sábado, 5 de março de 2016
Primitivismo penal e fascismo à espreita
Na manhã desta sexta-feira (4/3), o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, em atitude contrária aos princípios do devido processo legal, obrigou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a prestar depoimento sob “condução coercitiva”. Agiu como um justiceiro, à revelia do que propõe um Estado Democrático de Direito. A atitude foi desnecessária e leviana. Lula declarou que falaria se tivesse sido convocado, como o fez outras vezes. Para conduzi-lo coercitivamente, o ex-presidente teria de haver recusado duas vezes o convite para depor, mas não houve nem a primeira intimação.
Lula, guerreiro do povo brasileiro
Sei que quando eu publicar este texto, irão mais uma vez me acusar de receber dinheiro público ou do PT. Gente capaz de vender a própria consciência em geral pensa que os outros fazem o mesmo. Este tipo de acusação, por outro lado, é um elogio para mim, porque ninguém é caluniado e perseguido se não estiver incomodando. Sei que os reacionários do Brasil me temem, temem a minha voz e o poder que conquistei nas redes sociais. Me orgulho disso. A maior especialidade dos comunistas sempre foi enfrentar fascistas. Não tenho patrões, só devo satisfação aos meus leitores e à minha própria consciência.
Petição Pública em defesa da democracia
Democratas reagem com Petição Pública contra o arbítrio cometido pela PF, nesta sexta-feira, em São Paulo, quando o ex-presidente Lula foi objetivamente sequestrado, para prestar esclarecimentos aos quais nunca se negou, a uma Justiça que sempre fortaleceu.
A partidarização de uma parte do judiciário, a obscena sintonia de véspera da mídia conservadora na lubrificação da opinião pública, bem como o desrespeito às urnas, condensados neste episódio, infestam o ar de qualquer democracia com a carniça inconfundível do velho golpe de Estado.
Lula foi sequestrado com aval da Globo
Há duas formas de avaliar as reações aos abusos cometidos pela Polícia Federal nesta sexta-feira de infâmia judicial e midiática.
Uma é constatar a imensa capacidade de mobilização dos cidadãos, dos movimentos sociais, dos sindicalistas e trabalhadores. Foi impressionante a forma como as pessoas, sem nenhuma liderança aparente, passaram a se articular e se manifestar desde as primeiras horas do dia, percebendo a gravidade da situação.
O golpe judicial-midiático do pedalinho
Sem conseguir acusação melhor contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e sua esposa, Marisa Letícia, o consórcio direitista de setores da polícia Federal, do Judiciário e a mídia golpista inovou e colocou em ação o golpe do pedalinho.
Lula é acusado de ter cometido ações nefastas ou ter tolerado muitas delas. Mas as provas não aparecem!
Passado obscuro do procurador da Lava-Jato
Por Carlos Fernandes, no blog Diário do Centro do Mundo:
O espetáculo midiático em que se transformou a condução coercitiva do ex-presidente Lula apenas um dia após o “furo” da revista IstoÉ, finalmente deixou escancarado o que todos já sabiam: o alvo principal da Lava Jato é, e sempre foi, o maior líder popular do Brasil.
Se antes os procuradores que coordenam os trabalhos da Lava Jato tergiversavam utilizando argumentos republicanos como o de que a operação não investiga pessoas mas fatos, a impressão que ficou na entrevista dada pelo MPF é que já nem mais investigam Lula, a sua culpa já foi decretada. Provas para os procuradores são detalhes insignificantes.
O velho Lula está de volta
Aos 44 minutos do segundo tempo, com seu time todo na defesa, quando parecia que o jogo estava decidido a favor dos adversários, o velho Lula foi ao ataque sozinho e mudou tudo de novo.
Quando saí para almoçar, a Lava Jato estava ganhando de goleada em todos os noticiários e comentários nos portais e nas TVs, que acompanhei desde cedo, ao ser acordado pela minha filha Mariana.
Volto duas horas depois, e o jogo já era outro. Aconteceram dois fatos novos e inesperados: Lula falou e, para minha surpresa, as emissoras de televisão transmitiram seu discurso ao vivo. Até antagonistas ferozes do PT vieram me contar que ficaram impressionados com seu discurso.
A criminalização do presidente Lula
Pode-se afirmar que a luta pelos direitos consiste em restringir os abusos cometidos pelas autoridades estatais frente aos cidadãos.
Para tanto, as democracias constitucionais desenvolveram uma estrutura jurídica que consiste na afirmação política dos direitos e no controle do exercício do poder estatal. Desse modo, a sociedade dota as ações estatais de legitimidade na proporção em que essas ações coincidem com a satisfação das carências da população. Como a satisfação dessas carências pode resultar na eliminação das diferenças, as democracias constituíram órgãos cujo propósito é o de servirem como obstáculo à ditadura da maioria, não lhes cabendo, porém, constatar as vontades dos cidadãos.
Operação Aletheia e a manipulação da Globo
Não é à toa que democracias consolidadas possuem mecanismos de regulação do setor de comunicações para garantir o que os padrões internacionais definem como “discurso pluralista e democrático”. Quem preza pelo Estado de Direito sabe que uma esfera pública midiática dominada por uma única empresa e que um jornalismo que não respeita o mínimo equilíbrio de vozes podem ser destrutivos para qualquer nação.
Nesta sexta-feira 4, em que o País parou para acompanhar o desfecho da operação da Polícia Federal que levou o ex-presidente Lula coercivamente para depor, o Brasil, uma vez mais, presenciou uma aula de manipulação da opinião pública pela Rede Globo.
O balão de ensaio da prisão de Lula
A "condução coercitiva" de Lula, guardadas as proporções, lembra a simulação de desembarque aliado em Calais, na Segunda Guerra, com a qual os Aliados desviaram a atenção dos alemães de Dunquerque, onde se daria a verdadeira invasão. A despeito de quatro horas de interrogatório, os inquisidores da Lava Jato não estavam à procura de indícios, fatos ou documentos. Já tem tudo o que é possível ter. Estavam simplesmente identificando e medindo as possíveis reações à prisão de Lula em caráter definitivo, se e quando vier a ocorrer.
Os delírios golpistas da Lava-Jato
A investigação Lava está à beira de implodir em razão do delírio ideológico dos promotores e do Juiz por ela responsáveis. A retórica desabrida, satanizando tolices, a desinformação e, pior, a antecipação de lances futuros, alguns fora da competência do Juizado curitibano, dificultam a distinção do que é prestação de contas, propaganda, dissimulação e wishfulthinking. A palavra “indício”, por exemplo, deixou de “indicar” algo e passou a gigantesca evidência, como o enxofre, da inconfundível presença do demônio.
A mídia e o impeachment de Lula
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
“Quando se me impõe a solução de um caso jurídico ou moral, não me detenho em sondar a direção das correntes que me cercam: volto-me para dentro de mim mesmo e dou livremente a minha opinião, agrade ou desagrade a minorias ou maiorias”.
Estas palavras são de Rui Barbosa, em carta dirigida a Evaristo de Morais, o grande advogado, incitando-o a assumir a defesa de José Mendes Tavares, réu previamente condenado pelo que então se chamava de ‘opinião pública’. Trata-se, como se vê, de lição extremamente atual, quando o STF de nossos dias assume a responsabilidade de violar a Constituição brasileira sob a alegativa de estar atendendo ao ‘clamor das ruas’.
sexta-feira, 4 de março de 2016
Dr. Moro não tem ideia da merda que fez
Quem ouviu a fala de Lula, agora há pouco na quadra do Sindicato dos Bancários, percebeu.
Moro operou um milagre.
Despertou um Lula que andava adormecido.
Mexeu-lhe com os brios.
O ex-presidente, pela primeira vez, há muito tempo, está feliz.
Blogueiros denunciam censura da Globo
Blogueiros e jornalistas lançaram um abaixo-assinado para denunciar que as Organizações Globo estão intimidando blogueiros e jornalistas que investigam o caso de um triplex, em Paraty (RJ), que pertenceria à família Marinho, proprietária da Globo, construído irregularmente em área de proteção ambiental. A nota e o abaixo assinado, divulgados na terça-feira (1), estão no site do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé.
O ensaio do golpe da prisão de Lula
Desde a reeleição da presidenta Dilma Rousseff ficou claro que a oposição não aceitaria aquela derrota de forma democrática. A repercussão nas redes sociais e nas ruas foi a pior possível. E o PSDB embarcou na tese de que havia acontecido fraude nas urnas eleitorais. Não foram poucos os que juraram ter digitado 45 e aparecido a foto de Dilma na tela.
Abuso de poder e vazamentos na Globo
“A condução coercitiva do ex-presidente Lula foi absolutamente ilegal. O argumento do Ministério Público de isso foi feito para protegê-lo, não tem fundamento”, denuncia o advogado Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Em entrevista exclusiva ao Viomundo, Serrano acrescenta:
- O correto seria terem ocorrido intimações anteriores de forma pacífica. Caso ele resistisse ou não quisesse atender essas intimações, aí ele deveria ser conduzido coercitivamente. Mas nunca iniciar por uma condução coercitiva.
Lula depõe no circo. FHC, em casa
A melhor forma de avaliar o espetáculo produzido em torno do depoimento de Luiz Inácio Lula da Silva prestado à Polícia Federal, na manhã de hoje, consiste em estudar as circunstâncias de depoimento semelhante prestado por Fernando Henrique Cardoso, oito anos atrás. Em 2005, à mesma PF, quando fazia três anos que passara a faixa ao sucessor, FHC teve direito a um tratamento exemplar pela civilidade e respeito aos direitos humanos. Sequer se pensou em condução coercitiva de FHC por uma razão muito simples: facultou-se ao ex-presidente o direito de ser ouvido em casa.
Lula e a confissão de medo da elite
Como todos os cidadãos que, independentemente das cores partidárias, têm apreço pela democracia, pelo Estado democrático de direito e pelas garantias individuais inscritas na Constituição de 1988, o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello acordou hoje (4) com uma notícia chocante para muitos. O cerco, pela Polícia Federal, à casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cumprimento de ação deflagrada na operação Lava Jato. “Eu fiquei muito aborrecido como cidadão”, diz, em entrevista exclusiva à RBA.
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