Por Renata Mielli, no blog Janela sobre a Palavra:
Talvez a psicologia ou a sociologia, ou algum ponto de intersecção entre ambas, possa explicar o aumento vertiginoso da intolerância e do preconceito. Ou, numa segunda hipótese, o aumento das manifestações públicas de intolerância e preconceito. Parece que as pessoas estão se sentindo mais à vontade para expressar seu ódio social, racial, e todo o tipo de ódio que houver.
E não venham me dizer que são deslizes manifestações como a do presidente da Fifa ou as vocalizadas pelas socialites paulistas do vídeo. Nem, tampouco, que são apenas caricatas as intempéries de personagens de ficção como Tereza Cristina, vivida por Cristiane Torloni.
O certo é que a mobilidade social dos últimos anos está incomodando verdadeiramente a elite nacional. Numa pesquisa de opinião, perguntas que podem suscitar uma resposta politicamente correta pelo constrangimento de expressar a opinião real geralmente são evitadas ou relativizadas pelos analistas.
Mas parece que o pessoal está perdendo a vergonha de dizer o que realmente pensa. É o que mostra uma pesquisa feita pelo Instituto Data Popular, que entrevistou integrantes da classe média tradicional. Entre os entrevistados, 16,5% consideram que pessoas malvestidas deveriam ser barradas em alguns estabelecimentos; 26,4% acham que a existência de estações de metrô aumenta a frequência de pessoas indesejáveis em determinadas regiões e, para 17,1%, todos os estabelecimentos deveriam ter elevadores separados. Isso é ou não é apartheid social?
O ingresso de milhões de brasileiros na classe C está atiçando a fúria da elite, que agora compartilha espaços que antes eram reservados para os Very Important People – ou os VIP’s – com gente como a gente. A ideia de não ser mais tão importante assim está chateando muita gente.
domingo, 20 de novembro de 2011
Folha reabilita ideólogo da ditabranda
Por Caio Navarro de Toledo, no blog Viomundo:
Os editores da Folha de S. Paulo sempre se regozijam com os resultados de pesquisas que asseguram que, do ponto de vista de sua formação escolar, os leitores do jornal seriam “altamente qualificados” (74% teriam cursado o ensino superior e 24% o ensino médio).
É possível afirmar também que, desde o final da ditadura militar, o jornal passou a abrir suas páginas para uma colaboração regular de acadêmicos e intelectuais críticos (a “campanha das diretas já” talvez tenha se constituído em momento privilegiado do congraçamento com esses setores). Creio que os vínculos com a academia se acentuaram quando os editores e colunistas do jornal (com cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado) passam a ser recrutados nas várias unidades de ensino e pesquisa das universidades públicas paulistas, em particular da USP.
Por meio de seus editores, alguns intelectuais e acadêmicos – vários deles de esquerda e alguns, inclusive, de convicções marxistas – são convidados a escrever colunas semanais enquanto outros têm artigos, entrevistas e depoimentos publicados nas diferentes seções do jornal (economia, política nacional e internacional, cultura, educação etc.); igualmente, escrevem cartas, têm seus livros resenhados, pedem que abaixo-assinados com fins acadêmicos e políticos sejam divulgados etc.(*)
Na inexistência de jornais ou revistas definidamente de esquerda e ampla circulação nacional – que poderiam servir de canal alternativo à grande mídia –, uma parte dos acadêmicos críticos e intelectuais socialistas acredita que é imprescindível travar o combate ideológico dentro dos meios de comunicação da burguesia. Embora possam ser críticos da linha editorial da Folha, muitos intelectuais e acadêmicos de esquerda não deixam de assinar o jornal e alguns destes colaboradores sentem-se prestigiados quando vêem seus textos ali reproduzidos. Assim, publicar na Folha ou ter seu livro ali discutido passa a ser uma prova de reconhecimento intelectual mais apreciada do que, inclusive, ver um texto ou uma resenha de livro divulgada em algumas revistas acadêmicas dirigidas por seus próprios pares.
Mas nem todos pensam assim. Sob uma outra perspectiva, existem aqueles, dentro das esquerdas, que são críticos da colaboração com a grande imprensa, particularmente com a Folha de S. Paulo posto que isso implicaria legitimar os aparelhos de hegemonia das classes dominantes. Em seu blog, a jornalista Elaine Tavares foi categórica:
“No que diz respeito aos jornalões nacionais como Globo, Folha de S. Paulo e Estadão, nunca houve dúvidas sobre o que eles defendem. Por isso sempre me causou espécie ver a intelectualidade brasileira de esquerda render-se ao feitiço da Folha, que insistiam em dizer que era o `mais democrático´ ou que `pelo menos abria um espaço para a diferença´” .
Embora o duradouro namoro entre a Folha e os acadêmicos de esquerda tenha sofrido um relativo abalo com o episódio do malfadado editorial “Limites a Chavez” (25/2/2009) – que denominou de “ditabranda” o período do regime militar pós-1964 –, alguns acadêmicos e intelectuais socialistas, talvez hoje em menor quantidade, continuam colaborando regularmente com o jornal. Importante lembrar também que o “episódio da ditabranda” provocou intensos protestos pela internet e uma expressiva manifestação de leitores, militantes sociais e blogueiros diante da sede da Folha; versões informam que centenas de assinaturas do jornal foram canceladas a fim de expressar o repúdio pela falsificação histórica e ofensa à memória de brasileiros e brasileiras mortos pela ditadura militar.
Acredito que o recente caso da militarização do campus da USP poderá contribuir para lançar novas luzes sobre a ambivalente relação entre os intelectuais/acadêmicos e a Folha. Além da publicação de vários artigos de colunistas do jornal apoiando a presença da PM no campus da USP, deve-se destacar um fato: numa edição dominical, a Folha tomou a iniciativa de publicar um artigo de autoria de um jornalista que o conjunto da grande imprensa brasileira, nos últimos anos, havia decidido “colocar de quarentena”. Sabe-se que as editorias de O Globo, JB, O Estado de S. Paulo, Zero Hora, Veja, Época etc., hoje, dispensam os “bons serviços” do sr. Olavo de Carvalho. [Atualmente o ultradireitismo desse publicista é difundido em suas páginas na internet e reproduzido em blogs e sites inequivocadamente anti-esquerda (“Terrorismo nunca mais”, “Mídia sem Máscara” e outros), em artigos e livros de militares etc.]
Embora de orientação conservadora ou liberal, os maiores veículos de comunicação do país, entre outras razões, afastaram o “filósofo” pelos problemas criados por seu estilo de intervenção; além de substituir a argumentação racional pela desqualificação pessoal dos autores dos quais diverge, sempre adota em seus textos uma linguagem desabrida e utiliza a verrina como arma contra os adversários políticos e ideológicos.
Não cabe aqui examinar o caráter e o significado do panfletarismo arqui-conservador desse senhor. Temos nítida consciência da pertinente questão crítica que a nós seria feita caso cometêssemos este desatino: examinar os trabalhos do “filósofo de província” não seria pura vacuidade intelectual ou “render-se ao seu jogo”? Isto posto, cabe sublinhar que apenas nos interessa aqui indagar as razões da Folha reabilitar um autor que outras publicações da grande imprensa brasileira, de forma sensata, hoje ignoram.
Por que, agora, a Folha de S. Paulo – que exalta a sofisticação e o refinamento intelectual de seus colaboradores – reabilitou um jornalista cujos escritos não seriam aceitos por qualquer direção de jornal orientado por um criterioso manual de redação? No artigo que o jornal acaba de publicar (seção “Tendências e debates” , 13/11/2011), por exemplo, afirma-se a USP está controlada pelas esquerdas: ontem, “stalinistas, trotskistas, maoístas etc.”; hoje, “pela estratégia gramsciana, que integra como instrumentos de guerra cultural o ´sex lib´, a apologia das drogas e a legitimação da criminalidade como expressão do “grito dos oprimidos”. Tendo em vista que, hoje, “não existe direita no jornalismo brasileiro” (1964. 31 de março, p. 122), a conclusão desta catilinária não pode ser outra: o ideário presente na USP é, “a ideologia, em suma, da própria Folha de S. Paulo”. Em suma, ficamos sabendo que a Folha de S. Paulo é um periódico de esquerda tal como o conjunto da elitista Universidade de São Paulo!
Deixando de comentar esta autêntica peça de ficção, é de se indagar se as razões da iniciativa da Folha não se explicariam em virtude das afinidades hoje existentes entre a direção do jornal e o “filósofo paulista” quando ambos examinam o regime de 1964. Como se desconhece uma autocrítica séria e consistente feita pela Folha sobre o emprego da noção “ditabranda” no editorial citado, deve-se reconhecer que continuariam existindo concordâncias entre a direção do jornal e o publicista sobre o assunto. Vejamos o que o jornalista, em várias ocasiões, escreveu:
“muita gente na própria esquerda já admitiu (…) a contribuição positiva do regime militar à consolidação de uma economia voltada predominantemente para o mercado interno – uma condição básica da soberania nacional. Tendo em vista o preço modesto que esta nação pagou, em vidas humanas, para a eliminação daquele mal (a ameaça totalitária representada pelo comunismo no pré-1964, CNT) e a conquista deste bem, não estaria na hora de repensar a Revolução de 1964 e remover a pesada crosta de slogans pejorativos que ainda encobre a sua realidade histórica?” (O Globo de 19/1/1999) (negrito meu).
É também esclarecedora uma alocução dele dirigida aos militares brasileiros em livro editado pela Biblioteca do Exército,
“Não temos que nos (sic) envergonhar do que foi feito de bom durante todo o período militar, e, sobretudo, ninguém que tenha participado do regime de 1964 tem que abaixar a cabeça perante esses criminosos (comunistas brasileiros, CNT) que são cúmplices do genocídio (…) Não devemos permitir que essa gente julgue ninguém, pois eles não têm autoridade. Nosso dever é mostrar exatamente como eles têm sido e como estão comprometidos com o mal”. 1964. 31 de março, 2003. p. 144.
Provavelmente, nenhum editorial da FSP – com exceção do trecho do “mal menor” ou do “preço modesto” – endossaria os candentes termos presentes nas citações acima. Mas a questão persistiria: conhecendo as radicais opiniões desse autor – apoiador incondicional dos (modestos!) “crimes da ditadura” –, por que a Folha apela para esta voz justamente numa conjuntura na qual acadêmicos e intelectuais pedem a desmilitarização do campus da USP? Por que a Folha de S. Paulo apela para a voz deste proeminente ideólogo civil do regime militar de 1964, justamente numa conjuntura em que amplos setores da sociedade brasileira se mobilizam para que a Comissão da Verdade e Justiça consiga revelar e promover a verdade histórica sobre todo o período da ditadura militar, o esclarecimento dos fatos e as responsabilidades institucionais, à semelhança do que em ocorrendo no âmbito internacional?
Ao publicar o frágil e inconsistente “A USP e a Folha” – uma imposição de setores da ultra-direita brasileira (ou uma estratégica argumentativa visando reforçar a versão do “pluralismo das idéias” praticado pelo jornal) ? –, a pergunta se imporia: quem a Folha buscaria iludir?
Por último, é cedo para se saber se está em curso uma inflexão ainda mais à direita na Folha de S. Paulo. Pode-se, no entanto, concluir que a sistemática crítica aos estudantes e docentes da USP que resistem à militarização do campus – agora reforçada com a colaboração de um dos ideólogos da ditabranda – não é um bom sinal para os leitores progressistas e intelectuais de esquerda que aceitam colaborar com o jornal.
* Destaque-se, a este respeito, que, em setembro de 2005, sob o título “Intelectuais de esquerda criticam blindagem de Lula”, a FSP divulgou amplamente um abaixo-assinado organizado por acadêmicos marxistas da USP e da Unicamp. O caráter polêmico do abaixo-assinado residia no fato de que ele admitia – logo no início do debate sobre o chamado “mensalão” – a hipótese da instauração de um processo de impeachment contra Lula da Silva. Sabe-se que outros intelectuais e acadêmicos de esquerda não apoiaram o abaixo-assinado; criticava-se o fato desta iniciativa pouco se distinguir da “campanha neoudenista” orquestrada por partidos e mídia conservadora.
Os editores da Folha de S. Paulo sempre se regozijam com os resultados de pesquisas que asseguram que, do ponto de vista de sua formação escolar, os leitores do jornal seriam “altamente qualificados” (74% teriam cursado o ensino superior e 24% o ensino médio).
É possível afirmar também que, desde o final da ditadura militar, o jornal passou a abrir suas páginas para uma colaboração regular de acadêmicos e intelectuais críticos (a “campanha das diretas já” talvez tenha se constituído em momento privilegiado do congraçamento com esses setores). Creio que os vínculos com a academia se acentuaram quando os editores e colunistas do jornal (com cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado) passam a ser recrutados nas várias unidades de ensino e pesquisa das universidades públicas paulistas, em particular da USP.
Por meio de seus editores, alguns intelectuais e acadêmicos – vários deles de esquerda e alguns, inclusive, de convicções marxistas – são convidados a escrever colunas semanais enquanto outros têm artigos, entrevistas e depoimentos publicados nas diferentes seções do jornal (economia, política nacional e internacional, cultura, educação etc.); igualmente, escrevem cartas, têm seus livros resenhados, pedem que abaixo-assinados com fins acadêmicos e políticos sejam divulgados etc.(*)
Na inexistência de jornais ou revistas definidamente de esquerda e ampla circulação nacional – que poderiam servir de canal alternativo à grande mídia –, uma parte dos acadêmicos críticos e intelectuais socialistas acredita que é imprescindível travar o combate ideológico dentro dos meios de comunicação da burguesia. Embora possam ser críticos da linha editorial da Folha, muitos intelectuais e acadêmicos de esquerda não deixam de assinar o jornal e alguns destes colaboradores sentem-se prestigiados quando vêem seus textos ali reproduzidos. Assim, publicar na Folha ou ter seu livro ali discutido passa a ser uma prova de reconhecimento intelectual mais apreciada do que, inclusive, ver um texto ou uma resenha de livro divulgada em algumas revistas acadêmicas dirigidas por seus próprios pares.
Mas nem todos pensam assim. Sob uma outra perspectiva, existem aqueles, dentro das esquerdas, que são críticos da colaboração com a grande imprensa, particularmente com a Folha de S. Paulo posto que isso implicaria legitimar os aparelhos de hegemonia das classes dominantes. Em seu blog, a jornalista Elaine Tavares foi categórica:
“No que diz respeito aos jornalões nacionais como Globo, Folha de S. Paulo e Estadão, nunca houve dúvidas sobre o que eles defendem. Por isso sempre me causou espécie ver a intelectualidade brasileira de esquerda render-se ao feitiço da Folha, que insistiam em dizer que era o `mais democrático´ ou que `pelo menos abria um espaço para a diferença´” .
Embora o duradouro namoro entre a Folha e os acadêmicos de esquerda tenha sofrido um relativo abalo com o episódio do malfadado editorial “Limites a Chavez” (25/2/2009) – que denominou de “ditabranda” o período do regime militar pós-1964 –, alguns acadêmicos e intelectuais socialistas, talvez hoje em menor quantidade, continuam colaborando regularmente com o jornal. Importante lembrar também que o “episódio da ditabranda” provocou intensos protestos pela internet e uma expressiva manifestação de leitores, militantes sociais e blogueiros diante da sede da Folha; versões informam que centenas de assinaturas do jornal foram canceladas a fim de expressar o repúdio pela falsificação histórica e ofensa à memória de brasileiros e brasileiras mortos pela ditadura militar.
Acredito que o recente caso da militarização do campus da USP poderá contribuir para lançar novas luzes sobre a ambivalente relação entre os intelectuais/acadêmicos e a Folha. Além da publicação de vários artigos de colunistas do jornal apoiando a presença da PM no campus da USP, deve-se destacar um fato: numa edição dominical, a Folha tomou a iniciativa de publicar um artigo de autoria de um jornalista que o conjunto da grande imprensa brasileira, nos últimos anos, havia decidido “colocar de quarentena”. Sabe-se que as editorias de O Globo, JB, O Estado de S. Paulo, Zero Hora, Veja, Época etc., hoje, dispensam os “bons serviços” do sr. Olavo de Carvalho. [Atualmente o ultradireitismo desse publicista é difundido em suas páginas na internet e reproduzido em blogs e sites inequivocadamente anti-esquerda (“Terrorismo nunca mais”, “Mídia sem Máscara” e outros), em artigos e livros de militares etc.]
Embora de orientação conservadora ou liberal, os maiores veículos de comunicação do país, entre outras razões, afastaram o “filósofo” pelos problemas criados por seu estilo de intervenção; além de substituir a argumentação racional pela desqualificação pessoal dos autores dos quais diverge, sempre adota em seus textos uma linguagem desabrida e utiliza a verrina como arma contra os adversários políticos e ideológicos.
Não cabe aqui examinar o caráter e o significado do panfletarismo arqui-conservador desse senhor. Temos nítida consciência da pertinente questão crítica que a nós seria feita caso cometêssemos este desatino: examinar os trabalhos do “filósofo de província” não seria pura vacuidade intelectual ou “render-se ao seu jogo”? Isto posto, cabe sublinhar que apenas nos interessa aqui indagar as razões da Folha reabilitar um autor que outras publicações da grande imprensa brasileira, de forma sensata, hoje ignoram.
Por que, agora, a Folha de S. Paulo – que exalta a sofisticação e o refinamento intelectual de seus colaboradores – reabilitou um jornalista cujos escritos não seriam aceitos por qualquer direção de jornal orientado por um criterioso manual de redação? No artigo que o jornal acaba de publicar (seção “Tendências e debates” , 13/11/2011), por exemplo, afirma-se a USP está controlada pelas esquerdas: ontem, “stalinistas, trotskistas, maoístas etc.”; hoje, “pela estratégia gramsciana, que integra como instrumentos de guerra cultural o ´sex lib´, a apologia das drogas e a legitimação da criminalidade como expressão do “grito dos oprimidos”. Tendo em vista que, hoje, “não existe direita no jornalismo brasileiro” (1964. 31 de março, p. 122), a conclusão desta catilinária não pode ser outra: o ideário presente na USP é, “a ideologia, em suma, da própria Folha de S. Paulo”. Em suma, ficamos sabendo que a Folha de S. Paulo é um periódico de esquerda tal como o conjunto da elitista Universidade de São Paulo!
Deixando de comentar esta autêntica peça de ficção, é de se indagar se as razões da iniciativa da Folha não se explicariam em virtude das afinidades hoje existentes entre a direção do jornal e o “filósofo paulista” quando ambos examinam o regime de 1964. Como se desconhece uma autocrítica séria e consistente feita pela Folha sobre o emprego da noção “ditabranda” no editorial citado, deve-se reconhecer que continuariam existindo concordâncias entre a direção do jornal e o publicista sobre o assunto. Vejamos o que o jornalista, em várias ocasiões, escreveu:
“muita gente na própria esquerda já admitiu (…) a contribuição positiva do regime militar à consolidação de uma economia voltada predominantemente para o mercado interno – uma condição básica da soberania nacional. Tendo em vista o preço modesto que esta nação pagou, em vidas humanas, para a eliminação daquele mal (a ameaça totalitária representada pelo comunismo no pré-1964, CNT) e a conquista deste bem, não estaria na hora de repensar a Revolução de 1964 e remover a pesada crosta de slogans pejorativos que ainda encobre a sua realidade histórica?” (O Globo de 19/1/1999) (negrito meu).
É também esclarecedora uma alocução dele dirigida aos militares brasileiros em livro editado pela Biblioteca do Exército,
“Não temos que nos (sic) envergonhar do que foi feito de bom durante todo o período militar, e, sobretudo, ninguém que tenha participado do regime de 1964 tem que abaixar a cabeça perante esses criminosos (comunistas brasileiros, CNT) que são cúmplices do genocídio (…) Não devemos permitir que essa gente julgue ninguém, pois eles não têm autoridade. Nosso dever é mostrar exatamente como eles têm sido e como estão comprometidos com o mal”. 1964. 31 de março, 2003. p. 144.
Provavelmente, nenhum editorial da FSP – com exceção do trecho do “mal menor” ou do “preço modesto” – endossaria os candentes termos presentes nas citações acima. Mas a questão persistiria: conhecendo as radicais opiniões desse autor – apoiador incondicional dos (modestos!) “crimes da ditadura” –, por que a Folha apela para esta voz justamente numa conjuntura na qual acadêmicos e intelectuais pedem a desmilitarização do campus da USP? Por que a Folha de S. Paulo apela para a voz deste proeminente ideólogo civil do regime militar de 1964, justamente numa conjuntura em que amplos setores da sociedade brasileira se mobilizam para que a Comissão da Verdade e Justiça consiga revelar e promover a verdade histórica sobre todo o período da ditadura militar, o esclarecimento dos fatos e as responsabilidades institucionais, à semelhança do que em ocorrendo no âmbito internacional?
Ao publicar o frágil e inconsistente “A USP e a Folha” – uma imposição de setores da ultra-direita brasileira (ou uma estratégica argumentativa visando reforçar a versão do “pluralismo das idéias” praticado pelo jornal) ? –, a pergunta se imporia: quem a Folha buscaria iludir?
Por último, é cedo para se saber se está em curso uma inflexão ainda mais à direita na Folha de S. Paulo. Pode-se, no entanto, concluir que a sistemática crítica aos estudantes e docentes da USP que resistem à militarização do campus – agora reforçada com a colaboração de um dos ideólogos da ditabranda – não é um bom sinal para os leitores progressistas e intelectuais de esquerda que aceitam colaborar com o jornal.
* Destaque-se, a este respeito, que, em setembro de 2005, sob o título “Intelectuais de esquerda criticam blindagem de Lula”, a FSP divulgou amplamente um abaixo-assinado organizado por acadêmicos marxistas da USP e da Unicamp. O caráter polêmico do abaixo-assinado residia no fato de que ele admitia – logo no início do debate sobre o chamado “mensalão” – a hipótese da instauração de um processo de impeachment contra Lula da Silva. Sabe-se que outros intelectuais e acadêmicos de esquerda não apoiaram o abaixo-assinado; criticava-se o fato desta iniciativa pouco se distinguir da “campanha neoudenista” orquestrada por partidos e mídia conservadora.
sábado, 19 de novembro de 2011
Fórum de combate à terceirização
Por Fernando Damasceno, no sítio da CTB:
A CTB esteve presente, nesta quinta-feira (17), em Brasília, ao ato de lançamento do Fórum Nacional de Combate à Terceirização, organismo que reúne diferentes setores da sociedade comprometidos na luta contra a precarização do trabalho no país.
Joílson Cardoso, secretário de Políticas Institucionais, representou a CTB no evento, que também teve a participação da CUT – as duas centrais têm liderado no Congresso as articulações para a regulamentação da terceirização. “Para a CTB, esse Fórum amplia a temática da terceirização para além do contexto das centrais. É importante envolver vários atores – da academia, do Judiciário, movimentos sociais e parlamentares –, pois essa matéria não se restringe apenas ao foco dos direitos dos trabalhadores. Ela mexe com o centro do ordenamento jurídico do mundo trabalhista brasileiro”, afirmou o dirigente.
Além da CTB e da CUT, participaram do ato desta quinta-feira o Dieese, a Associação dos Procuradores do Ministério Público do Trabalho, o Centro de Estudos da Unicamp, a Associação dos Advogados Trabalhistas da América Latina e a Associação dos Juízes da América Latina.
A CTB tem defendido nos mais diferentes fóruns de debate e junto a diversos partidos e parlamentares que a regulamentação da terceirização, qualquer que seja, atingirá mais de 30 milhões de trabalhadores e pode representar, na prática, uma reforma da legislação trabalhista com grandes impactos no mercado de trabalho brasileiro, podendo significar a institucionalização da precarização do trabalho, representando o aumento da jornada, a ampliação das situações de risco, dos acidentes e doenças, o crescimento da rotatividade e o rebaixamento salarial.
Mobilização para a próxima semana
A ideia do Fórum lançado nesta quinta-feira é ampliar esse debate e levá-lo até diferentes setores da sociedade. Sua data foi estratégica, já que o calendário da próxima semana será decisivo para o futuro dessa discussão.
No dia 22, terça-feira, as centrais sindicais se reunirão com o deputado federal Roberto Santiago (PV-SP), relator do parecer a respeito da contratação de mão de obra terceirizada no país. No dia seguinte, as entidades serão recebidas pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
Durante essas duas conversas, os representantes das centrais vão expor três preocupações fundamentais em relação ao projeto, cuja votação está prevista para acontecer também na próxima semana (quarta-feira, dia 23): a proibição da terceirização da atividade-fim; a responsabilidade solidária da tomadora de serviços; e o mesmo direito entre os trabalhadores da empresa prestadora de serviços e da tomadora, tendo como base a convenção ou acordo coletivo celebrado pelo sindicato da categoria profissional.
“Quebrar esses conceitos seria admitir o ‘escancaramento’ da terceirização. O que propomos é limitar a terceirização na atividade-meio, com critérios iguais para os não-terceirizados e com responsabilidade solidária”, explica Joílson Cardoso.
Para Wagner Gomes, presidente da CTB, a luta junto ao Congresso está muito bem resumida na principal palavra de ordem do movimento: “É preciso que haja salários e direitos iguais para atividades iguais. Temos que limitar a terceirização. E, onde ela existir, temos que lutar para que os terceirizados tenham os mesmos direitos”, sustentou.
Ao participar do ato desta quinta-feira, Joílson Cardoso lembrou que a importância desse debate é muito mais ampla. “A gravidade do assunto é a seguinte: se admitirmos esse artifício, tudo passará a ser aceito. Com isso, admitiríamos a existência de especuladores trabalhistas e pseudo-empresários. Assim como existe hoje a especulação financeira, que nada produz e só vislumbra o lucro e a especulação, admitir o relatório do Santiago seria adotar esse cenário para o Brasil”, afirmou.
Diante desse cenário, a CTB entende ser fundamental a participação de sua militância na votação que está marcada para a próxima quarta-feira (23), em Brasília, às 14h30, no Plenário 12 da Câmara dos Deputados. “Precisamos mostrar mais uma vez nossa força e pressionar os deputados pela não aprovação de um projeto que só trará prejuízos à classe trabalhadora”, defende Wagner Gomes.
Encaminhamentos
O ato desta quinta-feira propôs uma agenda de debates e luta para os próximos meses. No mês de março será realizado um seminário com a participação das centrais sindicais, da academia brasileira e estudiosos a respeito da terceirização. Será criada também uma rede em defesa dos direitos dos trabalhadores e haverá um trabalho de divulgação do Fórum, a partir do Manifesto e do abaixo-assinado em defesa dos trabalhadores ameaçados pela terceirização.
Além disso, o Fórum buscará uma audiência com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para tratar desse assunto. “Entendemos que o governo tem que se envolver nesse assunto diretamente”, destacou o dirigente da CTB.
A CTB esteve presente, nesta quinta-feira (17), em Brasília, ao ato de lançamento do Fórum Nacional de Combate à Terceirização, organismo que reúne diferentes setores da sociedade comprometidos na luta contra a precarização do trabalho no país.
Joílson Cardoso, secretário de Políticas Institucionais, representou a CTB no evento, que também teve a participação da CUT – as duas centrais têm liderado no Congresso as articulações para a regulamentação da terceirização. “Para a CTB, esse Fórum amplia a temática da terceirização para além do contexto das centrais. É importante envolver vários atores – da academia, do Judiciário, movimentos sociais e parlamentares –, pois essa matéria não se restringe apenas ao foco dos direitos dos trabalhadores. Ela mexe com o centro do ordenamento jurídico do mundo trabalhista brasileiro”, afirmou o dirigente.
Além da CTB e da CUT, participaram do ato desta quinta-feira o Dieese, a Associação dos Procuradores do Ministério Público do Trabalho, o Centro de Estudos da Unicamp, a Associação dos Advogados Trabalhistas da América Latina e a Associação dos Juízes da América Latina.
A CTB tem defendido nos mais diferentes fóruns de debate e junto a diversos partidos e parlamentares que a regulamentação da terceirização, qualquer que seja, atingirá mais de 30 milhões de trabalhadores e pode representar, na prática, uma reforma da legislação trabalhista com grandes impactos no mercado de trabalho brasileiro, podendo significar a institucionalização da precarização do trabalho, representando o aumento da jornada, a ampliação das situações de risco, dos acidentes e doenças, o crescimento da rotatividade e o rebaixamento salarial.
Mobilização para a próxima semana
A ideia do Fórum lançado nesta quinta-feira é ampliar esse debate e levá-lo até diferentes setores da sociedade. Sua data foi estratégica, já que o calendário da próxima semana será decisivo para o futuro dessa discussão.
No dia 22, terça-feira, as centrais sindicais se reunirão com o deputado federal Roberto Santiago (PV-SP), relator do parecer a respeito da contratação de mão de obra terceirizada no país. No dia seguinte, as entidades serão recebidas pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
Durante essas duas conversas, os representantes das centrais vão expor três preocupações fundamentais em relação ao projeto, cuja votação está prevista para acontecer também na próxima semana (quarta-feira, dia 23): a proibição da terceirização da atividade-fim; a responsabilidade solidária da tomadora de serviços; e o mesmo direito entre os trabalhadores da empresa prestadora de serviços e da tomadora, tendo como base a convenção ou acordo coletivo celebrado pelo sindicato da categoria profissional.
“Quebrar esses conceitos seria admitir o ‘escancaramento’ da terceirização. O que propomos é limitar a terceirização na atividade-meio, com critérios iguais para os não-terceirizados e com responsabilidade solidária”, explica Joílson Cardoso.
Para Wagner Gomes, presidente da CTB, a luta junto ao Congresso está muito bem resumida na principal palavra de ordem do movimento: “É preciso que haja salários e direitos iguais para atividades iguais. Temos que limitar a terceirização. E, onde ela existir, temos que lutar para que os terceirizados tenham os mesmos direitos”, sustentou.
Ao participar do ato desta quinta-feira, Joílson Cardoso lembrou que a importância desse debate é muito mais ampla. “A gravidade do assunto é a seguinte: se admitirmos esse artifício, tudo passará a ser aceito. Com isso, admitiríamos a existência de especuladores trabalhistas e pseudo-empresários. Assim como existe hoje a especulação financeira, que nada produz e só vislumbra o lucro e a especulação, admitir o relatório do Santiago seria adotar esse cenário para o Brasil”, afirmou.
Diante desse cenário, a CTB entende ser fundamental a participação de sua militância na votação que está marcada para a próxima quarta-feira (23), em Brasília, às 14h30, no Plenário 12 da Câmara dos Deputados. “Precisamos mostrar mais uma vez nossa força e pressionar os deputados pela não aprovação de um projeto que só trará prejuízos à classe trabalhadora”, defende Wagner Gomes.
Encaminhamentos
O ato desta quinta-feira propôs uma agenda de debates e luta para os próximos meses. No mês de março será realizado um seminário com a participação das centrais sindicais, da academia brasileira e estudiosos a respeito da terceirização. Será criada também uma rede em defesa dos direitos dos trabalhadores e haverá um trabalho de divulgação do Fórum, a partir do Manifesto e do abaixo-assinado em defesa dos trabalhadores ameaçados pela terceirização.
Além disso, o Fórum buscará uma audiência com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para tratar desse assunto. “Entendemos que o governo tem que se envolver nesse assunto diretamente”, destacou o dirigente da CTB.
Anticapitalismo versus capital financeiro
Do sítio Vermelho:
Nesta semana, trabalhadores, jovens e estudantes em várias cidades europeias e nos EUA ocuparam as ruas para demonstrar que não aceitam governos que querem resolver a crise favorecendo o grande capital e jogando os custos sobre os ombros da população.
Na Grécia e na Itália, as classes dominantes, em conluio com a oligarquia que controla a União Europeia e o Banco Central Europeu, adotaram governos de perfil ainda mais à direita do que aqueles dirigidos por George Papandreou (Grécia) e Silvio Berlusconi (Itália), substituídos por Lucas Papademos e Mário Monti.
Se os novos governantes grego e italiano têm a confiança dos banqueiros e especuladores financeiros, eles enfrentam logo no início de seus mandatos o repúdio dos povos de seus países. Se a situação já era ruim, com eles tem tudo vai ficar pior, pois acentuam o caráter conservador e direitista que já era forte nas situações anteriores e acenam com mais e maiores saques contra os direitos dos trabalhadores e do povo, a renda, o emprego e o salário, além de abdicar da soberania e independência nacional e submeter seus países ao comando europeu que tem, à frente, França e Alemanha.
O rumo tomado pelos acontecimentos na Grécia e Itália é um prenúncio da opção draconiana e conservadora que as classes dominantes europeias adotaram frente à crise econômica que se aprofunda. Opção que o povo não aceita e contra a qual acentua e aprofunda sua resistência.
A população vai às ruas manifestar seu inconformismo. Os protestos crescem na Grécia e Itália e também se multiplicam por outros países. Em Portugal, onde a crise atinge com força os trabalhadores e há uma greve geral marcada para o dia 24 de novembro. A disposição dos trabalhadores, demonstrada nas manifestações que se sucedem (no dia 12, o protesto envolveu 180 mil pessoas em Lisboa), indica a intensidade que ela poderá ter.
Nos EUA, o povo enfrenta a truculência da polícia que investe contra os manifestantes, e aumenta os protestos. Poucos dias depois da polícia de Nova York desalojar violentamente os ocupantes da Praça Zuccotti, as ruas voltaram a ser ocupadas por multidões que não recuaram nem mesmo diante do saldo de 300 presos (entre eles vereadores da Câmara de Nova York e dirigentes sindicais) e dezenas de feridos. Na quinta feria, dia 17, foram mais de 32 mil manifestantes.
De lá, os protestos estenderam-se outra vez pelo país, ocupando as ruas de cidades como Los Angeles, Denver, Las Vegas, Saint Louis, Boston, Washington, Dallas, Portland, São Francisco, Seattle, Detroit, Miami.
A intensidade da crise já leva analistas do próprio mercado financeiro a duvidarem do diagnóstico da crise e do dogma que a trata como uma crise fiscal que as cartilhas neoliberais mandam combater com cortes nos gastos públicos. Contra este ponto de vista, surgem na imprensa especialistas como Richard Koo (banco Nomura), John Feffer (Institute for Policy Studies, de Washington, EUA), ou mesmo o renitente Paul Krugman (prêmio Nobel de Economia de 2008), para os quais os remédios adotados só agravam a crise, que deveria ser combatida por mais investimentos do governo para fomentar o desenvolvimento e o emprego, e não com cortes dos gastos públicos. E reconhecem que as soluções adotadas tornaram a Europa – e os EUA, poderiam acrescentar – em um bom lugar para a especulação financeira.
Não se trata, contudo, de um erro de diagnóstico: banqueiros, especuladores financeiros e as elites que comandam o dinheiro adotam, na crise, soluções para aumentar a concentração da riqueza e reduzir (ou eliminar) direitos sociais dos trabalhadores e do povo. A questão não é técnica nem de talento gerencial, mas política.
Para o povo, os trabalhadores, a juventude, as conclusões destes especialistas não são novidade. A população está do outro lado da barricada da luta de classes e sabe, na pele, a natureza e os efeitos das políticas adotadas para “sanear” economicamente suas nações.
O sentimento claramente anticapitalista das manifestações cresce mundo afora. Se na Grécia as palavras de ordem incluem do tradicional "Fora FMI" a um "Fora União Europeia", que revela o desprezo e a oposição a uma integração europeia que destrói a nação, na Itália a percepção clara do que está em luta aparece na caracterização do mandato de Mário Monti como “governo dos banqueiros”, cujo programa “é extremamente capitalista e mantém a ideia desastrosa de que os pobres é que devem pagar a crise”, como disse um manifestante.
Nas ruas, o povo busca uma saída mais avançada e progressista para a crise, contra os privilégios do capital. É um sentimento promissor que precisa, agora, encontrar uma formulação clara capaz de unir os esforços e a disposição de todos os que lutam para iniciar uma nova etapa civilizatória que supere a barbárie e a ganância capitalista. Os manifestantes estão no rumo certo!
Nesta semana, trabalhadores, jovens e estudantes em várias cidades europeias e nos EUA ocuparam as ruas para demonstrar que não aceitam governos que querem resolver a crise favorecendo o grande capital e jogando os custos sobre os ombros da população.
Na Grécia e na Itália, as classes dominantes, em conluio com a oligarquia que controla a União Europeia e o Banco Central Europeu, adotaram governos de perfil ainda mais à direita do que aqueles dirigidos por George Papandreou (Grécia) e Silvio Berlusconi (Itália), substituídos por Lucas Papademos e Mário Monti.
Se os novos governantes grego e italiano têm a confiança dos banqueiros e especuladores financeiros, eles enfrentam logo no início de seus mandatos o repúdio dos povos de seus países. Se a situação já era ruim, com eles tem tudo vai ficar pior, pois acentuam o caráter conservador e direitista que já era forte nas situações anteriores e acenam com mais e maiores saques contra os direitos dos trabalhadores e do povo, a renda, o emprego e o salário, além de abdicar da soberania e independência nacional e submeter seus países ao comando europeu que tem, à frente, França e Alemanha.
O rumo tomado pelos acontecimentos na Grécia e Itália é um prenúncio da opção draconiana e conservadora que as classes dominantes europeias adotaram frente à crise econômica que se aprofunda. Opção que o povo não aceita e contra a qual acentua e aprofunda sua resistência.
A população vai às ruas manifestar seu inconformismo. Os protestos crescem na Grécia e Itália e também se multiplicam por outros países. Em Portugal, onde a crise atinge com força os trabalhadores e há uma greve geral marcada para o dia 24 de novembro. A disposição dos trabalhadores, demonstrada nas manifestações que se sucedem (no dia 12, o protesto envolveu 180 mil pessoas em Lisboa), indica a intensidade que ela poderá ter.
Nos EUA, o povo enfrenta a truculência da polícia que investe contra os manifestantes, e aumenta os protestos. Poucos dias depois da polícia de Nova York desalojar violentamente os ocupantes da Praça Zuccotti, as ruas voltaram a ser ocupadas por multidões que não recuaram nem mesmo diante do saldo de 300 presos (entre eles vereadores da Câmara de Nova York e dirigentes sindicais) e dezenas de feridos. Na quinta feria, dia 17, foram mais de 32 mil manifestantes.
De lá, os protestos estenderam-se outra vez pelo país, ocupando as ruas de cidades como Los Angeles, Denver, Las Vegas, Saint Louis, Boston, Washington, Dallas, Portland, São Francisco, Seattle, Detroit, Miami.
A intensidade da crise já leva analistas do próprio mercado financeiro a duvidarem do diagnóstico da crise e do dogma que a trata como uma crise fiscal que as cartilhas neoliberais mandam combater com cortes nos gastos públicos. Contra este ponto de vista, surgem na imprensa especialistas como Richard Koo (banco Nomura), John Feffer (Institute for Policy Studies, de Washington, EUA), ou mesmo o renitente Paul Krugman (prêmio Nobel de Economia de 2008), para os quais os remédios adotados só agravam a crise, que deveria ser combatida por mais investimentos do governo para fomentar o desenvolvimento e o emprego, e não com cortes dos gastos públicos. E reconhecem que as soluções adotadas tornaram a Europa – e os EUA, poderiam acrescentar – em um bom lugar para a especulação financeira.
Não se trata, contudo, de um erro de diagnóstico: banqueiros, especuladores financeiros e as elites que comandam o dinheiro adotam, na crise, soluções para aumentar a concentração da riqueza e reduzir (ou eliminar) direitos sociais dos trabalhadores e do povo. A questão não é técnica nem de talento gerencial, mas política.
Para o povo, os trabalhadores, a juventude, as conclusões destes especialistas não são novidade. A população está do outro lado da barricada da luta de classes e sabe, na pele, a natureza e os efeitos das políticas adotadas para “sanear” economicamente suas nações.
O sentimento claramente anticapitalista das manifestações cresce mundo afora. Se na Grécia as palavras de ordem incluem do tradicional "Fora FMI" a um "Fora União Europeia", que revela o desprezo e a oposição a uma integração europeia que destrói a nação, na Itália a percepção clara do que está em luta aparece na caracterização do mandato de Mário Monti como “governo dos banqueiros”, cujo programa “é extremamente capitalista e mantém a ideia desastrosa de que os pobres é que devem pagar a crise”, como disse um manifestante.
Nas ruas, o povo busca uma saída mais avançada e progressista para a crise, contra os privilégios do capital. É um sentimento promissor que precisa, agora, encontrar uma formulação clara capaz de unir os esforços e a disposição de todos os que lutam para iniciar uma nova etapa civilizatória que supere a barbárie e a ganância capitalista. Os manifestantes estão no rumo certo!
Quem fará a "faxina" no Metrô de SP?
Por Renato Rovai, em seu blog:
Ontem a Justiça determinou o afastamento do cargo do presidente do Metrô, o senhor Sérgio Avelleda. Ele não foi afastado porque está com problemas de saúde ou por contusão (como costuma acontecer no futebol e no trabalho), mas porque a justiça determinou a anulação da licitação da linha 5 por suspeita de formação de quadrilha e Avelleda deu de ombros.
Ou seja, Avelleda não respeitou a Justiça num caso que envolve R$ 4 bilhões. Avelleda, não, Alckimin.
Ou alguém acha que o presidente do metrô faz o que quer. Alguém aqui é suficientemente ingênuo para achar que ele desrespeita a Justiça sem uma ordem direta do governador?
É por isso que o povo não leva os tucanos a sério. Enquanto no governo federal eles exigem que Dilma faça o que a mídia chama de faxina, onde governam, nem com decisão judicial combatem a corrupção.
Os contratos que envolvem R$ 4 bilhões tiveram seus vencedores anunciados seis meses antes da abertura dos envelopes da licitação.
Além desse indício absurdo de constituição de quadrilha para rapinar recursos do estado, os promotores que investigaram o caso questionam uma regra que impedia que uma empresa ganhasse mais de um lote das obras (eram 8). Com isso, diz a promotoria, houve prejuízo de R$ 327 milhões para o estado.
Ou seja, a Inteligência tucana criou uma regra que leva o estado a descartar preços mais baixos. Como diz o PHA, são uns jênios.
A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, diz que o afastamento de Avelleda é necessário “em face de suas omissões dolosas”.
Este blogueiro consultou o pai-dos-burros e descobriu que “omissões dolosas” pode ser traduzido para o português de rua por “cumplicidade com o crime”.
Evidente que esse esquema de 4 bilhões não é mais importante do que o caso da compra de uma tapioca de 8 reais com cartão corporativo. Por isso você não vai ver esse caso sendo explorado no Jornal Nacional. E nem vai ver o homem do biquinho indecente falando que isso é uma vergonha.
Ontem a Justiça determinou o afastamento do cargo do presidente do Metrô, o senhor Sérgio Avelleda. Ele não foi afastado porque está com problemas de saúde ou por contusão (como costuma acontecer no futebol e no trabalho), mas porque a justiça determinou a anulação da licitação da linha 5 por suspeita de formação de quadrilha e Avelleda deu de ombros.
Ou seja, Avelleda não respeitou a Justiça num caso que envolve R$ 4 bilhões. Avelleda, não, Alckimin.
Ou alguém acha que o presidente do metrô faz o que quer. Alguém aqui é suficientemente ingênuo para achar que ele desrespeita a Justiça sem uma ordem direta do governador?
É por isso que o povo não leva os tucanos a sério. Enquanto no governo federal eles exigem que Dilma faça o que a mídia chama de faxina, onde governam, nem com decisão judicial combatem a corrupção.
Os contratos que envolvem R$ 4 bilhões tiveram seus vencedores anunciados seis meses antes da abertura dos envelopes da licitação.
Além desse indício absurdo de constituição de quadrilha para rapinar recursos do estado, os promotores que investigaram o caso questionam uma regra que impedia que uma empresa ganhasse mais de um lote das obras (eram 8). Com isso, diz a promotoria, houve prejuízo de R$ 327 milhões para o estado.
Ou seja, a Inteligência tucana criou uma regra que leva o estado a descartar preços mais baixos. Como diz o PHA, são uns jênios.
A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, diz que o afastamento de Avelleda é necessário “em face de suas omissões dolosas”.
Este blogueiro consultou o pai-dos-burros e descobriu que “omissões dolosas” pode ser traduzido para o português de rua por “cumplicidade com o crime”.
Evidente que esse esquema de 4 bilhões não é mais importante do que o caso da compra de uma tapioca de 8 reais com cartão corporativo. Por isso você não vai ver esse caso sendo explorado no Jornal Nacional. E nem vai ver o homem do biquinho indecente falando que isso é uma vergonha.
PHC, filho de FHC, é laranja da Disney
Do sítio Brasil 247:
Mickey Mouse, Minnie e Pateta se escondem no Brasil por trás de Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. PHC, como é conhecido o filho de FHC, é uma espécie de testa de ferro do grupo Disney no Brasil. A lei brasileira permite apenas que grupos internacionais tenham até 30% do capital de grupos de mídia – pode ser uma lei antiquada e retrógrada, mas é a lei. E a Disney decidiu investir alto no setor de entretenimento no Brasil, comprando 29% da rádio Itapema FM, uma das maiores de São Paulo. Os 71% restantes seriam da Radio Holding Participações, de propriedade de PHC. A revista Istoé, no entanto, teve acesso a documentos da Junta Comercial que compravam que o controle de PHC é apenas simbólico. Quem manda na empresa, na verdade, é a ABC Ventures que pertence – adivinhem – ao grupo Disney.
PHC é um personagem polêmico, que teve participação decisiva em várias privatizações, como da Vale e da CSN, agindo sempre ao lado do amigo e empregador Benjamin Steinbruch. Sua atuação como testa de ferro do grupo Disney já está sendo investigada pelo Ministério das Comunicações. No mar de denúncias da política brasileira, aguarda-se também, para os próximos meses, o surgimento de novas acusações contra Fábio Luiz Lula da Silva, filho de Lula, que fechou contratos milionários com a Oi. A investigação contra PHC talvez tenha sido até uma tentativa de garantir, com antecedência, o empate nessa guerra de extermínio da política brasileira.
Leia, abaixo, a reportagem de Pedro Marcondes de Moura, na Istoé:
Os passos do grupo americano The Walt Disney Company no Brasil vêm sendo seguidos com atenção pelo Ministério das Comunicações. Foram constatados fortes indícios de que, por meio de uma manobra ilegal, a companhia seria a controladora da Rádio Itapema FM de São Paulo, conhecida popularmente como Rádio Disney. De acordo com as leis nacionais, empresas jornalísticas e emissoras de rádio e televisão não podem ter participação estrangeira no seu capital acima de 30%. Para mascarar a situação irregular da emissora, o grupo americano, um dos maiores conglomerados de mídia e entretenimento do mundo, estaria recorrendo a um personagem de peso como testa de ferro: Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. É ele quem se apresenta para os órgãos públicos como o acionista majoritário da Rádio Holding Participações Ltda., controladora de 71% da Itapema FM de São Paulo. Os outros 29% pertencem a The Walt Disney Company (Brasil) Ltda.
Documentos obtidos por ISTOÉ demonstram, no entanto, que a participação de Paulo Henrique Cardoso no capital da Rádio Disney é apenas simbólica. Na ficha cadastral da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), emitida na quinta-feira 17, quem aparece na posição de sócia majoritária da Rádio Holding e, portanto, da Rádio Disney FM é uma outra empresa: a americana ABC Venture Corp. O endereço da ABC Venture, registrada na Califórnia, é o mesmo de outras empresas do grupo Disney, como a famosa rede de televisão aberta dos Estados Unidos ABC, adquirida na década de 90. As coincidências não param por aí. Segundo o governo do Estado da Califórnia, a executiva responsável legal pela ABC Venture é Marsha L. Reed, cujo nome também aparece no quadro de funcionários de alto escalão disponibilizado no site do grupo Walt Disney. Na realidade, a ABC Venture (controladora da Rádio Holding e da Rádio Disney) é uma subsidiária da Disney Enterprises Inc., braço do conglomerado The Walt Disney Company.
Cruzando as informações obtidas por ISTOÉ, percebe-se que, por meio de suas ramificações, a Walt Disney é dona de mais de 99% da rádio brasileira Itapema FM, sintonizada na capital paulista pela frequência 91,3 MHz. Esse controle é proibido e sujeito a sanções pela legislação nacional. “Se comprovada uma irregularidade desta, a concessão de funcionamento pode ser cancelada”, explica Jacintho Silveira, professor de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Um expediente parecido da Disney foi identificado também por autoridades locais na Argentina. Um parecer do Departamento do Tesouro, de junho de 2010, foi contrário à venda da Difusora y Radio Medios S.A. para a ABC Venture Corp. e Disney Company Argentina. Um dos motivos apresentados pelo procurador Joaquim Pedro da Rocha para recomendar o bloqueio do negócio foi que ambas as empresas eram, no fundo, a mesma coisa. Direta ou indiretamente pertenciam ao grupo americano.
Procurados por ISTOÉ, Paulo Henrique Cardoso, a Rádio Disney e a The Walt Disney Company (Brasil) disseram não haver nenhuma irregularidade na situação da emissora brasileira. Por meio da assessoria de imprensa, a Disney e PHC, como é conhecido o filho do ex-presidente, enviaram uma cópia digitalizada do primeiro contrato social da Rádio Holding e de outro contrato com uma alteração. Os documentos, com protocolo da Jucesp, registram que, até fevereiro de 2010, a Rádio Holding Participações Ltda., controladora da Rádio Disney, tinha como principal cotista Paulo Henrique Cardoso, com participação de 98,6%. “A Rádio Holding Participações Ltda., de propriedade de Paulo Henrique Cardoso, possui 71% da Rádio Itapema e a The Walt Disney Company (Brasil) possui 29% (a compra foi autorizada pela portaria número 100, de 11 de março de 2010 do Ministério das Comunicações)”, informa a nota enviada pelos sócios. “O ato de compra foi autorizado pelo Cade, conforme publicado no “Diário Oficial da União” número 50 de 16 de março de 2010, Seção 1, sob ato de concentração 08012.010278/2009-12”, complementa. Se essa fosse, de fato, a estrutura societária, a rádio estaria dentro das exigências da legislação brasileira. O quadro societário verificado por ISTOÉ na Jucesp, porém, é outro. Segundo o especialista em direito comercial Carlo Frederico Müller, as juntas comerciais apenas registram e averbam documentos enviados para ela. “Os responsáveis pela empresa têm de notificar qualquer alteração contratual a estes órgãos e, em caso de rádios, à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que regula o setor”, explica.
Outras evidências revelam a forte presença do grupo americano no controle da emissora. Neste ano, a ABC Venture Corp. e Paulo Henrique Cardoso concederam procurações dando amplos e incomuns poderes a dois executivos da The Walt Disney Company Brasil, o americano ¬Richard Javier Leon e o mexicano Miguel Angel Vives. Com as procurações, a dupla de executivos da Disney pode, entre outras atribuições, “depositar e sacar fundos, emitir e endossar cheques, solicitar créditos em conta-corrente” da Rádio Holding Participações Ltda. Na opinião da Rádio Disney, isso não configura ingerência e está dentro dos limites estabelecidos pela lei brasileira. A companhia também não vê nenhum problema no fato de que suas instalações estarem no mesmo prédio onde funciona a representação do grupo estrangeiro no País. Pelos registros da Jucesp e do Ministério das Comunicações, entretanto, a Rádio Disney operaria no endereço de sua controladora, a Rádio Holding. “A Rádio Disney funciona no mesmo edifício da The Walt Disney Company Brasil, porém em outro andar, com espaço exclusivo e independente”, diz em nota a emissora. Assim, toda a sintonia da rádio com o grupo The Walt Disney Company – os mesmos executivos, o mesmo endereço e, provavelmente, até os mesmos acionistas – seria não mais que uma agradável coincidência para os sócios de PHC.
Mickey Mouse, Minnie e Pateta se escondem no Brasil por trás de Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. PHC, como é conhecido o filho de FHC, é uma espécie de testa de ferro do grupo Disney no Brasil. A lei brasileira permite apenas que grupos internacionais tenham até 30% do capital de grupos de mídia – pode ser uma lei antiquada e retrógrada, mas é a lei. E a Disney decidiu investir alto no setor de entretenimento no Brasil, comprando 29% da rádio Itapema FM, uma das maiores de São Paulo. Os 71% restantes seriam da Radio Holding Participações, de propriedade de PHC. A revista Istoé, no entanto, teve acesso a documentos da Junta Comercial que compravam que o controle de PHC é apenas simbólico. Quem manda na empresa, na verdade, é a ABC Ventures que pertence – adivinhem – ao grupo Disney.
PHC é um personagem polêmico, que teve participação decisiva em várias privatizações, como da Vale e da CSN, agindo sempre ao lado do amigo e empregador Benjamin Steinbruch. Sua atuação como testa de ferro do grupo Disney já está sendo investigada pelo Ministério das Comunicações. No mar de denúncias da política brasileira, aguarda-se também, para os próximos meses, o surgimento de novas acusações contra Fábio Luiz Lula da Silva, filho de Lula, que fechou contratos milionários com a Oi. A investigação contra PHC talvez tenha sido até uma tentativa de garantir, com antecedência, o empate nessa guerra de extermínio da política brasileira.
Leia, abaixo, a reportagem de Pedro Marcondes de Moura, na Istoé:
Os passos do grupo americano The Walt Disney Company no Brasil vêm sendo seguidos com atenção pelo Ministério das Comunicações. Foram constatados fortes indícios de que, por meio de uma manobra ilegal, a companhia seria a controladora da Rádio Itapema FM de São Paulo, conhecida popularmente como Rádio Disney. De acordo com as leis nacionais, empresas jornalísticas e emissoras de rádio e televisão não podem ter participação estrangeira no seu capital acima de 30%. Para mascarar a situação irregular da emissora, o grupo americano, um dos maiores conglomerados de mídia e entretenimento do mundo, estaria recorrendo a um personagem de peso como testa de ferro: Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. É ele quem se apresenta para os órgãos públicos como o acionista majoritário da Rádio Holding Participações Ltda., controladora de 71% da Itapema FM de São Paulo. Os outros 29% pertencem a The Walt Disney Company (Brasil) Ltda.
Documentos obtidos por ISTOÉ demonstram, no entanto, que a participação de Paulo Henrique Cardoso no capital da Rádio Disney é apenas simbólica. Na ficha cadastral da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), emitida na quinta-feira 17, quem aparece na posição de sócia majoritária da Rádio Holding e, portanto, da Rádio Disney FM é uma outra empresa: a americana ABC Venture Corp. O endereço da ABC Venture, registrada na Califórnia, é o mesmo de outras empresas do grupo Disney, como a famosa rede de televisão aberta dos Estados Unidos ABC, adquirida na década de 90. As coincidências não param por aí. Segundo o governo do Estado da Califórnia, a executiva responsável legal pela ABC Venture é Marsha L. Reed, cujo nome também aparece no quadro de funcionários de alto escalão disponibilizado no site do grupo Walt Disney. Na realidade, a ABC Venture (controladora da Rádio Holding e da Rádio Disney) é uma subsidiária da Disney Enterprises Inc., braço do conglomerado The Walt Disney Company.
Cruzando as informações obtidas por ISTOÉ, percebe-se que, por meio de suas ramificações, a Walt Disney é dona de mais de 99% da rádio brasileira Itapema FM, sintonizada na capital paulista pela frequência 91,3 MHz. Esse controle é proibido e sujeito a sanções pela legislação nacional. “Se comprovada uma irregularidade desta, a concessão de funcionamento pode ser cancelada”, explica Jacintho Silveira, professor de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Um expediente parecido da Disney foi identificado também por autoridades locais na Argentina. Um parecer do Departamento do Tesouro, de junho de 2010, foi contrário à venda da Difusora y Radio Medios S.A. para a ABC Venture Corp. e Disney Company Argentina. Um dos motivos apresentados pelo procurador Joaquim Pedro da Rocha para recomendar o bloqueio do negócio foi que ambas as empresas eram, no fundo, a mesma coisa. Direta ou indiretamente pertenciam ao grupo americano.
Procurados por ISTOÉ, Paulo Henrique Cardoso, a Rádio Disney e a The Walt Disney Company (Brasil) disseram não haver nenhuma irregularidade na situação da emissora brasileira. Por meio da assessoria de imprensa, a Disney e PHC, como é conhecido o filho do ex-presidente, enviaram uma cópia digitalizada do primeiro contrato social da Rádio Holding e de outro contrato com uma alteração. Os documentos, com protocolo da Jucesp, registram que, até fevereiro de 2010, a Rádio Holding Participações Ltda., controladora da Rádio Disney, tinha como principal cotista Paulo Henrique Cardoso, com participação de 98,6%. “A Rádio Holding Participações Ltda., de propriedade de Paulo Henrique Cardoso, possui 71% da Rádio Itapema e a The Walt Disney Company (Brasil) possui 29% (a compra foi autorizada pela portaria número 100, de 11 de março de 2010 do Ministério das Comunicações)”, informa a nota enviada pelos sócios. “O ato de compra foi autorizado pelo Cade, conforme publicado no “Diário Oficial da União” número 50 de 16 de março de 2010, Seção 1, sob ato de concentração 08012.010278/2009-12”, complementa. Se essa fosse, de fato, a estrutura societária, a rádio estaria dentro das exigências da legislação brasileira. O quadro societário verificado por ISTOÉ na Jucesp, porém, é outro. Segundo o especialista em direito comercial Carlo Frederico Müller, as juntas comerciais apenas registram e averbam documentos enviados para ela. “Os responsáveis pela empresa têm de notificar qualquer alteração contratual a estes órgãos e, em caso de rádios, à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que regula o setor”, explica.
Outras evidências revelam a forte presença do grupo americano no controle da emissora. Neste ano, a ABC Venture Corp. e Paulo Henrique Cardoso concederam procurações dando amplos e incomuns poderes a dois executivos da The Walt Disney Company Brasil, o americano ¬Richard Javier Leon e o mexicano Miguel Angel Vives. Com as procurações, a dupla de executivos da Disney pode, entre outras atribuições, “depositar e sacar fundos, emitir e endossar cheques, solicitar créditos em conta-corrente” da Rádio Holding Participações Ltda. Na opinião da Rádio Disney, isso não configura ingerência e está dentro dos limites estabelecidos pela lei brasileira. A companhia também não vê nenhum problema no fato de que suas instalações estarem no mesmo prédio onde funciona a representação do grupo estrangeiro no País. Pelos registros da Jucesp e do Ministério das Comunicações, entretanto, a Rádio Disney operaria no endereço de sua controladora, a Rádio Holding. “A Rádio Disney funciona no mesmo edifício da The Walt Disney Company Brasil, porém em outro andar, com espaço exclusivo e independente”, diz em nota a emissora. Assim, toda a sintonia da rádio com o grupo The Walt Disney Company – os mesmos executivos, o mesmo endereço e, provavelmente, até os mesmos acionistas – seria não mais que uma agradável coincidência para os sócios de PHC.
PT debate marco regulatório da mídia
Do sítio do PT:
Por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações: O PT convida ao debate
Programação
Local: Hotel Braston, salão Topázio, Piso C
Rua Martins Fontes, 330, Centro de São Paulo
Dia 25 de novembro de 2011
9h: mesa de abertura
Rui Falcão, Paulo Bernardo, André Vargas, Marco Maia, Paulo Teixeira, Humberto Costa, Edinho Silva e Antonio Donato.
10h30: Estado, Democracia e Liberdade de Expressão
Fernando Morais - Jornalista e escritor, autor de Os Últimos Soldados da Guerra Fria (Cia. das Letras), dentre outros.
Venício Lima – Jornalista e sociólogo, professor aposentado da Universidade de Brasília. É autor de Liberdade de Expressão x Liberdade de Imprensa - Direito à Comunicação e Democracia (Ed. Publisher)
Rosane Bertotti - Secretária nacional de Comunicação da CUT
Laurindo Lalo Leal Filho - Sociólogo e jornalista, professor da USP. É autor de Atrás das câmeras – Relações entre cultura, Estado e televisão (Ed. Summus), dentre outros.
13h às 14h30: intervalo
14h30 – 17h: Por que o Brasil precisa de um Marco Regulatório das Comunicações?
Franklin Martins - Jornalista político. Foi ministro da Comunicação Social (2007-2010)
Dennis Oliveira - Professor da ECA- USP, coordena o Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação.
Celso Schroeder - Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e da Federação de Periodistas da América Latina e Caribe (Fepalc)
Sergio Amadeu - Sociólogo e Doutor em Ciência Política pela USP, é presidente do ITI – Instituto Nacional da Tecnologia da Informação. Autor de Exclusão Digital: a miséria na era da informação.
17h às 17h30: Panorama Internacional da Regulação
Renato Rovai – Jornalista, editor da Revista Fórum, mídialivrista e blogueiro. É presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom).
João Brant – Mestre em Regulação e Políticas de Comunicação, membro da Coordenação-Executiva do Intervozes
17h30 às 19h: Plenária das Entidades
Espaço para que todas as entidades convidadas possam se pronunciar sobre o que esperam do PT e de seus governos. Não tem caráter deliberativo nem de assembléia.
Por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações: O PT convida ao debate
Programação
Local: Hotel Braston, salão Topázio, Piso C
Rua Martins Fontes, 330, Centro de São Paulo
Dia 25 de novembro de 2011
9h: mesa de abertura
Rui Falcão, Paulo Bernardo, André Vargas, Marco Maia, Paulo Teixeira, Humberto Costa, Edinho Silva e Antonio Donato.
10h30: Estado, Democracia e Liberdade de Expressão
Fernando Morais - Jornalista e escritor, autor de Os Últimos Soldados da Guerra Fria (Cia. das Letras), dentre outros.
Venício Lima – Jornalista e sociólogo, professor aposentado da Universidade de Brasília. É autor de Liberdade de Expressão x Liberdade de Imprensa - Direito à Comunicação e Democracia (Ed. Publisher)
Rosane Bertotti - Secretária nacional de Comunicação da CUT
Laurindo Lalo Leal Filho - Sociólogo e jornalista, professor da USP. É autor de Atrás das câmeras – Relações entre cultura, Estado e televisão (Ed. Summus), dentre outros.
13h às 14h30: intervalo
14h30 – 17h: Por que o Brasil precisa de um Marco Regulatório das Comunicações?
Franklin Martins - Jornalista político. Foi ministro da Comunicação Social (2007-2010)
Dennis Oliveira - Professor da ECA- USP, coordena o Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação.
Celso Schroeder - Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e da Federação de Periodistas da América Latina e Caribe (Fepalc)
Sergio Amadeu - Sociólogo e Doutor em Ciência Política pela USP, é presidente do ITI – Instituto Nacional da Tecnologia da Informação. Autor de Exclusão Digital: a miséria na era da informação.
17h às 17h30: Panorama Internacional da Regulação
Renato Rovai – Jornalista, editor da Revista Fórum, mídialivrista e blogueiro. É presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom).
João Brant – Mestre em Regulação e Políticas de Comunicação, membro da Coordenação-Executiva do Intervozes
17h30 às 19h: Plenária das Entidades
Espaço para que todas as entidades convidadas possam se pronunciar sobre o que esperam do PT e de seus governos. Não tem caráter deliberativo nem de assembléia.
Occupy Wall Street e o novo mundo
Por Amy Goodman, no sítio da Adital:
Após uma hora da madrugada do dia 15 recebemos a notícia de que a polícia da cidade de Nova York estava fazendo uma batida no acampamento de Occupy Wall Street. Fomos rapidamente com a equipe de notícias de Democracy Now! Até Zuccotti Park, agora batizado Plaza de la Libertad. Centenas de policiais antimotins já haviam rodeado a área. Enquanto a polícia destroçava as tendas, trabalhadores de limpeza da cidade lançavam os pertences dos manifestantes nos caminhões de lixo. Além das barricadas, no centro do parque, entre 200 e 300 pessoas abraçavam-se, formando uma cadeia humana e se negavam a ceder o especo que haviam ocupado durante quase dois meses. Foram algemados e presos um a um.
Os poucos membros da imprensa que conseguimos atravessar as barreiras policiais fomos enviados para a área destinada aos jornalistas, no outro lado da rua frente ao Zuccotti Park. Quando nossas câmaras começaram a gravar, estacionaram dois ônibus em frente, impedindo-nos de ver o que acontecia do outro lado. Meus companheiros e eu conseguimos passar entre os ônibus e ingressas ao parque após atravessar uma montanha de barracas desarmadas, toldos e sacos de dormir. A polícia quase consegue impedir que os meios vejam a destruição.
Entre uma pilha de coisas amontoadas, vimos uma biblioteca destroçada. Dentro do parque, encontrei um livro no chão. Tinha inscrita a sigla "OWSL”, de Occupy Wall Street Library, também conhecida como a Biblioteca do Povo, uma das principais instituições que havia surgido da dinâmica democrática do movimento. Segundo os últimos dados que se tinha registro, a biblioteca contava com um total de 5.000 livros recebidos através de doações. O que encontrei entre os escombros da democracia que estava sendo jogada no lixo foi "Nueva visita a um mundo feliz”, de Aldous Huxley.
À medida que a noite avançava, aumentava a ironia de ter achado o livro de Huxley, que foi escrito em 1958, quase 30 anos depois de sua famosa novela distópica "Um mundo feliz”. A obra original descrevia uma sociedade do futuro, onde as pessoas estavam estratificadas entre os que tinham posses e os que nada tinham, os despossuídos. Os habitantes do "mundo feliz” recebiam prazer, distração, publicidade e drogas tóxicas para torná-los complacentes: um mundo de perfeito consumismo, onde as classes baixas faziam todo o trabalho para a elite.
"Nova visita a um mundo feliz” foi o ensaio de Huxley em resposta à velocidade com que se observou que a sociedade moderna se dirigia rumo a esse futuro desolador. Ter topado com esse livro não podia ser mais pertinente: o acampamento, que tinha sido motivado em grande medida pela oposição à supremacia do comércio e da globalização, estava sendo destruído.
Huxley escreveu em seu livro: "A Grande Empresa, possível devido ao avanço da tecnologia e da conseguinte ruína da Pequena Empresa, costuma ser governada pelo Estado, isto é, por um reduzido grupo de chefes de partidos e os soldados, polícias e funcionários públicos que cumprem suas ordens. Uma democracia capitalista, como a dos Estados Unidos, costuma ser governada pelo que o professor C. Wright Mills chamou de ‘Elite do Poder'”. E continua: "Essa elite do Poder procura diretamente ocupação em suas fábricas, escritórios e comércios a vários milhões dos trabalhadores do país; domina a muitos milhões mais, apresentando-lhes dinheiro para a compra do que ela produz; e, como dona dos meios de comunicação em massa, influi no pensar, no sentir e no agir de, virtualmente, todo o mundo”.
Um dos trabalhadores voluntários da Biblioteca do Povo, Stephen Boyer, estava lá quando tomaram o parque. Após evitar ser preso e auxiliar vários de seus companheiros, escreveu: "Destruíram tudo o que trouxemos ao parque. Nossa linda biblioteca foi destruída. Nossa coleção de 5.000 livros desapareceu. Nossa tenda, que foi uma doação, também foi destruída da mesma forma que o esforço que fizemos para levantá-la”.
Pouco depois, o escritório do prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, publicou uma foto de uma mesa com alguns livros e afirmou que os livros foram bem conservados. Enquanto isso, a Biblioteca do Povo publicava a seguinte mensagem no Twitter: "Estamos contentes de ver que alguns livros estão em bom estado. Mas, onde estão os demais livros e nossa tenda e nossas caixas?”. A tenda havia sido doada à biblioteca pela ganhadora do Prêmio Nacional do Livro e lenda do rock, Patti Smith.
Muitos outros lugares de protesto do movimento Occupy Wall Street, em outras cidades, foram tomados recentemente. A prefeita de Oakland, Jean Quan, confessou a BBC que havia participado em uma conferência telefônica com outros prefeitos de 18 cidades para falar sobre a situação. Outro informe de imprensa observou que o FBI e o Departamento de Segurnaç Nacional haviam assessorado às autoridades municipais.
Um juiz do Estado de Nova York deu parecer favorável ao desalojo e determinou que os manifestantes não podem regressar ao Parque Zuccotti, nem com seus sacos de dormir, nem com suas barracas. Após o falho, um advogado constitucionalista me enviou uma mensagem de texto que dizia: "Somente recorda: o movimento está nas ruas. Os tribunais sempre são o último recurso”. Ou como canta Patti Smith: "O povo tem o poder”.
Após uma hora da madrugada do dia 15 recebemos a notícia de que a polícia da cidade de Nova York estava fazendo uma batida no acampamento de Occupy Wall Street. Fomos rapidamente com a equipe de notícias de Democracy Now! Até Zuccotti Park, agora batizado Plaza de la Libertad. Centenas de policiais antimotins já haviam rodeado a área. Enquanto a polícia destroçava as tendas, trabalhadores de limpeza da cidade lançavam os pertences dos manifestantes nos caminhões de lixo. Além das barricadas, no centro do parque, entre 200 e 300 pessoas abraçavam-se, formando uma cadeia humana e se negavam a ceder o especo que haviam ocupado durante quase dois meses. Foram algemados e presos um a um.
Os poucos membros da imprensa que conseguimos atravessar as barreiras policiais fomos enviados para a área destinada aos jornalistas, no outro lado da rua frente ao Zuccotti Park. Quando nossas câmaras começaram a gravar, estacionaram dois ônibus em frente, impedindo-nos de ver o que acontecia do outro lado. Meus companheiros e eu conseguimos passar entre os ônibus e ingressas ao parque após atravessar uma montanha de barracas desarmadas, toldos e sacos de dormir. A polícia quase consegue impedir que os meios vejam a destruição.
Entre uma pilha de coisas amontoadas, vimos uma biblioteca destroçada. Dentro do parque, encontrei um livro no chão. Tinha inscrita a sigla "OWSL”, de Occupy Wall Street Library, também conhecida como a Biblioteca do Povo, uma das principais instituições que havia surgido da dinâmica democrática do movimento. Segundo os últimos dados que se tinha registro, a biblioteca contava com um total de 5.000 livros recebidos através de doações. O que encontrei entre os escombros da democracia que estava sendo jogada no lixo foi "Nueva visita a um mundo feliz”, de Aldous Huxley.
À medida que a noite avançava, aumentava a ironia de ter achado o livro de Huxley, que foi escrito em 1958, quase 30 anos depois de sua famosa novela distópica "Um mundo feliz”. A obra original descrevia uma sociedade do futuro, onde as pessoas estavam estratificadas entre os que tinham posses e os que nada tinham, os despossuídos. Os habitantes do "mundo feliz” recebiam prazer, distração, publicidade e drogas tóxicas para torná-los complacentes: um mundo de perfeito consumismo, onde as classes baixas faziam todo o trabalho para a elite.
"Nova visita a um mundo feliz” foi o ensaio de Huxley em resposta à velocidade com que se observou que a sociedade moderna se dirigia rumo a esse futuro desolador. Ter topado com esse livro não podia ser mais pertinente: o acampamento, que tinha sido motivado em grande medida pela oposição à supremacia do comércio e da globalização, estava sendo destruído.
Huxley escreveu em seu livro: "A Grande Empresa, possível devido ao avanço da tecnologia e da conseguinte ruína da Pequena Empresa, costuma ser governada pelo Estado, isto é, por um reduzido grupo de chefes de partidos e os soldados, polícias e funcionários públicos que cumprem suas ordens. Uma democracia capitalista, como a dos Estados Unidos, costuma ser governada pelo que o professor C. Wright Mills chamou de ‘Elite do Poder'”. E continua: "Essa elite do Poder procura diretamente ocupação em suas fábricas, escritórios e comércios a vários milhões dos trabalhadores do país; domina a muitos milhões mais, apresentando-lhes dinheiro para a compra do que ela produz; e, como dona dos meios de comunicação em massa, influi no pensar, no sentir e no agir de, virtualmente, todo o mundo”.
Um dos trabalhadores voluntários da Biblioteca do Povo, Stephen Boyer, estava lá quando tomaram o parque. Após evitar ser preso e auxiliar vários de seus companheiros, escreveu: "Destruíram tudo o que trouxemos ao parque. Nossa linda biblioteca foi destruída. Nossa coleção de 5.000 livros desapareceu. Nossa tenda, que foi uma doação, também foi destruída da mesma forma que o esforço que fizemos para levantá-la”.
Pouco depois, o escritório do prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, publicou uma foto de uma mesa com alguns livros e afirmou que os livros foram bem conservados. Enquanto isso, a Biblioteca do Povo publicava a seguinte mensagem no Twitter: "Estamos contentes de ver que alguns livros estão em bom estado. Mas, onde estão os demais livros e nossa tenda e nossas caixas?”. A tenda havia sido doada à biblioteca pela ganhadora do Prêmio Nacional do Livro e lenda do rock, Patti Smith.
Muitos outros lugares de protesto do movimento Occupy Wall Street, em outras cidades, foram tomados recentemente. A prefeita de Oakland, Jean Quan, confessou a BBC que havia participado em uma conferência telefônica com outros prefeitos de 18 cidades para falar sobre a situação. Outro informe de imprensa observou que o FBI e o Departamento de Segurnaç Nacional haviam assessorado às autoridades municipais.
Um juiz do Estado de Nova York deu parecer favorável ao desalojo e determinou que os manifestantes não podem regressar ao Parque Zuccotti, nem com seus sacos de dormir, nem com suas barracas. Após o falho, um advogado constitucionalista me enviou uma mensagem de texto que dizia: "Somente recorda: o movimento está nas ruas. Os tribunais sempre são o último recurso”. Ou como canta Patti Smith: "O povo tem o poder”.
O capitalismo e a miséria nos EUA
Por Mauro Santayana, em seu blog:
O capitalismo, dizem alguns de seus defensores, foi uma grande invenção humana. De acordo com essa teoria, o sistema nasceu da ambição dos homens e do esforço em busca da riqueza, do poder pessoal e do reconhecimento público, para que os indivíduos se destacassem na comunidade, e pudessem viver mais e melhor à custa dos outros. Todos esses objetivos exigiam o empenho do tempo, da força e da mente. Foi um caminho para o que se chama civilização, embora houvesse outros, mais generosos, e em busca da justiça. Como todos os processos da vida, o capitalismo tem seus limites. Quando os ultrapassa no saqueio e na espoliação, e isso tem ocorrido várias vezes na História, surgem grandes crises que quase sempre levam aos confrontos sangrentos, internos e externos.
A revista Foreign Affairs, que reflete as preocupações da intelligentsia norte-americana (tanto à esquerda, quanto à direita) publica, em seu último número, excelente ensaio de George Packer – The broken contract; Inequality and American Decline. Packer é um homem do establishment. Seus pais são professores da Universidade de Stanford. Seu avô materno, George Huddleston, foi representante democrata do Alabama no Congresso durante vinte anos.
O jornalista mostra que a desigualdade social nos Estados Unidos agravou-se brutalmente nos últimos 33 anos – a partir de 1978. Naquele ano, com os altos índices de inflação, o aumento do preço da gasolina, maior desemprego, e o pessimismo generalizado, houve crucial mudança na vida americana. Os grandes interesses atuaram, a fim de debitar a crise ao estado de bem-estar social, e às regulamentações da vida econômica que vinham do New Deal. A opinião pública foi intoxicada por essa idéia e se abandonou a confiança no compromisso social estabelecido nos anos 30 e 40. De acordo com Packer, esse compromisso foi o de uma democracia da classe média. Tratava-se de um contrato social não escrito entre o trabalho, os negócios e o governo, que assegurava a distribuição mais ampla dos benefícios da economia e da prosperidade de após-guerra - como em nenhum outro tempo da história do país.
Um dado significativo: nos anos 70, os executivos mais bem pagos dos Estados Unidos recebiam 40 vezes o salário dos trabalhadores menos remunerados de suas empresas. Em 2007, passaram a receber 400 vezes mais. Naqueles anos 70, registra Packer, as elites norte-americanas se sentiam ainda responsáveis pelo destino do país e, com as exceções naturais, zelavam por suas instituições e interesses. Havia, pondera o autor, muita injustiça, sobretudo contra os negros do Sul. Como todas as épocas, a do após-guerra até 1970, tinha seus custos, mas, vistos da situação de 2011, eles lhe pareceram suportáveis.
Nos anos 70 houve a estagflação, que combinou a estagnação econômica com a inflação e os juros altos. Os salários foram erodidos pela inflação, o desemprego cresceu, e caiu a confiança dos norte-americanos no governo, também em razão do escândalo de Watergate e do desastre que foi a aventura do Vietnã. O capitalismo parecia em perigo e isso alarmou os ricos, que trataram de reagir imediatamente, e trabalharam – sobretudo a partir de 1978 – para garantir sua posição, tornando-a ainda mais sólida. Trataram de fortalecer sua influência mediante a intensificação do lobbyng, que sempre existiu, mas, salvo alguns casos, se limitava ao uísque e aos charutos. A partir de então, o suborno passou a ser prática corrente. Em 1971 havia 141 empresas representadas por lobistas em Washington; em 1982, eram 2445.
A partir de Reagan a longa e maciça transferência da renda do país para os americanos mais ricos, passou a ser mais grave. Ela foi constante, tanto nos melhores períodos da economia, como nos piores, sob presidentes democratas ou republicanos, com maiorias republicanas ou democratas no Congresso. Representantes e senadores – com as exceções de sempre – passaram a receber normalmente os subornos de Wall Street. Packer cita a afirmação do republicano Robert Dole, em 1982: “pobres daqueles que não contribuem para as campanhas eleitorais”.
Packer vai fundo: a desigualdade é como um gás inodoro que atinge todos os recantos do país – mas parece impossível encontrar a sua origem e fechar a torneira. Entre 1974 e 2006, os rendimentos da classe média cresceram 21%, enquanto os dos pobres americanos cresceram só 11%. Um por cento dos mais ricos tiveram um crescimento de 256%, mais de dez vezes os da classe média, e quase triplicaram a sua participação na renda total do país, para 23%, o nível mais alto, desde 1928 – na véspera da Grande Depressão.
Esse crescimento, registre-se, vinha de antes. De Kennedy ao segundo Bush, mais lento antes de Reagan, e mais acelerado em seguida, os americanos ricos se tornaram cada vez mais ricos.
A desigualdade, conclui Packer, favorece a divisão de classes, e aprisiona as pessoas nas circunstâncias de seu nascimento, o que constitui um desmentido histórico à idéia do american dream.
E conclui: “A desigualdade nos divide nas escolas, entre os vizinhos, no trabalho, nos aviões, nos hospitais, naquilo que comemos, em nossas condições físicas, no que pensamos, no futuro de nossas crianças, até mesmo em nossa morte”. Enfim, a desigualdade exacerbada pela ambição sem limites do capitalismo não é apenas uma violência contra a ética, mas também contra a lógica. É loucura.
Ao mundo inteiro – o comentário é nosso- foi imposto, na falta de estadistas dispostos a reagir, o mesmo modelo da desigualdade do reaganismo e do thatcherismo. A crise econômica mais recente, provocada pela ganância de Wall Street, não serviu de lição aos governantes vassalos do dinheiro, que continuaram entregues aos tecnocratas assalariados do sistema financeiro internacional. Ainda ontem, Mário Monti, homem do Goldman Sachs, colocado no poder pelos credores da Itália, exigia do Parlamento a segurança de que permanecerá na chefia do governo até 2013, o que significa violar a Constituição do país, que dá aos representantes do povo o poder de negar confiança ao governo e, conforme a situação, convocar eleições.
Tudo isso nos mostra que estamos indo, no Brasil, pelo caminho correto, ao distribuir com mais equidade a renda nacional, ampliar o mercado interno, e assim, combater a desigualdade e submeter a tecnocracia à razão política. É necessário, entre outras medidas, manter cerrada vigilância sobre os bancos privados, principalmente os estrangeiros, que estão cobrindo as falcatruas de suas instituições centrais com os elevados lucros obtidos em nosso país e em outros países da América Latina.
O capitalismo, dizem alguns de seus defensores, foi uma grande invenção humana. De acordo com essa teoria, o sistema nasceu da ambição dos homens e do esforço em busca da riqueza, do poder pessoal e do reconhecimento público, para que os indivíduos se destacassem na comunidade, e pudessem viver mais e melhor à custa dos outros. Todos esses objetivos exigiam o empenho do tempo, da força e da mente. Foi um caminho para o que se chama civilização, embora houvesse outros, mais generosos, e em busca da justiça. Como todos os processos da vida, o capitalismo tem seus limites. Quando os ultrapassa no saqueio e na espoliação, e isso tem ocorrido várias vezes na História, surgem grandes crises que quase sempre levam aos confrontos sangrentos, internos e externos.
A revista Foreign Affairs, que reflete as preocupações da intelligentsia norte-americana (tanto à esquerda, quanto à direita) publica, em seu último número, excelente ensaio de George Packer – The broken contract; Inequality and American Decline. Packer é um homem do establishment. Seus pais são professores da Universidade de Stanford. Seu avô materno, George Huddleston, foi representante democrata do Alabama no Congresso durante vinte anos.
O jornalista mostra que a desigualdade social nos Estados Unidos agravou-se brutalmente nos últimos 33 anos – a partir de 1978. Naquele ano, com os altos índices de inflação, o aumento do preço da gasolina, maior desemprego, e o pessimismo generalizado, houve crucial mudança na vida americana. Os grandes interesses atuaram, a fim de debitar a crise ao estado de bem-estar social, e às regulamentações da vida econômica que vinham do New Deal. A opinião pública foi intoxicada por essa idéia e se abandonou a confiança no compromisso social estabelecido nos anos 30 e 40. De acordo com Packer, esse compromisso foi o de uma democracia da classe média. Tratava-se de um contrato social não escrito entre o trabalho, os negócios e o governo, que assegurava a distribuição mais ampla dos benefícios da economia e da prosperidade de após-guerra - como em nenhum outro tempo da história do país.
Um dado significativo: nos anos 70, os executivos mais bem pagos dos Estados Unidos recebiam 40 vezes o salário dos trabalhadores menos remunerados de suas empresas. Em 2007, passaram a receber 400 vezes mais. Naqueles anos 70, registra Packer, as elites norte-americanas se sentiam ainda responsáveis pelo destino do país e, com as exceções naturais, zelavam por suas instituições e interesses. Havia, pondera o autor, muita injustiça, sobretudo contra os negros do Sul. Como todas as épocas, a do após-guerra até 1970, tinha seus custos, mas, vistos da situação de 2011, eles lhe pareceram suportáveis.
Nos anos 70 houve a estagflação, que combinou a estagnação econômica com a inflação e os juros altos. Os salários foram erodidos pela inflação, o desemprego cresceu, e caiu a confiança dos norte-americanos no governo, também em razão do escândalo de Watergate e do desastre que foi a aventura do Vietnã. O capitalismo parecia em perigo e isso alarmou os ricos, que trataram de reagir imediatamente, e trabalharam – sobretudo a partir de 1978 – para garantir sua posição, tornando-a ainda mais sólida. Trataram de fortalecer sua influência mediante a intensificação do lobbyng, que sempre existiu, mas, salvo alguns casos, se limitava ao uísque e aos charutos. A partir de então, o suborno passou a ser prática corrente. Em 1971 havia 141 empresas representadas por lobistas em Washington; em 1982, eram 2445.
A partir de Reagan a longa e maciça transferência da renda do país para os americanos mais ricos, passou a ser mais grave. Ela foi constante, tanto nos melhores períodos da economia, como nos piores, sob presidentes democratas ou republicanos, com maiorias republicanas ou democratas no Congresso. Representantes e senadores – com as exceções de sempre – passaram a receber normalmente os subornos de Wall Street. Packer cita a afirmação do republicano Robert Dole, em 1982: “pobres daqueles que não contribuem para as campanhas eleitorais”.
Packer vai fundo: a desigualdade é como um gás inodoro que atinge todos os recantos do país – mas parece impossível encontrar a sua origem e fechar a torneira. Entre 1974 e 2006, os rendimentos da classe média cresceram 21%, enquanto os dos pobres americanos cresceram só 11%. Um por cento dos mais ricos tiveram um crescimento de 256%, mais de dez vezes os da classe média, e quase triplicaram a sua participação na renda total do país, para 23%, o nível mais alto, desde 1928 – na véspera da Grande Depressão.
Esse crescimento, registre-se, vinha de antes. De Kennedy ao segundo Bush, mais lento antes de Reagan, e mais acelerado em seguida, os americanos ricos se tornaram cada vez mais ricos.
A desigualdade, conclui Packer, favorece a divisão de classes, e aprisiona as pessoas nas circunstâncias de seu nascimento, o que constitui um desmentido histórico à idéia do american dream.
E conclui: “A desigualdade nos divide nas escolas, entre os vizinhos, no trabalho, nos aviões, nos hospitais, naquilo que comemos, em nossas condições físicas, no que pensamos, no futuro de nossas crianças, até mesmo em nossa morte”. Enfim, a desigualdade exacerbada pela ambição sem limites do capitalismo não é apenas uma violência contra a ética, mas também contra a lógica. É loucura.
Ao mundo inteiro – o comentário é nosso- foi imposto, na falta de estadistas dispostos a reagir, o mesmo modelo da desigualdade do reaganismo e do thatcherismo. A crise econômica mais recente, provocada pela ganância de Wall Street, não serviu de lição aos governantes vassalos do dinheiro, que continuaram entregues aos tecnocratas assalariados do sistema financeiro internacional. Ainda ontem, Mário Monti, homem do Goldman Sachs, colocado no poder pelos credores da Itália, exigia do Parlamento a segurança de que permanecerá na chefia do governo até 2013, o que significa violar a Constituição do país, que dá aos representantes do povo o poder de negar confiança ao governo e, conforme a situação, convocar eleições.
Tudo isso nos mostra que estamos indo, no Brasil, pelo caminho correto, ao distribuir com mais equidade a renda nacional, ampliar o mercado interno, e assim, combater a desigualdade e submeter a tecnocracia à razão política. É necessário, entre outras medidas, manter cerrada vigilância sobre os bancos privados, principalmente os estrangeiros, que estão cobrindo as falcatruas de suas instituições centrais com os elevados lucros obtidos em nosso país e em outros países da América Latina.
Suspeita de corrupção no Metrô de SP
Na Rede Brasil Atual:
A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (18) o afastamento do presidente do Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Sérgio Avelleda, por suspeita de fraude na concorrência do prolongamento da linha 5- Lilás, no valor de R$ 4 bilhões. A liminar também indica a suspensão dos contratos de extensão da linha da estação Adolfo Pinheiro até a Chácara Klabin. O descumprimento da determinação acarretará multa diária de R$ 100 mil ao Metrô.
Embora a decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, seja provisória, ela vale até o final da ação, movida por quatro promotores do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
De acordo com o MP, o prejuízo provocado pela concorrência fraudulenta será de pelo menos R$ 326,9 milhões, valor que o órgão cobra que seja reembolsado aos cofres públicos. O órgão também quer a anulação da licitação e a condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa.
Para a magistrada, “a suspensão de todos os contratos e aditamentos oriundos da concorrência é medida que se impõe, como forma de resguardar o patrimônio público e fazer valer os princípios da legalidade, moralidade e isonomia". Ela também considera que o afastamento de Avelleda do cargo é necessário em face de suas omissões dolosas. Já a permanência no cargo abriria a possibilidade do presidente do Metrô "destruir provas, ou mesmo continuar beneficiando as empresas fraudadoras".
Fraude
Em outubro do ano passado, reportagem da Folha de S. Paulo revelou que os vencedores da licitação para prolongamento da linha 5 já estavam definidos seis meses antes do processo de escolha.
O governo paulista chegou a suspender a licitação após as denúncias, mas retomou o processo. Em agosto, a Promotoria pediu que o Metrô suspendesse os contratos, assinados há cerca de quatro meses, o que não foi feito pela companhia.
A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (18) o afastamento do presidente do Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Sérgio Avelleda, por suspeita de fraude na concorrência do prolongamento da linha 5- Lilás, no valor de R$ 4 bilhões. A liminar também indica a suspensão dos contratos de extensão da linha da estação Adolfo Pinheiro até a Chácara Klabin. O descumprimento da determinação acarretará multa diária de R$ 100 mil ao Metrô.
Embora a decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, seja provisória, ela vale até o final da ação, movida por quatro promotores do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
De acordo com o MP, o prejuízo provocado pela concorrência fraudulenta será de pelo menos R$ 326,9 milhões, valor que o órgão cobra que seja reembolsado aos cofres públicos. O órgão também quer a anulação da licitação e a condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa.
Para a magistrada, “a suspensão de todos os contratos e aditamentos oriundos da concorrência é medida que se impõe, como forma de resguardar o patrimônio público e fazer valer os princípios da legalidade, moralidade e isonomia". Ela também considera que o afastamento de Avelleda do cargo é necessário em face de suas omissões dolosas. Já a permanência no cargo abriria a possibilidade do presidente do Metrô "destruir provas, ou mesmo continuar beneficiando as empresas fraudadoras".
Fraude
Em outubro do ano passado, reportagem da Folha de S. Paulo revelou que os vencedores da licitação para prolongamento da linha 5 já estavam definidos seis meses antes do processo de escolha.
O governo paulista chegou a suspender a licitação após as denúncias, mas retomou o processo. Em agosto, a Promotoria pediu que o Metrô suspendesse os contratos, assinados há cerca de quatro meses, o que não foi feito pela companhia.
NPC debate futuro da comunicação
Por Najla Passos, no sítio Carta Maior:
A América Latina é, hoje, uma espécie de laboratório de contestação do modelo neoliberal, especialmente na área de comunicação. Para o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Dênis de Moraes, vários países do bloco têm desenvolvido grandes esforços para aprovar novos marcos regulatórios, principalmente na área de radiodifusão, que implica as concessões públicas de rádio e TV.
“O debate sobre a radiodifusão tem sido um dos mais priorizados pelos governos progressistas, justamente porque as TVs e rádios são as jóias da Coroa”, disse. Segundo ele, esses esforços são maiores e mais visíveis no âmbito do que ele define como bloco Bolivariano (Venezuela, Bolívia e Equador), mas também se dá, em maior ou menor grau, em outros países, como a Argentina. “A Lei dos Medios argentina, com pouco mais de dois anos, é a mais avançada do mundo”, acrescentou.
Dênis de Moraes foi um dos palestrantes da mesa “Seculo XXI: mídia e ebulição no mundo latino, árabe e europeu”, no 17º Curso do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), que acontece até domingo (20), no Rio de Janeiro, que reuniu também os jornalistas Ignácio Ramonet, do jornal Le Monde Diplomatique, da França, e Pascual Serrano, do site Rebelión, da Espanha.
O professor da UFF alerta, entretanto, que apesar do protagonismo latino no desenvolvimento das novas formas de comunicação, ainda são muitos os desafios a serem enfrentados, principalmente devido à herança dos monopólios que controlam a comunicação, de maneira autoritária e perversa. “Os inimigos são fortes. A cada avanço teremos mais campanhas difamatórias e não informativas”.
De acordo com ele, junto com a concentração monopólica, está a violência simbólica e patrimonial desses sistemas, que ainda resistem de todas as maneiras às mudanças em curso. “Os veículos de comunicação não são apenas aparelhos ideológicos do Estado, mas são também agentes econômicos globais, com ligações com o capital financeiro e especulativo”, ressaltou.
Para manter os avanços conquistados, ele acredita ser imprescindível contar com a mobilização da sociedade civil, que é o espaço onde se encontram os embriões e as sementes desses progressos, com a pressão articulada da sociedade também e com o desenvolvimento de fóruns de discussão e a implementação de novos veículos alternativos.
Redes sociais
O papel e a relevância dos novos meios de comunicação, em especial das redes sociais, na primavera árabe e nas manifestações que sacudiram recentemente a Europa foram destaque nas falas de Ramonet e Serrano.
Para Ramonet, as revelações publicadas pelo site Wikileaks sobre a forma com que o Estado operava naTunísia foram mais determinantes para a eclosão da primavera árabe do que as próprias redes sociais, tão cultuadas pelo mundo afora. Outro fator foi a rede de televisão Al Jazeera, do Catar, que tem cumprido seu propósito de levar informação diferenciada à população dos países árabes.
O jornalista francês minimizou a importância das redes sociais no episódio. “O twitter não serve para criar caráter revolucionário, com seus 140 caracteres. Foi uma ferramenta importante para se denunciar as condições materiais da população”, esclareceu. Para ele, a revolução só foi possível por causa de dois fatores: as redes sociais influíram sim, mas a vontade popular de mudar o estado das coisas foi determinante. “O mundo árabe não passou pelo processo de democratização mundial nas últimas décadas”.
Pascual Serrano concorda que não se deve superestimar as redes sociais. “As redes sociais têm um papel informador, mas não formador. Servem para determinar onde e quando os militantes devem se encontrar para protestar. Mas é só isso”, resumiu.
O jornalista espanhol afirma que, na Europa, o debate sobre comunicação se limita à forma, com discussões sobre as possibilidades das novas mídias substituírem as velhas mídias, da internet se sobrepor ao jornal. “Há uma verdadeira fascinação pela questão técnica. Não se preocupam com o conteúdo do que é fornecido para os expectadores ” esclarece.
Serrano criticou algumas práticas adotadas pelos movimentos europeus, como a não determinação de porta-vozes e a não definição de bandeiras políticas. Segundo ele, no mundo árabe, as mobilizações tinham um objetivo expresso, e no caso europeu, não. “Os argumentos ideológicos são comentários feitos por pessoas no Facebook, por exemplo. Como não se elegem porta-vozes, qualquer um fala o que quiser”, exemplifica.
Para ele, se não houver mudanças, os movimentos serão efêmeros. “É necessário criar um partido, um movimento organizado, um sujeito político organizado. Se isso não acontecer vamos ficar em uma rede muito frágil”, concluiu.
A América Latina é, hoje, uma espécie de laboratório de contestação do modelo neoliberal, especialmente na área de comunicação. Para o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Dênis de Moraes, vários países do bloco têm desenvolvido grandes esforços para aprovar novos marcos regulatórios, principalmente na área de radiodifusão, que implica as concessões públicas de rádio e TV.
“O debate sobre a radiodifusão tem sido um dos mais priorizados pelos governos progressistas, justamente porque as TVs e rádios são as jóias da Coroa”, disse. Segundo ele, esses esforços são maiores e mais visíveis no âmbito do que ele define como bloco Bolivariano (Venezuela, Bolívia e Equador), mas também se dá, em maior ou menor grau, em outros países, como a Argentina. “A Lei dos Medios argentina, com pouco mais de dois anos, é a mais avançada do mundo”, acrescentou.
Dênis de Moraes foi um dos palestrantes da mesa “Seculo XXI: mídia e ebulição no mundo latino, árabe e europeu”, no 17º Curso do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), que acontece até domingo (20), no Rio de Janeiro, que reuniu também os jornalistas Ignácio Ramonet, do jornal Le Monde Diplomatique, da França, e Pascual Serrano, do site Rebelión, da Espanha.
O professor da UFF alerta, entretanto, que apesar do protagonismo latino no desenvolvimento das novas formas de comunicação, ainda são muitos os desafios a serem enfrentados, principalmente devido à herança dos monopólios que controlam a comunicação, de maneira autoritária e perversa. “Os inimigos são fortes. A cada avanço teremos mais campanhas difamatórias e não informativas”.
De acordo com ele, junto com a concentração monopólica, está a violência simbólica e patrimonial desses sistemas, que ainda resistem de todas as maneiras às mudanças em curso. “Os veículos de comunicação não são apenas aparelhos ideológicos do Estado, mas são também agentes econômicos globais, com ligações com o capital financeiro e especulativo”, ressaltou.
Para manter os avanços conquistados, ele acredita ser imprescindível contar com a mobilização da sociedade civil, que é o espaço onde se encontram os embriões e as sementes desses progressos, com a pressão articulada da sociedade também e com o desenvolvimento de fóruns de discussão e a implementação de novos veículos alternativos.
Redes sociais
O papel e a relevância dos novos meios de comunicação, em especial das redes sociais, na primavera árabe e nas manifestações que sacudiram recentemente a Europa foram destaque nas falas de Ramonet e Serrano.
Para Ramonet, as revelações publicadas pelo site Wikileaks sobre a forma com que o Estado operava naTunísia foram mais determinantes para a eclosão da primavera árabe do que as próprias redes sociais, tão cultuadas pelo mundo afora. Outro fator foi a rede de televisão Al Jazeera, do Catar, que tem cumprido seu propósito de levar informação diferenciada à população dos países árabes.
O jornalista francês minimizou a importância das redes sociais no episódio. “O twitter não serve para criar caráter revolucionário, com seus 140 caracteres. Foi uma ferramenta importante para se denunciar as condições materiais da população”, esclareceu. Para ele, a revolução só foi possível por causa de dois fatores: as redes sociais influíram sim, mas a vontade popular de mudar o estado das coisas foi determinante. “O mundo árabe não passou pelo processo de democratização mundial nas últimas décadas”.
Pascual Serrano concorda que não se deve superestimar as redes sociais. “As redes sociais têm um papel informador, mas não formador. Servem para determinar onde e quando os militantes devem se encontrar para protestar. Mas é só isso”, resumiu.
O jornalista espanhol afirma que, na Europa, o debate sobre comunicação se limita à forma, com discussões sobre as possibilidades das novas mídias substituírem as velhas mídias, da internet se sobrepor ao jornal. “Há uma verdadeira fascinação pela questão técnica. Não se preocupam com o conteúdo do que é fornecido para os expectadores ” esclarece.
Serrano criticou algumas práticas adotadas pelos movimentos europeus, como a não determinação de porta-vozes e a não definição de bandeiras políticas. Segundo ele, no mundo árabe, as mobilizações tinham um objetivo expresso, e no caso europeu, não. “Os argumentos ideológicos são comentários feitos por pessoas no Facebook, por exemplo. Como não se elegem porta-vozes, qualquer um fala o que quiser”, exemplifica.
Para ele, se não houver mudanças, os movimentos serão efêmeros. “É necessário criar um partido, um movimento organizado, um sujeito político organizado. Se isso não acontecer vamos ficar em uma rede muito frágil”, concluiu.
sexta-feira, 18 de novembro de 2011
Sindicatos e Occupy se unem nos EUA
Por Steven Greenhouse, no blog Luta Internacional:
Após uma atitude inicial de cautela em relação ao movimento Occupy Wall Street (OWS), os sindicatos estadunidenses passaram nas últimas semanas a irrigar os manifestantes com ajuda – barracas, colchões de ar, aquecedores a gás e toneladas de alimentos. Os manifestantes, por sua vez, participam de passeatas e piquetes sindicais em todo o país.
No dia 9 de novembro, militantes do Occupy foram detidos durante uma ação em conjunto com o Sindicato Internacional dos Transportadores (ITU) diante da Sotheby’s, em Manhattan, protestando contra uma medida antissindical adotada pela casa de leilões.
As entidades sindicais, impressionadas pela forma com que os manifestantes do OWS conseguiram inflamar a opinião pública sobre temas que há muito tempo constam da agenda trabalhista, como a desigualdade de renda, também estão começando a adotar algumas das ousadas táticas e a capacidade de mobilização através das redes sociais desenvolvidas pelo movimento.
Dois ativistas sindicais do ITU foram presos por “desobediência civil” no dia 2 de novembro, após conseguirem entrar na Sotheby’s, ludibriando os seguranças, para se manifestar diante dos participantes de um leilão. Uma ação semelhante fora feita por militantes do OWS, que há poucas semanas invadiram dois sofisticados restaurantes de Danny Meyer, membro do conselho da Sotheby’s, realizando um barulhento protesto em plena hora do almoço.
As assessorias de relações públicas das organizações trabalhistas também passaram a usar o Twitter, Tumblr e outras redes sociais de forma muito mais agressiva, após verem como os manifestantes do Occupy mobilizavam apoio através da transmissão em tempo real de fotos e vídeos das manifestações, da repressão policial e prisões. O Sindicato dos Transportadores está atualizando diariamente seu blog, além de publicar no Facebook e Twitter um número maior de fotos de suas lutas contra a BMW, U. S. Foods e Sotheby’s.
"O movimento Occupy mudou os sindicatos", comentou Stuart Appelbaum, presidente do Sindicato dos Comerciários em Lojas de Departamentos, Atacadistas e Varejistas. “Estamos vendo um maior número de sindicatos atuando mais agressivamente na divulgação de suas mensagens e atividades. Vemos mais sindicatos nas ruas, buscando a mesma energia do Occupy Wall Street”.
Após permanecerem muito tempo aferrados a táticas como piquetes, muitos dirigentes sindicais, inspirados pelos protestos do OWS, começaram s falar sobre outros meios de mobilizar as bases, tentando flexionar seus músculos através de grandes e ruidosas passeatas, incluindo manifestações a nível nacional.
As organizações de trabalhadores também procuram aproveitar a simplicidade da mensagem do movimento Occupy, criticando a opulência financeira dos 1% mais ricos do país, em comparação às dificuldades enfrentadas pela ampla maioria dos 99% restantes.
Um recente memorando da maior confederação trabalhista estadunidense, a AFL-CIO, recomendou aos sindicatos que usassem mais amplamente a mensagem sobre a desigualdade em suas comunicações com filiados, empregadores e eleitores.
Essa linha de ação já está sendo usada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Comunicação (CWU) em sua batalha pela renovação do contrato de trabalho com o gigante das telecomunicações Verizon. Nas manifestações e piquetes, muitos cartazes denunciam que a companhia e seus executivos regiamente pagos estão entre os 1%, enquanto os trabalhadores – dos quais a empresa exige grandes concessões – fazem parte dos 99%.
"Acreditamos que o movimento Occupy verbalizou algo muito básico sobre o que está acontecendo em nosso país neste exato momento", afirmou Damon Silvers, diretor de política sindical da AFL-CIO. "Consideramos realmente importante e positivo o fato de que eles tenham desenvolvido certos conceitos e a linguagem para fazer isso.”
Desde outubro, os sindicatos têm proporcionado amplo apoio aos manifestantes do OWS em todo o país, desde abrigos de chuva a doações financeiras. O Sindicato Nacional de Enfermagem instalou equipes de primeiros-socorros em muitos acampamentos; os ativistas que ocupam a praça McPherson, em Washington, podem tomar banho e usar as instalações sanitárias da sede da AFL-CIO, situada a dois quarteirões da Casa Branca.
Os sindicatos também estão intercedendo em favor do movimento Occupy perante políticos locais. Em Los Angeles, os dirigentes sindicais mantém o prefeito Antonio Villaraigosa sob forte pressão para não expulsar os manifestantes. Quando as autoridades de Nova York tentaram remover os ocupantes do parque Zuccotti, em outubro, centenas de sindicalistas se concentraram no local antes do amanhecer, para desencorajar o despejo.
Os ativistas do OWS, por sua vez, uniram-se aos militantes sindicais em piquetes diante do hotel Bel-Air em Los Angeles e dos escritórios da Verizon em Washington, Buffalo e Boston. (Um porta-voz da empresa declarou que os manifestantes do Occupy “não têm o benefício de quaisquer informações sobre os problemas da Verizon exceto o que foi dito pelo sindicato, que é obviamente unilateral e muito provavelmente impreciso").
Em Nova York, membros do movimento juntaram-se ao Sindicato dos Transportadores em suas ações contra a Sotheby’s. A casa de leilões está impedindo o trabalho de 43 funcionários especializados no transporte de obras de arte desde 29 de julho, depois que o sindicato rejeitou suas exigências de grandes concessões no contrato coletivo.
Além dos protestos nos restaurantes de Danny Meyer, os manifestantes do OWS participaram de um piquete diante do Museu de Arte Moderna de Nova York. A porta-voz da Sotheby’s Diana Phillips comunicou que a empresa ofereceu um contrato justo e "não está disposta a aceitar exigências que praticamente duplicarão os custos”.
Arthur Brown, trabalhador de saúde mental e um dos fundadores do Occupy Buffalo, com cerca de 50 pessoas acampadas, declarou que o movimento precisa muito do apoio dos trabalhadores para alcançar o objetivo de mudar a política e os políticos do país.
"Os jovens começaram este movimento, mas não podem concluí-lo", observou Brown. "Eles não têm a capacidade ou a experiência para terminá-lo. Nós realmente precisamos do pessoal da classe operária e dos sindicatos, dos mais velhos, dos ativistas dos anos 60, 70 e 80, para ajudar a tornar este um movimento de grande amplitude, o que modificará o cenário político dos Estados Unidos”.
Alguns ativistas do OWS se preocupam com a possibilidade de que o movimento trabalhista tente cooptá-los. Jake Lowry, um universitário de 21 anos, comentou: “estamos contentes em ter os sindicatos nos respaldando, mas não podemos apoiá-los formalmente. Somos um grupo autônomo, e é importante mantermos nossa autonomia”.
Já George Gresham, presidente da unidade 1199 do SEIU, sindicato que representa mais de 300 mil trabalhadores da saúde do nordeste dos Estados Unidos, afirmou que sua entidade quer ajudar o movimento Occupy a ampliar sua voz.
"Este é um sonho que se torna realidade para nós, termos esses jovens falando sobre o que está acontecendo com os trabalhadores”, ressaltou Gresham. Seu sindicato forneceu 500 vacinas contra gripe e refeições para uma semana aos manifestantes do OWS.
Maria Elena Durazo, secretária executiva e tesoureira da Federação Trabalhista do Condado de Los Angeles, comentou que ainda resta a ser visto se os sindicatos e manifestantes poderão, trabalhando em conjunto, conquistar mudanças concretas.
"Os trabalhadores estão com o Occupy nas questões mais amplas; estão com eles na questão da desigualdade”, declarou. "O ponto é: poderá o movimento trabalhista ou o movimento Occupy levar essa mensagem à base, ao local de trabalho, onde os trabalhadores enfrentam baixos salários, escassos benefícios e pouco poder? Podemos usar isto para organizar os trabalhadores onde realmente importa, no local de trabalho, para ajudá-los no dia a dia, na vida cotidiana?"
* Tradução de Dilair Aguiar.
Após uma atitude inicial de cautela em relação ao movimento Occupy Wall Street (OWS), os sindicatos estadunidenses passaram nas últimas semanas a irrigar os manifestantes com ajuda – barracas, colchões de ar, aquecedores a gás e toneladas de alimentos. Os manifestantes, por sua vez, participam de passeatas e piquetes sindicais em todo o país.
No dia 9 de novembro, militantes do Occupy foram detidos durante uma ação em conjunto com o Sindicato Internacional dos Transportadores (ITU) diante da Sotheby’s, em Manhattan, protestando contra uma medida antissindical adotada pela casa de leilões.
As entidades sindicais, impressionadas pela forma com que os manifestantes do OWS conseguiram inflamar a opinião pública sobre temas que há muito tempo constam da agenda trabalhista, como a desigualdade de renda, também estão começando a adotar algumas das ousadas táticas e a capacidade de mobilização através das redes sociais desenvolvidas pelo movimento.
Dois ativistas sindicais do ITU foram presos por “desobediência civil” no dia 2 de novembro, após conseguirem entrar na Sotheby’s, ludibriando os seguranças, para se manifestar diante dos participantes de um leilão. Uma ação semelhante fora feita por militantes do OWS, que há poucas semanas invadiram dois sofisticados restaurantes de Danny Meyer, membro do conselho da Sotheby’s, realizando um barulhento protesto em plena hora do almoço.
As assessorias de relações públicas das organizações trabalhistas também passaram a usar o Twitter, Tumblr e outras redes sociais de forma muito mais agressiva, após verem como os manifestantes do Occupy mobilizavam apoio através da transmissão em tempo real de fotos e vídeos das manifestações, da repressão policial e prisões. O Sindicato dos Transportadores está atualizando diariamente seu blog, além de publicar no Facebook e Twitter um número maior de fotos de suas lutas contra a BMW, U. S. Foods e Sotheby’s.
"O movimento Occupy mudou os sindicatos", comentou Stuart Appelbaum, presidente do Sindicato dos Comerciários em Lojas de Departamentos, Atacadistas e Varejistas. “Estamos vendo um maior número de sindicatos atuando mais agressivamente na divulgação de suas mensagens e atividades. Vemos mais sindicatos nas ruas, buscando a mesma energia do Occupy Wall Street”.
Após permanecerem muito tempo aferrados a táticas como piquetes, muitos dirigentes sindicais, inspirados pelos protestos do OWS, começaram s falar sobre outros meios de mobilizar as bases, tentando flexionar seus músculos através de grandes e ruidosas passeatas, incluindo manifestações a nível nacional.
As organizações de trabalhadores também procuram aproveitar a simplicidade da mensagem do movimento Occupy, criticando a opulência financeira dos 1% mais ricos do país, em comparação às dificuldades enfrentadas pela ampla maioria dos 99% restantes.
Um recente memorando da maior confederação trabalhista estadunidense, a AFL-CIO, recomendou aos sindicatos que usassem mais amplamente a mensagem sobre a desigualdade em suas comunicações com filiados, empregadores e eleitores.
Essa linha de ação já está sendo usada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Comunicação (CWU) em sua batalha pela renovação do contrato de trabalho com o gigante das telecomunicações Verizon. Nas manifestações e piquetes, muitos cartazes denunciam que a companhia e seus executivos regiamente pagos estão entre os 1%, enquanto os trabalhadores – dos quais a empresa exige grandes concessões – fazem parte dos 99%.
"Acreditamos que o movimento Occupy verbalizou algo muito básico sobre o que está acontecendo em nosso país neste exato momento", afirmou Damon Silvers, diretor de política sindical da AFL-CIO. "Consideramos realmente importante e positivo o fato de que eles tenham desenvolvido certos conceitos e a linguagem para fazer isso.”
Desde outubro, os sindicatos têm proporcionado amplo apoio aos manifestantes do OWS em todo o país, desde abrigos de chuva a doações financeiras. O Sindicato Nacional de Enfermagem instalou equipes de primeiros-socorros em muitos acampamentos; os ativistas que ocupam a praça McPherson, em Washington, podem tomar banho e usar as instalações sanitárias da sede da AFL-CIO, situada a dois quarteirões da Casa Branca.
Os sindicatos também estão intercedendo em favor do movimento Occupy perante políticos locais. Em Los Angeles, os dirigentes sindicais mantém o prefeito Antonio Villaraigosa sob forte pressão para não expulsar os manifestantes. Quando as autoridades de Nova York tentaram remover os ocupantes do parque Zuccotti, em outubro, centenas de sindicalistas se concentraram no local antes do amanhecer, para desencorajar o despejo.
Os ativistas do OWS, por sua vez, uniram-se aos militantes sindicais em piquetes diante do hotel Bel-Air em Los Angeles e dos escritórios da Verizon em Washington, Buffalo e Boston. (Um porta-voz da empresa declarou que os manifestantes do Occupy “não têm o benefício de quaisquer informações sobre os problemas da Verizon exceto o que foi dito pelo sindicato, que é obviamente unilateral e muito provavelmente impreciso").
Em Nova York, membros do movimento juntaram-se ao Sindicato dos Transportadores em suas ações contra a Sotheby’s. A casa de leilões está impedindo o trabalho de 43 funcionários especializados no transporte de obras de arte desde 29 de julho, depois que o sindicato rejeitou suas exigências de grandes concessões no contrato coletivo.
Além dos protestos nos restaurantes de Danny Meyer, os manifestantes do OWS participaram de um piquete diante do Museu de Arte Moderna de Nova York. A porta-voz da Sotheby’s Diana Phillips comunicou que a empresa ofereceu um contrato justo e "não está disposta a aceitar exigências que praticamente duplicarão os custos”.
Arthur Brown, trabalhador de saúde mental e um dos fundadores do Occupy Buffalo, com cerca de 50 pessoas acampadas, declarou que o movimento precisa muito do apoio dos trabalhadores para alcançar o objetivo de mudar a política e os políticos do país.
"Os jovens começaram este movimento, mas não podem concluí-lo", observou Brown. "Eles não têm a capacidade ou a experiência para terminá-lo. Nós realmente precisamos do pessoal da classe operária e dos sindicatos, dos mais velhos, dos ativistas dos anos 60, 70 e 80, para ajudar a tornar este um movimento de grande amplitude, o que modificará o cenário político dos Estados Unidos”.
Alguns ativistas do OWS se preocupam com a possibilidade de que o movimento trabalhista tente cooptá-los. Jake Lowry, um universitário de 21 anos, comentou: “estamos contentes em ter os sindicatos nos respaldando, mas não podemos apoiá-los formalmente. Somos um grupo autônomo, e é importante mantermos nossa autonomia”.
Já George Gresham, presidente da unidade 1199 do SEIU, sindicato que representa mais de 300 mil trabalhadores da saúde do nordeste dos Estados Unidos, afirmou que sua entidade quer ajudar o movimento Occupy a ampliar sua voz.
"Este é um sonho que se torna realidade para nós, termos esses jovens falando sobre o que está acontecendo com os trabalhadores”, ressaltou Gresham. Seu sindicato forneceu 500 vacinas contra gripe e refeições para uma semana aos manifestantes do OWS.
Maria Elena Durazo, secretária executiva e tesoureira da Federação Trabalhista do Condado de Los Angeles, comentou que ainda resta a ser visto se os sindicatos e manifestantes poderão, trabalhando em conjunto, conquistar mudanças concretas.
"Os trabalhadores estão com o Occupy nas questões mais amplas; estão com eles na questão da desigualdade”, declarou. "O ponto é: poderá o movimento trabalhista ou o movimento Occupy levar essa mensagem à base, ao local de trabalho, onde os trabalhadores enfrentam baixos salários, escassos benefícios e pouco poder? Podemos usar isto para organizar os trabalhadores onde realmente importa, no local de trabalho, para ajudá-los no dia a dia, na vida cotidiana?"
* Tradução de Dilair Aguiar.
Bastidores da relação mídia e polícia
Por Luiz Carlos Azenha, no blog Viomundo:
Nas últimas semanas muito se falou sobre a relação entre mídia e polícia. Ora por conta da invasão da reitoria da Universidade de São Paulo pela tropa de choque da Polícia Militar, ora por conta da invasão da Rocinha pelo BOPE e pela PM do Rio de Janeiro.
Houve várias acusações de que a imprensa distorceu ou não fez um relato completo do que se passou. Com o objetivo de jogar luz nos bastidores da relação entre mídia e polícia, fiz uma entrevista por escrito com um profissional tarimbado. Por motivos óbvios, ele não pode se identificar. Como foi por escrito, não fiz perguntas a partir das respostas dele. De qualquer forma, serve como um relato parcial sobre o que você vê, lê e ouve na mídia corporativa:
Como é nos bastidores a relação entre a polícia e jornalistas, especificamente em São Paulo?
A relação é determinada pela proximidade que o jornalista tem com a Polícia. Para explicar esta proximidade é necessário classificar os profissionais em três grupos: os jornalistas, os jornalistas amigos da Polícia e os para-jornalistas.
Os jornalistas mantém relação de respeito com as fontes policiais, porém são vistos com desconfiança pela cúpula da Polícia e pelo setor de comunicação social da Secretaria da Segurança, que os trata como profissionais hostis, isso quando não são tratados como inimigos. Cobrem com isenção os acertos e os erros dos policiais, executam o princípio básico do jornalismo que é mostrar todos os lados de uma história e isso implica em muitas vezes desagradar a Polícia, denunciam casos de corrupção e violência policial, dão espaço para os acusados, e isso costuma ser desgastante para a imagem da corporação. O trabalho fica mais difícil, porque as portas se fecham, infelizmente são poucos no mercado, mas mesmo assim conseguem manter boa relação com fontes e com a própria Polícia, porque na cultura policial, eles respeitam quem tem coragem e desprezam covardes e bajuladores.
Os jornalistas amigos da Polícia optam pelo caminho mais fácil de obter informações que é mostrar apenas o que convém aos policiais. Nunca elaboraram reportagens que possam desagradar a corporação e por isso tem ótima relação com os policiais, afinal são amigos em quem se pode confiar. Podemos afirmar que mais da metade dos profissionais age desta maneira. O comportamento jornalístico deste grupo dá ênfase ao trabalho policial e não abre espaço para outras versões e nem questiona pontos obscuros de qualquer caso. Eles são bem recebidos nas delegacias, recebem informações privilegiadas que se transformam em “furos” e muitas vezes são usados para divulgar notícias favoráveis de maneira a confrontar os jornalistas que criam constrangimentos. É o que o Caco Barcellos classificou recentemente como “jornalismo declaratório”. As reportagens se transformam em reprodução da versão oficial.
E por fim há os para-jornalistas. Geralmente são profissionais sem diploma e em alguns casos sem qualquer formação que trabalham em redações e agem como informantes da Polícia. Acompanham operações e ocultam os desvios. Possuem ótima relação com a banda podre da Polícia.
Há jornalistas que se comportam como policiais?
Sim. A proximidade com o poder da Polícia corrompe as mentes fracas. Como citado acima, há o caso dos para-jornalistas. Eles andam em viaturas com policiais, falam, agem e pensam como policiais. A cobertura é passional e posso citar uma das situações mais vergonhosas para a categoria que já presenciei: profissionais de imprensa gritando “assassinos” para o casal Nardoni (Alexandre e Ana Carolina Jatobá), quando do depoimento deles na delegacia. Este é um caso que merecia um estudo sério sobre o mau-comportamento da mídia.
Que tipo de vantagens obtem aqueles que não denunciam eventuais crimes de policiais?
Tem maior acesso às informações de investigações e operações. Convém ressaltar, que eles têm acesso ao que a Polícia quer que tenham acesso, o que para este tipo de profissional é suficiente. Os grandes furos são dados pelos que correm por fora e não negociam informações. No final sempre tem algum policial correto que discorda deste modelo e ajuda quem trabalha de maneira séria. Sem contar que sempre há outras fontes de informação como promotores, juízes, advogados, parentes de envolvidos, entre outros.
Existe algum tipo de lista negra de repórteres? Existem repórteres que para manter suas fontes poupam a polícia?
Há alguns anos, o setor de comunicação social da Secretaria da Segurança criou uma lista informal de “inimigos da Polícia”. Era formada pelos repórteres críticos. Tal lista chegou a circular entre os chefes de departamentos da Polícia Civil que alertaram alguns dos citados. Na atual gestão, parece que mudaram a estratégia ao perceber que os amigos são maioria. Ao passar informações privilegiadas aos amigos, a Polícia cria situação de cobrança e constrangimento nas redações aos “inimigos”.
Sobre a segunda parte da pergunta, existem muitos repórteres que para preservar fontes, omitem ou deixam de noticiar denúncias envolvendo policiais.
Existe troca de favores entre redações e as polícias civil e militar?
Sim. Principalmente nas emissoras de televisão que possuem programas policiais. Eles dependem do acesso fácil à Polícia para trabalhar e fechar o jornal.
As filmagens feitas pela polícia contam tudo? Como é que elas nunca mostram irregularidades do trabalho policial?
As imagens feitas pela Polícia são editadas e apenas a parte que interessa é divulgada. Não que toda operação tenha irregularidades, mas só vem a público o que interessa. Talvez, porque a natureza da ação policial implique em uso da força e mesmo que de maneira legal, não fica bem para a imagem da Polícia mostrar imagens de casas sendo invadidas, com crianças de pijamas sob a mira de armas; presos que reagem sendo dominados a socos e pontapés; trocas de tiros com baleados e muito sangue como acontece costumeiramente. E isto nas operações feitas dentro da legalidade. Imagine o que aconteceria se fossem registradas e divulgadas imagens de ações de grupos policiais que agem de maneira ilegal.
Quais as regras seguidas por repórteres que tem acesso exclusivo a operações policiais?
Não existem regras definidas, mas se ele vai acompanhar uma operação é porque alguém que comanda confia nele o suficiente para saber que só vai mostrar o que interessa à Polícia.
A Polícia Federal permite que jornalistas acompanhem suas operações? Se não, por que?
A PF é muito fechada. Até a operação Satiagraha, alguns delegados permitiam que um grupo de repórteres e produtores de uma emissora de televisão acompanhasse com exclusividade. Os outros jornalistas, quando sabiam de alguma operação se postavam na porta da PF e seguiam algum comboio para registrar imagens e depois pegar as informações. Depois da Satiagraha, eles criaram uma política rígida para vazamentos e privilégios. Eles não permitem mais, pelo menos em São Paulo, o acompanhamento de ações, mas para garantir, pelo menos em tese, a transparência, enviam um agente para filmar a operação. Depois o material é editado e divulgado em coletiva.
No Rio, Luciano Huck foi à Rocinha com a polícia militar. Quais as consequências deste “espetáculo” para a população que não trabalha na Globo?
Na minha visão, ele foi usado como peça de propaganda da ação da Polícia. Havia necessidade de desfilar num carro cheio de policiais com aquele colete da emissora como se corresse risco de ser atingido por uma bala como se estivesse no Iraque? Então, a imagem para quem vê é de que a Rocinha é um lugar perigoso cheio de bandidos e que o apresentador teve a coragem de entrar lá com os policiais, quando na verdade é um bairro de gente humilde como outros tantos no Brasil. Acho que estigmatiza a comunidade como um lugar perigoso. Se o lugar já estava pacificado, por que ele não foi com a equipe a pé, sem policiais para mostrar o que quisesse sem a presença e direcionamento da Polícia? Medo do que?
Nas últimas semanas muito se falou sobre a relação entre mídia e polícia. Ora por conta da invasão da reitoria da Universidade de São Paulo pela tropa de choque da Polícia Militar, ora por conta da invasão da Rocinha pelo BOPE e pela PM do Rio de Janeiro.
Houve várias acusações de que a imprensa distorceu ou não fez um relato completo do que se passou. Com o objetivo de jogar luz nos bastidores da relação entre mídia e polícia, fiz uma entrevista por escrito com um profissional tarimbado. Por motivos óbvios, ele não pode se identificar. Como foi por escrito, não fiz perguntas a partir das respostas dele. De qualquer forma, serve como um relato parcial sobre o que você vê, lê e ouve na mídia corporativa:
Como é nos bastidores a relação entre a polícia e jornalistas, especificamente em São Paulo?
A relação é determinada pela proximidade que o jornalista tem com a Polícia. Para explicar esta proximidade é necessário classificar os profissionais em três grupos: os jornalistas, os jornalistas amigos da Polícia e os para-jornalistas.
Os jornalistas mantém relação de respeito com as fontes policiais, porém são vistos com desconfiança pela cúpula da Polícia e pelo setor de comunicação social da Secretaria da Segurança, que os trata como profissionais hostis, isso quando não são tratados como inimigos. Cobrem com isenção os acertos e os erros dos policiais, executam o princípio básico do jornalismo que é mostrar todos os lados de uma história e isso implica em muitas vezes desagradar a Polícia, denunciam casos de corrupção e violência policial, dão espaço para os acusados, e isso costuma ser desgastante para a imagem da corporação. O trabalho fica mais difícil, porque as portas se fecham, infelizmente são poucos no mercado, mas mesmo assim conseguem manter boa relação com fontes e com a própria Polícia, porque na cultura policial, eles respeitam quem tem coragem e desprezam covardes e bajuladores.
Os jornalistas amigos da Polícia optam pelo caminho mais fácil de obter informações que é mostrar apenas o que convém aos policiais. Nunca elaboraram reportagens que possam desagradar a corporação e por isso tem ótima relação com os policiais, afinal são amigos em quem se pode confiar. Podemos afirmar que mais da metade dos profissionais age desta maneira. O comportamento jornalístico deste grupo dá ênfase ao trabalho policial e não abre espaço para outras versões e nem questiona pontos obscuros de qualquer caso. Eles são bem recebidos nas delegacias, recebem informações privilegiadas que se transformam em “furos” e muitas vezes são usados para divulgar notícias favoráveis de maneira a confrontar os jornalistas que criam constrangimentos. É o que o Caco Barcellos classificou recentemente como “jornalismo declaratório”. As reportagens se transformam em reprodução da versão oficial.
E por fim há os para-jornalistas. Geralmente são profissionais sem diploma e em alguns casos sem qualquer formação que trabalham em redações e agem como informantes da Polícia. Acompanham operações e ocultam os desvios. Possuem ótima relação com a banda podre da Polícia.
Há jornalistas que se comportam como policiais?
Sim. A proximidade com o poder da Polícia corrompe as mentes fracas. Como citado acima, há o caso dos para-jornalistas. Eles andam em viaturas com policiais, falam, agem e pensam como policiais. A cobertura é passional e posso citar uma das situações mais vergonhosas para a categoria que já presenciei: profissionais de imprensa gritando “assassinos” para o casal Nardoni (Alexandre e Ana Carolina Jatobá), quando do depoimento deles na delegacia. Este é um caso que merecia um estudo sério sobre o mau-comportamento da mídia.
Que tipo de vantagens obtem aqueles que não denunciam eventuais crimes de policiais?
Tem maior acesso às informações de investigações e operações. Convém ressaltar, que eles têm acesso ao que a Polícia quer que tenham acesso, o que para este tipo de profissional é suficiente. Os grandes furos são dados pelos que correm por fora e não negociam informações. No final sempre tem algum policial correto que discorda deste modelo e ajuda quem trabalha de maneira séria. Sem contar que sempre há outras fontes de informação como promotores, juízes, advogados, parentes de envolvidos, entre outros.
Existe algum tipo de lista negra de repórteres? Existem repórteres que para manter suas fontes poupam a polícia?
Há alguns anos, o setor de comunicação social da Secretaria da Segurança criou uma lista informal de “inimigos da Polícia”. Era formada pelos repórteres críticos. Tal lista chegou a circular entre os chefes de departamentos da Polícia Civil que alertaram alguns dos citados. Na atual gestão, parece que mudaram a estratégia ao perceber que os amigos são maioria. Ao passar informações privilegiadas aos amigos, a Polícia cria situação de cobrança e constrangimento nas redações aos “inimigos”.
Sobre a segunda parte da pergunta, existem muitos repórteres que para preservar fontes, omitem ou deixam de noticiar denúncias envolvendo policiais.
Existe troca de favores entre redações e as polícias civil e militar?
Sim. Principalmente nas emissoras de televisão que possuem programas policiais. Eles dependem do acesso fácil à Polícia para trabalhar e fechar o jornal.
As filmagens feitas pela polícia contam tudo? Como é que elas nunca mostram irregularidades do trabalho policial?
As imagens feitas pela Polícia são editadas e apenas a parte que interessa é divulgada. Não que toda operação tenha irregularidades, mas só vem a público o que interessa. Talvez, porque a natureza da ação policial implique em uso da força e mesmo que de maneira legal, não fica bem para a imagem da Polícia mostrar imagens de casas sendo invadidas, com crianças de pijamas sob a mira de armas; presos que reagem sendo dominados a socos e pontapés; trocas de tiros com baleados e muito sangue como acontece costumeiramente. E isto nas operações feitas dentro da legalidade. Imagine o que aconteceria se fossem registradas e divulgadas imagens de ações de grupos policiais que agem de maneira ilegal.
Quais as regras seguidas por repórteres que tem acesso exclusivo a operações policiais?
Não existem regras definidas, mas se ele vai acompanhar uma operação é porque alguém que comanda confia nele o suficiente para saber que só vai mostrar o que interessa à Polícia.
A Polícia Federal permite que jornalistas acompanhem suas operações? Se não, por que?
A PF é muito fechada. Até a operação Satiagraha, alguns delegados permitiam que um grupo de repórteres e produtores de uma emissora de televisão acompanhasse com exclusividade. Os outros jornalistas, quando sabiam de alguma operação se postavam na porta da PF e seguiam algum comboio para registrar imagens e depois pegar as informações. Depois da Satiagraha, eles criaram uma política rígida para vazamentos e privilégios. Eles não permitem mais, pelo menos em São Paulo, o acompanhamento de ações, mas para garantir, pelo menos em tese, a transparência, enviam um agente para filmar a operação. Depois o material é editado e divulgado em coletiva.
No Rio, Luciano Huck foi à Rocinha com a polícia militar. Quais as consequências deste “espetáculo” para a população que não trabalha na Globo?
Na minha visão, ele foi usado como peça de propaganda da ação da Polícia. Havia necessidade de desfilar num carro cheio de policiais com aquele colete da emissora como se corresse risco de ser atingido por uma bala como se estivesse no Iraque? Então, a imagem para quem vê é de que a Rocinha é um lugar perigoso cheio de bandidos e que o apresentador teve a coragem de entrar lá com os policiais, quando na verdade é um bairro de gente humilde como outros tantos no Brasil. Acho que estigmatiza a comunidade como um lugar perigoso. Se o lugar já estava pacificado, por que ele não foi com a equipe a pé, sem policiais para mostrar o que quisesse sem a presença e direcionamento da Polícia? Medo do que?
Chevron, mídia e mancha da vergonha
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:
Ontem, com a entrada da Polícia Federal no assunto, o escândalo do vazamento de petróleo começa, ainda que timidamente, a aparecer.
E, com ele, as dimensões da mancha de vergonha que cobre a grande imprensa brasileira.
Na Folha, já se fala até que a PF apura até a presença de autoridades americanas na plataforma sem comunicação oficial ao Brasil.
Seria isso o que a grande imprensa, segunda-feira, publicava como “” para enfrentar o problema, repetindo os releases da companhia?
Se o distinto leitor procurar na internet, até este momento, não verá nenhum nome de pessoa ligada à Chevron dando qualquer explicação, apenas transcrições dos releases da empresa.
Aliás, para não ser injusto, verá apenas a assessora de imprensa, na quinta-feira passada, dizendo que o desastre era “natural” e, no mesmo dia, uma vaga menção à Sra. Patrícia Pradal, diretora de relações do governos da empresa, a mesma que foi apontada pelo Wikileaks como interlocutora de José Serra.
Não é possível que um simples blog como este, durante cinco dias, tenha podido ter mais informações que toda a grande imprensa, inclusive as imagens da mancha de óleo que só hoje foram publicadas pela Folha.
E, assim mesmo, registrando que a Chevron disse à ANP que a mancha tinha 24 km de extensão, quando na própria reprodução do jornal fica evidente que ela tem mmais de 100 km de comprimento e largura variável. Detalhe: a foto é do dia 13, quando as condições atmosféricas ainda permitiam que o mar fosse visto sem nuvens o cobrindo.
Ou seja, a simples imagem desmente a versão da petroleira e ninguém é chamado às falas para explicar.
Ainda assim, muito bom que a Folha a tenha publicado.
Em nome do interesse público é vital que tenham começado a aparecer as verdadeiras dimensões do desastre.
Mas, com ela, também vai se revelando a imensa mancha de vergonha que cobre o comportamento da mídia brasileira neste processo.
Ontem, com a entrada da Polícia Federal no assunto, o escândalo do vazamento de petróleo começa, ainda que timidamente, a aparecer.
E, com ele, as dimensões da mancha de vergonha que cobre a grande imprensa brasileira.
Na Folha, já se fala até que a PF apura até a presença de autoridades americanas na plataforma sem comunicação oficial ao Brasil.
Seria isso o que a grande imprensa, segunda-feira, publicava como “” para enfrentar o problema, repetindo os releases da companhia?
Se o distinto leitor procurar na internet, até este momento, não verá nenhum nome de pessoa ligada à Chevron dando qualquer explicação, apenas transcrições dos releases da empresa.
Aliás, para não ser injusto, verá apenas a assessora de imprensa, na quinta-feira passada, dizendo que o desastre era “natural” e, no mesmo dia, uma vaga menção à Sra. Patrícia Pradal, diretora de relações do governos da empresa, a mesma que foi apontada pelo Wikileaks como interlocutora de José Serra.
Não é possível que um simples blog como este, durante cinco dias, tenha podido ter mais informações que toda a grande imprensa, inclusive as imagens da mancha de óleo que só hoje foram publicadas pela Folha.
E, assim mesmo, registrando que a Chevron disse à ANP que a mancha tinha 24 km de extensão, quando na própria reprodução do jornal fica evidente que ela tem mmais de 100 km de comprimento e largura variável. Detalhe: a foto é do dia 13, quando as condições atmosféricas ainda permitiam que o mar fosse visto sem nuvens o cobrindo.
Ou seja, a simples imagem desmente a versão da petroleira e ninguém é chamado às falas para explicar.
Ainda assim, muito bom que a Folha a tenha publicado.
Em nome do interesse público é vital que tenham começado a aparecer as verdadeiras dimensões do desastre.
Mas, com ela, também vai se revelando a imensa mancha de vergonha que cobre o comportamento da mídia brasileira neste processo.
Crise e dilemas da União Européia
Editorial do jornal Brasil de Fato:
Até a década de 1990, era comum nas análises econômicas encontrarmos o Japão, os EUA e a Europa caracterizados como o tripé da economia mundial. De fato, depois da Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945) os EUA emergiram como a principal potência capitalista do planeta. Ao mesmo tempo, para se contrapor à influência da URSS, os EUA contribuíram decisivamente para a recuperação econômica do Japão e da Europa arrasados pela guerra. Desde então, EUA, Japão e Europa se destacaram como o centro dinâmico do capitalismo.
A partir da década de 1970, o capitalismo adentrou, gradativamente, numa etapa de acumulação marcada pela hegemonia do capital financeiro, por constantes crises cíclicas de superprodução e baixas taxas de crescimento econômico. A economia japonesa está estagnada desde o início da década de 1990. A economia estadunidense, também estagnada, acumula seguidos déficits fiscais e altas taxas de desemprego. Agora, a crise econômica mundial castiga principalmente a Europa.
As projeções da Comissão Europeia (CE) para 2011 revelam que a taxa de desemprego na zona do Euro vai atingir os 10%. Um percentual considerado preocupante e com tendência de subir. A projeção para o presente ano é que o crescimento econômico da zona do Euro será mínimo, em torno de 1,5%. Prevê ainda que, em 2012, ocorra uma expansão na economia de 0,5%. Isso se tudo der certo, ou seja, se a União europeia conseguir manter sob controle a crise da dívida que ameaça afundar o Euro e aprofundar a crise econômica mundial. Diante desse nebuloso cenário em que se encontra o Velho Continente, podemos tirar algumas conclusões:
Estamos assistindo à dissolução da utopia liberal e capitalista que concebeu a construção da União Europeia. Ou seja, uma crise do projeto de integração econômica e política de uma Europa inclusiva e sem fronteiras. Predominou a velha desigualdade de riqueza e poder que sempre impulsionou os revanchismos, xenofobismos e rivalidades de um continente historicamente belicoso.
O atual endividamento dos Estados nacionais da Zona do Euro foi agravado, em grande parte, porque na crise de 2008 e 2009 esses países se endividaram para socorrer o setor privado: as corporações capitalistas e os grandes bancos.
A União Europeia entrou numa camisa de força ao estabelecer unidade monetária sem unidade fiscal. Secundarizou, portanto, a desigualdade entre as nações, algo inerente ao desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo. A atual crise da dívida gerou uma crise fiscal que é incompatível com a meta do euro forte e estável.
A União Europeia não orienta a Grécia e outros países a aplicar políticas anti-cíclicas baseadas no investimento produtivo para gerar demanda efetiva e, assim, potencializar o consumo dinamizando a economia. Insiste nas receitas ortodoxas neoliberais como recomenda o FMI. Outra expectativa do capital financeiro para minimizar a crise é que os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) contribuam financeiramente para o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira. Os BRICS não concordaram. O governo brasileiro, corretamente, descartou essa possibilidade. A China, fundamental no xadrez geopolítico mundial, se mostrou reticente.
Existe um esforço por parte do mercado financeiro, dos grandes bancos e corporações para evitar a participação popular na solução da crise. É uma tentativa inútil, desautorizada pela história, de separar as contradições da economia da política de massas. Prova disso é o caso da Grécia. No momento em que se colocou a possibilidade de fazer um plebiscito para saber se a população concordava ou não com os termos do acordo de salvação financeira daquele país, ocorreu uma reação imediata e contrária à realização do plebiscito. É o mercado financeiro atentando contra a soberania dos Estados nacionais.
A solução institucional do “governo de união nacional” viabilizada na Grécia e, provavelmente, na Itália é uma tentativa do capital financeiro de legitimar os draconianos ajustes neoliberais. Ao mesmo tempo, esse tipo de governo tem uma tendência a frustrar as massas abrindo uma nova etapa de lutas sociais. Esse sentimento de frustração das massas europeias poderá ser potencializado por uma socialdemocracia sem projeto, frágil e descaracterizada ideologicamente. A classe trabalhadora, mais cedo ou mais tarde buscará uma alternativa para a crise. Esperamos que seja uma alternativa pela esquerda.
Até a década de 1990, era comum nas análises econômicas encontrarmos o Japão, os EUA e a Europa caracterizados como o tripé da economia mundial. De fato, depois da Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945) os EUA emergiram como a principal potência capitalista do planeta. Ao mesmo tempo, para se contrapor à influência da URSS, os EUA contribuíram decisivamente para a recuperação econômica do Japão e da Europa arrasados pela guerra. Desde então, EUA, Japão e Europa se destacaram como o centro dinâmico do capitalismo.
A partir da década de 1970, o capitalismo adentrou, gradativamente, numa etapa de acumulação marcada pela hegemonia do capital financeiro, por constantes crises cíclicas de superprodução e baixas taxas de crescimento econômico. A economia japonesa está estagnada desde o início da década de 1990. A economia estadunidense, também estagnada, acumula seguidos déficits fiscais e altas taxas de desemprego. Agora, a crise econômica mundial castiga principalmente a Europa.
As projeções da Comissão Europeia (CE) para 2011 revelam que a taxa de desemprego na zona do Euro vai atingir os 10%. Um percentual considerado preocupante e com tendência de subir. A projeção para o presente ano é que o crescimento econômico da zona do Euro será mínimo, em torno de 1,5%. Prevê ainda que, em 2012, ocorra uma expansão na economia de 0,5%. Isso se tudo der certo, ou seja, se a União europeia conseguir manter sob controle a crise da dívida que ameaça afundar o Euro e aprofundar a crise econômica mundial. Diante desse nebuloso cenário em que se encontra o Velho Continente, podemos tirar algumas conclusões:
Estamos assistindo à dissolução da utopia liberal e capitalista que concebeu a construção da União Europeia. Ou seja, uma crise do projeto de integração econômica e política de uma Europa inclusiva e sem fronteiras. Predominou a velha desigualdade de riqueza e poder que sempre impulsionou os revanchismos, xenofobismos e rivalidades de um continente historicamente belicoso.
O atual endividamento dos Estados nacionais da Zona do Euro foi agravado, em grande parte, porque na crise de 2008 e 2009 esses países se endividaram para socorrer o setor privado: as corporações capitalistas e os grandes bancos.
A União Europeia entrou numa camisa de força ao estabelecer unidade monetária sem unidade fiscal. Secundarizou, portanto, a desigualdade entre as nações, algo inerente ao desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo. A atual crise da dívida gerou uma crise fiscal que é incompatível com a meta do euro forte e estável.
A União Europeia não orienta a Grécia e outros países a aplicar políticas anti-cíclicas baseadas no investimento produtivo para gerar demanda efetiva e, assim, potencializar o consumo dinamizando a economia. Insiste nas receitas ortodoxas neoliberais como recomenda o FMI. Outra expectativa do capital financeiro para minimizar a crise é que os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) contribuam financeiramente para o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira. Os BRICS não concordaram. O governo brasileiro, corretamente, descartou essa possibilidade. A China, fundamental no xadrez geopolítico mundial, se mostrou reticente.
Existe um esforço por parte do mercado financeiro, dos grandes bancos e corporações para evitar a participação popular na solução da crise. É uma tentativa inútil, desautorizada pela história, de separar as contradições da economia da política de massas. Prova disso é o caso da Grécia. No momento em que se colocou a possibilidade de fazer um plebiscito para saber se a população concordava ou não com os termos do acordo de salvação financeira daquele país, ocorreu uma reação imediata e contrária à realização do plebiscito. É o mercado financeiro atentando contra a soberania dos Estados nacionais.
A solução institucional do “governo de união nacional” viabilizada na Grécia e, provavelmente, na Itália é uma tentativa do capital financeiro de legitimar os draconianos ajustes neoliberais. Ao mesmo tempo, esse tipo de governo tem uma tendência a frustrar as massas abrindo uma nova etapa de lutas sociais. Esse sentimento de frustração das massas europeias poderá ser potencializado por uma socialdemocracia sem projeto, frágil e descaracterizada ideologicamente. A classe trabalhadora, mais cedo ou mais tarde buscará uma alternativa para a crise. Esperamos que seja uma alternativa pela esquerda.
Dilma sanciona Comissão da Verdade
Por Márcia Xavier, no sítio Vermelho:
“O Brasil se encontra enfim consigo mesmo, sem revanchismo, mas sem a cumplicidade do silêncio. Um povo vitorioso, que vive hoje sob forte democracia”. Com essas palavras, a presidente Dilma Rousseff encerrou o discurso na solenidade em que sancionou as leis que cria a Comissão da Verdade e a que garante o acesso a informações públicas, nesta sexta-feira (18). A assinatura das duas leis foi aplaudida de pé pelos presentes, que lotaram o Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília.
Todos os oradores e os participantes da solenidade se uniram em torno da avaliação de que a data vai entrar para a história do Brasil, porque representa mais um passos para a implementação do estado pleno de direito no Brasil. Eles também destacaram - o que foi repetido pela presidente Dilma – das dificuldades em elaborar os projetos que passava por acordo de diferentes posições.
Para a Presidente Dilma, “o apoio suprapartidária significa manifestação de respeito e tributo aos que lutaram pela democracia no Brasil em qualquer época e uma homenagem aos que lutaram contra a ditadura militar”.
“Silêncio corrompe a verdade”
A Comissão da Verdade vai lançar luz sobre a história que era contada em regime de censura e exceção, afirmou a presidente, destacando a importância da juventude conhecer “o nosso passado, quando muitas pessoas foram presas, torturadas e mortas, para que isso nunca mais volte a acontecer”. E, citando o filósofo romano Cícero, destacou que “a verdade se corrompe com o silêncio”.
A presidente Dilma disse ainda, em seu discurso, que “a entrada em vigor dessas duas leis são momento especiais, que ficarão para sempre marcados na história do Brasil e coloca nosso país num patamar superior, de subordinação aos direitos humanos”. E que torna o estado brasileiro mais transparente, já que garante acesso a informação e o direito à memória e verdade, portanto o pleno exercício da cidadania.
“O cidadão ganha mais poder sobre o Estado e o Brasil ganha com o fortalecimento da cidadania. Transformação significativa para a construção plena do estado democrático de direito. Todos os brasileiros, sem exceção, podem consultar sobre suas decisões, ações e gestões orçamentárias, em linguagem simples e direta”, explicou a presidente, ressaltando que “nenhum ato contra os direitos humanos pode ser colocado sob sigilo. O sigilo nunca mais fornecerá guarida à violação dos direitos humanos”.
O trabalho da Comissão da Verdade, que será composta por sete membros, nomeados pela Presidência da República, terá duas fases distintas. O da execução e o da geração do produto final. Durante a execução dos levantamentos, os documentos sigilosos serão mantidos sob esse critério. Ao produzir o relatório final, os dados serão tornados públicos. Todo o acervo será encaminhado para o Arquivo Nacional e integrar o projeto Memórias Reveladas. A previsão da lei é de que o trabalho seja realizado em dois anos.
Questão-chave
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, o primeiro a falara na solenidade, disse que as duas leis tem significado político, jurídico e histórico. Segundo ele, “faltava o diploma legal que sistematizasse o direito constitucional de acesso à informação, que pertence ao povo e à sociedade”. E destacou que “a questão dos direitos humanos é chave para o governo brasileiro”. A afirmação arrancou muitos aplausos da plateia.
Sobre a Comissão da Verdade, ele diz que ela vai mostrar que o abuso de poder e o arbítrio são intoleráveis. “Não é com a castração do pensamento e a supressão da liberdade que se constrói a paz no mundo”, destacando ainda que “o estado de direito veio para o Brasil para nunca mais nos abandonar e para que isso ocorra a verdade é fundamental”.
Democracia tímida
O presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, Antônio Rodrigues Barbosa, também falou na solenidade. Ele comemorou todas as leis que foram criadas para implementação do estado democrático de direito, mas avalia que a democracia no Brasil ainda é “tímida”, cobrando a identificação dos mortos e desaparecidos para que os parentes possam pratear seus mortos. E também criticou, na Lei da Anistia, os crimes conexos, que permitiram a anistia aos torturadores.
Entre os presentes, destacava-se Carlos Augusto Marighella, filho de Carlos Marighella. Ele, a exemplo de outros participantes, destacou que “nós estamos lutando para que o Brasil conte a sua verdadeira história há muitos anos”. Para ele, “a ditadura se alimentou das mentiras que ela mesma inventava. Meu pai foi covardemente assassinado, em 1969, e não resistiu à prisão como eles contam e nem era um terrorista. Ele fez parte de uma geração que lutou para fazer que esse país viva um estado de direito”, afirmou.
“O Brasil se encontra enfim consigo mesmo, sem revanchismo, mas sem a cumplicidade do silêncio. Um povo vitorioso, que vive hoje sob forte democracia”. Com essas palavras, a presidente Dilma Rousseff encerrou o discurso na solenidade em que sancionou as leis que cria a Comissão da Verdade e a que garante o acesso a informações públicas, nesta sexta-feira (18). A assinatura das duas leis foi aplaudida de pé pelos presentes, que lotaram o Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília.
Todos os oradores e os participantes da solenidade se uniram em torno da avaliação de que a data vai entrar para a história do Brasil, porque representa mais um passos para a implementação do estado pleno de direito no Brasil. Eles também destacaram - o que foi repetido pela presidente Dilma – das dificuldades em elaborar os projetos que passava por acordo de diferentes posições.
Para a Presidente Dilma, “o apoio suprapartidária significa manifestação de respeito e tributo aos que lutaram pela democracia no Brasil em qualquer época e uma homenagem aos que lutaram contra a ditadura militar”.
“Silêncio corrompe a verdade”
A Comissão da Verdade vai lançar luz sobre a história que era contada em regime de censura e exceção, afirmou a presidente, destacando a importância da juventude conhecer “o nosso passado, quando muitas pessoas foram presas, torturadas e mortas, para que isso nunca mais volte a acontecer”. E, citando o filósofo romano Cícero, destacou que “a verdade se corrompe com o silêncio”.
A presidente Dilma disse ainda, em seu discurso, que “a entrada em vigor dessas duas leis são momento especiais, que ficarão para sempre marcados na história do Brasil e coloca nosso país num patamar superior, de subordinação aos direitos humanos”. E que torna o estado brasileiro mais transparente, já que garante acesso a informação e o direito à memória e verdade, portanto o pleno exercício da cidadania.
“O cidadão ganha mais poder sobre o Estado e o Brasil ganha com o fortalecimento da cidadania. Transformação significativa para a construção plena do estado democrático de direito. Todos os brasileiros, sem exceção, podem consultar sobre suas decisões, ações e gestões orçamentárias, em linguagem simples e direta”, explicou a presidente, ressaltando que “nenhum ato contra os direitos humanos pode ser colocado sob sigilo. O sigilo nunca mais fornecerá guarida à violação dos direitos humanos”.
O trabalho da Comissão da Verdade, que será composta por sete membros, nomeados pela Presidência da República, terá duas fases distintas. O da execução e o da geração do produto final. Durante a execução dos levantamentos, os documentos sigilosos serão mantidos sob esse critério. Ao produzir o relatório final, os dados serão tornados públicos. Todo o acervo será encaminhado para o Arquivo Nacional e integrar o projeto Memórias Reveladas. A previsão da lei é de que o trabalho seja realizado em dois anos.
Questão-chave
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, o primeiro a falara na solenidade, disse que as duas leis tem significado político, jurídico e histórico. Segundo ele, “faltava o diploma legal que sistematizasse o direito constitucional de acesso à informação, que pertence ao povo e à sociedade”. E destacou que “a questão dos direitos humanos é chave para o governo brasileiro”. A afirmação arrancou muitos aplausos da plateia.
Sobre a Comissão da Verdade, ele diz que ela vai mostrar que o abuso de poder e o arbítrio são intoleráveis. “Não é com a castração do pensamento e a supressão da liberdade que se constrói a paz no mundo”, destacando ainda que “o estado de direito veio para o Brasil para nunca mais nos abandonar e para que isso ocorra a verdade é fundamental”.
Democracia tímida
O presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, Antônio Rodrigues Barbosa, também falou na solenidade. Ele comemorou todas as leis que foram criadas para implementação do estado democrático de direito, mas avalia que a democracia no Brasil ainda é “tímida”, cobrando a identificação dos mortos e desaparecidos para que os parentes possam pratear seus mortos. E também criticou, na Lei da Anistia, os crimes conexos, que permitiram a anistia aos torturadores.
Entre os presentes, destacava-se Carlos Augusto Marighella, filho de Carlos Marighella. Ele, a exemplo de outros participantes, destacou que “nós estamos lutando para que o Brasil conte a sua verdadeira história há muitos anos”. Para ele, “a ditadura se alimentou das mentiras que ela mesma inventava. Meu pai foi covardemente assassinado, em 1969, e não resistiu à prisão como eles contam e nem era um terrorista. Ele fez parte de uma geração que lutou para fazer que esse país viva um estado de direito”, afirmou.
Grande imprensa castiga TV Brasil
Por Alberto Dines, no Observatório da Imprensa:
A grande imprensa ou, se preferirem, a indústria jornalística, não disfarçou a sua irritação quando o governo Lula indicou a jornalista Tereza Cruvinel para a dupla missão de presidir a EBC, Empresa Brasil de Comunicação e criar a TV Brasil, rede pública de TV.
O mercado sentiu-se traído, não podia admitir que uma profissional que galgara uma posição tão destacada – colunista diária de política no jornal O Globo – pudesse passar-se para o “outro lado”. O rito meritocrático vigente na grande imprensa brasileira funciona geralmente na base do toma lá, dá cá: você sobe espetacularmente, em troca deverá ser absolutamente fiel ao sistema. A convivência acaba desfazendo eventuais arestas e, assim, chegamos à mesmice das páginas e colunas de opinião. Esplêndido nível técnico e nenhum pluralismo.
Tereza Cruvinel, além disso, precisava ser preventivamente castigada porque a EBC só faria sentido se produzisse uma televisão alternativa real, descomprometida com os Ibopes e os outros equalizadores de conteúdo.
A punição imposta à jornalista não levou em conta que a TV Cultura sempre dependeu do governo do estado de São Paulo e que a precursora da TV Brasil, a TVE (TV Educativa), também era financiada pelo governo (federal). O fato de se diferenciarem no formato legal, em última análise, não as distingue: são igualmente financiadas pelo Erário.
Duas polêmicas
Coube à TV Brasil uma dose extra de chutes e chibatadas porque sua criação coincidiu com o paroxismo antiestatal que contagia a mídia mundial e tornou-a escrava dos mercados e seus insondáveis interesses.
Tereza Cruvinel foi implacavelmente perseguida durante os quatro anos do seu mandato, da posse à despedida (em 31/10). As colunas de TV da grande imprensa estão atulhadas de material promocional da TV comercial, telenovelas estão no cabeçalho dos jornalões todos os domingos, enquanto as atrações da TV Brasil são ostensivamente garfadas. A desculpa generalizada é que dão traço de audiência. Ora, dão traço de audiência porque os colunistas especializados esquecem seus compromissos com os leitores e escondem o que mereceria ser destacado.
As besteiras cometidas pela direção da TV Cultura são amavelmente ignoradas, seu conselho curador é desobedecido frontalmente e a mídia não se abala: criticar publicamente a TV Cultura a colocaria em pé de igualdade com a TV do Lula. Impensável.
A EBC e a TV Brasil cometeram e cometem inúmeros erros tanto no plano estratégico como funcional e operacional, mas a pauleira é flagrantemente assimétrica. O cinegrafista Gelson Domingos foi assassinado pelo narcotráfico no domingo (6/11), no Rio, mas nenhum dos especialistas da mídia comercial que se debruçou na tragédia reparou que ele arriscava a vida porque estava a serviço de um dos programas mais sensacionalistas da TV privada (também trabalhava para a TV Brasil em outro tipo de cobertura).
Na matéria com que a Folha de S.Paulo comemorou a saída de Tereza Cruvinel (capa da “Ilustrada”, 6/11) foram registradas seis polêmicas ao longo de quatro anos. Uma delas foi visivelmente forçada: a não renovação do mandato da presidente da EBC. Não existe uma dança de cadeiras, mais vertiginosa ainda, nas empresas comerciais de mídia? A Folha” renova automaticamente todos os contratos de seus executivos?
Duas outras polêmicas são na realidade uma e nem por isso desculpável: a saída dos conselheiros Mario Borgneth, Orlando Senna e Leopoldo Senna, profissionais altamente qualificados, respeitados, que uma empresa pública não pode dar-se ao luxo de desperdiçar.
São liminarmente legítimas – e, para este observador, inquestionáveis – duas polêmicas da lista: a reclamação do então candidato José Serra sobre a parcialidade da cobertura da TV Brasil nas últimas presidenciais e a do jornalista Luis Lobo sobre o controle da produção jornalística.
Assim, também, a investigação do TCU ora em curso sobre um pagamento irregular de 2 milhões de reais a uma empresa que seria ligada a um familiar do ex-ministro Franklin Martins. Enquanto não sai a sentença, fica no âmbito da suspeita.
Experiência única
Faltou, porém, incluir nessa portentosa lista de crises uma polêmica efetiva, real, com enorme repercussão pública: a inédita decisão de tirar da grade dois tradicionais programas religiosos porque comprometem a isonomia e o laicismo de uma TV pública. Estranho esquecimento num jornal cujo relacionamento com confissões religiosas é notório.
Este observador está consciente de que pelo exposto será prontamente acusado de favorecer uma emissora para a qual presta serviços. Ossos do ofício. A edição televisiva do Observatório da Imprensa começou em 1998, na antiga TVE, ainda no primeiro mandato de FHC. Atravessou o segundo, os dois mandatos de Lula e o primeiro ano de Dilma Rousseff.
Nada mal, considerando que um dos colunistas da Folha proclamou há mais de uma década que era o pior programa da TV brasileira. Mas continua no ar ininterruptamente há 14 anos. Com traços ou pontos, uma experiência única na TV brasileira. E em sua última edição abrilhantada pela presença da ombudsman do jornal, Suzana Singer.
A grande imprensa ou, se preferirem, a indústria jornalística, não disfarçou a sua irritação quando o governo Lula indicou a jornalista Tereza Cruvinel para a dupla missão de presidir a EBC, Empresa Brasil de Comunicação e criar a TV Brasil, rede pública de TV.
O mercado sentiu-se traído, não podia admitir que uma profissional que galgara uma posição tão destacada – colunista diária de política no jornal O Globo – pudesse passar-se para o “outro lado”. O rito meritocrático vigente na grande imprensa brasileira funciona geralmente na base do toma lá, dá cá: você sobe espetacularmente, em troca deverá ser absolutamente fiel ao sistema. A convivência acaba desfazendo eventuais arestas e, assim, chegamos à mesmice das páginas e colunas de opinião. Esplêndido nível técnico e nenhum pluralismo.
Tereza Cruvinel, além disso, precisava ser preventivamente castigada porque a EBC só faria sentido se produzisse uma televisão alternativa real, descomprometida com os Ibopes e os outros equalizadores de conteúdo.
A punição imposta à jornalista não levou em conta que a TV Cultura sempre dependeu do governo do estado de São Paulo e que a precursora da TV Brasil, a TVE (TV Educativa), também era financiada pelo governo (federal). O fato de se diferenciarem no formato legal, em última análise, não as distingue: são igualmente financiadas pelo Erário.
Duas polêmicas
Coube à TV Brasil uma dose extra de chutes e chibatadas porque sua criação coincidiu com o paroxismo antiestatal que contagia a mídia mundial e tornou-a escrava dos mercados e seus insondáveis interesses.
Tereza Cruvinel foi implacavelmente perseguida durante os quatro anos do seu mandato, da posse à despedida (em 31/10). As colunas de TV da grande imprensa estão atulhadas de material promocional da TV comercial, telenovelas estão no cabeçalho dos jornalões todos os domingos, enquanto as atrações da TV Brasil são ostensivamente garfadas. A desculpa generalizada é que dão traço de audiência. Ora, dão traço de audiência porque os colunistas especializados esquecem seus compromissos com os leitores e escondem o que mereceria ser destacado.
As besteiras cometidas pela direção da TV Cultura são amavelmente ignoradas, seu conselho curador é desobedecido frontalmente e a mídia não se abala: criticar publicamente a TV Cultura a colocaria em pé de igualdade com a TV do Lula. Impensável.
A EBC e a TV Brasil cometeram e cometem inúmeros erros tanto no plano estratégico como funcional e operacional, mas a pauleira é flagrantemente assimétrica. O cinegrafista Gelson Domingos foi assassinado pelo narcotráfico no domingo (6/11), no Rio, mas nenhum dos especialistas da mídia comercial que se debruçou na tragédia reparou que ele arriscava a vida porque estava a serviço de um dos programas mais sensacionalistas da TV privada (também trabalhava para a TV Brasil em outro tipo de cobertura).
Na matéria com que a Folha de S.Paulo comemorou a saída de Tereza Cruvinel (capa da “Ilustrada”, 6/11) foram registradas seis polêmicas ao longo de quatro anos. Uma delas foi visivelmente forçada: a não renovação do mandato da presidente da EBC. Não existe uma dança de cadeiras, mais vertiginosa ainda, nas empresas comerciais de mídia? A Folha” renova automaticamente todos os contratos de seus executivos?
Duas outras polêmicas são na realidade uma e nem por isso desculpável: a saída dos conselheiros Mario Borgneth, Orlando Senna e Leopoldo Senna, profissionais altamente qualificados, respeitados, que uma empresa pública não pode dar-se ao luxo de desperdiçar.
São liminarmente legítimas – e, para este observador, inquestionáveis – duas polêmicas da lista: a reclamação do então candidato José Serra sobre a parcialidade da cobertura da TV Brasil nas últimas presidenciais e a do jornalista Luis Lobo sobre o controle da produção jornalística.
Assim, também, a investigação do TCU ora em curso sobre um pagamento irregular de 2 milhões de reais a uma empresa que seria ligada a um familiar do ex-ministro Franklin Martins. Enquanto não sai a sentença, fica no âmbito da suspeita.
Experiência única
Faltou, porém, incluir nessa portentosa lista de crises uma polêmica efetiva, real, com enorme repercussão pública: a inédita decisão de tirar da grade dois tradicionais programas religiosos porque comprometem a isonomia e o laicismo de uma TV pública. Estranho esquecimento num jornal cujo relacionamento com confissões religiosas é notório.
Este observador está consciente de que pelo exposto será prontamente acusado de favorecer uma emissora para a qual presta serviços. Ossos do ofício. A edição televisiva do Observatório da Imprensa começou em 1998, na antiga TVE, ainda no primeiro mandato de FHC. Atravessou o segundo, os dois mandatos de Lula e o primeiro ano de Dilma Rousseff.
Nada mal, considerando que um dos colunistas da Folha proclamou há mais de uma década que era o pior programa da TV brasileira. Mas continua no ar ininterruptamente há 14 anos. Com traços ou pontos, uma experiência única na TV brasileira. E em sua última edição abrilhantada pela presença da ombudsman do jornal, Suzana Singer.
A publicidade nas TVs educativas
Por Gésio Passos e Luana Luizy, no Observatório do Direito à Comunicação:
A falta de uma fonte estável de financiamento para o sistema público de comunicação é um dos empecilhos para a autonomia financeira das diversas emissoras públicas pelo país. A Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública criada pela Lei 11.652/2008 que estabeleceu a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ainda está sob contestação judicial das empresas de telecomunicação e não se concretizou como uma fonte de financiamento do sistema público.
Frente a este desafio, tramitam na Câmara dos Deputados dois projetos de lei que autoriza a publicidade comercial nas televisões educativas – modalidade de outorga prevista na confusa legislação brasileira e que representa a maioria das concessões das emissoras públicas e estatais do país. Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) está na pauta de votação o Projeto de Lei nº 960/2003 e na Comissão de Educação e Cultura o PL nº 1311/2011 iniciou sua tramitação durante esta legislatura.
Na CCTCI, onde o PL 960/2003 tramita há 8 anos, o relator deputado Gilmar Machado (PT-MG) apresentou um substitutivo que mantém a proibição da publicidade comercial nas emissoras educativas, mas amplia a possibilidade de financiamento das mesmas por meio da publicidade institucional. Outro ponto que o deputado ressalta em seu relatório é que já existe a possibilidade de emissoras educativas exibirem a publicidade institucional caso estas forem qualificadas como Organizações Sociais, de acordo com Lei 9637/1998. Assim, o parlamentar considera que o projeto de lei poderia “contribuir para dar coerência e uniformidade ao disperso e fragmentado marco regulatório do setor”.
No texto, Machado reitera o caráter não comercial das emissoras, modificando também o perfil deste tipo de concessão. Pelo projeto estas emissoras teriam como finalidade a transmissão de programação “educativa, artística, cultural e informativa, respeitados os valores éticos e sociais da pessoa e da família” da mesma forma como previsto o artigo 221 da Constituição Federal. Gilmar Machado também amplia a regulamentação estabelecendo os mesmos critérios das televisões para as rádios educativas, que não tem definição prevista em lei.
Limite de tempo
O projeto ainda prevê que a publicidade institucional se dará como patrocínio ou apoio cultural de entidades de direito público e de direito privado, com duração máxima de 15% do tempo total de programação e devendo os recursos serem reinvestidos na própria emissora. Ainda define o conteúdo das peças publicitárias para as emissoras educativas, não permitindo a existência de “trilha sonora, informação sobre preço, endereço, 'jingle' ou qualquer outra informação de cunho comercial e promocional”. Ele também delimita que o apoio cultura será relativo aos custos de produção de um programa, sem qualquer tratamento publicitário.
O vice-presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), Orlando Guilhon, afirmou que as rádios públicas vivem hoje formatos jurídicos diferentes e por esse motivo cada emissora trata a publicidade de uma maneira. Para ele ainda é preciso uma regulamentação para que as emissoras de rádios públicas possam ser tratadas da mesma maneira. Mas Guilhon acredita que é preciso “cuidado para os veículos não se tornarem reféns dos financiadores, sendo preciso definir o patrocínio cultural para impedir a comercialização de produtos”.
Pola Ribeiro, presidente da Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), afirma ser favorável a publicidade institucional como apoio cultural para as emissoras educativas. Mas avalia que a regulamentação precisa trazer uma “maior segurança para as emissoras trabalharem tanto com entidades públicas como privadas”.
Maior liberalização
Por outro lado, o deputado federal Rogério Peninha (PMDB-SC), inspirado no seu colega de partido e estado, o ex-deputado João Maldos, que teve o mesmo projeto arquivado em 2010, apresentou o PL 1311/2011 permitindo a publicidade comercial nas emissoras educativas. O projeto autoriza a publicidade comercial em 15% da programação, ficando abaixo dos 25% permitido para as concessões privadas. O deputado justifica que a publicidade permite fontes perenes de recursos para as educativas, garantindo que o desvirtuamento do caráter educativo das emissoras seria impedido com restrições como a proibição do merchandising,
Tramitação
O PL 960/2003 com o substitutivo do deputado Gilmar Machado está pronto para votação na CCTCI, sendo que foi retirado de pauta na última reunião a pedido do relator. Já na Comissão de Educação e Cultura, uma audiência pública com a participação de associações de emissoras privadas estava prevista para discutir o projeto no último dia 17/11, mas a audiência foi cancelada devido problemas de agenda dos convidados.
A falta de uma fonte estável de financiamento para o sistema público de comunicação é um dos empecilhos para a autonomia financeira das diversas emissoras públicas pelo país. A Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública criada pela Lei 11.652/2008 que estabeleceu a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ainda está sob contestação judicial das empresas de telecomunicação e não se concretizou como uma fonte de financiamento do sistema público.
Frente a este desafio, tramitam na Câmara dos Deputados dois projetos de lei que autoriza a publicidade comercial nas televisões educativas – modalidade de outorga prevista na confusa legislação brasileira e que representa a maioria das concessões das emissoras públicas e estatais do país. Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) está na pauta de votação o Projeto de Lei nº 960/2003 e na Comissão de Educação e Cultura o PL nº 1311/2011 iniciou sua tramitação durante esta legislatura.
Na CCTCI, onde o PL 960/2003 tramita há 8 anos, o relator deputado Gilmar Machado (PT-MG) apresentou um substitutivo que mantém a proibição da publicidade comercial nas emissoras educativas, mas amplia a possibilidade de financiamento das mesmas por meio da publicidade institucional. Outro ponto que o deputado ressalta em seu relatório é que já existe a possibilidade de emissoras educativas exibirem a publicidade institucional caso estas forem qualificadas como Organizações Sociais, de acordo com Lei 9637/1998. Assim, o parlamentar considera que o projeto de lei poderia “contribuir para dar coerência e uniformidade ao disperso e fragmentado marco regulatório do setor”.
No texto, Machado reitera o caráter não comercial das emissoras, modificando também o perfil deste tipo de concessão. Pelo projeto estas emissoras teriam como finalidade a transmissão de programação “educativa, artística, cultural e informativa, respeitados os valores éticos e sociais da pessoa e da família” da mesma forma como previsto o artigo 221 da Constituição Federal. Gilmar Machado também amplia a regulamentação estabelecendo os mesmos critérios das televisões para as rádios educativas, que não tem definição prevista em lei.
Limite de tempo
O projeto ainda prevê que a publicidade institucional se dará como patrocínio ou apoio cultural de entidades de direito público e de direito privado, com duração máxima de 15% do tempo total de programação e devendo os recursos serem reinvestidos na própria emissora. Ainda define o conteúdo das peças publicitárias para as emissoras educativas, não permitindo a existência de “trilha sonora, informação sobre preço, endereço, 'jingle' ou qualquer outra informação de cunho comercial e promocional”. Ele também delimita que o apoio cultura será relativo aos custos de produção de um programa, sem qualquer tratamento publicitário.
O vice-presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), Orlando Guilhon, afirmou que as rádios públicas vivem hoje formatos jurídicos diferentes e por esse motivo cada emissora trata a publicidade de uma maneira. Para ele ainda é preciso uma regulamentação para que as emissoras de rádios públicas possam ser tratadas da mesma maneira. Mas Guilhon acredita que é preciso “cuidado para os veículos não se tornarem reféns dos financiadores, sendo preciso definir o patrocínio cultural para impedir a comercialização de produtos”.
Pola Ribeiro, presidente da Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), afirma ser favorável a publicidade institucional como apoio cultural para as emissoras educativas. Mas avalia que a regulamentação precisa trazer uma “maior segurança para as emissoras trabalharem tanto com entidades públicas como privadas”.
Maior liberalização
Por outro lado, o deputado federal Rogério Peninha (PMDB-SC), inspirado no seu colega de partido e estado, o ex-deputado João Maldos, que teve o mesmo projeto arquivado em 2010, apresentou o PL 1311/2011 permitindo a publicidade comercial nas emissoras educativas. O projeto autoriza a publicidade comercial em 15% da programação, ficando abaixo dos 25% permitido para as concessões privadas. O deputado justifica que a publicidade permite fontes perenes de recursos para as educativas, garantindo que o desvirtuamento do caráter educativo das emissoras seria impedido com restrições como a proibição do merchandising,
Tramitação
O PL 960/2003 com o substitutivo do deputado Gilmar Machado está pronto para votação na CCTCI, sendo que foi retirado de pauta na última reunião a pedido do relator. Já na Comissão de Educação e Cultura, uma audiência pública com a participação de associações de emissoras privadas estava prevista para discutir o projeto no último dia 17/11, mas a audiência foi cancelada devido problemas de agenda dos convidados.
Guerra silenciosa da regulação da mídia
Do sítio do Instituto Telecom:
A demora do governo em apresentar à sociedade a proposta para um Marco Regulatório das Comunicações tem dado cada vez mais espaço, aos que já dominam todos os espaços, para demonizar o debate sobre a regulação da mídia com a pecha de "censura". Aos poucos, vai ficando claro o que está se configurando no país: uma guerra, supostamente em defesa da liberdade de expressão.
Coincidência ou não os ataques recentes às novas atribuições da Ancine dispostas na MP 545 são feitos exatamente pelos mesmos grupos formados pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), liderados pela Rede Globo, que pressionaram e conseguiram, primeiro, impedir durante anos que o Conselho de Comunicação Social fosse instituído e, depois, que ele não funcionasse – há cinco anos o Conselho não se reúne.
São os mesmos que durante muito tempo dificultaram a aprovação de medidas importantes defendidas por entidades civis como o ex-PL 29, posteriormente PLC 116 e finalmente Lei 12.485/11, responsável pela criação de cotas para a produção e distribuição de conteúdo nacional e veiculação de publicidade na TV paga, entre outras determinações.
Todas essas críticas, feitas pelos que praticam diariamente a censura escondendo da população notícias de interesse público e vendendo espaços para interesses escusos, têm apenas um intuito: impedir que se faça o debate sobre a regulação da comunicação.
As Organizações Globo, por exemplo, chamam de "contrabando" na MP 545 justamente o principal item, de mudanças na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) cujo objetivo é incentivar a produção audiovisual brasileira. Uma das mudanças previstas é a que determina o fim da obra audiovisual estrangeira adaptada, que passa a ser enquadrada como obra publicitária estrangeira para o cálculo da Condecine, e ainda estabelece que todas as obras estrangeiras deverão ser adaptadas ao idioma português por empresa produtora brasileira registrada na Ancine. Para se ter uma ideia, entre janeiro de 2010 e junho de 2011, 746 obras foram enquadradas como estrangeiras adaptadas e passarão a ser consideradas somente estrangeiras a partir do ano que vem, quando a MP entra em vigor.
Nas mãos dos coronéis da imprensa e da política, o Marco Regulatório das Comunicações, ou qualquer outra tentativa de se regular a mídia, como a MP 545, têm sido claramente desenhados como monstro regulatório. O deputado ACM Neto (BA), líder do DEM na Câmara, já avisou que o partido deve obstruir a votação das mudanças.
Não é preciso ir muito além para entender o que querem políticos como ACM Neto, que repercutem com quase total verossimilhança bandeiras históricas de determinadas classes econômicas e famílias. É a defesa de seus interesses próprios, abalados por um processo de mudança nas comunicações e telecomunicações do país liderado pela sociedade civil e fortalecido na realização da I Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), em dezembro de 2009.
Regras que defendem uma democratização na comunicação e o direito de expressão já são realidade há muito tempo em países considerados modelos de democracia. Na França, por exemplo, uma das funções do Conselho Superior para o Audiovisual (CSA) é acompanhar a programação e zelar para que haja sempre uma pluralidade dos discursos presentes no audiovisual francês. Já em Portugal, uma das funções da Entidade Reguladora para Comunicação Social (ERC), é fazer regulamentos por meio de consultas públicas à sociedade e ao setor. Medidas como obrigar que 25% das canções nas rádios sejam portuguesas, só podem ser alteradas por lei. Além disso, o órgão também presta o serviço de ouvidoria da imprensa, a partir de denúncias apresentadas por meio de um formulário no site da entidade. Reclamações que podem ser feitas por pessoas ou por meio de representações coletivas.
A própria União Europeia aprovou recentemente o estabelecimento de um limite de 12 minutos ou 20% de publicidade para cada hora de transmissão. Foi banida totalmente a veiculação de publicidade da indústria do tabaco e farmacêutica, e a da indústria do álcool ficou extremamente restrita. Há ainda medidas relevantes como direito de resposta e regras de acessibilidade.
A guerra pela liberdade de expressão está estabelecida. Mas, ao contrário do que dizem os coronéis da mídia, passa pela adoção de práticas de regulação e o Brasil não pode e não deve mais permitir que se fuja, ou evite este debate.
FNDC realiza plenária para debater Marco Regulatório
Nos dias 9 e 10 de dezembro de 2011, em São Paulo, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), realizará seminário com o tema “20 Anos, 20 Pontos – Propostas para um Marco Legal da Comunicação no Brasil”. O evento fará um balanço das duas décadas do FNDC e debaterá a plataforma com as propostas lançadas para o Marco entregues ao ministro Paulo Bernardo, em outubro.
A demora do governo em apresentar à sociedade a proposta para um Marco Regulatório das Comunicações tem dado cada vez mais espaço, aos que já dominam todos os espaços, para demonizar o debate sobre a regulação da mídia com a pecha de "censura". Aos poucos, vai ficando claro o que está se configurando no país: uma guerra, supostamente em defesa da liberdade de expressão.
Coincidência ou não os ataques recentes às novas atribuições da Ancine dispostas na MP 545 são feitos exatamente pelos mesmos grupos formados pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), liderados pela Rede Globo, que pressionaram e conseguiram, primeiro, impedir durante anos que o Conselho de Comunicação Social fosse instituído e, depois, que ele não funcionasse – há cinco anos o Conselho não se reúne.
São os mesmos que durante muito tempo dificultaram a aprovação de medidas importantes defendidas por entidades civis como o ex-PL 29, posteriormente PLC 116 e finalmente Lei 12.485/11, responsável pela criação de cotas para a produção e distribuição de conteúdo nacional e veiculação de publicidade na TV paga, entre outras determinações.
Todas essas críticas, feitas pelos que praticam diariamente a censura escondendo da população notícias de interesse público e vendendo espaços para interesses escusos, têm apenas um intuito: impedir que se faça o debate sobre a regulação da comunicação.
As Organizações Globo, por exemplo, chamam de "contrabando" na MP 545 justamente o principal item, de mudanças na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) cujo objetivo é incentivar a produção audiovisual brasileira. Uma das mudanças previstas é a que determina o fim da obra audiovisual estrangeira adaptada, que passa a ser enquadrada como obra publicitária estrangeira para o cálculo da Condecine, e ainda estabelece que todas as obras estrangeiras deverão ser adaptadas ao idioma português por empresa produtora brasileira registrada na Ancine. Para se ter uma ideia, entre janeiro de 2010 e junho de 2011, 746 obras foram enquadradas como estrangeiras adaptadas e passarão a ser consideradas somente estrangeiras a partir do ano que vem, quando a MP entra em vigor.
Nas mãos dos coronéis da imprensa e da política, o Marco Regulatório das Comunicações, ou qualquer outra tentativa de se regular a mídia, como a MP 545, têm sido claramente desenhados como monstro regulatório. O deputado ACM Neto (BA), líder do DEM na Câmara, já avisou que o partido deve obstruir a votação das mudanças.
Não é preciso ir muito além para entender o que querem políticos como ACM Neto, que repercutem com quase total verossimilhança bandeiras históricas de determinadas classes econômicas e famílias. É a defesa de seus interesses próprios, abalados por um processo de mudança nas comunicações e telecomunicações do país liderado pela sociedade civil e fortalecido na realização da I Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), em dezembro de 2009.
Regras que defendem uma democratização na comunicação e o direito de expressão já são realidade há muito tempo em países considerados modelos de democracia. Na França, por exemplo, uma das funções do Conselho Superior para o Audiovisual (CSA) é acompanhar a programação e zelar para que haja sempre uma pluralidade dos discursos presentes no audiovisual francês. Já em Portugal, uma das funções da Entidade Reguladora para Comunicação Social (ERC), é fazer regulamentos por meio de consultas públicas à sociedade e ao setor. Medidas como obrigar que 25% das canções nas rádios sejam portuguesas, só podem ser alteradas por lei. Além disso, o órgão também presta o serviço de ouvidoria da imprensa, a partir de denúncias apresentadas por meio de um formulário no site da entidade. Reclamações que podem ser feitas por pessoas ou por meio de representações coletivas.
A própria União Europeia aprovou recentemente o estabelecimento de um limite de 12 minutos ou 20% de publicidade para cada hora de transmissão. Foi banida totalmente a veiculação de publicidade da indústria do tabaco e farmacêutica, e a da indústria do álcool ficou extremamente restrita. Há ainda medidas relevantes como direito de resposta e regras de acessibilidade.
A guerra pela liberdade de expressão está estabelecida. Mas, ao contrário do que dizem os coronéis da mídia, passa pela adoção de práticas de regulação e o Brasil não pode e não deve mais permitir que se fuja, ou evite este debate.
FNDC realiza plenária para debater Marco Regulatório
Nos dias 9 e 10 de dezembro de 2011, em São Paulo, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), realizará seminário com o tema “20 Anos, 20 Pontos – Propostas para um Marco Legal da Comunicação no Brasil”. O evento fará um balanço das duas décadas do FNDC e debaterá a plataforma com as propostas lançadas para o Marco entregues ao ministro Paulo Bernardo, em outubro.
Telefônica/Vivo lucra R$ 3,61 bilhões
Do sítio do jornal Hora do Povo:
A Telefónica anunciou um lucro líquido no Brasil de R$ 1,33 bilhão no terceiro trimestre, um crescimento de 6,6% ante o mesmo período de 2010. No acumulado até setembro, o lucro líquido totalizou R$ 3,61 bilhões, uma alta de 28,5% na comparação com os três primeiros trimestres do ano passado.
De acordo com a operadora, os números incluem também os resultados da Vivo e também da TVA, TV por assinatura adquirida ilegalmente junto ao Grupo Abril antes da aprovação do PLC 116.
A Telefónica anunciou um lucro líquido no Brasil de R$ 1,33 bilhão no terceiro trimestre, um crescimento de 6,6% ante o mesmo período de 2010. No acumulado até setembro, o lucro líquido totalizou R$ 3,61 bilhões, uma alta de 28,5% na comparação com os três primeiros trimestres do ano passado.
De acordo com a operadora, os números incluem também os resultados da Vivo e também da TVA, TV por assinatura adquirida ilegalmente junto ao Grupo Abril antes da aprovação do PLC 116.
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