segunda-feira, 25 de novembro de 2019
Bolsonaro e seu partido tresoitão
A incoerência dessa gente é gritante. Logo que assumiu a presidência, Jair Bolsonaro baixou um decreto liberando o porte e a posse de armas de fogo para qualquer um e facilitando o acesso até a menores de idade.
Na época, especialistas criticaram a medida, alertando que isso iria representar até 20 milhões de pessoas armadas no país. Em abril, o presidente de extrema direita publicou no instagram a foto que ilustra este post, em que defendia “a liberdade, com critérios, para cidadãos que querem se proteger e proteger suas famílias. Leis de desarmamento só funcionam contra aqueles que respeitam as leis; quem quer cometer crimes já não se preocupa com isso”. Pressionado, revogou o decreto e enviou ao Congresso um projeto de lei, que foi desidratado na Câmara, e a maioria das propostas do presidente ficou de fora.
Bolsonaro quer Exército e PF no campo
Na Folha adianta-se o segundo dos quatro passos do “licença para matar” anunciados por Jair Bolsonaro.
Agora, para usar “Garantias da Lei e da Ordem” para que forças federais esvaziem terras ocupadas por lavradores, a partir de reintegrações judiciais.
O argumento é o de que as autoridades dos estados “protelam” as ações policiais, negociando que a retirada seja pacífica e se encontre um lugar para que aquela gente pobre e desamparada vá.
“Quando marginais invadem propriedades rurais, e o juiz determina a reintegração de posse, como é quase como regra que governadores protelam, poderia, pelo nosso projeto, ter uma GLO do campo para chegar e tirar o cara”.
Agora, para usar “Garantias da Lei e da Ordem” para que forças federais esvaziem terras ocupadas por lavradores, a partir de reintegrações judiciais.
O argumento é o de que as autoridades dos estados “protelam” as ações policiais, negociando que a retirada seja pacífica e se encontre um lugar para que aquela gente pobre e desamparada vá.
“Quando marginais invadem propriedades rurais, e o juiz determina a reintegração de posse, como é quase como regra que governadores protelam, poderia, pelo nosso projeto, ter uma GLO do campo para chegar e tirar o cara”.
A violência repressiva varre a Bolívia
Evo Morales - Presidente da Bolívia do partido MAS (Movimento ao Socialismo, Movimento ao Socialismo) - foi forçado a renunciar em 10 de novembro, no que muitos observadores consideram um golpe. Após a renúncia de Morales, houve um crescente caos e violência. O que está acontecendo na Bolívia é altamente antidemocrático e estamos testemunhando algumas das piores violações dos direitos humanos nas mãos dos militares e da polícia desde a transição para o governo civil no início dos anos 80. Condenamos a violência nos termos mais fortes e exortamos os EUA e outros governos estrangeiros a deixarem imediatamente de reconhecer e fornecer qualquer apoio a esse regime. Instamos a mídia a fazer mais para documentar os crescentes abusos dos direitos humanos cometidos pelo Estado boliviano.
Três estelionatos da mídia em duas semanas
Por dever de ofício, acompanho diariamente o noticiário nacional e internacional através dos principais jornais, emissoras de rádio, televisão, sites e blogs brasileiros.
As últimas duas semanas, desde a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão, por decisão do STF, têm sido particularmente interessantes para quem se debruça sobre a mídia a fim de compreender os processos através dos quais ela atua e não apenas, como tradicionalmente se faz, para estar informado.
Esse mergulho no noticiário – incluindo colunas de opinião – possibilitou que chegasse a conclusões que podem contribuir para esclarecer o que se passa e se passou no país recentemente.
As batalhas sindicais de 2020
Para dizer platitudes preguiçosas é melhor ficar calado; para tentar explicar e confundir ainda mais é melhor ficar calado; para insistir no erro e não corrigi-lo é melhor ficar calado.
E, no entanto, é preciso registrar a resistência que acontece, as lutas e as conquistas nesta imensidão de país e nas várias categorias que se mobilizam com direções reconhecidas e acatadas.
As centrais sindicais, os movimentos sociais e os partidos de oposição (e alguns outros dirigentes) preparam uma pauta mínima de luta emergencial pelo emprego e renda em defesa dos trabalhadores e para alívio dos desempregados.
Julian Assange pode morrer na cadeia
O ativista Julian Assange, famoso por seu trabalho como fundador do WikiLeaks, está sob séria ameaça de morrer nas mãos da Justiça inglesa. O alerta foi feito por um grupo de 60 médicos, que elaborou uma carta apelando para que Assange seja encaminhado para um hospital. Ele foi preso em abril após ser retirado a força da embaixada do Equador em Londres, onde passou sete anos como asilado político.
domingo, 24 de novembro de 2019
A formação do ser neoliberal
Os economistas de direita costumam ridicularizar a ideia de economista neoliberal, assim como o conceito de neoliberalismo. Será que eles são apenas competentes na formulação e na aplicação de teorias econômicas ou, ademais, eles são na verdade bons produtores de fake-theories que são funcionais – isto é, permitem que as coisas funcionem melhor e de acordo com as conveniências do sistema econômico ora existente? É preciso examinar isto cuidadosamente.
Bolsonaro vai perder a guerra contra Globo
É possível que Bolsonaro, como eu, considere as Organizações Globo e a família Marinho inimigas do Brasil e dos brasileiros e que assim devem ser tratadas. Primeiro é preciso sublinhar que os motivos que me levam a propagar esse bordão anti-Globo são diametralmente opostos às razões do presidente. Segundo, tenho uma má notícia para ele: pode tirar o cavalo da chuva, capitão, porque você não vai quebrar a rede Globo. Vou tentar explicar por que estou afirmando isto.
A manchete contra Moro que a Folha não deu
A Folha parece envergonhada com a própria manchete:
“Moro contrariou padrão da Lava Jato ao divulgar grampo de Lula, indicam mensagens”
Contrariar o padrão é um jeito tucano de dizer que Moro agiu sempre para perseguir Lula, ao divulgar apenas os grampos que interessavam ao plano do lavajatismo.
Esta deveria ter sido a manchete:
“Moro só divulgava os grampos contra Lula”
O fracasso do leilão do pré-sal
A partir da derrubada do governo Dilma Rousseff, entrou em operação um processo acelerado de desmonte da política para o pré-sal desenvolvida pelos governos Lula e da presidenta impedida. Esta se dava basicamente por meio de um controle posto em prática pela estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) e pela própria Petrobras, apoiado pelo marco regulatório de 2010, conhecido como partilha, e por uma política vigorosa de conteúdo local para garantir que os volumosos investimentos necessários para a exploração do petróleo e gás se traduzissem em geração de renda e emprego no país.
O general restrição externa entrará em campo
Duas notícias interessantes publicadas no Valor Econômico de segunda-feira, dia 18 de novembro. A primeira referente ao déficit crescente da indústria de transformação no Brasil, o qual nos últimos 12 meses se encontrava em US$ 31,5 bilhões de dólares. A segunda referente ao déficit cambial brasileiro, que acumulava o valor de US$ 21, 2 bilhões até novembro do corrente ano. Pelas razões que apontarei a seguir, esses indicadores parecem sinalizar para o retorno do velho problema da restrição externa, o qual é endêmico nas economias latino-americanas e, particularmente, no Brasil.
Lula livre é o maior líder político do Brasil
A discussão a respeito da libertação de Lula tem de considerar duas premissas. Muita gente parece se esquecer de ambas, mas é preciso sempre lembrá-las. A primeira é o tamanho e a qualidade da imagem do ex-presidente. Sem nenhum exagero, é o político brasileiro mais admirado e querido de todos os tempos. Não há quem se compare a ele, nem no passado antigo, no Império ou na República até 1964, nem no Brasil pós-ditadura. Getulio Vargas foi em parte absolvido dos pecados do Estado Novo pelo segundo governo, mas eles permaneceram. Juscelino Kubitschek foi estimado, mas não recebeu o mesmo carinho da gente humilde.
O Plano Emergencial de Emprego e Renda
As propostas das centrais sindicais, dos movimentos sociais e de partidos de oposição na cidade de São Paulo são opostas ao programa do governo Bolsonaro. De certo modo, essa é uma posição natural, pois desde sempre os objetivos do bolsonarismo não passam nem perto dos interesses do povo e do país. A grande notícia é a entrada em cena de mais uma ação relevante de uma movimento organizado que expressa resistência determinada ao desastre em andamento.
Câmara isenta racismo de deputados do PSL
Os deputados do PSL têm se sentido cada vez mais à vontade para barbarizar a vida política brasileira. Até o ano passado, Jair Bolsonaro era um dos poucos parlamentares que usava o mandato para expressar seu desprezo pelos valores democráticos. Com o bolsonarismo, isso virou padrão. Todo dia tem um figurão do PSL xingando opositores, atacando as instituições, perseguindo jornalistas, exaltando assassinos e fazendo ameaças de todo tipo contra a democracia. A coisa já está fora de controle.
Bolsonaro golpeia recursos para a saúde
Com a falsa promessa de atender os mais necessitados, Bolsonaro faz o maior ataque da história ao princípio da universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
A portaria do novo financiamento dos recursos para que os municípios possam abrir e colocar para funcionar unidades básicas de saúde, imunização e ações e prevenção visa impedir que o SUS atenda a todos.
Essa nova portaria baseia o repasse de recursos aos municípios não mais pelo tamanho da população e por indicadores de vulnerabilidade, e sim pelo número de pessoas cadastradas pelas equipes de saúde da família.
O neofascismo em marcha no Brasil
Ao lançar as bases do primeiro partido neofascista que chegou ao poder pelo voto no Brasil, Bolsonaro abriu as cartas do seu jogo da morte: ele só está em busca de um pretexto para botar as tropas na rua.
Cada vez mais isolado no mundo e aqui dentro, com o país cercado por rebeliões populares pra todo lado nos países vizinhos, a plataforma da Aliança Pelo Brasil, nome de fantasia do partido da familícia, o capitão presidente soltou seus cachorros loucos para provocar um confronto com as oposições, que não reagiram.
No Equador, na Bolívia, no Chile e, agora, também na Colômbia, o povo foi às ruas contra os governos, mas aqui pode acontecer o contrário: o próprio governo ir às ruas contra o povo.
Cada vez mais isolado no mundo e aqui dentro, com o país cercado por rebeliões populares pra todo lado nos países vizinhos, a plataforma da Aliança Pelo Brasil, nome de fantasia do partido da familícia, o capitão presidente soltou seus cachorros loucos para provocar um confronto com as oposições, que não reagiram.
No Equador, na Bolívia, no Chile e, agora, também na Colômbia, o povo foi às ruas contra os governos, mas aqui pode acontecer o contrário: o próprio governo ir às ruas contra o povo.
O autoritarismo líquido do século XXI
Uma das grandes preocupações daqueles que, no campo da política e do Direito, se dispõem a debater e a compreender este começo de século é o surgimento de novas formas de autoritarismo e de uma crescente onda de medidas autoritárias instauradas no interior de regimes democráticos. Em várias partes do mundo e, especialmente na América Latina e no Brasil, assistimos ao recrudescimento dessas medidas, que resulta em brutais retrocessos no campo dos direitos. Em meus artigos, livros e entrevistas, já há alguns anos venho também me dedicando a entender as características do fenômeno, a que tenho chamado de autoritarismo líquido.
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