Carta dos blogueiros progressistas do RN

Reproduzo documento, em primeira versão, publicado no sítio dos blogueiros do Rio Grande do Norte. Aproveito para desejar sucesso ao primeiro encontro estadual, que ocorre neste final de semana:

Estamos publicando, para iniciar a discussão, a primeira versão da Carta dos Blogueiros Progressistas do RN. A ideia é que cada um dos participantes de nosso encontro já possa ler esta versão da carta e tomar nota do que possa contribuir em propostas de redação, alteração, discordância ou quais ajustes. O debate sobre este documento acontecerá na manhã do dia 3 de abril, na plenária de encerramento do I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas do RN:

No espírito alcançado pelos “pioneiros” que se reuniram em São Paulo em agosto de 2010, nós, blogueiras, blogueiros, tuiteiros, tuiteiras do Rio Grande do Norte, identificados com as lutas pela democratização da mídia e contra o controle e a censura pelo poder econômico do acesso à informação, nos encontramos em Natal entre os dias 1 e 3 de abril de 2011.

O principal objetivo de nosso encontro foi criar e fortalecer uma teia de participantes e militantes nas redes sociais que possa subsidiar discussões e ações práticas na direção de uma sociedade mais democrática e de uma cidade, um estado e uma nação melhor, com maior participação dos cidadãos e uma resolução mais aprofundada de nossas demandas históricas.

Por isso, debatemos e propussemos ao fim de nosso primeiro Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas:

1. Participar das lutas encampadas pelo movimento nacional, especialmente as que dizem respeito ao apoio crítico ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL); à luta pela regulamentação dos Artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, que legislam sobre a comunicação no Brasil e proíbem a concentração abusiva dos meios de comunicação; ao combate a iniciativas que cerceiam a liberdade de expressão na Internet, como no caso do projeto de lei conhecido como “AI-5 digital”; à elaboração de políticas públicas que estimulem o fortalecimento das redes sociais digitais como fóruns importantes de debate e formação de opinião pública e diversidade informativa; à cobrança pela efetivação por parte do Executivo e Legislativo Federais das resoluções aprovadas na I Conferência Nacional de Comunicação, ocorrida ainda no fim de 2009.

1. Defender a realização de uma segunda Conferência Nacional de Comunicação ainda durante o governo da presidenta Dilma Roussef, desde que o executivo tenha condições de implementar as decisões da primeira conferência.

3. Pressionar o governo federal para que envie ao Congresso o projeto de lei que regulamenta os meios de comunicação no Brasil, preparado ao fim do governo anterior, e recolhido pelo atual ministro de Comunicações, Paulo Bernardo.

4. Defender a revogação, no âmbito do ministério da Cultura, de todas as políticas que significaram retrocesso frente à gestão anterior, especialmente no que se refere à revisão da legislação acerca de direitos autorais no país, marcada simbolicamente pela retirada das licenças Creative Commons dos sites do ministério. Além disso, defendemos o fortalecimento da gestão participativa da cultura no país, incluindo aí, a ampliação da política de editais e dos pontos de cultura.

5. Cobrar dos governos municipais e estadual políticas públicas, especialmente no âmbito da cultura, da educação, da comunicação e da ciência e tecnologia, que representem avanço na democratização do acesso e da participação popular.

6. Rejeitar toda forma do que poderíamos chamar de macartismo contemporâneo que tem tido seu espaço aqui no Estado, através da perseguição sistemática, por parte de algumas de nossas autoridades políticas, a jornalistas, tuiteiros e blogueiros que ousam criticar seus feitos e ações públicas no exercício do poder.

7. Defender o fortalecimento das ações de controle social dos poderes públicos a partir dos Conselhos setoriais e de direitos, incluindo nesse ponto a luta pelo estabelecimento de conselhos de comunicação social no estado e nos municípios.

8. Comprometer-se a participar ativamente do debate acerca das cidades e do estado do Rio Grande do Norte, contribuindo na elaboração de políticas e ações públicas por parte da sociedade.

Ao fim de nosso encontro, apontamos a necessidade de que sejam estabelecidos núcleos municipais e regionais de blogueiros e tuiteiros progressistas, além do apoio à realização do segundo encontro nacional, em junho, na cidade de Brasília.

Pleitaremos, por fim, a formação de um núcleo local do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé no RN e a realização do terceiro encontro nacional na capital potiguar.

Natal, 03 de abril de 2011.

O que a falácia da ditabranda revela

Reproduzo artigo de Marco Aurélio Weissheimer, publicado no sítio Carta Maior:

Em um editorial publicado no dia 17 de fevereiro de 2009, o jornal Folha de S. Paulo utilizou a expressão “ditabranda” para se referir à ditadura que governou o Brasil entre 1964 e 1985. Na opinião do jornal, que apoiou o golpe militar de 1964 que derrubou o governo constitucional de João Goulart, a ditadura brasileira teria sido “mais branda” e “menos violenta” que outros regimes similares na América Latina.

Como já se sabe, a Folha não foi original na escolha do termo. Em setembro de 1983, o general Augusto Pinochet, em resposta às críticas dirigidas à ditadura militar chilena, afirmou: “Esta nunca foi uma ditadura, senhores, é uma dictablanda”. Mas o tema central aqui não diz respeito à originalidade. O uso do termo pelo jornal envolve uma falácia nada inocente. Uma falácia que revela muita coisa sobre as causas e consequências do golpe militar de 1964 e sobre o momento vivido pela América Latina.

É importante lembrar em que contexto o termo foi utilizado pela Folha. Intitulado “Limites a Chávez”, o editorial criticava o que considerava ser um “endurecimento do governo de Hugo Chávez na Venezuela”. A escolha da ditadura brasileira para fazer a comparação com o governo de Chávez revela, por um lado, a escassa inteligência do editorialista. Para o ponto que ele queria sustentar, tal comparação não era necessária e muito menos adequada. Tanto é que pouca gente lembra que o editorial era dirigido contra Chávez, mas todo mundo lembra da “ditabranda”.

A falta de inteligência, neste caso, parece andar de mãos dadas com uma falsa consciência culpada que tenta esconder e/ou justificar pecados do passado. Para a Folha, a ditadura brasileira foi uma “ditabranda” porque teria preservado “formas controladas de disputa política e acesso à Justiça”, o que não estaria ocorrendo na Venezuela. Mas essa falta de inteligência talvez seja apenas uma cortina de fumaça.

O editorial não menciona quais seriam as “formas controladas de disputa política e acesso à Justiça” da ditadura militar brasileira, mas considera-as mais democráticas que o governo Chávez que, em uma década, realizou 15 eleições no país, incluindo aí um referendo revogatório que poderia ter custado o mandato ao presidente venezuelano. Ao fazer essa comparação e a escolha pela ditadura brasileira, a Folha está apenas atualizando as razões pelas quais apoiou, junto com a imensa maioria da imprensa brasileira, o golpe militar contra o governo constitucional de João Goulart.

Está dizendo, entre outras coisas, que, caso um determinado governo implementar um certo tipo de políticas justifica-se interromper a democracia e adotar “formas controladas de disputa política e acesso à Justiça”. A escolha do termo “ditabranda”, portanto, não é acidental e tampouco um descuido. Trata-se de uma profissão de fé ideológica.

Há uma cortina de véus que tentam esconder o caráter intencional dessa escolha. Um desses véus apresenta-se sob a forma de uma falácia, a que afirma que a nossa ditadura não teria sido tão violenta quanto outras na América Latina. O núcleo duro dessa falácia consiste em dissociar a ditadura brasileira das ditaduras em outros países do continente e do contexto histórico da época, como se elas não mantivessem relação entre si, como se não integrassem um mesmo golpe desferido contra a democracia em toda a região.

O golpe militar de 1964 e a ditadura militar brasileira alimentaram política e materialmente uma série de outras ditaduras na América Latina. As democracias chilena e uruguaia caíram em 1973. A argentina em 1976. Os golpes foram se sucedendo na região, com o apoio político e logístico dos EUA e do Brasil. Documentos sobre a Operação Condor fornecem vastas evidências dessa relação.

Recordando. A Operação Condor é o nome dado à ação coordenada dos serviços de inteligência das ditaduras militares na América do Sul, iniciada em 1975, com o objetivo de prender, torturar e matar militantes de esquerda no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Bolívia.

O pretexto era o argumento clássico da Guerra Fria: "deter o avanço do comunismo internacional". Auxiliados técnica, política e financeiramente por oficiais do Exército dos Estados Unidos, os militares sul-americanos passaram a agir de forma integrada, trocando informações sobre opositores considerados perigosos e executando ações de prisão e/ou extermínio. A operação deixou cerca de 30 mil mortos e desaparecidos na Argentina, entre 3 mil e 7 mil no Chile e mais de 200 no Uruguai, além de outros milhares de prisioneiros e torturados em todo o continente.

Na contabilidade macabra de mortos e desaparecidos, o Brasil registrou um número menor de vítimas durante a ditadura militar, comparado com o que aconteceu nos outros países da região. No entanto, documento secretos divulgados recentemente no Paraguai e nos EUA mostraram que os militares brasileiros tiveram participação ativa na organização da repressão em outros países, como, por exemplo, na montagem do serviço secreto chileno, a Dina. Esses documentos mostram que oficiais do hoje extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) ministraram cursos de técnicas de interrogatório e tortura para militares chilenos.

Em uma entrevista ao jornal O Estado de São Paulo (30/12/2007), o general Agnaldo Del Nero Augusto admitiu que o Exército brasileiro prendeu militantes montoneros e de outras organizações de esquerda latino-americanas e os entregou aos militares argentinos. “A gente não matava. Prendia e entregava. Não há crime nisso”, justificou na época o general. Humildade dele. Além de prender e entregar, os militares brasileiros também torturavam e treinavam oficiais de outros países a torturar. Em um dos documentos divulgados no Paraguai, um militar brasileiro diz a Pinochet para enviar pessoas para se formarem em repressão no Brasil, em um centro de tortura localizado em Manaus.

Durante a ditadura, o Brasil sustentou política e materialmente governos que torturaram e assassinaram milhares de pessoas. Esconder essa conexão é fundamental para a Folha afirmar a suposta existência de uma “ditabranda” no Brasil. A ditadura brasileira não teve nada de branda. Ao contrário, ela foi um elemento articulador, política e logisticamente, de outros regimes autoritários alinhados com os EUA durante a guerra fria. O editorial da Folha faz eco às palavras do general Del Nero: “a gente só apoiava e financiava a ditadura; não há crime nisso”.

Não é coincidência, pois, que o mesmo jornal faça oposição ferrenha aos governos latino-americanos que, a partir do início dos anos 2000, levaram o continente para outros rumos. Governos eleitos no Brasil, na Venezuela, na Bolívia, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai passam a ser alvos de uma sistemática oposição midiática que, muitas vezes, substitui a própria oposição partidária.

A Folha acha a ditadura branda porque, no fundo, subordina a continuidade e o avanço da democracia a seus interesses particulares e a uma agenda ideológica particular, a saber, a da sacralização do lucro e do mercado privado. Uma grande parcela do empresariado brasileiro achou o mesmo em 64 e apoiou o golpe. Querer diminuir ou relativizar a crueldade e o caráter criminoso do que aconteceu no Brasil naquele período tem um duplo objetivo: esconder e mascarar a responsabilidade pelas escolhas feitas, e lembrar que a lógica que embalou o golpe segue viva na sociedade, com um discurso remodelado, mas pronto entrar em ação, caso a democracia torne-se demasiadamente democrática.

Crimes de Bolsonaro e dos clubes militares

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no Blog da Cidadania:

Os clubes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica divulgaram, na tarde da última segunda-feira, nota conjunta para lembrar os 47 anos do movimento ilegal que derrubou do poder o presidente João Goulart por meio de golpe de Estado e que deu início ao regime militar, que durou até 1985, portanto mais de 20 anos.

A nota em questão foi mais uma da série de atos iguais que esbofeteiam a nação periodicamente ao exaltarem o regime criminoso que afundou o país, matou, torturou e roubou desbragadamente sem que ninguém pudesse dizer uma vírgula. Leiam essa peça patética, abaixo, que, em seguida, sigo comentando:


"Há quarenta e sete anos, nesta data, respondendo aos reclamos da opinião pública nacional, as Forças Armadas Brasileiras insurgiram-se contra um estado de coisas patrocinado e incentivado pelo Governo, no qual se identificava o inequívoco propósito de estabelecer no País um regime ditatorial comunista, atrelado a ideologias antagônicas ao modo de ser do brasileiro.

"À baderna, espraiada por todo o território nacional, associavam-se autoridades governamentais entre as quais Comandantes Militares que procuravam conduzir seus subordinados à indisciplina e ao desrespeito aos mínimos padrões da hierarquia.

"A história, registrada na imprensa escrita e falada da época, é implacável em relatar os fatos, todos inadmissíveis em um País democraticamente organizado, regido por Leis e entregue a Poderes escolhidos livremente pelo seu povo.

"Por maiores que sejam alguns esforços para “criar” uma história diferente da real, os acontecimentos registrados na memória dos cidadãos de bem e transmitidos aos seus sucessores são indeléveis, até porque são mera repetição de acontecimentos similares registrado pela história em outros países.

"Relembrá-los, sem ódio ou rancor, é, no mínimo, uma obrigação em honra daqueles que, sem visar qualquer benefício em favor próprio, expuseram suas carreiras militares e até mesmo suas próprias vidas em defesa da democracia que hoje desfrutamos.

"Os Clubes Militares, parte integrante da reação demandada pelo povo brasileiro em 1964, homenageiam, nesta data os integrantes das Forças Armadas da época que, com sua pronta ação, impediram a tomada do poder e sua entrega a um regime ditatorial indesejado pela Nação Brasileira".


Novamente, um ato de insubordinação de militares contra um presidente apesar de que, nas democracias, presidentes são os comandantes-em-chefe das Forças Armadas. Os militares que divulgaram nota exaltando a ditadura militar deveriam ser presos por insubordinação, se a lei fosse cumprida em relação a esses que chantageiam a nação com ameaça de romperem de novo a ordem institucional se forem disciplinados.

A nota dos militares mente desbragadamente. Afirma que o golpe foi dado devido à vontade do povo, o que é uma mentira facilmente identificável porque, se o povo não apoiava mais o governo que elegera – do qual Jango Goulart era o representante –, bastava esperar a eleição seguinte.

A nota ainda diz que Jango pretendia instalar uma ditadura comunista. Outra mentira. Não havia nenhum exército sendo formado para isso. Não havia como enfrentar as Forças Armadas para romper a ordem constitucional. Só havia planos de uma reforma agrária ainda mais tímida do que a de hoje e a legítima ideologia de Jango.

Aliás, surgiu fortuitamente o melhor exemplo de quão energúmenos são esses fantasmas da ditadura que vivem assombrando o país: as declarações racistas, homofóbicas e criminosas que o deputado fascista Jair Bolsonaro, do PP fluminense, proferiu na TV no mesmo dia da nota insubordinada dos clubes militares, usando a imunidade parlamentar para delinqüir.

Entre outras barbaridades, Bolsonaro disse estas:

Que se “pegasse” um filho fumando maconha, o torturaria. E que nem lhe passa pela cabeça a hipótese de ter um filho gay porque deu aos seus filhos “uma boa educação”, dizendo-se um pai “presente”;

Questionado sobre cotas raciais, disse: “Eu não entraria em um avião pilotado por um cotista nem aceitaria ser operado por um médico cotista”;

Insultou a cantora Preta Gil, filha de Gilberto Gil, quando ela lhe perguntou o que faria se o filho se apaixonasse por uma negra. As palavras de Bolsonaro “Ô Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como, lamentavelmente, é o teu”.

A conclusão que se tira de tudo isso é a de que oficiais militares acham que podem cometer crime de racismo, insubordinarem-se contra a presidenta da República, enfim, violarem as leis e afrontarem a sociedade sob proteção de ameaças veladas que fazem de nova ruptura institucional. Essa é a leitura que salta aos olhos, nesses episódios.

Bolsonaro e a verborragia espúria desses clubes militares constituem o melhor símbolo do regime criminoso de 1964. Quando militares dizem que estão preocupados com a nova novela do SBT, que versará sobre a ditadura militar, porque a obra os difamaria, deveriam refletir que ninguém consegue difamá-los mais do que eles mesmos.

Bolsonaro desagrada setores militares

Reproduzo matéria publicada na Rede Brasil Atual:

Jarbas Passarinho, ex-ministro de diferentes pastas durante a ditadura militar, fez duras críticas ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O parlamentar protagoniza, nesta semana, uma nova polêmica, motivada por declarações feitas a um programa de TV na segunda-feira (28). Passarinho afirma que Bolsonaro não tem apoio de todos os militares brasileiros, apenas de uma parte. Desafeto confesso, o ex-ministro diz que o deputado foi um "mal militar".

"Nem todos os militares estão ligados a ele (Bolsonaro), mas como ele é o único que aparece falando...", disse Passarinho ao Terra Magazine. "Ele irrita muito os militares também, porque quando está em campanha, em vez de ele ir ao Clube Militar, como oficial, ele vai pernoitar no alojamento dos sargentos (risos)", ironizou.

Passarinho foi ministro do Trabalho, da Previdência Social e da Educação durante os governos de Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici e João Figueiredo. Ocupou ainda a Justiça com o presidente Fernando Collor de Mello. Tenente-coronel, ele apresenta-se como um porta-voz de setores militares que perdeu espaço. Colunas mantidas por ele em diferentes jornais deixaram de ser publicadas nos últimos anos por problemas de saúde.

As declarações de Passarinho foram motivadas pela polêmica em que Bolsonaro se envolveu por declarações consideradas como racismo e homofobia. O deputado associou, na entrevista, a orientação sexual e a cor da pele à promiscuidade e à falta de educação. Ele alega ter entendido erradamente uma pergunta relacionada à questão racial, mas assume, repete e reitera os comentários contrários a homossexuais.

"Os militares, inclusive depois do meu silêncio por doença, perderam espaço", ponderou. "Eu perdi meu espaço no Estado de S. Paulo, no JB (Jornal do Brasil), que infelizmente faliu, no Correio Braziliense, no Estado de Minas. Então, desapareceu essa voz que tinha uma penetração na área mais nobre da mídia", completou. Com isso, Passarinho sustenta que figuras como Bolsonaro acabam ganhando mais importância do que deveriam. Ele acredita que o espaço de Bolsonaro mesmo em círculos militares esteja diminuindo.

Genoíno

Passarinho narra um desentendimento que teve com Bolsonaro, envolvendo um cadete que trabalhou com o ex-ministro quando seguia apenas a carreira militar. Lício Maciel foi paraquedista na repressão à Guerrilha do Araguaia. Levado ao Congresso Nacional por Bolsonaro, Maciel teria sido exposto pelo deputado.

O episódio teve relação com o ex-deputado José Genoíno, atualmente assessor do Ministério da Defesa. Maciel teria sido induzido por Bolsonaro a acusar o petista de ter mentido em relação à tortura sofrida. Bolsonaro teria submetido o "rapaz a um vexame", ao levá-lo a uma conversa com Genoíno para acusá-lo de ter mentido sobre a tortura sofrida.

Depois de divulgar o episódio, Passarinho sofreu ataques de Bolsonaro, por meio de artigo enviado, mas não publicado, no Correio Braziliense. "Ele (Bolsonaro) me insultou, dizendo que eu era um escondido da esquerda, um infiltrado, não sei o quê. E mais ofensas de natureza pessoal. O jornal não publicou. Ele ficou indignado. Eu não gosto nem de falar sobre ele, porque tudo isso vem à mente", contou.

Mino Carta desanca a mídia golpista

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Vídeo: a mídia e o golpe de 1964

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A mídia e o golpe militar de 1964

Por Altamiro Borges

Amanhã, 1º de abril, marca os 47 anos do fatídico golpe civil-militar de 1964. Na época, o imperialismo estadunidense, os latifundiários e parte da burguesia nativa derrubaram o governo democraticamente eleito de João Goulart. Naquela época, a imprensa teve papel destacado nos preparativos do golpe. Na sequência, muitos jornalões continuaram apoiando a ditadura, as suas torturas e assassinatos. Outros engoliram o seu próprio veneno, sofrendo censura e perseguições.

Nesta triste data da história brasileira, vale à pena recordar os editoriais dos jornais burgueses – que clamaram pelo golpe, aplaudiram a instalação da ditadura militar e elogiaram a sua violência contra os democratas. No passado, os militares foram acionados para defender os saqueadores da nação. Hoje, esse papel é desempenhado pela mídia privada, que continua orquestrando golpes contra a democracia. Daí a importância de relembrar sempre os seus editorais da época:

Deputados debatem "mídia e democracia"

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A prioridade da reforma da mídia

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Teles e TVs: a guerra anunciada

Reproduzo artigo de Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

Salvo por uma matéria traduzida da The Economist, publicada na Carta Capital nº 639, a grande mídia brasileira optou por não noticiar a briga de gigantes deflagrada no México, nos últimos dias.

E por que interessaria ao público brasileiro o que ocorre no México? Quando nada, um dos gigantes envolvidos é sócio (alguns dizem, majoritário) da maior operadora de televisão paga do Brasil: a NET, ligada às Organizações Globo. Ademais, o que está acontecendo ao norte do Equador pode perfeitamente vir a acontecer também ao sul, vale dizer, aqui mesmo entre nós.

Monopólio vs. monopólio

As operações de telefonia e televisão no México são praticamente monopolizadas por dois grandes grupos.

Cerca de 80% das linhas de telefonia fixa estão conectadas à Telmex – a mesma empresa que é sócia da NET – e 70% do mercado de telefonia móvel (celular) são controlados pela Telcel, outra empresa do mesmo grupo – ambas de Carlos Slim, o homem mais rico do planeta.

Por outro lado, o grupo Televisa, do empresário Emilio Azcárraga, controla cerca de 70% da audiência da televisão aberta. O que sobra, em boa parte, está sob controle da TV Azteca, comandada por Ricardo Salinas, outro magnata mexicano.

Os grupos conviviam em relativa harmonia, cada um com seu respectivo "mercado". Agora, diante da convergência tecnológica, resolveram se enfrentar abertamente.

Um grupo de 25 empresas de telecomunicações, incluídas a Cablevisión (propriedade do Grupo Televisa) e Iusacell (do Grupo Salinas, da TV Azteca), entrou com uma ação na Comissão Federal de Competição (Cofeco, equivalente ao nosso Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, do Ministério da Justiça) contra o alto custo das tarifas de interconexão cobradas pela Telcel. Ao mesmo tempo, a Telmex apresentou quatro denúncias contra a Televisa, a Televisión Azteca, a Cablesivion, a Megacable, a Cablemas, a Television Internacional e a Yoo por "práticas de monopólio e correlatos".

As ações legais vieram acompanhadas de anúncios de página inteira nos jornais parceiros da Televisa denunciando o "monopólio caro e ruim" da indústria de telecomunicações, enquanto Carlos Slim retirava os anúncios de suas empresas – cerca de 70 milhões de dólares anuais – dos canais da Televisa. Em represália e solidariedade à Televisa, a TV Azteca passou a recusar os anúncios do Grupo Telmex.

Disputa de mercado

O que está em jogo, por óbvio, é o controle do mercado convergente de telefonia e televisão. Como explica didaticamente a matéria da The Economist:

"A tecnologia transformou os negócios de telefonia e televisão em um único mercado: a televisão hoje inclui telefone e internet em seu serviço de TV a cabo, e quer adicionar telefones celulares. Salinas, que também controla uma empresa de celulares, a Iusacell, lançou um pacote semelhante em 2010. Slim deseja usar seus cabos de telefonia para distribuir TV paga (setor em que se tornou o maior ator no resto da América Latina), mas o governo não quer permitir.

"Agora os bilionários pedem o tipo de reforma da concorrência de que suas respectivas indústrias precisavam há muito tempo. Os magnatas da TV querem que Slim reduza o valor cobrado quando, um telefone rival liga para um celular Telcel (a agência reguladora das teles do México lhe disse para reduzir algumas taxas). A atual tarifa de interconexão é 43,5% acima da média da maioria dos países ricos da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Isso torna impossível que outras operadoras ofereçam tarifas competitivas. A Comissão Federal de Concorrência (CFC) do México diz que os consumidores se beneficiariam de 6 bilhões de dólares por ano se as taxas de conexão se equiparassem à média da OCDE. A CFC recomenda deixar Slim concorrer na televisão quando tiver relaxado seu poder no setor de telefonia. Se a Telmex entrasse no mercado de tevê paga, o aumento da concorrência colocaria os preços ao alcance de mais 3,8 milhões de residências, admite a CFC."

E no Brasil?

A situação brasileira é diferente da mexicana, mas a briga entre teles e radiodifusores tradicionais ocorre também aqui. O locus dessa disputa, desde 2007, tem sido o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e "abre o setor de TV por assinatura para as teles, cria a separação de mercado entre produtores de conteúdo e empresas de distribuição e ainda cria cotas de programação nacional nos pacotes de canais pagos", além de revogar a Lei do Cabo de 1995.

Na sua versão atual o projeto – PLC 116 do Senado Federal – é o resultado da articulação inicial de três propostas representando grupos e interesses distintos: o PL 29/2007 representa as empresas de telefonia; o PL 70/2007 representa os radiodifusores; e o PL 323/2007 situa-se em posição intermediária entre os interesses dos dois setores. Aprovado em junho de 2010 na Câmara dos Deputados, até hoje tramita no Senado Federal.

Será que teremos aqui uma versão explícita da briga entre teles e radiodifusores como ocorre no México?

A ver.

Golpe de 1964: Quem tem medo da verdade?

Reproduzo artigo de Nilmário Miranda, publicado no sítio da Carta Maior:

Eu não tinha 17 anos quando veio o golpe, destruindo meus sonhos das grandes reformas de base. Morava na então pequena Teófilo Otoni (MG). Os ferroviários da lendária Estação de Ferro Bahia-Minas cruzaram os braços. Foi o único e solitário protesto (no ano seguinte a EFBM foi extinta).

Em poucos dias nada menos que 74 pessoas foram presas pelos “revolucionários” e levados ao QG dos golpistas em Governador Valadares. Ferrovias, comerciários, bancários, estudantes, militantes da Igreja, do Partidão, do PTB, pequenos comerciantes – dentre eles meu pai, uma pessoa pacata, educada, incapaz de fazer mal a ninguém, uma alma gentil.

Chocou-me também a prisão de Dr. Petrônio Mendes de Souza, ex-prefeito, médico dos pobres, figura hierática. Lá pelos dias encontrei-me com o filho do ferroviário Nestor Medina, carismático, inteligente, autodidata, homem de grande dignidade. Desde aquela noite fiz juras de por todos os dias enquanto durasse, combateria a ditadura, o que realmente aconteceu.

No ano seguinte mudei para Belo Horizonte para estudar e participar da resistência. 1968 foi o ano do crescimento da oposição à ditadura. A Marcha dos Cem Mil no Rio; as duas greves (Contagem e Osasco) desafiando a rigorosa legislação anti operária; a fermentação no meio cultural; a Frente Ampla que uniu o impensável (a UDN de Carlos Lacerda, o PSD de JK, o PTB de Jango); as primeiras ações da resistência armada. A recusa da Câmara de conceder a licença para processar Márcio Moreira Alves foi um pretexto para a edição do AI-5 em 13 de dezembro, instituindo o Terror de Estado.

Eu respondia a processo pelo LSN depois da prisão por 32 dias após a greve de Contagem; vi-me em um dilema: sair do país, para o exílio; ou cair na clandestinidade. Estudava Ciências Econômicas na UFMG. Optei pela resistência na clandestinidade, aos 21 anos. Todas as portas foram fechadas; os espaços para a oposição foram extintos.

Desde as prisões em Ibiúna de mais de 700 estudantes de todo o país, as odiosas listas negras para os trabalhadores rebeldes, a “aposentadoria” forçada de três ministros do STF como recado para amordaçar a Justiça, a censura prévia na imprensa, o fim do habeas corpus. A polícia política tinha dez dias de prazo para apresentar o detido ao juiz militar, e a criação de centros de detenção e tortura na prática era a institucionalização da tortura.

Passar à resistência clandestina era a opção de colocar a própria integridade física em risco. Mas essa foi a opção de milhares de brasileiros. Nada menos que 479 pessoas foram eliminadas, 163 das quais se tornaram desaparecidos políticos.

Denominar a ditadura de “ditabranda” é piada de péssimo gosto. Pior ainda é a insistência de alguns comandos militares de comemorar o 31 de março como uma “revolução democrática”, em desafio à cúpula militar que retirou esta data do calendário de efemérides.

Aprovar e instalar a Comissão Nacional da Verdade, confiando à sete pessoas idôneas, probas e éticas a tarefa de passar os 21 anos da ditadura à limpo dá uma interpretação fiel ao que se passou no país para constar dos livros e currículos escolares, inclusive das academias militares. É mais uma grande e importante etapa na construção de nossa democracia, incorporando o direito à verdade.

(*) Nilmário Miranda é jornalista, Presidente da Fundação Perseu Abramo, ex-Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) [e membro do conselho consultivo do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé].

Revolta em Jirau reflete superexploração

Reproduzo artigo de Eduardo Sales de Lima, publicado no sítio da jornal Brasil de Fato:

Em 15 de março, parte dos cerca de 22 mil trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, levantaram-se contra as péssimas condições de trabalho em que viviam. Mais do que isso. Muitos compreenderam que o consórcio Energia Sustentável do Brasil, formado pelas empresas Camargo Corrêa, Suez e Eletro, está lucrando às custas de sua exploração.

Na ocasião, dezenas de veículos foram incendiados e algumas instalações do canteiro de obras, depredadas. Praticamente todos os alojamentos foram incendiados. As obras estão paralisadas por tempo indeterminado. Uma assembleia já havia sido marcada para o dia 27 de março. Segundo os trabalhadores, o estopim foi a agressão, por parte de um motorista da empresa que transporta os funcionários, a um operário que fora impedido de embarcar porque não possuía autorização para deixar o canteiro. A situação, então, tornou-se incontornável. Por causa da manifestação, cerca de 35 trabalhadores foram presos.

“Vandalismo”

Emergem dúvidas, entretanto, sobre quem praticou o primeiro ato de “vandalismo”. “O funcionários nos relatam constantemente inúmeros desmaios por dia em plena obra, sendo que os ambulatórios não possuem médicos. E o pior: permanecem sob observação por dez minutos, e, depois, são obrigados a retornar ao trabalho”, revela a irmã Maria Ozânia da Silva, coordenadora da Pastoral do Migrante em Rondônia.

O transporte dos operários é de péssima qualidade. Segundo conta o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) em Rondônia, Océlio Muniz, aquele que perde um ônibus devido à lotação e chega atrasado na rodoviária de distribuição para os canteiros de obras perde o dia de serviço.

De acordo com ele, no almoço, que dura uma hora, todos se apressam para tomar o ônibus. Não há tempo para descanso. O mesmo acontece para quem perde o ônibus que retorna ao alojamento e é obrigado a andar por cerca de 7 quilômetros até o dormitório.

Em junho de 2010, um funcionário do setor de reciclagem de Jirau afirmou à reportagem do Brasil de Fato presente no local que o simples posicionamento de um trabalhador exigindo seus direitos, como a existência de instrumentos básicos de proteção, como máscaras, por exemplo, resultava em sua demissão ou perseguição.

“A falta de diálogo, o autoritarismo da empresa, isso tudo se reflete na violação dos direitos humanos tanto das comunidades atingidas quanto em relação aos operários”, critica irmã Maria Ozânia da Silva. Também existem relatos de trabalhadores que teriam sido agredidos por outros funcionários contratados pela Camargo Corrêa.

Direitos atacados

Não é de hoje que as empresas que constroem a Usina Hidrelétrica de Jirau – que faz parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – estão envolvidas em sérios ataques aos direitos trabalhistas.

Em setembro de 2009, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia e o Ministério Público do Trabalho libertou 38 pessoas que trabalhavam em condição análoga à escravidão para a BS Construtora, empresa terceirizada do consórcio dono da barragem que construía a Vila Nova Mutum, para onde serão transferidas as famílias que residem na área que será inundada.

A grande imprensa focaliza o “vandalismo” dos trabalhadores, mas pouco ou nada diz sobre os motivos da revolta que, para o sociólogo Luiz Fernando Novoa, professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), reside na “insistência em disciplinar e aferrar a mão de obra a cronogramas físico-financeiros autistas e irreais, com condições de trabalho degradantes, e através da repressão policialesca”.

Para Novoa, grande parte dos erros cometidos contra os trabalhadores está inscrita em dois equívocos maiores: na “licenciosidade” por parte do governo federal em relação à implementação das obras no rio Madeira e na busca das empresas pelo lucro imediato, atrelados a tais “cronogramas autistas” mesmo que o custo seja o desrespeito aos direitos dos barrageiros.

“O governo federal, em nome da atratividade do negócio, afrouxou ao máximo a regulamentação e a fiscalização em todas as áreas afetadas devidos às obras (ambiental, trabalhista, urbanística, compensações sociais) e blindou política e juridicamente todo o processo de outorga, concessão e licenciamento”, destaca.

“Arranjo financeiro”

Novoa lembra que as hidrelétricas feitas na região amazônica devem ser extremamente flexíveis na sua implementação, oferecendo, nos leilões, tarifas reduzidas que justifiquem o risco nesse investimento. O consórcio Energia Sustentável do Brasil, que constrói Jirau, ofereceu, em leilão ocorrido em 2008, o preço de 71,40 reais por Mwh (megawatt-hora), um considerável deságio de 21,5%.

Quase um ano depois das rebeliões ocorridas na Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, o sociólogo aprofunda a questão ao elucidar que o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira resulta de um arranjo financeiro, arquitetado pelo Ministério do Meio Ambiente (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e viabilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que premia a máxima antecipação da operação das usinas com a venda de 100% da energia, gerada antes do prazo contratual, no mercado livre.

“Impõe-se a etapa da construção nas margens mínimas de tempo e de custos e quem paga por isso são os trabalhadores, a população atingida e o meio ambiente. É preciso lembrar que o governo federal, ao defender a construção da Usina de Belo Monte, apresentava as usinas do Madeira como modelo de sustentabilidade e participação. Será esse o paradigma para a construção de novas grandes hidrelétricas na Amazônia?”, critica Novoa. Como ele disse ao Brasil de Fato em 2010, “a fatura está vindo de modo informal, por meio dessas rebeliões”.

Altair Donizete de Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia (Sticcero), joga mais luz nessa situação. Ele lembra que a Camargo Corrêa não pagou a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) que deveria ter sido repassada em novembro.“É dito cinquenta vezes por dia que a Usina de Jirau está um ano adiantada no cronograma, e a empresa não paga PLR porque diz que não teve lucro. Então, como fica a cabeça do trabalhador?”, conta.

O projeto da Usina Hidrelétrica de Jirau recebeu R$ 7,2 bilhões do BNDES. O salário médio dos funcionários é de R$ 1.500. Grosso modo, os gastos do consórcio com salários gira em torno de entre R$ 33 milhões e R$ 40 milhões.

A mídia encobrirá os marajás da Vale?

Por Altamiro Borges

O deputado federal Brizola Neto (PDT/RJ) fez uma grave denúncia na tribuna da Câmara Federal na tarde de ontem (29). Com base em documento oficial, ele revelou que sete executivos da empresa Vale recebiam salários de mais de R$ 1 milhão de reais. Conforme afirmou, com coragem e firmeza, eles são os "verdadeiros marajás", que assaltam as riquezas naturais do país.

A pergunta que não quer se calar: a mídia vai repercutir a denúncia do deputado? Os "calunistas" da TV Globo e de outros veículos farão seus costumeiros escândalos contra os "marajás"? Ou a mídia vai preferir encobrir os executivos da poderosa Vale, que investe milhões em publicidade nos meios "privados" de comunicação?

Aumenta o cerco contra Bolsonaro

Reproduzo matéria publicada no blog Viomundo:

Em entrevista ao programa CQC, segunda-feira à noite, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), fez várias declarações polêmicas, ofensivas, que podem lhe custar até o mandato.

Ao ser perguntado sobre a hipótese de ter um filho gay, respondeu: “Isso nem passa pela minha cabeça, eu dei uma boa educação, fui pai presente, não corro esse risco.”

Questionado por que é contra as cotas raciais, disse: “Eu não entraria em um avião pilotado por um cotista nem aceitaria ser operado por um médico cotista.”

Indagado pela cantora Preta Gil sobre o que ele faria se um filho dele se apaixonasse por uma negra, respondeu: “Ô Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados. Não viveram em ambiente como, lamentavelmente, é o teu.”

Preta Gil vai processar Bolsonaro: “Racismo é crime! E ele assume que o é!”, escreveu no Twitter, ao anunciar o processo. “Não farei somente por mim e pela minha família, que foi ofendida e caluniada por ele, mas também por todos os negros e gays deste país”.

O presidente da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB)- seção Rio de Janeiro, Wadih Damous, oficializou abertura imediata de processo por quebra de decoro parlamentar conta o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Para Damous, as declarações do deputado são inaceitavelmente ofensivas, pois tem cunho racista e homofóbico, comportamento incompatível com as tradições parlamentares brasileiras.

Também nessa terça-feira, 29, deputados protocolaram, representação para que o deputado Jair Bolsonaro seja investigado pela Corregedoria da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Os deputados acusam Bolsonaro de ter feito comentários racistas durante o programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido na segunda-feira (28).

A representação, assinada por 20 deputados, pede ainda que Bolsonaro seja destituído da Comissão de Direitos Humanos pelo seu partido. “Não cabe uma pessoa que não defenda esses direitos atuar em uma comissão voltada para esse fim”, disse a presidente da Comissão, deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS).

A vida secreta dos economistas do sistema

Reproduzo artigo de Micah Uetricht, publicado no sítio Carta Maior:

Se os norteamericanos soubessem que alguns dos economistas que defendem publicamente as desregulações financeiras, que contribuíram para desencadear a Grande Recessão, aproveitaram-se de sua implantação, sentiriam-se mais interessados por elas?

É difícil saber, porque nos editoriais e aparições públicas, os economistas acadêmicos não costumam revelar seus investimentos em – ou contratos com – instituições financeiras privadas, que poderiam influir em suas recomendações políticas. Mas desde que dois investigadores expuseram uma série de potenciais conflitos de interesse entre membros de sua profissão, os economistas estão agora, pela primeira vez, levando em consideração regras éticas que os obrigariam a divulgar qualquer conexão entre suas finanças pessoais e as políticas públicas que eles defendem.

No ano passado, os economistas Gerald Epstein e Jessica Carrick-Hagenbarth, da Universidade de Massachusetts Amherst, publicaram um trabalho intitulado “Economistas financeiros, interesses financeiros e recantos obscuros dessa combinação”. Sugeriam uma causa da crise até então não explorada: os economistas não previram o colapso porque muitos deles estavam se beneficiando das políticas que levaram ao desastre. “Os economistas, como muitos outros, tinham incentivos perversos para não reconhecer a crise”, escrevem Epstein e Carrick-Hagenbarth no trabalho que foi publicado pelo Instituto de Investigação de Economia Política, de tendência de esquerda, de sua universidade.

O estudo examinou 19 economistas financeiros, acadêmicos e anônimos, cujas opiniões foram proeminentes nos meios de comunicação durante a promoção de reformas financeiras e depois do colapso do mercado. Treze dos acadêmicos tinham interesses ou contratos com instituições financeiras, cujos investimentos poderiam aumentar de valor se e quando as sugestões dos economistas se convertessem em política. Oito destes treze não revelaram tais conflitos de interesse.

Epstein disse que o silêncio dos economistas acerca dos perigos da desregulação pode ser atribuído em parte aos interesses econômicos destes acadêmicos: “Se você é um economista financeiro e ganha milhares de dólares trabalhando para uma empresa financeira, que pode estar menos inclinada a empregar-te caso se pronuncie publicamente a favor de uma reforma financeira, vai pensar duas vezes antes de defender tal reforma”.

Em 2006, a Câmara de Comércio da Islândia pagou a Frederic Mishkin, professor da Columbia Business School e ex-governador do Conselho de Administração do Federal Reserve (o banco central dos EUA), 124 mil por participar de um estudo sobre a situação financeira da Islândia, no qual explicou muitos dos fatores que logo iam provocar a implosão da economia do país. O documento Inside Job (“Trabalho interno”), vencedor de um Oscar, explica que, em seu currículo, Mishkin mudou o título do estudo “Estabilidade financeira na Islândia” por “Instabilidade financeira na Islândia”.

A American Economics Association (AEA), organização profissional de economistas acadêmicos, não tem regras éticas que proíbam ou exijam a manifestação deste tipo de conflito de interesse, além de alguns requerimentos a respeito de trabalhos apresentados à publicação da organização. De fato, normalmente o organismo não tem nenhum tipo de código ético oficial.

Epstein e Carrick-Hagenbarth distribuíram uma carta em janeiro, assinada por quase 300 economistas, defendendo a criação desse código. “Acreditamos que seria um passo importante e necessário para reforçar a credibilidade e a integridade da profissão”, dizia a carta.

Parece que teve algum efeito. Em sua conferência de janeiro em Denver, a AEA anunciou a criação de um comitê para desenvolver regras éticas. (Ironicamente a identidade dos membros do comitê manteve-se secreta, ainda que, segundo Epstein, o organismo vá revelar seus nomes em futuro próximo). Representantes da AEA não quiseram fazer comentários sobre o progresso do comitê.

Outras ciências sociais, como a sociologia, têm cláusulas éticas que requerem uma clareza total acerca de conflitos de interesse potenciais em discursos públicos, artigos e publicações acadêmicas. Epstein sabe que um código ético para economistas não consertará a economia do país. Mas sua reclamação é um passo na direção de políticas financeiras mais morais. “Um código de ética não é uma panaceia”, diz. “Mas pode ajudar a criar um ambiente no qual a economia e os economistas possam se considerar mais responsáveis”.

(*) Micah Uetricht, antigo editorialista de In These Times, é membro da redação da revista eletrônica de Chicago Gaspers Block e Campus Progress. Já escreveu também para Alternet, YES!, Labor Notes, Truthout.org e The Indypendent. Atualmente vive em Chicago e pode ser contatado em micah.uetricht@gamil.com.

* Tradução: Katarina Peixoto.

Homofóbito e racista, Bolsonaro afina

Reproduzo artigo de Rogério Tomaz Jr., publicado no blog Conexão Brasília-Maranhão:

Com todas as suas limitações e contradições, a democracia política que experimentamos hoje garante liberdade suficiente para que exista todo tipo de posição política/ideológica.

Nesse regime, até excrescências como o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) podem existir.

Saudoso dos tempos em que liberdade de expressão no Brasil não passava de quimera, Bolsonaro jamais admitiria, mas deve sua visibilidade justamente à liberdade política que hoje vigora no País, apesar de — e contra — gente como ele.

Menos de vinte e quatro horas após a exibição de uma entrevista sua — ao quadro “O Povo quer saber”, do CQC — em que destila homofobia e racismo em doses concentradas, o deputado valentão afinou.

A repercussão da entrevista, sobretudo da resposta à pergunta da cantora Preta Gil, foi extremamente negativa.

É certo que o racismo ainda existe e é muito forte nas entranhas da nossa sociedade. Entretanto, a sua manifestação explícita, especialmente por uma pessoa que exerce cargo público e da qual se espera seriedade e responsabilidade, é sempre alvo de intensa e inequívoca rejeição, ao contrário da homofobia, não apenas tolerada, mas exaltada e difundida de todas as formas e em quase todos os espaços (*).

Em discurso no plenário da Câmara, na tarde de terça (29), Jair Bolsonaro — perdoem a expressão chula — “cagou ralo”, abaixou o tom de voz, provavelmente por medo de perder o mandato, e tentou remediar o irremediável.

“Eu quero crer que foi um erro meu, que me equivoquei-me na pergunta”, afirmou um sóbrio e calmo Bolsonaro, em raro ou único pronunciamento onde não achincalhou parlamentares de esquerda e/ou atuantes em direitos humanos.

Agora vai responder a representação onde é acusado de quebra de decoro, por cometer o crime de racismo, e poderá perder o mandato e, junto com ele, a tribuna privilegiada para seus arroubos e provocações de moleque de recados dos milicos de pijamas.

Também na terça, um grupo de quase vinte deputados e deputadas, de quatro partidos (PCodB, PDT, PT e PSol), protocolou na Presidência e na Corregedoria da Câmara uma representação contra Bolsonaro (**). O documento também será encaminhado ao Ministério Público Federal e ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), principal órgão colegiado de direitos humanos em nível federal.

Os deputados petistas Édson Santos (RJ) e Luiz Alberto (BA), ambos militantes do movimento negro, eram os mais indignados. “A declaração é indigna de um representante da sociedade e a tentativa posterior de remediar a situação é um ato de covardia”, classificou o primeiro. “Ele não emitiu apenas uma opinião, algo que é garantido pela imunidade parlamentar, mas cometeu um crime previsto em lei”, arrematou o baiano.

Se a cassação virá, ninguém pode afirmar. De qualquer modo, o recuo do falastrão indica que até mesmo ele possui nítida noção de que existem limites para o reacionarismo.


* Sou defensor incondicional da aprovação do PLC 122 (clique aqui para conhecer), projeto de lei que criminaliza a homofobia e pode frear ou diminuir a violência cotidiana que, no Brasil, causa a morte de uma pessoa a cada dois dias. Vale ressaltar que, ao contrário do que dizem alguns pastores, padres e outros fundamentalistas religiosos, a aprovação do PLC 122 não significa “mordaça” ou interferência do Estado nos assuntos religiosos. O PLC 122 trata apenas de garantir o respeito à Constituição, que proíbe qualquer tipo de preconceito ou discriminação. Entre muitas outras, uma das maiores mentiras a respeito do PLC 122 é o boato estapafúrdio dizendo que as igrejas serão obrigadas a celebrar casamentos gays.

** O texto da representação e a lista dos signatários seguem abaixo (clique em Leia Mais). Para apoiar a manifestação, escreva para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (cdh@camara.gov.br):

A sua excelência o senhor
deputado Marco Maia
Presidente da Câmara dos Deputados

Os parlamentares infra-assinados vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência representar contra o deputado JAIR BOLSONARO pelas razões de fato e de direito na seguinte:

REPRESENTAÇÃO

DOS FATOS

Na noite de 28 de março de 2011 foi ao ar o programa da TV Bandeirantes entitulado CQC – Custe o Que Custar, no qual foi veiculada uma entrevista com o Deputado Jair Bolsonaro no quadro do CQC denominado “O povo quer saber”. No decorrer da entrevista, o referido parlamentar, ao ser indagado pela artista e promotora Preta Gil “se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria?” Eis a resposta literal do entrevistado: “ô Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja, eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o seu” (!).

Esta resposta caracterizada por evidente cunho racista culminava uma série de afirmações em desapreço a diversos grupos sociais e em apologia a graves violações de direitos humanos, no decorrer de toda a referida entrevista.

Na realidade tem sido recorrentes as manifestações de cunho racista proferidas pelo Sr. Jair Bolsonaro nesta Casa e fora dela, contra diversos grupos sociais e organizações defensoras de direitos humanos, dentre as quais a própria Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da qual ele é membro suplente por designação do partido a que é filiado, o PP.

DO DIREITO

A difusão de conteúdos ideológicos por meio da mídia eletrônica é de conhecido poder de multiplicação, principalmente quando se trata de programa que conta com significativa audiência, como o CQC. O Sr. Jair Bolsonaro ao utilizar-se de um espaço midiático para propagar atos que configuram crimes, extrapola a liberdade de expressão para ofender a dignidade, a autoestima e a imagem não só da pessoa que fez a pergunta naquele momento, mas de toda a sociedade, uma vez que os direitos e princípios constitucionais ofendidos pertencem à toda a sociedade.

A Lei 7.716, de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, inclui, no seu Art. 20, “que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” é crime passível de reclusão de um a três anos e multa.

Essa Lei decorre de tratados internacionais de que o Brasil é signatário. A Constituição Cidadã é explícita ao repudiar o racismo como prática social, considerando-o como crime imprescritível e inafiançável. O Art. 1º da Carta Magna, que define como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil “III – a dignidade da pessoa humana.”

O Art. 3º, que enumera os objetivos fundamentais da República, contempla “IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Já o Art. 4º , que estabelece os princípios pelos quais se regem as relações internacionais do país, VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo (…).

O Art. 5º da Constituição Cidadã, por sua vez, define que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (…). O mesmo Artº 5º, em seu Inciso XLII, prevê que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com base no Recurso Especial 157805/DF, prevê que “Incitar, consoante a melhor doutrina é instigar, provocar ou estimular e o elemento subjetivo consubstancia-se em ter o agente vontade consciente dirigida a estimular a discriminação ou preconceito racial. Para a configuração do delito, sob esse prisma basta que o agente saiba que pode vir a causá-lo ou assumir o risco de produzi-lo (dolo direto ou eventual).”

Por sua vez, o Código Penal, define o crime de injúria no Art. 140, estabelecendo que se trata de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. O § 3º da mesma lei,estabelece que “se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, a pena é de reclusão de um a três anos e multa.

Ante o exposto, requerem os representantes se digne V. Excelência determinar, em respeito aos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Carta Magna de 1988 e da Lei vigente, a instauração do devido procedimento contra o Deputado JAIR BOLSONARO, para que seja:

1) Avaliada se a conduta do Deputado Jair Bolsonaro configura efetivamente a prática do crime de racismo;

2) Determinadas providências para requisição de vídeo tape do programa CQC à TV Bandeirantes exibido na noite de 28 de março de 2011 para melhor exame do caso;

3) Determinadas providências para requisição de transcrições de discursos do referido deputado nos quais se demonstram as práticas recorrentes de injúrias, ofensas à dignidade e incitação da discriminação e preconceitos, inclusive contra a Comissão de Direitos Humanos e Minorias;

4) Encaminhe à Corregedoria e, posteriormente, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar abertura de processo sobre eventual quebra de decoro parlamentar.

Brasília(DF), 29 de março de 2011

Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) – presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Brizola Neto (PDT-RJ)

Chico Alencar (PSol-RJ)

Domingos Dutra (PT-MA)

Édson Santos (PT-RJ)

Emiliano José (PT-BA)

Érika Kokay (PT-DF)

Fernando Ferro (PT-PE)

Ivan Valente (PSol-SP)

Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Jean Wyllys (PSol-RJ)

Luiz Alberto (PT-BA)

Luiz Couto (PT-PB)

Marina Santanna (PT-GO)

Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

Jair Bolsonaro e o racismo dos canalhas

Reproduzo artigo de Wevergton Brito, publicado no sítio Vermelho:

Certa vez, em conversa com uma amiga, ela me relatava em cores vivas exemplos de preconceitos que atingem a mulher negra. De classe média alta, executiva, casada com um professor universitário branco, quando se dirige ao setor reservado aos clientes exclusivos de um banco privado é comum aparecer um funcionário com a advertência de que aquele espaço é para clientes especiais. Em uma dessas ocasiões, ao mostrar o cartão que provava sua condição de cliente especial, ouviu que “não pode ser cartão de terceiros”.

Por ocasião de sua lua de mel na Bahia, ao voltar da praia para o quarto em que estava hospedada (o marido não quis descer naquela manhã) foi parada por um segurança que a acusou de ser “garota de programa”. Ao contrário de outras mulheres negras que sofrem esse tipo de agressão e reagem à altura, minha amiga tem uma reação de pânico. Começa a tremer e sente uma imensa fragilidade.

Esses dois exemplos são até suaves para as pequenas e grandes humilhações cotidianas que sofrem as mulheres negras, atingindo sua auto-estima, e muitas vezes provocando depressão, angústia, síndrome do pânico, etc.

Para essas mulheres, o todo poderoso diretor de Jornalismo da Rede Globo, Ali Kamel, que afirma não existir racismo no Brasil, chega a ser motivo de chacota, tão distante da realidade são suas observações que acabam, queira ou não Ali Kamel, servindo para perpetuar o racismo, pois se ele não existe entre nós, então não existe motivo para combatê-lo, já que não se combate o que não existe.

Mesmo sem existir racismo no Brasil, pelo menos de acordo com Ali Kamel, assistimos declarações como as do Senador do DEM, Demóstenes Torres, que por ocasião da discussão sobre cotas no Senado, afirmou que nas senzalas não havia estupro, havia, isso sim, “sexo consensual” entre senhores e escravas. Ou seja, para o senador “democrata” a escrava era perfeitamente livre para se negar a deitar com o seu “dono”!

Ontem, no entanto, o escondido, hipócrita e sujo racismo brasileiro veio à tona de forma nua e crua. O deputado federal Jair Bolsonaro (PP) vem a público afirmar que seus filhos jamais namorariam uma negra, pois “foram bem educados”. Ou seja, na doentia visão de Jair Bolsonaro, as negras são seres inferiores e degeneradas que só mereceriam a atenção de pessoas que não tivessem acesso a uma educação que os prevenisse contra essa convivência perniciosa.

Assim que, estarrecido, li e assisti as declarações de Jair Bolsonaro, pensei em como estavam se sentindo as milhões de mulheres negras, as milhões de mães de família, atingidas em sua dignidade. Pensei na própria nação brasileira, também ferida em sua honra, pois milhões de brasileiras que constroem e sustentam a nação foram cruelmente ofendidas. Busquei em minha memória uma palavra que descrevesse uma pessoa que, em pleno século 21, pensa desta maneira. Teria que, necessariamente, ser uma pessoa infame, vil, abjeta, velhaca e desprezível.

Pois bem, meus amigos e amigas, existe uma palavra que, de acordo com o dicionário, contém todos esses significados: canalha. Não posso me furtar, portanto, a dizer a verdade: Jair Bolsonaro é um canalha, pois um racista pode até não assaltar o próximo, no sentido de ser ladrão, mas sem dúvida merece cada um dos epítetos que o dicionário atribui à palavra canalha.

Agora nos resta agregar outro adjetivo ao deputado federal Jair Bolsonaro, que é o de criminoso. O racismo é crime previsto em lei e não existe imunidade parlamentar que permita a qualquer um ofender a honra de toda uma nação.

São necessárias ações em todos os campos, tanto no Congresso quanto na justiça. A impunidade, neste caso, será tão grave e gritante quanto a própria vil agressão.

CartaCapital: trajetória de José Alencar

Reproduzo matéria publicada no sítio da revista CartaCapital:

O boletim divulgado no fim da manhã desta terça-feira 29 informava que o ex-vice-presidente apresentava um quadro de oclusão (obstrução) intestinal e peritonite (inflamação do peritônio, uma membrana que reveste a cavidade abdominal), em condições críticas. Raul Cutait, médico integrante da equipe que cuidava de Alencar, havia dito que o tratamento estava sendo feito à base de medicamento para aliviar as dores. “Não tem mais condições de tratamento. Estamos dando suporte para ele não sofrer”, afirmou.

Com roupa de hospital, deitado numa maca, envolto por aparelhos e sempre com alguma personalidade do universo político ao lado. Essa é a lembrança mais marcante dos últimos dias de vida do ex-vice-presidente José Alencar. Seu delicado histórico médico sobressaiu sua trajetória profissional. Não é para menos, desde 2000, lutava contra um câncer na região abdominal pelo qual passou por inúmeras cirurgias e até tratamento experimental nos Estados Unidos.

Mas quem foi o homem de negócios que da pequena Itamuri, em Minas Gerais, ocupou um dos cargos mais importantes da política?

José Alencar Gomes da Silva nasceu em 17 de outubro de 1931, num povoado à margem do rio Glória, chamado Itamuri, município de Muriaé, Minas Gerais, é o décimo primeiro descendente do casal Antonio Gomes da Silva e Dolores Peres Gomes da Silva, de um total de 15 filhos. Cedo, aos sete anos, já ensaiava os primeiros passos para os negócios atrás do balcão da loja do pai. Aos 14 anos, decidiu que era hora de ir mais longe. E em Muriaé, ainda no interior de Minas, foi trabalhar numa loja de tecidos. Em 1948, Alencar mudou-se para Caratinga onde trabalhou com vendedor.

De vendedor a empresário

Aos 18, com a ajuda do irmão mais velho Geraldo Gomes da Silva, depois de ser emancipado pelo pai, abriu as portas de sua primeira empresa: “A Queimadeira”, em Caratinga.

Ele chegou a morar na própria loja, “atrás da prateleira”, e comer de marmita fazia parte do esforço para baixar os custos e tornar competitiva a lojinha que vendia quase de tudo: tecidos, calçados, chapéus, guarda-chuvas, sombrinhas, armarinhos, etc.

Pouco tempo depois, aos 20, casou-se com Mariza Gomes da Silva, com quem teve duas filhas Maria da Graça e Patrícia e um filho Josué, que, atualmente, controla as empresas do pai.

Com a morte do irmão Geraldo, Alencar é chamado para assumir os negócios que o mais velho havia iniciado em Ubá. A empresa era a União dos Cometas, de Geraldo Gomes & Cia. Com a reestruturação societária, em homenagem ao principal fundador, adotou a razão social Geraldo Gomes da Silva, Tecidos S.A.

Em 1963, José Alencar construiu a Cia. Industrial de Roupas União dos Cometas, que mais tarde ganharia outro nome, Wembley Roupas S.A.

Em 1967, em parceria com o empresário e deputado Luiz de Paula Ferreira, da área de beneficiamento de algodão – fundou, em Montes Claros, a Companhia de Tecidos Norte de Minas, Coteminas, que hoje é uma das maiores empresas do setor têxtil. Com 15 fábricas no Brasil, cinco nos Estados Unidos, uma na Argentina e uma no México, emprega mais de 15 mil trabalhadores.

De empresário a vice-presidente

José Alencar quis mais e em 1994 candidatou-se a deputado estadual, ficando em terceiro lugar com 10,71% dos votos válidos. Esse era apenas o começo de sua carreira política. Depois de sua estreia no meio político, Alencar candidatou-se, em 1998, a senador, obtendo quase 3 milhões de votos. Foi durante esse mandato que defendeu o empresariado brasileiro e fez duras críticas ao governo da época pela não realização das reformas política e econômica.

Mas um cargo mais alto ainda estava por vir e em 2000, ao comemorar os 50 anos de sua carreira como empresário, numa celebração com a presença de familiares, figuras políticas entre governadores, líderes de partidos, prefeitos e ministros, seu discurso encantaria uma das mais emblemáticas personalidades do cenário político brasileiro, o líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, ainda não havia sido confirmada sua participação, pela quarta vez, como candidato às eleições para a presidência em 2002, mas saiu daquela festa já sabendo quem era seu vice.

Lula não resistiu à figura lutadora, cativante e com espírito nacionalista, que construiu um império, e agora estava no topo do mundo empresarial. Um homem chave para dialogar com o setor empresarial ao lado do governo petista.

Mesmo sendo um empresário milionário, Alencar sempre buscou manter sua simplicidade, e aceitou a missão de ser vice do metalúrgico para junto promoverem o desenvolvimento do Brasil, principalmente nas áreas sociais, que mais marcaram o governo Lula.

Muito disputado por sua desenvoltura política, Alencar foi assediado por três partidos: o PTB, PSD, mas acabou se desfiliando do PMDB para ingressar no PL que depois mudou o nome para PRB.

Antes já havia sido presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais e diretor da Associação Comercial de Minas, além da Câmara de Dirigentes Lojista de Belo Horizonte. No governo Lula, já como vice-presidente, em 2002, se tornou um dos interlocutores do governo com o setor empresarial, como era esperado. Uma aliança partidária histórica, das mais difíceis já realizadas, entre dois partidos com ideologias tão diferentes.

Mas o senador Eduardo Suplicy tratou de citar José Alencar, num momento de saudação da aliança, como um empresário de visão social, que emprega 15 mil pessoas. “Juntos, [PT e PL] podem fazer a justiça social que este governo, o governo de Fernando Henrique Cardoso, não fez”, disse Suplicy em junho daquele ano.

Alencar e o câncer

Apesar de ter descoberto o câncer em 2000, José Alencar resistiu aos compromissos de vice-presidente. Em sua longa batalha contra o câncer, submeteu-se a um tratamento experimental nos Estados Unidos, com resultado inconclusivo.

No final de seu mandato como vice, em 2010, sua saúde estava delicada, sendo necessário inclusive a interrupção do tratamento contra o câncer. Desde então, o estado de saúde de Alencar começou a se agravar.

Em janeiro deste ano ele voltou a ser internado na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Sírio-Libanês com perfurações no intestino, mas recebeu alta para ser homenageado com a comenda de Cidadão Paulistano no dia 25, data do aniversário da cidade.

Ele recebeu a Medalha 25 de Janeiro entregue pela presidenta Dilma Rousseff que, no discurso, destacou que participava da cerimônia como Presidenta da República, mas sobretudo como cidadã brasileira “para homenagear uma pessoa de tão profunda dimensão humana que todo o nosso povo aprendeu a respeitar, admirar e amar sem limites [...]nosso eterno vice-presidente da República, José Alencar”, afirmou. Nesse dia, integrantes de vários partidos, tanto de oposição quanto da situação, como o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM) deixaram de lado as diferenças ideológicas para apertar as mãos do ex-vice.

Dentre as inúmeras visitas que recebeu enquanto internado, Alencar sempre fazia alguma declaração que repercutia na imprensa. Uma delas, em dezembro de 2010, Alencar reclamou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a alta dos juros. Algo recorrente em seu mandato.

Com o jornalista Ricardo Kotscho, em fevereiro deste ano, falou sobre a aposentadoria do jogador Ronaldo. Ao lado do deputado federal Albano Franco (PSDB-SE), chegou a dizer que estava “preparado para morrer”, mas que pretende “viver até quando for digno”. Em entrevista a Jô Soares no ano passado, José Alencar repetiu mais uma vez a frase que sempre dizia: “Se Deus quiser me levar, ele não precisa do câncer para isso. E se ele não quiser que eu vá, não há câncer que me leve”. O homem resistiu bravamente, e todos os brasileiros foram testemunhas disso.

José Alencar: a morte de um guerreiro

Reproduzo matéria de Dayanne Sousa, publicado no sítio Terra Magazine:

Morreu nesta terça-feira (29), aos 79 anos, o ex-vice-presidente da República, José Alencar. Ele estava internado na UTI do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, desde segunda (30) com quadro de suboclusão intestinal.

Alencar havia sofrido um infarto agudo do miocárdio em novembro e foi submetido a um cateterismo. Foi internado e liberado com saúde. Seu estado piorou, porém, nesta segunda.

O vice-presidente tem um histórico de luta contra o câncer. Já passou por uma série de cirurgias desde 1997, quando foram identificados pela primeira vez tumores, nos rins e no estômago. Nesta semana, passava mais uma vez por sessões de quimioterapia. "Hoje não existe um paciente de câncer que não o veja como um exemplo", escreveu o diretor do centro de oncologia do Sírio Libanês, Paulo Hoff num perfil de Alencar para a Revista Época, que o elegeu um dos cem homens mais influentes do País.

Medo da morte

Foram 13 anos enfrentando o câncer e 18 cirurgias. Em 2009, Alencar passou por um dos momentos mais delicados do tratamento. Foi submetido a uma cirurgia de 18 horas para retirada de tumores da região do abdome. A recuperação rápida surpreendeu os médicos. Terno alinhado, cadeira de rodas, recém-saído do quarto de hospital, declarou em coletiva: "Não tenho medo da morte".

Biografia

José Alencar Gomes da Silva nasceu em 17 de outubro 1931 na cidade de Muriaé, em Minas Gerais. Ele exercia o segundo mandato de vice-presidente da República, posto que ocupa desde 2003 durante os dois mandatos do presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Alencar foi senador por Minas Gerais entre 1998 e 2002. Era também empresário: em 1967, em parceria com o empresário Luiz de Paula Ferreira, fundou, na cidade mineira de Montes Claros, a Companhia de Tecidos Norte de Minas, Coteminas.

BBB-11 termina; abusos da Globo continuam

Reproduzo artigo de Brizola Neto, publicado no blog Tijoçalo:

Mais cedo postei artigo (insuspeito, de um dirigente de bancomultinacional) falando do peso da educação no desenvolvimento chinês.

Agora, antes de almoçar, leio uma matéria que seria irônica, se não fosse trágica.

E, também, no insuspeitíssimo O Globo.

É que o blog do Big Brother, certamente por distração de seus mentores, publica a seguinte informação:

“Na quarta-feira, 30 de março, existirão 169 ex-integrantes do “Big Brother Brasil”. Um número que chama atenção ao ser posto, lado a lado, ao de profissionais com carteira assinada em algumas atividades regulamentadas pelo Ministério do Trabalho: hoje, no Brasil, existem 18 geoquímicos, 34 oceanógrafos, 77 médicos homeopatas e 147 arqueólogos, entre outros ofícios. No entanto, na mesma quarta, alguém estará R$ 1,5 milhão mais rico (ou menos pobre, dependendo do ponto de vista), e não será um desses trabalhadores.”

Pois é. Mas o que o “brother” vai ganhar é nada, perto do que a Globo fatura. Ano passado foram R$ 300 milhões; em 2011, estima-se, R$ 400 milhões. E fatura porque as grandes empresas pagam para patrocinar.

Não tenho notícia de uma grande empresa patrocinando uma universidade. Não tenho notícia de uma multinacional investindo na formação de oceanógrafos, ou de arqueólogos, ou de homeopatas, ou geoquímicos.

Nem vejo os nossos gloriosos colunistas dizendo que as empresas devem ter uma função social, como prevê, desde 1946, a nossa Constituição.

Nada contra as moças e rapazes que estão ali tentando um lugar ao sol que, em nosso país, durante décadas, nos acostumamos a não merecer pelo estudo, pelo trabalho, pela austeridade. “Faz parte”, como dizia o bordão de um ex-”brother”.

Mas tudo contra o império do interesse comercial moldando, a seu bel-prazer, um comportamento social marcado pela competição a qualquer preço, pelo exibicionismo, pelo vazio, para embolsar milhões.

Sempre é bom repetir o que diz o artigo 221 de nossa Constituição:

A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

É por isso que quando a Globo fala em princípios, em educação, em trabalho honesto, em respeito ao ser humano, o cheiro da hipocrisia se espalha no ar.