“A Constituição e garantia de direitos não foram aplicados nem no TRF-4, nem no STF, nem na ordem de prisão. Em momento algum no processo de Lula a Constituição e os direitos foram aplicados. Como não são para a maioria da nossa população pobre”. É o que afirma Pedro Serrano, advogado e professor de direito constitucional da PUC-SP, em entrevista ao Tutaméia.
quinta-feira, 19 de julho de 2018
Para a Justiça, Lula é inimigo
Judiciário: O nítido braço do golpe
Por Ricardo Gebrim, no jornal Brasil de Fato:
A batalha judicial aberta com a liminar concedida pelo desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF 4) Rogério Favreto, obrigando Sergio Moro a tirar sua última máscara de magistrado, deixou claro que o Poder Judiciário perdeu qualquer pudor, num festival de ilegalidades que pôs a nu sua parcialidade expondo a clara perseguição política que envolve a prisão de Lula.
Três importantes consequências políticas podem ser extraídas do episódio:
A batalha judicial aberta com a liminar concedida pelo desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF 4) Rogério Favreto, obrigando Sergio Moro a tirar sua última máscara de magistrado, deixou claro que o Poder Judiciário perdeu qualquer pudor, num festival de ilegalidades que pôs a nu sua parcialidade expondo a clara perseguição política que envolve a prisão de Lula.
Três importantes consequências políticas podem ser extraídas do episódio:
EUA revivem os zoológicos humanos
Por Ariel Dorfman, no site Outras Palavras:
Quando Donald Trump acusou recentemente os “imigrantes ilegais” de querer “invadir e infestar nosso país”, houve um clamor imediato. Afinal aquele verbo, infestar, fora usado pelos nazistas para desumanizar judeus e comunistas como ratos, vermes ou insetos que precisam ser erradicados.
Contudo, ninguém deveria ter se surpreendido. O presidente tem uma longa história de atacar pessoas não brancas como se fossem animais. Em 1989, por exemplo, reagindo ao estupro de uma mulher branca no Central Park de Nova York, ele publicou anúncio de página inteira em quatro dos principais jornais da cidade (a um custo total de 85 mil dólares) pedindo o restabelecimento da pena de morte e denunciando “bandos de criminosos selvagens perambulando pelas ruas”. Ele estava, é claro, referindo-se aos cinco jovens negros e latinos acusados do crime, pelo qual foram condenados – e, dez anos mais tarde, absolvidos quando um assassino e estuprador em série confessou finalmente o crime.
Contudo, ninguém deveria ter se surpreendido. O presidente tem uma longa história de atacar pessoas não brancas como se fossem animais. Em 1989, por exemplo, reagindo ao estupro de uma mulher branca no Central Park de Nova York, ele publicou anúncio de página inteira em quatro dos principais jornais da cidade (a um custo total de 85 mil dólares) pedindo o restabelecimento da pena de morte e denunciando “bandos de criminosos selvagens perambulando pelas ruas”. Ele estava, é claro, referindo-se aos cinco jovens negros e latinos acusados do crime, pelo qual foram condenados – e, dez anos mais tarde, absolvidos quando um assassino e estuprador em série confessou finalmente o crime.
quarta-feira, 18 de julho de 2018
Temer é Alckmin e vice-versa
Por Marcelo Manzano, no site da Fundação Perseu Abramo:
O jornal Valor Econômico organizou um painel com as principais propostas dos cinco primeiros colocados na corrida para a eleição à presidência da República e, para auxiliar o leitor, montou um sistema bastante útil que permite comparar a proposta do candidato “a” com a do “b”. A despeito do vazio de ideias de alguns candidatos sobre temas importantes e as barbaridades descabidas que são anunciadas por um ex-capitão do exército, a ferramenta vem em boa hora e certamente ajuda a aquecer o necessário debate programático.
O jornal Valor Econômico organizou um painel com as principais propostas dos cinco primeiros colocados na corrida para a eleição à presidência da República e, para auxiliar o leitor, montou um sistema bastante útil que permite comparar a proposta do candidato “a” com a do “b”. A despeito do vazio de ideias de alguns candidatos sobre temas importantes e as barbaridades descabidas que são anunciadas por um ex-capitão do exército, a ferramenta vem em boa hora e certamente ajuda a aquecer o necessário debate programático.
Mortalidade infantil: Um Herodes em Brasília
É muito conhecido o relato bíblico do massacre de crianças que Herodes mandou que fosse feito, em Belém, há dois mil anos. Atravessou os milênios como o relato de um grave crime contra a humanidade. Segundo os relatos mais severos, 10 mil crianças teriam sido vítimas da sanha de Herodes.
O que ocorre no Brasil, sob o governo golpista dirigido pelo presidente Michel Temer supera, em termos numéricos, aquele morticínio.
FHC e Lula: O príncipe e o plebeu
Por Mino Carta, na revista CartaCapital:
Às vésperas da eleição de 1994, entrevistei Fernando Henrique Cardoso. O propósito era ir às bancas logo após o pleito, o que de fato se deu. Foi a terceira capa de CartaCapital mensal.
"Há dois conjuntos distintos de princípios. Os princípios do poder e do privilégio de um lado, os princípios da verdade e da justiça do outro. Buscar verdade e justiça implica diminuição do poder e do privilégio, buscar poder e privilégio sempre se dará às expensas da verdade e da justiça", Chris Hedges – Jornalista estadunidense que se apresenta como cristão anarquista.
Às vésperas da eleição de 1994, entrevistei Fernando Henrique Cardoso. O propósito era ir às bancas logo após o pleito, o que de fato se deu. Foi a terceira capa de CartaCapital mensal.
Comunicação e solidariedade: #LulaLivre
Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:
No dia 24 de julho, o Comitê Internacional Lula Livre promove, em São Paulo, uma reunião para discutir a comunicação e a solidariedade internacional ao ex-presidente. As atividades ocorrerão entre às 9 horas e às 18 horas, com presenças confirmadas do ex-chanceler Celso Amorim, da presidenta do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, do presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, entre outros.
Mídia aposta na apatia política
Por Laurindo Lalo Leal Filho, na Revista do Brasil:
Segue animada a luta de partidos e candidatos por alguns segundos a mais no horário eleitoral obrigatório no rádio e na TV, a se iniciar em 31 de agosto. Há candidatos, como é o caso do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que apostam tudo nesse tipo de propaganda. É a sua última esperança de melhorar os índices de intenção de voto registrados até aqui por todas as pesquisas.
Vladimir Herzog e a cumplicidade do STF
Por Mário Magalhães, no site The Intercept-Brasil:
Vladimir Herzog tinha 38 anos e, como jornalista, dedicava-se a informar e contar histórias. Dirigia o jornalismo da TV Cultura, canal 2 de São Paulo. Lá, era responsável pelo jornal “Hora da Notícia”, que entrou no ar às 21h da sexta-feira 24 de outubro de 1975. Se mantiveram o padrão das edições de 11 a 20 de setembro, esquadrinhadas mais tarde pelas pesquisadoras Jemima Bispo e Iluska Coutinho, a cobertura internacional ocupou 40% do tempo, e a de política nacional, 9%. Sob a ditadura, era mais temerário falar sobre o Brasil.
Naquela noite, agentes do Destacamento de Operações de Informações do 2º Exército procuraram Herzog na emissora. Averiguavam a suspeita de vínculos dele com o clandestino Partido Comunista Brasileiro. Vlado comprometeu-se a se apresentar ao DOI na manhã seguinte. Cumpriu a promessa e, no interrogatório, torturaram-no até matá-lo. Em seguida forjaram grosseiramente seu suicídio por enforcamento. De contador da história, Herzog passou a personagem histórico.
Naquela noite, agentes do Destacamento de Operações de Informações do 2º Exército procuraram Herzog na emissora. Averiguavam a suspeita de vínculos dele com o clandestino Partido Comunista Brasileiro. Vlado comprometeu-se a se apresentar ao DOI na manhã seguinte. Cumpriu a promessa e, no interrogatório, torturaram-no até matá-lo. Em seguida forjaram grosseiramente seu suicídio por enforcamento. De contador da história, Herzog passou a personagem histórico.
O remédio contra a politização do Judiciário
Por Margarida Salomão, no site Mídia Ninja:
O melhor caminho para libertar Lula, a melhor forma de ratificar sua inocência, é provar que ele é um perseguido político, é demonstrar a desatada obsessão que move parcelas da sociedade brasileira no intuito de privá-lo do embate político – a ânsia de vê-lo fora da disputa das eleições de outubro.
Eis a grande conquista de domingo, 08 de julho.
Domingo, escancarou-se as engrenagens montadas para condenar Lula e sustentá-lo preso. Desnudou-se a divisão de tarefas organizada para dar legitimidade ao esquema. Revelou-se a rede de comunicação clandestina que vem articulando o juizado de Curitiba, o TRF-4, o Ministério Público e a mídia em geral (em particular a Globo) em torno do propósito de inviabilizar política e eleitoralmente Lula.
O melhor caminho para libertar Lula, a melhor forma de ratificar sua inocência, é provar que ele é um perseguido político, é demonstrar a desatada obsessão que move parcelas da sociedade brasileira no intuito de privá-lo do embate político – a ânsia de vê-lo fora da disputa das eleições de outubro.
Eis a grande conquista de domingo, 08 de julho.
Domingo, escancarou-se as engrenagens montadas para condenar Lula e sustentá-lo preso. Desnudou-se a divisão de tarefas organizada para dar legitimidade ao esquema. Revelou-se a rede de comunicação clandestina que vem articulando o juizado de Curitiba, o TRF-4, o Ministério Público e a mídia em geral (em particular a Globo) em torno do propósito de inviabilizar política e eleitoralmente Lula.
Prometeram 1 milhão de empregos. Cadê?
Vi agora há pouco uma comovente matéria (não me lembro o nome da repórter) no Jornal Hoje, da Globo, sobre a monumental fila de desempregados que desde ontem ocupa o Vale do Anhangabaú. Ela não se limitou a estatísticas e números do desemprego, mas ouviu as pessoas na fila. Teve gente que chorou de emoção, e um desempregado, olhos fixos na câmera, resumiu o drama deles com apenas duas palavras: “É cruel!”
*****
No carnaval de fim de ano da propaganda oficial do governo que inundou a mídia, prometeram 1 milhão de novos empregos e um crescimento do PIB em torno de 3% em 2018.
Advogados do Estadão garantem: é Lula 2018
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:
Há muito que se afirma que há espaço legal para o ex-presidente Lula ser candidato à Presidência em 2018. Apesar disso, a mídia vem garantindo que ele já é inelegível. A juíza teleguiada de Moro proibiu o ex-presidente de dar entrevista, decretando-o inelegível. Agora, porém, o jornal mais antipetista do país prova que Lula pode, sim, ser candidato.
Em maio, o especialista em direito eleitoral Luiz Fernando Pereira afirmou em reportagem do site Viomundo que não havia base jurídica para que se pudesse impedir a candidatura do ex-presidente Lula. Ele disse: “em relação a Lula existe hoje, quando muito, apenas uma inelegibilidade provisória – que pode ser revogada a qualquer tempo, mesmo depois da eleição” e acrescenta: “se o processo de registro (e a impugnação do registro) de Lula for o mais célere possível (apenas cumprindo os prazos mínimos), não termina no TSE antes da metade de setembro de 2018.
Em maio, o especialista em direito eleitoral Luiz Fernando Pereira afirmou em reportagem do site Viomundo que não havia base jurídica para que se pudesse impedir a candidatura do ex-presidente Lula. Ele disse: “em relação a Lula existe hoje, quando muito, apenas uma inelegibilidade provisória – que pode ser revogada a qualquer tempo, mesmo depois da eleição” e acrescenta: “se o processo de registro (e a impugnação do registro) de Lula for o mais célere possível (apenas cumprindo os prazos mínimos), não termina no TSE antes da metade de setembro de 2018.
Crianças brasileiras limpam cocô nos EUA
Apareceu uma novidade ainda mais deprimente em torno das crianças que permanecem aprisionadas em centros de detenção nos Estados Unidos, longe de seus pais -- que tentavam entrar clandestinamente no país.
Além da prisão ser um escândalo absoluto, equivalente a um sequestro, pois ninguém pode ser preso sem culpa formada, o caso atinge milhares de meninos e meninas, menores de idade, que sequer podem ser acusados de cometer qualquer tipo de delito. Graças a uma reportagem do New York Times, sabemos agora que estão submetidos a um regime de crueldade ainda maior.
Os delírios de Henrique Meirelles
Por Pedro Breier, no blog Cafezinho:
"Não tenho dúvidas de que estaremos no segundo turno. Minha dúvida é apenas se daria para ganhar no primeiro turno".
O confiante autor da frase acima é, pasmem, Henrique Meirelles. O ex-ministro da Fazenda de Temer – um dos presidentes mais desprezados da história do Brasil, se não o mais – ostenta, invariavelmente, o portentoso índice de 1% nas pesquisas eleitorais.
Meirelles confia na estrutura do MDB, no tempo de televisão e, é claro, no poder do dinheiro – ele próprio irá bancar a campanha – para alavancar a sua candidatura.
O confiante autor da frase acima é, pasmem, Henrique Meirelles. O ex-ministro da Fazenda de Temer – um dos presidentes mais desprezados da história do Brasil, se não o mais – ostenta, invariavelmente, o portentoso índice de 1% nas pesquisas eleitorais.
Meirelles confia na estrutura do MDB, no tempo de televisão e, é claro, no poder do dinheiro – ele próprio irá bancar a campanha – para alavancar a sua candidatura.
Prisão de Lula e o caráter das pessoas
Por Bepe Damasco, em seu blog:
Na verdade, Lula não responde a nenhum processo que mereça ser visto como tal. O ex-presidente é vítima, isto sim, da maior fraude da história do judiciário brasileiro e de um cerco criminoso cuja articulação envolve instituições do Estado brasileiro e agentes do governo estadunidense, além de outras ramificações internacionais.
Entretanto, definitivamente não gosto da palavra de ordem “Cadê as provas?” cunhada para enfrentar a condenação sem crime de Lula. Fica a impressão de que ele foi capaz esconder as provas. O caso é bem mais grave : Lula é alvo de uma ignomínia, palavra da língua portuguesa cujo significado, infâmia pública, é a mais perfeita tradução do calvário vivido por ele nesta quadra terrível da história do país.
Na verdade, Lula não responde a nenhum processo que mereça ser visto como tal. O ex-presidente é vítima, isto sim, da maior fraude da história do judiciário brasileiro e de um cerco criminoso cuja articulação envolve instituições do Estado brasileiro e agentes do governo estadunidense, além de outras ramificações internacionais.
Entretanto, definitivamente não gosto da palavra de ordem “Cadê as provas?” cunhada para enfrentar a condenação sem crime de Lula. Fica a impressão de que ele foi capaz esconder as provas. O caso é bem mais grave : Lula é alvo de uma ignomínia, palavra da língua portuguesa cujo significado, infâmia pública, é a mais perfeita tradução do calvário vivido por ele nesta quadra terrível da história do país.
Marcelo Crivella e o laicismo
Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:
O laicismo não é a pregação de um Estado ateu.
A confusão pode existir no senso comum mas governantes sabem muito bem o que ele significa.
A separação entre o Estado, a Igreja e os grupos religiosos, bem como a neutralidade do Estado em questões religiosas devem existir, inclusive, para garantir o respeito à liberdade e à diversidade de credos.
Quando o juiz Rafael Cavalcanti Cruz manda que o prefeito Marcelo Crivella, sob pena de afastamento do cargo, pare de usar a máquina da prefeitura para favorecer pessoas de sua igreja, apenas faz valer um princípio constitucional. Bom seria que o episódio permitisse a discussão de outras situações em que a religião invade a esfera pública. Por exemplo, na radiodifusão.
O laicismo não é a pregação de um Estado ateu.
A confusão pode existir no senso comum mas governantes sabem muito bem o que ele significa.
A separação entre o Estado, a Igreja e os grupos religiosos, bem como a neutralidade do Estado em questões religiosas devem existir, inclusive, para garantir o respeito à liberdade e à diversidade de credos.
Quando o juiz Rafael Cavalcanti Cruz manda que o prefeito Marcelo Crivella, sob pena de afastamento do cargo, pare de usar a máquina da prefeitura para favorecer pessoas de sua igreja, apenas faz valer um princípio constitucional. Bom seria que o episódio permitisse a discussão de outras situações em que a religião invade a esfera pública. Por exemplo, na radiodifusão.
Doutor Bumbum é a cara do Brasil (do golpe)
Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:
O Brasil do golpe é povoado de personagens saídos de um livro ruim escrito a várias mãos por Kim Kataguiri, Alexandre Frota e José Sarney, com prefácio do Pondé e orelha de Miriam Leitão.
Frequentemente um deles sai do esgoto e dá as caras da maneira mais reveladora possível.
O médico Denis Cesar Barros Furtado, de 45 anos, teve a prisão decretada pela Justiça do Rio de Janeiro após a morte de uma paciente. Está foragido.
Lilian Calixto, bancária de Cuiabá, tinha 46 anos. Faleceu após ser atendida numa cobertura na Barra da Tijuca. Ia colocar silicone nas nádegas.
Frequentemente um deles sai do esgoto e dá as caras da maneira mais reveladora possível.
O médico Denis Cesar Barros Furtado, de 45 anos, teve a prisão decretada pela Justiça do Rio de Janeiro após a morte de uma paciente. Está foragido.
Lilian Calixto, bancária de Cuiabá, tinha 46 anos. Faleceu após ser atendida numa cobertura na Barra da Tijuca. Ia colocar silicone nas nádegas.
segunda-feira, 16 de julho de 2018
Moro, o exterminador de empregos
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:
O gráfico aí de cima, publicado hoje no Estadão, sob o título Empreiteiras encolhem R$ 55 bilhões após Lava Jato, dá apenas um retrato parcial da paralisia que o espalhafato com que, para servir à política, se conduziu as investigações sobre a corrupção em obras públicas no Brasil.
Que, é evidente, não acabou.
O gráfico aí de cima, publicado hoje no Estadão, sob o título Empreiteiras encolhem R$ 55 bilhões após Lava Jato, dá apenas um retrato parcial da paralisia que o espalhafato com que, para servir à política, se conduziu as investigações sobre a corrupção em obras públicas no Brasil.
Que, é evidente, não acabou.
Os mentirosos atacam a Petrobras
Por Sylvio Massa, no site da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet):
Alguns períodos da nossa história foram marcados por expressivos bordões.
O mais antigo pertence a Pero Vaz de Caminha: ”O melhor fruto que se pode tirar desta terra me parece que será salvar essa Gente.”
Depois, já no Império, Dom Pedro I sentenciou: ”Diga ao Povo que eu fico.”
Com a queda do Império, Deodoro comandou: ”Pois diga ao Povo que a República está feita.”
Decorrido o tempo de amadurecimento de nossa consciência política, o Povo sai às ruas e grita: ”O petróleo é nosso.”
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