sexta-feira, 27 de setembro de 2019
Supremo impõe pior derrota à Lava-Jato
Não foi uma vitória circunstancial a que o direito de defesa obteve hoje no plenário do Supremo Tribunal Federal.
Foi sólida e deve se consumar, salvo surpresas, pelo placar de 7 a 4, quando se colher o voto do ministro Marco Aurélio Mello, na próxima sessão.
Grande parte das sentenças proferidas em julgamentos – e não só da Lava Jato – sem que a defesa dos condenados tivesse o direito de se manifestar depois daqueles que se beneficiaram da delação premiada será anulada.
Foi sólida e deve se consumar, salvo surpresas, pelo placar de 7 a 4, quando se colher o voto do ministro Marco Aurélio Mello, na próxima sessão.
Grande parte das sentenças proferidas em julgamentos – e não só da Lava Jato – sem que a defesa dos condenados tivesse o direito de se manifestar depois daqueles que se beneficiaram da delação premiada será anulada.
Os descaminhos da necropolítica no Brasil
Enquanto o mundo discute desenvolvimento sustentável com proteção ambiental e justiça social, o presidente do Brasil ataca seus fantasmas pessoais e as alucinações que lhe povoam a mente: Cuba, Venezuela, os índios, o socialismo etc.
O discurso de Bozonaro na ONU foi ideológico e dirigido a seu público interno. Confirma que ele continua na guerra fria, negando a realidade. O inimigo está em toda parte: na Universidade, nas escolas, na imprensa, nas ONGs, nos cientistas, todos eles a serviço do comunismo. Mas ele, Bozonaro, salvou o país do socialismo!
Protesto é uma coisa, resistência é outra
“Para que a gente seja capaz de impedir que esse governo destrua o país, a gente tem que ser capaz de passar do protesto à resistência de fato." O alerta é do cientista político Luis Felipe Miguel, em recente entrevista ao site Carta Maior.
O professor da UNB arremata: “Ela não é uma pensadora muito recomendada, porque foi líder de um grupo terrorista, mas a Ulrike Meinhof tem um textinho chamado ‘Protestar ou resistir’. Ela fala que tem um momento em que você tem que passar do protesto, que é simplesmente a verbalização de uma inconformidade, e chegar à resistência, que é a busca do impedimento de que aquilo aconteça. Estamos protestando contra as intervenções nas universidades, mas não estamos resistindo contra as intervenções nas universidades.”
STF toma decisão prevista em lei desde 1941
Se alguém está em dúvida sobre os fundamentos da decisão tomada ontem por 7 a 3 ministros do STF, que definiu a ordem das alegações finais, sugiro a leitura do artigo 403 do Código de Processo Penal, em vigor desde 1941 - ou seja, há 78 anos. Diz o texto, publicado quando nenhum dos atuais ministros sequer havia nascido:
Art. 403. Não havendo requerimento de diligências, ou sendo indeferido, serão oferecidas alegações finais orais por 20 (vinte) minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, prorrogáveis por mais 10 (dez), proferindo o juiz, a seguir, sentença. (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008).
quinta-feira, 26 de setembro de 2019
Sobre iPhone11, tecnologia e 'fim do trabalho'
Um relatório recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra: há agora 3,5 bilhões de trabalhadores no mundo. Nunca o número foi tão vasto. A conversa sobre “o fim dos trabalhadores” é prematura, quando confrontada com o peso desses dados.
A OIT reporta que a maior parte desses 3,5 bilhões de trabalhadores “enfrentam ausência de bem-estar material, segurança econômica, igualdade de oportunidades ou possibilidade de desenvolvimento humano. Estar empregado nem sempre garante uma vida decente. Muitos trabalhadores precisam aceitar trabalhos pouco atraentes, normalmente informais (é o chamado trabalho flexível) e caracterizados por baixa remuneração, além da acesso escasso ou inexistente a proteção social e direitos trabalhistas”. Embora metade da força de trabalho mundial seja composta por empregados assalariados, dois milhões de trabalhadores (61% do total) estão no setor informal.
A OIT reporta que a maior parte desses 3,5 bilhões de trabalhadores “enfrentam ausência de bem-estar material, segurança econômica, igualdade de oportunidades ou possibilidade de desenvolvimento humano. Estar empregado nem sempre garante uma vida decente. Muitos trabalhadores precisam aceitar trabalhos pouco atraentes, normalmente informais (é o chamado trabalho flexível) e caracterizados por baixa remuneração, além da acesso escasso ou inexistente a proteção social e direitos trabalhistas”. Embora metade da força de trabalho mundial seja composta por empregados assalariados, dois milhões de trabalhadores (61% do total) estão no setor informal.
CTPS digital é o fim da "carteira assinada"
Lembro vagamente que a repartição onde se solicitava a carteira era na avenida Sete, no centro de Salvador. No retrato 3 X 4 em preto e branco tirado no lambe-lambe, o cabelinho curto e a cara de menina recém-saída da infância. Eu tinha acabado de fazer 18 anos, estava na faculdade de jornalismo da UFBA e saí de lá com a carteirinha azul na mão, orgulhosa e confiante de, quem sabe, descolar algum trabalho fixo. Tirar a Carteira de Trabalho e Previdência Social era como conquistar um sonho de futuro, era sinônimo de independência financeira, de poder morar sozinha, de liberdade…
Bolsonaro faz papel de gandula de Trump
Em tempo (às 18h30): “Câmara dos EUA anuncia processo de impeachment contra Trump” (agora, no UOL). Mais uma do pé-frio… Por isso, o chefe dele estava tão de farol baixo hoje na ONU, com o topete caindo na testa…
***
Jair Bolsonaro entrou e saiu da ONU do mesmo tamanho que entrou: um nanico folclórico que assusta o mundo pelas besteiras que fala e faz.
Durante meia hora, com dificuldades para ler o teleprompter, fez o Brasil passar a maior vergonha depois do vexame dos 7 a 1 para a Alemanha.
Bolsonaro divulga fake news na ONU
Bolsonaro discursou na Assembleia Geral da ONU na manhã desta terça (24) e fez uso de um arsenal de fake news para tentar melhorar a atual imagem internacional brasileira. Ele iniciou falando que o Programa Mais Médicos contava com dez mil trabalhadores escravos cubanos respaldados pela ONU e que Cuba enviou, há poucas décadas, vários agentes para implantar uma ditadura nos demais países americanos.
A primavera política não nasce em setembro
Neste cenário atribulado em que os brasileiros se deparam espantados todo os dias com notícias desconcertantes, enfrentamos uma derrota profunda em que os nossos inimigos nos atacam com espantosa rapidez, extrema força e munidos com a capacidade de promover desmontes simultâneos.
Todo esse processo está aí, a nos desafiar, exigindo das forças de esquerda um esforço de análise mais árduo do que aquele realizado pelas gerações anteriores.
Nestas condições, como a ação das forças de esquerda pode deixar de ser apenas um mero amontoado de reclamações e iniciativas dispersas, sem teoria nem fidelidade a uma estratégia de poder?
Todo esse processo está aí, a nos desafiar, exigindo das forças de esquerda um esforço de análise mais árduo do que aquele realizado pelas gerações anteriores.
Nestas condições, como a ação das forças de esquerda pode deixar de ser apenas um mero amontoado de reclamações e iniciativas dispersas, sem teoria nem fidelidade a uma estratégia de poder?
ComunicaSul na Argentina, Bolívia e Uruguai
Articulação iniciada em 2012, o ComunicaSul é um coletivo de comunicação colaborativa formado por jornalistas da mídia alternativa brasileira com a missão de romper o bloqueio informativo sobre grandes eventos políticos do continente. No currículo, o ComunicaSul conta com a cobertura de vitórias eleitorais de Hugo Chávez (2012), Nicolás Maduro (2013), Rafael Correa (2013) e Evo Morales (2014), além de diversas lutas políticas e sociais na Argentina, Paraguai, Guatemala e Honduras.
Região Sul começa a abandonar Bolsonaro
No segundo turno das eleições presidenciais, em 28 de outubro do ano passado, o “capetão” Jair Bolsonaro deu uma surra nas urnas na região Sul do país: 68,4% dos votos no Paraná; 75,9% em Santa Catarina; e 63,2% no Rio Grande do Sul. Por inúmeras razões, o neofascismo cativou o eleitorado sulista com o seu falso discurso contra a corrupção e com seus preconceitos racistas, machistas, homofóbicos e outros. Essa sedução, porém, começa a refluir – para desespero do presidente demagogo e psicopata. O principal dado da pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (25) é o que revela a acentuada queda de popularidade de Jair Bolsonaro nestes três estados estratégicos.
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