Em 2019, a violência contra povos indígenas se amplificou em âmbito nacional. Relatório Anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado nesta quarta-feira (30), identificou crescimento de mais de 130% nas invasões possessórias às Terras Indígenas. O que aponta para danos ao meio ambiente, ao patrimônio da União e ao modo de vida dos povos originários.
O estudo mostra que no ano passado ocorreram 256 invasões de territórios indígenas, bem mais que as 109 invasões de 2018, o que resulta no porcentual elevado anunciado hoje. Já no ano passado, o Cimi mostrava que as invasões vinham em crescimento, com alta de 13%, considerando as 109 ocorrências em relação ao total de 96 invasões de 2017.
E a tendência para este ano é de aumento ainda maior, embora a organização ainda não tenha a dimensão exata dos casos. “Essa tendência (de invasão) tem se avolumado de uma forma muito significativa de setembro do ano passado para setembro deste ano”, afirma o coordenador do Cimi Sul e um dos organizadores do relatório, Roberto Antonio Liebgott, em entrevista a Glauco Faria, do Jornal Brasil Atual.
Política genocida
De acordo com Liebgott, o avanço da ilegalidade está diretamente associado ao governo de Jair Bolsonaro, que tem como proposta para a questão indígena no Brasil um verdadeiro “tripé”. “Retirar dos indígenas seus direitos e suas terras, integrá-los à sociedade, abrindo caminho efetivo para que esses territórios, que são bens públicos da União, sejam disponibilizados para exploração econômica de forma intensiva.”
“Todo o discurso do governo Bolsonaro vai nessa linha. Primeiro ele afirma que não demarcará nenhum centímetro de terra. Essa é a chave do discurso. Em segundo, ele transformou a Fundação Nacional do Índio, a Funai, numa espécie de agência que vai estabelecer a relação política e econômica com os setores que querem explorar as terras indígenas, os madeireiros, as mineradoras, os latifundiários e os fazendeiros. Aqueles que efetivamente têm interesse na exploração predatória das terras indígenas”, diz o coordenador do Cimi Sul.
Por fim, segundo ele, há ainda o incentivo do governo às invasões. “Nós vimos no ano passado os dados de que foi acionado na Amazônia o dia do fogo. Ou seja, houve uma combinação de vários interessados na exploração econômica das terras indígenas de atearem fogo na mata. O que causou uma devastação sem precedentes na história do Brasil”, afirma Liebgott.
Consequências e impactos
Diante do aumento das invasões criminosas, as consequências para os povos indígenas são inúmeras. O relatório aponta desde a presença constante de garimpeiros, como na TI Yanomami e no território do povo Munduruku, ao loteamento de terras indígenas em Rondônia, por exemplo. No estado, lotes são vendidos, de forma ilegal, mas a partir desse “aval do governo”.
O Cimi adverte que, dentro dos territórios, os grupos de invasores além de causarem todo o tipo de devastação ambiental, também rompem com o modo de ser, os costumes e a cultura dos povos indígenas. Além de causarem a migração forçada de algumas etnias. Principalmente entre os cerca de 116 povos indígenas que estão em situação de isolamento e não têm contato com a sociedade. “Eles são obrigados a migrar de uma região para outra sem orientação, sem destino. A vida desses povos está sendo duramente impactada e com risco de extinção de vários desses grupos em função disso (invasões)”, explica o coordenador.
“E tem comunidade em que, pela insegurança de viver numa terra sem condições de vida digna, eles migram para as periferias das cidades. Temos cidades no Acre e no Amazonas em que há uma densa população que está se estabelecendo nas margens dos rios, próximas à cidade, em função desse impacto violento. E você ainda tem desnutrição, mortalidade infantil, porque essas pessoas acabam não recebendo nenhum tipo de assistência, nem médica, nem nutricional”, acrescenta.
Diante do aumento das invasões criminosas, as consequências para os povos indígenas são inúmeras. O relatório aponta desde a presença constante de garimpeiros, como na TI Yanomami e no território do povo Munduruku, ao loteamento de terras indígenas em Rondônia, por exemplo. No estado, lotes são vendidos, de forma ilegal, mas a partir desse “aval do governo”.
O Cimi adverte que, dentro dos territórios, os grupos de invasores além de causarem todo o tipo de devastação ambiental, também rompem com o modo de ser, os costumes e a cultura dos povos indígenas. Além de causarem a migração forçada de algumas etnias. Principalmente entre os cerca de 116 povos indígenas que estão em situação de isolamento e não têm contato com a sociedade. “Eles são obrigados a migrar de uma região para outra sem orientação, sem destino. A vida desses povos está sendo duramente impactada e com risco de extinção de vários desses grupos em função disso (invasões)”, explica o coordenador.
“E tem comunidade em que, pela insegurança de viver numa terra sem condições de vida digna, eles migram para as periferias das cidades. Temos cidades no Acre e no Amazonas em que há uma densa população que está se estabelecendo nas margens dos rios, próximas à cidade, em função desse impacto violento. E você ainda tem desnutrição, mortalidade infantil, porque essas pessoas acabam não recebendo nenhum tipo de assistência, nem médica, nem nutricional”, acrescenta.
Violência
Uma outra consequência das invasões em terras indígenas é o aumento da violência física contra os povos originários. A partir de dados oficiais, o relatório do Cimi também registrou 113 indígenas assassinados. Só no Mato Grosso Sul, onde a pressão de fazendeiros é pública e intensa, ao menos 40 pessoas foram mortas. “Esse avanço descomunal, esse aval dado pelo Estado por meio de seus governantes, é o que propicia que esses segmentos se sintam autorizados a desmatar e devastar os territórios indígenas”, reforça Liebgott.
Uma outra consequência das invasões em terras indígenas é o aumento da violência física contra os povos originários. A partir de dados oficiais, o relatório do Cimi também registrou 113 indígenas assassinados. Só no Mato Grosso Sul, onde a pressão de fazendeiros é pública e intensa, ao menos 40 pessoas foram mortas. “Esse avanço descomunal, esse aval dado pelo Estado por meio de seus governantes, é o que propicia que esses segmentos se sintam autorizados a desmatar e devastar os territórios indígenas”, reforça Liebgott.
Mais mortes e pandemia
A perspectiva sobre o aumento de mortes dos organizadores para o próximo ano é ainda pior, até por conta da pandemia do novo coronavírus, que vem atingindo duramente os povos indígenas. O informativo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasil (Coiab), desta segunda-feira (28), contabilizava 24.866 casos confirmados da covid-19. Ao menos 667 pessoas morreram em decorrência da doença. Para todas as regiões do país, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) soma 33.412 casos confirmados, 830 vidas perdidas e 158 povos atingidos.
A pandemia, por sua vez, também está inserida em outro contexto de violência contra os povos indígenas: o de desmonte da política de atenção à saúde indígena. Desde o encerramento do programa Mais Médicos com profissionais cubanos, até a suspensão de convênios com organizações que atuam no âmbito da saúde em TIs, e o fim do diálogo com as lideranças, o governo vem comprometendo a prestação de serviços de saúde aos povos indígenas.
De acordo com Liegbott, o que há em curso é uma “política de desconstitucionalização, de retirar dos povos indígenas os seus direitos. E de desterritorialização e uma política genocida de integração”, sintetiza. Sem governo, só resta aos povos tradicionais uma rede de solidariedade para frear a sanha criminosa das invasões em terras indígenas. “Você tem uma resistência do movimento indígena e das entidades indigenistas que se articulam. E tem uma contribuição muito importante de organismos e segmentos internacionais que prestam apoio e solidariedade aos povos neste contexto”, descreve o coordenador do Cimi. São eles que resistem.
A perspectiva sobre o aumento de mortes dos organizadores para o próximo ano é ainda pior, até por conta da pandemia do novo coronavírus, que vem atingindo duramente os povos indígenas. O informativo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasil (Coiab), desta segunda-feira (28), contabilizava 24.866 casos confirmados da covid-19. Ao menos 667 pessoas morreram em decorrência da doença. Para todas as regiões do país, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) soma 33.412 casos confirmados, 830 vidas perdidas e 158 povos atingidos.
A pandemia, por sua vez, também está inserida em outro contexto de violência contra os povos indígenas: o de desmonte da política de atenção à saúde indígena. Desde o encerramento do programa Mais Médicos com profissionais cubanos, até a suspensão de convênios com organizações que atuam no âmbito da saúde em TIs, e o fim do diálogo com as lideranças, o governo vem comprometendo a prestação de serviços de saúde aos povos indígenas.
De acordo com Liegbott, o que há em curso é uma “política de desconstitucionalização, de retirar dos povos indígenas os seus direitos. E de desterritorialização e uma política genocida de integração”, sintetiza. Sem governo, só resta aos povos tradicionais uma rede de solidariedade para frear a sanha criminosa das invasões em terras indígenas. “Você tem uma resistência do movimento indígena e das entidades indigenistas que se articulam. E tem uma contribuição muito importante de organismos e segmentos internacionais que prestam apoio e solidariedade aos povos neste contexto”, descreve o coordenador do Cimi. São eles que resistem.
Confira a entrevista [aqui].
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