sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

R$ 404 bilhões de remessa de lucros

Por Carlos Lopes, no jornal Hora do Povo:

Os dados divulgados pela empresa de consultoria KPMG no último dia 14 mostram que as desnacionalizações de empresas brasileiras atingiram um novo recorde em 2012. O notável é que elas já haviam atingido um recorde em 2011 – e também em 2010.

Em suma, a cada ano se aceleram as compras de empresas brasileiras por fundos ou empresas estrangeiras, a maioria com sede nos EUA (para que o leitor tenha uma ideia relativa: segundo o Censo de Capitais Estrangeiros do BC, as empresas dos EUA têm dentro do Brasil 3,4 vezes o que têm as empresas francesas, alemãs ou japonesas), com recordes batendo recordes anteriores.

Em 2012 foram 296 empresas nacionais que passaram para controle estrangeiro. Em 2011, haviam sido 208 empresas nacionais. Em 2010, 175 empresas.

Assim, o número de empresas desnacionalizadas aumentou, em relação ao ano anterior, sucessivamente: +92,3% (2010), +18,9% (2011), e, no ano passado, +42,3%.

Desde 2004, quando a KPMG passou a divulgar, em sua pesquisa, os dados das operações “cross border 1” (cb 1 = “empresa de capital majoritário estrangeiro adquirindo, de brasileiros, capital de empresa estabelecida no Brasil”), os resultados foram os seguintes:

2004 – 69 empresas desnacionalizadas;

2005 – 89 empresas desnacionalizadas;

2006 – 115 empresas desnacionalizadas;

2007 – 143 empresas desnacionalizadas;

2008 – 110 empresas desnacionalizadas;

2009 – 91 empresas desnacionalizadas;

2010 – 175 empresas desnacionalizadas;

2011 – 208 empresas desnacionalizadas;

2012 – 296 empresas desnacionalizadas.

Ao todo, desde 2004, foram 1.296 empresas nacionais que passaram para controle estrangeiro, com as conhecidas e inevitáveis consequências da desnacionalização:

1) Aumento brutal das remessas de lucros para fora do país: as remessas totais, cuja maior parte é constituída pelos ganhos, no Brasil, das filiais de multinacionais que são enviados às suas matrizes, passaram de US$ 25,198 bilhões (2004) para US$ 85,271 bilhões (2011), um aumento de 238,40% (o total de 2012 ainda não foi divulgado pelo Banco Central).

Se consideradas apenas as remessas para o exterior declaradas oficialmente como “lucros e dividendos”, o valor em dólares mais do que quintuplicou (foi multiplicado por 5,5) no mesmo período.

Ao todo, de 2004 a 2011, pari passu com a desnacionalização de 1.296 empresas brasileiras, esse aumento vertiginoso nas remessas para o exterior significou o envio para fora do Brasil do equivalente a 152,84% do saldo comercial que o país obteve no mesmo período. Exatamente, as remessas totais para o exterior montaram a US$ 404,878 bilhões, enquanto o saldo comercial atingiu US$ 264,911 bilhões.

2) Simultaneamente a essa hemorragia de remessas para o exterior, houve um aumento tão brutal, ou mais, das importações. De 2004 a 2011, as importações aumentaram, em valor, 260%: de US$ 62,835 bilhões (2004) para US$ 226,233 bilhões (2011).

As filiais de multinacionais são, sobretudo, empresas importadoras de bens intermediários – ou seja, de componentes para a montagem de produtos finais. Mas essa é a melhor das hipóteses: a outra, que está se tornando rotina, é quando elas passam a importar o próprio produto final, transformando a empresa desnacionalizada em mero balcão de vendas. O fato é que quanto maior a desnacionalização, maior o aumento das importações.

A consequência é a desindustrialização do país, com a indústria nacional atacada em seu maior setor – o de bens intermediários – pelas importações, o que se estende rapidamente às importações de bens de produção.

3) Não menos importante, até mais, é a estagnação da economia que essa desnacionalização e desindustrialização, inevitavelmente, implica.

Em primeiro lugar, estagnação tecnológica. Não é paradoxal, mas apenas doentio ou prova de dubiedade de caráter (ou apenas exibição de estupidez) que os mesmos sujeitos que vivem falando que na economia brasileira faltam “inovações”, “competitividade”, “produtividade”, etc., sejam os mesmos a defender a entrega ao capital estrangeiro das empresas nacionais que são responsáveis pelas inovações e avanços tecnológicos.

Estamos, aqui, nos referindo às empresas privadas nacionais, embora o mesmo seja verdadeiro – e até mais – para as estatais. É verdade que, no momento, existe a originalidade de termos, na presidência da nossa maior e mais avançada estatal, uma senhora que parece achar que sua função é falar mal da empresa que preside. Mas isso, como diria o grande Dorival Caymmi numa metáfora petroquímica, é matéria plástica. Dura pouco.

Mas voltemos às empresas privadas nacionais, com um exemplo.

Em 2012, houve uma queima de empresas nacionais produtoras de programas de computador para os mais variados ramos da indústria. Certamente, não foi porque essas empresas nacionais eram atrasadas ou ineficientes que as multinacionais ou fundos especulativos se interessaram por elas – e por atacado.

A desnacionalização resultou em que o desenvolvimento tecnológico do país conquistado por essas empresas foi apropriado e monopolizado por empresas estrangeiras. Não porque estas fossem mais eficientes, mas porque tinham maior poder financeiro – e a política do governo foi, essencialmente, a de deixar as empresas nacionais ao léu, ou seja, à mercê do capital estrangeiro.

Em segundo lugar, e correlacionado com o anterior, a desnacionalização leva, inevitavelmente, à estagnação do crescimento econômico: as empresas multinacionais não se instalam em outro país para desenvolver a economia nacional – aliás, elas fazem parte de outra economia nacional. Portanto, as remessas de lucros, e também as suas importações, significam puxar o investimento para baixo no país onde estão as filiais de empresas estrangeiras.

Naturalmente, isso pode ser contrabalançado quando as filiais de multinacionais não são o principal setor da economia – na China, por exemplo, a taxa de investimento de 46% do PIB é atingida, sobretudo, devido ao impulso do investimento público.

Porém, quando não há outra força – a força da coletividade, através do Estado – se opondo, de forma geral, podemos dizer que quanto mais desnacionalizada é uma economia, mais forte é a tendência de queda do investimento e do crescimento. Nem precisamos lembrar a catástrofe da economia tailandesa ou as medidas rigorosas que a Malásia tomou para evitar catástrofe semelhante.

Basta olhar para o nosso próprio país.

De janeiro de 2004 a novembro de 2012, entraram no Brasil US$ 332,686 bilhões em “investimento direto estrangeiro” (IDE), ou seja, dinheiro para comprar empresas ou aumentar a participação estrangeira no capital de empresas, além de empréstimos da matriz à sua própria filial (cujo pagamento é uma das formas de remeter lucros sem declará-los oficialmente).

Essa entrada de US$ 332,686 bilhões em IDE provocou, segundo o Banco Central, um aumento no estoque de IDE (ou seja, na propriedade estrangeira sobre empresas) de US$ 132,818 bilhões (dezembro de 2003) para US$ 675,601 bilhões (setembro de 2012). Ou seja, a desnacionalização de empresas fez com que a propriedade estrangeira sobre empresas dentro do Brasil, em dólares, aumentasse cinco vezes (em termos percentuais, +408%).

Qual foi o resultado disso sobre o investimento na economia brasileira – em especial sobre a taxa de investimento, ou seja, o investimento (formação bruta de capital fixo – FBCF) em termos de PIB?

O resultado é que somente houve algum aumento do investimento quando houve aumento do investimento público. A desnacionalização, isto é, o “investimento direto estrangeiro” (IDE), pelo contrário, teve o efeito de segurar e deprimir a taxa de investimento da economia.

O que, aliás, é perfeitamente lógico: filiais de multinacionais não têm como função gastar seus lucros em investimentos. Sua função é exatamente a oposta – a de investir o mínimo possível para enviar o máximo possível de seus ganhos para a matriz.

2 comentários:

Carlos Lima disse...

Caro ALTAMIRO, o governo e o congresso parece ter a dom de destruir as MICRO e PEQUENAS EMPRESAS, estão transformando os micros empresários em escravos arrecadadores e há um silêncio total de todo tipo de mídia. A mudança na cobrança do ICMS em produtos importados para 4% simplesmente jogou na lona os micro empresários, Veja o caso de Minas Gerais, a ST(substituição tributária) passou de 15,61% para mais de 24% e a diferença do ICMS que pagavamos 6% passou para 14% se somarmos as duas majorações houve um aumento de imposto brutal na ordem de mais de 17% num país de inflação de pouco mais de 5%. Poque isso foi pervesso com os micro empresários, porque as grandes industrias brasileiras previlegiam os grandes compradores, o que na verdade o congresso e o governo fez, foi punir os pequenos e lhes tirar a competitividade, veja outro fator pervesso que atenuou, a atual LEI de LICITAÇÕES é totalmente incostitucional do ponto de vista que não há igualdade de disputa. Se uma empresa de qualquer outro estado vier disputar a concorrencia em MG, ganhará todas, pois para consumidor final não há cobrança de ST, então seus produtos serão simplesmente mais baratos. O governo DILMA não horrou a promessa para as MICRO e PEQUENAS EMPRESAS, parece ter o dom de destruir o micro empresários que estão ficando doentes diante de tanta taxa e anuidades de conselhos e federações que não tem nada a nos oferecer. Se as micro e pequenas empresas são as que mais geram empregos, porque esta sanha em destruilas? Até agora as pequenas e micro empresas são o boi de piranha para tamanha insensibilidade do governo. O governo alem de transformar os micros empresários em escravos arrecadadores, também está os deixando doentes, pois pasaram a horrar os compromissos doando seu sangue e suor e saúde, viramos na verdade funcionários públicos sem estabilidade e sem salário, são só para arrecadar e tapar rombo de PREVIDÊNCIA, FGTS, SIMPLES,ANUIDADE DE CONSELHOS, ANUIDADE DE SINDICATOS, ANUIDADE DE FEDERAÇÕES, IPTU, IPVA, TAXA DE INCÊNDIO, TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO, ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO, TAXA DE LICENCIAMENTO,TAXAS DE AGÊNCIAS REGULADORAS, TAXA DISSO, IMPOSTO DAQUILO, TAXA DE BOLETO DE COBRANÇA, JUROS EXTRATOSFÉRICOS e as humilhações de sempre do sistema financeiro e dos grandes fabricantes que isolam os micros os expondo aos intermediarios. A vida do micro e pequeno empresário virou um inferno nessa balburdia fiscal e não há um governo sério que resolva isso, mudam as regras com o jogo em andamento e prejudicando quem deveria ser protegido. Vergonha, vergonha, vergonha.. quero comer lama o dia que eu votar nesses crápulas novamente, nunca mais votarei em niguém.

Célio Pinto disse...

Dinheiro não desaparece, muda de dono. Assim como as pessoas, pode viajar o mundo todo.