Contra a repressão, a marcha da liberdade

Por Aline Scarso, no jornal Brasil de Fato:

A marcha nacional da liberdade ocorre neste sábado (18) em pelo menos 35 cidades brasileiras com um objetivo em comum: impedir que a repressão às manifestações políticas se torne cada vez mais constante no Brasil. O estopim da manifestação nacional foi a repressão aos participantes da Marcha da Maconha 2011, em São Paulo (SP), no dia 21. Nesse dia, a Tropa de Choque da Polícia Militar agrediu os manifestantes com gás de pimenta, cassetete e bombas de gás lacrimogênio para por fim à manifestação pela regulamentação da erva. O saldo foi de nove detidos e vários feridos, além de dois tenentes afastados.

Carta aberta do #ForaMicarla

Do blog Carta Potiguar:

Do movimento #ForaMicarla, direto do acampamento Primavera sem Borboleta: são entre 80 e 100 pessoas acampadas há nove dias.

Globo x teles: uma luta sangrenta

Do sítio Vermelho:

As operadoras de telefonia acusam a Globo de tentar barrar o projeto de lei (PLC 116) que abrirá o mercado de televisão a cabo para as teles pondo fim às restrições ao capital estrangeiro. Oficialmente, as operadoras não falam do assunto. Nos bastidores, porém, dizem que a Globo está tentando "segurar" ao máximo a tramitação do projeto.

Governo investirá em canais pela internet

Por André Barrocal, no sítio Carta Maior:

A missão principal da Secretaria Geral da Presidência da República é aproximar o governo dos movimentos sociais, para que políticas públicas sejam, em algum grau, permeáveis a reivindicações populares. Seus interlocutores frequentes são centrais sindicais (CUT e Força Sindical, por exemplo), estudantes (UNE), camponeses (Contag), sem-terras (MST), índios (Cimi). Enfim, grupos de interesse organizados em entidades conhecidas.

A Secretaria Geral pretende, agora, ampliar a clientela e levar para dentro do Palácio do Planalto movimentos sociais "desorganizados”. Aqueles que, de forma anárquica e espontânea, nascem e manifestam-se pela internet. E que são desprovidos de vínculo com instâncias tradicionais no debate público, como os partidos políticos, a mídia ou os sindicatos.

O objetivo da Secretaria Geral - que lembra a ação feita pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na eleição norte-americana em 2008 - consta do planejamento estratégico dela para 2011. Caso se desenvolva como previsto, deve se materializar em 2012, com a criação de um “portal de participação social”, como já está sendo chamado.

“A idéia é ampliar a democracia. Os instrumentos tradicionais da democracia, sozinhos, hoje não dão mais conta da realidade”, diz Ricardo Poppi, responsável pelo projeto na Secretaria Nacional de Articulação Social, da Secretaria Geral. “A internet é o espaço por execelência de um novo tipo de representação, que é mais utópica, mais direta, como vimos nos países árabes no começo do ano."

O projeto ainda é embrionário, mas Poppi já antecipa o que lhe vai pela cabeça sobre o futuro portal. Seria um espaço de consulta pública permanente, uma espécie de "ágora grega" virtual, onde as pessoas opinariam e deixariam críticas ou sugestões sobre temas propostos pelo governo ou que elas mesmas considerem importantes. Funcionaria ainda como um grande arquivo sobre as conferências nacionais patrocinadas pelo governo (juventude, comunicação, LGBT, por exemplo).

Algo parecido foi adotado recentemente pelo governo do Rio Grande do Sul, que montou um Gabinete Digital (um portal). Nele, os internautas podem fazer perguntas e escolher uma por mês para o governador Tarso Genro responder. A intenção do governo gaúcho não é tratar as perguntas como algo protocolar, mas incorporá-las efetivamente à agenda administrativa.

A Secretaria Geral pretende que aconteça o mesmo no governo da presidenta Dilma Rousseff. “O portal vai permitir que as pessoas tenham participação política e influenciem a formulação e a implementação de políticas públicas”, afirma Poppi. “Elas vão poder poder pautar o governo com temas que nem a imprensa nem a burocracia tinham percebido”, completa.

Com formação de nível médio em telecomunicações e de nível superior em ciência política, Poppi trabalhou anteriormente no ministério da Justiça, na coordenação de consultas públicas digitais. A proposta de Lei da Internet, ou de “marco civil” como o ministério a chama, passou por consulta coordenada por ele na qual houve mais de duas mil contribuições.

Para Poppi, a tecnologia digital pode ser um meio extraordinário de participação política. Cita como exemplo um episódio recente envolvendo uma professora do Rio Grande do Norte chamada Amanda Gurgel.

Em audiência pública na Assembléia Legislativa sobre salário dos professores, ela fez um discurso forte sobre a realidade da categoria que constrangeu os parlamentares. O vídeo com a manifestação foi parar no youtube, virou hit na internet e tornou-se assunto discutido pela população em mesa de bar. “Se não fosse a tecnologia, a fala dessa professora teria impacto apenas local”, afirma Poppi.

Bolsonaro na mira do Conselho de Ética

Por Altamiro Borges

Em decisão tomada na tarde de hoje (15), o Conselho de Ética da Câmara Federal decidiu abrir processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O fascistoide terá agora que explicar as suas declarações racistas contra a cantora Preta Gil no programa CQC. Ele também terá que esclarecer as baixarias e as ameaças de agressão contra a senadora Marinor Brito, em 12 de maio.

Fora Micarla agita Natal

Por Tiago Negreiros, no blog Maria Frô:

Micarla de Sousa (PV) parece ter entrado no seu mais delicado e tenso período desde que assumiu a Prefeitura de Natal. Faz tempo que a alta rejeição da prefeita – próxima aos 80% – deixou de ser novidade. A diferença agora é que a população, em uma reação inédita na cidade desde a redemocratização do país, tem feito várias manifestações para pressionar Micarla a deixar o cargo.

Mídia se cala sobre o Datafolha

Por Marcos Coimbra, no Correio Braziliense:

É claro que isso começou depois do fim da ditadura. Entre 1964 e a redemocratização, elas foram parcimoniosamente realizadas e divulgadas. Sem eleições para o executivo, a não ser em cidades do interior, quase ninguém fazia pesquisas de intenção de voto. E, dado que a opinião pública é pouco (ou nada) relevante nos regimes autoritários, tampouco se faziam pesquisas sobre os sentimentos e avaliações da população a respeito de temas administrativos e governamentais.

A força das mulheres no governo Humala

Por Jacqueline Fowks, no sítio Opera Mundi:

O governo do presidente eleito do Peru, Ollanta Humala, tem tudo para ser marcado pela influência feminina. Isso porque três mulheres figuram como peças-chave na futura administração do nacionalista peruano, que assume em 28 de julho. São elas a vice-presidente eleita do Peru, Marisol Espinoza; a esposa de Humala e fundadora do Ganha Peru, Nadine Heredia e a jovem deputada eleita por Cusco, Veronika Mendoza.

BlogProg-BA: o papel dos "blogs sujos"

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Mais um camponês é assassinado no Pará

Por Altamiro Borges

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou ontem (14) que mais um trabalhador rural foi assassinado no Pará. É o quinto assassinato em menos de um mês. Obede Loyla Souza, 31, foi morto no dia 9 junho com um tiro de espingarda. O corpo só foi encontrado dois dias depois.

II Blogprog será transmitido ao vivo

Da redação da Redação da Rede Brasil Atual:

A Rede Brasil Atual e a Rede TVT transmitem ao vivo a partir desta sexta-feira (17) o segundo Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas (BlogProg), direto do auditório da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio), em Brasília. Ao todo, estarão envolvidos na transmissão cerca de dez profissionais. O blogueiro Emerson Luis, do Nas Retinas e do podcast Na Varanda, participa da transmissão ao lado do editor da Rede Brasil Atual, Ricardo Negrão.

A cobertura especial começa logo na sexta-feira à noite, a partir das 19h, com as presenças confirmadas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

No sábado, a transmissão começa logo pela manhã, com a discussão sobre mídia e a luta por um novo marco regulatório da comunicação. O encontro acaba, no domingo, com uma plenária.

Redes Sociais

A transmissão seguirá durante todo o evento, levando pelos sites entrevistas, discussões e debates. Os usuários do Twitter vão usar a hashtag #2BlogProg e o link para o ao vivo (http://bit.ly/BlogProg), além de informações nos perfis da Rede Brasil Atual e Rede TVT. Também a partir da sexta-feira estará disponível o embed para que blogueiros também possam transmitir em seus espaços as discussões.

Será a blogosfera a liberdade?

Por Marlos Mello, no Observatório da Imprensa:

Em meio à agenda de questões que pautam o país, uma não sai ou não deveria sair de nossas discussões: qual o poder de uma denúncia feita pela imprensa brasileira? Por favor, peço que não se espantem e reflitam comigo durante este curto espaço-tempo que temos.

Primeiramente, pretendo apresentar algumas hipóteses de como as denúncias se formam, depois vou aproveitar para fazer algumas provocações sobre o comportamento d@s brasileir@s frente aos escândalos políticos e ao final vou insurgir problematizando o papel da blogosfera progressista na sociedade brasileira.

Num primeiro olhar, minha análise concerne ao sentido de relacionar denúncias a mitos. Digo isso porque tanto as denúncias como os mitos surgem sempre em períodos de crises, em tom de grande descoberta. Assim, não passa pela cabeça de ninguém negar, ou ao menos pensar, o que, aparentemente, se apresenta como óbvio. Ora, as concepções de uma denúncia e de um mito são claramente expressas nas suas “evidências” e a sua natureza é deliberada na argumentação do provável, do que não tem razão em não ser. Dessa forma, na maioria das denúncias, a qualificação dos denunciantes acaba ficando em segundo plano e, em alguns casos, nem é levada em conta.

Escândalos políticos

Com efeito, no Brasil, uma denúncia divulgada por uma grande empresa de comunicação (por exemplo, jornais e revistas de grande circulação) pode, por muito tempo, figurar como verdade nos mais diversos e diferentes órgãos de imprensa. Para os partidários de tal denúncia, parece natural presumir que ela seja verdade. Semelhante lógica de pensamento é retratada por Cármides na comédia de Plauto, onde ele diz: “Se a moça te agrada, o dote que ela traz deve agradar-te também.” Ou seja, se a denúncia “te agrada”, as consequências dela devem te agradar também. Daí resulta o método de contentamento com as opiniões dos comentaristas e comunicadores que, atualmente, estão de plantão nas portas das rádios e televisões dos grandes grupos de comunicação exercendo o papel de legitimadores do “óbvio”, ou seja, do que não pode ser negado, do “só não vê quem não quer”, algo assim.

Nos últimos anos, assistimos a uma enxurrada de denúncias propagadas pela imprensa brasileira, geralmente relacionadas a questões políticas e, especialmente, aos políticos. Evidentemente, não podemos nos fixar apenas na análise, nas causas e nas consequências dessas denúncias. Nossa intenção é pensar o comportamento d@s brasileir@s frente a essas denúncias, chamadas ocasionalmente de escândalos políticos.

Não é de hoje que ouvimos falar de escândalos políticos e por isso não entraremos no mérito do seu significado. No entanto, sugerimos o livro O Escândalo Político, de John Thompson, de 2002, como uma boa opção para quem desejar se aprofundar nesse conceito. Porém, não podemos deixar de lado a tese do livro de Thompson, que sugere estarmos vivendo num contexto onde os escândalos são uma “característica endêmica da cultura política” (p. 151). Nesse sentido, pode-se dizer que os escândalos políticos não são situações ocasionais que ocorrem isoladamente.

A coerência das denúncias

Segundo Thompson, “o escândalo se tornou um risco inerente à profissão dos que transitam pelo espaço público” (p. 151) e, a despeito de sua ocorrência, há uma tendência ao comportamento ambivalente por parte da população. Por um lado, “muitas pessoas podem achar que os escândalos trazem uma contribuição legitima, embora às vezes sensacionalista, à vida política” (p. 152), mas por outro, “muitas pessoas podem estar cansadas de escândalos e desacreditarem da intenção da mídia” (p. 152). Esse “cansaço” é chamado por Thompson de “exaustão de escândalo”.

Nesse sentido, acreditamos que a população brasileira também está sofrendo desse fenômeno mundial – exaustão de escândalo – citado por Thompson. A banalização, a quantidade de escândalos e a forma como eles são propagados pela imprensa brasileira pode estar causando nas pessoas uma dificuldade de discernir o que deve ser levado em conta e o que é especulação.

É importante destacar que os grandes grupos de comunicação utilizam duas estratégias principais para propagar os escândalos: a repetição e a especulação. A primeira porque, de tanto repetir um mesmo fato, ele acaba ganhando mais força e, em tese, maior credibilidade. No entanto, é através da especulação que os escândalos ganham vida. A especulação funciona como uma conversa que, a cada momento, a cada dia, ganha novas valorações e interpretações por parte dos comunicadores e comentaristas. Para que o leitor não se perca, pense nos capítulos de uma novela e, por favor, compare se não há uma semelhança na forma como a imprensa conduz os escândalos políticos. Na prática, o que ocorre é uma “costura” lógica entre as informações propagadas e as interpretações e valorações daqueles que as emitem.

Assim, o que o leitor/ouvinte/telespectador/internauta debate é, certamente, a imagem dos fatos pela ótica daquele que a emite. No entanto, a própria imagem de escândalo político está sendo questionada, tanto na sua prática quanto conceitualmente. Toda uma variedade de práticas, dentre elas o acesso às diversas e diferentes tecnologias, tem posto em questão a unidade, a naturalidade e a coerência das denúncias divulgadas pela imprensa.

Democratização da comunicação

De qualquer modo, antes de seguirmos adiante não podemos deixar de destacar que os escândalos políticos deram origem a um fenômeno chamado jornalismo especulativo. Nesse caso, segundo Vera Chaia, os jornalistas se consideram “guardiões do interesse público” e atuam no sentido de revelar os segredos dos poderes. Também não se pode deixar de considerar que existe um interesse comercial na divulgação dos escândalos, já que esse fenômeno “vende”.

As novas tecnologias perturbam a naturalidade das denúncias divulgadas pela imprensa e suas fronteiras em relação ao que é eficazmente reproduzido ao longo de muito tempo. Se antes uma notícia publicada pela imprensa demorava muito tempo para ser desmentida – e, muitas vezes, nem era –, atualmente, muito por causa dos blogueiros, há uma transformação no exercício do poder político na democracia brasileira. Ou seja, a blogosfera está transformando a forma pela qual o brasileiro está tendo acesso às informações e discussões que pautam o seu cotidiano. Nesse sentido, é possível acreditar que estamos no caminho de uma verdadeira democracia, em que todos tenham voz.

Não entraremos no mérito da discussão se a blogosfera é progressista ou não, como já foi feito em outros artigos. Nosso interesse é considerar o papel transformador dos blogueiros. Estes, através da organização de encontros regionais, estão discutindo e consolidando o seu papel na democracia brasileira. Assim, acreditamos que a luta pela democratização da comunicação, contra qualquer tipo de censura e por políticas públicas de incentivo à pluralidade e à diversidade informativas, é a grande marca dos blogueiros brasileiros.

Na prática, ainda é cedo para enfatizarmos essa mudança, porém salta à vista que há uma articulação para que a democratização da comunicação se torne uma realidade. No entanto, para que ela aconteça é preciso prudência e firmeza para seguir adiante.

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2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas

Abaixo está a programação do encontro, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de junho em Brasília.

Programação

Dia 17 de junho, sexta-feira

17 horas - Início do credenciamento

19 horas - Palestra do ministro Paulo Bernardo sobre os desafios da comunicação no governo Dilma Rousseff;

21 horas - Festa de confraternização

Dia 18 de junho, sábado

9 horas - A luta por um novo marco regulatório da comunicação

- Deputada Luiza Erundina – coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão;

- Jurista Fábio Konder Comparato – autor da Ação de Omissão (ADO) do Congresso Nacional na regulamentação da comunicação;

- Professor Venício Lima – autor do livro recém-lançado Regulação das comunicações

14 horas - Oficinas autogestionadas e simultâneas

1 - Os partidos e a luta pela democratização da comunicação

- José Dirceu (PT), João Arruda (PMDB), Brizola Neto (PDT), Renato Rabelo (PCdoB), Randolfe Rodrigues (PSOL) – Mediação: José Augusto Valente;

2 - O sindicalismo na era da internet

- Artur Henrique (CUT), Luis Carlos Mota (FS), Nivaldo Santana (CTB), Ricardo Patah (UGT), Ubiraci Dantas (CGTB) e Toninho (Diap) – Mediação: Rita Casaro;

3 - A política da internet, tecnologias e a neutralidade na rede

- Sérgio Amadeu, Marcelo Branco, Ricardo Poppi, José Carlos Caribé, Tatiane Pires – mediação: Diego Casaes;

4 - “Arte, humor, militância e compromisso: agora por nós mesmos. Compartilhando experiências”

- Mediação: Sérgio Teles e Paula Marcondes;

5 - Reforma agrária e as perspectivas na comunicação.

- Gilmar Mauro, Rodrigo Vianna, Letícia Silva, Sergio Sauer – Mediação: Igor Felippe;

6 - Mulheres na blogosfera

- Luka da Rosa, Amanda Vieira, Mayara Melo – Mediação: Niara de Oliveira;

7 - Perseguição e censura contra a blogosfera

- Paulo Henrique Amorim, Esmael Morais e Lino Bocchini – Mediação: Altamiro Borges.

8 - A militância digital e as redes sociais

- Eduardo Guimarães, Luis Carlos Azenha, Conceição Oliveira (Maria Frô) – Mediação: Conceição Lemes

9 - Lan houses e a internet na periferia

- Mediação: Mario Brandão.

10 - A economia da outra comunicação: os caminhos e desafios da sustentabilidade da blogosfera

- Ladislau Dowbor, Marcio Pochmann, Clayton Mello – Mediação: Renato Rovai

• Oficina sobre ferramentas do blog – Mesa: Marcos Lemos;

Dia 19 de junho, domingo

9 horas - Reuniões em grupo: troca de experiência, balanço e desafios da blogosfera progressista;

14 horas - Plenária final: aprovação da carta dos blogueiros e constituição da nova comissão nacional organizadora

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Referências

CHAIA, VERA e TEIXEIRA, MARCO ANTONIO. Democracia e escândalos políticos.São Paulo Perspec. [online]. 2001, vol.15 n.4, pp.62-75. ISSN 0102-8839. doi: 10.1590/S0102-88392001000400008.

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* Psicólogo social, Porto Alegre.

As críticas do ex-presidente da Telebrás

Por Jacson Segundo, no Observatório do Direito à Comunicação:

Em 26 de agosto de 2010, a Telebrás divulgou uma lista com as cem primeiras cidades que seriam incluídas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A promessa era já naquele ano começar a cumprir a meta de atender a 1.163 municípios até o fim de 2011. Não deu certo. Só depois de quase 10 meses, em 8 de junho, é que a empresa foi assinar um contrato com o primeiro provedor a ingressar no PNBL, em Santo Antônio do Descoberto (GO). Com um enxugamento de recursos e um cronograma super atrasado, a Telebrás hoje não é bem aquela que se desenhou como a principal novidade do programa governamental de massificação da internet.

Nesse ritmo, é bem provável que o governo não cumpra sua meta, que é conectar 4.283 municípios de todas as regiões, elevando o número de domicílios com banda larga de 12 milhões (2009) para 40 milhões em 2014. O ex-presidente da Telebrás, Rogério Santanna, demitido em 31 de maio deste ano, já havia dito que o contingenciamento de recursos inviabilizaria o atendimento das cidades previstas para 2011. Ele trabalhava com um número de 800 municípios, mas agora, é ainda mais pessimista. Embora ainda não possa revelar um dado mais concreto, sua previsão é de uma diminuição ainda mais drástica. “ (O governo) não vai conseguir atender as metas se não houver recomposição do orçamento”, afirmou ele, em entrevista a este Observatório.

Recompor o orçamento não parece estar nos planos do governo, e essa tem sido a justificativa usada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para aumentar cada vez mais a participação do setor privado no PNBL. Nas contas do ministro é preciso R$ 7 bilhões para cumprir a meta do Plano, mas a presidente Dilma Rousseff só autorizou a liberação de R$ 1 bilhão por ano. É essa diferença que Paulo Bernardo está negociando com as empresas privadas.

O último movimento do Ministério das Comunicações (Minicom) é preencher essa lacuna com parcerias público-privadas, criando cotas da rede para empresas. Segundo Paulo Bernardo, um banco privado já demonstrou interesse. Na lógica de Paulo Bernardo, o fundamental é cumprir as metas. “Não importa a cor do gato, contanto que ele cace o rato”, já manifestou ele.

Mas não era esse o plano de Rogério Santanna. Para ele, o governo erra ao fazer esse tipo de negociação neste momento. Sua opção, se fosse mantido no comando da Telebrás, seria fortalecê-la (com recursos e profissionais) e expandir sua rede primeiro. “Uma coisa é negociar tendo rede outra é sem ter nada. O montante faltante não precisaria ser negociado agora. Isso não foi discutido comigo. Ele (Paulo Bernardo) apenas chamou meu diretor (Caio Bonilha, atual presidente da Telebrás) e conversou com ele sobre isso”, relatou Santanna, claramente aborrecido. Na sua visão, daqui a uns anos a empresa começaria a ter lucros, o que mudaria o cenário. Talvez tenha sido este o motivo central de sua substituição.

Recursos

Nas contas de Rogério Santanna são necessários R$ 5,7 bilhões para o cumprimento das metas do PNBL e não R$ 7 bilhões. Mesmo assim, será preciso uma virada financeira considerável neste momento se o Ministério quiser realmente gastar os R$ 4 bilhões prometidos por Dilma (isso se a verba de 2011 for recomposta) para usar os mais de 30 mil quilômetros de fibras pertencentes a seus parceiros, como Petrobras, Eletrobrás, Furnas e Chesf. Até agora, a realidade tem sido outra, de contingenciamento.

Inicialmente, a Telebrás deveria ter recebido até 2011 R$ 1 bilhão. O aporte inicial de R$ 600 milhões se transformou em R$ 316 milhões. Este ano, a empresa esperava receber R$ 400 milhões, mas foi contemplada com apenas R$ 226 milhões. E ainda assim, com contingenciamento, chegaram aos cofres da empresa apenas R$ 50 milhões. Os contratos já acordados pela Telebrás para a implementação da rede nacional (backbone) e o acesso até a sede dos municípios contemplados pelo PNBL (backhaul) somam R$ 207,4 milhões.

Mas porque tantos cortes? “É uma boa pergunta. Talvez o Paulo Bernardo saiba”, critica Rogério Santanna. Embora compreenda que tal política foi adotada por todo o governo, Santanna defende que a Telebrás foi prejudicada. “O corte deste ano foi de 75% na Telebrás enquanto em todo o Minicom foi de 50%”, comparou.

Divergências

Oficialmente o ministro Paulo Bernardo disse que a troca na presidência da Telebrás foi para melhorar as relações institucionais com a empresa. Um modo diplomático de dizer que não havia mais entendimento entre os dois. A entrada de Caio Bonilha, que era diretor comercial da empresa, é um sinal de que o ministro não via em Santanna um bom administrador. E fazia tempo.

Em entrevista ao Valor Econômico, em 25 de abril, o ministro deu a seguinte declaração sobre um bloqueio que a empresa teve em seu orçamento: “o Tesouro não vai liberar dinheiro se não há nada projetado”. O recado era para Santanna. Da mesma forma, Paulo Bernardo atribuiu ao ex-presidente da Telebrás a demora para assinar o contrato com a Petrobras e a Eletrobras, para uso de suas fibras. “Não tinha prioridade dentro dessas empresas. Não foi um problema da Telebrás”, defende-se Santanna.

Mas alguns fatos demonstram que a demissão não aconteceu apenas por problemas administrativos. Toda vez que tem oportunidade, o ministro Paulo Bernardo reforça que o papel da Telebrás não é competir com as teles. Para Santanna, a rede pública devia privilegiar locais não atendidos, mas não se restringir a eles. “Periferia das grandes cidades não são atendidas e tem mercado”, pontou ele, frisando que o problema central a ser atacado pelo PNBL é a falta de concorrência: “Embratel/Net, Telefônica, Oi, CTBC e GVT controlam 95% do mercado de prestação de serviços de banda larga no país porque detém as redes de transporte da informação”.

PGMU

Depois da aprovação do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) III, em 2 de junho pelo Conselho da Anatel, o PNBL tornou-se ainda mais central para o governo. No começo da gestão Dilma, ainda havia uma vontade de que as teles fossem obrigadas a expandir suas redes por meio do plano de universalização, mas as empresas foram contra e no fim das contas levaram – ou negociaram – a batalha. Basicamente o PGMU III cria um programa especial de telefone fixo mais barato para pessoas do Bolsa Família (Aice) e reorganiza a distribuição de orelhões no país.

Em contrapartida, o governo pediu que as operadoras fizessem ofertas para baratear e melhorar o serviço onde ele já existe. As teles têm feito propostas tacanhas. De antemão, já manifestaram a possibilidade de oferecer a banda larga no preço que o PNBL estipula (1megabite por R$ 35) apenas em locais menos populosos, de baixo Índice de Desenvolvimento Humano e ainda assim fazendo a venda casada com outros serviços. Especula-se que essa negociação foi responsável pela queda de Nelson Fugimoto da Secretaria de Telecomunicações do Minicom.

O ex-presidente da Telebrás acredita que acordo do PGMU III foi ruim. “Deviam (as empresas) ampliar o backhaul. Há uma clara aproximação do governo com as teles. O PGMU é um dos elementos”, sentencia Santanna, que também foi secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento do governo Lula.

Demissão

Rogério Santanna não esconde a insatisfação com a forma como foi conduzida sua substituição. Segundo ele, nada havia sido conversado antes – e também não foi até agora - e diz que foi informado por jornais. “Foi um procedimento deselegante no mínimo”, diz. Ele afirma também que até hoje não sabe ao certo o motivo de sua saída. “Não houve debate sobre o que era divergente. O ministério nunca se reuniu comigo presente”, reclama.

Na sua versão, ele estaria contrariando o interesses de algumas operadoras. Ele vai cumprir quatro meses de quarentena e depois diz que estará aberto a propostas de trabalho. As substituições de Santanna e de Fugimoto são um indicativo de que mais mudanças de rumo no projeto do governo para massificar a internet devem estar a caminho.

Blogueiros debatem a reforma agrária

Do blog da Reforma Agrária:

A Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária terá um espaço para debate no 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, na oficina “Reforma agrária, desafios e perspectivas na comunicação”, no sábado (18/6), às 14h.

O encontro acontece no Centro de Convenção da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), na SGAS 902, Bloco C. Entrada pela W5 Sul.

Participam da oficina o integrante da direção nacional do MST, Gilmar Mauro; o jornalista e blogueiro Rodrigo Vianna, o pesquisador e professor do programa de mestrado profissionalizante em Desenvolvimento e Políticas Públicas (Ipea/Fiocruz), Guilherme Delgado, e a gerente de normatização da Anvisa, Letícia Silva, com mediação de Igor Felippe Santos, do setor de comunicação do MST e da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária.

O 2º Encontro Nacional dos Progressistas (BlogProg) acontece entre 17 e 19 de junho, em Brasília. A expectativa de organização é reunir 500 comunicadores de todo o país.

A reforma agrária um tema marginal na velha mídia. Só ganha espaço quando os movimentos de trabalhadores sem-terra fazem lutas ou quando se coloca em marchas campanhas de criminalização das lutas sociais. Os assentamentos da reforma agrária são invisíveis. Foram assentadas 1 milhão de famílias no Brasil, de acordo com dados do Incra. Apenas 150 mil delas estão na pobreza, especialmente nos projetos mais recentes.

A vida da maior parte das famílias nos assentamentos melhorou. E muito. Os assentados que conquistaram a terra continuam na luta e conquistam também o direito à educação, trabalho e moradia digna. Esses trabalhadores ainda passam por dificuldades que todos os brasileiros e brasileiras enfrentam, mas conseguiram avançar. E precisam avançar mais. E cobram medidas do Estado para fortalecer a pequena agricultura e os assentamentos.

As cobranças vão desde a construção de escolas nos assentamentos, postos de saúde para a atenção básica, crédito para a construção de casas, investimento na produção até o desenvolvimento de novas tecnologias, de políticas de formação técnica em agroecologia e a implementação de um programa de agroindústria.

Por outro lado, o modelo do agronegócio também avança, com uma ofensiva sobre o território brasileiro, os recursos públicos e as leis que impedem a sua expansão. A violência contra os trabalhadores rurais em luta, a utilização do trabalho escravo e os números de aumento do desmatamento são temas comuns no noticiário. A utilização excessiva de agrotóxicos, que faz o Brasil o maior consumidor do mundo desse tipo de substâncias, tem gerado impactos negativos, ganhando espaço e importância na sociedade.

A disputa entre o modelo de produção do agronegócio e o modelo da pequena agricultura e da Reforma Agrária abre uma perspectiva de debates sobre o futuro da nossa agricultura e do desenvolvimento do país. Envolve diversas áreas do conhecimento, como o papel do Estado e as políticas públicas, saúde, educação, matriz de produção e tecnologia, comunicação e o papel da velha mídia.

A mesa “Reforma agrária, desafios e perspectivas na comunicação” pretende apresentar elementos para a expansão e aprofundamento dessa discussão na blogosfera.

A construção da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária e a criação do blog www.reformaagraria.blog.br representaram um passo importante para a discussão da agricultura na blogosfera. Essa articulação avançou no contexto de uma grande ofensiva contra os movimentos sociais do campo, em especial o MST, dos ruralistas, o agronegócio e os setores conservadores, com ataques da velha mídia e a criação de uma CPMI no Congresso Nacional.

Um conjunto de comunicadores, jornalistas e blogueiros, tanto “autônomos” como ligados às lutas do movimento sindical, à defesa dos direitos humanos e à democratização da comunicação, além dos movimentos do campo, lançou essa rede para denunciar a criminalização dos trabalhadores rurais sem-terra, defender a Reforma Agrária como estratégia de desenvolvimento e dar relevo aos aos problemas sociais gerados com a expansão do agronegócio.

A partir de agora, a rede precisa dar um salto à frente para romper o cerco da velha mídia para mostrar a Reforma Agrária e a pequena agricultura dão certo e são fundamentais para o desenvolvimento do meio rural, com a melhora das condições de vida dos trabalhadores rurais, a garantia dos direitos previstos na Constituição e a produção de alimentos para o povo brasileiro.

A publicidade e transparência seletiva

Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador:

Esse escrevinhador teve acesso, ontem, ao mandado de segurança da “Folha” contra Helena Chagas, a responsável pela SECOM (Secretaria de Comunicação do governo federal). O jornal paulista queria detalhes sobre as verbas de publicidade do governo. A SECOM mandou as explicações, mas sem os detalhes requeridos pelo jornal. A “Folha”, então, entrou com o mandado de segurança, em nome da “transparência”. Louvável a preocupação do jornal.

Quem há de ser contra a “transparência”?

O que esse escrevinhador não entende é por que a “Folha” só se preocupa com transparência federal. Transparência estadual, nem pensar.

Caminhemos, então, para a transparência geral e irrestrita. O contribuinte de São Paulo, por exemplo, merece saber quanto o governo paulista gasta (ou gastou) com assinaturas da “Folha” e do “Estadão”. O contribuinte paulista merece saber porque o Estado contratou os serviços da editora Abril para fornecimento da revista “Nova Escola” – sem licitação. O caso foi denunciado pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), como se pode ler aqui.

Esse escrevinhador não estranharia se, em breve, outros meios de comunicação entrarem com ação semelhante cobrando explicações sobre os gastos do governo paulista (incluindo a Sabesp, estatal de águas que anuncia até em Pernambuco) ou do governo mineiro (que teria anunciado de forma generosa numa das rádios que – hoje se sabe – pertence a Aécio Neves). E fariam isso inspirados no louvável ato da “Folha” (que, certamente, não usou o mandado de segurança para pressionar a SECOM, nem para obter mais anúncios do governo federal).

Em nome da transparência no uso de recursos públicos – e mesmo na área privada – seria útil consultar o Ministério Público, o CADE e a CVM, para questionar:

- órgãos de comunicação impressos usam o IVC (que mede a circulação) para montar suas tabelas de anúncios; o IVC é confiável? quem controla o IVC?

- empresas privadas (com ação em Bolsa), que anunciam em jornais e revistas com base em tabelas baseadas no IVC, estão gastando o dinheiro dos acionistas de forma justa?

- o bônus de veiculação (BV) que certas empresas de comunicação pagam às agências de publicidade (quanto mais dinheiro a agência concentra num determinado meio, mais ela recebe de volta, na forma de BV) não atenta contra as regras de concorrência e de livre mercado?

Ou seja: é o meio de comunicação que remunera a agência! O BV não é um “escândalo” estatal. É um escândalo do mundo privado da publicidade.

São questionamentos pertinentes: em nome da transparência!

Sem falar num fato absurdo, que ainda hoje garante polpudos recursos aos jornais: a lei obriga empresas de capital aberto a publicar balanços em jornais “de grande circulação”. Pra que? O acionista já recebe relatórios por e-mail, tem acesso ao site da empresa. Alguém acredita que o acionista vai folhear a “Folha”, o “Estadão” ou “Valor” para saber detalhes do balanço de uma empresa em que investe?

A obrigatoriedade de balanço em jornal é uma forma de transferir recurso do acionista de grandes empresas para as famílias que controlam os jornais. É outro escândalo do mundo privado da publicidade. Um escândalo que mexe com bolso de cada um que tem dinheiro investido em ações.

No mandado de segurança, a “Folha” fala em “injustificável opacidade” de informações. Belíssima expressão! Quem assina a ação é a causídica Taís Gasparian – a mesma que, durante a campanha de 2010, em nome do mesmo jornal, lutou desesperadamente para obter o processo de Dilma no STM. A “Folha” queria saber o que Dilma dissera, sob tortura. Imaginem o uso que isso teria. Faz sentido, afinal a “Folha” é um jornal que abre espaço para o torturador Ustra.

Um jornal, certamente, transparente, em sua história e em suas intenções.

Desde logo, esse blogueiro soma-se à “Folha” na busca de ”transparência” no mundo da publicidade. Transparência ampla, geral e irrestrita, incluindo BV, balanços de empresas, IVC e – claro – os gastos de publicidade de governos estaduais ricos – como os de Minas e São Paulo.

Viva a transparência total! Abaixo a transparência seletiva!

Os cartéis midiáticos e a democracia

Por Antônio Mello, em seu blog:

Esta é a principal luta que estamos travando. E a principal luta que temos que travar. Porque só há uma maneira de combater o império, combatendo seu braço comunicacional, a mídia corporativa.

Não há lugar no mundo capitalista em que os veículos de comunicação estejam a favor da comunicação livre. Eles manipulam, ocultam, distorcem, difamam, e ainda se dizem defensores da liberdade de informação, quando tudo o que fazem é desinformar, alienar, golpear os governos que não rezam de acordo com suas cartilhas.

Podem escolher o país. As oligarquias midiáticas, pautadas pelo império estadunidense, defendem sempre as mesmas causas, em qualquer lugar do planeta.

Escrevi aqui uma vez uma metáfora que continuo achando válida. O que é o sequestro de uma ou várias pessoas comparado ao sequestro da realidade de todo um país?


Quem acompanha o Brasil pelos jornalões, pelas emissoras de TV – em especial pela Rede Globo – tem sua realidade sequestrada. Sem um mínimo de senso crítico, essa pessoa acredita que está diante da verdade, que o que lhe afirmam Veja, Folha, Estadão, O Globo, a Rede Globo, é um retrato fiel da realidade.

Aí se desenvolve a síndrome de Estocolmo, quando a vítima se identifica e/ou tenta conquistar seu sequestrador (e basta ler os comentários nos pitblogs para entender o que digo).

Por mais que se tente mostrar a essas pessoas que a realidade lhes foi sequestrada, elas resistem, defendem seus pitblogueiros e seus veículos do coração. Isso acontece mesmo que a realidade os desminta, como nos casos do trágico acidente de Congonhas, do caos aéreo patrocinado e agora da falsa epidemia de febre amarela, que provocou uma absurda correria da população aos postos de vacinação para se prevenir de uma epidemia que só existia na mídia.

A cegueira é tão grande, que levou a enfermeira Marizete Borges de Abreu, de 43 anos, a se vacinar duas vezes contra a febre amarela, ainda que ela não fosse viajar para uma das áreas de risco, ainda que ela tivesse restrições físicas (lúpus - caso em que a vacina não deve ser tomada), ainda que ela soubesse (como enfermeira) que não se deve tomar mais de uma dose da vacina por vez (outra dose só em dez anos).

Com sua realidade sequestrada pela mídia, Marizete vacinou-se duas vezes num prazo de uma semana e veio a falecer, vítima de falência múltipla dos órgãos.

Por isso, quando se fala de sequestro, deve-se salientar que ambas as formas de sequestro são condenáveis, mas a população desinformada pela mídia corporativa só toma conhecimento de uma, enquanto é manipulada pela outra.


O Eduardo Guimarães em seu Cidadania tem reforçado a importância dessa luta. E embora não concorde com ele que essa mídia seja o mal (ela é o braço comunicacional dele) endosso a ênfase de que a luta que nós, blogueiros, agentes de comunicação temos que travar é contra essa mídia venal, que tenta impor sua pauta ao governo democraticamente eleito, o que temos que denunciar e combater. Jamais apoiar.

Em 22 de junho de 2007, há quase quatro anos, escrevi aqui:


As Organizações Globo têm um peso descomunal no Brasil. Esse peso descomunal deve ser discutido no Congresso. É necessário que se criem mecanismos regulatórios para garantir a liberdade de expressão. E a liberdade só pode existir se for plural, se não houver uma instância - como as Organizações Globo - com o poder de influenciar mais de 70% da população. Mecanismos que proibissem – como acontece em outros países, inclusive os EUA - a concentração de veículos de comunicação nas mãos de um só grupo, numa mesma cidade ou estado. Aqui no Rio, por exemplo, as Organizações Globo têm a TV Globo (RGTV), os jornais mais vendidos - O Globo e Extra -, estações de rádio - Globo, CBN... - além da revista Época, do portal de notícias etc., etc.

Comenta-se que o diretor de Jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, estaria estendendo seus tentáculos aos outros braços das Organizações. Mas o foco em Ali Kamel é uma bobagem. Ele é apenas um empregado. O foco é o grupo. Até quando se vai permitir a concentração de poder que as Organizações Globo têm no país? Isso não faz bem para a informação livre, muito menos para a democracia. Ao contrário: não permite uma e ameaça a outra.


A implantação urgentíssima do PNBL e a consequente Ley de Medios são lutas que podem impedir que o país retroceda e acabe, por blablablás lacerdistas, nas mãos de quem vai entregar a Petrobras e nossas riquezas, na próxima oportunidade.

Taí um bom tema para o II Encontro de Blogueiros que vai acontecer neste próximo final de semana em Brasília.

Homenagem a Che Guevara

Chomsky e o ataque à força de trabalho

Por Noam Chomsky, no sítio português O Diário:

Na maior parte do mundo, o dia 1 de Maio é um dia feriado dos trabalhadores internacionais, ligado à amarga luta dos trabalhadores americanos do séc. XIX pela jornada de trabalho de oito horas. O 1º de Maio passado leva-nos a uma sombria reflexão.

O PNBL em momento crítico

Editorial da campanha “Banda Larga é um direito seu!”:

Nas últimas semanas, sucederam-se vários fatos com impacto direto no Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Quem não acompanha de perto o setor teve dificuldades de entender os sinais dados pelo Ministério das Comunicações. Mesmo para quem acompanha não ficou tudo esclarecido, mas alguns sinais são bem evidentes. E bem preocupantes.

Mídia na pauta da igreja e da ONU

Por Venício A. de Lima, no Observatório da Imprensa:

A Igreja Católica comemorou no domingo, 5 de junho, o 45º Dia Mundial das Comunicações (DMC). A celebração foi criada pelo Concílio Vaticano II e o 1º DMC aconteceu em 1967. O tema escolhido para 2011 foi “A era digital”.