quinta-feira, 18 de abril de 2019

Greve de caminhoneiros ainda ronda governo

Por Vilma Bokany, no site da Fundação Perseu Abramo:

Depois da intervenção de Jair Bolsonaro para impedir o aumento de 5,7% no preço do diesel, na última 5ª feira (11-04), temendo uma nova greve de caminhoneiros, como a do ano passado, que paralisou o país, a Petrobras decidiu manter estáveis as cotações do diesel e da gasolina em suas refinarias.

O mercado reagiu mal com a possibilidade de intervenção direta de Bolsonaro no preço dos combustíveis, o que fez com que as ações da Petrobras registrassem uma desvalorização de 8,5% e a empresa perdesse em um único dia 32 bilhões de reais em valor de mercado.

Na última terça-feira (16-04), após reunião para esclarecimentos entre o presidente, Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, veio a público dizer que o presidente não quer e não pode intervir na política de preços da Petrobras, por questões legais e políticas.

Segundo Paulo Guedes, a Petrobras é independente para estabelecer preços, e o presidente Jair Bolsonaro entendeu a política de preços praticada pela empresa e concluiu que manipular as cotações da estatal está fora de cogitação e que não é intenção do governo repetir manipulações de preços que aconteceram no passado.

Para Guedes, se o governo começar a manipular o preço, todo processo de concessão, de fluxo de refinaria, será afetado. Guedes disse também que a estatal estuda as “melhores práticas” para sua política de preços, mas cabe à empresa decidir sobre os próximos aumentos e é necessário um “choque de energia barata”, o que significa privatizações de uma parcela significativa das refinarias e mudanças de regulamentação para permitir a entrada de outros atores no mercado de petróleo no país. Para Guedes, esses problemas ocorrem porque o governo tem monopólio sobre o mercado interno e a solução é ceder ao setor privado partes da estatal mais rentável do país.

Se, por um lado, o discurso adotado tranquiliza o mercado, por outro a ausência de informações sobre a tabela de fretes gerou descontentamento entre representantes de caminhoneiros autônomos. A lista de demandas do setor passa por piso mínimo (tabelamento do frete), pontos de parada e descanso, transporte de cargas perigosas, fiscalização do piso, infrações, marco regulatório do transporte de cargas, renovação e manutenção da frota, aposentadoria, cooperativismo, condições das rodovias e segurança.

O governo estuda medidas, além do impacto do preço do diesel, para conter o risco de uma nova greve do setor do transporte de cargas do país. Entre as que foram anunciadas para atender o setor, o governo vai oferecer uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exclusiva para caminhoneiros, no valor total de 500 milhões de reais, para manutenção dos veículos. Outra medida anunciada foi a promessa de 2 bilhões de reais do orçamento do Ministério da Infraestrutura para a conclusão de obras de pavimentação e manutenção de rodovias.

As medidas anunciadas são insuficientes para atender o setor. O adiamento do aumento do preço do diesel evita uma greve imediata da categoria, mas a insatisfação permanece, uma vez que não foram apresentadas soluções para o preço do frete e o preço do diesel. A solução depende da volta do crescimento econômico do país para gerar mais demandas para o transporte de cargas, o que não os índices econômicos não apontam em curto prazo.

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