Reproduzo entrevista concedida à jornalista Conceição Lemes, publicada no blog Viomundo:
O Datafolha divulgou pesquisa nesta terça-feira dizendo que Dilma Rousseff (PT) caiu três pontos percentuais em relação ao último levantamento, realizado em 21/22 de setembro. Neste, ela tinha 49%. No de hoje, 46%. O candidato José Serra (PSDB) manteve os 28% da semana passada. Já Marina Silva (PV) teria subido de 13% para 14%. Portanto, um ponto percentual.
Desde cedo, essa pesquisa, claro, está sob bombardeio intenso na internet. Conversamos sobre o assunto com o sociólogo político Emir Sader, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Como o senhor avalia as pesquisas divulgadas ao longo desta campanha?
A evolução foi muito convergente. Começou com um recall forte da parte do Serra. Mas com preferências de votar na candidata do Lula. Então, era previsível que no decorrer da campanha houvesse transferência de intenção de voto do Serra para a Dilma. Foi o que aconteceu.
A Dilma está hoje na casa dos 50% e o Serra na dos 25%, para baixo. Aparentemente a grande intenção de votos que o Serra tinha no começo era recall mesmo. Até porque, todos nós vimos, ele desmoronou. Tudo o que se propalava sobre o governo Serra foi por água abaixo. Ele está perdendo na capital e no estado no Estado de São Paulo.
O que achou da pesquisa do Datafolha de hoje?
Anômala. Ela botou 3% a menos para a Dilma e 1% a mais para a Marina. Enquanto as pesquisas em geral dão 10% de vantagem para Dilma em relação à soma dos outros candidatos, o Datafolha deu 4%. Enquanto o Datafolha cogita o segundo turno, Sensus, Vox Populi e Ibope continuam jurando que vai dar Dilma no primeiro turno.
O Datafolha vai manter isso até o final?
Não dá para saber. Afinal, não nos esqueçamos que a dona Judith Brito, executiva da Folha e presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), disse que eles são um partido político. Mas é possível que o Datafolha tenha feito esta operação, veiculada hoje, depois faça o ajuste final, para não perder o pouco de credibilidade que ainda tem. Se chegar à eleição com a diferença de 2% e resultado for 8%, 10% , vai pesar muito para o lado do Datafolha.
Qual o objetivo da operação de hoje?
Tentar oxigenar o Serra. Só que não tem quem bote vida no Serra. Esse mesmo jogo aconteceu na véspera das prévias do PSDB. O Datafolha aumentou 9 pontos percentuais para o Serra na pesquisa divulgada naquela ocasião.
O Datafolha sai arranhado dessa campanha eleitoral?
Acho que já saiu. Aconteceram duas coisas. Primeira, a Dilma subiu e o Datafolha resistiu ao máximo a reconhecer esse dado. Segunda, na véspera da convenção do PSDB, o Datafolha cravou uma subida de 9 pontos em favor de José Serra, sem que nada tivesse acontecido. Considerando os vínculos políticos, ideológicos e orgânicos que a Folha tem com o Serra, dá para desconfiar.
O mínimo que se pode dizer é que, na margem de erro, está havendo manipulação. Afora os critérios de pesquisa, como se é na rua, se é por telefone. O fato é que tem uns ajustes aí muito estranhos.
Aliás, o Datafolha questionava a veracidade das outras pesquisas e foi o Datafolha que teve de se ajustar aos outros. Tem muito mais coerência a evolução do Vox Populi e do Sensus. E o Ibope teve a grandeza de fazer autocrítica. De modo que eu acho que o Datafolha está muito mal na parada.
O que teremos na reta final?
Lexotan (risos). Falando sério. Recomendaria calma. Quem está empenhado num candidato, intensificar o trabalho. Mas, sobretudo, tentar desmentir os boatos, as falsidades que andam espalhando por aí.
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quarta-feira, 29 de setembro de 2010
A derrota da mídia e dos demotucanos
Reproduzo artigo de Marcio Cruz, publicado no sítio da Adital:
Nos processos eleitorais de 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006, em alguns casos, além de Lula, tivemos outros candidatos carismáticos. O sentido de líder carismático enunciado por Weber não ocorre nestas eleições. Com a ausência deste elemento na campanha, as incursões do debate público favorecem a estratégia do governo de comparação plebiscitária entre duas experiências de concepção de Estado e Gestão Pública.
Sem mudar a estrutura do poder (presidencialismo de coalizão [1] com suas respectivas contingências, como o fisiologismo) e sem mudar a estrutura de distribuição da renda no país (hoje, como ontem, 10% dos mais ricos consomem 75% de toda a riqueza produzida no Brasil [2]), dois elementos estruturantes da política se alteraram de FHC para Lula: a construção da cidadania de consumo e da cidadania de participação.
Vinte milhões de pessoas que viviam na linha da pobreza (mais que a população do Chile) passaram a ser público alvo de programas sociais de distribuição de renda por parte do governo; ao mesmo tempo, houve a subida na pirâmide social de mais de 30 milhões de pessoas (quase a população da Argentina) por meio da elevação dos salários, crédito e oportunidades de emprego.
A consolidação de uma cidadania com participação política se deu em espaços onde a sociedade organizada pode se manifestar - conferências e conselhos -, e possibilitou que algumas destas manifestações se transformassem em programas do governo. Em oito anos foram realizadas setenta e duas conferências nacionais. Mais de cinco milhões de pessoas participaram dos processos nos níveis municipal, estadual e nacional. Há inúmeras redes sociais vinculadas a políticas públicas atuando numa abordagem de educação popular, legitimando saberes, conhecimentos e comunidades, entre elas, quilombolas e originárias, que estiveram por décadas à margem de uma participação cidadã.
Diante da ação do Estado em quase todas as áreas, tanto a esquerda (de centro ou radical) quanto a direita (incluindo a extrema e centro-direita), ficam sem discurso próprio. Estes setores só conseguem dialogar com a sociedade civil organizada e com a opinião pública pautados pelas grandes transformações por que passa o país na era Lula, para refutar, questionar ou afirmar o que está sendo realizado pelo governo. A isso que Gramsci chamava de hegemonia.
Serra ressuscitou um discurso conservador e ideológico de direita por meio de temas como o aborto, as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), política de relações internacionais do governo com a Ásia e a África, política comercial com países do eixo sul do planeta (que têm governos progressistas ou de esquerda) e de uma maneira pouco habilidosa, ficou nas mãos do principal partido de direita da política brasileira, o ex-PFL e atual DEM, quanto à escolha do vice em sua chapa.
Talvez seja esta a grande novidade nas eleições deste ano, à direita política, social e religiosa se sente à vontade para influir nos rumos da agenda pública na campanha de Serra com ampla cobertura pela mídia.
A oposição não consegue convencer o eleitorado de que o "país vai mal". Não consegue simplesmente porque isso não é fidedigno com a realidade das pessoas e das instituições públicas e privadas. Sobra a estratégia da promoção de factóides "éticos" e "morais", que têm mais apelos em uma classe média que não a emergente, porque esta parece não desejar arriscar retrocessos em sua trajetória de ascendência econômica.
Apesar de todas as pesquisas eleitorais, não há garantias de que Dilma ganhará as eleições no primeiro turno. Mas, diante das evidencias, é pouco provável que Serra saia vitorioso destas eleições. A aliança PSDB/DEM/PPS não tem discurso que dialogue com as conquistas sociais do governo Lula, conquistas estas que têm impacto sobre a realidade imediata de mais de cinqüenta milhões de brasileiros/as e conta com o apoio de um contingente ainda maior, vista a aprovação do atual governo na casa de 79%, que somados a avaliação regular, 17%, o presidente Lula tem 96% de não rejeição, ou uma avaliação negativa na casa dos 4% [3].
A grande mídia insiste numa agenda agressiva contra Dilma e o PT, eleva o tom com denuncias e tenta emplacar uma agenda de escândalo político. No entanto, como demonstrou John B. Thompson no livro publicado em 2000 e que mereceu tradução brasileira em 2002, como O escândalo político [4], em verdade, não existe escândalo político, e sim, "escândalo midiático". Ele ocorre por conta de uma agenda permanente, de enquadramento similar e integrado no sistema de comunicação de massa, mas só se realiza quando a opinião pública adere a seus apelos.
As pesquisas de intenção de voto têm demonstrado o contrário. A tentativa de promover um "escândalo político" por conta da quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas à família do candidato da oposição (filha e genro) não alcançaram os resultados desejados, tentam agora outro "escândalo" envolvendo familiares da Ministra da Casa Civil Erenice Guerra, que pediu demissão no último dia 16 de setembro, este episódio, de maior gravidade que o primeiro.
Apesar de todo o esforço da mídia em ligar os "escândalos de governo" a campanha eleitoral (com fatos a serem investigados por instituições do estado democrático de direito) o candidato Serra tem oscilado na margem de erro a cada resultado dos institutos de pesquisa, enquanto a candidata Dilma tem se mantido no patamar capaz de decidir as eleições presidenciais no primeiro turno. Mesmo a elevação das intenções de voto em Marina Silva do PV não demonstra a existência da "onda verde" que ela apregoa, uma vez que a cada ponto a mais a seu favor nas intenções de voto, é deslocamento do eleitorado já decidido em não votar em Dilma, ou seja, é a troca do seis por meia dúzia na aritmética eleitoral.
Depois do processo eleitoral serão muitas as explicações para o eventual fracasso da mídia e da oposição, tanto em disputar a presidência quanto, ao que parece, em eleger uma bancada de oposição consistente para a Câmara Federal. Observando a agenda da mídia, ou seja, os assuntos que pautaram os meios de comunicação sistematicamente antes e durante o processo eleitoral encontraremos um caminho para explicar o fracasso eleitoral de Serra e dos "mass mídia".
Estudos sobre agenda-setting [McCombs e Donald Shaw - 1972(5)] elucidam a competência da mídia para definir a agenda pública (assuntos que se tornam públicos), mas, como não se comunica com um sujeito passivo, a mídia não tem como determinar o que as pessoas pensam sobre cada assunto (agenda) que construiu, portanto este caminho é insuficiente para explicar sozinho o fracasso eleitoral dos "mass mídia" nas eleições deste ano.
É o que ocorre com as tentativas de construção de "escândalo midiático". A opinião pública tem demonstrado tendência diversa daquela que a grande mídia pretende como resultado, qual seja, um deslocamento das intenções de voto em favor do candidato da oposição, ao contrário, quando há algum deslocamento significativo, tende favoravelmente a candidata do PV Marina Silva.
A legitimidade da grande mídia como espaço de construção de consensos merece ser analisada e questionada. Assim como as teorias que identificam nos partidos uma crise de representatividade, a grande mídia pode estar experimentando um esgotamento em sua capacidade de construir ambientes de consensos. Em boa medida, porque se tem distanciado da percepção de realidade que experimenta um enorme contingente da população brasileira, no que se refere à sua versão sobre o momento por que passa o país. Há também, estudos sobre à contra hegemonia a grande mídia por meio de outras formas de comunicação: redes virtuais, blogs, twitter, mailings pessoais ou corporativos, entre outros, que atuaram nestas eleições, ainda a serem confirmados.
Teremos de esperar o encerramento do calendário eleitoral. No entanto, há uma tendência de que esta eleição presidencial passará para a história como aquela que isolou um discurso do centro e da esquerda do espectro político, deu visibilidade às agendas da direita que há tempos não existia e a uma plataforma de continuidade das transformações sociais decorrentes do governo Lula. Pela primeira vez na democracia recente, tende a confirmar o terceiro mandato consecutivo de um partido à frente da Presidência da República, com a primeira mulher no cargo de Chefe de Governo e de Estado do país, a contragosto da grande mídia e de setores da elite brasileira. Essa tem sido a virtude da democracia em nosso país, apesar das nuvens golpistas que inspiram setores conservadores e reacionários e assombram a América Latina depois do episódio do golpe civil/militar em Honduras.
Notas:
1. Abranches, Sérgio Henrique. "O presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro". In: Dados 31(1), 1988, pp. 5-33.
2. Pochmann, Marcio. O país dos desiguais. Lemond Diplomatic. http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=30&PHPSESSID=2992afb2cd65c8594faad2ff286459fc. Ultimo acesso: 17/09/10.
3. Pesquisa DataFolha encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de São Paulo, entre os dias 23 e 24 de agosto. http://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2010/mat/2010/08/26/datafolha-governo-lula-atinge-novo-recorde-com-79-de-aprovacao-917478223.asp. Acesso em: 23/09/10
4. Lima, Venício A. Muito Calor, Pouco Debate: Escândalos midiáticos no tempo e no espaço. Observatório da Imprensa. 10/4/2006, http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=376JDB002, acesso em: 17/09/10.
5. Porto, Mauro. Enquadramentos da Mídia e Política. In: RUBIM, A. A. C. (org). Comunicação e política: conceitos e abordagens. Salvador: EDUFBA/Unesp, 2004
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Nos processos eleitorais de 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006, em alguns casos, além de Lula, tivemos outros candidatos carismáticos. O sentido de líder carismático enunciado por Weber não ocorre nestas eleições. Com a ausência deste elemento na campanha, as incursões do debate público favorecem a estratégia do governo de comparação plebiscitária entre duas experiências de concepção de Estado e Gestão Pública.
Sem mudar a estrutura do poder (presidencialismo de coalizão [1] com suas respectivas contingências, como o fisiologismo) e sem mudar a estrutura de distribuição da renda no país (hoje, como ontem, 10% dos mais ricos consomem 75% de toda a riqueza produzida no Brasil [2]), dois elementos estruturantes da política se alteraram de FHC para Lula: a construção da cidadania de consumo e da cidadania de participação.
Vinte milhões de pessoas que viviam na linha da pobreza (mais que a população do Chile) passaram a ser público alvo de programas sociais de distribuição de renda por parte do governo; ao mesmo tempo, houve a subida na pirâmide social de mais de 30 milhões de pessoas (quase a população da Argentina) por meio da elevação dos salários, crédito e oportunidades de emprego.
A consolidação de uma cidadania com participação política se deu em espaços onde a sociedade organizada pode se manifestar - conferências e conselhos -, e possibilitou que algumas destas manifestações se transformassem em programas do governo. Em oito anos foram realizadas setenta e duas conferências nacionais. Mais de cinco milhões de pessoas participaram dos processos nos níveis municipal, estadual e nacional. Há inúmeras redes sociais vinculadas a políticas públicas atuando numa abordagem de educação popular, legitimando saberes, conhecimentos e comunidades, entre elas, quilombolas e originárias, que estiveram por décadas à margem de uma participação cidadã.
Diante da ação do Estado em quase todas as áreas, tanto a esquerda (de centro ou radical) quanto a direita (incluindo a extrema e centro-direita), ficam sem discurso próprio. Estes setores só conseguem dialogar com a sociedade civil organizada e com a opinião pública pautados pelas grandes transformações por que passa o país na era Lula, para refutar, questionar ou afirmar o que está sendo realizado pelo governo. A isso que Gramsci chamava de hegemonia.
Serra ressuscitou um discurso conservador e ideológico de direita por meio de temas como o aborto, as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), política de relações internacionais do governo com a Ásia e a África, política comercial com países do eixo sul do planeta (que têm governos progressistas ou de esquerda) e de uma maneira pouco habilidosa, ficou nas mãos do principal partido de direita da política brasileira, o ex-PFL e atual DEM, quanto à escolha do vice em sua chapa.
Talvez seja esta a grande novidade nas eleições deste ano, à direita política, social e religiosa se sente à vontade para influir nos rumos da agenda pública na campanha de Serra com ampla cobertura pela mídia.
A oposição não consegue convencer o eleitorado de que o "país vai mal". Não consegue simplesmente porque isso não é fidedigno com a realidade das pessoas e das instituições públicas e privadas. Sobra a estratégia da promoção de factóides "éticos" e "morais", que têm mais apelos em uma classe média que não a emergente, porque esta parece não desejar arriscar retrocessos em sua trajetória de ascendência econômica.
Apesar de todas as pesquisas eleitorais, não há garantias de que Dilma ganhará as eleições no primeiro turno. Mas, diante das evidencias, é pouco provável que Serra saia vitorioso destas eleições. A aliança PSDB/DEM/PPS não tem discurso que dialogue com as conquistas sociais do governo Lula, conquistas estas que têm impacto sobre a realidade imediata de mais de cinqüenta milhões de brasileiros/as e conta com o apoio de um contingente ainda maior, vista a aprovação do atual governo na casa de 79%, que somados a avaliação regular, 17%, o presidente Lula tem 96% de não rejeição, ou uma avaliação negativa na casa dos 4% [3].
A grande mídia insiste numa agenda agressiva contra Dilma e o PT, eleva o tom com denuncias e tenta emplacar uma agenda de escândalo político. No entanto, como demonstrou John B. Thompson no livro publicado em 2000 e que mereceu tradução brasileira em 2002, como O escândalo político [4], em verdade, não existe escândalo político, e sim, "escândalo midiático". Ele ocorre por conta de uma agenda permanente, de enquadramento similar e integrado no sistema de comunicação de massa, mas só se realiza quando a opinião pública adere a seus apelos.
As pesquisas de intenção de voto têm demonstrado o contrário. A tentativa de promover um "escândalo político" por conta da quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas à família do candidato da oposição (filha e genro) não alcançaram os resultados desejados, tentam agora outro "escândalo" envolvendo familiares da Ministra da Casa Civil Erenice Guerra, que pediu demissão no último dia 16 de setembro, este episódio, de maior gravidade que o primeiro.
Apesar de todo o esforço da mídia em ligar os "escândalos de governo" a campanha eleitoral (com fatos a serem investigados por instituições do estado democrático de direito) o candidato Serra tem oscilado na margem de erro a cada resultado dos institutos de pesquisa, enquanto a candidata Dilma tem se mantido no patamar capaz de decidir as eleições presidenciais no primeiro turno. Mesmo a elevação das intenções de voto em Marina Silva do PV não demonstra a existência da "onda verde" que ela apregoa, uma vez que a cada ponto a mais a seu favor nas intenções de voto, é deslocamento do eleitorado já decidido em não votar em Dilma, ou seja, é a troca do seis por meia dúzia na aritmética eleitoral.
Depois do processo eleitoral serão muitas as explicações para o eventual fracasso da mídia e da oposição, tanto em disputar a presidência quanto, ao que parece, em eleger uma bancada de oposição consistente para a Câmara Federal. Observando a agenda da mídia, ou seja, os assuntos que pautaram os meios de comunicação sistematicamente antes e durante o processo eleitoral encontraremos um caminho para explicar o fracasso eleitoral de Serra e dos "mass mídia".
Estudos sobre agenda-setting [McCombs e Donald Shaw - 1972(5)] elucidam a competência da mídia para definir a agenda pública (assuntos que se tornam públicos), mas, como não se comunica com um sujeito passivo, a mídia não tem como determinar o que as pessoas pensam sobre cada assunto (agenda) que construiu, portanto este caminho é insuficiente para explicar sozinho o fracasso eleitoral dos "mass mídia" nas eleições deste ano.
É o que ocorre com as tentativas de construção de "escândalo midiático". A opinião pública tem demonstrado tendência diversa daquela que a grande mídia pretende como resultado, qual seja, um deslocamento das intenções de voto em favor do candidato da oposição, ao contrário, quando há algum deslocamento significativo, tende favoravelmente a candidata do PV Marina Silva.
A legitimidade da grande mídia como espaço de construção de consensos merece ser analisada e questionada. Assim como as teorias que identificam nos partidos uma crise de representatividade, a grande mídia pode estar experimentando um esgotamento em sua capacidade de construir ambientes de consensos. Em boa medida, porque se tem distanciado da percepção de realidade que experimenta um enorme contingente da população brasileira, no que se refere à sua versão sobre o momento por que passa o país. Há também, estudos sobre à contra hegemonia a grande mídia por meio de outras formas de comunicação: redes virtuais, blogs, twitter, mailings pessoais ou corporativos, entre outros, que atuaram nestas eleições, ainda a serem confirmados.
Teremos de esperar o encerramento do calendário eleitoral. No entanto, há uma tendência de que esta eleição presidencial passará para a história como aquela que isolou um discurso do centro e da esquerda do espectro político, deu visibilidade às agendas da direita que há tempos não existia e a uma plataforma de continuidade das transformações sociais decorrentes do governo Lula. Pela primeira vez na democracia recente, tende a confirmar o terceiro mandato consecutivo de um partido à frente da Presidência da República, com a primeira mulher no cargo de Chefe de Governo e de Estado do país, a contragosto da grande mídia e de setores da elite brasileira. Essa tem sido a virtude da democracia em nosso país, apesar das nuvens golpistas que inspiram setores conservadores e reacionários e assombram a América Latina depois do episódio do golpe civil/militar em Honduras.
Notas:
1. Abranches, Sérgio Henrique. "O presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro". In: Dados 31(1), 1988, pp. 5-33.
2. Pochmann, Marcio. O país dos desiguais. Lemond Diplomatic. http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=30&PHPSESSID=2992afb2cd65c8594faad2ff286459fc. Ultimo acesso: 17/09/10.
3. Pesquisa DataFolha encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de São Paulo, entre os dias 23 e 24 de agosto. http://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2010/mat/2010/08/26/datafolha-governo-lula-atinge-novo-recorde-com-79-de-aprovacao-917478223.asp. Acesso em: 23/09/10
4. Lima, Venício A. Muito Calor, Pouco Debate: Escândalos midiáticos no tempo e no espaço. Observatório da Imprensa. 10/4/2006, http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=376JDB002, acesso em: 17/09/10.
5. Porto, Mauro. Enquadramentos da Mídia e Política. In: RUBIM, A. A. C. (org). Comunicação e política: conceitos e abordagens. Salvador: EDUFBA/Unesp, 2004
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terça-feira, 28 de setembro de 2010
As reais ameaças à liberdade de expressão
Reproduzo importante contribuição do Coletivo Intervozes:
Às vésperas das eleições para o Executivo e o Legislativo em todo o país, em momento de intensa discussão sobre as questões de comunicação e liberdade de expressão, o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social apresenta para os candidatos e para o conjunto da sociedade uma análise do campo e uma série de questões a serem consideradas para que a liberdade de expressão e o direito humano à comunicação sejam garantidos a todos os brasileiros e brasileiras.
Cenário das comunicações no Brasil
O Brasil tem um enorme déficit democrático neste setor. Hoje a realidade é de um sistema predominantemente comercial, concentrado e excludente, em que a maior parte da sociedade não participa e nem tem mecanismos para fazer circular seus pontos de vista. Para se ter uma ideia, a soma da participação das quatro primeiras emissoras de TV, todas elas de perfil privado-comercial, é de 83,3% no que se refere à audiência e 97,2% no que se refere à receita publicitária.
Esses índices são alarmantes em qualquer mercado, e especialmente preocupantes em um setor cuja acessibilidade é essencial para o exercício da democracia. O sistema público de comunicação, que poderia ser um instrumento para mudar essa realidade, ainda é incipiente no país. Só em 2007 o Brasil se colocou o desafio de criar uma TV pública de abrangência nacional, e ela ainda tem um alcance restrito.
No campo do jornalismo impresso, há uma predominância significativa de veículos com posições políticas de direita e de centro, e são exceções raras, quase singulares, os veículos com posição progressista. Nesse cenário, a clara tomada de posição e partidarização dos veículos, que poderia ter caráter positivo em um cenário mais plural, desequilibra o debate público e afeta a democracia brasileira.
Ressalte-se que a inexistência de pluralidade e diversidade neste setor não é fruto da 'vontade do leitor', mas da ausência de políticas públicas em um mercado que tem altíssimas barreiras de entrada e de permanência. Neste momento, o único espaço em que o debate se dá de forma mais plural é na internet, que tem tido papel significativo na ampliação do debate público, mas que enfrenta limites claros de acesso, como veremos mais adiante.
O conteúdo dos meios de comunicação também reflete esse quadro desequilibrado. A diversidade do Brasil não encontra espaço nos grandes meios. Ao contrário, há um tratamento estereotipado e discriminatório especialmente em relação a mulheres, negros e homossexuais, e as pessoas que se vêem atingidas por essa programação não têm meios de se defender.
Os movimentos sociais são ou invisibilizados ou criminalizados e perseguidos, enquanto os grandes grupos econômicos encontram amplo espaço para apresentar seus pontos de vista. A liberdade de expressão nos grandes veículos é realidade apenas para nove famílias; os outros 190 milhões não têm outra liberdade senão mudar de canal ou desligar a TV ou o rádio.
Déficit na regulamentação do setor
A legislação que trata sobre a rádio e televisão é ultrapassada e fragmentada – basicamente retalhos de leis da década de 1960, do tempo da TV em preto e branco. A Constituição Federal, que avançou na garantia de direitos ao povo brasileiro, incluiu um capítulo exclusivo sobre a Comunicação Social, mas, depois de 22 anos, ainda aguarda regulamentação de três dos seus cinco artigos.
O artigo 220 da CF determina a proibição direta e indireta a monopólios e oligopólios nos meios de comunicação social, mas as únicas regras que existem sobre isso são da década de 60 e tratam apenas de limites de propriedade (quantos canais podem estar na mão de uma mesma entidade), sem considerar fatores chave como audiência e investimento publicitário.
É preciso impedir a concentração das emissoras em todo o setor produtivo da comunicação por meio da regulamentação de novos limites à propriedade, audiência e investimento publicitário, e da implementação de políticas públicas que favoreçam a pluralidade e diversidade de vozes na mídia brasileira.
No mesmo artigo 220 está previsto que sejam criados meios legais para a população se defender de programação que atente contra os princípios constitucionais – outro ponto que segue sem qualquer regulamentação, impossibilitando o direito de a sociedade responder as arbitrariedades ou violações de direitos humanos praticadas pelas emissoras de rádio e TV.
Para o artigo 221, que busca garantir espaço no rádio e na TV para programas produzidos regionalmente e para a produção independente, existe um projeto de lei com proposta de regulamentação desde 1991, mas ele está engavetado no Senado. É preciso criar percentuais mínimos destas programações como forma de garantir o respeito a constituição.
Também a complementaridade entre os sistemas privado, público e estatal, prevista no artigo 223, nunca foi regulamentada, e precisaria virar realidade para que se possa equilibrar o poder das grandes redes privadas (que representam atualmente cerca de 90% das emissoras no país) e garantir espaço para constituição do sistema público e estatal.
Para se pensar o conjunto da regulamentação do setor, deveríamos incluir, além disso, regras democráticas para as concessões de rádio e TV – que hoje são efetivamente capitanias hereditárias, por terem, na prática, renovação automática – e para as rádios comunitárias – que a lei atual confina à marginalidade. Seria necessário, ainda, promover a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação, garantir acesso às tecnologias de informação e comunicação e, mais do que tudo, garantir instrumentos de participação popular na definição das políticas e no acompanhamento do setor.
A realidade do acesso à banda larga
Enquanto a radiodifusão e a imprensa seguem como espaços de difícil acesso às condições de produção, a internet é um espaço aberto e democrático, e tem contribuído para a efetivação do direito à comunicação. Contudo, o Brasil não trata do acesso à banda larga como um direito do cidadão. Esse acesso é hoje caro, ruim e limitado. Apenas 27% das residências no Brasil têm acesso à banda larga. Se tomarmos as classes D e E em conjunto, esse número cai para 3%.
Também é relevante notar que 48% das pessoas que não têm internet em casa atribuem ao alto custo do serviço o principal motivo para isso. O valor médio pago pelos brasileiros para ter banda larga em casa corresponde a 4,58% da renda per capita no país. O valor é mais que o dobro do México e mais de 9 vezes o valor dos Estados Unidos. Assim, mesmo quem pode pagar compromete uma parte significativa de seu orçamento familiar com este investimento.
Isso deve mudar com o Plano Nacional de Banda Larga, mas mesmo o plano – que é bom, ressalte-se, mas insuficiente – não fala em universalização, apenas em massificação. Para mudar esse quadro, é preciso garantir a universalização do acesso à internet em alta velocidade, com tarifas reguladas e garantia da qualidade do acesso. O serviço de banda larga deve ser prestado em regime público (conforme o artigo 18 da Lei Geral de Telecomunicações) garantindo participação de empresas públicas e privadas. Além disso, é necessário que a sociedade civil continue participando na implementação do PNBL, com a garantia de maior acesso e participação nas decisões sobre as políticas para banda larga.
A comparação com outros países
A regulação dos meios de comunicação existe em países como França, Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Portugal e, agora, de forma consistente, na Argentina. Em todos esses países há órgãos reguladores que incidem sobre questões de concentração de mercado e também sobre questões de conteúdo. Há regras que incentivam a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação, inclusive a pluralidade política, protegem o público infantil, e mecanismos para a população se defender de programação que atente contra a dignidade humana. No Brasil, nem um órgão regulador independente nós temos, já que a Anatel não é responsável pela regulação do setor de radiodifusão.
Questões que aqui são consideradas tabu são tratadas na mais absoluta normalidade até em países com forte predomínio liberal, como os Estados Unidos. Apenas como exemplo, em 2004, o FCC, que é o órgão regulador nos EUA, queria diminuir os limites à concentração (que, mesmo com as mudanças, seriam ainda mais fortes que os do Brasil). Houve pressão popular contra a medida e, quando ela chegou ao Congresso, até os republicanos votaram contra. Isto é, medidas que por aqui são consideradas radicais, por lá são defendidas pelo partido de Sarah Palin.
O processo da Argentina, que resultou na nova Lei de Comunicação Audiovisual, foi positivamente exemplar. Ele é fruto da combinação de setores sociais organizados com vontade política do governo. A lei aprovada cria condições para a ampliação do exercício da liberdade de expressão e está amparada em toda a legislação internacional de direitos humanos. Ali estão tratadas todas as questões importantes para a regulação do setor audiovisual. É fundamental, por exemplo, a reserva de um terço do espectro eletromagnético para meios de comunicação sob controle de entidades sem fins de lucro. Essa medida, tratada por aqui como se fosse um absurdo, é apoiada pelos relatores de liberdade de expressão da OEA e da ONU.
Liberdade de expressão e controle social
Em meio a esse cenário, o discurso da liberdade de expressão tem sido usado como justificativa para calar setores inteiros da sociedade. Não se pode deixar, contudo, que os setores conservadores se apropriem e distorçam o sentido dessa bandeira. A defesa da liberdade de expressão deve ser uma bandeira dos setores progressistas, daqueles que nunca tiveram voz e sempre precisaram lutar contra as opressões. É preciso ainda uni-la à bandeira do direito à comunicação, que implica obrigações para o Estado em garantir a toda a população o direito a produzir, difundir e acessar informações, com a criação de mecanismos que enfrentem limites técnicos, políticos, econômicos e culturais que dificultem esse exercício.
Além disso, se tomadas as principais lógicas que sustentam a liberdade de expressão, como a busca da verdade e o fortalecimento da democracia, este direito precisa vir acompanhado do direito à informação, que implica na garantia de que informações não sejam omitidas e que todas as diferentes perspectivas e visões sejam postas em cena. Sem isso, os objetivos intrínsecos à defesa da liberdade de expressão ficam tão prejudicados quanto no caso das ameaças diretas a essa liberdade.
A liberdade de expressão, além do mais, não exime nenhum ator – público ou privado – da responsabilidade sobre o que é dito ou veiculado. Essa responsabilização ulterior é totalmente democrática, prevista no mesmo artigo da Convenção Americana de Direitos Humanos que trata da liberdade de expressão, e deve vigorar especialmente no caso da violação a outros direitos humanos e a outros princípios constitucionais. Não é por acaso que a própria Constituição Brasileira prevê, no mesmo artigo que trata da liberdade de expressão, a existência de mecanismos legais para que a população se defenda desse tipo de conteúdo. Não há, contudo, mecanismos implementados para este controle social.
Ao afirmar a necessidade de mecanismos de controle social – necessidade nunca reconhecida nem implementada pelo atual governo –, o que queremos é justamente garantir que um serviço público, como é a radiodifusão, atenda ao interesse público. Na prática, isso significa garantir o controle do conjunto da sociedade, contra arbitrariedades do setor privado ou do governo, sobre três aspectos: a regulamentação e as políticas públicas para o setor, o serviço prestado e o conteúdo exibido.
Exemplos concretos de mecanismos para isso seriam, no primeiro caso, a existência de conselhos e conferências que determinem diretrizes para as políticas públicas, como acontece na área da saúde. No segundo caso, garantir ao cidadão, usuário desse serviço público, a possibilidade de monitorar e lutar pela qualidade deste serviço. Para isso são necessários desde mecanismos mais simples, como a criação de ouvidorias que recebam denúncias (os cegos, por exemplo, até hoje não contam com o serviço de audiodescrição, previsto em lei, e não têm para quem reclamar), até outros mais complexos, como a abertura de espaços de consulta sobre o processo de renovação das concessões.
No terceiro caso, para o controle social de conteúdo, é preciso garantir o cumprimento da Constituição, que prevê o direito de resposta proporcional ao agravo e a existência de meios legais para o cidadão se proteger de conteúdo que viole o disposto na própria carta magna. Hoje, por exemplo, se um meio de comunicação pratica violações de direitos humanos, a única opção de quem se sente atingido é acionar o Ministério Público Federal ou entrar diretamente com um processo, o que demanda tempo, dinheiro e conhecimento técnico. Não há uma via não judicial, rápida, que proteja o interesse do espectador.
Mesmo entidades organizadas têm enorme dificuldade de se contrapor ao poder das emissoras, chegando a aguardar seis anos por um direito de resposta (como no caso da Ação Civil Pública apresentada pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT – contra os frequentes ataques da Record às religiões de matriz africana). As emissoras, concessionárias de um serviço público, têm um poder absolutamente desigual em relação ao espectador, suposto beneficiário deste serviço.
A experiência da Conferência Nacional de Comunicação
Foi para buscar soluções para essas questões que foi realizada, em 2009, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Apesar de adotar algumas regras estranhas aos processos democráticos de conferências adotadas pelo Governo Federal, como um privilégio claro ao setor empresarial, a Confecom teve 633 propostas aprovadas (sendo 569 delas por consenso ou com mais de 80% de votos favoráveis) que determinam uma agenda progressista para o setor da comunicação.
Com a realização de etapas locais nos 26 estados e no Distrito Federal, foram envolvidas diretamente cerca de 15 mil pessoas dos mais diversos segmentos sociais. Este processo é um passo fundamental para a criação de uma política pública de comunicação estabelecida a partir do diálogo e participação de milhões de brasileiros.
Entre as propostas aprovadas, destacamos:
* A afirmação da comunicação como direito humano, e o pleito para que esse direito seja incluído na Constituição Federal;
* A criação de um Conselho Nacional de Comunicação que possa ter caráter de formulação e monitoramento de políticas públicas;
* O combate à concentração no setor, com a determinação de limites à propriedade horizontal, vertical e cruzada;
* A garantia de espaço para produção regional e independente;
* A regulamentação dos sistemas público, privado e estatal de comunicação, que são citados na Constituição Federal mas carecem de definição legal, com reserva de espaço no espectro para cada um destes;
* O estímulo à criação de redes locais e regionais de rádios públicas, estatais e comunitárias.;
* O fortalecimento do financiamento do sistema público de comunicação e das emissoras comunitárias, inclusive por meio de cobrança de contribuição sobre o faturamento comercial das emissoras privadas;
* A descriminalização da radiodifusão comunitária e a aprovação de mudanças em sua regulamentação, com a abertura de espaço significativo no dial ao serviço, hoje confinado a uma frequência por localidade;
* A definição de regras mais democráticas e transparentes para concessões e renovações de outorgas, visando à ampliação da pluralidade e diversidade de conteúdo;
* A definição do acesso à internet banda larga como direito fundamental e o estabelecimento desse serviço em regime público, que garantiria sua universalização, continuidade e controle de tarifas;
* A implementação de instrumentos para avaliar e combater violações de direitos humanos nas comunicações;
* O combate à discriminação de gênero, orientação sexual, etnia, raça, geração e de credo religioso nos meios de comunicação;
* A garantia da laicidade na exploração dos serviços de radiodifusão;
* A proibição de outorgas para políticos em exercício de mandato eletivo.
No próximo período, é necessário que o poder público, em articulação com a sociedade civil, consiga transformar as resoluções da Conferência em um conjunto de leis e políticas públicas, garantindo a participação social no processo de elaboração e implementação dessas ações. Se o objetivo é, de fato, garantir a ampla e verdadeira liberdade de expressão e o direito à comunicação dos brasileiros, este deve ser o principal compromisso dos candidatos/as que forem eleitos ao Legislativo e ao Executivo.
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Às vésperas das eleições para o Executivo e o Legislativo em todo o país, em momento de intensa discussão sobre as questões de comunicação e liberdade de expressão, o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social apresenta para os candidatos e para o conjunto da sociedade uma análise do campo e uma série de questões a serem consideradas para que a liberdade de expressão e o direito humano à comunicação sejam garantidos a todos os brasileiros e brasileiras.
Cenário das comunicações no Brasil
O Brasil tem um enorme déficit democrático neste setor. Hoje a realidade é de um sistema predominantemente comercial, concentrado e excludente, em que a maior parte da sociedade não participa e nem tem mecanismos para fazer circular seus pontos de vista. Para se ter uma ideia, a soma da participação das quatro primeiras emissoras de TV, todas elas de perfil privado-comercial, é de 83,3% no que se refere à audiência e 97,2% no que se refere à receita publicitária.
Esses índices são alarmantes em qualquer mercado, e especialmente preocupantes em um setor cuja acessibilidade é essencial para o exercício da democracia. O sistema público de comunicação, que poderia ser um instrumento para mudar essa realidade, ainda é incipiente no país. Só em 2007 o Brasil se colocou o desafio de criar uma TV pública de abrangência nacional, e ela ainda tem um alcance restrito.
No campo do jornalismo impresso, há uma predominância significativa de veículos com posições políticas de direita e de centro, e são exceções raras, quase singulares, os veículos com posição progressista. Nesse cenário, a clara tomada de posição e partidarização dos veículos, que poderia ter caráter positivo em um cenário mais plural, desequilibra o debate público e afeta a democracia brasileira.
Ressalte-se que a inexistência de pluralidade e diversidade neste setor não é fruto da 'vontade do leitor', mas da ausência de políticas públicas em um mercado que tem altíssimas barreiras de entrada e de permanência. Neste momento, o único espaço em que o debate se dá de forma mais plural é na internet, que tem tido papel significativo na ampliação do debate público, mas que enfrenta limites claros de acesso, como veremos mais adiante.
O conteúdo dos meios de comunicação também reflete esse quadro desequilibrado. A diversidade do Brasil não encontra espaço nos grandes meios. Ao contrário, há um tratamento estereotipado e discriminatório especialmente em relação a mulheres, negros e homossexuais, e as pessoas que se vêem atingidas por essa programação não têm meios de se defender.
Os movimentos sociais são ou invisibilizados ou criminalizados e perseguidos, enquanto os grandes grupos econômicos encontram amplo espaço para apresentar seus pontos de vista. A liberdade de expressão nos grandes veículos é realidade apenas para nove famílias; os outros 190 milhões não têm outra liberdade senão mudar de canal ou desligar a TV ou o rádio.
Déficit na regulamentação do setor
A legislação que trata sobre a rádio e televisão é ultrapassada e fragmentada – basicamente retalhos de leis da década de 1960, do tempo da TV em preto e branco. A Constituição Federal, que avançou na garantia de direitos ao povo brasileiro, incluiu um capítulo exclusivo sobre a Comunicação Social, mas, depois de 22 anos, ainda aguarda regulamentação de três dos seus cinco artigos.
O artigo 220 da CF determina a proibição direta e indireta a monopólios e oligopólios nos meios de comunicação social, mas as únicas regras que existem sobre isso são da década de 60 e tratam apenas de limites de propriedade (quantos canais podem estar na mão de uma mesma entidade), sem considerar fatores chave como audiência e investimento publicitário.
É preciso impedir a concentração das emissoras em todo o setor produtivo da comunicação por meio da regulamentação de novos limites à propriedade, audiência e investimento publicitário, e da implementação de políticas públicas que favoreçam a pluralidade e diversidade de vozes na mídia brasileira.
No mesmo artigo 220 está previsto que sejam criados meios legais para a população se defender de programação que atente contra os princípios constitucionais – outro ponto que segue sem qualquer regulamentação, impossibilitando o direito de a sociedade responder as arbitrariedades ou violações de direitos humanos praticadas pelas emissoras de rádio e TV.
Para o artigo 221, que busca garantir espaço no rádio e na TV para programas produzidos regionalmente e para a produção independente, existe um projeto de lei com proposta de regulamentação desde 1991, mas ele está engavetado no Senado. É preciso criar percentuais mínimos destas programações como forma de garantir o respeito a constituição.
Também a complementaridade entre os sistemas privado, público e estatal, prevista no artigo 223, nunca foi regulamentada, e precisaria virar realidade para que se possa equilibrar o poder das grandes redes privadas (que representam atualmente cerca de 90% das emissoras no país) e garantir espaço para constituição do sistema público e estatal.
Para se pensar o conjunto da regulamentação do setor, deveríamos incluir, além disso, regras democráticas para as concessões de rádio e TV – que hoje são efetivamente capitanias hereditárias, por terem, na prática, renovação automática – e para as rádios comunitárias – que a lei atual confina à marginalidade. Seria necessário, ainda, promover a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação, garantir acesso às tecnologias de informação e comunicação e, mais do que tudo, garantir instrumentos de participação popular na definição das políticas e no acompanhamento do setor.
A realidade do acesso à banda larga
Enquanto a radiodifusão e a imprensa seguem como espaços de difícil acesso às condições de produção, a internet é um espaço aberto e democrático, e tem contribuído para a efetivação do direito à comunicação. Contudo, o Brasil não trata do acesso à banda larga como um direito do cidadão. Esse acesso é hoje caro, ruim e limitado. Apenas 27% das residências no Brasil têm acesso à banda larga. Se tomarmos as classes D e E em conjunto, esse número cai para 3%.
Também é relevante notar que 48% das pessoas que não têm internet em casa atribuem ao alto custo do serviço o principal motivo para isso. O valor médio pago pelos brasileiros para ter banda larga em casa corresponde a 4,58% da renda per capita no país. O valor é mais que o dobro do México e mais de 9 vezes o valor dos Estados Unidos. Assim, mesmo quem pode pagar compromete uma parte significativa de seu orçamento familiar com este investimento.
Isso deve mudar com o Plano Nacional de Banda Larga, mas mesmo o plano – que é bom, ressalte-se, mas insuficiente – não fala em universalização, apenas em massificação. Para mudar esse quadro, é preciso garantir a universalização do acesso à internet em alta velocidade, com tarifas reguladas e garantia da qualidade do acesso. O serviço de banda larga deve ser prestado em regime público (conforme o artigo 18 da Lei Geral de Telecomunicações) garantindo participação de empresas públicas e privadas. Além disso, é necessário que a sociedade civil continue participando na implementação do PNBL, com a garantia de maior acesso e participação nas decisões sobre as políticas para banda larga.
A comparação com outros países
A regulação dos meios de comunicação existe em países como França, Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Portugal e, agora, de forma consistente, na Argentina. Em todos esses países há órgãos reguladores que incidem sobre questões de concentração de mercado e também sobre questões de conteúdo. Há regras que incentivam a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação, inclusive a pluralidade política, protegem o público infantil, e mecanismos para a população se defender de programação que atente contra a dignidade humana. No Brasil, nem um órgão regulador independente nós temos, já que a Anatel não é responsável pela regulação do setor de radiodifusão.
Questões que aqui são consideradas tabu são tratadas na mais absoluta normalidade até em países com forte predomínio liberal, como os Estados Unidos. Apenas como exemplo, em 2004, o FCC, que é o órgão regulador nos EUA, queria diminuir os limites à concentração (que, mesmo com as mudanças, seriam ainda mais fortes que os do Brasil). Houve pressão popular contra a medida e, quando ela chegou ao Congresso, até os republicanos votaram contra. Isto é, medidas que por aqui são consideradas radicais, por lá são defendidas pelo partido de Sarah Palin.
O processo da Argentina, que resultou na nova Lei de Comunicação Audiovisual, foi positivamente exemplar. Ele é fruto da combinação de setores sociais organizados com vontade política do governo. A lei aprovada cria condições para a ampliação do exercício da liberdade de expressão e está amparada em toda a legislação internacional de direitos humanos. Ali estão tratadas todas as questões importantes para a regulação do setor audiovisual. É fundamental, por exemplo, a reserva de um terço do espectro eletromagnético para meios de comunicação sob controle de entidades sem fins de lucro. Essa medida, tratada por aqui como se fosse um absurdo, é apoiada pelos relatores de liberdade de expressão da OEA e da ONU.
Liberdade de expressão e controle social
Em meio a esse cenário, o discurso da liberdade de expressão tem sido usado como justificativa para calar setores inteiros da sociedade. Não se pode deixar, contudo, que os setores conservadores se apropriem e distorçam o sentido dessa bandeira. A defesa da liberdade de expressão deve ser uma bandeira dos setores progressistas, daqueles que nunca tiveram voz e sempre precisaram lutar contra as opressões. É preciso ainda uni-la à bandeira do direito à comunicação, que implica obrigações para o Estado em garantir a toda a população o direito a produzir, difundir e acessar informações, com a criação de mecanismos que enfrentem limites técnicos, políticos, econômicos e culturais que dificultem esse exercício.
Além disso, se tomadas as principais lógicas que sustentam a liberdade de expressão, como a busca da verdade e o fortalecimento da democracia, este direito precisa vir acompanhado do direito à informação, que implica na garantia de que informações não sejam omitidas e que todas as diferentes perspectivas e visões sejam postas em cena. Sem isso, os objetivos intrínsecos à defesa da liberdade de expressão ficam tão prejudicados quanto no caso das ameaças diretas a essa liberdade.
A liberdade de expressão, além do mais, não exime nenhum ator – público ou privado – da responsabilidade sobre o que é dito ou veiculado. Essa responsabilização ulterior é totalmente democrática, prevista no mesmo artigo da Convenção Americana de Direitos Humanos que trata da liberdade de expressão, e deve vigorar especialmente no caso da violação a outros direitos humanos e a outros princípios constitucionais. Não é por acaso que a própria Constituição Brasileira prevê, no mesmo artigo que trata da liberdade de expressão, a existência de mecanismos legais para que a população se defenda desse tipo de conteúdo. Não há, contudo, mecanismos implementados para este controle social.
Ao afirmar a necessidade de mecanismos de controle social – necessidade nunca reconhecida nem implementada pelo atual governo –, o que queremos é justamente garantir que um serviço público, como é a radiodifusão, atenda ao interesse público. Na prática, isso significa garantir o controle do conjunto da sociedade, contra arbitrariedades do setor privado ou do governo, sobre três aspectos: a regulamentação e as políticas públicas para o setor, o serviço prestado e o conteúdo exibido.
Exemplos concretos de mecanismos para isso seriam, no primeiro caso, a existência de conselhos e conferências que determinem diretrizes para as políticas públicas, como acontece na área da saúde. No segundo caso, garantir ao cidadão, usuário desse serviço público, a possibilidade de monitorar e lutar pela qualidade deste serviço. Para isso são necessários desde mecanismos mais simples, como a criação de ouvidorias que recebam denúncias (os cegos, por exemplo, até hoje não contam com o serviço de audiodescrição, previsto em lei, e não têm para quem reclamar), até outros mais complexos, como a abertura de espaços de consulta sobre o processo de renovação das concessões.
No terceiro caso, para o controle social de conteúdo, é preciso garantir o cumprimento da Constituição, que prevê o direito de resposta proporcional ao agravo e a existência de meios legais para o cidadão se proteger de conteúdo que viole o disposto na própria carta magna. Hoje, por exemplo, se um meio de comunicação pratica violações de direitos humanos, a única opção de quem se sente atingido é acionar o Ministério Público Federal ou entrar diretamente com um processo, o que demanda tempo, dinheiro e conhecimento técnico. Não há uma via não judicial, rápida, que proteja o interesse do espectador.
Mesmo entidades organizadas têm enorme dificuldade de se contrapor ao poder das emissoras, chegando a aguardar seis anos por um direito de resposta (como no caso da Ação Civil Pública apresentada pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT – contra os frequentes ataques da Record às religiões de matriz africana). As emissoras, concessionárias de um serviço público, têm um poder absolutamente desigual em relação ao espectador, suposto beneficiário deste serviço.
A experiência da Conferência Nacional de Comunicação
Foi para buscar soluções para essas questões que foi realizada, em 2009, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Apesar de adotar algumas regras estranhas aos processos democráticos de conferências adotadas pelo Governo Federal, como um privilégio claro ao setor empresarial, a Confecom teve 633 propostas aprovadas (sendo 569 delas por consenso ou com mais de 80% de votos favoráveis) que determinam uma agenda progressista para o setor da comunicação.
Com a realização de etapas locais nos 26 estados e no Distrito Federal, foram envolvidas diretamente cerca de 15 mil pessoas dos mais diversos segmentos sociais. Este processo é um passo fundamental para a criação de uma política pública de comunicação estabelecida a partir do diálogo e participação de milhões de brasileiros.
Entre as propostas aprovadas, destacamos:
* A afirmação da comunicação como direito humano, e o pleito para que esse direito seja incluído na Constituição Federal;
* A criação de um Conselho Nacional de Comunicação que possa ter caráter de formulação e monitoramento de políticas públicas;
* O combate à concentração no setor, com a determinação de limites à propriedade horizontal, vertical e cruzada;
* A garantia de espaço para produção regional e independente;
* A regulamentação dos sistemas público, privado e estatal de comunicação, que são citados na Constituição Federal mas carecem de definição legal, com reserva de espaço no espectro para cada um destes;
* O estímulo à criação de redes locais e regionais de rádios públicas, estatais e comunitárias.;
* O fortalecimento do financiamento do sistema público de comunicação e das emissoras comunitárias, inclusive por meio de cobrança de contribuição sobre o faturamento comercial das emissoras privadas;
* A descriminalização da radiodifusão comunitária e a aprovação de mudanças em sua regulamentação, com a abertura de espaço significativo no dial ao serviço, hoje confinado a uma frequência por localidade;
* A definição de regras mais democráticas e transparentes para concessões e renovações de outorgas, visando à ampliação da pluralidade e diversidade de conteúdo;
* A definição do acesso à internet banda larga como direito fundamental e o estabelecimento desse serviço em regime público, que garantiria sua universalização, continuidade e controle de tarifas;
* A implementação de instrumentos para avaliar e combater violações de direitos humanos nas comunicações;
* O combate à discriminação de gênero, orientação sexual, etnia, raça, geração e de credo religioso nos meios de comunicação;
* A garantia da laicidade na exploração dos serviços de radiodifusão;
* A proibição de outorgas para políticos em exercício de mandato eletivo.
No próximo período, é necessário que o poder público, em articulação com a sociedade civil, consiga transformar as resoluções da Conferência em um conjunto de leis e políticas públicas, garantindo a participação social no processo de elaboração e implementação dessas ações. Se o objetivo é, de fato, garantir a ampla e verdadeira liberdade de expressão e o direito à comunicação dos brasileiros, este deve ser o principal compromisso dos candidatos/as que forem eleitos ao Legislativo e ao Executivo.
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Heloisa Helena e a vingança de Lula
Por Altamiro Borges
A vingança é maligna. Eleita senadora pelo PT, em 2002, a alagoana Heloisa Helena se tornou uma das vozes mais estridentes contra o governo Lula. Já no processo traumático da contra-reforma da previdência, ela e mais três deputados deixaram a legenda petista para fundar o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em junho de 2004. Logo depois, na chamada crise do “mensalão”, ela passou a ter destaque nas telinhas da televisão com duros ataques ao presidente – muitas vezes acompanhada de senadores demos e tucanos.
Esta forte exposição a projetou nacionalmente e garantiu uma expressiva votação nas eleições presidenciais de 2006. A exemplo que faz hoje com Marina Silva, o grosso da mídia vitaminou sua campanha como forma de barrar a reeleição de Lula. Heloisa teve 6,5 milhões de votos (6,85% do total), o que inclusive ajudou a manter a bancada do PSOL com três deputados. Na sequência, porém, a ex-senadora deixou mais explicita sua visão limitada da política, quase que udenista, e caiu num certo ostracismo.
Cenas fatais de um vídeo
Para as eleições deste ano, Heloisa Helena voltou a tentar vôos maiores. Lançou-se ao Senado e, no início, era tida como imbatível. Hoje, porém, o jornalista Ilimar Franco, do jornal O Globo, noticia que sua candidatura “está afundando em Alagoas”. E, por ironia da história, o maior motivo, segundo o colunista, é o próprio Lula. “São fatais os vídeos, exibidos no horário eleitoral, onde ela xinga o presidente Lula quando era senadora”.
Ela já havia perdido a corrida pelas duas vagas ao Senado para o ex-presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB). Agora, disputa a segunda com o usineiro Benedito Lira (PP), velho conhecido da ex-senadora. Caso se confirme esta mudança abrupta, Heloisa Helena estará pagando por seus próprios erros, pela visão política udenista e messiânica. Enquanto serviu à tática diversionista das elites, ela foi insuflada. Hoje, ela é descartada.
Qual será a reação do PSOL?
É difícil imaginar qual será a reação de centenas de lutadores sociais que confiaram na ex-senadora e investiram as suas melhores energias na construção do PSOL. Há tempos que Heloisa Helena já causava desconfiança no próprio partido, que ainda preside. Na convenção do início deste ano, ela adotou um comportamento arrivista, retirando-se do evento por discordar do lançamento da candidatura de Plínio de Arruda Sampaio. Ela já havia sinalizado o seu apoio a verde Marina Silva.
Em vários momentos da campanha, ela fez comentários agressivos contra o candidato da própria legenda, mostrando total desprezo pelo coletivo. “Quem entrou no partido depois dele ser fundado não tem o direito de rasgar a militância que o criou”, fustigou a ex-senadora, num ataque explícito a Plínio de Arruda. Até o colunista Lauro Jardim, da revista Veja, registrou sua trairagem numa nota no final de agosto:
“Heloísa Helena vem gravando pequenas participações em programas de candidatos do PSOL Brasil afora. Até Jefferson Moura, inexpressivo candidato do partido ao governo do Rio de Janeiro, foi contemplado com um rápido vídeo. Enquanto isso, Plínio Arruda Sampaio segue sem qualquer manifestação de apoio daquela que ainda é a principal liderança do PSOL no país”. O desespero da ex-senadora nesta reta final de campanha talvez sirva como penitência pelos erros políticos cometidos no período recente.
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A vingança é maligna. Eleita senadora pelo PT, em 2002, a alagoana Heloisa Helena se tornou uma das vozes mais estridentes contra o governo Lula. Já no processo traumático da contra-reforma da previdência, ela e mais três deputados deixaram a legenda petista para fundar o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em junho de 2004. Logo depois, na chamada crise do “mensalão”, ela passou a ter destaque nas telinhas da televisão com duros ataques ao presidente – muitas vezes acompanhada de senadores demos e tucanos.
Esta forte exposição a projetou nacionalmente e garantiu uma expressiva votação nas eleições presidenciais de 2006. A exemplo que faz hoje com Marina Silva, o grosso da mídia vitaminou sua campanha como forma de barrar a reeleição de Lula. Heloisa teve 6,5 milhões de votos (6,85% do total), o que inclusive ajudou a manter a bancada do PSOL com três deputados. Na sequência, porém, a ex-senadora deixou mais explicita sua visão limitada da política, quase que udenista, e caiu num certo ostracismo.
Cenas fatais de um vídeo
Para as eleições deste ano, Heloisa Helena voltou a tentar vôos maiores. Lançou-se ao Senado e, no início, era tida como imbatível. Hoje, porém, o jornalista Ilimar Franco, do jornal O Globo, noticia que sua candidatura “está afundando em Alagoas”. E, por ironia da história, o maior motivo, segundo o colunista, é o próprio Lula. “São fatais os vídeos, exibidos no horário eleitoral, onde ela xinga o presidente Lula quando era senadora”.
Ela já havia perdido a corrida pelas duas vagas ao Senado para o ex-presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB). Agora, disputa a segunda com o usineiro Benedito Lira (PP), velho conhecido da ex-senadora. Caso se confirme esta mudança abrupta, Heloisa Helena estará pagando por seus próprios erros, pela visão política udenista e messiânica. Enquanto serviu à tática diversionista das elites, ela foi insuflada. Hoje, ela é descartada.
Qual será a reação do PSOL?
É difícil imaginar qual será a reação de centenas de lutadores sociais que confiaram na ex-senadora e investiram as suas melhores energias na construção do PSOL. Há tempos que Heloisa Helena já causava desconfiança no próprio partido, que ainda preside. Na convenção do início deste ano, ela adotou um comportamento arrivista, retirando-se do evento por discordar do lançamento da candidatura de Plínio de Arruda Sampaio. Ela já havia sinalizado o seu apoio a verde Marina Silva.
Em vários momentos da campanha, ela fez comentários agressivos contra o candidato da própria legenda, mostrando total desprezo pelo coletivo. “Quem entrou no partido depois dele ser fundado não tem o direito de rasgar a militância que o criou”, fustigou a ex-senadora, num ataque explícito a Plínio de Arruda. Até o colunista Lauro Jardim, da revista Veja, registrou sua trairagem numa nota no final de agosto:
“Heloísa Helena vem gravando pequenas participações em programas de candidatos do PSOL Brasil afora. Até Jefferson Moura, inexpressivo candidato do partido ao governo do Rio de Janeiro, foi contemplado com um rápido vídeo. Enquanto isso, Plínio Arruda Sampaio segue sem qualquer manifestação de apoio daquela que ainda é a principal liderança do PSOL no país”. O desespero da ex-senadora nesta reta final de campanha talvez sirva como penitência pelos erros políticos cometidos no período recente.
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Jatinho de Tasso Jereissati em queda
Por Altamiro Borges
O Instituto Datafolha divulgou hoje (28) pesquisa sobre intenção de voto no Ceará. Para governador, não há novidades. Cid Gomes (PSB) deve vencer com folga no primeiro turno. A disputa esquentou mesmo foi para o Senado. O antes imbatível Tasso Jereissati, um dos tucanos mais raivosos da política nacional, despencou na pesquisa. No início da campanha eleitoral, ele aparecia com 59% das intenções de voto. Agora, está com 44%.
Já os candidatos da base de apoio de presidente Lula cresceram de forma sustentável nas últimas semanas. Eunício Oliveira (PMDB), que iniciou a jornada com 25% dos votos, subiu para 44%, num inédito empate com o tucano. Já José Pimentel (PT) soma agora 36%. A presença de Lula no horário eleitoral na TV, pedindo votos para os dois aliados, é apontada como fator determinante deste impressionante virada de jogo.
Inimigo das forças progressistas
Tasso Jereissati continua com chances de se reeleger, mas seu jatinho apresenta forte turbulência. O sempre petulante senador, que lembra os velhos coronéis, deve estar com enjôo. Nos últimos oito anos, ele ficou famoso por sua “valentia” contra o governo Lula e contra tudo o que há de progressista na sociedade. Atacou os “vândalos do MST”, os “pelegos do sindicalismo” e o “ditador populista” Hugo Chávez.
Num dos seus vários bate-bocas no Senado, quando criticado por ter usado R$ 469 mil dos cofres públicos para abastecer seu jatinho particular, ele esbanjou arrogância ao dar seus berros: “O jato é meu, é meu... O dinheiro é meu, é meu”. A cena foi transmitida ao vivo pela TV Senado e fez sucesso no Youtube. Agora, seu jatinho está em queda livre.
“Pega o beco galeguim”
Caso o grão-tucano não seja reeleito, a juventude cearense deverá sair novamente às ruas, desta vez para comemorar. No final de agosto, ela realizou passeata pelo centro de Fortaleza com a palavra de ordem “chegou a hora. Agora sim, pega o beco galeguim”, que é como o senador “branquela, de zói azul” é conhecido no estado. A manifestação irreverente serviu para criticar o ex-governador, que privatizou várias empresas estatais e nunca tratou como prioridade as áreas sociais, e também para denunciar o atual “senador da direita”.
Ela foi organizada pela União da Juventude Socialista (UJS), Centro Socorro Abreu, Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza, Juventude do PT, Juventude Pátria Livre, União Nacional dos Estudantes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Movimentos pela Livre Orientação Sexual e Associação Cearense dos Secundaristas. Agora, elas já se preparam para comemorar uma possível derrota do “coroné”.
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O Instituto Datafolha divulgou hoje (28) pesquisa sobre intenção de voto no Ceará. Para governador, não há novidades. Cid Gomes (PSB) deve vencer com folga no primeiro turno. A disputa esquentou mesmo foi para o Senado. O antes imbatível Tasso Jereissati, um dos tucanos mais raivosos da política nacional, despencou na pesquisa. No início da campanha eleitoral, ele aparecia com 59% das intenções de voto. Agora, está com 44%.
Já os candidatos da base de apoio de presidente Lula cresceram de forma sustentável nas últimas semanas. Eunício Oliveira (PMDB), que iniciou a jornada com 25% dos votos, subiu para 44%, num inédito empate com o tucano. Já José Pimentel (PT) soma agora 36%. A presença de Lula no horário eleitoral na TV, pedindo votos para os dois aliados, é apontada como fator determinante deste impressionante virada de jogo.
Inimigo das forças progressistas
Tasso Jereissati continua com chances de se reeleger, mas seu jatinho apresenta forte turbulência. O sempre petulante senador, que lembra os velhos coronéis, deve estar com enjôo. Nos últimos oito anos, ele ficou famoso por sua “valentia” contra o governo Lula e contra tudo o que há de progressista na sociedade. Atacou os “vândalos do MST”, os “pelegos do sindicalismo” e o “ditador populista” Hugo Chávez.
Num dos seus vários bate-bocas no Senado, quando criticado por ter usado R$ 469 mil dos cofres públicos para abastecer seu jatinho particular, ele esbanjou arrogância ao dar seus berros: “O jato é meu, é meu... O dinheiro é meu, é meu”. A cena foi transmitida ao vivo pela TV Senado e fez sucesso no Youtube. Agora, seu jatinho está em queda livre.
“Pega o beco galeguim”
Caso o grão-tucano não seja reeleito, a juventude cearense deverá sair novamente às ruas, desta vez para comemorar. No final de agosto, ela realizou passeata pelo centro de Fortaleza com a palavra de ordem “chegou a hora. Agora sim, pega o beco galeguim”, que é como o senador “branquela, de zói azul” é conhecido no estado. A manifestação irreverente serviu para criticar o ex-governador, que privatizou várias empresas estatais e nunca tratou como prioridade as áreas sociais, e também para denunciar o atual “senador da direita”.
Ela foi organizada pela União da Juventude Socialista (UJS), Centro Socorro Abreu, Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza, Juventude do PT, Juventude Pátria Livre, União Nacional dos Estudantes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Movimentos pela Livre Orientação Sexual e Associação Cearense dos Secundaristas. Agora, elas já se preparam para comemorar uma possível derrota do “coroné”.
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