quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Vamos lutar por Lula e pela democracia
Mesmo quando nos golpeiam, como hoje, vamos lutar ainda mais.
A consciência da razão jurídica e a convicção da razão histórica são motivos fortes para que a luta continue. Vamos lutar em todas as instâncias do Judiciário pelo direito do ex-presidente Lula ser candidato. Mas vamos lutar por Lula e pela democracia em todos os recantos, nas ruas, na cidades e no campo do nosso Brasil.
PCdoB: Condenação de Lula é novo golpe
A condenação do ex-presidente Lula em segunda instância pelo TRF-4 nesta quarta-feira (24) é um arbítrio, o ponto culminante de um verdadeiro processo de exceção. Desde a primeira instância, o processo foi conduzido sem levar em conta o princípio básico do juiz natural; em nenhum momento foram apresentadas provas de qualquer tipo de que o tal tríplex é de propriedade ou esteve em posse do ex-presidente. Não há qualquer ato de ofício que demonstre que ele beneficiou a empresa em questão, dentre muitas outras inconsistências largamente demonstradas pela defesa.
Não à toa o processo movido contra Lula despertou a consciência jurídica nacional e internacional. Alguns dos mais renomados juristas do mundo se pronunciaram sobre o assunto, denunciando o caráter político do processo.
PSOL: Sobre a condenação de Lula
A confirmação da condenação do ex-presidente Lula é mais um capítulo dos ataques recentes à democracia brasileira.
Apesar da ausência de provas, os desembargadores do TRF-4 aumentaram a pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro para mais de 12 anos de prisão - enquanto figuras como Temer e Aécio, mesmo com abundantes indícios de crime, continuam livres.
O PSOL guarda importantes diferenças com Lula e terá candidatura própria nas eleições. Mas repudiamos a condenação sem provas e defendemos seu direito de concorrer.
PT: Não nos rendemos diante da injustiça
O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.
O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.
O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.
Continuaremos nas ruas pela democracia
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| Foto: Ricardo Stuckert |
Durante toda essa semana, em todo o Brasil e em várias partes do mundo, fomos centenas de milhares de pessoas mobilizadas em panfletagens, aulas públicas, vigílias, marchas, atos, paralisações de estradas e ocupações buscando dialogar e alertar a sociedade para a farsa, travestida de julgamento, que se armava em Porto Alegre e sobre o seu significado: a continuidade do golpe iniciado em 2016.
Hoje, o país acordou se perguntando sobre as provas do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E, mesmo sem elas, os juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiram seguir divorciados da justiça e da verdade, mantendo uma condenação injusta.
Lula é condenado. A luta vai se radicalizar
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| Imagem: Revista Forum |
A Band, da falida e deprimente famiglia Saad, chegou a antecipar o resultado do “julgamento” no Tribunal Regional Federal da 4ª Região em seis horas: 3 a 0, “Lula é condenado por unanimidade”. Não foi uma simples mancada do seu departamento de “jornalismo”. Todos já sabiam que a sessão no TRF-4 era um jogo de cartas marcadas. O golpe dos corruptos, que depôs a presidenta Dilma Rousseff e alçou ao poder a quadrilha de Michel Temer, não estaria completo sem o impedimento legal do líder petista, que aparece disparado nas sondagens de intenção de votos. A decisão dos “juízes”, porém, não significa o fim nem o esmorecimento da luta pela democracia no Brasil. A tendência é que ela se radicalize nos próximos meses.
terça-feira, 23 de janeiro de 2018
A seletividade da mídia no caso triplex
23 de janeiro de 2017. Véspera do julgamento de Lula, em segunda instância, por causa do triplex da OAS. O Estadão, jornal porta-voz da força-tarefa de Curitiba, decide entrevistar uma das testemunhas do julgamento que ajudou na sentença condenatória proferida por Sergio Moro, em julho de 2017. Entre 73 opções, escolheu a dedo aquela que melhor retrata o caráter político e midiático do processo: o ex-zelador do condomínio, José Afonso Pinheiro.
Estadão quis saber se Afonso espera ver o ex-presidente condenado e preso. Afonso, um homem declaradamente anti-Lula e que repetiu à exaustão que o petista era dono do triplex, apenas porque o viu visitar a unidade, sem nenhuma outra prova. Uma pauta que evidentemente saiu da redação com o lead pronto.
Estadão quis saber se Afonso espera ver o ex-presidente condenado e preso. Afonso, um homem declaradamente anti-Lula e que repetiu à exaustão que o petista era dono do triplex, apenas porque o viu visitar a unidade, sem nenhuma outra prova. Uma pauta que evidentemente saiu da redação com o lead pronto.
Porto Alegre marca nova etapa da resistência
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| Foto: Ricardo Stuckert |
Anotações do primeiro dia…
Hoje Brizola faria 96 anos!
Um dos maiores líderes populares que o Brasil já teve, estaria orgulhoso de sua combativa Porto Alegre, que hoje lembrou alguns de seus mais belos momentos, em 1961, quando a cidade, sob liderança do então governador Leonel Brizola, foi sede de uma resistência que contaminou todo o país e derrotou o golpe.
Democracia brasileira é empurrada ao abismo
O estado de direito e a independência do poder judiciário são conquistas frágeis em muitos países – e suscetíveis a retrocessos bruscos.
O Brasil, último país do mundo ocidental a abolir a escravidão, é uma democracia bastante jovem, que saiu de uma ditadura há apenas três décadas. Nos últimos dois anos, o que poderia ter sido um avanço histórico – os governos do Partido dos Trabalhadores concederam autonomia ao judiciário para investigar e processar esquemas de corrupção oficial – mostrou-se o contrário. O resultado é que a democracia brasileira está mais frágil do que jamais esteve desde o fim do regime militar.
Lula e os políticos de toga
Sem preocupação alguma com o decoro, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores, decidiu roubar a cena na semana anterior à análise da apelação apresentada pela defesa de Lula, prevista para a quarta-feira 24.
Após relatar que os juízes da Corte têm recebido ameaças, principalmente nas redes sociais, o desembargador bateu à porta do general Sergio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal.
Após relatar que os juízes da Corte têm recebido ameaças, principalmente nas redes sociais, o desembargador bateu à porta do general Sergio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal.
O Brasil, o golpe e o voo das baratas
Conversava eu com um amigo meu, carioca, com sua ironia da gema, sobre o estado atual do golpe em curso no Brasil, quando ele me surpreendeu com esta metáfora eloquente: "parece um voo de baratas".
Explico. Eu dizia que nos golpes clássicos, a que nos acostumamos na América Latina, tínhamos um script definido. As ratazanas civis conspiravam, faziam os contatos "prima facie", isto é, a Embaixada dos Estados Unidos, e insuflavam o espírito gorila nos militares, até que estes – muitas vezes movidos por sentimentos corporativos e disciplinares – se decidissem. Eles punham então os tanques na rua, faziam o trabalho sujo e repressivo, derrubando o governo e instalando um novo.
Os três pecados mortais da sentença de Moro
Dentro de poucas horas os três desembargadores de Porto Alegre dirão se o Brasil se manterá na trilha democrática, já esburacada pelo golpe de 16, ou se enveredará de vez pelo caminho escuro do novo autoritarismo, em que a Justiça se presta ao controle da vontade popular, condenando um candidato sem prova inconteste, para tirá-lo do páreo. Isso é o que enunciam juristas brasileiros e estrangeiros, alguns renomadíssimos, como Ferrajoli e Zaffaroni. Isso é que desperta e move manifestantes em defesa do ex-presidente Lula, não só em Porto Alegre, mas no Brasil todo e em muitas cidades do mundo.
Mídia só gosta de protesto da direita
O Brasil se aproxima de um momento histórico que definirá o futuro do país na próxima década. Na semana que entra, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região irá julgar recurso do ex-presidente Lula contra condenação que lhe foi imposta pela 13ª Vara Federal de Curitiba em julho do ano passado sob acusação de ter recebido um apartamento “tríplex” no Guarujá (SP) como “propina” da empreiteira OAS.
Antes de prosseguir, vale citar o fato de que as “provas” usadas para condenar o ex-presidente são
Antes de prosseguir, vale citar o fato de que as “provas” usadas para condenar o ex-presidente são
Eleição sem Lula é golpe
O julgamento recursal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é apenas um divisor de águas para a disputa presidencial de 2018. A decisão a ser proferida pelos desembargadores, até agora contaminada por atropelos e arbitrariedades, terá graves consequências sobre a ordem política fundada em 1988.
Eventual confirmação da sentença exarada pelo juiz Sergio Moro, condenando o líder histórico do PT, buscando tirá-lo do páreo eleitoral, representará o último prego no caixão da 6ª República, da Constituição que lhe deu origem e do regime democrático conquistado há trinta anos.
Eventual confirmação da sentença exarada pelo juiz Sergio Moro, condenando o líder histórico do PT, buscando tirá-lo do páreo eleitoral, representará o último prego no caixão da 6ª República, da Constituição que lhe deu origem e do regime democrático conquistado há trinta anos.
Facebook Kids: agora, em busca das crianças
Nos últimos meses, as empresas de redes sociais têm passado por escrutínios cada vez mais rigorosos por parte dos críticos de mídia, grupos de vigilância e comitês do Congresso dos Estados Unidos.
A maioria das críticas gira em torno de como Facebook e Twitter facilitaram a propagação de mensagens sediciosas criadas por agentes russos durante as eleições presidenciais dos EUA em 2016, com o intuito ostensivo de polarizar os eleitores americanos. Anúncios de autoatendimento, “bolhas de filtro” e outros aspectos das redes sociais tornaram a manipulação das massas fácil e eficiente.
A maioria das críticas gira em torno de como Facebook e Twitter facilitaram a propagação de mensagens sediciosas criadas por agentes russos durante as eleições presidenciais dos EUA em 2016, com o intuito ostensivo de polarizar os eleitores americanos. Anúncios de autoatendimento, “bolhas de filtro” e outros aspectos das redes sociais tornaram a manipulação das massas fácil e eficiente.
Só ódio aos pobres pode condenar Lula
Meio século depois de ter surgido na vida pública como a principal liderança operária de nossa história, Lula enfrenta a partir de amanhã uma das mais difíceis etapas de uma existência que teve início na luta pela reposição de perdas salariais de 1974 para questionar a partilha de poder e riquezas, no Brasil e mesmo em escala mundial, com a iniciativa de construção dos BRICs.
O cenário, nós sabemos, é o TRF-4. É ali que, três desembargadores definirão um novo passo - para um lado ou para outro - no destino de Lula.
Lula, a democracia e a legalidade
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| Foto: Ricardo Stuckert |
A defesa da democracia e da Constituição – este é o sentido maior da mobilização que ocorre nesta semana, com auge no dia 24, em Porto Alegre, contra o julgamento de exceção do ex-presidente Lula e pelo seu direito de disputar a presidência da República.
Toda eleição presidencial, no Brasil, tem girado em torno dos rumos para o país, que se encontra em uma encruzilhada histórica onde há dois caminhos a seguir. Um é o da democracia e seu fortalecimento, com maior protagonismo do povo e a defesa da soberania nacional. O outro caminho é da submissão do Brasil às empresas estrangeiras e ao imperialismo, o predomínio da ganância financeira, a paralisia da economia, o desemprego, a exclusão e ataque aos direitos do povo, o aumento do número de pobres e a inclusão do Brasil no Mapa da Fome da ONU.
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