Chico Buarque e Gil processam deputada do PL

Ilustração do site Outras Palavras

Por Altamiro Borges

O site Metrópoles revelou nesta quinta-feira (20) que “a Justiça do Rio de Janeiro tomou nova decisão no processo movido por Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e herdeiros de outros artistas contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL-SC) e a Livraria Campagnolo. A ação foi motivada pelo uso de músicas em uma aula paga do curso ‘Clube Antifeminista’, divulgado no YouTube e no Instagram, sem autorização para tal finalidade”.

Segundo o processo, a hidrófoba bolsonarista de Santa Catariana e sua livraria obtiveram autorização de editoras para utilizar as obras sob uma justificativa diferente da que foi realmente apresentada. Os artistas alegam que as canções foram usadas em uma “aula magna” de um curso pago, com finalidade comercial e conteúdo ideológico diferentes daqueles informados a princípio.

Entre as obras citadas no processo, estão Mulheres de Atenas, Ai Que Saudades da Amélia e Flor de Lis. Os músicos afirmaram que houve violação dos direitos autorais morais e patrimoniais, além de descumprimento do princípio da boa-fé e do dever de informação durante a obtenção das autorizações. Chico Buarque, Gil e Djavan, além dos herdeiros de Mário Lago e Augusto Boal pedem a confirmação da decisão que determinou a retirada do conteúdo das plataformas, indenização por danos morais de R$ 50 mil para cada um e reparação por danos materiais.

Google e Meta tentam escapar do processo

Google, dona do YouTube, e Meta, dona do Instagram, até tentaram escapar do processo, alegando que não poderiam ser responsabilizados por conteúdos publicados por terceiros. As multinacionais também argumentaram que não produziram nem editaram o material e, no caso do Google, que o YouTube seria apenas a plataforma de hospedagem do vídeo. No entanto, a juíza Maria Izabel Gomes Santanna, da 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, não engoliu essa conversa mole e manteve as duas big techs como rés na ação.

Segundo a matéria do site Metrópoles, a Justiça analisará agora se houve violação dos direitos dos autores pelo uso das músicas em um contexto diferente daquele autorizado e decidirá se a deputada bolsonarista Ana Caroline Campagnolo e sua livraria omitiram informações sobre a verdadeira finalidade do projeto. “Também será analisado se houve responsabilidade das duas empresas rés pelos danos morais alegados pelos artistas e qual seria o valor de uma eventual indenização”.