sexta-feira, 5 de maio de 2023

Nunca mais vote nelas!

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Por Cynara Menezes, na revista Fórum:

Dez deputadas de direita, alinhadas com o bolsonarismo, votaram contra o Projeto de Lei do governo Lula que prevê que as empresas sejam obrigadas a pagar salário idêntico a homens e mulheres desempenhando a mesma função, sob pena de multa. O projeto foi aprovado nesta quinta-feira na Câmara e vai ao Senado, com o voto contrário de 36 deputados da direita ou extrema direita. Votaram a favor 325 parlamentares.

As deputadas mulheres que votaram contra foram: Adriana Ventura (Novo-SP), Any Ortiz (Cidadania-RS), Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC), Chris Tonietto (PL-RJ), Dani Cunha (União-RJ), Julia Zanatta (PL-SC), Rosângela Moro (União-SP) e Silvia Waiãpi (PL-AP). Guardem estes nomes para rechaçar na próxima eleição.

Ainda se entende que um homem seja a favor das mulheres ganharem menos. Mas uma mulher? Como é que pode? Fica a sugestão para as deputadas que votaram contra a igualdade salarial: ganhem menos que seus colegas homens! Ou isso só vale para suas eleitoras?

A desculpa esfarrapada que estas parlamentares mulheres estão dando para votar contra um projeto de interesse do seu próprio gênero é que "a lei já existe", se referindo a um artigo da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), destroçada desde o golpe contra Dilma Rousseff pela própria direita. Mas o projeto que Lula enviou ao Congresso tem uma inovação fundamental: altera a CLT para tornar obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres. A empresa que não cumprir será multada.

O texto aprovado também determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial. “Falar de igualdade salarial é falar sobre a emancipação das mulheres", disse a relatora Jack Rocha (PT-ES). “Este será mais um passo para avançarmos no enfrentamento à desigualdade no ambiente de trabalho, que se aprofundou durante a pandemia de Covid-19.”

Além disso, ao apresentar o projeto, o governo federal concluiu o processo de adesão à EPIC (Coalizão Internacional de Igualdade Salarial), que envolve entidades como a OIT, a ONU Mulheres e a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Outra mentira que vem sendo repetida pela direita e extrema direita para justificar a oposição à equidade salarial é que "não existe mais" desigualdade salarial entre homens e mulheres, o que é desmentido pelos números oficiais sobre o tema no Brasil e no mundo.

De acordo com a ONU, se os governos dos países não contribuírem para acelerar o processo, como Lula fez agora, a desigualdade salarial entre homens e mulheres levará 257 anos para acabar. Atualmente, segundo o IBGE, as mulheres brasileiras ganham em média 20,5% que os homens exercendo o mesmo cargo. Em algumas áreas, como a agricultura e o comércio, a diferença ultrapassa os 35%.

A situação é ainda mais desigual para as negras: mulheres negras com ensino superior recebem 55% menos que homens brancos com o mesmo grau de escolaridade. Por isso o projeto prevê que, se for comprovada a discriminação em função de raça, etnia ou gênero, "além do pagamento das diferenças salariais devidas, o juízo determinará o pagamento de multa cujo valor equivalerá ao décuplo do maior salário pago pelo empregador, elevado em 100% em caso de reincidência".

O voto destas mulheres de direita e extrema direita contra um projeto que beneficia as próprias mulheres espanta, mas não surpreende: o presidente em quem todas elas votaram e felizmente não foi reeleito já defendeu que mulher tem que ganhar menos porque engravida. Mas ainda se entende que um homem seja a favor das mulheres ganharem menos, afinal ele vai continuar a ganhar um salário acima do delas. Mas uma mulher que defende isso? Como é que pode?

Fica a sugestão para as deputadas que votaram contra a igualdade salarial: ganhem menos que seus colegas homens! Ou isso só vale para suas eleitoras?

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