AI-5 continua vivo

Por Marcelo Zero

O Brasil, ao contrário de outros países da América do Sul que também passaram por ditaduras militares, nunca conseguiu encerrar realmente o ciclo político do autoritarismo militar.

Para tanto, teria sido necessário que os culpados por crimes hediondos, como o de tortura, sequestro, assassinato, etc. tivessem sido responsabilizados por seus atos, e julgados com o amplo direito à defesa que eles negaram às suas vítimas.

Dessa forma, o país poderia ter “passado a limpo” o seu passado de crimes e crueldades.

Como o "kit gay" ajudou Damares Alves

Por Felipe Neves, no site The Intercept-Brasil:

Damares Alves estava com enxaqueca naquele fim de tarde em 2015. O expediente de uma quarta-feira de junho, às vésperas do recesso parlamentar, havia sido repleto de reuniões, telefonemas, assinaturas de papéis e caminhadas pelos corredores das duas Casas do Congresso Nacional.

Mesmo cansada, a futura ministra dos Direitos Humanos de Jair Bolsonaro aceitou conceder a entrevista que eu havia lhe pedido para o meu documentário Púlpito e Parlamento: Evangélicos Na Política.

Ao final da conversa de cerca de uma hora, perguntada sobre seu futuro, ela me daria um ultimato: “Eu estou cheia de tudo isso, vou parar de trabalhar aqui em dezembro de 2015”. Não parou.

Bolsonaro terá mesmo fim de Collor e Jânio?

Por Renato Rovai, em seu blog:

Jânio Quadros ganhou a eleição com uma vassourinha que seria usada para varrer a bandalheira. Era um moralista sem moral que desafiou o sistema e derrotou os grandes partidos da época.

Fernando Collor saiu de Alagoas para caçar os marajás e combater a corrupção. Seu programa de governo, aliás, era muito parecido com o de Bolsonaro. Privatizações, diminuição do Estado, fim da estabilidade do servidor público, sanha moralista e criminalização dos movimentos sociais e sindical.

O AI-5 realmente está longe?

Por Ícaro Jatobá, no site Jornalistas Livres:

Completados os 50 anos da baixa do Ato Institucional nº 5, se faz necessário uma análise histórica e social dos tempos de outrora com os tempos atuais. “O governo Costa e Silva resolveu baixar um novo ato, o AI-5”, anunciava o Ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva em 13 de dezembro de 1968. O ato que prometia a continuidade da “ordem e tranquilidade” decorrentes da “Revolução de 64”, promoveu o fechamento do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas, suspendeu o habeas corpus para crimes políticos e deu poderes punitivos ao regime. Além de todas essas arbitrariedades que feriam a democracia, uma mais grave, a tortura, passava a ser uma política de Estado, não oficialmente institucionalizada por meio da atuação dos órgãos repressivos.

Bolsonaro e o Estado confessional

Por Frei Betto, no site Correio da Cidadania:

Tudo in­dica que te­remos pela frente um Es­tado con­fes­si­onal, dis­posto a negar o prin­cípio 

cons­ti­tu­ci­onal da lai­ci­dade. Algo pa­re­cido ao Des­tino Ma­ni­festo de­fen­dido pelos ul­tra­con­ser­va­dores dos EUA e go­vernos que pre­ferem se ater a Li­vros Sa­grados do que a Cons­ti­tui­ções.

“O Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Este brado da Bri­gada de Pa­ra­que­distas do Exér­cito foi o mote de cam­panha do fu­turo pre­si­dente. Mas, que deus? O que levou a In­qui­sição a acender 

fo­gueiras a su­postos he­reges? O in­vo­cado pelo car­deal Spellman, de Nova York, ao aben­çoar 

sol­dados que foram perder a guerra no Vi­etnã?

Pequisa Ibope/CNI: Nem tanto

Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:

É natural o otimismo da população com presidentes que acabam de ser eleitos, mas não é inédita ou acima do padrão a expectativa positiva da população com a posse de Jair Bolsonaro.

Segundo pesquisa CNI-IBOPE, 64% dos entrevistados acreditam que seu governo será ótimo ou bom.

Em novembro de 2002, em relação ao recém eleito Lula, este índice era de 71%. Em 2010, após a eleição de Dilma, 62% achavam que o governo dela seria ótimo ou bom. Bolsonaro, portanto, segue o padrão.

Bolsonaro quer legalizar trabalho precário

Da Rede Brasil Atual:

Na análise do diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a intensão do futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL) de impor legislação trabalhista no Brasil que seja mais próxima da "informalidade" caminha na contramão da proteção que deveria ser dada aos trabalhadores que não têm carteira assinada, estimada pelo IBGE em 37,3 milhões de brasileiros, no último ano.

"O presidente anuncia que o objetivo é transformar em legal aquilo que é precário, ou transformar a legislação, a própria Constituição, retirando direitos que estão garantidos", critica o diretor-técnico em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.

O coração de Dilma e a miséria da política

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Dilma Rousseff deixou hoje o hospital onde fez uma angioplastia cardíaca.

Atualmente, um procedimento muito seguro e de recuperação relativamente rápida, testemunho de quem fez o mesmo, quase seis anos atrás.

E um nada para ela, que já enfrentou uma ditadura, a prisão, a tortura, um câncer, a mídia, um Aécio Neves e um golpe de Estado.

O que dói, mesmo, é saber que a miséria da política maltrata o corpo e o coração de quem não fez dela meio de enriquecer.

A posição do Brasil no mundo

Por Samuel Pinheiro Guimarães, no site Carta Maior:

“A geografia é a política das Nações” - Napoleão (1769-1821)

“O Brasil está fadado a ser, por tempo indefinido, um satélite dos Estados Unidos” - Raul Fernandes, Ministro das Relações Exteriores – 26/08/1954 a 12/11/1955

1 - A política exterior e a posição do Brasil no mundo se transformaram radicalmente desde a posse de Michel Temer, resultado de golpe de Estado político/midiático/judicial em 2016.

2. - A julgar pelas manifestações do presidente eleito, de familiares e de seus ministros indicados, essa mudança de política e de posição deverá se acentuar na gestão do Presidente Jair Bolsonaro, a partir de 2019, devido à sua visão do mundo e da sociedade brasileira.

Mídia vitamina discurso policialesco

Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Mesmo sendo o país com a terceira maior população carcerária no mundo, perdendo apenas para Estados Unidos e China, impera, no Brasil, a ideia de que a solução para combater a criminalidade é continuar mandando gente - principalmente jovens - para a prisão. Para piorar, as eleições de 2018 mostraram que o discurso policialesco, autoritário e essencialmente punitivista tem "colado" na opinião pública, já que portadores de bandeiras como "bandido bom é bandido morto" e representantes da chamada "bancada da bala" obtiveram votações expressivas, seja no âmbito da presidência, de governos estaduais e para a Câmara dos Deputados.

Há saída no labirinto capitalista?

Por Ladislau Dowbor, no site Outras Palavras:

The most intellectual creature ever to walk the earth, is destroying its only home.” – Jane Goodall

A burrice no poder tende não só a se perpetuar, como nela se afundar. O acúmulo de bobagens ou de tragédias, a partir de um certo ponto, exigiria tamanha confissão de incompetência, que os donos de poder continuam até a ruptura total. Reconhecer a burrice torna-se demasiado penoso. Barbara Tuchman nos dá uma análise preciosa dos mecanismos, no que ela chama de Marcha da Insensatez: “Uma vez que uma política foi adotada e implementada, toda atividade subsequente se transforma num esforço para justificá-la.” Isso levou, por exemplo, cinco presidentes note-americanos sucessivos a se afundarem na guerra do Vietnã, apesar da convicção íntima, hoje conhecida, de que era uma causa perdida. A burrice política obedece a uma impressionante força de inércia. (263)

Vendilhões da Petrobras no banco dos réus

Do site da FUP:

O ex-presidente da Petrobrás, Pedro Parente, e o atual presidente da empresa, Ivan Monteiro, são réus em ações populares que questionam a venda sem licitação da Termobahia e os prejuízos da entrega dos Campos de Lapa e de Iara, no pré-sal da Bacia de Santos, e da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária que controla uma rede de 4,5 mil quilômetros de gasodutos nas regiões Norte e Nordeste do país. Parente e Monteiro terão que explicar à justiça federal os interesses escusos que estão por trás destas negociatas.

Os retrocessos na vida das trabalhadoras

Por Tita Carneiro, no jornal Brasil de Fato:

Tem sido comum a afirmação de que estamos vivendo um momento de retrocesso dos direitos do povo brasileiro. Mas é disso que se trata. Desde a década de 70, a realidade das brasileiras no mercado era de uma crescente de inserção nas mais variadas profissões. Os anos seguintes se destacaram devido ao crescimento da população economicamente ativa feminina em 111,5%.

Nove ministros estão enrolados na Justiça

Por Thais Reis Oliveira, na revista CartaCapital:

Não só com generais e lunáticos indicados por Olavo de Carvalho caminha o corpo ministerial de Jair Bolsonaro. Chegou a vinte e dois o número de ocupantes anunciados pelo governo de transição, sete a mais que o prometido pelo staff bolsonarista em campanha.

Para um presidente que chegou ao poder erguendo bandeira contra a corrupção e o crime, chama atenção que tantos indicados tenham pendências com a Justiça.

Ao menos nove dos futuros ministros anunciados até agora são investigados ou réus em ações judiciais. A lista vai do caixa 2 confesso por Onyx Lorenzoni (DEM) ao calote no INSS do desconhecido deputado Marcelo Álvaro (PSL), futuro ministro do Turismo.

Geopolítica, o caso Huawei e a Lava-Jato

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Peça 1 – a geopolítica moderna

A prisão de Meng Wanzhou, filha do fundador da gigante de tecnologia Huawei, escancarou até para os idiotas da objetividade o contexto das novas disputas geopolíticas globais, tendo como pano de fundo a legislação anticorrupção e o combate ao terrorismo.

Todas as evidências sobre a interferência externa na Lava Jato eram tratadas por esses sábios da objetividade como teoria conspiratória, “coisas da CIA”, como se a CIA fosse apenas uma ficção de Will Eisner.

Deltan Dallagnol e o escândalo Bolsonaro

Por Jeferson Miola, em seu blog:       

O procurador Deltan Dallagnol não quer que a Lava Jato investigue o escândalo de R$ 1,2 milhão que envolve o assessor dos Bolsonaro.

No tweet em que divulgou essa opinião estapafúrdia [ler aqui], Deltan escreveu:

“Relatório do COAF apontou que 9 ex-assessores de Flávio Bolsonaro repassaram dinheiro para o seu motorista. Toda movimentação suspeita envolvendo políticos e pessoas a eles vinculadas precisa ser apurada com agilidade. É o papel do MP no RJ investigar”.

Ex-mulher de Bolsonaro já tinha dado a pista

Por Mauro Donato, no blog Diário do Centro do Mundo:

Especialistas em contabilidade e em análise de lavagem de dinheiro ouvidos pelo DCM apontam que a evolução patrimonial da família Bolsonaro pode ser fruto de operação ‘caixinha’, como é conhecida a prática de tomar de volta uma parte – ou até a totalidade – do salário de funcionários do gabinete parlamentar.

O escândalo veio à tona após o Coaf detectar uma movimentação de R$ 1,2 milhão do ex-assessor e motorista de Flávio Bolsonaro. Fabrício Queiroz era o receptor de fração dos vencimentos dos demais colegas da Assembleia Legislativa do Rio e, no dia seguinte, fazia saques. Tanto os créditos como os débitos eram feito em dinheiro vivo. Fabrício Queiroz é amigo de longa data da família Bolsonaro.

Impacto do golpe nos indicadores sociais

Por Rafael da Silva Barbosa, no site Brasil Debate:

O recém-divulgado documento do IBGE – Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2018 – é uma ótima oportunidade para se discutir os impactos sociais do golpe de Estado, de 31 de agosto de 2016 [1].

Dentre os impactos, se destacam o retorno da concentração de renda, o aumento da pobreza monetária e não monetária e a relativa estagnação das condições da educação.

Para o primeiro ponto, o gráfico 1 é elucidativo. A razão entre os rendimentos volta a crescer, exatamente, no ano em que se consumou o golpe. Em 2016, já com a posse do governo golpista, o fim da política de valorização do salário mínimo e a aprovação da reforma trabalhista, em julho de 2017, que aumentou a proporção de trabalhadores por conta própria e sem carteira de trabalho, agravaram o grau de concentração de renda no Brasil.

A derrota da "Lei da Mordaça"

Editorial do site Vermelho:

O arquivamento do projeto de lei da chamada “Escola sem Partido”, bem alcunhada de “Lei da Mordaça” é um marco na luta em defesa da democracia da liberdade de pensamento. Os defensores do projeto retrógrado não reuniram apoio para aprova-lo na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Foi uma derrota da direita e também do presidente eleito Jair Bolsonaro, que apoia o movimento “Escola Sem Partido”.

“Foi a prova de que a resistência dá certo. Queremos uma educação plural”, comemorou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-líder da bancada comunista na Câmara.

Não vai ter outro AI-5; nem precisa!

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Aos que me perguntam se, 50 anos depois, corremos o risco de ter um novo Ato Institucional Nº 5, o golpe dentro do golpe da ditadura militar, respondo com convicção: não, não há perigo.

Nem precisa.

As circunstâncias hoje são completamente diferentes daquela época.

A nova ordem que se instala no dia 1º de janeiro de 2019 já começa legitimada pelas urnas, com todos os instrumentos para impor seus projetos de poder, um governo ultraliberal na economia e ultraconservador nos costumes.