A Constituição de 1988 em risco

Por Theo Rodrigues, no blog Cafezinho:

Com a chegada dos governos Bolsonaro e Witzel, Brasil e Rio refletem constantes ameaças aos princípios básicos da Constituição de 1988. A conjuntura também se agrava com o crescimento da extrema-direita no Parlamento, palco das principais mudanças na Carta Magna. Para avaliar esse cenário e pensar em soluções de resistência, o Coletivo Barão de Itararé realizará no dia 18/02 o debate “A Constituição de 1988 em risco”.

Condenações de Lula e o fim da justiça

Por Jeferson Miola, em seu blog:                           

Em 6/2, apesar da precária condição de substituta provisória do Sérgio Moro na 13ª Vara de Curitiba, Gabriela Hardt considerou-se eticamente em condições de proferir a condenação do Lula – a segunda da Lava Jato em 18 meses.

A substituta do Moro acelerou o passo para sentenciar Lula a 12 anos e 11 meses de prisão antes da posse do substituto definitivo do agora ministro do Bolsonaro, prevista para os próximos dias.

A sentença contém trechos plagiados da primeira condenação proferida pelo Moro, o que é grave; mas serve, por isso, para confirmar a perseguição da Lava Jato e a quebra do Estado de Direito [ler aqui].

Sob suspeita, Moro sonega informações

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

O ex-juiz e ministro da Justiça Sergio Moro deu um passo de gigante para se tornar alvo do autoritarismo que usava contra seus alvos – inclusive, os inocentes. Há suspeitas de que se reuniu com os donos da fábrica de armas Taurus na antevéspera do decreto de Bolsonaro liberando a posse de… armas! Ao recusar satisfações públicas, Moro mostra ter algo a esconder.

Em 2016, ao liberar grampos ilegais que mandou fazer e que envolviam o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff, o hoje ex-juiz Sergio Moro disse, então, frases que, hoje, ameaçam se tornar uma maldição, agora que ele está do outro lado da mesa do serviço público.

PCC, CV e milícias ganham status legislativo

Por Lenio Luiz Streck, no site Consultor Jurídico:

Na semana passada, levantei algumas questões persistentes sobre o pacote “anticrime” do ministro Sergio Moro. Falei sobre presunção de inocência, sobre plea bargain, sobre fixação de regime inicial em abstrato, e, claro sobre o gravíssimo dispositivo que legitima (ainda mais) uma prática que faz de nossa polícia a que mais mata no mundo. Por incrível que pareça, há ainda mais a ser dito, razão pela qual prometi que voltaria ao assunto. Ao trabalho.

O degredo da transparência no Brasil

Por Cezar Britto, no site Congresso em Foco:

Não é segredo que as eleições presidenciais provocaram um grande racha na sociedade, no trabalho, nas famílias e em toda espécie de agrupamento social. O mês natalino serviu para amenizar várias das desavenças, especialmente aquelas em que as diferenças ideológicas não descambaram para a violência, física ou não. Mas o curto lapso temporal entre a posse do eleito e os atos presidenciais por ele já externados parece ter interferido na rápida harmonia presenteada pelo bom velhinho. Talvez porque Noel – como escutei de alguns – gere algum tipo de desconfiança na sua persistência pelo uso do traje vermelho. Talvez até – como ouvi de vários outros – porque não se poderia esperar mensagens de paz da metralhadora ideológica do governante de então.

Bolsonaro não tem condições de governar

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019.

Está na hora de falar português claro, com todas as letras: o capitão reformado Jair Messias Bolsonaro já provou, apenas 45 dias após a sua posse, que não tem a menor condição de governar o país por quatro anos.

O batalhão de generais que ele levou para o governo já sabe disso.

Eleito presidente da República sem participar de debates, sem apresentar qualquer plano concreto de governo, apenas atacando os adversários e repetindo bordões imbecis nas redes sociais, era uma caixa preta levada pelo voto ao Palácio do Planalto para derrotar o PT.

Ainda o superávit primário

Por Paulo Kliass, no site Carta Maior:

É bem verdade que o famigerado termo do economês caiu um pouco em desuso nos meios dos “especialistas”, as figurinhas carimbadas sempre chamadas a fornecer suas opiniões nas colunas de economia dos grandes meios de comunicação. Afinal, não tem mesmo mais sentido ficar clamando pelo sacrossanto “superávit” quando os resultados fiscais têm apresentado - de forma sistemática desde 2014 - saldos negativos na abordagem do balanço dito “primário” das contas públicas.

Brasil ainda terá longo ciclo de desemprego

Por André Cintra, no site Vermelho:

Ao assumir o Palácio do Planalto, em 1º de janeiro, Jair Bolsonaro (PSL) fez questão de citar “o grande desafio de enfrentar os efeitos (…) do desemprego recorde”. Ainda que de forma genérica, prometeu não apenas “bons empregos” – mas também “boas escolas, capazes de preparar (...) para o mercado de trabalho”.

Arte: Valor Econômico

Vale: uma empresa financeirizada

Por Luiz Gonzaga Belluzzo e Fernando Sarti, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

A Vale é uma empresa bastante internacionalizada [1], embora com uma estrutura produtiva pouco diversificada e concentrada em atividades extrativas, de metalurgia, energia e logística. Sua estrutura proprietária, desde a privatização em maio de 1997, foi pulverizada entre investidores institucionais, sobretudo estrangeiros [2]. A estrutura proprietária tem condicionado a adoção de uma estratégia corporativa financeirizada e de maximização do valor de seus acionistas (shareholders), em detrimento da sociedade e dos demais stakeholders (empregados, fornecedores, governo).

Bolsonaro e as novas definições de vagabundo

Por Rosana Pinheiro-Machado, no site The Intercept-Brasil:

A subjetividade fascista que cresce no Brasil não mobiliza o medo de um inimigo externo, como é comum no hemisfério norte. Nosso inimigo é interno: o velho conhecido vagabundo.

Todo mundo conhece muitos vagabundos, mas ninguém se acha um. Vagabundo é sempre o “outro”. “Nós” somos humanos, do bem, inteligentes, realizadores e dotados da moral cristã. Tudo que temos é mérito do suor de nosso trabalho, e o que não temos é porque os “vagabundos” recebem privilégios e mamatas. Quando “nós” morremos, a dor é imensa porque nossas vidas importam. “Eles”, os vagabundos, são menos humanos. São lesados, preguiçosos e pervertidos. Tudo o que eles possuem vêm de vida fácil. Quando “eles” morrem não há dor e, muitas vezes, há até comemoração, pois vagabundo bom é vagabundo morto.

Filho de Bolsonaro acusa aliado do pai

Por Thais Reis Oliveira, na revista CartaCapital:

A gestão do governo federal, marcada até aqui por constantes rumores e trocas de farpas, ganha um novo (e apimentado) capítulo: Carlos Bolsonaro protagonizou a primeira briga pública com um aliado de Jair Bolsonaro. Diferente do que muita gente acreditava, não foram os ministros da ‘ala ideológica’ os primeiros alvos, e sim um integrante do núcleo duro do bolsonarismo: Gustavo Bebianno, secretário-geral da Presidência da República.

O ‘pitbull’ do presidente acusou Bebianno de mentir sobre conversas com o pai. É preciso voltar algumas casas para entender: primeiro, Bebianno desmentiu ao jornal O Globo rumores de que ele seria pivô de uma crise no governo. “Não existe crise nenhuma, só hoje falei três vezes com o presidente”, disse.

Notas sobre o fascismo

Por Iná Camargo Costa, no site Outras Palavras:

I. Contribuições de Gramsci, Nelson Werneck Sodré e Umberto Eco (apud Espaço Literário Marcel Proust: http://proust.net.br/blog/?p=1451)

Segundo Gramsci, o fascismo se caracteriza pela leviandade, irresponsabilidade, desonestidade, ganância e vileza política.

A primeira liberdade que o fascismo combate é a liberdade de organização e dos movimentos dos trabalhadores urbanos e rurais, dos pobres; em seguida, ou concomitantemente, a liberdade de expressão.

O fascismo arrasta atrás de si um bando de inconscientes, aventureiros e delinquentes.

Fiéis a Malafaia dizem que Deus matou Boechat

Do blog Viomundo:

“Olha o que aconteceu com o jornalista ateu hoje”, advertiu um comentarista no Viomundo, em referência à morte de Ricardo Boechat, vítima de um acidente de helicóptero.

Arnon se referia a críticas feitas à pastora Damares, que teve quatro mentiras denunciadas domingo pelo programa Fantástico, da TV Globo. Ele não está sozinho.

Nas redes sociais, dezenas de pessoas supostamente evangélicas atribuíram o acidente a desígnios divinos: teria sido vingança pela polêmica que envolveu Boechat e o pastor Silas Malafaia, do Rio de Janeiro.

Brasília está em chamas?

Do blog Nocaute:

Filho de Bolsonaro chama o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno de mentiroso e caso dos laranjas do PSL abre crise no governo. Segundo a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), as críticas do filho do presidente Jair Bolsonaro causaram mal-estar na bancada do PSL e provocam um desgaste desnecessário para o governo.

Carlos Bolsonaro chamou Gustavo Bebianno de mentiroso. Nomes importantes da bancada do PSL na Câmara se manifestaram sobre o caso, aumentando a tensão no partido, que está sob pressão com as denúncias sobre o uso de candidaturas laranjas para desviar verba do fundo partidário nas eleições.

Monitorar organizações sociais é ilegal

Do site do FNDC:

O conteúdo da medida provisória 870/2019, editada no dia 1º de janeiro pelo governo federal, viola princípios constitucionais. Esse é o posicionamento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal (MPF), diante da norma que instituiu como uma das funções da Secretaria de Governo da Presidência da República “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar” a atuação de organizações da sociedade civil no Brasil.

O argumento pela inconstitucionalidade do art. 5º, inciso II, da MP 870/2019 foi encaminhado em Nota Técnica ao Congresso Nacional, como subsídio à análise dos parlamentares que votarão a MP.

Partido de Bolsonaro é legenda de aluguel

Por Vilma Bokany, no site da Fundação Perseu Abramo:

Reportagem da Folha de São Paulo do último domingo, dia 10, apurou que o PSL, partido do atual presidente Jair Bolsonaro, utilizou candidatos laranjas no Estado de Pernambuco para repassar verbas públicas a outras candidaturas.

A candidata a deputada federal Maria de Lourdes Paixão recebeu R$ 400 mil do dinheiro do fundo partidário da sigla, mais que o próprio presidente Jair Bolsonaro. A candidata de fachada foi escolhida de última hora para preencher a cota de mulheres do PSL e o dinheiro foi enviado à candidata pela direção do partido em 3 de outubro, quatro dias antes da eleição.

TST veta greve contra privatização

Da Rede Brasil Atual:

A decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de considerar abusivas greves contra a privatização de empresas estatais não deve intimidar os trabalhadores do setor energético. Ao menos é o que afirma Fernando Pereira, diretor da Federação Nacional dos Urbanitários e do Coletivo Nacional dos Eletricitários.

“Uma coisa é certa: nada para os trabalhadores foi dado de graça, tudo o que temos foi conquistado, então (essa decisão) não muda em nada nossa vontade de lutar, nossa vontade de defender o patrimônio público. O que está em jogo não é apenas nosso emprego, é a soberania nacional, está em jogo entregar para a iniciativa privada, principalmente para os estrangeiros, um setor super importante para a economia do país”, disse o dirigente, em entrevista ao jornalista Rafael Garcia, na Rádio Brasil Atual.

Vale: a trajetória da tragédia

Por Luiz Alberto Gomez de Souza, no site da Fundação Maurício Grabois:

Estamos diante da terrível e criminosa tragédia do dia 25 de janeiro, quando se rompeu a barragem de rejeitos de Córrego Feijão,da Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte,com um rio de lama cobrindo rapidamente uma área administrativa da Vale e uma comunidade próxima. Essa lama está contaminando o rio Paraopeba, afluente do São Francisco, podendo chegar até este, com um resultado catastrófico.

Uma barragem é um reservatório destinado a reter resíduos resultado do processo de beneficiamento de minérios. Estes resíduos são armazenados numa espécie de lixeira, para evitar que, soltos, causem danos ambientais.Entretanto, rompida a barragem, a saída violenta da lama represada dos resíduos produz danos ainda maiores.

Perguntas e respostas sobre o caso Lula

Por Valter Pomar, em seu blog:

1. Quantos procedimentos judiciais há contra Lula?

Centenas!

2. Por qual motivo há tantos procedimentos judiciais contra Lula?

Os inimigos dizem que Lula “fez por merecer”. A verdade é que, incapazes de derrotar Lula eleitoralmente, seus inimigos montaram uma farsa judicial com o objetivo de condenar e prender a maior liderança popular da história do Brasil. E quanto mais processos existirem, mais forte é a impressão de que “onde há fumaça, há fogo”.

Carlos Bolsonaro desmente Bebbiano

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Os intestinos do bolsonarismo continuam convulsos.

A encrenca com o surgimento das candidatas laranja (a segunda, Érica Santos, revelada aqui no domingo, é personagem de matéria da Folha, hoje) teria abalado as relações entre o presidente e seu ministro-chefe da Secretaria de Governo, Gustavo Bebbiano.

Bebbiano, até pouco tempo um outsider, aproximou-se de Jair há pouco mais de um ano, levando uma penca de personagens da elite endinheirada – ou que se faz parecer ser – do Rio de Janeiro, a começar do empresário-socialite Paulo Marinho. Mostrou-se um operador de arranjos, como o que alugou o PSL para ser a legenda hospedeira do presidenciável.