1932: a revanche oligárquica

Por Augusto C. Buonicore, no site da Fundação Maurício Grabois:

"O nosso movimento é do Brasil. Católico,
disciplinado e forte, contra a anarquia em
que queriam que vivêssemos. Uma luta de
Jesus contra Lenine".
(Ibrahim Nobre. "Tribuno do Movimento Constitucionalista", em 12 de julho de 1932)

Os antecedentes da revolta

A revolução de 1930 foi um dos acontecimentos mais importantes da nossa história recente. A derrubada das velhas oligarquias, ligadas ao financiamento, produção e exportação do café, e do regime que lhes dava sustentação, criou melhores condições para o desenvolvimento do capitalismo brasileiro. Abriu caminho para a diversificação da economia e o impulsionamento da indústria moderna. Embora esse desenvolvimento mantivesse intacta e estrutura fundiária baseada no latifúndio e não rompesse substancialmente com a dependência externa, apenas recolocando-a sob novos termos.

“Fiel à lei, fiel ao país”

Por Jair Pedro Ferreira, no site da Fenae:

Do ponto de vista do interesse estratégico nacional, a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe venda de ações de empresas públicas sem autorização do Legislativo, é um daqueles momentos chaves da história do país, que vive, desde 2015, praticamente em um estado de exceção. Sob o manto da responsabilidade fiscal, o que se tem feito com o patrimônio público é completamente irresponsável com os destinos do Brasil e do seu povo.

Insegurança do Direito, ditadura de fato

Por José Reinaldo Carvalho, no blog Resistência:

O episódio que no último domingo (8) culminou na manutenção do encarceramento do presidente Lula fez cair mais uma vez a máscara do regime golpista, uma ditadura de fato, com seus aparatos judiciário e midiático.

A defesa retórica do “Estado democrático de direito” afigura-se mais uma vez como uma tese insuficiente para enfrentar os golpistas. Pior, é por estes usada à exaustão para encobrir tropelias e violações das leis.

Com a Constituição tantas vezes derrogada na prática, desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o Brasil se tornou o lugar da insegurança jurídica e do caos institucional, expressões da ditadura de fato em que o regime político do Brasil se converteu.

Prisão de Lula serve à destruição do país

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

A permanência de Lula na prisão ao longo do dia de domingo, 8 de julho, não é um acidente de percurso do Judiciário brasileiro. Marca um dos mais graves atentado contra o Estado Democrático de Direito, comparável ao esforço para impedir, através de uma escuta telefônica ilegal, que ele fosse nomeado ministro-chefe da Casa Civil nos meses finais do governo Dilma.

Não se trata, aqui, de questionar uma condenação de Lula a 12 anos e um mês, mesmo sabendo que ela contraria toda a documentação disponível e também fere o princípio da presunção da inocência, previsto no artigo 5 da Constituição.

Netflix já é mais popular do que TVs nos EUA

Por Altamiro Borges

Na semana passada, o instituto Wall Street Cowen & Co. divulgou uma pesquisa que deve causar calafrios nos bilionários donos de emissoras de tevê no Brasil, principalmente na famiglia Marinho. Ela mostra que o serviço de vídeos sob demanda já é a plataforma de entretenimento mais popular nos EUA. Ele superou as TVs aberta e por assinatura e até o YouTube. Em maio último, 2.500 estadunidenses responderam a seguinte pergunta: “Quais plataformas você usa com mais frequência para visualizar conteúdo de vídeo na TV?”. O resultado foi estarrecedor. A Netflix conquistou o primeiro lugar com 27% do total dos votos; a TV paga ficou com 20%; e YouTube obteve 11% dos votos.

Cadê a conduta ética de Cláudio Tognolli?

Enviado por Ana Flávia Marx

Processo de apuração da conduta ética profissional do jornalista Cláudio Tognolli

À Comissão de Ética da Federação Nacional dos Jornalistas, 

À Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo.

Solicitamos que as Comissões de Ética das duas entidades acima referidas abram processo de apuração sobre a conduta profissional do jornalista Cláudio Tognolli por divulgar o contato em sua conta da rede social Twitter do Desembargador Rogério Favreto, autor do despacho que determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse solto no dia 08 de julho de 2018.

Moro elegeu o candidato de Lula em 2018

O PT e a tentativa de soltar Lula

Por Leandro Demori, no site The Intercept-Brasil:

A pergunta óbvia que gira pelas conversas nas rodas da esquerda brasileira é esta: porque o PT insiste na candidatura de Lula?

Condenado e preso, mesmo que saia da cadeia, o ex-presidente ainda pode ser impugnado pela lei da Ficha Limpa e impedido de concorrer. Parece até evidente que será. É claro que todos os cenários ainda são possíveis: Lula poderia ser solto, poderia concorrer sob liminar, poderia até vencer e tomar posse. Mas convenhamos, isso já é mais desejo do que realidade. Se, como defendem os lulistas, Lula é um perseguido político-judicial, por que acreditar que ele terá uma série de vitórias improváveis daqui pra frente, contra tudo e contra todos, justamente nos tribunais que o odeiam?

Deputado reaça quer banir a palavra “gênero”

Do blog Socialista Morena:

Um deputado reaça atuando para excluir a palavra “gênero” de qualquer projeto de lei onde ela apareça na Câmara, segundo informações da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Não importa qual seja o tema: se o termo “gênero” constar de algum projeto, começa a confusão. Por incrível que pareça, para os parlamentares de direita, a palavra é inimiga dos bons costumes.

Na reunião da comissão de 23 de maio, a palavra “gênero” levou à obstrução o PL 5434/2016, do deputado Orlando Silva (PC do B-SP), que inclui homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de papel-moeda e nas moedas metálicas. Um trecho do projeto prevê que nas “novas emissões de papel-moeda e moeda-metálica o Banco Central do Brasil buscará homenagear personalidades femininas e negras que tenham se destacado na luta emancipatória das mulheres e no combate à discriminação racial e de gênero no país”.

11 governadores denunciam abusos de Moro

Do site Lula:

Os nove governadores do Nordeste mais os de Minas Gerais e Acre publicaram Nota Oficial condenando a postura do Juiz Sérgio Moro de obstacular o cumprimento da decisão do desembargador Rogério Favrero, superior hierarquicamente a ele, para soltar o ex-presidente Lula.

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Na manhã de hoje, o povo brasileiro recebia a auspiciosa noticia da libertação do Presidente Lula. O Desembargador competente para apreciar liminares durante o plantão reconduzia o Brasil à senda da legalidade democrática e respondia às aspirações nacionais de reconstitucionalização do país.

O gol contra das elites brasileiras

Por Joaquim Ernesto Palhares, no site Carta Maior:

Finda a Copa do Mundo, o Brasil retoma o cotidiano de desmontes. Estamos, após o mundial, muito mais pobres e desprotegidos. Três exemplos bastam, aprovação da PL do Veneno, a entrega dos 70% do pré-sal às estrangeiras e, claro, a venda da Embraer nesta semana.

A festa do agrotóxico – impedida em vários países, por isso eles jogam agrotóxico nas nossas terras – foi garantida por parlamentares que ignoraram todos os laudos científicos apresentados contra o projeto de lei. Estamos falando de comida envenenada, de trabalhadores envenenados, de imensas extensões de terra envenenadas.

Desembargador devia decretar prisão de Moro

Por Bepe Damasco, em seu blog:                                                                                                 

Este domingo, 8 de julho, entra nas páginas mais abjetas da história do país como um dia capaz de envergonhar e revoltar qualquer cidadão dotado de um mínimo de consciência democrática e senso de justiça.

Será lembrado também como a data na qual o sistema de justiça do país se emporcalhou de vez ao manter de forma ilegal na cadeia o preso político Luiz Inácio Lula da Silva.

Condenado em um processo tido e havido por renomados juristas do país e do exterior como a maior farsa do judiciário brasileiro, o melhor presidente da história do país nem nos seus mais terríveis pesadelos poderia supor que a lei, decididamente, não pode valer para ele.

Barraco no TRF4 desmascara farsa contra Lula

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

O domingo 8 de julho acaba de entrar para a história. No futuro, nossos descendentes estudarão uma guerra entre membros de um dos mais importantes tribunais do país e aprenderão que foi nesse dia que o processo sobre o qual desembargadores de Justiça se engalfinharam foi desmascarado como uma das maiores farsas da história da República.

Foi por volta da hora do almoço que explodiu como uma bomba a notícia de que um desembargador do TRF4, em regime de plantão durante as férias do tribunal, concedeu habeas corpus ao ex-presidente Lula.

As vísceras expostas do arbítrio fascista

Ilustração: Fernando Castro

Por Jeferson Miola, em seu blog:

O desrespeito do Moro, da pf e dos desembargadores do trf4 à decisão judicial de libertar Lula da prisão política expôs as vísceras do arbítrio fascista.

A ordem dada à pf pelo desembargador Rogério Favretto para libertar Lula é legítima, legal e se deu no marco das regras do Estado de Direito.

Como toda decisão judicial, a tomada por Favretto durante plantão judicial poderia ser oportunamente reformada, se fosse o caso – porém, em sede judicial adequada, que seria o stj, mas jamais por seus colegas de tfr4 Gebran Neto e Thompson Flores e, menos ainda, por Sérgio Moro, juiz de primeira instância que, movido por ódio incontrolável que o impede de continuar julgando Lula, interrompeu as férias em Portugal para se dedicar à perseguição implacável do ex-presidente e se intrometer indevidamente no processo para avacalhar os efeitos da decisão.

Às favas os escrúpulos

Curitiba, 08/7/18. Foto: Ricardo Stuckert

Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:

As praças se encheram de pessoas esperando por Lula Livre e a noite caiu sem que a ordem de soltura do desembargador Rogério Favreto fosse cumprida.

Uma sequência de atos impróprios e mesmo ilegais postergaram a soltura até que se encontrasse a solução para manter Lula preso, mandando às favas os escrúpulos em relação ao Estado de Direito, como fizeram os que assinaram o AI-5.

Solto, mesmo não podendo ser candidato, Lula mudaria completamente a dinâmica da disputa presidencial.

Brasil e suas duas Copas: a real e a surreal

Por Flavio Aguiar, na Rede Brasil Atual:

Eu me preparava, no domingo, para escrever um artigo sobre a participação brasileira na Copa do Mundo que está sendo disputada na Rússia (a "real") quando uma outra Copa (a "surreal") invadiu meu espaço de observação e criatividade.

Trata-se da "Copa" arduamente disputada em nosso país e que chamo de "Taça Lawfare contra Lula", ou seja, a perseguição judicial, policial e midiática contra o ex-presidente.

Mais um jogo desta Copa surreal foi disputado neste 8 de julho, em torno da libertação ou não do prisioneiro político número 1 do Brasil. Foi o jogo do Direito contra o Arbítrio, e infelizmente este último saiu ganhando por 3 x 1.

Lula tem que ficar na caverna

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Embora seja termo corrente na mídia e até nas decisões judiciais, a “Lava Jato” não é uma “instância” judicial, observa com sabedoria o professor de Direito Penal da UERJ, Afrânio Silva Jardim.

Sob o ponto de vista jurídico, Sérgio Moro não tem mais nenhuma participação no processo relativo ao tal “triplex” no Guarujá.

Ainda que tivesse, não poderia negar cumprimento a ordem emanada de instância superior.

Se a decisão de Rogério Favreto era absurda, fosse contestada (STF ou pleno do TRF-4), com pedido de urgência. Ao mesmo tempo, o Habeas Corpus onde ele a emitiu, enviado à 8a. Turma, onde fatalmente seria negado.

Audálio: indignação, coragem e esperança

Ilustração: Eduardo Baptistão

Por Juliana Dantas, no site Ponte:

Do meu pai herdei as ranhuras das unhas, o brilho no olhar por uma cachoeira gelada, o apreço pela autenticidade das coisas e os Direitos Humanos como religião. O Jornalismo é de pai e mãe. Ninguém me forçou – e nem impediu, apesar de tudo. Foi estranhamente natural.

Com meu pai aprendi a pegar a antiga Revista da Folha (hoje Revista sãopaulo) e começar a ler pela última página, a da Barbara Gancia. Não foram poucas as vezes em que ele havia acordado mais cedo do que eu aos fins de semana e eu o encontrava na cozinha tomando café da manhã com o jornal ao lado. Já tinha separado as páginas que queria que eu visse, especialmente a do José Simão. E compartilhávamos uma espécie de amor incondicional pelas tirinhas do Fernando Gonsales e do André Dahmer. Muito por isso é que lamento que ele não tenha ficado para ver daqui a mobilização de chargistas encabeçada pelo JAL, cada um com uma interpretação de quem era Audálio Dantas. Destaco uma, em especial, a do Eduardo Baptistão.

Moro, o Napoleão do hospício

Por Pedro Breier, no blog Cafezinho:

É de Alexandre Vasilenskas, sagaz militante do PCB, a melhor definição para o mal que acomete Sérgio Moro: síndrome de Napoleão de hospício.

Moro cometeu mais um grave crime hoje ao impedir que fosse cumprida a ordem de soltura de Lula, expedida pelo desembargador Rogério Fraveto.

Como sabe que terá a proteção da Globo e demais integrantes da máfia midiática, Moro não coloca freio algum nos seus delírios de grandeza e, tal qual um Napoleão de hospício, age como o imperador que não tem competência legal para ser.

Solto ou preso, vitória do Lula

Por Guilherme Bittar, no blog Viomundo:

O esforço descomunal de um juiz em férias para manter uma prisão, atropelando os ritos processuais e atuando de maneira orquestrada com o ministério público e seus colegas do trf4, torna estridente a parcialidade da Lava Jato.

Depois de tudo o que fizeram, sabia-se que não venderiam a soltura tão barato. Mas o que vimos hoje é algo extremamente grave. O Brasil virou um Estado sem lei. Qualquer advogado sabe que alvará de soltura tem efeito imediato e precisa ser cumprido incontinenti. Não existe esse manda desmanda que testemunhamos.