sábado, 12 de novembro de 2016

Congresso e Judiciário perto da trombada

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Alguns fatos desta semana elevaram novamente a temperatura entre o Congresso e o Judiciário, reforçando receios (e possibilidades) de um choque mais sério entre os dois poderes, estabelecendo uma crise institucional real. Há duas semanas o conflito mudou de patamar, com a invasão do Senado pela Polícia Federal para prender policiais legislativos, e com a decorrente troca de farpas entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e a presidente do STF, Carmem Lúcia. A ofensiva foi do Judiciário. Agora é o Legislativo que responde ao fogo com algumas iniciativas: a retomada do projeto sobre abuso de poder, a instalação da comissão sobre supersalários, os ensaios para introduzir mudanças no projeto do Ministério Público de “dez medidas contra a corrupção”, que podem incluir uma anistia aos que praticaram o caixa dois, e a proposta de uma lei sobre acordos de leniência que desagrada profundamente o comando da Lava Jato. Nesta sexta-feira, com as reações de entidades do Judiciário e do Ministério Público, o conflito voltou a mudar de patamar.

A "fraude golpista" e os movimentos sociais

Foto: Felipe Bianchi
Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

A invasão policial à Escola Nacional Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a autorização judicial para uso de técnicas de tortura a fim de forçar a desocupação de escolas no Distrito Federal são alguns exemplos do Estado de exceção em curso no país. O jurista Pedro Estevam Serrano, a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE) Carina Vitral e Joaquim Piñero, do MST, debateram o tema nesta sexta-feira (11), na sede do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo.

Ódio e intolerância no Brasil e nos EUA

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog:

Tanto a eleição presidencial brasileira de 2014 quanto o recente pleito que escolheu Donald Trump presidente dos Estados Unidos podem ser vistos como momentos nos quais a frágil costura dos plurais e contraditórios retalhos sociais de ambos os países se rompeu.

Como detesto esse linguajar de sociólogo de botequim, traduzo para o vernáculo: momentos que deu ruim.

O ódio e a intolerância não foram criados nessas horas, mas fermentam há muito tempo, talvez desde sempre, nessas que ''foram'' as duas maiores sociedades escravistas modernas. E que seguem seus genocídios de jovens pobres e negros pela ação direta ou pela anuência do Estado.

Lava-Jato visa liquidar soberania no Brasil

Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:

O show de mentiras da Lava Jato não pára.

Eu não tenho mais complacência ou paciência nenhuma com esse festival de arbítrios, tanto por parte dos meganhas da Lava Jato quanto por parte da mídia.

Para mim, são um bando de bandidos, ainda piores do que aqueles que roubaram a Petrobrás, porque estes cometeram crimes que podem ser punidos. Os bandidos que conduzem a Lava Jato estupram valores e instituições que não podem ser recuperados, não por muito tempo. Além de entregar nossa principal riqueza aos maiores ladrões de todos: os abutres internacionais.

Temer tenta sufocar o movimento estudantil

Por Eduardo Maretti, na Rede Brasil Atual:

O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé realizou, na noite de ontem (11), o debate "O Estado de exceção e a criminalização dos movimentos sociais", com a participação da presidenta da União Nacional dos Estudantes, Carina Vitral, do jurista Pedro Serrano e de Joaquim Pinheiro, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O coordenador da entidade, João Pedro Stédile, não pôde comparecer.

Trump pode nos causar um Bolsonaro?

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

As coincidências entre Donald Trump e Jair Bolsonaro podem parecer muitas ou poucas, a depender do ângulo que se olhe. É muito difícil, porém, desprezar as coincidências, porque, à exceção da grana, são muitas. E não se resumem aos topetes esquisitos.

De qualquer forma, se a história recente nos ensina alguma coisa sobre geopolítica é que continentes encerram ondas político-ideológicas em direção similar.

Os juízes, Renan e os "super-salários"

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Renan Calheiros foi hostilizado ontem pelos juízes federais porque, segundo o Estadão, "mandou instalar uma comissão para identificar quem ganha acima do teto no Legislativo, no Executivo e no Judiciário'. Dizem os repórteres Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo que para os magistrados, a iniciativa do peemedebista – alvo da Lava Jato e de onze inquéritos no Supremo Tribunal Federal -, significa "retaliação".

Com a devida vênia aos doutores juízes, receber dos cofres públicos acima do teto constitucional é ilegal, imoral e apropriar-se, indevidamente, de dinheiro que pertence ao povo brasileiro. Em matéria de retirar recursos públicos daquilo a que deveria servir, é exatamente igual à praticar corrupção no Estado.

A vitória de Trump e o Brasil

Ilustração: Bart van Leeuwen/Cartoon Movement
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Um dado relevante da conjuntura aberta pela vitória de Donald Trump consiste na resposta daquela parcela globalizada da elite brasileira diante na nova situação.

Vamos combinar. Não há dúvida de que é necessário condenar o discurso de Donald Trump pelo caráter anti democrático, pela violência contra imigrantes e minorias. Apoiado oficialmente pelos remanescentes da organização terrorista Ku Klux Klan, alguns dos partidários de Trump comemoraram a vitória carregando a suástica nazista. Inaceitável. E é preocupante, do ponto de vista dos direitos civis, que uma hegemonia conservadora - no Congresso e na Suprema Corte - possa produzir retrocessos na democracia. O fato de Trump ter sido vencido no voto popular não tem maiores consequências práticas numa disputa a ser resolvida no Colégio Eleitoral, mas é um sintoma de uma decisão precária.

Trump, Hitler e a desumanização da política

Adolf Trump. Ilustração: Marian Kamensky/Cartoon Movement
Por Claudia de Abreu, no jornal Brasil de Fato:

O crescimento da violência como forma de solução de conflitos, sejam pessoais ou sociais, é um fato. As mídias em geral promovem uma violência simbólica diária, banalizando ações extremas e fomentando ódios e preconceitos. O clima de medo e guerra favorece a concordância com ações extremas.

E quando além disso se tem no Congresso parlamentares que usam o púlpito para defender ações de preconceito e ódio, além de ofender minorias, passa-se a se ter um aval institucional para opiniões preconceituosas e de extermínio.

Como se colocou Donald Trump no poder

Ilustração: Bart van Leeuwen/Cartoon Movement
Por Naomi Klein, no site Outras Palavras:

Eles irão culpar, pelo derrota de Hillary Clinton, o FBI e seu chefe, James Comey [que reabriu o caso sobre os emails possivelmente criminosos da candidata]. Vão culpar a supressão de eleitores e o racismo. Vão por a culpa na atitude Bernie or bust (ou Bernie Sanders ou nada) e na misoginia. Vão apontar para candidatos independentes e terceiros: a mídia corporativa, por dar a Trump uma tribuna; a mídia social por ser um megafone; e o WikiLeaks por expor a roupa suja em público.

Mas estas avaliações deixam de fora o maior responsável por criar o pesadelo em que agora nos encontramos: o neoliberalismo. Essa visão de mundo – totalmente incorporada por Hillary Clinton e sua máquina – não é páreo para o estilo extremista de Trump. O fato de a disputa ter colocado um contra o outro é o que selou nossa sorte. Se não aprendermos mais nada, podemos por favor aprender com esse erro?

As mentiras que nos contam sobre a economia

Por Gustavo Noronha, no site Brasil Debate:

“Numa época de mentiras universais, dizer a verdade é um ato revolucionário”. (George Orwell)

“Todo mundo mente”. Muitas pessoas lembram-se da série televisiva House ao ouvir esta assertiva. Na verdade, a mentira nos acompanha desde a infância, e aqui não nos referimos aos personagens dos contos de fadas e lendas. Quase todas as pessoas aprendem quando criança que se fizerem xixi na piscina a água muda de cor e todos vão saber. Uma vez, quando eu tinha uns oito ou nove anos, perguntei à minha mãe o que era um motel e sua resposta foi “é um hotel onde se estaciona o carro”. Demorei anos para descobrir que isso não era verdade.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Dez casos: A escalada autoritária no Brasil

Da revista CartaCapital:

A invasão da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) pela Polícia Civil de São Paulo foi apenas mais um episódio da escalada antidemocrática por que passa o Brasil. Agentes do Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos) pularam uma janela e invadiram a escola de formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), onde efetuaram disparos de armas de fogo.

"As agressões à nossa democracia se banalizam sem causar alarido e, de forma acelerada, retiram direitos e afrontam o Estado democrático de Direito", afirma o advogado e professor Pedro Estevam Serrano, colunista de CartaCapital. Confira, abaixo, dez exemplos recentes de autoritarismo à brasileira.


O cheque de R$ 1 milhão para Michel Temer

Temer: Fantoche de banqueiro. Ilustração: Arthuro/Cartoon Movement
Por Gil Alessi, no site Carta Maior:

Um cheque no valor de 1 milhão de reais pago pela construtora Andrade Gutierrez em nome de Michel Temer (PMDB) durante a campanha de 2014 coloca o presidente mais uma vez no raio da Operação Lava Jato. O documento pode complicar seu desejo de desvincular suas contas como candidato a vice das apresentadas por Dilma Rousseff em uma ação que pede a cassação da chapa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

De acordo com Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira, o repasse de 1 milhão, feito em 10 de julho de 2014, seria referente ao acerto de propina por acordos firmados pela empresa com o Governo. O empreiteiro também ficou em uma situação delicada, uma vez que o cheque em nome de Temer, divulgado nesta quinta-feira pelo jornal O Estado de São Paulo, contradiz um de seus depoimentos prestados à Justiça em setembro. Na ocasião ele afirmou que o montante equivalia a uma propina de 1% referente a contratos e que a doação teria sido feita ao diretório nacional do PT, e não ao peemedebista. Ele também havia dito que parte dos recursos repassados ao PMDB teriam relação com propinas relativas a contratos da hidrelétrica de Belo Monte.

A financeirização de Trump a Temer

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Não aposte no fracasso de Donald Trump. Esse americano truculento, primário, grosseiro, tem trunfos na manga para algumas mudanças fundamentais, que poderão relançar a economia norte-americana.

Poderá ser um Franklin Delano Roosevelt às avessas. Enquanto Roosevelt salvou a economia norte-americana brandindo o discurso da solidariedade, valendo-se do triunfo econômico para consagrar a democracia, Trump poderá trazer de volta o dinamismo aos EUA e consagrar a intolerância e o voluntarismo como fator determinante.

Como é uma questão intrincada, vamos por partes para compor o nosso xadrez.


O que acontecerá no Brasil e no mundo

Ilustração: Osama Hajjaj/Cartoon Movement
Por Renato Rovai, em seu blog:

Se há algo a que analistas políticos de todas as partes do planeta se dedicam com bastante afinco é o de exercitar o que se convencionou chamar de futurologia. De alguma forma é justo que isso ocorra, fazer análise é buscar antecipar jogadas. Mas há momentos em que isso se torna mais arriscado do que jogar búzios sem nunca ter tido contato com o além.

Um dos momentos é o atual. Uma tsunami de incertezas ronda o mundo já há algum tempo e tudo que está acontecendo por mais lógico que pareça ser agora, não faria o menor sentido há dois anos.

Nada pode ser pior do que Trump

Ilustração: Oguz Gurel/Cartoon Movement
Por Bepe Damasco, em seu blog:                                                                                  

Respeito mas discordo das opiniões que tentam relativizar o impacto terrível das eleições dos EUA para a população de todo o planeta.

Mesmo no campo popular, democrático e de esquerda, brotam em profusão análises dando conta de que nada muda com a vitória do magnata nazifascista.

Pior: não é difícil encontrar quem enxergue na vitória de Trump elementos positivos, tais como a hipotética postura menos protecionista de governos republicanos anteriores ou a derrota do establishment financeiro e militar dos EUA que apoiou Hillary.

Tempos sombrios geraram eleição de Trump

Editorial do site Vermelho:

A vitória de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos aumenta as incertezas no cenário interno e no mundo. O que será da principal potência econômica e militar da Terra sob a direção de um mandatário histriônico, falastrão e ameaçador? Que fala contra imigrantes, negros, latinos (principalmente mexicanos), muçulmanos e todos aqueles que não fazem parte do supremacismo de homens brancos e machos, que se fortalece com a crise econômica e financeira.

'A Voz do Brasil" e os interesses comerciais

Por Elizângela Araújo, no site do FNDC:

A flexibilização do horário de transmissão do programa A Voz do Brasil representa mais uma vitória do lobby das emissoras comerciais de radiodifusão no Congresso Nacional. No ar há mais de 70 anos, o programa cumpre um papel que as emissoras comerciais não assumem: leva diariamente aos brasileiros residentes nos locais onde a informação chega de modo precário os principais acontecimentos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Atualmente, vai ao ar das 19 às 20 horas, mas com a aprovação da Medida Provisória 742/16 poderá ter sua transmissão flexibilizada para a faixa das 19 às 21h. "Somente para atender a interesses comerciais das emissoras de rádio", afirma o radialista Nascimento Silva, secretário de Políticas Públicas do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Trump e os tempos de crise e guerra

Por Valter Pomar, em seu blog:

Em 2008 a crise econômica teve como epicentro os Estados Unidos.

Hoje, a crise política mundial também tem seu epicentro lá.

A eleição de Donald Trump nas recentes eleições para a presidência dos Estados Unidos é um símbolo dos tempos em que vivemos, no cenário internacional.

Estamos vivendo um momento que se assemelha muito ao ocorrido nos anos 1930.

Naquela época, o liberalismo provocou uma imensa crise econômica, desemprego e miséria.

CPI e governo ameaçam povos indígenas

Da assessoria do deputado Patrus Ananias

O deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) denunciou hoje (10), em audiência pública na Procuradoria-Geral da República sobre a situação dos povos indígenas, a intenção da chamada CPI Incra/Funai de "não apenas impedir a demarcação de novas terras indígenas", mas também de retroceder e colocar "as atuais reservas indígenas" no mercado de terras.

"Viemos dizer que o objetivo principal da CPI é atingir a demarcação das terras indígenas", afirmou Patrus perante o auditório lotado de indígenas e de representantes de instituições e entidades de apoio e proteção aos índios.