sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

É preciso reabrir o debate da estratégia

Por Ricardo Gebrim, no jornal Brasil de Fato:

A bandeira política que sintetizou o principal esforço das forças de esquerda desde a década de 1980 até sua consumação foi "Lula Lá". Embora alguns a considerassem meramente tática, ganhou o contorno de estratégia, definindo o principal objetivo para o qual se canalizaram os esforços centrais e os acúmulos obtidos no trabalho de base.

A principal formulação teórica, que fundamentou a concepção, estava sistematizada no 5º Encontro Nacional do PT (1987), cuja resolução afirmava: "(…) Na luta pelo socialismo, é preciso distinguir dois momentos estratégicos que, apesar de sua estreita relação de continuidade, são de natureza diferente. O primeiro diz respeito à tomada do poder político. O segundo refere-se à construção da sociedade socialista sobre as condições materiais, políticas etc. deixadas pelo capitalismo."

E mais adiante: "nas condições do Brasil, um governo capaz de realizar as tarefas democráticas e populares, de caráter antiimperialista, antilatifundiário e antimonopólio – tarefas não efetivadas pela burguesia – tem um duplo significado: em primeiro lugar, é um governo de forças sociais em choque com o capitalismo e a ordem burguesa, portanto, um governo hegemonizado pelo proletariado, e que só poderá viabilizar-se com uma ruptura revolucionária; em segundo lugar, a realização das tarefas a que se propõe exige a adoção concomitante de medidas de caráter socialista em setores essenciais da economia e com o enfrentamento da resistência capitalista. Por essas condições, um governo dessa natureza não representa a formulação de uma nova teoria das etapas, imaginando uma etapa democrático popular, e, o que é mais grave, criando ilusões, em amplos setores, na possibilidade de uma nova fase do capitalismo, uma fase democrática e popular."

O mesmo encontro aprovou o chamado "Programa Democrático Popular", que levou a candidatura Lula a uma surpreendente quase vitória nas eleições presidenciais de 1989.

Com a restauração capitalista na União Soviética e nos países do leste europeu, as idéias revolucionárias sofreram um duro golpe.

O impacto no imaginário das perspectivas transformadoras e a nova correlação de forças possibilitaram uma poderosa ofensiva ideológica das idéias conservadoras. O debate teórico passou a ser construído de modo a confiscar a possibilidade de ruptura com o capitalismo.

Aprofundou-se o fosso entre o conformismo de pensamento e a capacidade de formular uma teoria revolucionária. A poderosa propaganda sobre a “crise do marxismo” teve um efeito devastador. Atingiu em cheio a esquerda anticapitalista. Buscaram construir um consenso em torno da ideia de que o capitalismo representa um horizonte insuperável.

Ganhou força a concepção que considerava desnecessária uma ruptura para a conquista do Estado, restaurando concepções que os debates clássicos do século XX denominaram reformistas.

Lula finalmente foi eleito, em 2002, nas profundezas do descenso da luta da classe trabalhadora, em contraste com o ano de 1989.

Sem maioria parlamentar no Congresso Nacional, aprisionado numa legislação que blindou o neoliberalismo, com uma economia aprisionada no tripé: metas de inflação, câmbio flutuante e superávit fiscal, suas margens políticas eram bem estreitas.

É neste contexto que se conforma, na prática, uma frente neodesenvolvimentista de sustentação do governo, cuja meta-síntese se expressa no crescimento econômico e na distribuição de renda.

Nesta frente desenvolvimentista (2003 a 2016), um dos principais pressupostos da formulação do 5º Encontro Nacional do PT deixou de ser considerado. Não foram governos "hegemonizados pelo proletariado", mas foi a grande burguesia interna quem ocupou objetivamente o papel dirigente, como demonstra Armando Boito em seu livro "Reforma e Crise Política no Brasil".

O que importa, no presente artigo, é ressaltar que, tanto os minoritários setores que ainda sustentavam as bases da formulação teórica do 5º Encontro Nacional do PT, quanto os majoritários, que consideravam as vitorias governamentais suficientes para a implementação programática e desprezavam a necessidade de conquistar o Estado, convergiram, desde o final da década de 1980, para o mesmo centro estratégico, materializado por um longo período na palavra de ordem "Lula Lá".

Exatamente esse objetivo central enfrenta um novo momento histórico. A ofensiva golpista alinhada com o imperialismo estadunidense, acelera e aprofunda o desmonte das margens democráticas e mecanismos estatais que possibilitaram a experiência de governos progressistas, alterando qualitativamente o poder existente nas instituições elegíveis.

É certo que, para as concepções que sustentavam a necessidade de rupturas para a conquista do Estado, o espaço eleitoral cumpria uma função somente tática. Tratava-se da conquista de um governo enquanto possibilidade de organizar e elevar a consciência social das massas, criando condições para a luta pelo poder político.

As experiências revolucionárias do século XX confirmaram o ensinamento de que a conquista do Estado implica necessariamente em uma "questão militar", na qual o triunfo somente é possível quando se leva em conta uma ação que suporte a reação armada do inimigo.

E os novos golpes vivenciados nos últimos anos comprovam o ensinamento de Florestan Fernandes de que o totalitarismo de classe, com todas as suas implicações políticas, como meio dos setores dominantes preservarem o monopólio social do poder, continuará a ser um processo histórico-social repetitivo em nosso continente.

Vivenciamos uma derrota de natureza estratégica. Um conceito fundamental não só por explicitar a profundidade da derrota, mas por simultaneamente mostrar que uma estratégia política foi derrotada.

A derrota nos impõe reabrir o debate estratégico!

Um debate que pressupõe um balanço histórico e a compreensão das mudanças em curso.

A estratégia da conquista do poder, presente em todas as experiências revolucionárias de transição ao socialismo é o ponto decisivo que direciona nossa bússola. É em torno dele que o processo de reorganização da esquerda deve se produzir para cumprir seu objetivo histórico. Por mais intransponível que tal ideia pareça nos momentos de defensiva, não podemos desgarrar de sua força.

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