As greves e a maldição do superávit

Por Altamiro Borges

Deflagrada em 11 de junho, a paralisação dos servidores de várias repartições públicas completou um mês nesta quarta-feira. Já a greve das universidades federais, aprovada em 17 de maio, completará dois meses na próxima semana. Apesar da prolongada duração, o que evidencia a insatisfação do funcionalismo, o governo Dilma Rousseff se mantém insensível às reivindicações das categorias e aposta no desgaste dos movimentos grevistas e na sua invisibilidade na mídia.

Nesta semana, a presidenta anunciou que vai endurecer com os grevistas, cortando o ponto e promovendo descontos nos salários pelos dias de paralisação. A atitude não resolve o impasse e só radicaliza o confronto. No próximo dia 18, os servidores públicos irão realizar uma marcha de protesto na Esplanada dos Ministérios, reafirmando as suas reivindicações por reajuste salarial, adoção de um plano de carreira que valorize os profissionais e por maiores investimentos no setor público.

Herança neoliberal de FHC

O protesto é liderado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais, que reúne sindicatos filiados a várias centrais sindicais – CUT, CTB e Conlutas. Além de reafirmar as reivindicações das categorias e exigir negociações sérias, a marcha servirá para denunciar a absurda política fiscal do governo federal, pomposamente batizada de superávit primário. Esta política, herança do reinado neoliberal de FHC, privilegia os banqueiros em detrimento dos serviços públicos e dos investimentos do estado.

O superávit primário é uma reserva de caixa para pagar os juros da dívida pública. O governo entesoura o dinheiro dos impostos pagos por milhões de brasileiros para garantir a segurança e a tranquilidade dos parasitários rentistas. Enquanto o pagamento de juros aos agiotas e especuladores do mercado financeiro beira os 47% de toda a riqueza produzida no país, o total de gastos com os servidores da União é de apenas 4% do PIB. E ele ainda encolheu no último período – era de 4,8% no governo Lula.

Ativa solidariedade às greves

Em 1995, a folha de pagamento do funcionalismo público consumia 56,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do governo federal. No ano passado, a proporção beirava os 32,1%. Já no primeiro semestre deste ano, os gastos com os encargos da dívida interna somaram mais de R$ 383 bilhões. Esta política fiscal de viés neoliberal, que serve aos interesses dos banqueiros, é o que explica a crescente revolta do funcionalismo – mesmo que alguns tentem se aproveitar da insatisfação para fazer palanque eleitoral.

Como afirma Wagner Gomes, presidente da CTB, “a política econômica conservadora, orientada para a realização de elevados superávits fiscais, é o grande obstáculo ao atendimento das demandas trabalhistas... O governo economiza para pagar a dívida pública sacrificando verbas que deveriam ser destinadas à saúde, educação, previdência, investimentos em infraestrutura, além de salários e emprego dos trabalhadores”. Nesse sentido, “a greve do funcionalismo merece total apoio e ativa solidariedade”.