quinta-feira, 19 de julho de 2018

Do colapso do Estado ao festival do arbítrio

Por Roberto Amaral, em seu blog:

O primeiro dos deveres do magistrado, ministro do STF ou juiz de piso, é o absoluto distanciamento dos interesses das partes, que não pode amar ou odiar, mas a todas garantir seus direitos.

Muitos magistrados brasileiros, no entanto, afastam-se desse quadro de valores éticos e legais, para agir como parte interessada nos processos que preside, politizando e partidarizando os feitos, mandando às favas a imparcialidade. Há, mesmo, os que atuam como advogado de acusação, alimentando a ideologia punitivista de um direito atrasado que parece dominar a magistratura de hoje, que jamais ouviu falar nas lições do Barão de Beccaria.

Lula e as decifrações de Toffoli

Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:

Recentemente a ex-corregedora de Justiça Eliana Calmon verbalizou uma suposição corrente: “O Toffoli vai soltar o Lula em setembro”.

Tão logo assumisse a presidência do STF, o ministro pautaria a revisão das prisões após condenação em segunda instância, forçando a soltura do ex-presidente.

Mas Toffoli abalou tal expectativa, emitindo sinais de que não pautará a matéria antes do segundo turno. Estaria assim selada uma espécie de ordem unida no STF para manter Lula preso e excluído da disputa até como cabo eleitoral, preservando a biografia de todos.

Shows da Globo e da PF vão prosseguir

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

A Justiça britânica condenou a BBC num caso didático para o Brasil.

O veterano cantor Cliff Richard vai receber uma indenização de 210 mil libras (em torno de 1 milhão de reais) após a rede televisionar uma operação policial realizada em sua casa.

Com o auxílio de helicópteros, a BBC filmou os agentes invadindo a propriedade de Richard enquanto ele estava no Algarve, em Portugal, em 2014.

Era uma investigação sobre abuso sexual infantil.

Lula: "Afaste de mim este cale-se"

Do site Lula:

Estou preso há mais de cem dias. Lá fora o desemprego aumenta, mais pais e mães não têm como sustentar suas famílias, e uma política absurda de preço dos combustíveis causou uma greve de caminhoneiros que desabasteceu as cidades brasileiras. Aumenta o número de pessoas queimadas ao cozinhar com álcool devido ao preço alto do gás de cozinha para as famílias pobres. A pobreza cresce, e as perspectivas econômicas do país pioram a cada dia.

Aécio e Dória colhem o que plantaram

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Cedo ou tarde o que é falso se desmancha.

Mesmo com toda a rede de proteção judicial que o envolve – e que, quando não o blinda, reduz os efeitos das flagrantes situações de irregularidades em que se envolve – Aécio Neves está, inapelavelmente, reduzido a nada.

O Globo publica hoje que ele desistiu de uma candidatura ao Senado na qual teria de se apresentar diretamente ao eleitor e que respingaria tragicamente sobre sua antiga criatura, Antonio Anastasia, já “empurrado” a candidatar-se a governador pelo desastre aecista.

Para a Justiça, Lula é inimigo

Por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, no site Tutaméia:

“A Constituição e garantia de direitos não foram aplicados nem no TRF-4, nem no STF, nem na ordem de prisão. Em momento algum no processo de Lula a Constituição e os direitos foram aplicados. Como não são para a maioria da nossa população pobre”. É o que afirma Pedro Serrano, advogado e professor de direito constitucional da PUC-SP, em entrevista ao Tutaméia.

Judiciário: O nítido braço do golpe

Por Ricardo Gebrim, no jornal Brasil de Fato:

A batalha judicial aberta com a liminar concedida pelo desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF 4) Rogério Favreto, obrigando Sergio Moro a tirar sua última máscara de magistrado, deixou claro que o Poder Judiciário perdeu qualquer pudor, num festival de ilegalidades que pôs a nu sua parcialidade expondo a clara perseguição política que envolve a prisão de Lula.

Três importantes consequências políticas podem ser extraídas do episódio:

EUA revivem os zoológicos humanos

Por Ariel Dorfman, no site Outras Palavras:

Quando Donald Trump acusou recentemente os “imigrantes ilegais” de querer “invadir e infestar nosso país”, houve um clamor imediato. Afinal aquele verbo, infestar, fora usado pelos nazistas para desumanizar judeus e comunistas como ratos, vermes ou insetos que precisam ser erradicados.

Contudo, ninguém deveria ter se surpreendido. O presidente tem uma longa história de atacar pessoas não brancas como se fossem animais. Em 1989, por exemplo, reagindo ao estupro de uma mulher branca no Central Park de Nova York, ele publicou anúncio de página inteira em quatro dos principais jornais da cidade (a um custo total de 85 mil dólares) pedindo o restabelecimento da pena de morte e denunciando “bandos de criminosos selvagens perambulando pelas ruas”. Ele estava, é claro, referindo-se aos cinco jovens negros e latinos acusados do crime, pelo qual foram condenados – e, dez anos mais tarde, absolvidos quando um assassino e estuprador em série confessou finalmente o crime.

quarta-feira, 18 de julho de 2018

Temer é Alckmin e vice-versa

Por Marcelo Manzano, no site da Fundação Perseu Abramo:

O jornal Valor Econômico organizou um painel com as principais propostas dos cinco primeiros colocados na corrida para a eleição à presidência da República e, para auxiliar o leitor, montou um sistema bastante útil que permite comparar a proposta do candidato “a” com a do “b”. A despeito do vazio de ideias de alguns candidatos sobre temas importantes e as barbaridades descabidas que são anunciadas por um ex-capitão do exército, a ferramenta vem em boa hora e certamente ajuda a aquecer o necessário debate programático.

Mortalidade infantil: Um Herodes em Brasília

Editorial do site Vermelho:

É muito conhecido o relato bíblico do massacre de crianças que Herodes mandou que fosse feito, em Belém, há dois mil anos. Atravessou os milênios como o relato de um grave crime contra a humanidade. Segundo os relatos mais severos, 10 mil crianças teriam sido vítimas da sanha de Herodes.

O que ocorre no Brasil, sob o governo golpista dirigido pelo presidente Michel Temer supera, em termos numéricos, aquele morticínio.

FHC e Lula: O príncipe e o plebeu

Por Mino Carta, na revista CartaCapital:

"Há dois conjuntos distintos de princípios. Os princípios do poder e do privilégio de um lado, os princípios da verdade e da justiça do outro. Buscar verdade e justiça implica diminuição do poder e do privilégio, buscar poder e privilégio sempre se dará às expensas da verdade e da justiça", Chris Hedges – Jornalista estadunidense que se apresenta como cristão anarquista. 

Às vésperas da eleição de 1994, entrevistei Fernando Henrique Cardoso. O propósito era ir às bancas logo após o pleito, o que de fato se deu. Foi a terceira capa de CartaCapital mensal.

Comunicação e solidariedade: #LulaLivre


Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

No dia 24 de julho, o Comitê Internacional Lula Livre promove, em São Paulo, uma reunião para discutir a comunicação e a solidariedade internacional ao ex-presidente. As atividades ocorrerão entre às 9 horas e às 18 horas, com presenças confirmadas do ex-chanceler Celso Amorim, da presidenta do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, do presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, entre outros. 

Mídia aposta na apatia política

Por Laurindo Lalo Leal Filho, na Revista do Brasil:

Segue animada a luta de partidos e candidatos por alguns segundos a mais no horário eleitoral obrigatório no rádio e na TV, a se iniciar em 31 de agosto. Há candidatos, como é o caso do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que apostam tudo nesse tipo de propaganda. É a sua última esperança de melhorar os índices de intenção de voto registrados até aqui por todas as pesquisas.

Vladimir Herzog e a cumplicidade do STF

Por Mário Magalhães, no site The Intercept-Brasil:

Vladimir Herzog tinha 38 anos e, como jornalista, dedicava-se a informar e contar histórias. Dirigia o jornalismo da TV Cultura, canal 2 de São Paulo. Lá, era responsável pelo jornal “Hora da Notícia”, que entrou no ar às 21h da sexta-feira 24 de outubro de 1975. Se mantiveram o padrão das edições de 11 a 20 de setembro, esquadrinhadas mais tarde pelas pesquisadoras Jemima Bispo e Iluska Coutinho, a cobertura internacional ocupou 40% do tempo, e a de política nacional, 9%. Sob a ditadura, era mais temerário falar sobre o Brasil.

Naquela noite, agentes do Destacamento de Operações de Informações do 2º Exército procuraram Herzog na emissora. Averiguavam a suspeita de vínculos dele com o clandestino Partido Comunista Brasileiro. Vlado comprometeu-se a se apresentar ao DOI na manhã seguinte. Cumpriu a promessa e, no interrogatório, torturaram-no até matá-lo. Em seguida forjaram grosseiramente seu suicídio por enforcamento. De contador da história, Herzog passou a personagem histórico.

O remédio contra a politização do Judiciário

Por Margarida Salomão, no site Mídia Ninja:

O melhor caminho para libertar Lula, a melhor forma de ratificar sua inocência, é provar que ele é um perseguido político, é demonstrar a desatada obsessão que move parcelas da sociedade brasileira no intuito de privá-lo do embate político – a ânsia de vê-lo fora da disputa das eleições de outubro.

Eis a grande conquista de domingo, 08 de julho.

Domingo, escancarou-se as engrenagens montadas para condenar Lula e sustentá-lo preso. Desnudou-se a divisão de tarefas organizada para dar legitimidade ao esquema. Revelou-se a rede de comunicação clandestina que vem articulando o juizado de Curitiba, o TRF-4, o Ministério Público e a mídia em geral (em particular a Globo) em torno do propósito de inviabilizar política e eleitoralmente Lula.

Prometeram 1 milhão de empregos. Cadê?

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Vi agora há pouco uma comovente matéria (não me lembro o nome da repórter) no Jornal Hoje, da Globo, sobre a monumental fila de desempregados que desde ontem ocupa o Vale do Anhangabaú. Ela não se limitou a estatísticas e números do desemprego, mas ouviu as pessoas na fila. Teve gente que chorou de emoção, e um desempregado, olhos fixos na câmera, resumiu o drama deles com apenas duas palavras: “É cruel!”

*****

No carnaval de fim de ano da propaganda oficial do governo que inundou a mídia, prometeram 1 milhão de novos empregos e um crescimento do PIB em torno de 3% em 2018.

Advogados do Estadão garantem: é Lula 2018

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Há muito que se afirma que há espaço legal para o ex-presidente Lula ser candidato à Presidência em 2018. Apesar disso, a mídia vem garantindo que ele já é inelegível. A juíza teleguiada de Moro proibiu o ex-presidente de dar entrevista, decretando-o inelegível. Agora, porém, o jornal mais antipetista do país prova que Lula pode, sim, ser candidato.

Em maio, o especialista em direito eleitoral Luiz Fernando Pereira afirmou em reportagem do site Viomundo que não havia base jurídica para que se pudesse impedir a candidatura do ex-presidente Lula. Ele disse: “em relação a Lula existe hoje, quando muito, apenas uma inelegibilidade provisória – que pode ser revogada a qualquer tempo, mesmo depois da eleição” e acrescenta: “se o processo de registro (e a impugnação do registro) de Lula for o mais célere possível (apenas cumprindo os prazos mínimos), não termina no TSE antes da metade de setembro de 2018.

Crianças brasileiras limpam cocô nos EUA

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Apareceu uma novidade ainda mais deprimente em torno das crianças que permanecem aprisionadas em centros de detenção nos Estados Unidos, longe de seus pais -- que tentavam entrar clandestinamente no país.

Além da prisão ser um escândalo absoluto, equivalente a um sequestro, pois ninguém pode ser preso sem culpa formada, o caso atinge milhares de meninos e meninas, menores de idade, que sequer podem ser acusados de cometer qualquer tipo de delito. Graças a uma reportagem do New York Times, sabemos agora que estão submetidos a um regime de crueldade ainda maior.

Os delírios de Henrique Meirelles

Por Pedro Breier, no blog Cafezinho:

"Não tenho dúvidas de que estaremos no segundo turno. Minha dúvida é apenas se daria para ganhar no primeiro turno".

O confiante autor da frase acima é, pasmem, Henrique Meirelles. O ex-ministro da Fazenda de Temer – um dos presidentes mais desprezados da história do Brasil, se não o mais – ostenta, invariavelmente, o portentoso índice de 1% nas pesquisas eleitorais.

Meirelles confia na estrutura do MDB, no tempo de televisão e, é claro, no poder do dinheiro – ele próprio irá bancar a campanha – para alavancar a sua candidatura.

Perdemos a Copa, a Embraer e a Petrobras