Pré-sal é entregue às multinacionais

Por Vilma Bokany, no site da Fundação Perseu Abramo:

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 20 de junho, por 217 votos a favor, 57 contra e quatro abstenções, o texto-base do Projeto de Lei 8939/17 do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que autoriza a Petrobras a vender até setenta por cento de seus direitos de exploração em campos da chamada cessão onerosa.

O acordo fechado pela Petrobras com a União em 2010 permitia à estatal explorar cinco bilhões de barris em campos do pré-sal na Bacia de Santos sem licitação. O valor pago pelo acordo foi alto: 74,8 bilhões de reais e nos anos seguintes o valor do barril de petróleo caiu muito. Uma revisão posterior do contrato já estava prevista desde o início.

Desembargadora fake libera alta da passagem

Por Márcio Anastácio, no site Jornalistas Livres:

A desembargadora Marília de Castro Neves, que se tornou conhecida por atacar a vereadora Marielle Franco, mesmo depois de executada, e desejar a morte do deputado federal Jean Wyllys, liberou, nesta terça-feira (19), o aumento da tarifa de ônibus no Rio de Janeiro.

Com a decisão da desembargadora da 20ª Câmara Cível, a passagem pode subir de R$ 3,60 para R$ 3,90 ainda esta semana. Tudo vai depender da tentativa do Ministério Público de barrar a medida com uma ação na Justiça.

Em Paris, o balanço do golpe no Brasil

Por Leneide Duarte-Plon, no site Carta Maior:

Graças à solidariedade que se propaga pelo mundo, a tournée parisiense do presidente do "Comitê Internacional de Solidariedade a Lula e à Democracia Brasileira", Celso Amorim, foi um sucesso. Numa maratona de palestras, o ex-chanceler do governo Lula e ex-ministro da Defesa do governo Dilma Rousseff relembrou, para públicos diferentes, a política externa "ativa e altiva" do Brasil sob o governo Lula. Em todos os encontros, o ex-chanceler foi precedido por uma fala da jurista Carol Proner, que explicou o processo de judiciarização da política no Brasil.

Partir para o ataque contra a Lava-Jato

Por Bepe Damasco, em seu blog:

“São tantas as incongruências nas delações que elas se tornam imprestáveis para sustentar qualquer condenação”, ministro Ricardo Lewandowski, do STF, no seu voto durante julgamento que absolveu a senadora Gleisi Hoffmann. Gilmar Mendes também acertou o coração da Lava Jato: “Não existe juízo condenatório por probabilidade.”

Abro parênteses: em nada se alterou o juízo que faço do STF - um tribunal desmoralizado, que trocou seu papel de guardião da Constituição pelo de cúmplice do golpe de 2016. A maioria dos ministros que o compõe ou está a anos luz do estofo jurídico que o cargo requer, ou degrada o tribunal com sua militância política. De direita, é claro. Fecho parênteses.

Riscos do combate às fake news na eleição

Por Cíntia Alves, no Jornal GGN:

O debate ainda está em andamento, mas o que saiu de um seminário internacional organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral sob a gestão do ministro Luiz Fux é preocupante. As falas do próprio presidente da Corte e de convidados deveriam acender um alerta na cabeça do eleitor e de qualquer brasileiro que tenha estima pela liberdade de expressão na internet.

Fux propôs, entre outros pontos, que o TSE faça parcerias com plataformas como Google e Facebook para retirar notícias falsas da internet durante as eleições. O ministro ainda não deixou claro o que será considerado fake news pela Justiça Eleitoral, mas adiantou que quer usar o "poder de polícia" que tem para remover rapidamente os conteúdos contestados.

E se as crianças presas fossem americanas?

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Finalmente, da metade da capa para baixo, ganha algum – e ainda muito pouco – destaque na Folha o fato de haver crianças brasileiras presas – e são ao menos 49, em lugar das oito informadas ontem – por seus pais estarem sendo processados por imigração ilegal aos Estados Unidos.

A imprensa e a diplomacia brasileira, diante do caso absurdo, não fazem mais que miar lamentos e preferem destacar a “ordem” de Donald Trump para que sejam reunidas aos pais – e sigam presas, portanto. No máximo, uma nota do Itamaraty dizendo que o episódio “é “uma prática cruel e em clara dissonância com instrumentos internacionais de proteção aos direitos da criança”.

Rádios comunitárias querem mais potência

Por Carlos Pompe, no site da Contee:

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal realizou nesta terça-feira, 19, audiência pública para debater 'A atual situação das rádios comunitárias no Brasil e as medidas necessárias para o fortalecimento do setor'. Renata Mielli, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC, da qual a Contee faz parte) afirmou que o espectro das rádios é público, estatal e privado “e a União deveria ser guardiã da participação pública”.

Censura prévia do TSE é ridículo mundial

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Acabo de participar, na Câmara de Deputados, de uma audiência sobre fake news, uma iniciativa bastante oportuna do deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

A palavra oportuna se justifica por uma razão óbvia.

Num momento no qual o ministro Luiz Fux, do TSE, anuncia o projeto de criar um conselho para monitorar a divulgação de notícias pela internet, identificar notícias falsas e exigir que sejam retiradas de sites, portais e blogues, o debate real é outro.

Envolve a defesa do artigo 5/IX da Constituição brasileira, onde se diz que "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença."

As crianças encarceradas nos EUA

Por Amanda Holpuch, no site Outras Palavras:

Um mês antes de Donald Trump promulgar uma política que permite a seu governo tirar milhares de crianças migrantes de seus pais, o presidente disse duas vezes a multidões, em seus comícios, que membros de gangues de imigrantes não eram pessoas. “Eles são animais”, afirmou em maio. No último fim de semana, surgiram vídeos e fotos dos centros de detenção, semelhantes a gaiolas, onde crianças, separadas de seus pais, estão abrigadas.

STF impõe nova derrota à Lava-Jato de Moro

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

A República de Curitiba comandada por Sergio Moro, que reinava absoluta sem dar satisfações a ninguém, fazendo as suas próprias leis, foi novamente derrotada pelo Supremo Tribunal Federal, como já havia acontecido na semana passada com a proibição das conduções coercitivas.

Quatro anos após o início da Lava Jato, que não deixou pedra sobre pedra no sistema político e na economia nacional, o STF impôs novo revés aos métodos nada republicanos adotados pela força-tarefa do juiz de primeira instância de Curitiba.

A "cessão onerosa" da Petrobras

Por Haroldo Lima, no Blog do Renato:

A Câmara Federal vê-se às voltas com uma votação crucial, a que autoriza à Petrobras transferir a “terceiros” áreas altamente prolíferas que ela recebeu da União em condições excepcionalmente vantajosas simplesmente por ser uma estatal brasileira.

Sobre o assunto quero dar um testemunho, especialmente para meus ex-colegas parlamentares, com os quais, em épocas passadas, convivi por vinte anos.

Após 4 anos de ataques, Gleisi é absolvida

Do blog Socialista Morena:

Desde que se tornou presidenta do PT, a senadora Gleisi Hoffmann virou alvo do tiroteio midiático-policial da operação Lava-Jato. A situação piorou quando Gleisi ganhou protagonismo ao assumir a defesa de Lula e marcar presença quase diária no acampamento próximo à Superintendência da PF em Curitiba, onde o ex-presidente está preso. Seu estranhamente célere julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) parecia fechar o cerco em torno da senadora. Mas nesta terça-feira Gleisi e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, foram absolvidos das acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e de caixa 2 eleitoral.

A pressa incomum dos privatistas

Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:

Um governo em final de mandato – noves fora o déficit de legitimidade e a impopularidade – e uma Câmara que em breve submeterá aos eleitores a recondução de seus integrantes, deviam ter o bom senso de não tentar aprovar agora, no apagar das luzes, de afogadilho e sem debate, um projeto como o que permite à Petrobras vender até 70% de suas reservas onerosas do pré-sal.

A empresa tem exclusividade sobre elas e está proibida de transferi-las.

A sessão entrou pela noite com a oposição obstruindo a proposta.

Antipetistas de velas na mão

Por Marcos Coimbra, na revista CartaCapital:

A semana começou mal para os adversários de Lula e do PT. Foram dormir esperançosos no sábado, como as crianças que acham que vão ganhar presentes de Papai Noel na manhã do Natal. Que decepção! Receberam péssimas notícias no dia seguinte, com os números do último Datafolha.

Os antipetistas relacionam-se de maneira curiosa com o Datafolha, a empresa de pesquisas da Folha de S.Paulo. Talvez por saber que o jornal compartilha as suas preferências, sempre imaginam que os resultados de novos levantamentos do instituto serão “bons”, isto é, iguais ao que pensam. Às vezes, no entanto, se desapontam.

STF inocenta Gleisi Hoffmann

Da Rede Brasil Atual:

Em sessão da Segunda Turma que atravessou toda a tarde desta terça-feira (19) e entrou noite adentro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, absolveu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-SP) da acusação de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa 2. Por 3 votos a 2, o colegiado absolveu Gleisi de todas as acusações. De corrupção, Gleisi foi inocentada por unanimidade.

O relator Edson Fachin e o decano Celso de Mello votaram pela desclassificação do crime de corrupção passiva para falsidade ideológica eleitoral (caixa 2). Ou seja, Mello e Fachin absolveram Gleisi de corrupção e lavagem de dinheiro, mas condenaram por caixa 2.

Intelectuais convocam Festival Lula Livre

Do blog Nocaute:

Pedir a imediata libertação de Luiz Inácio Lula da Silva não significa apenas um gesto de solidariedade ao mais popular presidente deste nosso país.

Significa também um gesto de solidariedade a todos nós, brasileiros e brasileiras. Um gesto de exigência para que se respeite a Justiça, pilar básico de qualquer sistema minimamente democrático.

O caso de Luís Inácio Lula da Sila tem um simbolismo único na história recente do nosso país.

A sinuca de bico de 2018

Por Ricardo Gebrim, no jornal Brasil de Fato:

A imagem da sinuca de bico expressa os momentos que aparentam não ter saída. Como analogia usamos a situação em que a bola branca toca ou se aproxima do canto da mesa, impedindo que o jogador atinja outra bola.

É esta situação que define o nosso desafio diante das eleições de 2018. A oportunidade para impor uma derrota ao golpe. Porém, não estamos diante de um simples golpe, nem mesmo da reprodução do mesmo modelo implantado em 1964.

Querem instalar um modelo político de longo curso, imune à novas tentativas de enfrentamento institucional, como as que se deram com o ciclo de governos progressistas em nosso continente.

Censura do Facebook é denunciada na Câmara

Por Julinho Bittencourt, na revista Fórum:

O editor da Fórum, Renato Rovai, foi convidado a participar, na manhã desta terça-feira (19), de debate na Comissão Geral, no plenário da Câmara dos Deputados, sobre notícias falsas ou fake news. Na ocasião, Rovai lembrou o caso do terço do Papa trazido por Juan Grabois ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde a Fórum, o Brasil 247 e o DCM foram acusados de fake news pela Agência Lupa.

Os fios do complô contra a Nicarágua

Por Francisco Arias Fernández, no blog Resistência:

Em 2016 ou talvez antes, voltaram a ser escutadas, desde Miami, ameaças de guerra contra a Nicarágua, quando as ruas das cidades dessa nação eram exemplo regional de segurança, paz e prosperidade, onde um povo muito laborioso e pacífico mostrava orgulhoso os avanços socioeconômicos dos últimos anos de governo sandinista, que tinha conseguido a concórdia nacional depois dos piores experimentos bélicos dos Estados Unidos na América Central.

Temer torra reservas para conter dólar

Do site Vermelho:

O economista Márcio Pochmann tem usado o twitter para apontar os retrocessos provocados pelo projeto neoliberal em curso. Nesta segunda (18), ele denunciou que o governo de Michel Temer está torrando as reservas brasileiras para segurar a cotação do dólar.

“Não fosse a herança benigna dos governos do PT, o Brasil estaria como a Argentina. Até agora a equipe econômica do "sonho do mercado financeiro" já usou 7% das reservas externas. Somente na semana passada, o dólar valorizou-se em 5%, apesar do BC ter gasto R$75 bilhões”, escreveu, em mais uma manhã em que o dólar abriu em alta.