Reflexões sobre o julgamento de Lula no STF

Editorial do site Vermelho:

Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas seria errôneo imaginar que se trata apenas de mais um revés. Deste feita, na Segunda Turma, houve uma ponderável manifestação a favor da contestação ao arbítrio e ao desrespeito ao ordenamento jurídico advindo da Constituição. Foram argumentos consistentes, demonstrando que no caso da condenação e da prisão do ex-presidente existe um festival de ilegalidades.

O Brasil virou xepa

Por Fernando Brito, em seu blog:

Não tente fazer análises políticas ou econômicas sobre o Brasil com muita seriedade, porque você vai errar.

Deixamos de ser o que éramos há alguns anos, um país carente, injusto, mas à procura de caminhos para desenvolver-se e nos tornamos uma xepa.

Nada mais funciona com algum senso.

A economia real enfia-se num pântano e já ninguém acredita que o PIB vá sair do zero, mas a Bolsa de Valores – em tese o lugar que deveria refletir o vigor (ou a falta de) da atividade econômica está nas alturas.

Perseguição bolsonarista ameaça jornalistas

Por Altamiro Borges

Nesta segunda-feira (24), a Rede Record – comandada com mãos de ferro pelo “bispo” Edir Macedo, o bilionário mercador da fé religiosa no Brasil e em vários outros países – anunciou o afastamento do apresentador Paulo Henrique Amorim do programa Domingo Espetacular.

O renomado jornalista, que já atuou nos principais veículos de comunicação do país, ganhou vários prêmios e publicou livros de sucesso, era o âncora do programa de maior audiência da emissora há quase 15 anos. Ele nunca foi afastado e atuou de forma ininterrupta.

Barão 2+1: Intercept e o desespero da Globo

A miséria do jornalismo brasileiro

Por Mario Vitor Santos, no blog Nocaute:

A publicação das mensagens trocadas pela força-tarefa da Lava Jato com o então juiz Sérgio Moro, pelo site The Intercept Brasil, do qual o jornalista norte-americano Glenn Greenwald é um dos fundadores e diretores, representa o momento mais constrangedor da história dos meios de comunicação do Brasil. Desse episódio é impossível outra constatação: os grandes jornais, revistas, redes de rádio e televisão do país fracassaram e estão desmoralizados.

Globo manipula para atacar reforma agrária

Por Juca Guimarães, no jornal Brasil de Fato:

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf) criticaram nesta segunda-feira (24) reportagem exibida domingo (23) no Fantástico, da TV Globo, em que a exposição de quatro casos de supostas irregularidades em áreas de assentamento serviu para ataques ao programa brasileiro de reforma agrária.

O MST lembra que a reforma agrária criou 9.374 assentamentos, com cerca de 88 milhões de hectares, onde vivem 972 mil famílias, de acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O aparente paradoxo dos protestos no mundo

Por Helder Lara Ferreira Filho e José Luis da Costa Oreiro, no site Brasil Debate:

Este artigo busca discorrer sobre algumas das manifestações ao redor do mundo, particularmente a francesa e a brasileira. Veremos que há alguns paralelos que podem ser traçados, tanto nas causas como nos possíveis tratamentos para essas insurreições. O economista francês vencedor do prêmio Nobel Jean Tirole escreveu recente artigo sobre a turbulência ocorrida em seu país sob a tutela de Emmanuel Macron (Tirole, 2019). Em resposta à Revolta dos “Coletes Amarelos” (“Yellow Vest” Revolt), o presidente resolveu promover um grande debate nacional acerca de alguns tópicos, notadamente: política ambiental, democracia e identidade, tributação e organização do Estado.

Julgamento de Lula e o STF no cadafalso

Por Marcelo Uchôa, no site da Fundação Perseu Abramo:

Sócrates afirmava que segundo o prisma ético era melhor ser acometido por uma injustiça do que cometê-la, porque quem comete a injustiça é um criminoso, quem a sofre não é. A assertiva, por mais conscienciosa que seja, não resolve a fundo os problemas jurídicos, embora tenha a virtude de reconhecer que o direito é incapaz de suplantar a falibilidade humana.

Essa suscetibilidade do ser humano, que para Kant era uma obsessão e para Kelsen o ponto fora da curva a ser evitado por sua Teoria Pura do Direito, não resultaria em garantia alguma de justiça, mesmo que um imperativo categórico ou uma teoria normativa perfeita estabelecessem um padrão cognitivo seguro de julgamento que tolhesse o erro humano. Afinal, o erro bem pode não decorrer necessariamente de um deslize ingênuo de interpretação, ao contrário, pode advir de má-fé explícita da parte de quem julga. No Brasil dos anos recentes, há juízes que decidiram virar hooligans ingleses sedentos para comemorar a vitória de seus times.

Vaza-Jato é um abalo na extrema-direita

Por Rosana Pinheiro-Machado, no site The Intercept-Brasil:

A Vaza Jato tem trazido à tona a falta de ética e a parcialidade presentes na mais importante operação anticorrupção da história do Brasil. Não é novidade para ninguém que conchavos e relações corruptas institucionais atravessam o sistema político e legal brasileiro. O que surpreende, contudo, é até onde uma parte da população e da sociedade civil está disposta a compactuar com a imoralidade. Como disse recentemente o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro em seu Twitter, é a tragédia da verdade: “ainda que eles não possam impedir que a verdade seja revelada, eles podem fazer com que ela tenha pouca ou nenhuma consequência”.

Moro nunca teve apoio maciço da sociedade

Por Marcos Coimbra, na revista CartaCapital:

Tudo considerado, o fato mais relevante a respeito da imagem de Sérgio Moro e da Lava Jato é que o ex-juiz e a operação nunca contaram com o apoio unânime da opinião pública. Nem chegaram perto. Os números relativos à sua taxa de aprovação sempre foram bons, mas abaixo do que deveriam ser. Ou do que se almejava. Ainda não há pesquisas a respeito do que ocorreu depois das revelações de The Intercept Brasil. Muito antes das reportagens, a proporção daqueles que colocavam em dúvida o juiz e a operação era, no entanto, elevada.

Capitão fora da lei perde todas no Congresso

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Enquanto Bolsonaro brinca de ser presidente e perde uma atrás da outra no Congresso e no STF, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, na vacância do cargo, resolveram assumir o governo.

Só agora o capitão aloprado descobriu que suas promessas de campanha, que ele está cumprindo, eram inconstitucionais.

Em guerra contra a tomada de três pinos e o “marxismo cultural” nas escolas, ele agora só pensa na reeleição em 2022, com apenas seis meses de mandato.

No seu mundinho particular, o capitão deve estar assustado com a desenvoltura de João Doria e Sergio Moro, que também já estão em campanha.

Paris, centro de resistência a Bolsonaro

Por Leneide Duarte-Plon, no site Carta Maior:

Crescem em Paris as diferentes frentes de luta para denunciar o neofascismo que se instala no Brasil insidiosamente, depois da eleição de Bolsonaro.

Um coletivo internacional de juristas, advogados e de magistrados – com alguns dos mais respeitados nomes do direito na França como William Bourdon e Henri Leclerc – assinou um manifesto no Le Monde cujo título era a conclusão mais que óbvia depois das revelações de Glenn Greenwald: "O Supremo Tribunal Federal tem o dever de libertar Lula".

Lula é vítima de um juiz que tem lado

Arte: Gladson Targa

Por Gleisi Hoffmann, em seu site:

A revelações do site The Intercept expõem a farsa institucional que o país vive desde 2016 aos olhos do mundo. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, é o dublê de carrasco, pego em flagrante manietando provas e evidências para condenar um inocente. Tudo o que defesa de Lula e o PT vinham afirmando, desde o início da Lava Jato, de que havia dois pesos e duas medidas quando se tratava do ex-presidente, foi confirmado.

Lava-Jato golpeou a engenharia nacional

Por Haroldo Lima

A maior empresa de engenharia da América Latina, a brasileira Odebrecht, acaba de pedir “recuperação judicial”.

O número de trabalhadores da Odebrecht em 2015, incluindo terceirizados, era 276 mil. Hoje é 48 mil. Significa que em 4 anos, 228 mil trabalhadores, muitos de elevada qualificação, perderam o emprego.

A responsabilidade principal por tal desastre foi da Operação Lava Jato, com sua forma peculiar de combater a corrupção, prendendo corruptos, corruptores e destruindo as empresas a eles vinculadas. O ocorrido com a Odebrecht é exemplar.

Lula: "Por que tanto medo da verdade?"

Do site Lula:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta segunda-feira (24) uma carta ao ex-chanceler Celso Amorim, um dos coordenadores da luta internacional em defesa de sua liberdade, em que fala sobre o julgamento de seu Habeas Corpus no STF. “Meus advogados recorreram ao Supremo Tribunal Federal, para que eu tenha finalmente um processo e um julgamento justos, o que nunca tive nas mãos de Sergio Moro. Muita gente poderosa, no Brasil e até de outros países, quer impedir essa decisão, ou continuar adiando, o que dá no mesmo para quem está preso injustamente”, escreveu o ex-presidente.

Lava-Jato: Os fins justificam os meios?

Por Lenio Luiz Streck, no site Consultor Jurídico:

A raposa vai ao moinho até que um dia perde o focinho, diz um velho ditado. Novas revelações, desta vez pela Folha de S.Paulo, trazem novos capítulos desse que pode ser considerado o maior escândalo da Justiça brasileira pós-1988.

Primeiro, é necessário registrar o que disse a Folha sobre a autenticidade dos documentos: ao seu exame, não detectou qualquer adulteração (p. A5, edição de 23/6/2019).

Somando isso ao fato de que nem Moro nem Dallagnol, de início, negaram os conteúdos, o jogo parece que já tem campo para ser jogado. Já não se trata simplesmente de “sensacionalismo” ou “prova ilícita” (pela enésima vez, prova ilícita pode, sim, ser usada a favor da defesa!). Já não dá para negar as evidências. É lipstick in interulus, como se diria em latim gauchês.

Desabou o mundo do Moro e do Dallagnol

Por Jeferson Miola, em seu blog:                       

O mundo do ainda ministro Sérgio Moro e do ainda procurador Deltan Dallagnol desabou. Estão expostas as vísceras da farsa protagonizada por eles.

O esquema mafioso operado secretamente, na sombra da fachada institucional da Lava Jato, veio abaixo; foi desmascarado. O mundo inteiro agora conhece as entranhas daquilo que o ministro do STF Gilmar Mendes nomeou como organização criminosa. Máfia mesmo.

A cada dia amplia a divulgação, por diferentes órgãos de comunicação, dos ilícitos e arbítrios praticados. O mega-escândalo de corrupção do judiciário brasileiro ganhou centralidade no noticiário nacional e internacional.

O general Heleno pediu, o Supremo atendeu

Por Paulo Moreira Leite, no seu blog:

Não vamos nos iludir. A decisão de adiar o julgamento do recurso de Lula, que poderia abrir caminho para sua liberdade, não tem menor fundamento jurídico, mas é um sinal político.

Lula deve ser condenado à "prisão perpétua", disse o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, num café da manhã no Planalto, na presença de Bolsonaro e de jornalistas que fazem a cobertura da presidência.

Num país onde legislação não prevê a pena de prisão perpétua, a única forma de a Justiça atender a vontade do general é obrigar um réu - Lula, no caso - cumprir um conjunto acumulado de condenações, de tal modo que nunca tenha chance de sair da cadeia.

O adiamento cumpre essa função.

"Nova Ordem" escancara o Brasil dos canalhas

Por Paulo Donizetti de Souza, na Rede Brasil Atual:

Para quem ainda não compreendeu o que está acontecendo com o Brasil, o novo livro de ficção de Bernardo Kucinski desenha. Narrada em dois tempos – o ambiente de um país dominado pela canalhice e as explicações dessa canalhice em notas de rodapé – a novela A Nova Ordem (Editora Alameda, 180 páginas) é mais do que um enredo baseado em fatos reais, como os outros cinco lançados pelo ex-jornalista (se é que é possível deixar de sê-lo) e professor aposentado da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP).

É uma caricatura daquilo que a hipocrisia nacional – da imprensa, das instituições da República e daquela parcela da população que punha a camisa da CBF e batia panelas – transformou em governo Jair Bolsonaro.

Vaza-Jato: sistema judicial contra a parede

Por Marcelo Baumann Burgos, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

Mesmo para os que já eram críticos da Operação Lava Jato, a leitura dos diálogos entre o então juiz Sérgio Moro e os procuradores federais, notadamente Deltan Dallagnol e Carlos Fernando, choca e gera repulsa. Publicados e editados pelo site Intercept, e logo apelidados de Vaza Jato, os diálogos são, no entanto, bem mais do que um deslize promíscuo de autoridades do sistema judicial brasileiro, pois o que se vê na troca de mensagens é que elas são uma extensão do processo judicial, fora dos autos, e com decisivo efeito sobre seu resultado. Tal troca de mensagens é, por isso mesmo, um documento público. Nesse sentido, sua revelação apenas torna pública conversas de natureza essencialmente pública, afinal, é enquanto autoridades estatais – e não como pessoas físicas – que juiz e promotores estão se relacionando na esfera propiciada pelo aplicativo de comunicação instantânea, o Telegram.