Há duas formas de avaliar as reações aos abusos cometidos pela Polícia Federal nesta sexta-feira de infâmia judicial e midiática.
Uma é constatar a imensa capacidade de mobilização dos cidadãos, dos movimentos sociais, dos sindicalistas e trabalhadores. Foi impressionante a forma como as pessoas, sem nenhuma liderança aparente, passaram a se articular e se manifestar desde as primeiras horas do dia, percebendo a gravidade da situação.
Atos de militantes e cidadãos tomaram conta de várias capitais. Isso tem sua importância porque mostra aos golpistas da Globo e do Judiciário que não darão golpe sem resistência. Em 1961, Brizola disse aos golpistas: “não darão um golpe pelo telefone; se quiserem o poder na marra, terão que lutar”. E assim, se barrou o golpe.
Há, nesse momento, uma tentativa de criminalizar e expurgar da vida institucional todo um campo político, que representa algo entre 25% e 40% do povo brasileiro. Esse campo vai para a briga. Na rua, se preciso. Não haverá golpe pelo telefone, nem pelo facebook ou pela tela da Globo.
A reação foi importante. E será necessário manter a mobilização nas próximas semanas, porque Moro é um homem traiçoeiro. Ele vai seguir adiante, até porque conta com cobertura midiática. Por isso, em minha modesta opinião, a Globo deveria ser o alvo de toda reação. A Globo é o centro do golpe!
Mas há outro ponto que devemos ressaltar, se queremos conquistar o apoio não da militância de esquerda – mas de amplas camadas democráticas da sociedade brasileira: Moro, com apoio da Globo e do PSDB, cruzou a fronteira da legalidade nesta sexta-feira de infâmia.
Não sou eu que estou falando… O professor de direito constitucional da PUC/SP, Pedro Serrano, acaba de publicar um texto límpido na Folha, mostrando que a intimação coercitiva de Lula atropelou as regras legais, em dois pontos:
1 – a medida é prevista na fase do processo, e não ainda em inquérito policial;
2 – a medida só pode ser aplicada se não houver, por parte do acusado, atendimento a intimação anterior, o que não aconteceu no caso de Lula.
Está límpido e claro. A Polícia Federal agiu fora das normas legais, sob a guarda de Moro e do aparato midiático. Se tiver dúvidas, clique aqui e leia o texto de Serrano.
Mas digamos que você queira ouvir outras vozes. Então, sugiro que ouça o que diz o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello:
“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado. Precisamos colocar os pingos nos ‘is’. Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros. Não se avança atropelando regras básicas”.
Marco Aurélio expôs ao Brasil: Moro é um justiceiro que atropela as regras e põe a Justiça a serviço de propósitos partidários.
O senador Roberto Requião, mais direto, definiu bem a situação, em sua conta no twitter:
“tirar de madrugada, de casa, para depoimento coercitivo, uma pessoa que não foi intimada nem se recusou a depor é sequestro”
Lula foi sequestrado pela PF, com a guarida de Moro. Foi isso. Nem mais nem menos.
Operou-se um golpe contra a Constituição. E só foi possível porque se criou no país um clima de ódio, insuflado pela Globo, pelos irmãos Marinho e por seus capatazes.
Você consegue imaginar FHC sendo conduzido coercitivamente para depor sobre as privatizações criminosas que praticou? Ou Aécio sendo conduzido para falar sobre os vários delatores que o apontam como beneficiário de propinas?
Não consegue imaginar. Nem eu. Porque seria ilegal. E porque a Justiça e a PF não teriam coragem de fazê-lo. Com Lula, tiveram; e isso graças ao clima de conflagração que a Globo e seus capatazes ajudaram a criar.
Hoje, vi Aécio pedindo ao PT “serenidade” no twitter.
Não, senador, não haverá serenidade.
Moro/Globo/PSDB cruzaram a fronteira da legalidade. Agora, segurem a onda.
Aécio e seus parceiros sonhavam com um golpe em que tudo se resolveria na tela da Globo. Sabe assim, tipo videogame?
Perdeu, playboy. Se quiser dar o golpe, terá que ir além do Leblon. Vai haver resistência nas ruas.
Com coragem e argumentos ponderados – como os expostos por Serrano e Marco Aurélio – o golpe será vencido.
2 comentários:
Sequestrasdo a la Manuel Zelaya... bem que gostariam
A história nos conta que Getúlio fez intervenção no Estadão não porque o criticava, mas por que lá era o centro de um golpe, inclusive encontraram armas no próprio edifício. Enfim estamos em 2016 com uma constituição, mas teve ter um medida republicana que impeça que isto tome um corpo mais concreto, num golpe propriamente dito.
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