Bolsonarista da Funai pega 10 anos de prisão

Aldeia Waimiri Atroari. Foto: Homero Martins/ISA

Por Altamiro Borges

Mais um miliciano bolsonarista dançou na Justiça. Marcelo Xavier, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante o covil fascista de Jair Bolsonaro e ex-delegado da Polícia Federal, foi condenado nesta quarta-feira (15) a dez de prisão por perseguir servidores do órgão e lideranças indígenas e pressionar pela liberação do chamado Linhão de Tucuruí. A sentença foi assinada pelo juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, que também determinou o pagamento de multa e a perda de cargo público. Ainda cabe recurso.

Marcelo Xavier tem vasta ficha corrida. Segundo matéria da Folha, “ele responde a outros processos sobre desmonte da Funai e foi indiciado pela PF sob suspeita de homicídio com dolo eventual no caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Agora, ele foi condenado por pressionar e perseguir servidores, lideranças indígenas e um procurador da República, para tentar liberar a obra do Linhão de Tucuruí, uma rede de transmissão de energia de 122 km para ligar o estado de Roraima ao sistema nacional, e que atravessa a reserva Waimiri Atroari”.

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, o ex-presidente da Funai articulou a abertura de inquérito policial contra funcionários e indígenas contrários ao empreendimento, em 2020, visando intimidá-los. “Esse procedimento foi arquivado em 2021. Xavier então apresentou uma representação criminal na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o procurador Igor Spínola, que havia tomado essa decisão. Em ambos os casos, a Justiça afirma que ele agiu por motivações ideológicas e sem fundamentos reais”, relata a Folha.

Intimidação de servidores e líderes indígenas

Em sua decisão, o juiz federal argumentou que a atuação de Marcelo Xavier causou “danos concretos à reputação e à psique das vítimas, tanto individuais (servidores e procurador) quanto coletivos (povo Waimiri Atroari)... O acusado se valeu do uso indevido do cargo de presidente da Funai e do fato de ser delegado federal e possuir acesso a informações de inteligência consideradas classificadas para determinar a instauração de inquérito policial como meio de intimidação contra servidores públicos que sabia inocentes”.

Foram citadas como vítimas do bolsonarista da Funai nove servidores do órgão, dois líderes de associações locais, o advogado de defesa dos Waimiri Atroari, o procurador da República e três entidades que atuam na proteção dos povos indígenas e do meio ambiente.