Acabo de confirmar com a assessoria do presidente Lula sua ida à abertura do II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas (Blogprog) que acontece no próximo fim de semana, em Brasília.
sexta-feira, 10 de junho de 2011
Confirmadíssimo: Lula vai ao II Blogprog
Acabo de confirmar com a assessoria do presidente Lula sua ida à abertura do II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas (Blogprog) que acontece no próximo fim de semana, em Brasília.
quinta-feira, 9 de junho de 2011
Berlusconi, o patético, ataca o Brasil
Em 29 de dezembro do ano passado, 48 horas antes de deixar a Presidência da República, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como um de seus últimos atos de governo, concedeu asilo político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti, de quem a Itália pôs a cabeça a prêmio por envolvimento nas guerrilhas daquele país nos anos 1970.
Encontro de blogueiros da BA começa sexta
Continuam abertas as inscrições para o Encontro de Blogueiros Progressista da Bahia, que acontece na sexta-feira e sábado (10 e 11/6), no Hotel Fiesta, no Itaigara, em Salvador.
Os rumores sobre saída de Luiz Sérgio
Um dia após a troca de comando na Casa Civil, cresceram os rumores sobre uma nova mudança no primeiro escalão o governo da presidenta Dilma Rousseff. Alvo de críticas pela base aliada no Congresso Nacional, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, foi dado como nome fora da Esplanada dos Ministérios. O principal motivo da escalada de boatos, desmentidos pelo ministro, foi a movimentação do líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
As experiências “nazistas” dos EUA
Perdoem-me, é terrível e chocante. Por isso mesmo precisa ser lida esta reportagem publicada hoje pelo jornal inglês The Guardian. Repugnante, enojante, mas real e até oficialmente reconhecida. Leiam, me perdoem a má tradução, mas era impossível deixar no silêncio:
Superávit primário e o governo Dilma
A intensidade do destaque nas manchetes dos jornais ou nas chamadas das redes de televisão costuma variar de acordo com as exigências políticas do momento do anúncio. Nestes últimos dias, por exemplo, pouco se ouviu falar a respeito da divulgação dos números da execução fiscal e monetária do governo.
Enfrentar a mídia com as suas armas
Não adianta. Mal Gleisi Hoffman, senadora do PT pelo Paraná, foi empossada como ministra-chefe da Casa Civil, os jornais já começaram a bombardeá-la.
II BlogProg: inscrição termina dia 13
Greve na Volks do Paraná completa 36 dias
A paralisação dos 3 mil metalúrgicos da Volkswagen de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, completou 36 dias nesta quinta-feira - na mais longa greve operária da história do Paraná. Os grevistas reivindicam R$ 2 mil de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), levando em conta os aumentos da produtividade e da lucratividade da multinacional alemã.
Copom, câmbio e a especulação externa
Em geral, costuma-se comparar a economia a um transatlântico. Depois que o comandante define a nova rota, o navio começa a se mover lenta mas inexoravelmente. Qualquer tentativa de acelerar o ritmo de mudança ou é temerário - por colocar o navio em risco - ou errado, por acentuar a mudança mais do que se devia. O erro só aparecerá mais à frente.
Trabalhadores fazem nova greve na Grécia
Os funcionários das empresas estatais, dos portos e dos bancos na Grécia iniciaram nesta quinta-feira (09/06) uma greve de 24 horas, enquanto os trabalhadores dos hospitais públicos trabalharão apenas quatro horas em Atenas e Salônica, em protesto contra o novo programa de cortes de gastos do governo.
Palocci cai, mas ortodoxia do BC continua
O seleto clube do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central parece que é mais realista do que o rei. Antonio Palocci, o homem de confiança do “deus-mercado”, já dançou, mas mesmo assim o BC se curvou às pressões da oligarquia financeira e voltou a elevar os juros em 0,25%– o quarto aumento consecutivo no governo Dilma Rousseff. Na reunião de ontem, o Copom fixou a Selic em 12,25%, resultando na maior taxa de juro real do planeta.
A perigosa direitização da Europa
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| Pedro Passos Coelho, ultraconservador do PSD |
Enquanto a vitória de Ollanta Humala no Peru confirma a guinada à esquerda na América Latina, na Europa, cada vez mais velha e devastada pela crise capitalista, a direita continua vencendo eleições. Na maioria dos casos, ela assume abertamente posturas de extrema-direita, fascistizantes. Responsável direta pela grave crise econômica na região, ela utiliza oportunisticamente os efeitos destrutivos e regressivos do neoliberalismo para jogar trabalhadores contra trabalhadores – europeus contra imigrantes.
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Banco Central volta a elevar juros
Do sítio Vermelho:
Mais uma vez, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) cedeu à pressão da oligarquia financeira e aumentou a taxa básica de juros (Selic) para 12,25% ao ano, índice que será mantido até a próxima reunião do colegiado de diretores do BC, agendada para os dias 19 e 20 de julho. A taxa anterior estava em 12%.
Foi a quarta reunião do Copom neste ano. Em todas, a Selic foi elevada, em um total de 1,5 ponto percentual no ano. A taxa fechou 2010 em 10,75% anuais. Em comunicado sucinto, liberado logo depois da reunião, o Copom diz que “dando seguimento ao processo de ajuste gradual das condições monetárias, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 12,25% ao ano, sem viés. Considerando o balanço de riscos para a inflação, o ritmo ainda incerto de moderação da atividade doméstica, bem como a complexidade que envolve o ambiente internacional, o comitê entende que a implementação de ajustes das condições monetárias por um período suficientemente prolongado continua sendo a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta em 2012."
A taxa básica de juros incide sobre os financiamentos diários lastreados por títulos públicos registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Criada em 1979 para dar mais transparência à negociação de títulos públicos, a Selic também é usada como instrumento de controle da inflação.
Os aumentos continuados da taxa de juros demonstram a persistência de uma visão conservadora nas autoridades monetárias do país e sua propensão a rezar pela cartilha do capital financeiro, em detrimento da produção, dos trabalhadores e do desenvolvimento nacional.
CTB: "Incompreensível"
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB classifica como “incompreensível” o novo aumento da taxa de juros. Para a CTB, mais uma vez o Banco Central age em desacordo com as atuais demandas econômicas da nação, contrariando o que defendem as centrais sindicais, a indústria e os movimentos sociais do país.
Este já o quarto aumento seguido da Selic – todos eles durante o governo Dilma. Dessa forma, o Brasil segue com o vergonhoso título de país com a maior taxa de juros real do planeta. Juros altos significam menos empregos, menos investimentos e risco de estagnação. Para a CTB, a medida é um retrocesso que coloca em risco o crescimento vislumbrado para 2011 e os próximos anos.
As centrais sindicais, quando apoiaram a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência, apostavam que ela conduziria a política econômica do país de forma mais progressista – algo que até o momento não foi colocado em prática. Juros altos e outros agrados ao sistema financeiro do país faziam parte do projeto derrotado nas eleições passadas.
A CTB continuará a se mobilizar, ao lado das demais centrais, em torno da luta pela redução da taxa de juros. Já é hora de a presidenea Dilma Rousseff tomar o controle desse processo, em nome do crescimento e do desenvolvimento da nação.
Mais uma vez, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) cedeu à pressão da oligarquia financeira e aumentou a taxa básica de juros (Selic) para 12,25% ao ano, índice que será mantido até a próxima reunião do colegiado de diretores do BC, agendada para os dias 19 e 20 de julho. A taxa anterior estava em 12%.
Foi a quarta reunião do Copom neste ano. Em todas, a Selic foi elevada, em um total de 1,5 ponto percentual no ano. A taxa fechou 2010 em 10,75% anuais. Em comunicado sucinto, liberado logo depois da reunião, o Copom diz que “dando seguimento ao processo de ajuste gradual das condições monetárias, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 12,25% ao ano, sem viés. Considerando o balanço de riscos para a inflação, o ritmo ainda incerto de moderação da atividade doméstica, bem como a complexidade que envolve o ambiente internacional, o comitê entende que a implementação de ajustes das condições monetárias por um período suficientemente prolongado continua sendo a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta em 2012."
A taxa básica de juros incide sobre os financiamentos diários lastreados por títulos públicos registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Criada em 1979 para dar mais transparência à negociação de títulos públicos, a Selic também é usada como instrumento de controle da inflação.
Os aumentos continuados da taxa de juros demonstram a persistência de uma visão conservadora nas autoridades monetárias do país e sua propensão a rezar pela cartilha do capital financeiro, em detrimento da produção, dos trabalhadores e do desenvolvimento nacional.
CTB: "Incompreensível"
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB classifica como “incompreensível” o novo aumento da taxa de juros. Para a CTB, mais uma vez o Banco Central age em desacordo com as atuais demandas econômicas da nação, contrariando o que defendem as centrais sindicais, a indústria e os movimentos sociais do país.
Este já o quarto aumento seguido da Selic – todos eles durante o governo Dilma. Dessa forma, o Brasil segue com o vergonhoso título de país com a maior taxa de juros real do planeta. Juros altos significam menos empregos, menos investimentos e risco de estagnação. Para a CTB, a medida é um retrocesso que coloca em risco o crescimento vislumbrado para 2011 e os próximos anos.
As centrais sindicais, quando apoiaram a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência, apostavam que ela conduziria a política econômica do país de forma mais progressista – algo que até o momento não foi colocado em prática. Juros altos e outros agrados ao sistema financeiro do país faziam parte do projeto derrotado nas eleições passadas.
A CTB continuará a se mobilizar, ao lado das demais centrais, em torno da luta pela redução da taxa de juros. Já é hora de a presidenea Dilma Rousseff tomar o controle desse processo, em nome do crescimento e do desenvolvimento da nação.
É o Direito, companheiro!
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:
Quem, em sã consciência, acharia que não havia a possibilidade de Antonio Palocci ser degolado tendo, contra si, absolutamente toda a grande imprensa, a oposição, boa parte dos partidos da base aliada, boa parte do próprio partido e quase toda a blogosfera?
A questão nunca foi acertar ou errar se Palocci cairia, mas se era direito que caísse por uma acusação sem provas.
Em quantos espaços foi possível ler opinião firme contra a queda de Palocci, embasada em argumentos, durante toda a lenta agonia do agora ex-ministro? Não houve.
A desproporção de espaço para uma opinião e outra materializou até na blogosfera o que já vige na grande imprensa, ou seja, pensamento único ou desproporcionalmente preponderante.
Contudo, sempre se disse, aqui, que aqueles que foram duros com a oposição em casos análogos ao de Palocci tinham todo o direito a serem duros agora com o ministro do PT. Também se disse, aqui, que havia luta interna no PT e na base aliada que não visava ética, mas cargos ou influência.
E, claro, havia os que tinham interesse bem mais fácil de identificar.
A missão que este blog abraçou foi a de não permitir que perdurasse um discurso único, esmagador, que intimidasse quem queria manifestar opinião diversa. Porque é por isso que este blog foi criado.
A prova de que havia demanda por pensamento oposto ao majoritário está expressa em centenas de comentários que este blog recebeu nos últimos dias, aos quais foram dados o direito de divergir e até de atacar o signatário desta página, ironizando-o e até desqualificando-o.
O consenso absoluto é danoso, emburrece, estupidifica, castra, constrange, intimida, envergonha, coage, chantageia. É injusto e atenta contra os princípios fundamentais da democracia. Este blog estará sempre do lado que achar justo. Sem medo.
O caso Palocci nunca teve, em sua essência, esse caráter de disputa entre os que afirmavam que cairia e os que afirmavam o contrário. Foi uma luta entre o Direito e a injustiça.
Uma disputa cega e surda soterrou a questão que deixará de ser discutida, o sistema que permite que alguém trabalhe na área econômica de governos, locuplete-se e depois, com as informações que aprendeu no exercício do cargo, enriqueça.
Este blogueiro nunca se disse um politólogo. Não tem títulos para tanto. Não é jornalista. Não é advogado. Não é nem mesmo “entendido em política”. O que aqui se faz não são previsões infalíveis de profundo conhecedor da política, mas incentivo ao exercício da cidadania.
A cidadania a gente exerce quando não se intimida por ser minoria se o que se estiver defendendo for do interesse de todos, e o princípio humanista de presunção da inocência e direito a um julgamento justo será, sempre, interesse de todos.
Quem, em sã consciência, acharia que não havia a possibilidade de Antonio Palocci ser degolado tendo, contra si, absolutamente toda a grande imprensa, a oposição, boa parte dos partidos da base aliada, boa parte do próprio partido e quase toda a blogosfera?
A questão nunca foi acertar ou errar se Palocci cairia, mas se era direito que caísse por uma acusação sem provas.
Em quantos espaços foi possível ler opinião firme contra a queda de Palocci, embasada em argumentos, durante toda a lenta agonia do agora ex-ministro? Não houve.
A desproporção de espaço para uma opinião e outra materializou até na blogosfera o que já vige na grande imprensa, ou seja, pensamento único ou desproporcionalmente preponderante.
Contudo, sempre se disse, aqui, que aqueles que foram duros com a oposição em casos análogos ao de Palocci tinham todo o direito a serem duros agora com o ministro do PT. Também se disse, aqui, que havia luta interna no PT e na base aliada que não visava ética, mas cargos ou influência.
E, claro, havia os que tinham interesse bem mais fácil de identificar.
A missão que este blog abraçou foi a de não permitir que perdurasse um discurso único, esmagador, que intimidasse quem queria manifestar opinião diversa. Porque é por isso que este blog foi criado.
A prova de que havia demanda por pensamento oposto ao majoritário está expressa em centenas de comentários que este blog recebeu nos últimos dias, aos quais foram dados o direito de divergir e até de atacar o signatário desta página, ironizando-o e até desqualificando-o.
O consenso absoluto é danoso, emburrece, estupidifica, castra, constrange, intimida, envergonha, coage, chantageia. É injusto e atenta contra os princípios fundamentais da democracia. Este blog estará sempre do lado que achar justo. Sem medo.
O caso Palocci nunca teve, em sua essência, esse caráter de disputa entre os que afirmavam que cairia e os que afirmavam o contrário. Foi uma luta entre o Direito e a injustiça.
Uma disputa cega e surda soterrou a questão que deixará de ser discutida, o sistema que permite que alguém trabalhe na área econômica de governos, locuplete-se e depois, com as informações que aprendeu no exercício do cargo, enriqueça.
Este blogueiro nunca se disse um politólogo. Não tem títulos para tanto. Não é jornalista. Não é advogado. Não é nem mesmo “entendido em política”. O que aqui se faz não são previsões infalíveis de profundo conhecedor da política, mas incentivo ao exercício da cidadania.
A cidadania a gente exerce quando não se intimida por ser minoria se o que se estiver defendendo for do interesse de todos, e o princípio humanista de presunção da inocência e direito a um julgamento justo será, sempre, interesse de todos.
STF decide pela liberdade de Battisti
Por Anselmo Massad e Vitor Nuzzi, na Rede Brasil Atual:
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que o ex-ativista Cesare Battisti não será extraditado para a Itália e que poderá ser solto a qualquer momento.
Com isso, os ministros negaram a reclamação do governo da Itáilia, que contestava decisão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a extradição de Battisti. Na ação, o país europeu pedia ao STF o cumprimento de decisão da própria Corte, de 18 de novembro de 2009, favorável à extradição.
Segundo o Supremo, seis ministros votaram contra o reconhecimento da reclamação: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Marco Aurélio. O relator, Gilmar Mendes, foi favorável ao reconhecimento da reclamação da Itália. Ele foi acompanhado pelos ministros Ellen Gracie e Cezar Peluso.
Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1988 pela Justiça italiana. A decisão ocorreu à revelia, uma vez que ele estava refugiado na França desde 1979. Battisti fugiu da Europa em 2004, quando chegou ao Brasil. Foi preso no Rio de Janeiro. Desde então, está no presídio da Papuda, em Brasília, aguardando a decisão definitiva sobre o seu caso.
No debate sobre a libertação de Battisti, houve tempo apenas para o relator expor seus pontos de vista. O ministro Gilmar Mendes tentou argumentar que Lula foi o primeiro presidente, desde 1911, a não efetivar uma decisão de extradição designada pelo Supremo. “A maior novidade deste caso é um presidente não cumprir a decisão deste tribunal e transformar isso num ato de soberania nacional”, disse.
"O refugiado é uma vítima, ou vítima em potencial da injustiça. Não alguém que foge da Justiça", defendeu. "Estamos a falar de quatro assassinatos, não de crime de opinião", insistiu Mendes.
No julgamento da reclamação italiana, o ministro Ricardo Lewandowski lembrou que se trata de uma disputa entre Estados soberanos, o que permite ao presidente ter a palavra final sobre a extradição. “É um ato político, restrito à atuação do Poder Executivo”, defendeu o ministro Marco Aurélio. Ambos votaram contra a demanda e contra o relator do caso.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que o ex-ativista Cesare Battisti não será extraditado para a Itália e que poderá ser solto a qualquer momento.
Com isso, os ministros negaram a reclamação do governo da Itáilia, que contestava decisão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a extradição de Battisti. Na ação, o país europeu pedia ao STF o cumprimento de decisão da própria Corte, de 18 de novembro de 2009, favorável à extradição.
Segundo o Supremo, seis ministros votaram contra o reconhecimento da reclamação: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Marco Aurélio. O relator, Gilmar Mendes, foi favorável ao reconhecimento da reclamação da Itália. Ele foi acompanhado pelos ministros Ellen Gracie e Cezar Peluso.
Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1988 pela Justiça italiana. A decisão ocorreu à revelia, uma vez que ele estava refugiado na França desde 1979. Battisti fugiu da Europa em 2004, quando chegou ao Brasil. Foi preso no Rio de Janeiro. Desde então, está no presídio da Papuda, em Brasília, aguardando a decisão definitiva sobre o seu caso.
No debate sobre a libertação de Battisti, houve tempo apenas para o relator expor seus pontos de vista. O ministro Gilmar Mendes tentou argumentar que Lula foi o primeiro presidente, desde 1911, a não efetivar uma decisão de extradição designada pelo Supremo. “A maior novidade deste caso é um presidente não cumprir a decisão deste tribunal e transformar isso num ato de soberania nacional”, disse.
"O refugiado é uma vítima, ou vítima em potencial da injustiça. Não alguém que foge da Justiça", defendeu. "Estamos a falar de quatro assassinatos, não de crime de opinião", insistiu Mendes.
No julgamento da reclamação italiana, o ministro Ricardo Lewandowski lembrou que se trata de uma disputa entre Estados soberanos, o que permite ao presidente ter a palavra final sobre a extradição. “É um ato político, restrito à atuação do Poder Executivo”, defendeu o ministro Marco Aurélio. Ambos votaram contra a demanda e contra o relator do caso.
ONU avalia a liberdade na internet
Por Gustavo Capdevilla, no sítio Outras Palavras:
O alcance mundial da internet e sua capacidade de informar em tempo real e de mobilizar as populações gera medo entre governos e poderosos, afirmou Frank La Rue, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão. Esse medo levou ao aumento de restrições no uso da rede mundial, mediante a introdução de complexas tecnologias para bloquear os conteúdos, controlar e identificar ativistas e críticos, além da penalização de formas legítimas de expressão, afirmou o jurista guatemalteco.
La Rue, que, no dia 3, apresentou seu informe ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, mencionou as técnicas de filtragem de informação empregadas na China, mediante tecnologias que bloqueiam conteúdos com a menção de um só conceito, por exemplo, “direitos humanos”. O acesso aos conteúdos significa pluralidade e diversidade na recepção de informação pela internet e também em sua difusão pela rede mundial de computadores. Esse procedimento implica total ausência de censura, disse o especialista.
Essa fortaleza da internet e os levantes populares dos últimos meses no Oriente Médio e Norte da África, especialmente no Egito e na Tunísia, “atemoriza os políticos”, disse La Rue em entrevista coletiva. O relator afirmou que esses levantes não foram “revoluções da internet”, mas revoluções dos povos da Tunísia e do Egito que usaram a internet. Portanto, as mudanças de estilo de governo ou de desenvolvimento dependem das populações dos países, e também está claro que com a internet elas contaram com meios mais rápidos para denunciar as violações dos direitos humanos, para enfrentar a impunidade e para divulgar ao mundo em tempo real o que estava ocorrendo, acrescentou.
Em uma visita à Argélia, La Rue transmitiu aos governantes e especialistas sua convicção de que nos países da região não se pode ignorar o reconhecimento das aspirações da população jovem, que quer mais liberdade, maior participação e pretende ser ouvida. Os jovens também querem mais empregos. A região tem um nível de educação superior ao de ocupação e é muito frustrante para eles estudar e ficar de mãos vazias, disse o especialista. Por isso, este é o momento de ouvir os jovens e suas demandas, além de dar um espaço para se expressarem, ressaltou.
A internet se converteu em um instrumento crucial para favorecer os direitos humanos e facilitar a participação da cidadania e, em consequência, para transformar-se em um fundamento da construção e do fortalecimento da democracia, acrescentou La Rue. Ele também citou outra forma de censura: o uso do direito penal, como ocorre na Coreia do Sul, onde a legislação específica tipifica a difamação como crime com penas de até sete anos de prisão.
A função da internet como meio para o exercício do direito à livre expressão pode ser aperfeiçoada somente se o Estado aplicar políticas para promover o acesso universal a esse serviço, destacou o relator. Sem planos de ação, a internet se tornará um instrumento tecnológico acessível apenas para determinadas elites, o que perpetuará a brecha digital, alertou La Rue.
Esse desequilíbrio se reflete no índice de usuários do sistema, que chega a 71,6% nos países industrializados e cai até a 21,1% nos países em desenvolvimento. Esta disparidade é maior na África, onde há apenas 9,6 usuários para cada cem habitantes, segundo La Rue, que dedicará um estudo especial ao acesso à internet no informe que apresentará na próxima Assembleia Geral da ONU, reunida a partir de setembro.
Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, definidos em 2000 por um fórum mundial, se propõem a reduzir pela metade a proporção de pessoas que sofrem pobreza e fome (em relação a 1990), garantir educação primária universal, promover a igualdade de gênero e reduzir a mortalidade infantil e materna, entre outras metas, até 2015. La Rue recordou que também incluem um chamado no sentido de expandir os benefícios das novas tecnologias, especialmente as da informação e da comunicação.
Entre os projetos patrocinados pela ONU nessa área, figura o projeto “Um Computador por Aluno”, apoiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). La Rue felicitou o Uruguai porque com a aplicação desse projeto, chamado Plano Ceibal e em vigor desde 2007, conseguiu distribuir computadores a toda sua população escolar. O relator da ONU mencionou o caso de Ruanda, que distribuiu entre sua população escolar infantil 56 mil computadores como parte de um plano que prevê a entrega de cem mil equipamentos.
La Rue disse à IPS que considera a concentração de meios de comunicação uma ameaça à liberdade de expressão, que deve se basear na diversidade e no pluralismo. O povo e toda pessoa individualmente têm direito a construir seu pensamento e formular opiniões próprias, mas para isto precisam de informação diversa, de diferentes pontos de vista e de diferente natureza, ressaltou.
“Na América Latina, cometemos um erro histórico ao permitir a supercomercialização da comunicação. É certo que a comunicação comercial tem um papel importante, mas não deve ser tudo. Para mim é mais importante que haja comunicação comercial, comunicação comunitária e serviços públicos de comunicação, que exista uma diversidade de elementos”, concluiu.
O alcance mundial da internet e sua capacidade de informar em tempo real e de mobilizar as populações gera medo entre governos e poderosos, afirmou Frank La Rue, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão. Esse medo levou ao aumento de restrições no uso da rede mundial, mediante a introdução de complexas tecnologias para bloquear os conteúdos, controlar e identificar ativistas e críticos, além da penalização de formas legítimas de expressão, afirmou o jurista guatemalteco.
La Rue, que, no dia 3, apresentou seu informe ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, mencionou as técnicas de filtragem de informação empregadas na China, mediante tecnologias que bloqueiam conteúdos com a menção de um só conceito, por exemplo, “direitos humanos”. O acesso aos conteúdos significa pluralidade e diversidade na recepção de informação pela internet e também em sua difusão pela rede mundial de computadores. Esse procedimento implica total ausência de censura, disse o especialista.
Essa fortaleza da internet e os levantes populares dos últimos meses no Oriente Médio e Norte da África, especialmente no Egito e na Tunísia, “atemoriza os políticos”, disse La Rue em entrevista coletiva. O relator afirmou que esses levantes não foram “revoluções da internet”, mas revoluções dos povos da Tunísia e do Egito que usaram a internet. Portanto, as mudanças de estilo de governo ou de desenvolvimento dependem das populações dos países, e também está claro que com a internet elas contaram com meios mais rápidos para denunciar as violações dos direitos humanos, para enfrentar a impunidade e para divulgar ao mundo em tempo real o que estava ocorrendo, acrescentou.
Em uma visita à Argélia, La Rue transmitiu aos governantes e especialistas sua convicção de que nos países da região não se pode ignorar o reconhecimento das aspirações da população jovem, que quer mais liberdade, maior participação e pretende ser ouvida. Os jovens também querem mais empregos. A região tem um nível de educação superior ao de ocupação e é muito frustrante para eles estudar e ficar de mãos vazias, disse o especialista. Por isso, este é o momento de ouvir os jovens e suas demandas, além de dar um espaço para se expressarem, ressaltou.
A internet se converteu em um instrumento crucial para favorecer os direitos humanos e facilitar a participação da cidadania e, em consequência, para transformar-se em um fundamento da construção e do fortalecimento da democracia, acrescentou La Rue. Ele também citou outra forma de censura: o uso do direito penal, como ocorre na Coreia do Sul, onde a legislação específica tipifica a difamação como crime com penas de até sete anos de prisão.
A função da internet como meio para o exercício do direito à livre expressão pode ser aperfeiçoada somente se o Estado aplicar políticas para promover o acesso universal a esse serviço, destacou o relator. Sem planos de ação, a internet se tornará um instrumento tecnológico acessível apenas para determinadas elites, o que perpetuará a brecha digital, alertou La Rue.
Esse desequilíbrio se reflete no índice de usuários do sistema, que chega a 71,6% nos países industrializados e cai até a 21,1% nos países em desenvolvimento. Esta disparidade é maior na África, onde há apenas 9,6 usuários para cada cem habitantes, segundo La Rue, que dedicará um estudo especial ao acesso à internet no informe que apresentará na próxima Assembleia Geral da ONU, reunida a partir de setembro.
Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, definidos em 2000 por um fórum mundial, se propõem a reduzir pela metade a proporção de pessoas que sofrem pobreza e fome (em relação a 1990), garantir educação primária universal, promover a igualdade de gênero e reduzir a mortalidade infantil e materna, entre outras metas, até 2015. La Rue recordou que também incluem um chamado no sentido de expandir os benefícios das novas tecnologias, especialmente as da informação e da comunicação.
Entre os projetos patrocinados pela ONU nessa área, figura o projeto “Um Computador por Aluno”, apoiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). La Rue felicitou o Uruguai porque com a aplicação desse projeto, chamado Plano Ceibal e em vigor desde 2007, conseguiu distribuir computadores a toda sua população escolar. O relator da ONU mencionou o caso de Ruanda, que distribuiu entre sua população escolar infantil 56 mil computadores como parte de um plano que prevê a entrega de cem mil equipamentos.
La Rue disse à IPS que considera a concentração de meios de comunicação uma ameaça à liberdade de expressão, que deve se basear na diversidade e no pluralismo. O povo e toda pessoa individualmente têm direito a construir seu pensamento e formular opiniões próprias, mas para isto precisam de informação diversa, de diferentes pontos de vista e de diferente natureza, ressaltou.
“Na América Latina, cometemos um erro histórico ao permitir a supercomercialização da comunicação. É certo que a comunicação comercial tem um papel importante, mas não deve ser tudo. Para mim é mais importante que haja comunicação comercial, comunicação comunitária e serviços públicos de comunicação, que exista uma diversidade de elementos”, concluiu.
Palocci: é a política, estúpido!
A queda de Palocci gerou debates acalorados na internet. Recapitulemos. O principal ministro do governo, acuado por denúncias de ter enriquecido 20 vezes enquanto exercia o mandato de deputado federal pelo PT, manteve-se calado por 20 dias. Quando resolveu falar, escolheu: entrevista exclusiva para a Globo.
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