Por Gustavo Capdevilla, no sítio Outras Palavras:
O alcance mundial da internet e sua capacidade de informar em tempo real e de mobilizar as populações gera medo entre governos e poderosos, afirmou Frank La Rue, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão. Esse medo levou ao aumento de restrições no uso da rede mundial, mediante a introdução de complexas tecnologias para bloquear os conteúdos, controlar e identificar ativistas e críticos, além da penalização de formas legítimas de expressão, afirmou o jurista guatemalteco.
La Rue, que, no dia 3, apresentou seu informe ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, mencionou as técnicas de filtragem de informação empregadas na China, mediante tecnologias que bloqueiam conteúdos com a menção de um só conceito, por exemplo, “direitos humanos”. O acesso aos conteúdos significa pluralidade e diversidade na recepção de informação pela internet e também em sua difusão pela rede mundial de computadores. Esse procedimento implica total ausência de censura, disse o especialista.
Essa fortaleza da internet e os levantes populares dos últimos meses no Oriente Médio e Norte da África, especialmente no Egito e na Tunísia, “atemoriza os políticos”, disse La Rue em entrevista coletiva. O relator afirmou que esses levantes não foram “revoluções da internet”, mas revoluções dos povos da Tunísia e do Egito que usaram a internet. Portanto, as mudanças de estilo de governo ou de desenvolvimento dependem das populações dos países, e também está claro que com a internet elas contaram com meios mais rápidos para denunciar as violações dos direitos humanos, para enfrentar a impunidade e para divulgar ao mundo em tempo real o que estava ocorrendo, acrescentou.
Em uma visita à Argélia, La Rue transmitiu aos governantes e especialistas sua convicção de que nos países da região não se pode ignorar o reconhecimento das aspirações da população jovem, que quer mais liberdade, maior participação e pretende ser ouvida. Os jovens também querem mais empregos. A região tem um nível de educação superior ao de ocupação e é muito frustrante para eles estudar e ficar de mãos vazias, disse o especialista. Por isso, este é o momento de ouvir os jovens e suas demandas, além de dar um espaço para se expressarem, ressaltou.
A internet se converteu em um instrumento crucial para favorecer os direitos humanos e facilitar a participação da cidadania e, em consequência, para transformar-se em um fundamento da construção e do fortalecimento da democracia, acrescentou La Rue. Ele também citou outra forma de censura: o uso do direito penal, como ocorre na Coreia do Sul, onde a legislação específica tipifica a difamação como crime com penas de até sete anos de prisão.
A função da internet como meio para o exercício do direito à livre expressão pode ser aperfeiçoada somente se o Estado aplicar políticas para promover o acesso universal a esse serviço, destacou o relator. Sem planos de ação, a internet se tornará um instrumento tecnológico acessível apenas para determinadas elites, o que perpetuará a brecha digital, alertou La Rue.
Esse desequilíbrio se reflete no índice de usuários do sistema, que chega a 71,6% nos países industrializados e cai até a 21,1% nos países em desenvolvimento. Esta disparidade é maior na África, onde há apenas 9,6 usuários para cada cem habitantes, segundo La Rue, que dedicará um estudo especial ao acesso à internet no informe que apresentará na próxima Assembleia Geral da ONU, reunida a partir de setembro.
Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, definidos em 2000 por um fórum mundial, se propõem a reduzir pela metade a proporção de pessoas que sofrem pobreza e fome (em relação a 1990), garantir educação primária universal, promover a igualdade de gênero e reduzir a mortalidade infantil e materna, entre outras metas, até 2015. La Rue recordou que também incluem um chamado no sentido de expandir os benefícios das novas tecnologias, especialmente as da informação e da comunicação.
Entre os projetos patrocinados pela ONU nessa área, figura o projeto “Um Computador por Aluno”, apoiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). La Rue felicitou o Uruguai porque com a aplicação desse projeto, chamado Plano Ceibal e em vigor desde 2007, conseguiu distribuir computadores a toda sua população escolar. O relator da ONU mencionou o caso de Ruanda, que distribuiu entre sua população escolar infantil 56 mil computadores como parte de um plano que prevê a entrega de cem mil equipamentos.
La Rue disse à IPS que considera a concentração de meios de comunicação uma ameaça à liberdade de expressão, que deve se basear na diversidade e no pluralismo. O povo e toda pessoa individualmente têm direito a construir seu pensamento e formular opiniões próprias, mas para isto precisam de informação diversa, de diferentes pontos de vista e de diferente natureza, ressaltou.
“Na América Latina, cometemos um erro histórico ao permitir a supercomercialização da comunicação. É certo que a comunicação comercial tem um papel importante, mas não deve ser tudo. Para mim é mais importante que haja comunicação comercial, comunicação comunitária e serviços públicos de comunicação, que exista uma diversidade de elementos”, concluiu.
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Palocci: é a política, estúpido!
A queda de Palocci gerou debates acalorados na internet. Recapitulemos. O principal ministro do governo, acuado por denúncias de ter enriquecido 20 vezes enquanto exercia o mandato de deputado federal pelo PT, manteve-se calado por 20 dias. Quando resolveu falar, escolheu: entrevista exclusiva para a Globo.
Os negócios da violência no México
Em agosto do ano passado, 72 imigrantes vindos das Américas Central e do Sul tentavam cruzar o México para chegar ao país que se autodenomina “América”. O sonho de trabalhar nos Estados Unidos foi interrompido quando os jovens foram assassinados, no estado de Tamaulipas, perto da fronteira.
Oportunismo faz Serra elogiar Palocci
Enquanto PSDB, seu partido (será que ainda é o seu partido?) desce o sarrafo no ministro Antonio Palocci, o senhor José Serra, oportunista como sempre, o elogia para, é claro, atacar Dilma Rousseff.
Palocci caiu! E agora, Dilma?
A saída de Antonio Palocci, anunciada numa nota lacônica na tarde de ontem, já era esperada. A sua permanência no mais alto posto do governo, apesar da decisão do procurador-geral que o inocentou, era insustentável. A cada dia no Palácio Planalto, ele ajudava a “sangrar” a gestão de Dilma Rousseff que não completou nem seis meses de mandato.
A crise européia e o “moinho satânico”
A crise financeira de 2008 expõe com candência inédita, por um lado, a profunda crise do capitalismo global e, por outro, a débâcle político-ideológico da esquerda socialista européia intimada a aplicar, em revezamento com a direita ideológica, os programas de ajustes ortodoxos do FMI na Grécia, Espanha e Portugal, países europeus que constituem os “elos mais fracos” da União Européia avassalada pelos mercados financeiros.
terça-feira, 7 de junho de 2011
A necessária união em torno de Dilma
Neste último final de semana almocei com o meu filho mais velho, o André, para comemorarmos o seu aniversário. Ele é designer e trabalha num escritório de arquitetura e decoração de São Paulo. Conversa vai, conversa vem, entre uma boa perna de cabrito e uma caipirinha, ele me contou a história de uma sua nova colega de trabalho, que voltou há pouco tempo da Inglaterra. Em resumo, sua colega resolveu, após cinco anos na Europa, voltar para o Brasil e disse que no momento o nosso país é “a bola da vez” na Europa. Irônico, perguntei: Mas por quê? Samba, carnaval, futebol, corrupção? Não, disse o meu filho, ela diz que por lá o Brasil apresenta um novo perfil: um país que está vencendo a crise econômica, que apresenta um bom índice de empregos formais, que apresenta índice de crescimento compatível com a sua economia, que tem liderança na América Latina sem ambições expansionistas, etc. Um exemplo, afinal.
Gleisi Hoffmann, décima mulher no governo
Ao assumir o cargo de ministra-chefe da Casa Civil após a saída de Antonio Palocci, a senadora Gleisi Hoffmann torna-se a décima mulher a ocupar uma cadeira na Esplanada dos Ministérios. Ela estará entre 26 ministros homens, entre os quais, seu marido Paulo Bernardo, titular das Comunicações.
Programação oficial do II BlogProg
A nota de demissão do ministro Palocci
Íntegra da nota divulgada pela Casa Civil:
"O ministro Antonio Palocci entregou, nesta tarde, carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo.
O ministro considera que a robusta manifestação do Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta.
Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento."
"O ministro Antonio Palocci entregou, nesta tarde, carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo.
O ministro considera que a robusta manifestação do Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta.
Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento."
A truculência de Sérgio Cabral
Ao ordenar a prisão de 439 bombeiros e abusar da violência contra os grevistas, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, demonstrou total inabilidade no trato democrático das demandas trabalhistas. Diante da tomada do quartel central do Corpo de Bombeiros na noite de sexta-feira (3) – o que as próprias lideranças do movimento já reconheceram como um erro político –, o governador esbanjou truculência, confundindo autoridade com autoritarismo.
A longa greve da Volks do Paraná
Uma das formas mais eficientes de manipular a informação é omitir os fatos. Há mais de 30 dias os metalúrgicos da Volkswagen de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR), estão em greve por melhores salários. A chamada grande mídia, porém, não aborda o conflito, protegendo a imagem da poderosa multinacional alemã, umas das principais anunciantes do país.
segunda-feira, 6 de junho de 2011
Empresariado peruano já pressiona Humala
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| Bolsa do Peru fechou ontem com queda de 12,5% |
Com a vitória do nacionalista Ollanta Humala praticamente assegurada na eleição presidencial peruana, segundo informa o ONPE (Escritório Nacional de Processos Eleitorais), o setor empresarial local já demonstra ansiedade com os novos rumos políticos do país.
Analistas políticos e empresários consultados pelo Opera Mundi, entre eles Humberto Speziani, presidente da Confiep (Confederação Nacional de Instituições Empresariais Privadas, em português), cobram rapidez em anúncios oficiais que sinalizem que o próximo governo optará por uma condução política de conciliação nacional. Segundo eles, o Peru não vive um momento de crise que permita mudanças radicais. Nesta segunda-feira, a Bolsa de Valores de Lima iniciou seus trabalhos registrando uma forte queda de 8,71% e chegou a suspender as operações.
Até as 15h40 desta segunda-feira (06/06), com 91,6% dos votos computados, o candidato nacionalista vencia com uma diferença de 2,7% à frente da rival Keiko Fujimori – ainda restam ser apuradas regiões onde Humala tem preferência eleitoral, segundo o ONPE. Humala já se declarou vencedor. Keiko anunciou aguardar até o último momento para admitir a derrota.
“Se Humala der sinais claros de conciliação e moderação, o setor empresarial vai se sentar para negociar com ele. Há muito espaço para negociar. O setor mineiro está disposto a pagar um imposto sobre o lucro das empresas mineradoras. Há dinheiro suficiente para ganhar”, disse ao Opera Mundi Steve Levitsky, professor de ciência política em Harvard e especialista no período de governo de Alberto Fujimori, o qual define como “autoritarismo competitivo”.
Levitsky afirmou, no entanto, que a conciliação política poderia ser um pouco mais difícil do que a econômica. Para ele, se o novo governo demonstrar disposição de formar alianças, “vários partidos políticos de centro-direita estarão dispostos a sentar-se com ele”, aposta.
Segundo o cientista político, “não há condições de que o país siga para uma mudança radical, o que acontece em momentos de crise – como no próprio Peru em 1990 ou na Venezuela em 1998. Aqui há muito descontentamento, mas não há base política ou social para isto”, afirma.
Levitsky observa a existência de condições favoráveis para que o líder da Ganha Peru possa cumprir suas promessas eleitorais. “Há dinheiro para fazer um forte investimento no lado social, algo parecido ao que Lula fez no Brasil. [A situação] é diferente de 20 anos atrás. Mas não se pode repetir facilmente [a experiência] do Brasil, ainda que [Humala] quisesse, pois não há um partido como o PT. O Estado é muito mais fraco; Humala não tem muita formação política; sua equipe não tem experiência; não há partidos fortes. Será um governo de novatos, sem partido político e com um Estado que não funciona bem. Isso torna mais complicado o caminho, se comparado com Lula. Mas os recursos estão no caminho da inclusão social”.
Por sua vez, Speziani, que atua no setor pesqueiro, declarou que o empresariado peruano espera “respeito ao investimento privado, nacional e estrangeiro. Eles estão preocupados em relação aos contratos assinados pelo Estado, em particular aos de concessão”.
Segundo o líder empresarial, “se [Humala] fizer um governo parecido com o de Lula ou com o da esquerda chilena, é evidente que os empresários vão se sentir muito mais tranqüilos. Isso é o que esperamos. O Peru cresceu 8,8% no ano passado. Para baixar e eliminar a extrema pobreza, é preciso investimento peruano e estrangeiro. [O presidente] precisa nos dar tranquilidade para investir e gerar empregos”, acrescentou Speziani.
Speziani indicou que, na semana passada, recebeu seis visitas ou ligações de estrangeiros que se diziam preocupados – especialmente nos setores de mineração e hidrocarbonetos.
"Há nervosismo na bolsa, é preciso aquietá-la. Algumas medidas que Humala poderia tomar seriam a nomeação do ministro da Economia, do primeiro-ministro e do presidente do Banco Central", pediu. “Quando alguém fala em mudança de regras ou modelo e isso resultar em maior inclusão social, então está bem”, afirmou Speziani.
Já o sociólogo e analista político Santiago Pedraglio afirmou que o desafio principal de Humala será conseguir “um primeiro gabinete que expresse uma combinação de sua proposta original: distribuição [de renda]; maior justiça social; papel regulador do Estado. Com a amplitude de alianças que se requer para governar o país”. Pedraglio lembra que o candidato da Ganha Peru “obteve maioria no segundo turno, mas com as forças econômicas principais contra ele”.
Diferente de Speziani, Santiago Pedraglio sustenta que Humala não pode governar olhando apenas para os empresários. "São um componente fundamental. Mas se ele se subordinar, vai terminar com um modelo parecido com o de Alan García, o da continuidade. E esta não foi a opção [dos peruanos]. Ele deve fazer o que García prometeu e não fez: a mudança responsável. E também anunciar a nomeação do premiê ou da premiê, dar uma resposta política primeiro".
César Alarcón, vendedor de jornais no distrito de San Isidro, explicou ao Opera Mundi por que votou em Ollanta Humala. "Eu, como todos os peruanos, estamos cansados de ser considerados apenas pessoas que estão aqui para servir e eles [que estão no poder] acreditam que nos resumimos a isso. Investidores estrangeiros colocam capital, obviamente. Mas não acredito que mereçam levar tanto dinheiro, a repartição de riquezas deveria ser mais justa. Acredito que Ollanta vai ser um pouco mais rígido".
"Nenhum governo militar foi bom. Ollanta foi militar, mas acredito que agora é um cidadão como qualquer outro. Talvez deva muitos favores ao senhor [Hugo] Chávez. Haverá uma maneira de que Chávez cobre, mas não com o dinheiro do Peru", alertou o trabalhador peruano.
Ollanta Humala e um recado para o Brasil
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| REUTERS/Eric Danino |
Em Portugal, o Partido Socialista sofreu uma derrota histórica nesse fim-de-semana. Segue a trilha do PSOE espanhol – derrotado pelos conservadores nas eleições locais, prenúncio do que deve ocorrer nas eleições nacionais. Portugal e Espanha têm em comum a crise econômica, o desemprego (mais dramático em terras espanholas) e o fato de serem governados há vários anos por agremiações de centro-esquerda (que, no poder, assumiram a receita do FMI pra “recuperar” a economia). Diante da crise, o povo pensou: entre o conservador de verdade e o de mentirinha, fico com o original!
O financiamento de mídia alternativa
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou por unanimidade, esta semana, a proposta da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) para criação de subcomissão especial para analisar formas de financiamento para a mídia alternativa. Para a deputada, que fará parte do grupo, é preciso aproximar a evolução tecnológica da população e garantir o consumo e a produção de conteúdo como bens culturais da sociedade.
Direito à comunicação: "Fórum" e "Ciranda"
No mesmo dia 27 de maio em que acontecia o “Fórum Internacional Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário”, no suntuoso prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, cerca de 50 quilômetros dali, no modesto Centro de Formação Vicente Cañas, distrito Jardim Ingá, na periferia de Luziânia, GO, também se realizava a “IVª Ciranda de Educação Popular”.
Merval Pereira e a “negociata” da ABL
Em mais um triste momento da sua história, a Academia Brasileira de Letras (ABL) elegeu o “calunista” da TV Globo, Merval Pereira, como o novo titular da cadeira 31, desocupada com a morte do escritor Moacyr Scliar. A deprimente escolha confirma o servilismo da chamada “elite da literatura” brasileira à ditadura midiática.
Significado da vitória de Ollanta Humala
A vitória de Ollanta Humala no Peru confirma a tendência histórica de transformações na América do Sul. Mais: consolida na região uma verdadeira mudança de época. Vivemos um momento de emergência popular, nacional democrática, com a reorganização do papel do Estado e a retomada do crescimento econômico com distribuição de renda e democracia.
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