sábado, 10 de março de 2018

Unanimidade judicial contra Lula é anormal

Por Jeferson Miola, em seu blog:

No tribunal de exceção da Lava Jato [trf4], os 3 juízes decidiram incrivelmente de maneira idêntica. Eles combinaram até mesmo nos detalhes o tempo de prisão que atribuiriam ao ex-presidente Lula.

No stj, os 5 juízes também decidiram incrivelmente de maneira unânime. Todos eles, com argumentos falaciosos por igual, não concederam o habeas corpus para proteger Lula da prisão ilegal, sem sentença condenatória transitada em julgado [inciso LVII do artigo 5º da CF].

A unanimidade judicial contra Lula é anormal. O objetivo, com ela, é simular uma falsa normalidade e uma falsa certeza jurídica da condenação injusta do Lula.

EBC: desmonte, censura e sequestro ideológico

Do site do FNDC:

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), organização que reúne mais de 500 entidades filiadas em todas as regiões do país, vem a público repudiar a censura e a criminalização promovidas pela Agência Brasil, veículo público da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na cobertura do protesto das mulheres camponesas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado no parque gráfico do jornal O Globo, na última quinta-feira (8), por ocasião da jornada de lutas do Dia Internacional da Mulher.

sexta-feira, 9 de março de 2018

Militares dão as cartas na América Latina?

Por Germán Gorraiz López, no site Carta Maior:

O Brexit e o triunfo de Trump ficarão marcados na história como o ponto que encerrou o “cenário teleológico” no qual a finalidade dos processos criativos era planejada por modelos finitos, que podiam moldar ou simular vários futuros alternativos e nos que primava a intenção, o propósito e a previsão, o que agora foi substituído pelo “cenário teleonômico”, marcado por doses extremas de volatilidade. Assim, assistiremos o final da hegemonia dos Estados Unidos e de seu papel de guardião, que dará lugar a uma nova doutrina multipolar, uma geopolítica baseada no reequilíbrio entre o trio Estados Unidos, China e Rússia (G3), o que, na América Latina, tende a significar uma nova onda involucionista, com o inequívoco objetivo de derrubar os governos insubmissos aos interesses norte-americanos e dar lugar a renovados regimes militares autocráticos, o que afetará países como Brasil, Venezuela, Equador, Nicarágua e Bolívia.

Lula erra ao acreditar em instituições podres

Por Bepe Damasco, em seu blog:

Acertou na mosca o bravo jornalista Rodrigo Vianna quando, em artigo recente, disparou: “a lógica de Lula é a lógica que vai levá-lo à prisão”. Rodrigo cita uma declaração de Lula, na entrevista à Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, na qual o ex-presidente afirma que se nega a examinar qualquer alternativa de resistência fora do “respeito às instituições”.

Ao fazer profissão de fé nas instituições, Lula deixa escapar uma grande oportunidade de botar o dedo na ferida, denunciando ao Brasil e ao mundo que o pacto republicano e democrático que resultou da Constituição de 1988 virou pó; que as tais instituições, corrompidas pelo ativismo político, apodreceram e, pelo menos na sua configuração atual, precisam ser expelidas; que o sistema de justiça do país traiu sua função pública ao se tornar braço do golpismo e dos interesses mais mesquinhos, antipopulares e antinacionais do capital.

Privilégios dos excelentíssimos magistrados

Por Róber Iturriet Ávila e João Batista Santos Conceição, no site Brasil Debate:

A transparência progressiva das declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) é um avanço que deve ser saudado, na medida em que permite melhor ciência da realidade brasileira. Os dados desagregados contribuem para elucidar as desigualdades e distorções existentes no País, não apenas no setor privado, como no caso do impacto da isenção de IRPF aos dividendos, mas também para os problemas do setor público.

Temer mente sobre recuperação da economia

Por Pedro Rafael Vilela, no jornal Brasil de Fato:

Após dois anos de queda, com o país acumulando perdas de mais de 7% de sua economia, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou, na semana passada, que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, índice que mede o desempenho econômico nacional, avançou apenas 1% em 2017.

Rejeitado por mais de 70% da população e praticamente sem nenhuma notícia positiva para comemorar, o governo de Michel Temer, e grande parte da mídia comercial, se apressaram para celebrar o que seria um resultado “extraordinário” e o fim da recessão. Para economistas ouvidos pelo Brasil de Fato, no entanto, por trás da propaganda, o país segue sem oferecer saídas consistentes para enfrentar o desemprego e o crescimento da miséria.

EUA e a construção do golpe no Brasil

Por Brian Mier, no site Outras Palavras:

Quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência em 2003, um de seus primeiros movimentos foi priorizar o uso de software livre para os sistemas de informática do governo federal, tanto para reduzir custos, como para aumentar a competição, criar empregos e desenvolver o conhecimento e a inteligência do país nessa área. Embora nunca tenha sido adotada por todos os ministérios, esta política, em 2010, já havia poupado dos contribuintes mais de 500 milhões de reais. Seis semanas após tomar o poder, em outubro de 2016, enquanto cortava o financiamento para mulheres vítimas de violência doméstica, de R$ 42 milhões para R$ 16 milhões, sob o pretexto de que não poderia arcar com este gasto, o presidente Michel Temer anunciou que o governo gastaria R$ 140 milhões para realizar a migração dos sistemas de computação para os produtos da Microsoft.

O DEM vai à luta

Por Tereza Cruvinel, no site do Jornal do Brasil

Aos trancos, o jogo sucessório vai se armando. Quem toca o tabuleiro hoje é o partido Democratas, lançando a candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que será mantida pelo menos até julho. Se ele deslanchar, será candidato. Se não, haverá tempo para composições. Temer e Geraldo Alckmin perdem com a jogada do DEM.

Maia rejeita o selo de candidato governista, embora tenha sido ator tão relevante para o impeachment e a sustentação de Temer, inclusive na batalha contra as duas denúncias. Agora, ele diz que defender o governo “seria defender o passado, e não o futuro”. O passado inclui o desgaste com o impeachment, que para boa parte dos brasileiros foi um golpe, as dores da recessão e do desemprego, que já haviam começado mas se agravaram, e reformas impopulares, como a trabalhista e a falecida previdenciária. Maia e o DEM lançam hoje um programa liberal mas com pitadas de preocupação social. Se o eleitorado será convencido do “aggiornamento” são outros 500.

O cerco financeiro imposto a Minas Gerais

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

O governo Fernando Pimentel vem enfrentando as três pragas do Egito.

A primeira, a herança recebida do governo Anastasia de um rombo de R$ 8 bilhões nas finanças estaduais. A segunda, os efeitos da crise política nacional, que levou à crise econômica e a uma queda generalizada nas receitas fiscais. O terceiro, o boicote do governo Temer, concretizado em três ações sistemáticas contra o Estado de Minas.

Peça 1 - O déficit herdado e a contabilidade criativa

Jornalistas da Globo e a pressão no STF

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

O STF mandou recado através de Gerson Camarotti, colunista da GloboNews e do G1.

Diz ele que “colegas da ministra Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal já percebem desconforto da presidente da Corte para colocar na pauta de julgamentos a ação que discute a constitucionalidade da prisão a partir da condenação em segunda instância”.

Segue:


Delfim Netto e a operação sem fim

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Não se sabe, em detalhes, o que buscam, a esta altura, as batidas policiais ordenadas pelo juiz Sérgio Moro em locais que, segundo os jornais, seriam ligados ao ex-ministro Delfim Netto.

Tanto tempo e tantos escândalos depois, é pouco provável que, se é que de fato existiram, já não existam provas do que seriam negócios ligados ao consórcio Norte Energia para a construção de Belo Monte.

Se não se pode saber se existem e que papéis buscam, um papel é evidente que está sendo procurado: o de protagonista do estado policial brasileiro.

Justiça fecha cerco a Lula, Dilma e ao PT

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

À medida em que se aproximam as eleições, mais a Justiça em todas as instâncias fecha o cerco aos ex-presidentes Lula e Dilma, aos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, e outras lideranças do PT, como aconteceu na semana passada com Jaques Wagner.

Quando quer, dependendo do réu, o STF é ligeiro. Nesta quinta-feira, o ministro Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato no STF, mandou para a Justiça Federal de Brasília nova denúncia contra Lula, e agora também Dilma, acusados pelo ex-procurador geral Rodrigo Janot do desvio de R$ 1,4 bilhão na Petrobras, no BNDES e no Ministério do Planejamento.

quinta-feira, 8 de março de 2018

Cármen Lúcia e a memória do AI-5

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Ao tentar impedir, de todas as maneiras, o debate em plenário do STF sobre um pedido de habeas corpus para Lula, a presidente Cármen Lúcia se alinha à mais lamentável tradição autoritária brasileira.

Estamos falando daquele regime vergonhoso erguido em dezembro de 1968, através do AI-5, que instituiu uma ditadura que censurava os jornais, esmagava lideranças populares e empregava a tortura como método usual de investigação. Não por coincidência, ao se instalar tal regime cassou três ministros do STF.

8 de Março e a luta das mulheres

Editorial do site Vermelho:

A maioria dos mais de 200 milhões de brasileiros é formada por mulheres – são 51,6%, ou mais de 104 milhões de brasileiras. Todavia, vivem ainda sob uma cultura profundamente patriarcal e enfrentam discriminações múltiplas nos diversos âmbitos da vida, cujo ápice se revela nos altíssimos números de violência – a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil.

Reforma trabalhista afeta mais as mulheres

Por Cida de Oliveira, na Rede Brasil Atual:

As mulheres trabalham mais, ganham menos e são as primeiras a perder o emprego na hora da crise. Principalmente as mais pobres, negras, de baixa escolaridade, que ocupam postos precarizados. O diagnóstico é da juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e presidenta da Associação Juízes para a Democracia (ADJ), Laura Benda.

Quem são os que não aceitam Lula?

Por Luiz Gonzaga Belluzzo, na revista CartaCapital:

Quinta-feira 1º de março, a Folha de S.Paulo estampou longa entrevista com o ex-presidente Lula. Depois de marchas e contramarchas, a jornalista Mônica Bergamo pergunta: “O senhor fala: ‘Eles não me aceitam’. Quem são eles?”. Lula responde: “Ah não sei. São eles. Eu não vou ficar nominando”.

“Quem são eles?”

O 8 de Março e as escolhas

Por Cezar Britto, no blog Socialista Morena:

A evolução da humanidade guarda relação direta com as nossas escolhas. A humanidade já escolheu a barbárie, a dominação, a opressão ou qualquer outro tipo de imposição como se fossem consequência natural da hegemonia de um grupo mais apto sobre o outro. Também já escolheu em sua História o tráfico de pessoas humanas, os navios negreiros e o direito de propriedade sobre mulheres, homens e crianças. Escolhas foram feitas para que se fizesse da intolerância religiosa um dogma, corpos queimados em fogueira uma manifestação divina e conflitos entre religiões simples guerras santas. Escolhe-se, diariamente, a supressão do direito à infância, a prostituição, o abandono educacional e o trabalho infantil. Escolhas ainda são feitas para que mulheres sejam consideradas meras reprodutoras de seres humanos, sem qualquer direito, objeto de prazer e adorno dos homens. Escolhas em que nações subjugam nações e desumanos dominam humanos.

Mulheres x Globo: uma luta de todos

Por Tadeu Porto, no blog Cafezinho:

Ser homem e escrever sobre a luta das mulheres não é tarefa fácil. Primeiro, pois fica parecendo que queremos o protagonismo mesmo numa luta onde historicamente fomos e somos o lado opressor da história. Segundo, pois por mais que tentemos entender sobre o assunto, nunca saberemos o que de fato o que sofrem as mulheres e, assim, vira e mexe escorregamos ou erramos feio em nossas análises e opiniões, mesmo querendo ajudar.

Contudo, a omissão diante a injustiça – que as mulheres sofrem diariamente – é um outro problema grave que existe e, certamente, é um dos grandes motivos da dificuldade de se alcançar a igualdade de gêneros tão necessária.

Não dê bola aos desanimadores profissionais

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Neste momento, pior do que a perseguição a Lula são os “desanimadores profissionais”, que ficam nas redes sociais vertendo lamentações e prognósticos sobre o fim dos tempos por conta dessa mesma perseguição a Lula, como se fosse novidade.

A luta é dura, a perseguição é antiga e todos sabíamos aonde os golpistas queriam chegar. E sabíamos todos que eles tinham os meios de chegar.

A forma como os golpistas da mídia e da “justissa” usaram o que chamam de “lei” para condenar petistas e aliados ou ex-aliados do PT e poupar tucanos e seus aliados e ex-aliados, porém, é escancarada.

Febre amarela e o abandono da saúde pública

Por Carlos Neder, na revista Teoria e Debate:

O desencontro de informações dos órgãos responsáveis pela saúde pública, em especial os do Ministério da Saúde, sobre a febre amarela gerou inicialmente apreensão e pânico na população, seguidos de falsa sensação de segurança. Hoje os principais desafios são motivar as pessoas a se vacinarem, fazer com que acreditem que a vacina é segura e que a doença veio para ficar de forma endêmica mesmo na região Sudeste do país, o que demanda atenção permanente. O ministro Ricardo Barros, do ilegítimo governo Temer, chegou a afirmar em setembro de 2017 que o surto havia acabado e que mesmo assim toda a população seria vacinada de modo preventivo. Os índices de vacinação estão muito aquém disso e os números de casos de febre amarela e de mortes deles decorrentes continuam crescendo.