sexta-feira, 6 de maio de 2016
Novo tempo para a Câmara Federal
Em memorável sessão realizada no dia 5 de maio, o STF decidiu, por unanimidade, suspender o mandato parlamentar de Eduardo Cunha. As razões, expostas em 79 páginas lidas pelo ministro-relator Teori Zavaski, mostram, com mais detalhes do que se supunha, os veementes indícios de delitos e as infrações implementadas por aquele que é agora ex-presidente da Câmara e que ostenta a condição formal de réu criminal perante a Suprema Corte brasileira. Este fato enseja reflexões e desafios.
A internet e a 'guerra de quarta geração'
"Tenha espiões em todas as partes!" - Sun Tzu, A arte da guerra
“Hoje, os cidadãos do mundo somos vigiados e, portanto, controlados. A internet revolucionou totalmente os campos da informação e da vigilância, que agora é onipresente e imaterial. Disso beneficiam-se as cinco megaempresas privadas que dominam a rede: Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft. Elas se enriquecem com a exploração de nossos dados pessoais, que transferem continuamente à NSA, a mais secreta e potente das agências norte-americanas de informação.
“Hoje, os cidadãos do mundo somos vigiados e, portanto, controlados. A internet revolucionou totalmente os campos da informação e da vigilância, que agora é onipresente e imaterial. Disso beneficiam-se as cinco megaempresas privadas que dominam a rede: Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft. Elas se enriquecem com a exploração de nossos dados pessoais, que transferem continuamente à NSA, a mais secreta e potente das agências norte-americanas de informação.
É golpe, sim
A quais razões terá atendido o ministro Celso de Mello quando decidiu ingressar de mala e cuia no grupo dos colegas boquirrotos, pronunciando-se sobre o mérito de matéria que brevemente, sabe ele e sabe todo o mundo, deverá julgar?
Celso de Mello: o que motivou seu comentário?
Pois o ministro procurou as câmeras de tevê do complexo golpista para, reforçando-o, declarar que o golpe parlamentar, que atinge a presidente Dilma Rousseff na plenitude de seu mandato, não era golpe, e por isso ganhou as manchetes que os jornais careciam para gritar a favor do impeachment sabidamente ilegal, escandalosamente à míngua de fundamentação constitucional: a inexistência, cobrada pelo art. 85 da Constituição Federal, de crime de responsabilidade.
A queda de Eduardo Cunha e o golpe
A Procuradoria Geral da República (PGR) usou uma palavra forte no pedido feito ao Supremo Tribunal Federal que levou ao afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara dos Deputados.
Delinquente, esta foi a palavra usada para definir o presidente da Câmara. Ela significa “criminoso” e foi acolhida na decisão do ministro Teori Zavascki na Ação Cautelar 4.070, que afastou Eduardo Cunha de suas funções, decisão confirmada na tarde de quinta-feira (5), pela unanimidade dos onze ministros do STF.
Por coerência, STF deve anular impeachment
Ao afirmar que Eduardo Cunha não possui as "condições mínimas" para assumir as responsabilidades como presidente da Câmara de Deputados, o ministro Teori Zavascki reafirmou o óbvio mas ficou devendo a explicação essencial. Entre os mais de 200 milhões de brasileiros, Zavascki era o único legalmente capacitado para impedir que um personagem definido como "delinquente" pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot pudesse seguir no exercício de suas atividades.
Atos escracham a Globo em todo o país
A Frente Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e a Frente Brasil Popular organizam nesta quinta (5), em diversas cidades do Brasil o Dia Nacional de Luta contra o Golpismo Midiático. O objetivo é denunciar como o monopólio das comunicações contribui para o apoio da opinião pública ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff que, para os manifestantes, é um golpe.
Em São Paulo, o ato se concentrou no começo desta noite no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e marchou em direção ao prédio da Gazeta, onde fica a antena da Rede Globo. Cerca de 50 pessoas participaram do "cortejo fúnebre", protagonizado por um caixão em que estavam coladas capas de revistas e logotipos de emissoras de TV.
Queda de Cunha não livra STF da vergonha
Tudo é feito de forma cronometrada e sincronizada para jogar lenha no fogueira do golpe. Cada instituição cumpre à risca seu papel ensaiado no submundo da política.
É forçoso reconhecer a precisão desse sistema de inteligência montado no Brasil, mas que conta certamente com ramificações internacionais.
Desde que foram capturadas pelos que se insurgiram contra a quarta derrota eleitoral consecutiva, as peças golpistas incrustadas no Estado brasileiro sempre se moveram no momento mais favorável ao objetivo de roubar os 54 milhões de votos e o mandato da presidenta Dilma.
Golpe tem "cérebro e cofre" fora do país
O ex-presidente da OAB, Marcello Lavenère, que foi um dos advogados que assinou a denúncia com pedido do impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor, afirmou nesta terça-feira (3) que o “cérebro” da armação do impedimento sem crime de responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff está fora do País, não está na Fiesp ou atrás dela. Segundo ele, o impeachment não é contra um presidente, como foi no caso do Collor, mas sim contra a redução das desigualdades sociais, contra o aumento da renda a valorização do salário mínimo e todas as conquistas dos últimos treze anos – mas também contra a independência da política externa brasileira. Em sua apresentação na comissão especial que avalia o impeachment gestado por Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados, Lavenère apontou as disparidades entre o que ocorreu com Collor, onde havia crime, e o que está acontecendo com Dilma, onde se tenta criar um crime para afastá-la.
O "golpeachment" e as expectativas
Existem várias teorias e abordagens no campo da economia que procuram analisar os efeitos das expectativas criadas pelos chamados “agentes econômicos” sobre as principais decisões nesse domínio, tais como o consumo, o investimento, a poupança e a formação de preços de uma forma geral.
A sofisticação dos modelos vai desde a definição de termos como “expectativas racionais” até o descontrole de atuação dos indivíduos ou empresas em momentos como o do chamado “efeito manada”. Assim, em um extremo haveria comportamentos determinados por uma suposta característica de racionalidade, que seria um elemento intrínseco aos processos de tomada de decisão. Afinal, como somos todos “homo sapiens”, esperar-se-ia que ao fim e ao cabo imperaria o domínio do ser racional como ente coletivo e social. Na outra ponta explicativa, haveria um comportamento irracional e descontrolado, sempre causador de aprofundamento negativo de tendências potencialmente presentes em momentos e espaços de decisão econômica.
Pobre e podre política brasileira
Pobre política dos tapinhas nas costas, das mãos ansiosas por punhais sob sorrisos amarelos, dos potes de mágoas derramados no coração.
Pobre política dedicada cinicamente ao papai, à mamãe e ao filhinho, e das maledicências esgueirando-se por gabinetes, a corroer dignidades, esgarçar patrimônios morais e aspergir cizânia nos campos da decência.
Pobre política da pose maquiada para a foto, abraço descosturado de afetos, olhar altivo, o "papagaio-de-pirata" empoleirado sobre o alpiste da fatura de votos.
Alckmin "financiou" Cristovam Buarque?
No último dia 1º, Luiz Fernando Emediato, ex-coordenador da campanha do senador Cristovam Buarque à Presidência em 2006, usou sua página no Facebook para acusar o hoje senador pelo PPS-DF de receber dinheiro do PSDB em troca de apoio a Geraldo Alckmin no segundo turno daquele pleito.
No texto O drama de Cristovam Buarque, Emediato afirma que “premido pelas circunstâncias - a necessidade de pagar seus marqueteiros", Cristovam "acabou aceitando dinheiro de caixa 2" para a campanha presidencial, feita então pelo PDT.
Por que só agora Teori se mexeu?
Está havendo uma festa estridente com o afastamento enfim de Eduardo Cunha da presidência da Câmara.
É como se o Brasil estivesse se livrando de um câncer.
O ministro Teori, depois de mais de quatro intermináveis meses, aceitou o pedido de remoção de Cunha feito pelo procurador geral Janot.
Mas o foguetório não pode esconder uma questão crucial: por que só agora Teori se mexeu?
A máfia atira ao rio o seu pistoleiro
Duas horas e meia de um relato dantesco da atuação criminosa de Eduardo Cunha ao longo de meses no voto de Teori Zavascki sobre o afastamento do deputado da Presidência da Câmara.
Dois ou três minutos de cada ministro, ao menos até agora, acompanhando seu voto.
Um pouco mais extensa a fala de Gilmar Mendes, mas em completo alinhamento com Zavascki.
quinta-feira, 5 de maio de 2016
Queda de Cunha pode anular impeachment
Conforme o ministro Teori Zavascki ia explanando as razões pelas quais aceitou (com quase cinco meses de atraso) a moção do procurador-geral da República, feita em dezembro último, pelo afastamento do agora ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, muitos dos que assistiram àquela cena podem ter se surpreendido.
Enquanto os golpistas babam ódio contra Dilma Rousseff e Lula, acusando-os de tudo e mais um pouco, a Casa dos Representantes do Povo jazia paralisada pela ação de Cunha, eximindo-se de votar matérias de interesse da nação em benefício único e exclusivo do agora já defenestrado ex-presidente daquela Casa.
A indiferença nazista da Globo
A entrevista com o professor Wanderley Guilherme, publicada hoje no Cafezinho, traz um alerta importante a todos os brasileiros, em especial à comunidade política: estamos entrando num período de profundas instabilidades, porque o golpe, até o momento, foi apenas político. Para se consumar integralmente, ele precisará ser também um golpe social, ou seja, terá que usar de violência para coagir, intimidar e aniquilar todas as instâncias sociais que não o aceitam como um processo democrático e legítimo.
Alckmin e o fechamento das salas de aula
Apesar de derrotado pela mobilização estudantil em 2015 e proibido pela Justiça de colocar em prática a chamada reorganização escolar, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), continua fechando escolas por baixo do pano e sob vistas grossas da grande mídia paulista. Ou seja, está em marcha uma reorganização tucana da rede pública de ensino, silenciosa e planejada com fins de reduzir o investimento público.
Pós-Cunha e o destino do golpe
Chegamos ao ponto de o STF afastar um presidente da Câmara porque faltou vergonha na cara à maioria dos deputados, boa parte dela devedora de vassalagem a Eduardo Cunha. É verdade que com 125 dias de atraso em relação ao pedido do procurador-geral apresentado em 15 de dezembro, período em o presidente da Câmara abriu caminho para o impeachment da presidente Dilma num processo que fere a democracia brasileira e desata uma crise de desfecho imprevisível.
Cunha e o banditismo do impeachment
Ganha uma viagem à lua com direito a um passeio sideral quem descobrir algum motivo que não existia em 15 de dezembro de 2015 e que passou a existir neste 5 de maio de 2016 para o juiz do STF Teori Zavascki finalmente determinar o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados.
Em 15 de dezembro de 2015, o Ministério Público pediu ao STF o afastamento de Cunha, cuja extensa ficha criminal já era de conhecimento público.
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