Reproduzo artigo de Luiz Carlos Azenha, publicado no blog Viomundo:
O presidente do instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, está revendo a previsão que fez em artigo publicado na revista CartaCapital de que José Serra teria 33% dos votos no primeiro turno das eleições presidenciais.
O cientista político diz que fez a previsão baseado em três premissas:
1. A presença relevante de Serra junto ao eleitorado paulista (40% dos votos do estado, que representam 10% do total);
2. O fato de que ele representa o voto antipetista (cerca de 10% do eleitorado brasileiro);
3. O voto de “respeito” de cerca de 10% do eleitorado nacional (governador de São Paulo, ministro da Saúde, etc.).
Somando tudo isso, Serra teria 30%, ou 33% dos votos válidos.
Porém, no terceiro quesito, os 10% não estão se confirmando, talvez pelo modo como a campanha foi conduzida.
Faltando 12 dias para a eleição, considerando os números disponíveis nas pesquisas, inclusive os do tracking diário do Vox Populi, divulgado pelo IG e pela TV Bandeirantes, Serra deve ficar mais próximo de 25%.
Coimbra vê um avanço de Marina Silva em várias regiões, prevendo que ela fique nos dois dígitos (algo em torno de 12%).
Considerando que os grandes movimentos eleitorais em um país como o Brasil envolvem a decisão de milhões de eleitores, Coimbra prevê uma decisão em primeiro turno. Ao contrário do que dizem outros analistas, ele afirma que a decisão de votar em Dilma Rousseff foi resultado de um processo relativamente longo de amadurecimento e de comparação que não fica sujeito a uma ou outra manchete de jornal, um ou outro episódio da campanha.
Para o Senado, os números do Vox indicam uma perda não só quantitativa da oposição, mas também qualitativa, já que nomes importantes ficarão de fora — Coimbra citou Cesar Maia, no Rio de Janeiro, mas eu acrescentaria Arthur Virgílio que corre risco no Amazonas e outros. De novidade, afirma Coimbra, o risco de José Agripino Maia não se reeleger no Rio Grande do Norte.
Nas eleições estaduais o quadro, de acordo com o presidente do Vox Populi, também é de preocupação para os candidatos do PSDB/DEM. A não ser por Antonio Anastasia, em Minas Gerais, nenhum candidato da oposição está em crescimento — quando muito conseguem manter a estabilidade. Como, neste caso — ao contrário da eleição presidencial, onde os números são estáveis — há candidatos a governador em queda e ascensão, poderemos ter surpresas em 3 de outubro.
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quarta-feira, 22 de setembro de 2010
Ato público contra a imprensa golpista
Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no Blog da Cidadania:
Semana passada, participei de almoço no restaurante Sujinho, no centro de São Paulo, com blogueiros que o candidato a presidente José Serra imortalizou ao dizê-los “sujos”. Naquele almoço, surgiu a idéia de se fazer um ato público de repúdio à recaída de setores da “grande” imprensa no golpismo renitente que caracteriza tais setores desde o limiar do século passado.
Pretendia simplesmente divulgar o release do ato público que terá lugar no próximo dia 23, às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, na rua Rego Freitas, 530, próximo ao Metrô República, centro da capital paulista. Todavia, como já começam a tentar desqualificar a iniciativa, acusando-a de pretender algum tipo de “censura” a “indefesos” impérios de comunicação, vale abordar o assunto com as minhas próprias palavras.
Em primeiro lugar, devo explicar o por que dessa iniciativa da Comissão Organizadora do Encontro dos Blogueiros Progressistas ter levado a proposta do ato a sindicatos e partidos políticos, já explicando que, de tal ato, encabeçado pelo Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé, participarão as agremiações PT, PC do B, PSB e PDT, bem como as centrais sindicais CUT, FS, CTB e CGTB, além do MST, da UNE e dos próprios blogueiros progressistas.
A avalanche de denúncias que surgiu da tabelinha entre José Serra e veículos de comunicação como a Globo, a Folha de São Paulo, a Veja e o Estadão, lembrou àqueles blogueiros, desde o primeiríssimo momento, que tais veículos têm uma longa ficha corrida no que diz respeito a participarem de complôs golpistas contra governos legitimamente eleitos.
O último desses complôs entre meios de comunicação e políticos de direita redundou no golpe militar de 31 de março de 1964. Os mesmos Globo, Folha e Estadão, ao menos, em aliança com empresários, partidos conservadores e chefes militares perpetraram um golpe de Estado que jogou o Brasil em uma ditadura que durou mais de duas décadas.
Para quem não acredita, basta buscar exemplares desses jornais daquela época que lerão pedidos e até ultimatos em favor da derrubada ilegal de um governo detentor de indiscutível mandato popular como era o de Jango Goulart.
Esses golpes midiáticos, aliás, não ficaram no passado, ao menos do ponto de vista geopolítico. Recentemente (em 2002), na Venezuela, a mídia de lá, com a qual a daqui se parece cada vez mais, cooptou militares e empresários, seqüestrou o presidente da República, fechou o Congresso, o Judiciário e estabeleceu a censura. Tudo muito típico.
A imprensa golpista daqui, de currículo como o que se viu acima, babava de inveja de sua congênere venezuelana.
Veículos como a Veja, anteciparam-se aos fatos e comemoraram a derrubada do presidente Hugo Chávez. Posteriormente, apoiariam e endossariam outro golpe, que, à diferença do venezuelano, vingou. Quem acompanhou o que disse essa “imprensa” durante o golpe em Honduras, não tem qualquer dúvida de que ela continua tão golpista quanto em 1964.
Diante disso, não se pode ficar de braços cruzados. A avalanche de denúncias frágeis e espalhafatosas contra a candidata a presidente que detém uma vantagem eleitoral imensa sobre o candidato da imprensa golpista sugere que essa gente, mais uma vez, começa a ter idéias… heterodoxas, digamos assim.
Vêm sendo freqüentes artigos de colunistas amestrados dos jornais e revistas supra mencionados relativizando o saber das maiorias e pregando que a decisão delas não estaria acima de tudo, dando a entender que isso inclui o direito à escolha de quem nos governará entre 2011 e 2014.
O momento político exige capacidade do cidadão de se integrar a esforços coletivos, dispondo-se a contribuir, muitas vezes, de forma anônima, visando a que a causa maior vingue. Sendo assim, convido os leitores deste blog a comparecerem ao ato contra a imprensa golpista que blogueiros progressistas, partidos e sindicatos realizarão na próxima quinta-feira.
Para concluir, vejo-me obrigado a dizer que se você, leitor, puder comparecer e não o fizer por mero comodismo, por favor não reclame depois se esses ideólogos do golpe, que se autoproclamam “imprensa”, fizerem mais uma das suas. “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.
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Semana passada, participei de almoço no restaurante Sujinho, no centro de São Paulo, com blogueiros que o candidato a presidente José Serra imortalizou ao dizê-los “sujos”. Naquele almoço, surgiu a idéia de se fazer um ato público de repúdio à recaída de setores da “grande” imprensa no golpismo renitente que caracteriza tais setores desde o limiar do século passado.
Pretendia simplesmente divulgar o release do ato público que terá lugar no próximo dia 23, às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, na rua Rego Freitas, 530, próximo ao Metrô República, centro da capital paulista. Todavia, como já começam a tentar desqualificar a iniciativa, acusando-a de pretender algum tipo de “censura” a “indefesos” impérios de comunicação, vale abordar o assunto com as minhas próprias palavras.
Em primeiro lugar, devo explicar o por que dessa iniciativa da Comissão Organizadora do Encontro dos Blogueiros Progressistas ter levado a proposta do ato a sindicatos e partidos políticos, já explicando que, de tal ato, encabeçado pelo Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé, participarão as agremiações PT, PC do B, PSB e PDT, bem como as centrais sindicais CUT, FS, CTB e CGTB, além do MST, da UNE e dos próprios blogueiros progressistas.
A avalanche de denúncias que surgiu da tabelinha entre José Serra e veículos de comunicação como a Globo, a Folha de São Paulo, a Veja e o Estadão, lembrou àqueles blogueiros, desde o primeiríssimo momento, que tais veículos têm uma longa ficha corrida no que diz respeito a participarem de complôs golpistas contra governos legitimamente eleitos.
O último desses complôs entre meios de comunicação e políticos de direita redundou no golpe militar de 31 de março de 1964. Os mesmos Globo, Folha e Estadão, ao menos, em aliança com empresários, partidos conservadores e chefes militares perpetraram um golpe de Estado que jogou o Brasil em uma ditadura que durou mais de duas décadas.
Para quem não acredita, basta buscar exemplares desses jornais daquela época que lerão pedidos e até ultimatos em favor da derrubada ilegal de um governo detentor de indiscutível mandato popular como era o de Jango Goulart.
Esses golpes midiáticos, aliás, não ficaram no passado, ao menos do ponto de vista geopolítico. Recentemente (em 2002), na Venezuela, a mídia de lá, com a qual a daqui se parece cada vez mais, cooptou militares e empresários, seqüestrou o presidente da República, fechou o Congresso, o Judiciário e estabeleceu a censura. Tudo muito típico.
A imprensa golpista daqui, de currículo como o que se viu acima, babava de inveja de sua congênere venezuelana.
Veículos como a Veja, anteciparam-se aos fatos e comemoraram a derrubada do presidente Hugo Chávez. Posteriormente, apoiariam e endossariam outro golpe, que, à diferença do venezuelano, vingou. Quem acompanhou o que disse essa “imprensa” durante o golpe em Honduras, não tem qualquer dúvida de que ela continua tão golpista quanto em 1964.
Diante disso, não se pode ficar de braços cruzados. A avalanche de denúncias frágeis e espalhafatosas contra a candidata a presidente que detém uma vantagem eleitoral imensa sobre o candidato da imprensa golpista sugere que essa gente, mais uma vez, começa a ter idéias… heterodoxas, digamos assim.
Vêm sendo freqüentes artigos de colunistas amestrados dos jornais e revistas supra mencionados relativizando o saber das maiorias e pregando que a decisão delas não estaria acima de tudo, dando a entender que isso inclui o direito à escolha de quem nos governará entre 2011 e 2014.
O momento político exige capacidade do cidadão de se integrar a esforços coletivos, dispondo-se a contribuir, muitas vezes, de forma anônima, visando a que a causa maior vingue. Sendo assim, convido os leitores deste blog a comparecerem ao ato contra a imprensa golpista que blogueiros progressistas, partidos e sindicatos realizarão na próxima quinta-feira.
Para concluir, vejo-me obrigado a dizer que se você, leitor, puder comparecer e não o fizer por mero comodismo, por favor não reclame depois se esses ideólogos do golpe, que se autoproclamam “imprensa”, fizerem mais uma das suas. “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.
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terça-feira, 21 de setembro de 2010
Imprensa no centro do debate eleitoral
Reproduzo artigo de Ricardo Kotscho, publicado no blog Balaio do Kotscho:
Sou de um tempo muito antigo, como vocês sabem, quando a imprensa ainda publicava notícias. No momento em que a própria imprensa vira notícia, como está acontecendo agora na campanha eleitoral, alguma coisa está errada.
“Em evento, Dilma acusa Folha de parcialidade”, destaca a Folha de S. Paulo, em sua primeira página desta terça-feira.
Manchete do site do jornal O Globo abrindo o dia: “Após ataques de Lula, MST e centrais sindicais se juntam contra a imprensa”. Várias entidades do movimento social, informa o jornal carioca, marcaram para quinta-feira, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, um “Ato contra o golpismo midiático”.
Até os quartéis já entraram na roda. Na mesma quinta-feira, no Rio de Janeiro, foi marcado pelo Clube Militar, tradicional reduto das fardas mais reacionárias, um debate sobre “A democracia ameaçada: restrições à liberdade de expressão”. Jornalistas convidados: os democratas Reinaldo Azevedo, da Veja, e Merval Pereira, de O Globo.
O clima que se vive neste momento decisivo da campanha presidencial de 2010, a apenas 11 dias das eleições, pode ser resumido no convite para o ato de São Paulo:
“Conduzida pela velha mídia, que nos últimos anos se transformou em autêntico partido político conservador, essa ofensiva antidemocrática precisa ser barrada”.
A escalada da radicalização, que colocou a imprensa no centro do debate eleitoral como parte e não apenas testemunha do processo, começou há cerca de quatro semanas, quando as pesquisas mostraram um quadro estabilizado, indicando decisão no primeiro turno, baseada a trilogia de capas do “polvo” da revista Veja e a série de reportagens da Folha para desconstruir a imagem e a campanha da candidata Dilma Rousseff.
O auge se deu no último fim de semana, com o discurso do presidente Lula, num comício em Campinas, em que ele fez seu mais violento ataque à grande imprensa nesta campanha.
“Nós somos a opinião pública (…) Não vamos derrotar apenas nossos adversários tucanos. Vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como partido político e não têm coragem de dizer que são um partido político”.
Na segunda-feira, no Rio, a própria candidata Dilma, acusada pelo jornal de favorecer uma empresa em 1994, também perdeu a paciência com a Folha e partiu para o ataque:
“Eu queria fazer um protesto veemente contra a parcialidade do jornal Folha de S. Paulo. Eu fui julgada pelo Tribunal de Contas do Estado e todas as minhas contas foram aprovadas (…) A matéria é parcial e de má fé!”, acusou ela, de dedo em riste, em seu primeiro desabafo na campanha.
Curioso é que, enquanto subia a temperatura no confronto entre o PT e a imprensa, o candidato tucano José Serra se afastava do tiroteio, preferindo apresentar novas promessas ao eleitorado a cada dia. A mais recente foi oferecer o 13º aos beneficiários do Bolsa Família.
Serra já tinha prometido dobrar este benefício e elevar o salário mínimo para R$600, além de asfaltar a Transamazônica e construir 400 quilômetros de metrô. Como ninguém da imprensa lhe indagou de onde virão os recursos, caso seja eleito, o candidato parece ter gostado da nova estratégia.
Melhor assim. O clima de beligerância dos últimos dias não contribui para melhorar a nossa democracia nem as nossas vidas. Está na hora de todo mundo baixar a bola e deixar o eleitor decidir com tranquilidade o que ele quer para o futuro do país.
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Sou de um tempo muito antigo, como vocês sabem, quando a imprensa ainda publicava notícias. No momento em que a própria imprensa vira notícia, como está acontecendo agora na campanha eleitoral, alguma coisa está errada.
“Em evento, Dilma acusa Folha de parcialidade”, destaca a Folha de S. Paulo, em sua primeira página desta terça-feira.
Manchete do site do jornal O Globo abrindo o dia: “Após ataques de Lula, MST e centrais sindicais se juntam contra a imprensa”. Várias entidades do movimento social, informa o jornal carioca, marcaram para quinta-feira, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, um “Ato contra o golpismo midiático”.
Até os quartéis já entraram na roda. Na mesma quinta-feira, no Rio de Janeiro, foi marcado pelo Clube Militar, tradicional reduto das fardas mais reacionárias, um debate sobre “A democracia ameaçada: restrições à liberdade de expressão”. Jornalistas convidados: os democratas Reinaldo Azevedo, da Veja, e Merval Pereira, de O Globo.
O clima que se vive neste momento decisivo da campanha presidencial de 2010, a apenas 11 dias das eleições, pode ser resumido no convite para o ato de São Paulo:
“Conduzida pela velha mídia, que nos últimos anos se transformou em autêntico partido político conservador, essa ofensiva antidemocrática precisa ser barrada”.
A escalada da radicalização, que colocou a imprensa no centro do debate eleitoral como parte e não apenas testemunha do processo, começou há cerca de quatro semanas, quando as pesquisas mostraram um quadro estabilizado, indicando decisão no primeiro turno, baseada a trilogia de capas do “polvo” da revista Veja e a série de reportagens da Folha para desconstruir a imagem e a campanha da candidata Dilma Rousseff.
O auge se deu no último fim de semana, com o discurso do presidente Lula, num comício em Campinas, em que ele fez seu mais violento ataque à grande imprensa nesta campanha.
“Nós somos a opinião pública (…) Não vamos derrotar apenas nossos adversários tucanos. Vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como partido político e não têm coragem de dizer que são um partido político”.
Na segunda-feira, no Rio, a própria candidata Dilma, acusada pelo jornal de favorecer uma empresa em 1994, também perdeu a paciência com a Folha e partiu para o ataque:
“Eu queria fazer um protesto veemente contra a parcialidade do jornal Folha de S. Paulo. Eu fui julgada pelo Tribunal de Contas do Estado e todas as minhas contas foram aprovadas (…) A matéria é parcial e de má fé!”, acusou ela, de dedo em riste, em seu primeiro desabafo na campanha.
Curioso é que, enquanto subia a temperatura no confronto entre o PT e a imprensa, o candidato tucano José Serra se afastava do tiroteio, preferindo apresentar novas promessas ao eleitorado a cada dia. A mais recente foi oferecer o 13º aos beneficiários do Bolsa Família.
Serra já tinha prometido dobrar este benefício e elevar o salário mínimo para R$600, além de asfaltar a Transamazônica e construir 400 quilômetros de metrô. Como ninguém da imprensa lhe indagou de onde virão os recursos, caso seja eleito, o candidato parece ter gostado da nova estratégia.
Melhor assim. O clima de beligerância dos últimos dias não contribui para melhorar a nossa democracia nem as nossas vidas. Está na hora de todo mundo baixar a bola e deixar o eleitor decidir com tranquilidade o que ele quer para o futuro do país.
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CUT contra o golpismo midiático
Reproduzo entrevista concedida ao jornalista Leonardo Wexell Severo, publicada no sítio da CUT:
Na próxima quinta-feira (23), a partir das 19 horas, centrais sindicais, movimentos sociais e blogueiros progressistas realizam no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo um ato “Em defesa da democracia e contra o golpismo midiático”.
Organizado pelo Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, o evento já tem confirmada a presença da CUT e das várias centrais sindicais, além da UNE, do MST e representantes de partidos populares.
Em entrevista para o Portal do Mundo do Trabalho, o secretário nacional de Administração e Finanças da CUT, Vagner Freitas, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT), sublinha a relevância da manifestação, “no momento em que os grandes conglomerados privados de mídia atuam para tentar manipular a disputa eleitoral, se comportando não como meio de comunicação ou imprensa, mas como partido político, em favor do candidato da privatização, do arrocho salarial e da precarização de direitos”.
Nesta reta final da disputa eleitoral, a mídia decidiu ir para o tudo ou nada, pisando no acelerador da manipulação em favor da candidatura demotucana. Qual a sua avaliação sobre tamanho destempero?
Estamos num momento em que os grandes conglomerados privados de mídia atuam para tentar manipular a disputa eleitoral, se comportando não como imprensa, meios de comunicação, mas como partido político a favor do candidato da privatização, do arrocho salarial e da precarização de direitos. Frente ao que chamam de incapacidade da candidatura demotucana de fazer oposição ao governo Lula, a Folha de S.Paulo cobra até em editorial que se explicite a divergência, incentivando a busca da desqualificação do PT, de Lula, de Dilma, requentando questões passadas ou promovendo factóides midiáticos referentes a pessoas do governo.
Empunham então, abertamente, a bandeira da candidatura da reação neoliberal, mas, do alto da sua hipocrisia, com “imparcialidade”…
Assumem o papel de partido político, pois acham que o PSDB não está conseguindo cumprir. Em vez de orientar, propiciando ao eleitor uma análise imparcial dos programas e propostas de cada partido, a chamada grande mídia adota uma postura partidarizada. Isso tem a ver com as visíveis dificuldades do PSDB e do DEM para sustentar sua visão neoliberal privatista, de redução de salários e direitos, de desvalorização dos serviços e dos servidores públicos.
A mídia venal tenta identificar a luta pela democratização da comunicação com cerceamento da imprensa. O que achas disso?
Mais do que absurdo, é ridículo tentar imputar às centrais e movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação o comportamento que sempre foi deles, de negação de espaço ao contraditório. Somos completamente favoráveis à liberdade de expressão, esta é a nossa história, de combate à ditadura. O PT e a CUT cresceram neste momento junto com a luta por liberdades democráticas, pela ampliação de espaços para a sociedade ter voz. Infelizmente, o que temos hoje é uma ditadura da mídia sobre a opinião pública, uma tentativa de modelar gostos e vontades em favor dos interesses do grande capital. Agora, liberdade de imprensa não significa que tudo possa ser divulgado e nada possa ser questionado.
A mídia não é um quarto poder e deve estar, como tudo na democracia, sujeito a questionamentos, não é uma bula papal. As pessoas devem arcar com o que dizem, responder pelos seus atos, inclusive juridicamente. Ninguém pode sair por aí acusando sem provas. Do contrário, qualquer um poderia mentir, difamar e caluniar impunemente. Infelizmente, muitas vezes por omissão da Justiça, isso é o que acaba ocorrendo. Este é um outro ponto, o papel do judiciário, que não pode ter candidatura ou preferência.
É público e notório que a mídia venal tem um candidato. Como vês este alinhamento?
Eu não tenho problema nenhum com o fato da grande mídia ter um candidato, mas acho que deveria explicitar ao invés de tentar camuflar. Na Europa e nos EUA é assim: grandes jornais assumem abertamente sua posição e dialogam com o leitor de forma clara, alinhados. Aqui, reafirmo, o problema é que não deixam espaço para o contraditório, pois estão todos afinados com a mesma visão, o que tem empobrecido o debate.
E pelo que se pode projetar das ruas, esses setores golpistas serão derrotados novamente. Como disse o presidente Lula, em 2002, ao vencer, que o povo derrotou a opinião pública. Na verdade, a opinião publicada…
O fato é que a mídia não está conseguindo se contrapor ao projeto democrático popular desenvolvimentista em curso, que recuperou o papel do Estado, que dialoga com os movimentos sociais, com um patamar mais coletivo de organização da sociedade e da economia, que prioriza a nossa soberania. O outro lado é o projeto político dos grandes conglomerados internacionais, do retrocesso, da submissão ao estrangeiro.
E o que dizer de profissionais que se comportam como meros papagaios do dono do jornal ou da emissora, tentando desqualificar a manifestação da próxima quinta-feira como “ato contra a imprensa”?
Esta avaliação divulgada por alguns setores nada mais é do que uma exposição do seu rancor, pois obviamente não somos nós que impedimos a livre expressão, que deixamos de levar informação, que criminalizamos movimentos sociais. Por isso, o nosso mais profundo e rotundo repúdio a esta faceta golpista da grande mídia que, independentemente de quem vença as próximas eleições, precisará ser democratizada.
Pelo noticiário, esta mídia tenta vender a ideia de que a população eleger a maioria da coalizão que apoia o presidente Lula é ser contra a democracia, que o fato do governo se preocupar prioritariamente com os mais necessitados e dialogar com trabalhadores e empresários é populismo, e outros absurdos. Felizmente, com a nossa mobilização, organização e consciência, é uma página que será virada, para o bem da informação de todos os brasileiros.
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Na próxima quinta-feira (23), a partir das 19 horas, centrais sindicais, movimentos sociais e blogueiros progressistas realizam no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo um ato “Em defesa da democracia e contra o golpismo midiático”.
Organizado pelo Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, o evento já tem confirmada a presença da CUT e das várias centrais sindicais, além da UNE, do MST e representantes de partidos populares.
Em entrevista para o Portal do Mundo do Trabalho, o secretário nacional de Administração e Finanças da CUT, Vagner Freitas, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT), sublinha a relevância da manifestação, “no momento em que os grandes conglomerados privados de mídia atuam para tentar manipular a disputa eleitoral, se comportando não como meio de comunicação ou imprensa, mas como partido político, em favor do candidato da privatização, do arrocho salarial e da precarização de direitos”.
Nesta reta final da disputa eleitoral, a mídia decidiu ir para o tudo ou nada, pisando no acelerador da manipulação em favor da candidatura demotucana. Qual a sua avaliação sobre tamanho destempero?
Estamos num momento em que os grandes conglomerados privados de mídia atuam para tentar manipular a disputa eleitoral, se comportando não como imprensa, meios de comunicação, mas como partido político a favor do candidato da privatização, do arrocho salarial e da precarização de direitos. Frente ao que chamam de incapacidade da candidatura demotucana de fazer oposição ao governo Lula, a Folha de S.Paulo cobra até em editorial que se explicite a divergência, incentivando a busca da desqualificação do PT, de Lula, de Dilma, requentando questões passadas ou promovendo factóides midiáticos referentes a pessoas do governo.
Empunham então, abertamente, a bandeira da candidatura da reação neoliberal, mas, do alto da sua hipocrisia, com “imparcialidade”…
Assumem o papel de partido político, pois acham que o PSDB não está conseguindo cumprir. Em vez de orientar, propiciando ao eleitor uma análise imparcial dos programas e propostas de cada partido, a chamada grande mídia adota uma postura partidarizada. Isso tem a ver com as visíveis dificuldades do PSDB e do DEM para sustentar sua visão neoliberal privatista, de redução de salários e direitos, de desvalorização dos serviços e dos servidores públicos.
A mídia venal tenta identificar a luta pela democratização da comunicação com cerceamento da imprensa. O que achas disso?
Mais do que absurdo, é ridículo tentar imputar às centrais e movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação o comportamento que sempre foi deles, de negação de espaço ao contraditório. Somos completamente favoráveis à liberdade de expressão, esta é a nossa história, de combate à ditadura. O PT e a CUT cresceram neste momento junto com a luta por liberdades democráticas, pela ampliação de espaços para a sociedade ter voz. Infelizmente, o que temos hoje é uma ditadura da mídia sobre a opinião pública, uma tentativa de modelar gostos e vontades em favor dos interesses do grande capital. Agora, liberdade de imprensa não significa que tudo possa ser divulgado e nada possa ser questionado.
A mídia não é um quarto poder e deve estar, como tudo na democracia, sujeito a questionamentos, não é uma bula papal. As pessoas devem arcar com o que dizem, responder pelos seus atos, inclusive juridicamente. Ninguém pode sair por aí acusando sem provas. Do contrário, qualquer um poderia mentir, difamar e caluniar impunemente. Infelizmente, muitas vezes por omissão da Justiça, isso é o que acaba ocorrendo. Este é um outro ponto, o papel do judiciário, que não pode ter candidatura ou preferência.
É público e notório que a mídia venal tem um candidato. Como vês este alinhamento?
Eu não tenho problema nenhum com o fato da grande mídia ter um candidato, mas acho que deveria explicitar ao invés de tentar camuflar. Na Europa e nos EUA é assim: grandes jornais assumem abertamente sua posição e dialogam com o leitor de forma clara, alinhados. Aqui, reafirmo, o problema é que não deixam espaço para o contraditório, pois estão todos afinados com a mesma visão, o que tem empobrecido o debate.
E pelo que se pode projetar das ruas, esses setores golpistas serão derrotados novamente. Como disse o presidente Lula, em 2002, ao vencer, que o povo derrotou a opinião pública. Na verdade, a opinião publicada…
O fato é que a mídia não está conseguindo se contrapor ao projeto democrático popular desenvolvimentista em curso, que recuperou o papel do Estado, que dialoga com os movimentos sociais, com um patamar mais coletivo de organização da sociedade e da economia, que prioriza a nossa soberania. O outro lado é o projeto político dos grandes conglomerados internacionais, do retrocesso, da submissão ao estrangeiro.
E o que dizer de profissionais que se comportam como meros papagaios do dono do jornal ou da emissora, tentando desqualificar a manifestação da próxima quinta-feira como “ato contra a imprensa”?
Esta avaliação divulgada por alguns setores nada mais é do que uma exposição do seu rancor, pois obviamente não somos nós que impedimos a livre expressão, que deixamos de levar informação, que criminalizamos movimentos sociais. Por isso, o nosso mais profundo e rotundo repúdio a esta faceta golpista da grande mídia que, independentemente de quem vença as próximas eleições, precisará ser democratizada.
Pelo noticiário, esta mídia tenta vender a ideia de que a população eleger a maioria da coalizão que apoia o presidente Lula é ser contra a democracia, que o fato do governo se preocupar prioritariamente com os mais necessitados e dialogar com trabalhadores e empresários é populismo, e outros absurdos. Felizmente, com a nossa mobilização, organização e consciência, é uma página que será virada, para o bem da informação de todos os brasileiros.
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Por que a mídia resolveu jogar sujo?
Reproduzo artigo de Vinicius Wu, publicado no sitio Carta Maior:
Revisitemos as declarações de Serra e de diversos articulistas da grande mídia simpáticos à sua candidatura ao longo de 2009 e início deste ano. Sem esforço, perceberemos que sua estratégia eleitoral baseava-se na tese do “contraste de biografias”. Inebriado por sua vaidade, Serra alimentou a certeza de que a comparação de sua trajetória política com a de Dilma seria a senha para a vitória. Ocorre que o povo brasileiro rejeitou a fulanização do debate. Optou por contrastar os projetos de Brasil disponíveis e sepultou as pretensões tucanas nestas eleições.
Mas o drama da oposição não termina aí. Afinal, estamos diante de um processo ainda mais complexo, que está na origem da impotência política da oposição hoje. Diante do atual cenário, tiveram de optar entre a resignação diante da derrota e o surto golpista que assistimos nos últimos dias. Compreender os motivos que desencadearam este processo é o que buscaremos nas próximas linhas.
Mudança do léxico político brasileiro
As eleições de 2010 encerram a profunda alteração do léxico político brasileiro em curso desde o embate eleitoral de 2002. A crise do paradigma neoliberal possibilitou uma mudança radical dos termos e dos conceitos através dos quais se organiza a luta política no país.
Se nas eleições de 1994 e 1998 o debate eleitoral orbitava em torno do tema da “estabilidade”, desde 2002 vivemos um profundo deslocamento do debate em direção aos temas do desenvolvimento, da inclusão social e distribuição de renda. Ou seja, a disputa política passou a se desenvolver a partir de temas estranhos ao receituário neoliberal. Esta foi a grande derrota política do bloco conservador proporcionada pela vitória de Lula em 2002.
Portanto, o debate político nacional nos últimos anos passou por uma verdadeira metamorfose que desencadeou: 1. Uma mudança de problemática: da manutenção da estabilidade econômica e do ajuste fiscal para a busca do desenvolvimento e da justiça social; 2. uma alteração da lógica argumentativa: a defesa das privatizações e do enxugamento do Estado cedeu lugar ao combate às desigualdades e ampliação do alcance das políticas públicas e; 3. uma mudança de conceitos: crescimento econômico, papel indutor do Estado, distribuição de renda, cidadania etc. passam a integrar, progressivamente, o discurso de todas as correntes políticas do país.
Este é o grande legado político da “Era Lula” e diante do qual as respostas da direita brasileira foram absolutamente insuficientes até aqui.
O novo protagonismo dos pobres
Paralelamente ao processo supramencionado, foi sendo desenvolvida uma nova consciência das camadas populares no país, que identificaram em Lula a expressão viva de seu novo protagonismo. O operário do ABC paulista alçado à condição de Presidente mais popular da história da República é a síntese perfeita da nova condição política dos “de baixo”.
Ao afirmar recentemente que “nós” somos a opinião pública, o Presidente Lula não está cedendo a nenhuma tentação autoritária, como desejam alguns mal intencionados articulistas da grande mídia. O que está em jogo é o fim da tutela dos “formadores de opinião” sobre a formação da opinião nacional. Este é o motivo do desespero crescente da mídia monopolista do centro-sul do país.
Há uma revolução democrática em curso no Brasil e ela altera profundamente a forma como os pobres se relacionam com a política. O país vivencia uma inédita e profunda reestruturação de seu sistema de classes. As implicações deste processo para o futuro da nação ainda não são mensuráveis.
A grande mídia e a oposição não compreenderam que o país entrou em um novo período histórico e, desta forma, correm o risco de ficarem falando sozinhas por um bom tempo.
As pessoas não estão votando em personalidades, como supunham os próceres da campanha Serra. Estão votando no futuro - no seu futuro e no futuro do país.
A disputa eleitoral de 2010 não ficará marcada pelo “confronto de biografias”. Esta é a eleição da aposta no “Devir-Brasil” no mundo, como sugere Giuseppe Cocco. O país recompôs a esperança em seu futuro e deseja ser grande. Os brasileiros querem continuar mudando e, principalmente, melhorando suas vidas.
E o eleitor brasileiro não está “inebriado pelo consumo” como afirmou, revoltado, um dos mais preconceituosos articulistas da grande mídia. Os seres humanos fazem planos, sonham, imaginam uma vida melhor para si e para seus filhos. As pessoas estão sim - e é absolutamente legitimo que o façam - votando com a cabeça no seu próximo emprego; no seu próximo carro ou eletrodoméstico; no seu próximo empreendimento; na faculdade dos seus filhos; em seus filhos... É uma opção consciente. Não querem retroagir, preferem a continuidade da mudança conduzida por Lula, por mais que esperneiem os articulistas sempre bem pagos da grande mídia.
A “Conservação” da mudança
Talvez, nem o próprio Presidente Lula tenha se dado conta de uma outra - e também decisiva - derrota imposta ao bloco conservador. Trata-se da apropriação e ressignificação de um dos conceitos mais caros ao neoliberalismo.
Lula tomou para si a primazia da estabilidade. A defesa da estabilidade (quem diria?!) passa ser tarefa da esquerda brasileira. Mas não a estabilidade neoliberal, e sim uma nova estabilidade; a da continuidade da mudança.
O slogan da campanha Dilma não poderia ter sido mais adequado: “Para o Brasil seguir mudando”. Esta é a perfeita síntese da opinião popular no atual período; continuar mudando para que permaneçam abertas – e se ampliem – as possibilidades de mobilidade social, de emancipação e prosperidade econômica. A mensagem é simples e foi acolhida pela maioria do povo brasileiro: “conservar” a mudança e não retroagir.
A “venezuelização” do comportamento da grande mídia
Derrotados em seus próprios conceitos; perplexos diante de uma ampla maioria que lhes vira as costas (só 4% da população rejeitam Lula); impotentes diante de uma nova realidade, que se impõe diante de seus olhos, só lhes resta o golpe, que não tem força pra dar.
E se não podem “restaurar a democracia” à força, resta-lhes, então, trabalhar para que a disputa política no próximo período se dê em outros termos. Como imaginam que estarão livres da força de Lula a partir de Janeiro de 2011, iniciam uma virulenta campanha de difamação, deslegitimação e questionamento da autoridade daquela que deverá ser a primeira Presidenta do país.
Desejam fazer do Brasil uma nova Venezuela, onde posições irreconciliáveis travam uma luta sem tréguas, instaurando um clima de instabilidade e insegurança generalizado. Querem que oposição e governo não dialoguem. Preferem a radicalização ao entendimento. Concluíram que esta é a única maneira de derrotar as forças populares no futuro. Precisam retirar de nossas mãos o primado da estabilidade. Querem, de fato, venezuelizar o Brasil.
Mal se deram conta de que quase ninguém sairá vencedor em Outubro confrontando-se com Lula. Em todas as regiões do país, candidatos oposicionistas bem sucedidos resolveram absorver Lula e o sucesso de seu governo. Raros serão os candidatos oposicionistas que vencerão com discurso de oposição.
A “venezuelização” que pretendem esbarrará na força política que se assenta na emergência de um novo Brasil, que estamos a construir, e na fé de nosso povo em um futuro diferente daquele que imaginaram as oligarquias deste país.
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Revisitemos as declarações de Serra e de diversos articulistas da grande mídia simpáticos à sua candidatura ao longo de 2009 e início deste ano. Sem esforço, perceberemos que sua estratégia eleitoral baseava-se na tese do “contraste de biografias”. Inebriado por sua vaidade, Serra alimentou a certeza de que a comparação de sua trajetória política com a de Dilma seria a senha para a vitória. Ocorre que o povo brasileiro rejeitou a fulanização do debate. Optou por contrastar os projetos de Brasil disponíveis e sepultou as pretensões tucanas nestas eleições.
Mas o drama da oposição não termina aí. Afinal, estamos diante de um processo ainda mais complexo, que está na origem da impotência política da oposição hoje. Diante do atual cenário, tiveram de optar entre a resignação diante da derrota e o surto golpista que assistimos nos últimos dias. Compreender os motivos que desencadearam este processo é o que buscaremos nas próximas linhas.
Mudança do léxico político brasileiro
As eleições de 2010 encerram a profunda alteração do léxico político brasileiro em curso desde o embate eleitoral de 2002. A crise do paradigma neoliberal possibilitou uma mudança radical dos termos e dos conceitos através dos quais se organiza a luta política no país.
Se nas eleições de 1994 e 1998 o debate eleitoral orbitava em torno do tema da “estabilidade”, desde 2002 vivemos um profundo deslocamento do debate em direção aos temas do desenvolvimento, da inclusão social e distribuição de renda. Ou seja, a disputa política passou a se desenvolver a partir de temas estranhos ao receituário neoliberal. Esta foi a grande derrota política do bloco conservador proporcionada pela vitória de Lula em 2002.
Portanto, o debate político nacional nos últimos anos passou por uma verdadeira metamorfose que desencadeou: 1. Uma mudança de problemática: da manutenção da estabilidade econômica e do ajuste fiscal para a busca do desenvolvimento e da justiça social; 2. uma alteração da lógica argumentativa: a defesa das privatizações e do enxugamento do Estado cedeu lugar ao combate às desigualdades e ampliação do alcance das políticas públicas e; 3. uma mudança de conceitos: crescimento econômico, papel indutor do Estado, distribuição de renda, cidadania etc. passam a integrar, progressivamente, o discurso de todas as correntes políticas do país.
Este é o grande legado político da “Era Lula” e diante do qual as respostas da direita brasileira foram absolutamente insuficientes até aqui.
O novo protagonismo dos pobres
Paralelamente ao processo supramencionado, foi sendo desenvolvida uma nova consciência das camadas populares no país, que identificaram em Lula a expressão viva de seu novo protagonismo. O operário do ABC paulista alçado à condição de Presidente mais popular da história da República é a síntese perfeita da nova condição política dos “de baixo”.
Ao afirmar recentemente que “nós” somos a opinião pública, o Presidente Lula não está cedendo a nenhuma tentação autoritária, como desejam alguns mal intencionados articulistas da grande mídia. O que está em jogo é o fim da tutela dos “formadores de opinião” sobre a formação da opinião nacional. Este é o motivo do desespero crescente da mídia monopolista do centro-sul do país.
Há uma revolução democrática em curso no Brasil e ela altera profundamente a forma como os pobres se relacionam com a política. O país vivencia uma inédita e profunda reestruturação de seu sistema de classes. As implicações deste processo para o futuro da nação ainda não são mensuráveis.
A grande mídia e a oposição não compreenderam que o país entrou em um novo período histórico e, desta forma, correm o risco de ficarem falando sozinhas por um bom tempo.
As pessoas não estão votando em personalidades, como supunham os próceres da campanha Serra. Estão votando no futuro - no seu futuro e no futuro do país.
A disputa eleitoral de 2010 não ficará marcada pelo “confronto de biografias”. Esta é a eleição da aposta no “Devir-Brasil” no mundo, como sugere Giuseppe Cocco. O país recompôs a esperança em seu futuro e deseja ser grande. Os brasileiros querem continuar mudando e, principalmente, melhorando suas vidas.
E o eleitor brasileiro não está “inebriado pelo consumo” como afirmou, revoltado, um dos mais preconceituosos articulistas da grande mídia. Os seres humanos fazem planos, sonham, imaginam uma vida melhor para si e para seus filhos. As pessoas estão sim - e é absolutamente legitimo que o façam - votando com a cabeça no seu próximo emprego; no seu próximo carro ou eletrodoméstico; no seu próximo empreendimento; na faculdade dos seus filhos; em seus filhos... É uma opção consciente. Não querem retroagir, preferem a continuidade da mudança conduzida por Lula, por mais que esperneiem os articulistas sempre bem pagos da grande mídia.
A “Conservação” da mudança
Talvez, nem o próprio Presidente Lula tenha se dado conta de uma outra - e também decisiva - derrota imposta ao bloco conservador. Trata-se da apropriação e ressignificação de um dos conceitos mais caros ao neoliberalismo.
Lula tomou para si a primazia da estabilidade. A defesa da estabilidade (quem diria?!) passa ser tarefa da esquerda brasileira. Mas não a estabilidade neoliberal, e sim uma nova estabilidade; a da continuidade da mudança.
O slogan da campanha Dilma não poderia ter sido mais adequado: “Para o Brasil seguir mudando”. Esta é a perfeita síntese da opinião popular no atual período; continuar mudando para que permaneçam abertas – e se ampliem – as possibilidades de mobilidade social, de emancipação e prosperidade econômica. A mensagem é simples e foi acolhida pela maioria do povo brasileiro: “conservar” a mudança e não retroagir.
A “venezuelização” do comportamento da grande mídia
Derrotados em seus próprios conceitos; perplexos diante de uma ampla maioria que lhes vira as costas (só 4% da população rejeitam Lula); impotentes diante de uma nova realidade, que se impõe diante de seus olhos, só lhes resta o golpe, que não tem força pra dar.
E se não podem “restaurar a democracia” à força, resta-lhes, então, trabalhar para que a disputa política no próximo período se dê em outros termos. Como imaginam que estarão livres da força de Lula a partir de Janeiro de 2011, iniciam uma virulenta campanha de difamação, deslegitimação e questionamento da autoridade daquela que deverá ser a primeira Presidenta do país.
Desejam fazer do Brasil uma nova Venezuela, onde posições irreconciliáveis travam uma luta sem tréguas, instaurando um clima de instabilidade e insegurança generalizado. Querem que oposição e governo não dialoguem. Preferem a radicalização ao entendimento. Concluíram que esta é a única maneira de derrotar as forças populares no futuro. Precisam retirar de nossas mãos o primado da estabilidade. Querem, de fato, venezuelizar o Brasil.
Mal se deram conta de que quase ninguém sairá vencedor em Outubro confrontando-se com Lula. Em todas as regiões do país, candidatos oposicionistas bem sucedidos resolveram absorver Lula e o sucesso de seu governo. Raros serão os candidatos oposicionistas que vencerão com discurso de oposição.
A “venezuelização” que pretendem esbarrará na força política que se assenta na emergência de um novo Brasil, que estamos a construir, e na fé de nosso povo em um futuro diferente daquele que imaginaram as oligarquias deste país.
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Alô sindicalista: vá ao ato do dia 23
Reproduzo artigo de João Franzin, publicado no sítio da Agência Sindical:
Sou do tempo em que o auditório Vladimir Herzog era palco da resistência democrática e local de reunião de artistas, intelectuais, sindicalistas e de todos que punham suas energias em prol da reconquista da democracia e, depois, de causas coletivas não menos nobres.
Na próxima quinta (23), a partir das 19 horas, o auditório de proporções modestas, mas de grande envergadura histórica, volta a ter peso, porque vai reunir gente – gente com ideias. E a ideia básica que encherá de energia aquele local, na rua Rego Freitas, 530, sobreloja, Centro de São Paulo, é de discutir que mídia é essa que está aí, mais uma vez, tentando conduzir o processo eleitoral brasileiro, e a serviço de uma candidatura, e candidatura conservadora.
Vão se reunir lá, por força de um gesto iniciado pelo jornalista e escritor Altamiro Borges (do blog do miro e do Barão de Itararé), sindicalistas, líderes políticos, lideranças comunitárias e também vários blogueiros, que vêm ajudando a formar uma rede de mídia resistente, de combate e de denúncias do abuso da grande imprensa.
Eu digo que nós, acima dos partidos, das candidaturas e das opções ideológicas, devemos estar lá na quinta à noite, questionando esse poder espúrio que a grande mídia julga ter, para dizer que estamos atentos e não aceitaremos que a história (como fez Lacerda lá em 1954 contra Getúlio) se repita como farsa e tente impor seus interesses sobre o interesse coletivo.
Não custa lembrar que essa mídia aí levou Getúlio ao suicídio em 1954; criou a histeria que levou à ditadura em 1964; inventou Collor em 1989 e depois o derrubou; tentou inviabilizar o governo Lula; e agora tenta atingir a candidatura Dilma.
Sindicalistas e demais seguidores deste nosso site ou boletim eletrônico: todos ao Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, quinta, 23, a partir das 19 horas.
Denúncia, crítica, debate, tudo bem. Golpismo, nunca mais!
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Sou do tempo em que o auditório Vladimir Herzog era palco da resistência democrática e local de reunião de artistas, intelectuais, sindicalistas e de todos que punham suas energias em prol da reconquista da democracia e, depois, de causas coletivas não menos nobres.
Na próxima quinta (23), a partir das 19 horas, o auditório de proporções modestas, mas de grande envergadura histórica, volta a ter peso, porque vai reunir gente – gente com ideias. E a ideia básica que encherá de energia aquele local, na rua Rego Freitas, 530, sobreloja, Centro de São Paulo, é de discutir que mídia é essa que está aí, mais uma vez, tentando conduzir o processo eleitoral brasileiro, e a serviço de uma candidatura, e candidatura conservadora.
Vão se reunir lá, por força de um gesto iniciado pelo jornalista e escritor Altamiro Borges (do blog do miro e do Barão de Itararé), sindicalistas, líderes políticos, lideranças comunitárias e também vários blogueiros, que vêm ajudando a formar uma rede de mídia resistente, de combate e de denúncias do abuso da grande imprensa.
Eu digo que nós, acima dos partidos, das candidaturas e das opções ideológicas, devemos estar lá na quinta à noite, questionando esse poder espúrio que a grande mídia julga ter, para dizer que estamos atentos e não aceitaremos que a história (como fez Lacerda lá em 1954 contra Getúlio) se repita como farsa e tente impor seus interesses sobre o interesse coletivo.
Não custa lembrar que essa mídia aí levou Getúlio ao suicídio em 1954; criou a histeria que levou à ditadura em 1964; inventou Collor em 1989 e depois o derrubou; tentou inviabilizar o governo Lula; e agora tenta atingir a candidatura Dilma.
Sindicalistas e demais seguidores deste nosso site ou boletim eletrônico: todos ao Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, quinta, 23, a partir das 19 horas.
Denúncia, crítica, debate, tudo bem. Golpismo, nunca mais!
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O Globo e o ato contra o golpe midiático
Por Altamiro Borges
O ato “contra o golpismo midiático e em defesa da democracia”, que ocorrerá nesta quinta-feira, dia 23, às 19 horas, na sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, parece que incomodou o poderoso monopólio da família Marinho. O site do jornal O Globo deu manchete: “Após ataques de Lula, MST e centrais sindicais se juntam contra a imprensa”. Já o jornal impresso publicou a matéria “centrais fazem ato contra a imprensa”. Como se nota, o império global sentiu o tranco!
Diante desta reação amedrontada, é preciso prestar alguns esclarecimentos. Em primeiro lugar, o ato do dia 23 não está sendo convocado pelas centrais sindicais, MST ou partidos. Ele é organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, entidade fundada em 14 de maio último, que reúne em seu conselho consultivo 54 jornalistas, blogueiros, acadêmicos, veículos progressistas e movimentos sociais ligados à luta pela democratização da comunicação. A entidade é ampla e plural, e tem todo o direito de questionar as baixarias da mídia golpista.
As mentiras sobre o protesto
As manchetes e a “reporcagem” do jornal O Globo tentam confundir os leitores. Insinuam que o protesto é “chapa-branca” e serve aos intentos do presidente Lula, que “acusa a imprensa de agir como partido político”. A matéria sequer menciona o Centro de Estudos Barão de Itararé e tenta transmitir a idéia de que o ato é articulado pelo PT, “siglas aliadas”, MST e centrais. A repórter Leila Suwwan, autora do texto editorializado, cometeu grave erro, que fere a ética jornalística.
Em segundo lugar, é preciso explicitar os verdadeiros objetivos do protesto. Ele não é “contra a imprensa”, como afirma O Globo, jornal conhecido por suas técnicas grosseiras de manipulação. É contra o “golpismo midiático”, contra a onda denuncista que desrespeita a Constituição – que fixa a “presunção da inocência” – e insiste na “presunção da culpa” que destrói reputações e não segue os padrões mínimos do rigor jornalístico – até quem saiu da cadeia é usado como “fonte”.
Falso defensor da liberdade de imprensa
O Globo insiste em se travestir como defensor da “liberdade de imprensa”. Mas este império não tem moral para falar em democracia. Ele clamou pelo golpe de 1964, construiu o seu monopólio com as benesses da ditadura e tem a sua história manchada pelo piores episódios da história do país – como quando escondeu a campanha das Diretas-Já, fabricou a candidatura do “caçador de marajás”, defendeu o modelo destrutivo do neoliberalismo ou criminaliza os movimentos sociais.
Quem defende a verdadeira liberdade de expressão, contrapondo-se à ditadura midiática, estará presente ao ato desta quinta-feira. Seu objetivo é dar um basta ao golpismo da mídia, defender a soberania do voto popular e a democracia. Ele não é contra a imprensa, mas contra as distorções grosseiras dos donos da mídia. Não proporá qualquer tipo de censura, mas servirá para denunciar as manipulações dos impérios midiáticos, inclusive dos que são concessionárias públicas.
Reproduzo abaixo a integra do convite do Centro de Estudos Barão de Itararé:
COMPAREÇA AO ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA!
CONTRA A BAIXARIA NAS ELEIÇÕES!
CONTRA O GOLPISMO MIDIÁTICO!
Na reta final da eleição, a campanha presidencial no Brasil enveredou por um caminho perigoso. Não se discutem mais os reais problemas do Brasil, nem os programas dos candidatos para desenvolver o país e para garantir maior justiça social. Incitada pela velha mídia, o que se nota é uma onda de baixarias, de denúncias sem provas, que insiste na “presunção da culpa”, numa afronta à Constituição que fixa a “presunção da inocência”.
Como num jogo combinado, as manchetes da velha mídia viram peças de campanha no programa de TV do candidato das forças conservadoras.
Essa manipulação grosseira objetiva castrar o voto popular e tem como objetivo secundário deslegitimar as instituições democráticas a duras penas construídas no Brasil.
A onda de baixarias, que visa forçar a ida de José Serra ao segundo turno, tende a crescer nos últimos dias da campanha. Os boatos que circulam nas redações e nos bastidores das campanhas são preocupantes e indicam que o jogo sujo vai ganhar ainda mais peso.
Conduzida pela velha mídia, que nos últimos anos se transformou em autêntico partido político conservador, essa ofensiva antidemocrática precisa ser barrada. No comando da ofensiva estão grupos de comunicação que – pelo apoio ao golpe de 64 e à ditadura militar – já mostraram seu desapreço pela democracia.
É por isso que centrais sindicais, movimentos sociais, partidos políticos e personalidades das mais variadas origens realizarão – com apoio do movimento de blogueiros progressistas - um ato em defesa da democracia.
Participe! Vamos dar um basta às baixarias da direita!
Abaixo o golpismo midiático!
Viva a Democracia!
Data: 23 de setembro, 19 horas
Local: Auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo
(Rua Rego Freitas, 530, próximo ao Metrô República, centro da capital paulista).
Presenças confirmadas de dirigentes do PT, PCdoB, PSB, PDT, de representantes da CUT, FS, CTB, CGTB, MST e UNE e de blogueiros progressistas.
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O ato “contra o golpismo midiático e em defesa da democracia”, que ocorrerá nesta quinta-feira, dia 23, às 19 horas, na sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, parece que incomodou o poderoso monopólio da família Marinho. O site do jornal O Globo deu manchete: “Após ataques de Lula, MST e centrais sindicais se juntam contra a imprensa”. Já o jornal impresso publicou a matéria “centrais fazem ato contra a imprensa”. Como se nota, o império global sentiu o tranco!
Diante desta reação amedrontada, é preciso prestar alguns esclarecimentos. Em primeiro lugar, o ato do dia 23 não está sendo convocado pelas centrais sindicais, MST ou partidos. Ele é organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, entidade fundada em 14 de maio último, que reúne em seu conselho consultivo 54 jornalistas, blogueiros, acadêmicos, veículos progressistas e movimentos sociais ligados à luta pela democratização da comunicação. A entidade é ampla e plural, e tem todo o direito de questionar as baixarias da mídia golpista.
As mentiras sobre o protesto
As manchetes e a “reporcagem” do jornal O Globo tentam confundir os leitores. Insinuam que o protesto é “chapa-branca” e serve aos intentos do presidente Lula, que “acusa a imprensa de agir como partido político”. A matéria sequer menciona o Centro de Estudos Barão de Itararé e tenta transmitir a idéia de que o ato é articulado pelo PT, “siglas aliadas”, MST e centrais. A repórter Leila Suwwan, autora do texto editorializado, cometeu grave erro, que fere a ética jornalística.
Em segundo lugar, é preciso explicitar os verdadeiros objetivos do protesto. Ele não é “contra a imprensa”, como afirma O Globo, jornal conhecido por suas técnicas grosseiras de manipulação. É contra o “golpismo midiático”, contra a onda denuncista que desrespeita a Constituição – que fixa a “presunção da inocência” – e insiste na “presunção da culpa” que destrói reputações e não segue os padrões mínimos do rigor jornalístico – até quem saiu da cadeia é usado como “fonte”.
Falso defensor da liberdade de imprensa
O Globo insiste em se travestir como defensor da “liberdade de imprensa”. Mas este império não tem moral para falar em democracia. Ele clamou pelo golpe de 1964, construiu o seu monopólio com as benesses da ditadura e tem a sua história manchada pelo piores episódios da história do país – como quando escondeu a campanha das Diretas-Já, fabricou a candidatura do “caçador de marajás”, defendeu o modelo destrutivo do neoliberalismo ou criminaliza os movimentos sociais.
Quem defende a verdadeira liberdade de expressão, contrapondo-se à ditadura midiática, estará presente ao ato desta quinta-feira. Seu objetivo é dar um basta ao golpismo da mídia, defender a soberania do voto popular e a democracia. Ele não é contra a imprensa, mas contra as distorções grosseiras dos donos da mídia. Não proporá qualquer tipo de censura, mas servirá para denunciar as manipulações dos impérios midiáticos, inclusive dos que são concessionárias públicas.
Reproduzo abaixo a integra do convite do Centro de Estudos Barão de Itararé:
COMPAREÇA AO ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA!
CONTRA A BAIXARIA NAS ELEIÇÕES!
CONTRA O GOLPISMO MIDIÁTICO!
Na reta final da eleição, a campanha presidencial no Brasil enveredou por um caminho perigoso. Não se discutem mais os reais problemas do Brasil, nem os programas dos candidatos para desenvolver o país e para garantir maior justiça social. Incitada pela velha mídia, o que se nota é uma onda de baixarias, de denúncias sem provas, que insiste na “presunção da culpa”, numa afronta à Constituição que fixa a “presunção da inocência”.
Como num jogo combinado, as manchetes da velha mídia viram peças de campanha no programa de TV do candidato das forças conservadoras.
Essa manipulação grosseira objetiva castrar o voto popular e tem como objetivo secundário deslegitimar as instituições democráticas a duras penas construídas no Brasil.
A onda de baixarias, que visa forçar a ida de José Serra ao segundo turno, tende a crescer nos últimos dias da campanha. Os boatos que circulam nas redações e nos bastidores das campanhas são preocupantes e indicam que o jogo sujo vai ganhar ainda mais peso.
Conduzida pela velha mídia, que nos últimos anos se transformou em autêntico partido político conservador, essa ofensiva antidemocrática precisa ser barrada. No comando da ofensiva estão grupos de comunicação que – pelo apoio ao golpe de 64 e à ditadura militar – já mostraram seu desapreço pela democracia.
É por isso que centrais sindicais, movimentos sociais, partidos políticos e personalidades das mais variadas origens realizarão – com apoio do movimento de blogueiros progressistas - um ato em defesa da democracia.
Participe! Vamos dar um basta às baixarias da direita!
Abaixo o golpismo midiático!
Viva a Democracia!
Data: 23 de setembro, 19 horas
Local: Auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo
(Rua Rego Freitas, 530, próximo ao Metrô República, centro da capital paulista).
Presenças confirmadas de dirigentes do PT, PCdoB, PSB, PDT, de representantes da CUT, FS, CTB, CGTB, MST e UNE e de blogueiros progressistas.
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Documentos finais do encontro de blogueiros
Reproduzo matéria de Conceição Lemes, integrante da comisão organizadora do encontro dos blogueiros (*):
Finalmente, a Carta dos Blogueiros Progressistas, o relatório dos grupos, as moções e a prestação de contas do 1º Encontro Nacional, realizado em São Paulo, capital, nos dias 20, 21 e 22 de agosto.
A demora se deve a vários motivos.
A Carta dos Blogueiros teve 27 emendas. Foi preciso uma reunião da comissão organizadora para fechar a versão final, que está aberta a críticas. Qualquer omissão ou alteração importante, por favor, enviem para este endereço: contato@baraoitarare.org.br
Nem todos os relatórios dos cinco grupos foram entregues prontamente. Tivemos de contatar um a um, para finalizar essa etapa. O mesmo aconteceu com algumas das nove moções apresentadas durante o encontro.
O mais demorado foi o fechamento das contas.
A relação dos participantes, e-mails e blogs será publicada em separado até o final desta semana. As restrições que muitos impuseram à divulgação dos seus dados (alguns ou todos) estão obrigando a Danielle Penha, do Barão de Itararé, a contatar um a um.
Participaram 330 blogueiros e/ou twiteiros de 17 unidades da federação. Sem dúvida, um sucesso, com gosto de quero mais.
Portanto, obrigadíssima:
* A todos vocês, blogueiros e twiteiros, que divulgaram o evento, participaram presencialmente ou via internet, fazendo com que o encontro chegasse às cinco regiões do Brasil.
* Ao apoio financeiro dos 26 Amigos da Blogosfera: 21 compraram uma cota de patrocínio cada e 5 permutaram o valor por trabalho.
* Ao Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”, à Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) e ao Movimento dos Sem Mídia (MSM), pelo apoio institucional.
* Ao Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, presidido pelo engenheiro Murilo Celso de Campos Pinheiro. Gente maravilhosa, que mergulhou de cabeça, como se o encontro fosse do sindicato. Fizeram com que todos nós nos sentíssemos em casa não só pelo carinho como pela presteza em nos ajudar. Rita Casaro e Diogo Alexandre Bernardo, valeu, mesmo! Sem a inestimável colaboração de vocês, dificilmente conseguiríamos segurar tamanho rojão.
Fiquem agora com os documentos finais deste 1º Encontro. Até maio de 2011.
Carta dos blogueiros progressistas
“A liberdade da internet é ainda maior que a liberdade de imprensa”. Ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 20, 21 e 22 de agosto de 2010, mulheres e homens de várias partes do país se reuniram em São Paulo para materializar uma entidade, inicialmente abstrata, dita blogosfera, que vem ganhando importância no decorrer desta década devido à influência progressiva na comunicação e nos grandes debates públicos.
A blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, designação que se refere àqueles que, além de seus ideais humanistas, ousaram produzir uma comunicação compartilhada, democrática e autônoma. Contudo, produzir um blog independente, no Brasil, ainda é um gesto de ativismo e cidadania que não conta com os meios adequados para exercer a atividade.
Em busca de soluções para as dificuldades que persistem para que a blogosfera progressista siga crescendo e ganhando influência em uma comunicação dominada por oligopólios poderosos, influentes e, muitas vezes, antidemocráticos, os blogueiros progressistas se unem para formular propostas de políticas públicas e pelo estabelecimento de um marco legal regulatório que contemple as transformações pelas quais a comunicação passa no Brasil e no mundo.
Com base nesse espírito que permeou o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, os participantes deliberaram em favor dos seguintes pontos:
1. Apoiamos o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de iniciativa do governo federal, como forma de inclusão digital de expressiva parcela do povo brasileiro alijada da internet no limiar da segunda década do século XXI. Esta exclusão é inaceitável e incompatível com os direitos fundamentais do homem à comunicação em um momento histórico em que os avanços tecnológicos na área já são acessíveis em diversos países.
Apesar do apoio ao PNBL, os blogueiros progressistas julgam que esta iniciativa positiva ainda precisa de aprimoramento. Da forma como está, o plano ainda oferece pouco para que a internet possa ser explorada em todas as suas potencialidades. Reivindicamos a universalização deste direito, que deve ser encarado com um bem público. A velocidade de conexão a ser oferecida à sociedade sem cobrança dos custos exorbitantes da iniciativa privada, por exemplo, precisa ser ampliada.
2. Defendemos a regulamentação dos Artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, que legislam sobre a comunicação no Brasil. Entre outras coisas, eles proíbem a concentração abusiva dos meios de comunicação, estimulam a produção independente e regional e dispõem sobre os sistemas público, estatal e privado. Por omissão do Poder Legislativo e sob sugestão do eminente professor Fabio Konder Comparato, os blogueiros progressistas decidem apoiar o ingresso na Justiça brasileira de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com vistas à regulamentação dos preceitos constitucionais citados.
3. Combatemos iniciativas que visam limitar o uso da internet, como o projeto de lei proposto pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o “AI-5 digital”, que impõe restrições policialescas à liberdade de expressão. Defendemos o princípio da neutralidade na rede, contra a proposta do chamado “pedágio na rede”, que daria aos grandes grupos de mídia o poder de veicular seus conteúdos na internet com vantagens tecnológicas, como capacidade e velocidade de conexão, em detrimento do que é produzido por cidadãos comuns e pequenas empresas de comunicação.
4. Reivindicamos a elaboração de políticas públicas que incentivem a blogosfera e estimulem a diversidade informativa e a democratização da comunicação. Os recursos governamentais não devem servir para reforçar a concentração midiática no país.
5.Cobramos do Executivo e do Legislativo que garantam a implantação das deliberações da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em especial a da criação do imprescindível Conselho Nacional de Comunicação.
6. Deliberamos pela instituição do encontro anual dos blogueiros progressistas, como um fórum plural, suprapartidário e amplo. Ele deve ocorrer, sempre que possível, em diferentes capitais para que um número maior de unidades da Federação tenha contato com esse evento e com o universo da blogosfera.
7. Lutaremos para instituir núcleos de apoio jurídico aos blogueiros progressistas, no âmbito das tentativas de censura que vêm sofrendo, sobretudo por parte de setores políticos conservadores e de grandes meios de comunicação de massas.
São Paulo, 22 de agosto de 2010.
*********************
Moções apresentadas no encontro
1) Salve a Rádio e TV Cultura
Propomos que o Encontro de Blogueiros, o Sindicato dos Jornalistas e as entidades representativas da sociedade civil se mobilizem para evitar o desmonte do projeto educacional e cultural que a Fundação Padre Anchieta oferece a sociedade, diante da possibilidade de demissão de mais de mil funcionários e do encerramento de programas da TV Cultura.
2) Inclusão do direito à banda larga na Constituição Federal
A partir do entendimento de que a comunicação é um direito humano fundamental, este 1° Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas defende o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclua no capítulo 5 da Constituição da República Federativa do Brasil o direito à banda larga para todos os cidadãos e todas as cidadãs, ou seja, a universalização da banda larga gratuita e de qualidade.
Além de garantir à população o acesso a um meio de comunicação que permite a liberdade de expressão e favorece a democratização da comunicação, esta medida tem inclusive caráter de utilidade pública, pois campanhas informativas ajudam a combater males nos mais diversos âmbitos. A campanha pela erradicação da dengue, por exemplo, é basicamente informativa, e poderia ser potencializada a distribuição das informações com a mesma universalização da banda larga gratuita.
A educação de jovens adultos também seria viabilizada pela medida, podendo acarretar até mesmo economia de gastos públicos, pois permitiria a sinergia entre políticas de saúde, educação e cultura. Lançamos, assim, uma campanha pela PEC da Banda Larga, que tenha ampla divulgação na blogosfera, que estimule a formação de uma frente parlamentar em defesa da proposta e outras medidas e ações que possam potencializar a mobilização em torno da causa.
3) Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável
Propomos que o encontro de blogueiros dê todo apoio ao Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, em sua luta contra a incineração de lixo que vai gerar poluição com material que gera renda para a categoria. A lei está em processo de regulamentação.
4) Direito autoral
Apoiamos o processo de reforma da legislação autoral submetida a toda a sociedade brasileira, que busca o equilíbrio entre o direito da sociedade de acesso público à informação e a remuneração justa do autor, bem como, disponibilizar conteúdos produzido em formatos abertos para garantir a interoperabilidade de ferramentas e conteúdos, como por exemplo, utilizar os padrões: SVG (Scalable Vectorial Graphics), PNG (Portable Network Graphics), ODF (Open Document Format), OGG (vídeo) e licenças livres que definem como se pode utilizar a obra licenciada, como exemplo a iniciativa Creative Commons.
5) Neutralidade na rede
Defendemos o princípio da neutralidade na rede. Queremos que a Internet continue livre e sem controle e filtros de mensagens, tecnologias e formatos. Não admitimos que aqueles que controlam a infraestrutura de telecomunicações possam controlar o fluxo de informações que passa sobre suas redes físicas. Nenhum pacote de informações deve ser tratado de modo discriminatório na rede. A Internet não pode ser transformada numa rede de TV a cabo. Em defesa da diversidade cultural, da liberdade e da criatividade defendemos o princípio da neutralidade na rede e contra o vigilantismo.
6) Plebiscito sobre os meios de comunicação
Apoiamos a realização de um plebiscito nacional com objetivo de consultar a sociedade sobre o papel dos meios de comunicação na atualidade e sobre um novo marco regulatório para o setor, que enfrente a concentração midiática e estimule a diversidade e a pluralidade informativas.
7) Inclusão e alfabetização digital
Amplas camadas da população brasileira precisam ser alfabetizadas digitalmente, permitindo-lhes melhor uso das tecnologias. Por sermos contra os monopólios e acreditarmos que a inclusão e a alfabetização digital devem ser tratadas com a seriedade de assunto estratégico de interesse nacional, defendemos que esses processos sejam desenvolvidos em cooperação com a comunidade do Software Livre e através do uso de Softwares e Sistemas Operacionais Livre.
8) Reconhecimento do trabalho de Raimundo Rodrigues Pereira
O Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas aprova essa moção especial, reconhecendo o trabalho pioneiro do jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, na construção de uma comunicação mais democrática no Brasil. Nos anos 70, sob ditadura, ele comandou os jornais alternativos “Opinião” e “Movimento” – que tiveram papel fundamental na resistência ao regime militar.
Quase quarenta anos depois, Raimundo segue na ativa, e seu exemplo segue a inspirar os blogueiros progressistas bem como todos aqueles que – hoje, sob democracia – lutam por um país mais justo, também na área de comunicação.
9) Solidariedade a Lúcio Flávio Pinto
Lúcio Flávio Pinto, de Belém (PA), 45 anos de profissão, 23 dos quais dedicados ao Jornal Pessoal . Ganhador dos principais prêmios de Jornalismo no Brasil, é exemplo de ética, coragem, competência e dignidade para jornalistas, blogueiros, comunicadores sociais e populares, estudantes.
Por fazer um jornalismo comprometido com a verdade, já tentaram desqualificá-lo, foi ameaçado de morte, espancado. Só os Maiorana, do Grupo Liberal, já o processaram 19 vezes.
Desde 1992, quando a família Maiorana propôs a primeira ação, procurou oito escritórios de advocacia de Belém. Nenhum aceitou. Os motivos apresentados foram vários, mas a razão verdadeira uma só: eles tinham medo de desagradar os poderosos do império midiático local. Não queriam entrar no seu índex.
Ele não pode contar nem mesmo com o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil. Seu atual presidente nacional, o paraense Ophir Cavalcante Júnior, quando presidente estadual da entidade, firmou o entendimento de que de que Lúcio Flávio foi perseguido e agredido não por exercer a liberdade de imprensa, o direito de dizer o que sabe e o que pensa, mas por “rixa familiar”.
A Lúcio Flávio, nossa irrestrita solidariedade. A sua luta é de todos nós.
Quem quiser ajudá-lo nesta batalha, pode depositar qualquer quantia na conta abaixo:
BANCO ITAÚ (banco 341)
Conta: 07164-8
Agência: 9208
CPF: 610.646.618-15
****************************
Relatórios dos grupos
GRUPO I
1. Criar uma “carta de princípios” (deve preceder o debate sobre tecnologias).
2. Criar um portal geral, por adesão voluntária, tipo “outra mídia é possível” ou portal “Barão de Itararé”.
3. Criar mecanismos de ir para a rua, popularização, exemplo: blog Cidadania do Eduardo, que chamou vários atos públicos.
4. Consultoria jurídica no portal, pode ser pelo Barão de Itararé; rede nacional de profissionais de direito.
5. Criar rede de jornalistas, “central de pauta” — falou sobre excesso de analise e falta de fatos, ou seja, melhorar a verdade factual nos blogs.
6. Blogs são livres; manter os blogueiros sem muitas regras.
7. Portal libre.org.br para pequenos editores.
8. Criar atividade específica de blogueiros para debater tecnologia, como: criar tag específica, software reconhecimento de voz, jogar com “empoderamento” individual na rede, discutir a construção de serviços para hospedagem de blogs independentes.
GRUPO II
1. Definir o segundo encontro nacional.
2. Aproveitar a oportunidade do latinoware, em Foz do Iguaçu, e promover um encontro latinoamericano.
3. Tirar o termo progressista (outro termo).
4. Linkar todos os blogs no Barão de Itararé (para quem autorizar), organizar por categorias, mapear as atualizações.
5. Viabilizar o financiamento de blogs. A economia solidária deve ser o foco deste financiamento, além de não obstaculizar debates em torno de projetos que estejam carimbados em verbas públicas nos âmbitos: central, regionais e estaduais. A coordenação do encontro deve buscar formular uma proposição que garanta o debate livre do tema financiamento dos blogs.
6. Incentivar os encontros estaduais.
7. Reforçar a luta da banda larga. Exigir a neutralidade na rede.
8. Replicar (compartilhamento) via twitter das informações entre twitteiros e blogueiros.
9. E necessário haver portais agregadores.
10. Viabilizar oficinas sobre como fundamentar a informação. A blogosfera não pode repetir os vícios da mídia corporativa.
11. Incentivar a multiplicação de blogueiros. Para isso, aplicar as técnicas através das redes sociais, objetivando acabar com a distância tecnológica entre os blogueiros. As ferramentas livres são baratas, grátis e de fácil acesso.
12. Mobilização e solidariedade em defesa da TV Cultura de São Paulo.
13. Reforçar a necessidade da economia solidária. Disputar os projetos que ensejam verbas públicas, locais, regionais, estaduais, central. Desenvolvimento de um processo de agregação;
14. Uma moção para inserir no capítulo V da Constituição uma emenda constitucional referindo-se a universalização da banda larga.
15. Compartilhar informações entre os blogueiros é um bom começo.
16. Conseguir patrocínio para o segundo encontro nacional dos blogueiros. Para isso, é preciso constituir um grupo de trabalho que atue em conjunto a coordenação do encontro.
17. Conhecer a plataforma livre para redes sociais.
18. Moção de solidariedade ao jornalista Lúcio Flavio Pinto. Replicar a carta dele em todos os blogs.
19. Confeccionar um vídeo/curso de formação voltado para divulgação e formação, tendo como público-alvo os movimentos sociais.
20. Moção de apoio ao Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável.
GRUPO III
1. Associação em massa ao Barão de Itararé. Isso fortalecerá a instituição, possibilitando desenvolver mais atividades, entre as quais:
a. apoio jurídico comum aos blogueiros;
b. estabelecimento de um fórum virtual permanente para capacitação dos blogueiros;
c. realização das oficinas regionais antes do próximo encontro nacional. As oficinas devem ter, no mínimo, três objetivos: pensar e compartilhar estratégias para aumento do número de acessos dos blogs; esclarecer questões jurídicas; e capacitar os blogueiros no uso de ferramentas;
d. criação e disponibilização de cartilha de softwares livres para realização de cursos e formação de multiplicadores;
e. organização de conferências temáticas virtuais (via twitcam, por exemplo);
f. promoção de parlamentar contínua. Nesse ponto foram destacadas algumas questões relativas ao ordenamento legal que deveriam ter atenção especial nesse trabalho:
- defesa da neutralidade da internet;
- defesa da inclusão digital/universalização da banda larga;
- considerar a inclusão na Constituição Federal do direito à internet para todos os cidadãos brasileiros;
- atenção ao processo que se vem percebendo de criminalização das lan houses.
g. Estimular a criação de redes de blogs temáticos.
h. Resenhas quinzenais com base no material produzido pelos blogueiros progressistas.
2. Promoção de atividades coletivas virtuais diretas, como postagens com dia e hora marcados para determinadas ações, como a defesa da universalização da banda larga.
3. Reforçar a importância dos comentários tanto nos sítios da velha mídia (para contraponto ao pensamento conservador) quanto nos blogs progressistas.
4. Utilização de sítios regionais e locais de notícias para veiculação dos nossos blogs para aumentar o número de acessos. Muitas vezes órgãos menores de comunicação não têm capacidade de veicular muitos artigos de opinião e teriam interesse em disponibilizar esse tipo de serviço.
5. Os blogueiros devem valorizar a produção de linhas auxiliares de apoio aos blogs, como ilustrações e fotos. Além de enriquecer os posts, pode ajudar a aumentar o acesso.
GRUPO IV
1. Mapear a rede de advogados pró-bono, para garantir assistência jurídica aos blogueiros.
2. Criar imediatamente um site em que será disponibilizada a relação dos blogs participantes deste evento, bem como um breve resumo sobre eles.
3. Realizar oficinas para o desenvolvimento técnico dos blogs nos encontros estaduais que precederão o próximo encontro nacional. Promover oficinas semelhantes no Barão de Itararé.
4. Promover ações em prol do desenvolvimento dos blogs, respeitando a individualidade de cada um deles e promovendo a força da coletividade e os instrumentos de apoio mútuo.
5. Promover a defesa do direito à comunicação e à liberdade de expressão, reconhecendo que ela implica proporcional responsabilidade.
GRUPOS V/VI
1. Escola de boas práticas e técnicas jornalísticas.
2. Jornal dos blogs ou resenha quinzenal.
3. Rede de blogueiros:
a. blogueiros solidários;
b. portal dos blogueiros;
c. Barão de Itararé pode ser este portal?;
d. biblioteca virtual dos blogueiros (documentos, apresentações como a da Maria Fro, agregador de links, etc.) e page-views compartilhados.
4. Pronto-socorro on-line (quem está conectado ajuda quem precisa), para questões jurídicas, tecnológicas ou jornalísticas.
5. Oficinas virtuais.
6. Fundo comum para a blogosfera.
7. Fomentar relações entre blogs e outras redes sociais.
8. Regionalização:
a. encontros locais de blogueiros antecipando o encontro nacional;
b. regionalizar o portal dos blogueiros (como o Portal Sul21);
c. unir blogs de forma regionalizada;
d. grupos de trabalho regionais ao longo do ano;
9. Formar comissão geral permanente.
10. Priorizar dinâmicas de grupo no próximo encontro.
11. Firmar compromisso dos blogueiros com licenças de livre conteúdo.
12. Formar uma comissão jurídica de blogueiros.
13. Disponibilizar dados de processos jurídicos (aqueles que enfrentaram processos na justiça para aqueles que estão sofrendo processos).
14. Plano Nacional de laptop público, nos moldes do PNLB.
15. Fundo público para comunicação pública, inclusive blogosfera, rádios e TVs comunitárias.
16. Levar discussões da blogosfera às ruas (mobilização).
17. Moção de solidariedade a Raimundo Pereira, precursor do encontro.
18. Priorizar a economia solidária em detrimento do patrocínio proveniente da iniciativa privada.
19. Ao replicar conteúdo e citar fontes
a. priorizar os blogs pequenos;
b. citar as fontes produtoras e não só os divulgadores;
c. comentar nos blogs originais;
20. Lutar por editais públicos para financiamento.
21. Usar o dinheiro em caixa para financiar encontros estaduais.
22. Criar alternativas para blogueiros que não podem pagar inscrições.
23. Ampliar a participação dos movimentos sociais nos encontros de blogueiros.
* Comissão Organizadora: Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Diego Casaes, Eduardo Guimarães, Luis Nassif, Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna.
.
Finalmente, a Carta dos Blogueiros Progressistas, o relatório dos grupos, as moções e a prestação de contas do 1º Encontro Nacional, realizado em São Paulo, capital, nos dias 20, 21 e 22 de agosto.
A demora se deve a vários motivos.
A Carta dos Blogueiros teve 27 emendas. Foi preciso uma reunião da comissão organizadora para fechar a versão final, que está aberta a críticas. Qualquer omissão ou alteração importante, por favor, enviem para este endereço: contato@baraoitarare.org.br
Nem todos os relatórios dos cinco grupos foram entregues prontamente. Tivemos de contatar um a um, para finalizar essa etapa. O mesmo aconteceu com algumas das nove moções apresentadas durante o encontro.
O mais demorado foi o fechamento das contas.
A relação dos participantes, e-mails e blogs será publicada em separado até o final desta semana. As restrições que muitos impuseram à divulgação dos seus dados (alguns ou todos) estão obrigando a Danielle Penha, do Barão de Itararé, a contatar um a um.
Participaram 330 blogueiros e/ou twiteiros de 17 unidades da federação. Sem dúvida, um sucesso, com gosto de quero mais.
Portanto, obrigadíssima:
* A todos vocês, blogueiros e twiteiros, que divulgaram o evento, participaram presencialmente ou via internet, fazendo com que o encontro chegasse às cinco regiões do Brasil.
* Ao apoio financeiro dos 26 Amigos da Blogosfera: 21 compraram uma cota de patrocínio cada e 5 permutaram o valor por trabalho.
* Ao Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”, à Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) e ao Movimento dos Sem Mídia (MSM), pelo apoio institucional.
* Ao Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, presidido pelo engenheiro Murilo Celso de Campos Pinheiro. Gente maravilhosa, que mergulhou de cabeça, como se o encontro fosse do sindicato. Fizeram com que todos nós nos sentíssemos em casa não só pelo carinho como pela presteza em nos ajudar. Rita Casaro e Diogo Alexandre Bernardo, valeu, mesmo! Sem a inestimável colaboração de vocês, dificilmente conseguiríamos segurar tamanho rojão.
Fiquem agora com os documentos finais deste 1º Encontro. Até maio de 2011.
Carta dos blogueiros progressistas
“A liberdade da internet é ainda maior que a liberdade de imprensa”. Ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 20, 21 e 22 de agosto de 2010, mulheres e homens de várias partes do país se reuniram em São Paulo para materializar uma entidade, inicialmente abstrata, dita blogosfera, que vem ganhando importância no decorrer desta década devido à influência progressiva na comunicação e nos grandes debates públicos.
A blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, designação que se refere àqueles que, além de seus ideais humanistas, ousaram produzir uma comunicação compartilhada, democrática e autônoma. Contudo, produzir um blog independente, no Brasil, ainda é um gesto de ativismo e cidadania que não conta com os meios adequados para exercer a atividade.
Em busca de soluções para as dificuldades que persistem para que a blogosfera progressista siga crescendo e ganhando influência em uma comunicação dominada por oligopólios poderosos, influentes e, muitas vezes, antidemocráticos, os blogueiros progressistas se unem para formular propostas de políticas públicas e pelo estabelecimento de um marco legal regulatório que contemple as transformações pelas quais a comunicação passa no Brasil e no mundo.
Com base nesse espírito que permeou o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, os participantes deliberaram em favor dos seguintes pontos:
1. Apoiamos o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de iniciativa do governo federal, como forma de inclusão digital de expressiva parcela do povo brasileiro alijada da internet no limiar da segunda década do século XXI. Esta exclusão é inaceitável e incompatível com os direitos fundamentais do homem à comunicação em um momento histórico em que os avanços tecnológicos na área já são acessíveis em diversos países.
Apesar do apoio ao PNBL, os blogueiros progressistas julgam que esta iniciativa positiva ainda precisa de aprimoramento. Da forma como está, o plano ainda oferece pouco para que a internet possa ser explorada em todas as suas potencialidades. Reivindicamos a universalização deste direito, que deve ser encarado com um bem público. A velocidade de conexão a ser oferecida à sociedade sem cobrança dos custos exorbitantes da iniciativa privada, por exemplo, precisa ser ampliada.
2. Defendemos a regulamentação dos Artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, que legislam sobre a comunicação no Brasil. Entre outras coisas, eles proíbem a concentração abusiva dos meios de comunicação, estimulam a produção independente e regional e dispõem sobre os sistemas público, estatal e privado. Por omissão do Poder Legislativo e sob sugestão do eminente professor Fabio Konder Comparato, os blogueiros progressistas decidem apoiar o ingresso na Justiça brasileira de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com vistas à regulamentação dos preceitos constitucionais citados.
3. Combatemos iniciativas que visam limitar o uso da internet, como o projeto de lei proposto pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o “AI-5 digital”, que impõe restrições policialescas à liberdade de expressão. Defendemos o princípio da neutralidade na rede, contra a proposta do chamado “pedágio na rede”, que daria aos grandes grupos de mídia o poder de veicular seus conteúdos na internet com vantagens tecnológicas, como capacidade e velocidade de conexão, em detrimento do que é produzido por cidadãos comuns e pequenas empresas de comunicação.
4. Reivindicamos a elaboração de políticas públicas que incentivem a blogosfera e estimulem a diversidade informativa e a democratização da comunicação. Os recursos governamentais não devem servir para reforçar a concentração midiática no país.
5.Cobramos do Executivo e do Legislativo que garantam a implantação das deliberações da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em especial a da criação do imprescindível Conselho Nacional de Comunicação.
6. Deliberamos pela instituição do encontro anual dos blogueiros progressistas, como um fórum plural, suprapartidário e amplo. Ele deve ocorrer, sempre que possível, em diferentes capitais para que um número maior de unidades da Federação tenha contato com esse evento e com o universo da blogosfera.
7. Lutaremos para instituir núcleos de apoio jurídico aos blogueiros progressistas, no âmbito das tentativas de censura que vêm sofrendo, sobretudo por parte de setores políticos conservadores e de grandes meios de comunicação de massas.
São Paulo, 22 de agosto de 2010.
*********************
Moções apresentadas no encontro
1) Salve a Rádio e TV Cultura
Propomos que o Encontro de Blogueiros, o Sindicato dos Jornalistas e as entidades representativas da sociedade civil se mobilizem para evitar o desmonte do projeto educacional e cultural que a Fundação Padre Anchieta oferece a sociedade, diante da possibilidade de demissão de mais de mil funcionários e do encerramento de programas da TV Cultura.
2) Inclusão do direito à banda larga na Constituição Federal
A partir do entendimento de que a comunicação é um direito humano fundamental, este 1° Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas defende o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclua no capítulo 5 da Constituição da República Federativa do Brasil o direito à banda larga para todos os cidadãos e todas as cidadãs, ou seja, a universalização da banda larga gratuita e de qualidade.
Além de garantir à população o acesso a um meio de comunicação que permite a liberdade de expressão e favorece a democratização da comunicação, esta medida tem inclusive caráter de utilidade pública, pois campanhas informativas ajudam a combater males nos mais diversos âmbitos. A campanha pela erradicação da dengue, por exemplo, é basicamente informativa, e poderia ser potencializada a distribuição das informações com a mesma universalização da banda larga gratuita.
A educação de jovens adultos também seria viabilizada pela medida, podendo acarretar até mesmo economia de gastos públicos, pois permitiria a sinergia entre políticas de saúde, educação e cultura. Lançamos, assim, uma campanha pela PEC da Banda Larga, que tenha ampla divulgação na blogosfera, que estimule a formação de uma frente parlamentar em defesa da proposta e outras medidas e ações que possam potencializar a mobilização em torno da causa.
3) Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável
Propomos que o encontro de blogueiros dê todo apoio ao Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, em sua luta contra a incineração de lixo que vai gerar poluição com material que gera renda para a categoria. A lei está em processo de regulamentação.
4) Direito autoral
Apoiamos o processo de reforma da legislação autoral submetida a toda a sociedade brasileira, que busca o equilíbrio entre o direito da sociedade de acesso público à informação e a remuneração justa do autor, bem como, disponibilizar conteúdos produzido em formatos abertos para garantir a interoperabilidade de ferramentas e conteúdos, como por exemplo, utilizar os padrões: SVG (Scalable Vectorial Graphics), PNG (Portable Network Graphics), ODF (Open Document Format), OGG (vídeo) e licenças livres que definem como se pode utilizar a obra licenciada, como exemplo a iniciativa Creative Commons.
5) Neutralidade na rede
Defendemos o princípio da neutralidade na rede. Queremos que a Internet continue livre e sem controle e filtros de mensagens, tecnologias e formatos. Não admitimos que aqueles que controlam a infraestrutura de telecomunicações possam controlar o fluxo de informações que passa sobre suas redes físicas. Nenhum pacote de informações deve ser tratado de modo discriminatório na rede. A Internet não pode ser transformada numa rede de TV a cabo. Em defesa da diversidade cultural, da liberdade e da criatividade defendemos o princípio da neutralidade na rede e contra o vigilantismo.
6) Plebiscito sobre os meios de comunicação
Apoiamos a realização de um plebiscito nacional com objetivo de consultar a sociedade sobre o papel dos meios de comunicação na atualidade e sobre um novo marco regulatório para o setor, que enfrente a concentração midiática e estimule a diversidade e a pluralidade informativas.
7) Inclusão e alfabetização digital
Amplas camadas da população brasileira precisam ser alfabetizadas digitalmente, permitindo-lhes melhor uso das tecnologias. Por sermos contra os monopólios e acreditarmos que a inclusão e a alfabetização digital devem ser tratadas com a seriedade de assunto estratégico de interesse nacional, defendemos que esses processos sejam desenvolvidos em cooperação com a comunidade do Software Livre e através do uso de Softwares e Sistemas Operacionais Livre.
8) Reconhecimento do trabalho de Raimundo Rodrigues Pereira
O Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas aprova essa moção especial, reconhecendo o trabalho pioneiro do jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, na construção de uma comunicação mais democrática no Brasil. Nos anos 70, sob ditadura, ele comandou os jornais alternativos “Opinião” e “Movimento” – que tiveram papel fundamental na resistência ao regime militar.
Quase quarenta anos depois, Raimundo segue na ativa, e seu exemplo segue a inspirar os blogueiros progressistas bem como todos aqueles que – hoje, sob democracia – lutam por um país mais justo, também na área de comunicação.
9) Solidariedade a Lúcio Flávio Pinto
Lúcio Flávio Pinto, de Belém (PA), 45 anos de profissão, 23 dos quais dedicados ao Jornal Pessoal . Ganhador dos principais prêmios de Jornalismo no Brasil, é exemplo de ética, coragem, competência e dignidade para jornalistas, blogueiros, comunicadores sociais e populares, estudantes.
Por fazer um jornalismo comprometido com a verdade, já tentaram desqualificá-lo, foi ameaçado de morte, espancado. Só os Maiorana, do Grupo Liberal, já o processaram 19 vezes.
Desde 1992, quando a família Maiorana propôs a primeira ação, procurou oito escritórios de advocacia de Belém. Nenhum aceitou. Os motivos apresentados foram vários, mas a razão verdadeira uma só: eles tinham medo de desagradar os poderosos do império midiático local. Não queriam entrar no seu índex.
Ele não pode contar nem mesmo com o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil. Seu atual presidente nacional, o paraense Ophir Cavalcante Júnior, quando presidente estadual da entidade, firmou o entendimento de que de que Lúcio Flávio foi perseguido e agredido não por exercer a liberdade de imprensa, o direito de dizer o que sabe e o que pensa, mas por “rixa familiar”.
A Lúcio Flávio, nossa irrestrita solidariedade. A sua luta é de todos nós.
Quem quiser ajudá-lo nesta batalha, pode depositar qualquer quantia na conta abaixo:
BANCO ITAÚ (banco 341)
Conta: 07164-8
Agência: 9208
CPF: 610.646.618-15
****************************
Relatórios dos grupos
GRUPO I
1. Criar uma “carta de princípios” (deve preceder o debate sobre tecnologias).
2. Criar um portal geral, por adesão voluntária, tipo “outra mídia é possível” ou portal “Barão de Itararé”.
3. Criar mecanismos de ir para a rua, popularização, exemplo: blog Cidadania do Eduardo, que chamou vários atos públicos.
4. Consultoria jurídica no portal, pode ser pelo Barão de Itararé; rede nacional de profissionais de direito.
5. Criar rede de jornalistas, “central de pauta” — falou sobre excesso de analise e falta de fatos, ou seja, melhorar a verdade factual nos blogs.
6. Blogs são livres; manter os blogueiros sem muitas regras.
7. Portal libre.org.br para pequenos editores.
8. Criar atividade específica de blogueiros para debater tecnologia, como: criar tag específica, software reconhecimento de voz, jogar com “empoderamento” individual na rede, discutir a construção de serviços para hospedagem de blogs independentes.
GRUPO II
1. Definir o segundo encontro nacional.
2. Aproveitar a oportunidade do latinoware, em Foz do Iguaçu, e promover um encontro latinoamericano.
3. Tirar o termo progressista (outro termo).
4. Linkar todos os blogs no Barão de Itararé (para quem autorizar), organizar por categorias, mapear as atualizações.
5. Viabilizar o financiamento de blogs. A economia solidária deve ser o foco deste financiamento, além de não obstaculizar debates em torno de projetos que estejam carimbados em verbas públicas nos âmbitos: central, regionais e estaduais. A coordenação do encontro deve buscar formular uma proposição que garanta o debate livre do tema financiamento dos blogs.
6. Incentivar os encontros estaduais.
7. Reforçar a luta da banda larga. Exigir a neutralidade na rede.
8. Replicar (compartilhamento) via twitter das informações entre twitteiros e blogueiros.
9. E necessário haver portais agregadores.
10. Viabilizar oficinas sobre como fundamentar a informação. A blogosfera não pode repetir os vícios da mídia corporativa.
11. Incentivar a multiplicação de blogueiros. Para isso, aplicar as técnicas através das redes sociais, objetivando acabar com a distância tecnológica entre os blogueiros. As ferramentas livres são baratas, grátis e de fácil acesso.
12. Mobilização e solidariedade em defesa da TV Cultura de São Paulo.
13. Reforçar a necessidade da economia solidária. Disputar os projetos que ensejam verbas públicas, locais, regionais, estaduais, central. Desenvolvimento de um processo de agregação;
14. Uma moção para inserir no capítulo V da Constituição uma emenda constitucional referindo-se a universalização da banda larga.
15. Compartilhar informações entre os blogueiros é um bom começo.
16. Conseguir patrocínio para o segundo encontro nacional dos blogueiros. Para isso, é preciso constituir um grupo de trabalho que atue em conjunto a coordenação do encontro.
17. Conhecer a plataforma livre para redes sociais.
18. Moção de solidariedade ao jornalista Lúcio Flavio Pinto. Replicar a carta dele em todos os blogs.
19. Confeccionar um vídeo/curso de formação voltado para divulgação e formação, tendo como público-alvo os movimentos sociais.
20. Moção de apoio ao Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável.
GRUPO III
1. Associação em massa ao Barão de Itararé. Isso fortalecerá a instituição, possibilitando desenvolver mais atividades, entre as quais:
a. apoio jurídico comum aos blogueiros;
b. estabelecimento de um fórum virtual permanente para capacitação dos blogueiros;
c. realização das oficinas regionais antes do próximo encontro nacional. As oficinas devem ter, no mínimo, três objetivos: pensar e compartilhar estratégias para aumento do número de acessos dos blogs; esclarecer questões jurídicas; e capacitar os blogueiros no uso de ferramentas;
d. criação e disponibilização de cartilha de softwares livres para realização de cursos e formação de multiplicadores;
e. organização de conferências temáticas virtuais (via twitcam, por exemplo);
f. promoção de parlamentar contínua. Nesse ponto foram destacadas algumas questões relativas ao ordenamento legal que deveriam ter atenção especial nesse trabalho:
- defesa da neutralidade da internet;
- defesa da inclusão digital/universalização da banda larga;
- considerar a inclusão na Constituição Federal do direito à internet para todos os cidadãos brasileiros;
- atenção ao processo que se vem percebendo de criminalização das lan houses.
g. Estimular a criação de redes de blogs temáticos.
h. Resenhas quinzenais com base no material produzido pelos blogueiros progressistas.
2. Promoção de atividades coletivas virtuais diretas, como postagens com dia e hora marcados para determinadas ações, como a defesa da universalização da banda larga.
3. Reforçar a importância dos comentários tanto nos sítios da velha mídia (para contraponto ao pensamento conservador) quanto nos blogs progressistas.
4. Utilização de sítios regionais e locais de notícias para veiculação dos nossos blogs para aumentar o número de acessos. Muitas vezes órgãos menores de comunicação não têm capacidade de veicular muitos artigos de opinião e teriam interesse em disponibilizar esse tipo de serviço.
5. Os blogueiros devem valorizar a produção de linhas auxiliares de apoio aos blogs, como ilustrações e fotos. Além de enriquecer os posts, pode ajudar a aumentar o acesso.
GRUPO IV
1. Mapear a rede de advogados pró-bono, para garantir assistência jurídica aos blogueiros.
2. Criar imediatamente um site em que será disponibilizada a relação dos blogs participantes deste evento, bem como um breve resumo sobre eles.
3. Realizar oficinas para o desenvolvimento técnico dos blogs nos encontros estaduais que precederão o próximo encontro nacional. Promover oficinas semelhantes no Barão de Itararé.
4. Promover ações em prol do desenvolvimento dos blogs, respeitando a individualidade de cada um deles e promovendo a força da coletividade e os instrumentos de apoio mútuo.
5. Promover a defesa do direito à comunicação e à liberdade de expressão, reconhecendo que ela implica proporcional responsabilidade.
GRUPOS V/VI
1. Escola de boas práticas e técnicas jornalísticas.
2. Jornal dos blogs ou resenha quinzenal.
3. Rede de blogueiros:
a. blogueiros solidários;
b. portal dos blogueiros;
c. Barão de Itararé pode ser este portal?;
d. biblioteca virtual dos blogueiros (documentos, apresentações como a da Maria Fro, agregador de links, etc.) e page-views compartilhados.
4. Pronto-socorro on-line (quem está conectado ajuda quem precisa), para questões jurídicas, tecnológicas ou jornalísticas.
5. Oficinas virtuais.
6. Fundo comum para a blogosfera.
7. Fomentar relações entre blogs e outras redes sociais.
8. Regionalização:
a. encontros locais de blogueiros antecipando o encontro nacional;
b. regionalizar o portal dos blogueiros (como o Portal Sul21);
c. unir blogs de forma regionalizada;
d. grupos de trabalho regionais ao longo do ano;
9. Formar comissão geral permanente.
10. Priorizar dinâmicas de grupo no próximo encontro.
11. Firmar compromisso dos blogueiros com licenças de livre conteúdo.
12. Formar uma comissão jurídica de blogueiros.
13. Disponibilizar dados de processos jurídicos (aqueles que enfrentaram processos na justiça para aqueles que estão sofrendo processos).
14. Plano Nacional de laptop público, nos moldes do PNLB.
15. Fundo público para comunicação pública, inclusive blogosfera, rádios e TVs comunitárias.
16. Levar discussões da blogosfera às ruas (mobilização).
17. Moção de solidariedade a Raimundo Pereira, precursor do encontro.
18. Priorizar a economia solidária em detrimento do patrocínio proveniente da iniciativa privada.
19. Ao replicar conteúdo e citar fontes
a. priorizar os blogs pequenos;
b. citar as fontes produtoras e não só os divulgadores;
c. comentar nos blogs originais;
20. Lutar por editais públicos para financiamento.
21. Usar o dinheiro em caixa para financiar encontros estaduais.
22. Criar alternativas para blogueiros que não podem pagar inscrições.
23. Ampliar a participação dos movimentos sociais nos encontros de blogueiros.
* Comissão Organizadora: Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Diego Casaes, Eduardo Guimarães, Luis Nassif, Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna.
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Os monopólios do dinheiro, terra e palavra
Reproduzo artigo de Emir Sader, publicado em seu blog no sítio da Carta Maior:
Três grandes monopólios articulam as estruturas de poder das minorias na nossa sociedade e tem que ser quebrados, para que possamos seguir avançando na construção de uma sociedade econômica, social, política e culturalmente democrática.
O primeiro é o poder do dinheiro, monopolizado nas mãos de algumas instituições financeiras, nacionais e estrangeiras, que se apropriam dele para multiplicar seus lucros especulativos. As altas taxas de juros, o Banco Central independente de fato, contribuem para a manutenção e incremento desse monopólio, ao invés de colocar os recursos financeiros a serviço do desenvolvimento econômico e social de todo o país.
O segundo grande monopólio é o da terra, nas mãos de elites minoritárias que a exploram, por exemplo, sob forma de agronegócios de exportação de soja, com transgênicos, concentrando ainda mais a terra em poucas mãos, deteriorando as condições de cultivo, enquanto outros simplesmente mantém latifúndios improdutivos e uma grande massa de trabalhadores continua sem terra e não temos autosuficiência alimentar. É preciso democratizar o acesso à terra, gerar empregos e alimentos para o mercado interno, o que é feito pela pequena e média empresa.
O terceiro é o monopólio da palavra, exercido pelas famílias proprietárias da velha imprensa, que dirigem empresas sem nenhuma democracia, financiada pelas agências de publicidade e as grandes empresas que colocam anuncio nesses órgãos.
São três grandes monopólios privados, que resistem ao imenso processo de democratização em curso na sociedade brasileira. Esses monopólios têm que ser rompidos, com a democratização do uso dos recursos financeiros, da terra e dos meios de comunicação, para que o Brasil se torne, definitivamente, uma sociedade democrática.
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Três grandes monopólios articulam as estruturas de poder das minorias na nossa sociedade e tem que ser quebrados, para que possamos seguir avançando na construção de uma sociedade econômica, social, política e culturalmente democrática.
O primeiro é o poder do dinheiro, monopolizado nas mãos de algumas instituições financeiras, nacionais e estrangeiras, que se apropriam dele para multiplicar seus lucros especulativos. As altas taxas de juros, o Banco Central independente de fato, contribuem para a manutenção e incremento desse monopólio, ao invés de colocar os recursos financeiros a serviço do desenvolvimento econômico e social de todo o país.
O segundo grande monopólio é o da terra, nas mãos de elites minoritárias que a exploram, por exemplo, sob forma de agronegócios de exportação de soja, com transgênicos, concentrando ainda mais a terra em poucas mãos, deteriorando as condições de cultivo, enquanto outros simplesmente mantém latifúndios improdutivos e uma grande massa de trabalhadores continua sem terra e não temos autosuficiência alimentar. É preciso democratizar o acesso à terra, gerar empregos e alimentos para o mercado interno, o que é feito pela pequena e média empresa.
O terceiro é o monopólio da palavra, exercido pelas famílias proprietárias da velha imprensa, que dirigem empresas sem nenhuma democracia, financiada pelas agências de publicidade e as grandes empresas que colocam anuncio nesses órgãos.
São três grandes monopólios privados, que resistem ao imenso processo de democratização em curso na sociedade brasileira. Esses monopólios têm que ser rompidos, com a democratização do uso dos recursos financeiros, da terra e dos meios de comunicação, para que o Brasil se torne, definitivamente, uma sociedade democrática.
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Folha vira a Fox de Dilma
Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:
Nos EUA, Barack Obama pendurou o guiso no gato já há algum tempo. Lá, a assessoria do presidente colou na Fox o rótulo de “braço midiático do Partido Republicano”.
Nessa segunda-feira, o jornal da família Frias teve o seu dia de Fox. Dilma bateu pesado na “Folha”. É o troco, depois de dias e dias de uma campanha unilateral.
Aliás, são meses de deturpações e cobertura enviesada. Começou lá atrás, com a ficha falsa na primeira página. Seguiu com a manchete tosca sobre o aumento da conta de luz “por culpa de Dilma” (tão tosca que fez a “Folha” ir parar nos trendtopics do twitter, como exemplo mundial de manipulação).
Nas últimas duas semanas, diante do aturdimento de Serra – incapaz de traçar uma linha para sua campanha – a velha mídia assumiu o comando da oposição. Cumpriu-se, assim, na prática, o que Judith Brito (presidenta da ANJ – Associação Nacional dos Jornais) já havia vaticinado: “a imprensa é o verdadeiro partido de oposição no Brasil.”
O clima de confrontação, criado pela direita, aproxima-se muito do que vemos na Venezuela. Como escrevi aqui, a venezuelização do Brasil vem pela direita: quem escolheu o confronto não foi Lula, mas Serra (com seu discurso no Clube Militar, falando em “República Sindicalista”) e a velha mídia.
Já escrevi nesse humilde blog que a imprensa tem , sim, o dever óbvio de investigar e denunciar. Não vejo nada de errado nisso. A situação absurda, no Brasil, é que as denúncias são sempre unilaterais. Só existem escândalos federais no Brasil, há quase 8 anos. O ímpeto investigativo dos jornais não se volta – jamais – contra os tucanos. Explica-se: os tucanos garantem polpudos recursos para a velha mídia, com a assinatura de jornais para as escolas paulistas.
A velha mídia tenta criar um “Mar de Lama” contra o lulismo. Como Lacerda fez contra Vargas em 54.
Naquela época, o único contraponto era o “Última Hora”, jornal de Samuel Wainer. Hoje, os “blogs sujos” cumprem – de forma ainda limitada, mas efetiva - o papel de contraponto. Nem isso Serra gostaria de ter. Queria toda a mídia pra ele.
Em 2002, os golpistas na Venezuela tinham toda a mídia com eles, menos a TV estatal. Aqui no Brasil, os maiores jornais e a (ainda) maior rede de TV levam o país para o abismo do confronto.
As manchetes, no entanto, não refletem o clima nas ruas. O brasileiro comum quer tocar a vida – que melhorou um pouquinho nos últimos anos. Por isso, Dilma segue favorita, debaixo do maior tiroteio já visto antes de uma eleição.
O brasileiro comum ignora o bombardeio midiático. Mas isso não torna o bombardeio menos perigoso. Porque alimenta uma classe média cada vez mais raivosa e agressiva.
O descalabro precisa ser denunciado internacionalmente. E é o que nós, de blogs que o Serra gostaria de ver fechados, vamos fazer nos próximos dias: denunciar o comportamento antidemocrático e golpista da mídia brasileira, lembrando ao Mundo que esses mesmos que prepararm o golpe hoje, foram os que imploraram pelo golpe em 64: Estadão, Folha, O Globo.
Dilma deu um passo importante, hoje, ao cravar na testa da “Folha” o selo de jornal golpista. Talvez tenha se excedido um pouco no tom. Cheguei a ficar preocupado quando vi a Dilma, com a veia a saltar na testa. A candidata alcançará mais resultado junto ao público quanto mais conseguir aliar serenidade e firmeza. Mas seria demais pedir serenidade em meio ao combate.
A “Folha” foi parar no centro da campanha. Pela voz de Dilma.
A “Veja” (ou “Óia”) já tinha virado tema de discurso de Lula, no fim de semana, em Campinas.
A próxima será a Globo? Seria bom e didático que Dilma e Lula cumprissem esse papel.
A batalha da mídia, durante a campanha, é apenas a consequência natural do processo político. Dilma deixou de debater com a oposição do DEM/PSDB - essa está perdida. Restou a velha mídia.
É preciso derrotá-la, antes que ela (a velha mídia golpista) derrote o Brasil.
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Nos EUA, Barack Obama pendurou o guiso no gato já há algum tempo. Lá, a assessoria do presidente colou na Fox o rótulo de “braço midiático do Partido Republicano”.
Nessa segunda-feira, o jornal da família Frias teve o seu dia de Fox. Dilma bateu pesado na “Folha”. É o troco, depois de dias e dias de uma campanha unilateral.
Aliás, são meses de deturpações e cobertura enviesada. Começou lá atrás, com a ficha falsa na primeira página. Seguiu com a manchete tosca sobre o aumento da conta de luz “por culpa de Dilma” (tão tosca que fez a “Folha” ir parar nos trendtopics do twitter, como exemplo mundial de manipulação).
Nas últimas duas semanas, diante do aturdimento de Serra – incapaz de traçar uma linha para sua campanha – a velha mídia assumiu o comando da oposição. Cumpriu-se, assim, na prática, o que Judith Brito (presidenta da ANJ – Associação Nacional dos Jornais) já havia vaticinado: “a imprensa é o verdadeiro partido de oposição no Brasil.”
O clima de confrontação, criado pela direita, aproxima-se muito do que vemos na Venezuela. Como escrevi aqui, a venezuelização do Brasil vem pela direita: quem escolheu o confronto não foi Lula, mas Serra (com seu discurso no Clube Militar, falando em “República Sindicalista”) e a velha mídia.
Já escrevi nesse humilde blog que a imprensa tem , sim, o dever óbvio de investigar e denunciar. Não vejo nada de errado nisso. A situação absurda, no Brasil, é que as denúncias são sempre unilaterais. Só existem escândalos federais no Brasil, há quase 8 anos. O ímpeto investigativo dos jornais não se volta – jamais – contra os tucanos. Explica-se: os tucanos garantem polpudos recursos para a velha mídia, com a assinatura de jornais para as escolas paulistas.
A velha mídia tenta criar um “Mar de Lama” contra o lulismo. Como Lacerda fez contra Vargas em 54.
Naquela época, o único contraponto era o “Última Hora”, jornal de Samuel Wainer. Hoje, os “blogs sujos” cumprem – de forma ainda limitada, mas efetiva - o papel de contraponto. Nem isso Serra gostaria de ter. Queria toda a mídia pra ele.
Em 2002, os golpistas na Venezuela tinham toda a mídia com eles, menos a TV estatal. Aqui no Brasil, os maiores jornais e a (ainda) maior rede de TV levam o país para o abismo do confronto.
As manchetes, no entanto, não refletem o clima nas ruas. O brasileiro comum quer tocar a vida – que melhorou um pouquinho nos últimos anos. Por isso, Dilma segue favorita, debaixo do maior tiroteio já visto antes de uma eleição.
O brasileiro comum ignora o bombardeio midiático. Mas isso não torna o bombardeio menos perigoso. Porque alimenta uma classe média cada vez mais raivosa e agressiva.
O descalabro precisa ser denunciado internacionalmente. E é o que nós, de blogs que o Serra gostaria de ver fechados, vamos fazer nos próximos dias: denunciar o comportamento antidemocrático e golpista da mídia brasileira, lembrando ao Mundo que esses mesmos que prepararm o golpe hoje, foram os que imploraram pelo golpe em 64: Estadão, Folha, O Globo.
Dilma deu um passo importante, hoje, ao cravar na testa da “Folha” o selo de jornal golpista. Talvez tenha se excedido um pouco no tom. Cheguei a ficar preocupado quando vi a Dilma, com a veia a saltar na testa. A candidata alcançará mais resultado junto ao público quanto mais conseguir aliar serenidade e firmeza. Mas seria demais pedir serenidade em meio ao combate.
A “Folha” foi parar no centro da campanha. Pela voz de Dilma.
A “Veja” (ou “Óia”) já tinha virado tema de discurso de Lula, no fim de semana, em Campinas.
A próxima será a Globo? Seria bom e didático que Dilma e Lula cumprissem esse papel.
A batalha da mídia, durante a campanha, é apenas a consequência natural do processo político. Dilma deixou de debater com a oposição do DEM/PSDB - essa está perdida. Restou a velha mídia.
É preciso derrotá-la, antes que ela (a velha mídia golpista) derrote o Brasil.
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Kotscho e o “papel de bobo” da mídia
Reproduzo matéria de João Peres, publicada na Rede Brasil Atual:
O jornalista Ricardo Kotscho considera “vergonhosa” a atuação da velha mídia na atual campanha eleitoral. Com passagens importantes por Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e Jornal do Brasil, entre outros veículos, o veterano repórter caça na memória algum momento da história brasileira em que tenha ocorrido um acirramento tão grande, mas não encontra.
Para ele, a campanha a favor de algum candidato só foi tão clara no segundo turno de 1989, quando Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva se enfrentaram. Na ocasião ocorreu o famoso episódio da edição tendenciosa, pela Rede Globo, dos melhores momentos do debate entre os dois candidatos. Pouco depois, Collor sairia eleito. À época e até 2002, o jornalista trabalhou nas campanhas de Lula e também exerceu função nos dois primeiros anos do primeiro mandato.
De lá pra cá, Kotscho imaginava que a situação havia melhorado. “Claro que cada jornalista tem seu candidato, cada dono de jornal tem seu candidato, mas era uma coisa civilizada. Agora, de uns vinte dias pra cá, virou uma coisa vergonhosa, que pega praticamente todos os veículos da grande imprensa”, lamenta em conversa com este repórter na tarde desta segunda-feira (20).
Em seu apartamento na capital paulista, Kotscho manifestou tristeza com o tratamento dispensado à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. “Querem destruir a Dilma Rousseff em todos os horários, todos os jornais.” Diariamente, há semanas, surgem tentativas de colar más notícias à ex-ministra: o passado distante, o passado próximo, o presente, tudo é averiguado na tentativa de desfavorecer a petista, rigor que não se nota com a campanha do adversário, José Serra (PSDB). Uma postura que gerou estranhamento por parte da ombudsman da Folha de S. Paulo, por exemplo, que em uma de suas colunas recentes cobrou uma cobertura mais equilibrada.
“Estão fazendo papel de bobo", resume Kotscho. "Até algumas semanas atrás, antes de começar o horário político, era uma coisa disfarçada. Dava para perceber que tinham candidato, mas não era tão ostensivo. A partir do momento em que a Dilma começou a subir nas pesquisas, bateu desespero não só na campanha do Serra, mas nos apoiadores dele na imprensa”, decreta.
O jornalista vem alertando em seu blog, o Balaio, sobre a campanha escancarada. Há dias em que os três principais jornais do país (Folha, Estado e O Globo) vêm com manchetes bastante parecidas. “Há uma tabelinha entre a grande mídia e o programa eleitoral do Serra. Você não sabe onde começa um e onde acaba o outro. É uma coisa muito estranha. Vão realimentando o noticiário. A Veja dá no sábado, à noite está no Jornal Nacional, no outro dia os jornais acrescentam alguma coisa. É um negócio estranho. Perderam o pudor”.
O interessante é imaginar como seria a comunicação em um eventual governo de Dilma Rousseff – cada vez mais provável, à medida que a petista mantém a possibilidade de vencer no primeiro turno. “É isso que me preocupa. Pensando em termos do país. Como vai ser a relação dessa mídia com o novo governo e como vai ser a relação com seus clientes? Há um choque. Uma grande maioria de um lado, e eles, com os 4% que acham o governo ruim ou péssimo”, avalia Kotscho, numa referência aos 4% da população que, segundo as pesquisas, reprovam o governo Lula.
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O jornalista Ricardo Kotscho considera “vergonhosa” a atuação da velha mídia na atual campanha eleitoral. Com passagens importantes por Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e Jornal do Brasil, entre outros veículos, o veterano repórter caça na memória algum momento da história brasileira em que tenha ocorrido um acirramento tão grande, mas não encontra.
Para ele, a campanha a favor de algum candidato só foi tão clara no segundo turno de 1989, quando Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva se enfrentaram. Na ocasião ocorreu o famoso episódio da edição tendenciosa, pela Rede Globo, dos melhores momentos do debate entre os dois candidatos. Pouco depois, Collor sairia eleito. À época e até 2002, o jornalista trabalhou nas campanhas de Lula e também exerceu função nos dois primeiros anos do primeiro mandato.
De lá pra cá, Kotscho imaginava que a situação havia melhorado. “Claro que cada jornalista tem seu candidato, cada dono de jornal tem seu candidato, mas era uma coisa civilizada. Agora, de uns vinte dias pra cá, virou uma coisa vergonhosa, que pega praticamente todos os veículos da grande imprensa”, lamenta em conversa com este repórter na tarde desta segunda-feira (20).
Em seu apartamento na capital paulista, Kotscho manifestou tristeza com o tratamento dispensado à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. “Querem destruir a Dilma Rousseff em todos os horários, todos os jornais.” Diariamente, há semanas, surgem tentativas de colar más notícias à ex-ministra: o passado distante, o passado próximo, o presente, tudo é averiguado na tentativa de desfavorecer a petista, rigor que não se nota com a campanha do adversário, José Serra (PSDB). Uma postura que gerou estranhamento por parte da ombudsman da Folha de S. Paulo, por exemplo, que em uma de suas colunas recentes cobrou uma cobertura mais equilibrada.
“Estão fazendo papel de bobo", resume Kotscho. "Até algumas semanas atrás, antes de começar o horário político, era uma coisa disfarçada. Dava para perceber que tinham candidato, mas não era tão ostensivo. A partir do momento em que a Dilma começou a subir nas pesquisas, bateu desespero não só na campanha do Serra, mas nos apoiadores dele na imprensa”, decreta.
O jornalista vem alertando em seu blog, o Balaio, sobre a campanha escancarada. Há dias em que os três principais jornais do país (Folha, Estado e O Globo) vêm com manchetes bastante parecidas. “Há uma tabelinha entre a grande mídia e o programa eleitoral do Serra. Você não sabe onde começa um e onde acaba o outro. É uma coisa muito estranha. Vão realimentando o noticiário. A Veja dá no sábado, à noite está no Jornal Nacional, no outro dia os jornais acrescentam alguma coisa. É um negócio estranho. Perderam o pudor”.
O interessante é imaginar como seria a comunicação em um eventual governo de Dilma Rousseff – cada vez mais provável, à medida que a petista mantém a possibilidade de vencer no primeiro turno. “É isso que me preocupa. Pensando em termos do país. Como vai ser a relação dessa mídia com o novo governo e como vai ser a relação com seus clientes? Há um choque. Uma grande maioria de um lado, e eles, com os 4% que acham o governo ruim ou péssimo”, avalia Kotscho, numa referência aos 4% da população que, segundo as pesquisas, reprovam o governo Lula.
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segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Secom critica "erros" da Folha
Reproduzo nota oficial da Secom, publicada no Blog do Planalto:
A respeito da manchete do jornal Folha de S. Paulo de hoje (20/09), "Planalto manda TV estatal filmar comícios de Dilma", a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República esclarece:
1. A manchete está errada. A NBr, canal de comunicação do governo, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em contrato de prestação de serviços com a Secom, não foi instruída a gravar "comícios de Dilma", mas sim as falas do presidente da República. É importante esclarecer que é missão da Secom manter registros de todos os pronunciamentos do presidente da República. Com isso, não só se assegura a preservação de arquivos que têm valor histórico, como se facilita a correção de possíveis erros de terceiros na divulgação dos discursos do presidente.
2. As gravações não se destinam à divulgação nem foram cedidas a qualquer campanha. Isso fica claro na orientação dada aos cinegrafistas, reproduzida pelo próprio jornal. Diz ela: "O objetivo é somente ter um registro, gravando as ações do presidente e os discursos". E complementa: "Este conteúdo não é para ser usado na nossa cobertura, nem mesmo para ser gerado para as emissoras. É apenas para registro". Apesar disso, a Folha dá a entender, sem qualquer prova, que elas poderiam estar sendo "encaminhadas ao comitê de Dilma ou utilizadas na propaganda eleitoral". Trata-se de uma insinuação leviana.
3. Não houve qualquer utilização da máquina pública em favor desse ou daquele candidato. As gravações não foram cedidas a nenhuma campanha. O material é de uso da Presidência da República. Lamentamos que atividades institucionais regulares da Secom sejam tratadas de forma suspeita, em tom escandaloso.
4. Cabe registrar que a Folha errou ainda na identificação da foto da primeira página do caderno Eleições que vem acompanhada da legenda "Eleitoral – À noite, o cinegrafista filma comício com Dilma e Lula". A foto publicada não é de nenhum comício, mas de um evento realizado à tarde, na Universidade Federal de Juiz de Fora, numa programação oficial do Presidente da República.
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A respeito da manchete do jornal Folha de S. Paulo de hoje (20/09), "Planalto manda TV estatal filmar comícios de Dilma", a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República esclarece:
1. A manchete está errada. A NBr, canal de comunicação do governo, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em contrato de prestação de serviços com a Secom, não foi instruída a gravar "comícios de Dilma", mas sim as falas do presidente da República. É importante esclarecer que é missão da Secom manter registros de todos os pronunciamentos do presidente da República. Com isso, não só se assegura a preservação de arquivos que têm valor histórico, como se facilita a correção de possíveis erros de terceiros na divulgação dos discursos do presidente.
2. As gravações não se destinam à divulgação nem foram cedidas a qualquer campanha. Isso fica claro na orientação dada aos cinegrafistas, reproduzida pelo próprio jornal. Diz ela: "O objetivo é somente ter um registro, gravando as ações do presidente e os discursos". E complementa: "Este conteúdo não é para ser usado na nossa cobertura, nem mesmo para ser gerado para as emissoras. É apenas para registro". Apesar disso, a Folha dá a entender, sem qualquer prova, que elas poderiam estar sendo "encaminhadas ao comitê de Dilma ou utilizadas na propaganda eleitoral". Trata-se de uma insinuação leviana.
3. Não houve qualquer utilização da máquina pública em favor desse ou daquele candidato. As gravações não foram cedidas a nenhuma campanha. O material é de uso da Presidência da República. Lamentamos que atividades institucionais regulares da Secom sejam tratadas de forma suspeita, em tom escandaloso.
4. Cabe registrar que a Folha errou ainda na identificação da foto da primeira página do caderno Eleições que vem acompanhada da legenda "Eleitoral – À noite, o cinegrafista filma comício com Dilma e Lula". A foto publicada não é de nenhum comício, mas de um evento realizado à tarde, na Universidade Federal de Juiz de Fora, numa programação oficial do Presidente da República.
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Blogueiros do Rio protestam contra mídia
Reproduzo matéria de Brizola Neto, publicado no blog Tijolaço:
A blogosfera progressista do Rio de Janeiro vai se manifestar amanhã pela democracia e contra o golpismo da velha mídia, que tenta interferir na vontade popular de eleger Dilma Rousseff no próximo dia 3 de outubro.
O Centro Cultural Banco do Brasil vai promover o debate “Blogosfera: A imprensa alternativa do século 21?”, Mauro Santayana, colunista do Jornal do Brasil, e Luiz Carlos Azenha, do blog Vi o Mundo,vão discutir o papel da internet nas comunicações, a partir das 18 horas. Vou ver se consigo me desvencilhar de alguns compromissos de campanha e dar uma passada lá.
Mas temos de chegar antes, porque a galera está combinando de se encontrar a partir das 17 horas na fila de senhas para o debate, porque às, 17h45 será feito um ato na calçada em frente ao CCBB contra a mídia golpista e em defesa da democracia.
Quem puder ir, além de ver dois craques da comunicação, vai poder ajudar a defender a liberdade de informação no país.
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ANJ não tem moral para criticar Lula
Reproduzo artigo de Sônia Corrêa, publicado no blog Coisas da Soninha:
A ANJ (Associação Nacional dos Jornais), presidida pela ganhadora do “Troféu Corvo”, concedido pelo 1° Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, Judith Brito, do jornal Folha de São Paulo, lançou nota ontem criticando o presidente Lula por suas declarações durante um comício em Campinas/SP.
Lula teria afirmado que algumas notícias e reportagens veiculadas por alguns jornais e revistas do Brasil são uma vergonha. Lula também afirmara que o comportamento de certos veículos, em especial durante o período eleitoral, seria como de partidos políticos, em franca campanha.
A objetividade jornalística deveria ser um pressuposto para o exercício do ofício, entretanto, a neutralidade e a imparcialidade não existem em nenhum campo de atuação social. O olhar crítico, a partir do meio do qual recebemos nossa formação social, da ideologia para a qual nos associamos – mesmo que inconscientemente - determina a forma como vemos um mesmo fato. A subjetividade humana está presente em tudo o que olhamos.
Antes de mais nada é preciso termos clareza da inexistência de uma contemplação pura da realidade. Ela sempre transmitirá em seu interior as opiniões pessoais, convencionalismos arraigados, crenças e predisposições.
O problema é que o PIG (Partido da Imprensa Golpista) se apresenta para a sociedade como mensageira da objetividade e embandeirada (sic) da liberdade de expressão e imprensa. Juram que suas notícias e reportagens estão alicerçadas na impessoalidade, neutralidade, imparcialidade. Tentam nos fazer acreditar que os fatos publicados são o fato em si, sem qualquer carga de julgamento, onde o dono do jornal, revista, rádio, TV, etc, não advêm ideologicamente, financeiramente, ou por relação de classe, sobre o conteúdo que é veiculado.
Por si só, produzir o conceito de uma imprensa sem lado, comprometida exclusivamente com “dizer a verdade”, já é passar para a sociedade um cheque sem fundo.
Por tudo isso é que a nota da ANJ é mais uma fraude contra a democracia, mas especialmente uma tramóia sobre aquilo que eles dizem fazer: falar a verdade. A nota encabeçada pela “corvo mor” da ANJ afirma que o presidente desconhece o papel da imprensa nas sociedades democráticas (até caberia uma bela discussão sobre democracia, mas deixo para outra oportunidade).
Tal afirmação contém mais um destes contrabandos intrínseco.
Neste assunto, Lula é PhD.
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A ANJ (Associação Nacional dos Jornais), presidida pela ganhadora do “Troféu Corvo”, concedido pelo 1° Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, Judith Brito, do jornal Folha de São Paulo, lançou nota ontem criticando o presidente Lula por suas declarações durante um comício em Campinas/SP.
Lula teria afirmado que algumas notícias e reportagens veiculadas por alguns jornais e revistas do Brasil são uma vergonha. Lula também afirmara que o comportamento de certos veículos, em especial durante o período eleitoral, seria como de partidos políticos, em franca campanha.
A objetividade jornalística deveria ser um pressuposto para o exercício do ofício, entretanto, a neutralidade e a imparcialidade não existem em nenhum campo de atuação social. O olhar crítico, a partir do meio do qual recebemos nossa formação social, da ideologia para a qual nos associamos – mesmo que inconscientemente - determina a forma como vemos um mesmo fato. A subjetividade humana está presente em tudo o que olhamos.
Antes de mais nada é preciso termos clareza da inexistência de uma contemplação pura da realidade. Ela sempre transmitirá em seu interior as opiniões pessoais, convencionalismos arraigados, crenças e predisposições.
O problema é que o PIG (Partido da Imprensa Golpista) se apresenta para a sociedade como mensageira da objetividade e embandeirada (sic) da liberdade de expressão e imprensa. Juram que suas notícias e reportagens estão alicerçadas na impessoalidade, neutralidade, imparcialidade. Tentam nos fazer acreditar que os fatos publicados são o fato em si, sem qualquer carga de julgamento, onde o dono do jornal, revista, rádio, TV, etc, não advêm ideologicamente, financeiramente, ou por relação de classe, sobre o conteúdo que é veiculado.
Por si só, produzir o conceito de uma imprensa sem lado, comprometida exclusivamente com “dizer a verdade”, já é passar para a sociedade um cheque sem fundo.
Por tudo isso é que a nota da ANJ é mais uma fraude contra a democracia, mas especialmente uma tramóia sobre aquilo que eles dizem fazer: falar a verdade. A nota encabeçada pela “corvo mor” da ANJ afirma que o presidente desconhece o papel da imprensa nas sociedades democráticas (até caberia uma bela discussão sobre democracia, mas deixo para outra oportunidade).
Tal afirmação contém mais um destes contrabandos intrínseco.
Neste assunto, Lula é PhD.
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As senhoras de Santana da imprensa
Reproduzo artigo de Cynara Menezes, publicado no sítio da revista CartaCapital:
Em 1980, surgiu em São Paulo um grupo de mulheres preocupadas com a “imoralidade” que tomava conta da televisão. Sobretudo com os programas que surgiam naquela década falando abertamente de sexo, como o da hoje candidata a senadora Marta Suplicy no TV Mulher. Apelidadas de “senhoras de Santana”, por serem moradoras do bairro com este nome, elas marcaram época e viraram sinônimo do atraso e do conservadorismo nos costumes.
Trinta anos depois, surge uma nova geração de “senhoras de Santana”. Desta vez, não descobertas por jornalistas: são jornalistas. Instaladas em número cada vez mais volumoso nas redações, premiadas com cargos de chefia e ascensão meteórica, as senhoras de Santana do jornalismo são o exato oposto da figura mítica do repórter talentoso, espirituoso, culto e algo anarquista: têm um texto ruim de doer e nunca leram nada a não ser seu próprio veículo, mas cumprem rigorosamente as tarefas que lhes são dadas. Seu maior ídolo é o patrão.
Esqueça a imagem do jornalista concentrado, batucando com rapidez sua reportagem com um cigarro pendurado no bico. As novas senhoras de Santana do jornalismo não fumam. Aliás, deduram quem estiver fumando em ambiente fechado, como reza a lei imposta por aquele político que seus patrões adoram e que eles, obedientemente, passaram a bajular. Fumar baseado, então, nem pensar. Os repórteres de Santana são contra a descriminação de todas as drogas, até da menos nociva delas. Se as senhoras de Santana do jornalismo soubessem que andam por aí fumando orégano, fariam matérias pela proibição do uso, mesmo na pizza.
As novas senhoras de Santana do jornalismo não questionam o poder ou os dogmas da Igreja católica. Pelo contrário, fazem questão de ir à missa todos os domingos. Pior: simpatizam com a Opus Dei, a ala mais conservadora do catolicismo. São contrários à liberação do aborto e defensores do papa sob quaisquer circunstâncias, inclusive quando o suposto representante de Deus na Terra é acusado de acobertar a pedofilia.
Ao contrário do que ocorreu no passado, quando os jornalistas tiveram papel importante na luta contra a ditadura, as novas senhoras de Santana do jornalismo se especializaram em denegrir a imagem daqueles que optaram pela ação armada para combater o poderio militar. Vilipendiam os guerrilheiros com fichas falsas e biografias inventadas. O repórter Vladimir Herzog morreu enforcado nos porões do regime. Não viveu para ver a triste transformação dos “coleguinhas” em senhoras de Santana. Quando Herzog morreu, a grande maioria dos jornalistas se dizia de esquerda. As novas senhoras de Santana do jornalismo adoram pontificar que não existe mais esquerda e direita, mas são de direita.
Nem pense nos papos animados após o fechamento dos velhos homens de imprensa, varando madrugadas pelos bares da vida. As novas senhoras de Santana não bebem, vão direto para casa depois de trabalharem mais de dez horas por dia – sem carteira assinada. E ainda patrulham a birita alheia, como se fossem fiscais de trânsito 24 horas a postos com seus bafômetros virtuais. “O presidente bebe cachaça”, torcem o nariz as jornalistas de Santana. “A candidata do presidente torceu o pé. Deve ser porque encheu a cara”, acusam.
Toda vez que as novas senhoras de Santana da imprensa encontrarem aquele ator famoso que andou se desintoxicando do vício de cocaína e por isso perdeu papéis em novelas, vão torturá-lo com as mesmas perguntas: “Você parou mesmo de cheirar?” “O tratamento funcionou ou não?” Sim, os jornalistas de Santana não saem para beber porque preferem ficar em casa vendo novela. Se duvidar, as novas senhoras de Santana do jornalismo nem fazem sexo. Talvez de vez em quando, vai. Mas só papai-e-mamãe. E heterossexual, claro.
No futuro, as escolas de jornalismo serão monastérios, de onde sairão mais e mais senhoras de Santana habilitadas não só a escrever reportagens como a rezar a missa.
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Em 1980, surgiu em São Paulo um grupo de mulheres preocupadas com a “imoralidade” que tomava conta da televisão. Sobretudo com os programas que surgiam naquela década falando abertamente de sexo, como o da hoje candidata a senadora Marta Suplicy no TV Mulher. Apelidadas de “senhoras de Santana”, por serem moradoras do bairro com este nome, elas marcaram época e viraram sinônimo do atraso e do conservadorismo nos costumes.
Trinta anos depois, surge uma nova geração de “senhoras de Santana”. Desta vez, não descobertas por jornalistas: são jornalistas. Instaladas em número cada vez mais volumoso nas redações, premiadas com cargos de chefia e ascensão meteórica, as senhoras de Santana do jornalismo são o exato oposto da figura mítica do repórter talentoso, espirituoso, culto e algo anarquista: têm um texto ruim de doer e nunca leram nada a não ser seu próprio veículo, mas cumprem rigorosamente as tarefas que lhes são dadas. Seu maior ídolo é o patrão.
Esqueça a imagem do jornalista concentrado, batucando com rapidez sua reportagem com um cigarro pendurado no bico. As novas senhoras de Santana do jornalismo não fumam. Aliás, deduram quem estiver fumando em ambiente fechado, como reza a lei imposta por aquele político que seus patrões adoram e que eles, obedientemente, passaram a bajular. Fumar baseado, então, nem pensar. Os repórteres de Santana são contra a descriminação de todas as drogas, até da menos nociva delas. Se as senhoras de Santana do jornalismo soubessem que andam por aí fumando orégano, fariam matérias pela proibição do uso, mesmo na pizza.
As novas senhoras de Santana do jornalismo não questionam o poder ou os dogmas da Igreja católica. Pelo contrário, fazem questão de ir à missa todos os domingos. Pior: simpatizam com a Opus Dei, a ala mais conservadora do catolicismo. São contrários à liberação do aborto e defensores do papa sob quaisquer circunstâncias, inclusive quando o suposto representante de Deus na Terra é acusado de acobertar a pedofilia.
Ao contrário do que ocorreu no passado, quando os jornalistas tiveram papel importante na luta contra a ditadura, as novas senhoras de Santana do jornalismo se especializaram em denegrir a imagem daqueles que optaram pela ação armada para combater o poderio militar. Vilipendiam os guerrilheiros com fichas falsas e biografias inventadas. O repórter Vladimir Herzog morreu enforcado nos porões do regime. Não viveu para ver a triste transformação dos “coleguinhas” em senhoras de Santana. Quando Herzog morreu, a grande maioria dos jornalistas se dizia de esquerda. As novas senhoras de Santana do jornalismo adoram pontificar que não existe mais esquerda e direita, mas são de direita.
Nem pense nos papos animados após o fechamento dos velhos homens de imprensa, varando madrugadas pelos bares da vida. As novas senhoras de Santana não bebem, vão direto para casa depois de trabalharem mais de dez horas por dia – sem carteira assinada. E ainda patrulham a birita alheia, como se fossem fiscais de trânsito 24 horas a postos com seus bafômetros virtuais. “O presidente bebe cachaça”, torcem o nariz as jornalistas de Santana. “A candidata do presidente torceu o pé. Deve ser porque encheu a cara”, acusam.
Toda vez que as novas senhoras de Santana da imprensa encontrarem aquele ator famoso que andou se desintoxicando do vício de cocaína e por isso perdeu papéis em novelas, vão torturá-lo com as mesmas perguntas: “Você parou mesmo de cheirar?” “O tratamento funcionou ou não?” Sim, os jornalistas de Santana não saem para beber porque preferem ficar em casa vendo novela. Se duvidar, as novas senhoras de Santana do jornalismo nem fazem sexo. Talvez de vez em quando, vai. Mas só papai-e-mamãe. E heterossexual, claro.
No futuro, as escolas de jornalismo serão monastérios, de onde sairão mais e mais senhoras de Santana habilitadas não só a escrever reportagens como a rezar a missa.
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Dra. Cureau, investigue as contas da Veja
Por Altamiro Borges
Na semana passada, a vice-procuradora-geral eleitoral, a controvertida Sandra Cureau, enviou ofício ao jornalista Mino Carta, exigindo informações sobre a revista CartaCapital. Entre outros dados, ela cobra “relação da publicidade do governo federal dos anos 2009/2010, os respectivos contratos, bem como os valores recebidos a esse título”. Cureau dá um prazo de cinco dias para que as informações sejam remetidas, “sob pena de responsabilização nos termos do artigo 8º, parágrafo 3º, da Lei complementar nº75/93, cumulada com o artigo 330 do Código Penal”.
A iniciativa causou estranheza e revolta. Conhecendo a figura, que ganhou notoriedade por sua perseguição implacável ao presidente Lula, ficou a sensação de que ela quer intimidar a única revista de circulação nacional que adota uma linha independente e crítica na imprensa brasileira. Ela alegou que apenas atendeu ao “pedido de um cidadão”, que denunciou que a revista “apóia o governo Lula e a candidatura Dilma e que, para tanto, receberia verbas do governo federal”.
Vamos exigir outras apurações
Mino Carta, um dos jornalistas mais respeitados do país, reagiu com ironia ao pedido de Cureau. “Se ela se dedicasse, porém, à mesma investigação junto às demais editoras de jornais, revistas e outros órgãos da mídia, verificaria, talvez com alguma surpresa, que todos eles têm publicidade de instituições do governo em quantidade muito maior e com valor maior do que CartaCapital”. Ele lembrou ainda do boicote promovido pelo governo FHC. “Fomos literalmente perseguidos pela absoluta ausência de publicidade. Alguém, inclusive na mídia, se incomodou com isso?
A atitude da Dra Cureau é realmente muito estranha. Já que está tão interessada em averiguar a situação da mídia brasileira, bem que ela poderia pedir para abrir as contas da Editora Abril, do Grupo Folha, do Estadão ou das Organizações Globo. Já que basta o “pedido de um cidadão”, os participantes do “ato contra o golpismo midiático e em defesa da democracia”, organizado pelo Centro de Estudos Barão de Itararé, deverão ingressar com pedidos para que vice-procuradora eleitoral investigue a publicidade e outras fontes financeiras dos grupos monopolistas da mídia.
Uma mãozinha para a vice-procuradora
Para agilizar seu trabalho, apresento alguns dados sobre a Editora Abril, que também edita uma revista, a Veja, e que “apóia o candidato José Serra e que, para tanto, recebe verbas do governo estadual”. O levantamento foi feito pelo blog NaMariaNews, uma excelente fonte de informação sobre os negócios do atual governo paulista na área de educação. Numa minuciosa pesquisa aos editais publicados no Diário Oficial, o blog descobriu o que parece ser um autêntico “mensalão” pago pelo tucanato ao Grupo Abril e a outras editoras. Veja algumas das mamatas:
- DO [Diário Oficial] de 23 de outubro de 2007. Fundação Victor Civita. Assinatura da revista Nova Escola, destinada às escolas da rede estadual. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 408.600,00. Data da assinatura: 27/09/2007. No seu despacho, a diretora de projetos especial da secretaria declara ‘inexigível licitação, pois se trata de renovação de 18.160 assinaturas da revista Nova Escola’.
- DO de 29 de março de 2008. Editora Abril. Aquisição de 6.000 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 2.142.000,00. Data da assinatura: 14/03/2008.
- DO de 23 de abril de 2008. Editora Abril. Aquisição de 415.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 2.437.918,00. Data da assinatura: 15/04/2008.
- DO de 12 de agosto de 2008. Editora Abril. Aquisição de 5.155 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 1.840.335,00. Data da assinatura: 23/07/2008.
- DO de 22 de outubro de 2008. Editora Abril. Impressão, manuseio e acabamento de 2 edições do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 4.363.425,00. Data da assinatura: 08/09/2008.
- DO de 25 de outubro de 2008. Fundação Victor Civita. Aquisição de 220.000 assinaturas da revista Nova Escola. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 3.740.000,00. Data da assinatura: 01/10/2008.
- DO de 11 de fevereiro de 2009. Editora Abril. Aquisição de 430.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 2.498.838,00. Data da assinatura: 05/02/2009.
- DO de 17 de abril de 2009. Editora Abril. Aquisição de 25.702 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 608 dias. Valor: R$ 12.963.060,72. Data da assinatura: 09/04/2009.
- DO de 20 de maio de 2009. Editora Abril. Aquisição de 5.449 assinaturas da revista Veja. Prazo: 364 dias. Valor: R$ 1.167.175,80. Data da assinatura: 18/05/2009.
- DO de 16 de junho de 2009. Editora Abril. Aquisição de 540.000 exemplares do Guia do Estudante e de 25.000 exemplares da publicação Atualidades – Revista do Professor. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 3.143.120,00. Data da assinatura: 10/06/2009.
Negócios de R$ 34,7 milhões
Somente com as aquisições de quatro publicações “pedagógicas” e mais as assinaturas da Veja, o governo tucano de José Serra transferiu, dos cofres públicos para as contas do Grupo Civita, R$ 34.704.472,52 (34 milhões, 704 mil, 472 reais e 52 centavos). A maracutaia é tão descarada que o Ministério Público Estadual já acolheu representação do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e abriu o inquérito civil número 249 para apurar irregularidades no contrato firmado entre o governo paulista e a Editora Abril na compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola.
Esta “comprinha” representa quase 25% da tiragem total da revista Nova Escola e injetou R$ 3,7 milhões aos cofres do ‘barão da mídia’ Victor Civita. Mas este não é o único caso de privilégio ao Grupo Abril. O tucano Serra também apresentou proposta curricular que obriga a inclusão no ensino médio de aulas baseadas nas edições encalhadas do ‘Guia do Estudante’, outra publicação do grupo. Como observou o deputado Ivan Valente, “cada vez mais, a Editora ocupa espaço nas escolas de São Paulo. Isso totaliza, hoje, cerca de R$ 10 milhões de recursos públicos destinados a esta instituição privada, considerando apenas o segundo semestre de 2008”.
Outros grupos monopolistas beneficiados
Para que a Dra. Cureau não ache que é mania de perseguição contra a asquerosa Veja, também cito alguns dados do blog NaMariaNews sobre a compra de outras publicações. O DO de 12 de maio de 2009, por exemplo, informa que o governo Serra comprou 5.449 assinaturas do jornal Folha de S.Paulo, que desde a ‘ditabranda’ viu desabar a sua credibilidade e perdeu assinantes. Valor da generosidade tucana: R$ 2.704.883,60. Já o DO de 15 de maio publica a compra de 5.449 assinaturas do jornalão oligárquico O Estado de S.Paulo por R$ 2.691.806,00. E o de 21 de maio informa a aquisição de 5.449 assinaturas da revista Época, da Globo, por R$ 1.190.061,60.
Ao invés de perseguir e tentar calar a CartaCapital, a Dra. Sandra Cureau poderia aproveitar seu tempo investigando os poderosos grupos midiáticos do Brasil. Nem daria tanto trabalho assim!
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Na semana passada, a vice-procuradora-geral eleitoral, a controvertida Sandra Cureau, enviou ofício ao jornalista Mino Carta, exigindo informações sobre a revista CartaCapital. Entre outros dados, ela cobra “relação da publicidade do governo federal dos anos 2009/2010, os respectivos contratos, bem como os valores recebidos a esse título”. Cureau dá um prazo de cinco dias para que as informações sejam remetidas, “sob pena de responsabilização nos termos do artigo 8º, parágrafo 3º, da Lei complementar nº75/93, cumulada com o artigo 330 do Código Penal”.
A iniciativa causou estranheza e revolta. Conhecendo a figura, que ganhou notoriedade por sua perseguição implacável ao presidente Lula, ficou a sensação de que ela quer intimidar a única revista de circulação nacional que adota uma linha independente e crítica na imprensa brasileira. Ela alegou que apenas atendeu ao “pedido de um cidadão”, que denunciou que a revista “apóia o governo Lula e a candidatura Dilma e que, para tanto, receberia verbas do governo federal”.
Vamos exigir outras apurações
Mino Carta, um dos jornalistas mais respeitados do país, reagiu com ironia ao pedido de Cureau. “Se ela se dedicasse, porém, à mesma investigação junto às demais editoras de jornais, revistas e outros órgãos da mídia, verificaria, talvez com alguma surpresa, que todos eles têm publicidade de instituições do governo em quantidade muito maior e com valor maior do que CartaCapital”. Ele lembrou ainda do boicote promovido pelo governo FHC. “Fomos literalmente perseguidos pela absoluta ausência de publicidade. Alguém, inclusive na mídia, se incomodou com isso?
A atitude da Dra Cureau é realmente muito estranha. Já que está tão interessada em averiguar a situação da mídia brasileira, bem que ela poderia pedir para abrir as contas da Editora Abril, do Grupo Folha, do Estadão ou das Organizações Globo. Já que basta o “pedido de um cidadão”, os participantes do “ato contra o golpismo midiático e em defesa da democracia”, organizado pelo Centro de Estudos Barão de Itararé, deverão ingressar com pedidos para que vice-procuradora eleitoral investigue a publicidade e outras fontes financeiras dos grupos monopolistas da mídia.
Uma mãozinha para a vice-procuradora
Para agilizar seu trabalho, apresento alguns dados sobre a Editora Abril, que também edita uma revista, a Veja, e que “apóia o candidato José Serra e que, para tanto, recebe verbas do governo estadual”. O levantamento foi feito pelo blog NaMariaNews, uma excelente fonte de informação sobre os negócios do atual governo paulista na área de educação. Numa minuciosa pesquisa aos editais publicados no Diário Oficial, o blog descobriu o que parece ser um autêntico “mensalão” pago pelo tucanato ao Grupo Abril e a outras editoras. Veja algumas das mamatas:
- DO [Diário Oficial] de 23 de outubro de 2007. Fundação Victor Civita. Assinatura da revista Nova Escola, destinada às escolas da rede estadual. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 408.600,00. Data da assinatura: 27/09/2007. No seu despacho, a diretora de projetos especial da secretaria declara ‘inexigível licitação, pois se trata de renovação de 18.160 assinaturas da revista Nova Escola’.
- DO de 29 de março de 2008. Editora Abril. Aquisição de 6.000 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 2.142.000,00. Data da assinatura: 14/03/2008.
- DO de 23 de abril de 2008. Editora Abril. Aquisição de 415.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 2.437.918,00. Data da assinatura: 15/04/2008.
- DO de 12 de agosto de 2008. Editora Abril. Aquisição de 5.155 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 1.840.335,00. Data da assinatura: 23/07/2008.
- DO de 22 de outubro de 2008. Editora Abril. Impressão, manuseio e acabamento de 2 edições do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 4.363.425,00. Data da assinatura: 08/09/2008.
- DO de 25 de outubro de 2008. Fundação Victor Civita. Aquisição de 220.000 assinaturas da revista Nova Escola. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 3.740.000,00. Data da assinatura: 01/10/2008.
- DO de 11 de fevereiro de 2009. Editora Abril. Aquisição de 430.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 2.498.838,00. Data da assinatura: 05/02/2009.
- DO de 17 de abril de 2009. Editora Abril. Aquisição de 25.702 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 608 dias. Valor: R$ 12.963.060,72. Data da assinatura: 09/04/2009.
- DO de 20 de maio de 2009. Editora Abril. Aquisição de 5.449 assinaturas da revista Veja. Prazo: 364 dias. Valor: R$ 1.167.175,80. Data da assinatura: 18/05/2009.
- DO de 16 de junho de 2009. Editora Abril. Aquisição de 540.000 exemplares do Guia do Estudante e de 25.000 exemplares da publicação Atualidades – Revista do Professor. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 3.143.120,00. Data da assinatura: 10/06/2009.
Negócios de R$ 34,7 milhões
Somente com as aquisições de quatro publicações “pedagógicas” e mais as assinaturas da Veja, o governo tucano de José Serra transferiu, dos cofres públicos para as contas do Grupo Civita, R$ 34.704.472,52 (34 milhões, 704 mil, 472 reais e 52 centavos). A maracutaia é tão descarada que o Ministério Público Estadual já acolheu representação do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e abriu o inquérito civil número 249 para apurar irregularidades no contrato firmado entre o governo paulista e a Editora Abril na compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola.
Esta “comprinha” representa quase 25% da tiragem total da revista Nova Escola e injetou R$ 3,7 milhões aos cofres do ‘barão da mídia’ Victor Civita. Mas este não é o único caso de privilégio ao Grupo Abril. O tucano Serra também apresentou proposta curricular que obriga a inclusão no ensino médio de aulas baseadas nas edições encalhadas do ‘Guia do Estudante’, outra publicação do grupo. Como observou o deputado Ivan Valente, “cada vez mais, a Editora ocupa espaço nas escolas de São Paulo. Isso totaliza, hoje, cerca de R$ 10 milhões de recursos públicos destinados a esta instituição privada, considerando apenas o segundo semestre de 2008”.
Outros grupos monopolistas beneficiados
Para que a Dra. Cureau não ache que é mania de perseguição contra a asquerosa Veja, também cito alguns dados do blog NaMariaNews sobre a compra de outras publicações. O DO de 12 de maio de 2009, por exemplo, informa que o governo Serra comprou 5.449 assinaturas do jornal Folha de S.Paulo, que desde a ‘ditabranda’ viu desabar a sua credibilidade e perdeu assinantes. Valor da generosidade tucana: R$ 2.704.883,60. Já o DO de 15 de maio publica a compra de 5.449 assinaturas do jornalão oligárquico O Estado de S.Paulo por R$ 2.691.806,00. E o de 21 de maio informa a aquisição de 5.449 assinaturas da revista Época, da Globo, por R$ 1.190.061,60.
Ao invés de perseguir e tentar calar a CartaCapital, a Dra. Sandra Cureau poderia aproveitar seu tempo investigando os poderosos grupos midiáticos do Brasil. Nem daria tanto trabalho assim!
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Lula irá ao ato contra o golpe midiático?
Por Altamiro Borges
Nos últimos dias, o presidente Lula finalmente resolveu comprar briga com os barões da mídia. No comício de Juiz de Fora (MG), em apoio a Dilma Rousseff, ele criticou “alguns jornais” que se dizem neutros, mas “inventam coisas” e divulgam “calúnias e falsidades” contra seu governo. Para o presidente, a imprensa deveria assumir abertamente “as cores do partido que defende... Essa gente não nos perdoa. Quem faz oposição neste país é um determinado tipo de imprensa”.
A revista “óia” destila ódio
Já no comício de Campinas (SP), que reuniu 30 mil pessoas no Largo do Rosário, Lula foi mais explícito. Segundo relato colérico do jornal Estadão, ele atacou: “Nós não vamos derrotar apenas os adversários tucanos; vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como partidos políticos e não têm coragem de dizer que são partidos políticos e têm candidato”. Num recado direto aos jornalistas presentes, ele cutucou as suas consciências. “O dono do jornal, da revista ou da televisão tem lado. Só o jornalista acha que ‘eu sou neutro’. Não existe ninguém neutro”.
Lula também ironizou a revista Veja: “Eu estive lendo algumas revistas, sobretudo uma que eu não sei o nome. Parece ‘óia’. Ela destila ódio e mentira... Tem dia que determinados setores da imprensa chegam a ser uma vergonha. E eles ainda falam em democracia. Eles não suportam escrever que a economia brasileira crescerá 7% este ano, não se conformam que um metalúrgico vai criar mais emprego que os presidentes elitistas que governaram o país... Não sou eu que vou censurá-los; é o telespectador, o ouvinte, o leitor que medirá o que é mentira e o que é verdade”.
Jogo combinado e sujo
A reação indignada de Lula é plenamente justificável. Nas últimas semanas, a mídia promove um pesado bombardeio contra seu governo e sua candidata. O jogo parece combinado. É como se os capachos das famíglias Marinho, Civita, Frias e Mesquita se reunissem numa mesa para definir a pauta de sujeiras da semana. Primeiro é capa da Veja; depois é destaque no Fantástico da Globo; na sequência, é retroalimentado nos jornalões. Neste jogo sujo vale tudo – até usar como “fonte” um bandido que acabou de sair da cadeia. Não há qualquer seriedade no trabalho jornalístico.
Na reta final da campanha eleitoral, este denuncismo irresponsável e leviano tende a crescer. Há boatos de que impera o clima de guerra nas redações dos principais veículos, que mobilizam todo seu contingente para o trabalho sujo. Alguns analistas, como Venício Lima e Marcos Coimbra, estão impressionados com a virulência da mídia, pior do que nas eleições anteriores. Diante deste cenário, movimentos sociais e blogueiros progressistas marcaram para 23 de setembro, na sede do Sindicato dos Jornalistas, um ato “contra o golpismo midiático e em defesa da democracia”.
A urgência da democratização
É evidente que o presidente Lula não participará do evento, por razões óbvias. Mas suas últimas declarações ajudam a convocar a resistência ao golpismo midiático. Que elas sirvam também de alerta aos futuros governantes sobre a urgência de medidas para democratizar a comunicação no Brasil. O atual governo foi bastante tímido neste sentido – e agora colhe os frutos. Não dá mais para o país conviver com uma mídia altamente concentrada e perigosamente manipuladora.
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Nos últimos dias, o presidente Lula finalmente resolveu comprar briga com os barões da mídia. No comício de Juiz de Fora (MG), em apoio a Dilma Rousseff, ele criticou “alguns jornais” que se dizem neutros, mas “inventam coisas” e divulgam “calúnias e falsidades” contra seu governo. Para o presidente, a imprensa deveria assumir abertamente “as cores do partido que defende... Essa gente não nos perdoa. Quem faz oposição neste país é um determinado tipo de imprensa”.
A revista “óia” destila ódio
Já no comício de Campinas (SP), que reuniu 30 mil pessoas no Largo do Rosário, Lula foi mais explícito. Segundo relato colérico do jornal Estadão, ele atacou: “Nós não vamos derrotar apenas os adversários tucanos; vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como partidos políticos e não têm coragem de dizer que são partidos políticos e têm candidato”. Num recado direto aos jornalistas presentes, ele cutucou as suas consciências. “O dono do jornal, da revista ou da televisão tem lado. Só o jornalista acha que ‘eu sou neutro’. Não existe ninguém neutro”.
Lula também ironizou a revista Veja: “Eu estive lendo algumas revistas, sobretudo uma que eu não sei o nome. Parece ‘óia’. Ela destila ódio e mentira... Tem dia que determinados setores da imprensa chegam a ser uma vergonha. E eles ainda falam em democracia. Eles não suportam escrever que a economia brasileira crescerá 7% este ano, não se conformam que um metalúrgico vai criar mais emprego que os presidentes elitistas que governaram o país... Não sou eu que vou censurá-los; é o telespectador, o ouvinte, o leitor que medirá o que é mentira e o que é verdade”.
Jogo combinado e sujo
A reação indignada de Lula é plenamente justificável. Nas últimas semanas, a mídia promove um pesado bombardeio contra seu governo e sua candidata. O jogo parece combinado. É como se os capachos das famíglias Marinho, Civita, Frias e Mesquita se reunissem numa mesa para definir a pauta de sujeiras da semana. Primeiro é capa da Veja; depois é destaque no Fantástico da Globo; na sequência, é retroalimentado nos jornalões. Neste jogo sujo vale tudo – até usar como “fonte” um bandido que acabou de sair da cadeia. Não há qualquer seriedade no trabalho jornalístico.
Na reta final da campanha eleitoral, este denuncismo irresponsável e leviano tende a crescer. Há boatos de que impera o clima de guerra nas redações dos principais veículos, que mobilizam todo seu contingente para o trabalho sujo. Alguns analistas, como Venício Lima e Marcos Coimbra, estão impressionados com a virulência da mídia, pior do que nas eleições anteriores. Diante deste cenário, movimentos sociais e blogueiros progressistas marcaram para 23 de setembro, na sede do Sindicato dos Jornalistas, um ato “contra o golpismo midiático e em defesa da democracia”.
A urgência da democratização
É evidente que o presidente Lula não participará do evento, por razões óbvias. Mas suas últimas declarações ajudam a convocar a resistência ao golpismo midiático. Que elas sirvam também de alerta aos futuros governantes sobre a urgência de medidas para democratizar a comunicação no Brasil. O atual governo foi bastante tímido neste sentido – e agora colhe os frutos. Não dá mais para o país conviver com uma mídia altamente concentrada e perigosamente manipuladora.
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Para que o povo se ponha de pé
Reproduzo artigo do professor Fábio Konder Comparato, publicado no blog Conversa Afiada:
Dentro de poucos dias realizaremos, mais uma vez, eleições em todo o país. Elas coincidirão com o 22º aniversário da promulgação da atual Constituição. Quer isto dizer que já vivemos em plena democracia?
Nada mais ilusório. Se o regime democrático implica necessariamente a atribuição de poder soberano ao povo, é forçoso reconhecer que este continua, como sempre esteve, em estado de menoridade absoluta.
Povo, o grande ausente
Quando Tomé de Souza desembarcou na Bahia, em 1549, munido do seu famoso Regimento do Governo, e flanqueado de um ouvidor-mor, um provedor-mor, clero e soldados, a organização político-administrativa do Brasil, como país unitário, principiou a existir. Tudo fora minuciosamente preparado e assentado, em oposição ao descentralismo feudal das capitanias hereditárias. Notava-se apenas uma lacuna: não havia povo. A população indígena, estimada na época em um milhão e meio de almas, não constituía, obviamente, o povo do novel Estado; tampouco o formavam os 1.200 funcionários – civis, religiosos e militares – que acompanharam o Governador Geral.
Iniciamos, portanto, nossa vida política de modo original: tivemos Estado, antes de ter povo. Quando este enfim principiou a existir, verificou-se desde logo que havia nascido privado de palavra.
Foi assim que o Padre Antonio Vieira o caracterizou, no Sermão da Visitação de Nossa Senhora, pregado em Salvador em junho de 1640. Tomando por mote a palavra latina infans, assim discorreu o grande pregador:
“Bem sabem os que sabem a língua latina, que esta palavra, infans, infante, quer dizer o que não fala. Neste estado estava o menino Batista, quando a Senhora o visitou, e neste permaneceu o Brasil muitos anos, que foi, a meu ver, a maior ocasião de seus males. Como o doente não pode falar, toda a outra conjectura dificulta muito a medicina. (…) O pior acidente que teve o Brasil em sua enfermidade foi o tolher-se-lhe a fala: muitas vezes se quis queixar justamente, muitas vezes quis pedir o remédio de seus males, mas sempre lhe afogou as palavras na garganta, ou o respeito, ou a violência; e se alguma vez chegou algum gemido aos ouvidos de quem o devera remediar, chegaram também as vozes do poder, e venceram os clamores da razão”.
Quase às vésperas de nossa Independência, esse estado de incapacidade absoluta do povo afigurava-se, paradoxalmente, não como um defeito político, mas como uma exigência de ordem pública. Em maio de 1811, o nosso primeiro grande jornalista, Hipólito José da Costa, fez questão de lançar nas páginas do Correio Braziliense, editado em Londres, uma severa advertência contra a eventual adoção no Brasil do regime de soberania popular:
“Ninguém deseja mais do que nós as reformas úteis; mas ninguém aborrece mais do que nós, que essas reformas sejam feitas pelo povo; pois conhecemos as más conseqüências desse modo de reformar; desejamos as reformas, mas feitas pelo governo; e urgimos que o governo as deve fazer enquanto é tempo, para que se evite serem feitas pelo povo.”
A nossa independência, que paradoxalmente não foi o resultado de uma revolta do povo brasileiro contra o rei de Portugal, mas, ao contrário, do povo português contra o rei no Brasil, não suscitou o menor entusiasmo popular. O naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire pôde testemunhar: “A massa do povo ficou indiferente a tudo, parecendo perguntar como o burro da fábula: – Não terei a vida toda de carregar a albarda ? ”
A mesma cena, com personagens diferentes, é repetida 67 anos depois, na proclamação da república. “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava“, lê-se na carta, tantas vezes citada, de Aristides Lobo a um amigo. “Muitos acreditavam sinceramente estar vendo uma parada.”
O disfarce partidário-eleitoral
Mas afinal, era preciso pelo menos fazer de conta que o povo existia politicamente. Para tanto, os grupos dominantes criaram partidos e realizaram eleições. Mas tudo sob forma puramente teatral. O povo tem o direito de escolher alguns atores, mas nunca as peças a serem exibidas. Os atores não representam o povo, como proclamam as nossas Constituições. Eles tampouco representam seu papel perante o povo (sempre colocado na platéia), mas atuam de ouvidos atentos aos bastidores, onde se alojam os “donos do poder”.
No Império, Joaquim Nabuco qualificava a audácia com que os partidos assumiam suas pomposas denominações como estelionato político. Analogamente no início da República, o fato de a lei denominar oficialmente eleições as “mazorcas periódicas”, como disse Euclides da Cunha, constituia “um eufemismo, que é entre nós o mais vivo traço das ousadias de linguagem”.
A Revolução de 1930 foi feita justamente para pôr cobro às fraudes eleitorais. Mas desembocou, alguns anos depois, na ditadura do “Estado Novo”, que suprimiu as eleições, sem no entanto dispensar a clássica formalidade da outorga à nação (já não se falava em povo) de uma nova “Constituição”.
Após o término da Segunda Guerra Mundial, em que muitos dos nossos pracinhas tiveram suas vidas ceifadas na luta contra o nazifascismo, fomos moralmente constrangidos a iniciar uma nova vida política, sob o signo da democracia representativa. Mas a legitimidade desta durou pouco tempo. Já em 7 de março de 1947, ou seja, menos de cinco meses depois de promulgada a nova Constituição, o Partido Comunista foi extinto por decisão judicial ( nesta terra, a balança da Justiça sempre cedeu aos golpes da espada). Em fevereiro de 1954, com o “manifesto dos coronéis”, teve início a preparação do golpe militar de 1964. O estopim para deflagrá-lo foi a iminência de que as forças de esquerda chegassem eleitoralmente ao poder e executassem o programa das “reformas de base”, com o desmantelamento econômico da oligarquia.
Obviamente, para os nossos grupos dominantes, os cidadãos podem votar como quiserem nas eleições, mas desde que se lembrem de que “nasceram para mandados e não para mandar”, segundo a saborosa expressão camoniana.
O regime autoritário, instaurado em 1964 pela caserna, com o apoio do empresariado, dos latifundiários e da Igreja Católica, sob a proteção preventiva do governo norte-americano, reconheceu que a assim chamada “Revolução Democrática” não poderia suprimir as eleições e os partidos. Manteve-os, portanto, mas reduzidos à condição de simples fantoches. Era a “democracia à brasileira”, como a qualificou o General que prendeu o grande Advogado Sobral Pinto. Ao que este retrucou simplesmente: “General, eu prefiro o peru à brasileira”.
O regime de terrorismo de Estado foi devidamente lavado pelo Poder Judiciário, que decidiu anistiar, com as lamentações protocolares, os agentes públicos que mataram, torturaram e estupraram milhares de oponentes políticos.
Chegamos à fase atual, em que as eleições já não incomodam os oligarcas, porque mantém tudo exatamente como dantes no velho quartel de Abrantes. O povo pode até assistir, indiferente ou risonho, uma campanha presidencial, em que os principais candidatos dão-se ao luxo de não discutir um só projeto ou programa de governo, preferindo ocupar todos os espaços da propaganda oficial com chalaças ou sigilos.
Tudo parece, assim, ter entrado definitivamente nos eixos. Um olhar atento para a realidade política, porém, não deixará de notar que a nossa tão louvada democracia carece exatamente do essencial: a existência de um povo soberano.
Iniciamos nossa vida política, sem povo. Alcançamos agora a maturidade, como se o povo continuasse politicamente a não existir.
Sem dúvida, a Constituição oficial declara, solenemente, que “todo poder emana do povo”, acrescentando que ele o exerce “por meio de representantes eleitos ou diretamente” (art. 1º, parágrafo único). Mas toda a classe política sabe – e o Poder Judiciário finge ignorar – que na realidade “todo poder emana dos grupos oligárquicos, que o exercem em nome do povo, por meio dos representantes por este eleitos”.
Daí a questão inevitável: o que fazer para mudar esse triste estado de coisas?
A emancipação política do povo brasileiro
É preciso atacar desde logo o ponto principal.
A soberania, na Idade Moderna, consiste, antes de tudo, em aprovar a Lei das Leis, isto é, a Constituição. Trata-se de uma prerrogativa que só pode ser exercida diretamente. Quem delega o seu exercício a outrem está, na realidade, procedendo à sua alienação. O chamado “poder constituinte derivado” é, portanto, um claro embuste.
Ora, neste país, Constituição alguma, em tempo algum, jamais foi aprovada pelo povo. Todas elas foram votadas e promulgadas por aqueles que se diziam, abusivamente, representantes do povo; quando não foram simplesmente decretadas pelos ocupantes do governo.
O mesmo ocorre com as emendas constitucionais. A Constituição Federal em vigor, por exemplo, já foi emendada (ou remendada) 70 (setenta) vezes em 22 anos; o que perfaz a apreciável média de mais de 3 emendas por ano. Em nenhuma dessas ocasiões, o povo foi convocado para dizer se aceitava ou não tais emendas.
Isto, sem falar no fato absurdo de que a Constituição Federal, ao contrário de várias Constituições Estaduais, não admite a iniciativa popular de emendas ao seu texto.
É preciso, pois, começar a reforma política (alguns preferem dizer a “Revolução”), reservando ao povo o poder nuclear de toda soberania. No nosso caso, ele consiste em aprovar, diretamente, não só a Constituição Federal, como também as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas Municipais, bem como suas subsequentes alterações respectivas.
Em segundo lugar, é indispensável reconhecer ao povo o direito de decidir, por si mesmo, mediante plebiscitos e referendos, as grandes questões que dizem respeito ao bem comum de todos. A Constituição Federal declara, em seu art. 14, que o plebiscito e o referendo, tal como o sufrágio eleitoral, são formas de exercício da soberania popular. Mas determina, no art. 49, inciso XV, que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar plebiscitos e convocar referendos”. Ou seja, o mandante somente pode manifestar validamente a sua vontade, se houver concordância dos mandatários. Singular originalidade do direito brasileiro!
Para corrigir esse despautério, a Ordem dos Advogados do Brasil, por proposta do autor destas linhas, apresentou anteprojetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (transformados no projeto de lei nº 4.718/2004 na Câmara dos Deputados e projeto de lei nº 001/2006 no Senado), pelos quais o plebiscito e o referendo podem ser realizados mediante iniciativa do próprio povo, ou por requerimento de um terço dos membros da Câmara ou do Senado.
A proposta da OAB procurou harmonizar os dispositivos antagônicos da Constituição Federal, interpretando a autorização e a convocação de plebiscitos e referendos, pelo Congresso Nacional, como atribuições meramente formais e não de mérito.
Previram ainda os anteprojetos da OAB novos casos de obrigatoriedade na realização de plebiscitos e referendos.
Assim é que, para impedir a repetição da “privataria” do governo FHC, passaria a ser obrigatório o plebiscito para “a concessão, pela União Federal, a empresas sob controle direto ou indireto de estrangeiros, da pesquisa e da lavra de recursos minerais e do aproveitamento de potenciais de energia hidráulica”; bem como para a concessão administrativa, pela União, de todas as atividades ligadas à exploração do petróleo.
Quanto aos referendos, a fim de evitar o absurdo da legislação eleitoral em causa própria, determinam os projetos de lei citados a obrigatoriedade de serem referendadas pelo povo todas as leis sobre matéria eleitoral, cujo projeto não tenha sido de iniciativa popular.
Inútil dizer que tais projetos de lei acham-se devidamente paralisados e esquecidos em ambas as Casas do Congresso.
Para completar o quadro de transformação da soberania popular retórica em poder supremo efetivo, tive também ocasião de propor duas medidas indispensáveis em matéria eleitoral. De um lado, o financiamento público das campanhas; de outro lado, a introdução do recall ou referendo revocatório de mandatos eletivos, proposta também pela OAB e objeto da emenda constitucional nº 073/2005 no Senado Federal. Assim, o povo assumiria plenamente a posição de mandante soberano: ele não apenas elegeria, mas também teria o direito de destituir diretamente os eleitos. Para os que se assustam com tal “excesso”, permito-me lembrar que o recall já existe e é largamente praticado em 19 Estados da federação norte-americana.
Não sei se tais medidas tornar-se-ão efetivas enquanto eu ainda estiver neste mundo. O que sei, porém, com a mais firme das convicções, é que sem elas o povo brasileiro continuará a viver “deitado eternamente em berço esplêndido”, sem condições de se pôr de pé, para exigir o respeito devido à sua dignidade.
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Dentro de poucos dias realizaremos, mais uma vez, eleições em todo o país. Elas coincidirão com o 22º aniversário da promulgação da atual Constituição. Quer isto dizer que já vivemos em plena democracia?
Nada mais ilusório. Se o regime democrático implica necessariamente a atribuição de poder soberano ao povo, é forçoso reconhecer que este continua, como sempre esteve, em estado de menoridade absoluta.
Povo, o grande ausente
Quando Tomé de Souza desembarcou na Bahia, em 1549, munido do seu famoso Regimento do Governo, e flanqueado de um ouvidor-mor, um provedor-mor, clero e soldados, a organização político-administrativa do Brasil, como país unitário, principiou a existir. Tudo fora minuciosamente preparado e assentado, em oposição ao descentralismo feudal das capitanias hereditárias. Notava-se apenas uma lacuna: não havia povo. A população indígena, estimada na época em um milhão e meio de almas, não constituía, obviamente, o povo do novel Estado; tampouco o formavam os 1.200 funcionários – civis, religiosos e militares – que acompanharam o Governador Geral.
Iniciamos, portanto, nossa vida política de modo original: tivemos Estado, antes de ter povo. Quando este enfim principiou a existir, verificou-se desde logo que havia nascido privado de palavra.
Foi assim que o Padre Antonio Vieira o caracterizou, no Sermão da Visitação de Nossa Senhora, pregado em Salvador em junho de 1640. Tomando por mote a palavra latina infans, assim discorreu o grande pregador:
“Bem sabem os que sabem a língua latina, que esta palavra, infans, infante, quer dizer o que não fala. Neste estado estava o menino Batista, quando a Senhora o visitou, e neste permaneceu o Brasil muitos anos, que foi, a meu ver, a maior ocasião de seus males. Como o doente não pode falar, toda a outra conjectura dificulta muito a medicina. (…) O pior acidente que teve o Brasil em sua enfermidade foi o tolher-se-lhe a fala: muitas vezes se quis queixar justamente, muitas vezes quis pedir o remédio de seus males, mas sempre lhe afogou as palavras na garganta, ou o respeito, ou a violência; e se alguma vez chegou algum gemido aos ouvidos de quem o devera remediar, chegaram também as vozes do poder, e venceram os clamores da razão”.
Quase às vésperas de nossa Independência, esse estado de incapacidade absoluta do povo afigurava-se, paradoxalmente, não como um defeito político, mas como uma exigência de ordem pública. Em maio de 1811, o nosso primeiro grande jornalista, Hipólito José da Costa, fez questão de lançar nas páginas do Correio Braziliense, editado em Londres, uma severa advertência contra a eventual adoção no Brasil do regime de soberania popular:
“Ninguém deseja mais do que nós as reformas úteis; mas ninguém aborrece mais do que nós, que essas reformas sejam feitas pelo povo; pois conhecemos as más conseqüências desse modo de reformar; desejamos as reformas, mas feitas pelo governo; e urgimos que o governo as deve fazer enquanto é tempo, para que se evite serem feitas pelo povo.”
A nossa independência, que paradoxalmente não foi o resultado de uma revolta do povo brasileiro contra o rei de Portugal, mas, ao contrário, do povo português contra o rei no Brasil, não suscitou o menor entusiasmo popular. O naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire pôde testemunhar: “A massa do povo ficou indiferente a tudo, parecendo perguntar como o burro da fábula: – Não terei a vida toda de carregar a albarda ? ”
A mesma cena, com personagens diferentes, é repetida 67 anos depois, na proclamação da república. “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava“, lê-se na carta, tantas vezes citada, de Aristides Lobo a um amigo. “Muitos acreditavam sinceramente estar vendo uma parada.”
O disfarce partidário-eleitoral
Mas afinal, era preciso pelo menos fazer de conta que o povo existia politicamente. Para tanto, os grupos dominantes criaram partidos e realizaram eleições. Mas tudo sob forma puramente teatral. O povo tem o direito de escolher alguns atores, mas nunca as peças a serem exibidas. Os atores não representam o povo, como proclamam as nossas Constituições. Eles tampouco representam seu papel perante o povo (sempre colocado na platéia), mas atuam de ouvidos atentos aos bastidores, onde se alojam os “donos do poder”.
No Império, Joaquim Nabuco qualificava a audácia com que os partidos assumiam suas pomposas denominações como estelionato político. Analogamente no início da República, o fato de a lei denominar oficialmente eleições as “mazorcas periódicas”, como disse Euclides da Cunha, constituia “um eufemismo, que é entre nós o mais vivo traço das ousadias de linguagem”.
A Revolução de 1930 foi feita justamente para pôr cobro às fraudes eleitorais. Mas desembocou, alguns anos depois, na ditadura do “Estado Novo”, que suprimiu as eleições, sem no entanto dispensar a clássica formalidade da outorga à nação (já não se falava em povo) de uma nova “Constituição”.
Após o término da Segunda Guerra Mundial, em que muitos dos nossos pracinhas tiveram suas vidas ceifadas na luta contra o nazifascismo, fomos moralmente constrangidos a iniciar uma nova vida política, sob o signo da democracia representativa. Mas a legitimidade desta durou pouco tempo. Já em 7 de março de 1947, ou seja, menos de cinco meses depois de promulgada a nova Constituição, o Partido Comunista foi extinto por decisão judicial ( nesta terra, a balança da Justiça sempre cedeu aos golpes da espada). Em fevereiro de 1954, com o “manifesto dos coronéis”, teve início a preparação do golpe militar de 1964. O estopim para deflagrá-lo foi a iminência de que as forças de esquerda chegassem eleitoralmente ao poder e executassem o programa das “reformas de base”, com o desmantelamento econômico da oligarquia.
Obviamente, para os nossos grupos dominantes, os cidadãos podem votar como quiserem nas eleições, mas desde que se lembrem de que “nasceram para mandados e não para mandar”, segundo a saborosa expressão camoniana.
O regime autoritário, instaurado em 1964 pela caserna, com o apoio do empresariado, dos latifundiários e da Igreja Católica, sob a proteção preventiva do governo norte-americano, reconheceu que a assim chamada “Revolução Democrática” não poderia suprimir as eleições e os partidos. Manteve-os, portanto, mas reduzidos à condição de simples fantoches. Era a “democracia à brasileira”, como a qualificou o General que prendeu o grande Advogado Sobral Pinto. Ao que este retrucou simplesmente: “General, eu prefiro o peru à brasileira”.
O regime de terrorismo de Estado foi devidamente lavado pelo Poder Judiciário, que decidiu anistiar, com as lamentações protocolares, os agentes públicos que mataram, torturaram e estupraram milhares de oponentes políticos.
Chegamos à fase atual, em que as eleições já não incomodam os oligarcas, porque mantém tudo exatamente como dantes no velho quartel de Abrantes. O povo pode até assistir, indiferente ou risonho, uma campanha presidencial, em que os principais candidatos dão-se ao luxo de não discutir um só projeto ou programa de governo, preferindo ocupar todos os espaços da propaganda oficial com chalaças ou sigilos.
Tudo parece, assim, ter entrado definitivamente nos eixos. Um olhar atento para a realidade política, porém, não deixará de notar que a nossa tão louvada democracia carece exatamente do essencial: a existência de um povo soberano.
Iniciamos nossa vida política, sem povo. Alcançamos agora a maturidade, como se o povo continuasse politicamente a não existir.
Sem dúvida, a Constituição oficial declara, solenemente, que “todo poder emana do povo”, acrescentando que ele o exerce “por meio de representantes eleitos ou diretamente” (art. 1º, parágrafo único). Mas toda a classe política sabe – e o Poder Judiciário finge ignorar – que na realidade “todo poder emana dos grupos oligárquicos, que o exercem em nome do povo, por meio dos representantes por este eleitos”.
Daí a questão inevitável: o que fazer para mudar esse triste estado de coisas?
A emancipação política do povo brasileiro
É preciso atacar desde logo o ponto principal.
A soberania, na Idade Moderna, consiste, antes de tudo, em aprovar a Lei das Leis, isto é, a Constituição. Trata-se de uma prerrogativa que só pode ser exercida diretamente. Quem delega o seu exercício a outrem está, na realidade, procedendo à sua alienação. O chamado “poder constituinte derivado” é, portanto, um claro embuste.
Ora, neste país, Constituição alguma, em tempo algum, jamais foi aprovada pelo povo. Todas elas foram votadas e promulgadas por aqueles que se diziam, abusivamente, representantes do povo; quando não foram simplesmente decretadas pelos ocupantes do governo.
O mesmo ocorre com as emendas constitucionais. A Constituição Federal em vigor, por exemplo, já foi emendada (ou remendada) 70 (setenta) vezes em 22 anos; o que perfaz a apreciável média de mais de 3 emendas por ano. Em nenhuma dessas ocasiões, o povo foi convocado para dizer se aceitava ou não tais emendas.
Isto, sem falar no fato absurdo de que a Constituição Federal, ao contrário de várias Constituições Estaduais, não admite a iniciativa popular de emendas ao seu texto.
É preciso, pois, começar a reforma política (alguns preferem dizer a “Revolução”), reservando ao povo o poder nuclear de toda soberania. No nosso caso, ele consiste em aprovar, diretamente, não só a Constituição Federal, como também as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas Municipais, bem como suas subsequentes alterações respectivas.
Em segundo lugar, é indispensável reconhecer ao povo o direito de decidir, por si mesmo, mediante plebiscitos e referendos, as grandes questões que dizem respeito ao bem comum de todos. A Constituição Federal declara, em seu art. 14, que o plebiscito e o referendo, tal como o sufrágio eleitoral, são formas de exercício da soberania popular. Mas determina, no art. 49, inciso XV, que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar plebiscitos e convocar referendos”. Ou seja, o mandante somente pode manifestar validamente a sua vontade, se houver concordância dos mandatários. Singular originalidade do direito brasileiro!
Para corrigir esse despautério, a Ordem dos Advogados do Brasil, por proposta do autor destas linhas, apresentou anteprojetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (transformados no projeto de lei nº 4.718/2004 na Câmara dos Deputados e projeto de lei nº 001/2006 no Senado), pelos quais o plebiscito e o referendo podem ser realizados mediante iniciativa do próprio povo, ou por requerimento de um terço dos membros da Câmara ou do Senado.
A proposta da OAB procurou harmonizar os dispositivos antagônicos da Constituição Federal, interpretando a autorização e a convocação de plebiscitos e referendos, pelo Congresso Nacional, como atribuições meramente formais e não de mérito.
Previram ainda os anteprojetos da OAB novos casos de obrigatoriedade na realização de plebiscitos e referendos.
Assim é que, para impedir a repetição da “privataria” do governo FHC, passaria a ser obrigatório o plebiscito para “a concessão, pela União Federal, a empresas sob controle direto ou indireto de estrangeiros, da pesquisa e da lavra de recursos minerais e do aproveitamento de potenciais de energia hidráulica”; bem como para a concessão administrativa, pela União, de todas as atividades ligadas à exploração do petróleo.
Quanto aos referendos, a fim de evitar o absurdo da legislação eleitoral em causa própria, determinam os projetos de lei citados a obrigatoriedade de serem referendadas pelo povo todas as leis sobre matéria eleitoral, cujo projeto não tenha sido de iniciativa popular.
Inútil dizer que tais projetos de lei acham-se devidamente paralisados e esquecidos em ambas as Casas do Congresso.
Para completar o quadro de transformação da soberania popular retórica em poder supremo efetivo, tive também ocasião de propor duas medidas indispensáveis em matéria eleitoral. De um lado, o financiamento público das campanhas; de outro lado, a introdução do recall ou referendo revocatório de mandatos eletivos, proposta também pela OAB e objeto da emenda constitucional nº 073/2005 no Senado Federal. Assim, o povo assumiria plenamente a posição de mandante soberano: ele não apenas elegeria, mas também teria o direito de destituir diretamente os eleitos. Para os que se assustam com tal “excesso”, permito-me lembrar que o recall já existe e é largamente praticado em 19 Estados da federação norte-americana.
Não sei se tais medidas tornar-se-ão efetivas enquanto eu ainda estiver neste mundo. O que sei, porém, com a mais firme das convicções, é que sem elas o povo brasileiro continuará a viver “deitado eternamente em berço esplêndido”, sem condições de se pôr de pé, para exigir o respeito devido à sua dignidade.
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