sexta-feira, 19 de junho de 2020

Bolsonaro e o aumento da tensão política

Por Vanessa Grazziotin, no jornal Brasil de Fato:

Temos vivido um aumento do clima de tensão nos últimos dias no nosso país. O povo brasileiro tem se visto obrigado a se equilibrar entre a crise da saúde, a crise econômica e principalmente, a crise política gerada por Jair Bolsonaro (sem partido).

A instabilidade que marca o governo de Bolsonaro desde a sua posse, têm, nestes últimos tempos, sobretudo desde o início da pandemia, se mostrado de uma forma ainda mais clara e evidente.

Nas últimas semanas, vimos as investigações contra Jair Bolsonaro, sua família e seus apoiadores avançarem no Poder Judiciário. E isso, por outro lado tem feito que o presidente e seus apoiadores reajam com um grau e um nível de violência ainda maior do que já tinha expressado até o momento.

Jair Bolsonaro tem se mostrado uma pessoa extremamente desesperada e desequilibrada. No fundo, ele sabe o quão grave foram suas atitudes, o quão ilegal foi sua campanha eleitoral. No fundo ele sabe disso. E vê e enxerga claramente a possibilidade do Poder Judiciário chegar a esta conclusão.

E o que ele faz é incentivar todos os seus apoiadores a ampliarem as ameaças, os atos de violência. Isso não é coisa que se faça. No último final de semana assistimos uma atitude violenta e inconcebível de um grupo minoritário que arremessava fogo no Supremo Tribunal Federal, simulando bombas.

O que nós estamos vendo são órgãos públicos editando normas que não cabem no momento democrático em que vivemos. E eu quero me referia aqui à ação feita pelo Ministério da Saúde, que aliás, em meio a uma pandemia está militarizado. Mais de 30 militares ocupam cargos chaves dentro do Ministério da Saúde.

Pois bem, o Ministério divulgou estes dias, para o conjunto dos seus servidores, o que eles chamam de uma nota sobre ética, com "dicas de ética". Neste documento eles deixam claro que todos os seus servidores estão sendo monitorados não apenas na sua vida funcional, mas na sua vida pessoal. Ou seja, um atentado à liberdade.

Determinado trecho diz o seguinte: "a dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele". Mas segue a nota ainda "a função pública se integra à vida particular de cada servidor público e por isso os fatos e atos verificados na conduta do dia a dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.

Não, isso não cabe em uma democracia. Isso não cabe no serviço público brasileiro. Não cabe à ninguém vigiar e monitorar a vida privada de quem quer que seja. Pelo contrário, a Constituição Brasileira fala da privacidade de cada cidadão e cada cidadã brasileira.

Então o que nós precisamos entender é que existe sim uma real possibilidade de Jair Bolsonaro ver seu mandato abreviado, não por razões golpistas, mas por razões claras, objetivas e legais. E ao ver isso, Jair Bolsonaro aumenta o grau de violência, de instabilidade e de ameaça no Brasil.

A nós cabe, com todo respeito à legislação, ao Estado de Direito e à nossa democracia, continuar na resistência, porque com Bolsonaro no poder, não é mais possível.

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