No final de abril, representantes de 20 entidades que lutam pela democratização da mídia tiveram uma audiência, de quase duas horas, com o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, em Brasília. Na ocasião, ele se comprometeu a apresentar um projeto sobre novo marco regulatório do setor para consulta pública. Mas quando? – perguntaram os presentes. “No segundo semestre”.
Quando? – insistiram. “O segundo semestre começa em 1º de julho e vai até 31 de dezembro”, respondeu o ministro, no seu jeito brusco de ser. Pois bem. O ano está terminando, vários ministros já estão em recesso e até agora o projeto não foi apresentado. O que houve? O ministro arquivou a promessa? Rendeu-se aos barões da mídia, que infernizaram o governo durante todo o ano?
Um diálogo frustrado
A audiência de abril foi a primeira reunião oficial de um ministro desta área estratégica com os movimentos do setor, fato inédito que sinalizava uma postura mais aberta ao diálogo. Com autonomia e unidade, as entidades criticaram a demora na apresentação do projeto do novo marco regulatório da comunicação e os sinais de “privatização” do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Paulo Bernardo, cortante nas respostas, ouviu atentamente, fez anotações e não fugiu às polêmicas. Quanto ao PNBL, ele relatou a reunião que acabara de fazer com a presidenta Dilma Rousseff, na qual “também levei uma bronca”. Ele prometeu melhorar o plano, o que não ocorreu nos meses posteriores. Muito pelo contrário. As poderosas teles é que venceram a queda de braço!
A ausência de convicções
Já no que se refere ao novo marco regulatório das comunicações, Paulo Bernardo informou que o projeto elaborado pela equipe do ex-ministro Franklin Martins estava na fase final de análise e garantiu que o governo Dilma colocaria o tema em discussão na sociedade “no segundo semestre”. Já na ocasião, o ministro não demonstrou muita convicção – daí a insistência dos presentes.
Paulo Bernardo colocou uma série de empecilhos para este debate estratégico. Argumentou que a regulação da mídia “será uma briga longa e difícil”, que os monopólios midiáticos tentarão rotular a iniciativa como “censura” e abordou as dificuldades para se conquistar “uma maioria no Congresso Nacional”. Mesmo assim, garantiu: “O governo está decidido a provocar este debate”.
Mesa de diálogo descartada
Na mesma audiência, o ministro manifestou apoio à idéia da constituição de uma mesa permanente de diálogo com as entidades que lutam pela democratização da mídia. O Ministério das Comunicações chegou até a marcar sua primeira reunião, mas desmarcou na última hora – quando as passagens inclusive já estavam compradas. Um baque, uma enorme frustração!
Especulou-se que o ministro não gostara das críticas que ouvira durante o II Encontro dos Blogueiros Progressistas, realizado em junho, em Brasília, e nem do ato público, organizado pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), no bojo da campanha “A banda larga é um direito seu”. Para um ex-sindicalista, acostumado às duras negociações, ele se mostrou pouco flexível - para dizer o mínimo!
Intensificar a pressão das ruas
Agora, encerrado o ano e sem que a sua promessa sobre a consulta do marco regulatório tenha sido cumprida, observa-se que o ministro estava mais afeito às conversas com os empresários – sejam os “capitalistas” das teles ou os “latifundiários” da radiodifusão. Infelizmente, Paulo Bernardo frustrou as expectativas dos que acreditavam numa nova postura do governo nesta área estratégica.
Só mesmo com forte pressão, que ganhe as ruas de todo o país com grandes manifestações, será possível avançar na conquista da verdadeira liberdade de expressão e do direito à comunicação no Brasil. Do atual governo, do qual o ministro Paulo Bernardo segue as ordens, não haverá novo marco regulatório das comunicações. A ditadura da mídia manterá seu poder golpista!
9 comentários:
Todos os governos não mexem nos gargalos que impedem o desenvolvimento social. É assim com a Educação (Lula tentou levar a educação básica para o esfera federal. Houve grita dos governos dos estados e municípios que desviam a verba para outros setores), com a Saúde privatizada e que dá lucro aos donos e mortes ao povo nos hospitais sucateados de forma deliberada, segurança pública (polícia militarizada serve apenas como leões de chácara de quem detém o poder na repressão às manifestações e exigência de direitos sonegados).
Enfim, o governo atual, que deveria ser um diferencial ao que vimos até os anos 90, oferece apenas um pouco mais de quantidade nas migalhas históricas. Não se mexe nos quesitos básicos da dignidade de milhões de brasileiros.
Marcos Simões
O governo da presidenta tem um gap ou uma descaracterística - em relação a Lula? - falta-lhe o diálogo e a negociação e isso é com muitos setores da sociedade. Ou então o Bernardo guarda o controle remoto debaixo do rabo.
O Paulo Bernardo não gostou das críticas ouvidas no II Encontro?
Quem ele pensa que é? É só um ministro, cuja função precípua é servir ao público e que tem a obrigação de ouvir de forma atenta - sem bancar o magoadinho - principalmente as críticas, já que os elogios usualmente são mentiras.
Esse Paulo Bernardo é um S A C O............simples assim...S A C O>>>>>>>>>>>
Excelente comentário! Paulo Bernardo está hibernardo. Dorme fofinho!
É frustrante obter este pequeno exemplo de que o governo Dilma é tão temeroso e subserviente aos interesses dos poderosos quanto foi o governo do PSDB. Talvez noss apresidente, através do seu ministro, pense ser inoportuno gastar um trunfo que seria facilmente derrotado sem o apoio da opinião pública, mas o governo tem o poder, a capacidade, e o dever de colocar esse debate em pauta. É ele que pode peitar os interesses das classes dominantes, muito mais do que um punhado de gente da sociedade civil organizada.
Grande abraço.
Se a batalha vai ser longa e difícil, por que não começá-la já?
ACORDA ministro! O problema maior é o cargo de governador(a) do Paraná.
Se o ministro não gosta de críticas não deveria fazer política. O absurdo desta história é que a imprensa deita e rola e ninguém tem coragem de implementar a regulamentação que está na Constituição Federal. Assim, continua o monopólio das famiglias, os ataques e denúncias sem fatos e documentos e as tentativas constantes de golpe com simulações de batalhas éticas contra a corrupção.
Revendo este artigo tive um insight. Presidenta, contrate aquele cara da tv, tal Doria e manda ele dizer ao ministro Bernardo: "vc está demitido!"
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