"Nova Previdência" penaliza os precarizados

Por André Luiz Passos Santos, no site Brasil Debate:

A série de três notas técnicas sobre a reforma da previdência – publicadas em agosto, setembro e outubro pelo Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON), do Instituto de Economia da Unicamp – das quais participei com Ricardo Knudsen, Henrique Sá Earp e Antonio Ibarra, sob a coordenação do prof. Pedro Paulo Zahluth Bastos, aborda diversos aspectos da reforma finalmente aprovada pelo Congresso Nacional e agora promulgada. Cabe esclarecer que apenas o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi analisado.

O que fazer diante do novo partido fascista?

Por Mar­celo Castañeda, no site Correio da Cidadania:

Bol­so­naro é tido como burro e ig­no­rante, mas, numa jo­gada es­tra­té­gica ar­ris­cada, con­se­guiu co­locar no de­bate pú­blico e in­ter­co­nec­tado nas duas úl­timas se­manas a sua mais re­cente pro­posta de criar um par­tido para chamar de seu, con­gre­gando como ban­deiras Deus, armas e an­ti­co­mu­nismo sob a regência da fi­lo­sofia ola­vista. Trata-se de uma pro­posta com ins­pi­ração fas­cista e de base mi­li­ciana e evan­gé­lica.

Sem fundos setoriais, adeus banda larga!

Editorial do Instituto Telecom:

Mais de R$ 4 bilhões foram arrecadados pelos fundos de telecomunicações no ano de 2018. O Fistel (fiscalização) arrecadou R$ 2,6 bilhões; o Fust (universalização), R$ 854 milhões; o Funttel (desenvolvimento tecnológico), R$ 577 milhões. Boa parte desses recursos foi contingenciada para fazer frente ao superávit primário. Desde 2001, segundo as operadoras de telecomunicações, já foram arrecadados R$ 90 bilhões para os fundos setoriais. No entanto, apenas 8,6% desse valor foram investidos.

Um grande erro.

Bolívia é faceta do autoritarismo líquido

Charge: Iñaki y Frenchy/Rebelión

Por Pedro Serrano, na revista CartaCapital:

Embora sob a aparência de um golpe clássico, caracterizado pela ruptura institucional e comandado por militares, milicianos e pela elite econômica do país, as circunstâncias que levaram Evo Morales à renúncia podem ser encaradas como mais uma faceta do autoritarismo líquido dos nossos tempos.

Os discursos de seus opositores demonstram aparentes intenções de se buscar uma “saída democrática”. Dizem que é preciso agir “de modo democrático e constitucional” e que é necessário negar a “narrativa de golpe de Estado”. Além disso, ainda que o processo tenha sido sustentado pelas Forças Armadas e conduzido de forma extremamente violenta, com ameaças ao presidente e seus familiares, e forte repressão sobre seus apoiadores, todos aqueles que ora se empenham em ocupar o poder falam em um governo de transição que possa levar à realização de novas eleições.

"Rótulo" Bolsonaro cresce na América Latina

Por Vinícius Mendes, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

Quando o empresário coreano-boliviano Chi Hyun Chung irrompeu por uma das ruas que dão acesso à Praça Kantuta, na região do Pari, zona central de São Paulo, no final de setembro, ninguém o notou de imediato. A chuva fina que caía sobre a cidade naquele domingo havia afugentado a maioria dos frequentadores que, normalmente, lotam o local – principal reduto de lazer dos bolivianos que vivem na capital paulista – neste dia da semana. À boca pequena, se dizia que a visita num dia daquele era benéfica, porque não permitiria que ele aglomerasse muita gente ao seu redor. 

Violência contra a mulher: basta!

Editorial do site Vermelho:

O termo "Violência contra a Mulher", introduzido pela ONU em 1993, inclui muitos tipos de agressões, que vão além de físicas, sexuais ou psicológicas. Ela se manifesta de forma múltipla na sociedade patriarcal. Não é apenas a violência física ou verbal, facilmente constatáveis - há também outras formas, como a desigualdade no trabalho (condições ruins, jornadas extensas e salários menores do que os dos homens) e a baixa representação política. E outras mais sutis que, nem por isso, deixam de ser violentas. Elas fazem parte deste cenário de desigualdade de gênero que vitima as mulheres.

A coalizão com o fascismo no Uruguai

Por Jeferson Miola, em seu blog: 

O ambiente nas ruas de Montevidéu nesta segunda-feira, 25 de novembro, é como se no domingo tivesse havido um empate entre Nacional e Peñarol, o centenário clássico de futebol do Uruguai que magnetiza a atenção da sociedade uruguaia.

A torcida que ganha no empate – a direita – está acabrunhada, envergonhada e preocupada, ao passo que a torcida que perde no empate – a Frente Ampla – está altiva, orgulhosa e confiante.

Nem parece que no dia anterior o povo foi às urnas numa das mais apertadas – senão a mais apertada – disputa eleitoral de toda sua história para escolher o presidente que governará o país no período de 2020 a 2025.

A arte segundo as milícias de Bolsonaro

Três notas sobre a conjuntura política

Por André Singer, no site A terra é redonda:

O pacote de medidas econômicas

O governo enviou ao Senado três propostas de emendas à Constituição. Uma denominada de “pacto federativo”, outra acerca da “emergência fiscal”, e a terceira referente ao que o governo chama de “fundos públicos”.

Cada uma dessas propostas contém medidas bastante audazes. No caso do pacto federativo, prevê-se a fusão de municípios com menos de cinco mil habitantes cuja arrecadação seja menor que 10% da receita total desse município. Estima-se que essa medida pode atingir até mil municípios, que ficam assim sujeitos ao desaparecimento.

O pêndulo entre fascismo e resistência

"Favela do amor" vive dias de medo

Afinal, qual é o legado da escravidão?

Moro contrariou protocolo da Lava-Jato

Bolsonaro e seu partido tresoitão

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

A incoerência dessa gente é gritante. Logo que assumiu a presidência, Jair Bolsonaro baixou um decreto liberando o porte e a posse de armas de fogo para qualquer um e facilitando o acesso até a menores de idade.

Na época, especialistas criticaram a medida, alertando que isso iria representar até 20 milhões de pessoas armadas no país. Em abril, o presidente de extrema direita publicou no instagram a foto que ilustra este post, em que defendia “a liberdade, com critérios, para cidadãos que querem se proteger e proteger suas famílias. Leis de desarmamento só funcionam contra aqueles que respeitam as leis; quem quer cometer crimes já não se preocupa com isso”. Pressionado, revogou o decreto e enviou ao Congresso um projeto de lei, que foi desidratado na Câmara, e a maioria das propostas do presidente ficou de fora.

Bolsonaro quer Exército e PF no campo

Por Fernando Brito, em seu blog:

Na Folha adianta-se o segundo dos quatro passos do “licença para matar” anunciados por Jair Bolsonaro.

Agora, para usar “Garantias da Lei e da Ordem” para que forças federais esvaziem terras ocupadas por lavradores, a partir de reintegrações judiciais.

O argumento é o de que as autoridades dos estados “protelam” as ações policiais, negociando que a retirada seja pacífica e se encontre um lugar para que aquela gente pobre e desamparada vá.

“Quando marginais invadem propriedades rurais, e o juiz determina a reintegração de posse, como é quase como regra que governadores protelam, poderia, pelo nosso projeto, ter uma GLO do campo para chegar e tirar o cara”.

A violência repressiva varre a Bolívia

Por Angela Davis, Noam Chomsky, Molly Crabapple, John Pilger e outros, no site Carta Maior:

Evo Morales - Presidente da Bolívia do partido MAS (Movimento ao Socialismo, Movimento ao Socialismo) - foi forçado a renunciar em 10 de novembro, no que muitos observadores consideram um golpe. Após a renúncia de Morales, houve um crescente caos e violência. O que está acontecendo na Bolívia é altamente antidemocrático e estamos testemunhando algumas das piores violações dos direitos humanos nas mãos dos militares e da polícia desde a transição para o governo civil no início dos anos 80. Condenamos a violência nos termos mais fortes e exortamos os EUA e outros governos estrangeiros a deixarem imediatamente de reconhecer e fornecer qualquer apoio a esse regime. Instamos a mídia a fazer mais para documentar os crescentes abusos dos direitos humanos cometidos pelo Estado boliviano.

Três estelionatos da mídia em duas semanas

Por Ângela Carrato, no blog Viomundo:

Por dever de ofício, acompanho diariamente o noticiário nacional e internacional através dos principais jornais, emissoras de rádio, televisão, sites e blogs brasileiros.

As últimas duas semanas, desde a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão, por decisão do STF, têm sido particularmente interessantes para quem se debruça sobre a mídia a fim de compreender os processos através dos quais ela atua e não apenas, como tradicionalmente se faz, para estar informado.

Esse mergulho no noticiário – incluindo colunas de opinião – possibilitou que chegasse a conclusões que podem contribuir para esclarecer o que se passa e se passou no país recentemente.

As batalhas sindicais de 2020

Por João Guilherme Vargas Netto

Para dizer platitudes preguiçosas é melhor ficar calado; para tentar explicar e confundir ainda mais é melhor ficar calado; para insistir no erro e não corrigi-lo é melhor ficar calado.

E, no entanto, é preciso registrar a resistência que acontece, as lutas e as conquistas nesta imensidão de país e nas várias categorias que se mobilizam com direções reconhecidas e acatadas.

As centrais sindicais, os movimentos sociais e os partidos de oposição (e alguns outros dirigentes) preparam uma pauta mínima de luta emergencial pelo emprego e renda em defesa dos trabalhadores e para alívio dos desempregados.

Julian Assange pode morrer na cadeia

Da Rede Brasil Atual:

O ativista Julian Assange, famoso por seu trabalho como fundador do WikiLeaks, está sob séria ameaça de morrer nas mãos da Justiça inglesa. O alerta foi feito por um grupo de 60 médicos, que elaborou uma carta apelando para que Assange seja encaminhado para um hospital. Ele foi preso em abril após ser retirado a força da embaixada do Equador em Londres, onde passou sete anos como asilado político.

A formação do ser neoliberal

Por Eleutério F. S. Prado, no site Outras Palavras:

Os economistas de direita costumam ridicularizar a ideia de economista neoliberal, assim como o conceito de neoliberalismo. Será que eles são apenas competentes na formulação e na aplicação de teorias econômicas ou, ademais, eles são na verdade bons produtores de fake-theories que são funcionais – isto é, permitem que as coisas funcionem melhor e de acordo com as conveniências do sistema econômico ora existente? É preciso examinar isto cuidadosamente.