Com aval de Jair Bolsonaro, o ministro Ricardo Salles pretende passar uma mega boiada nesta segunda-feira (28), durante reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). O objetivo é acelerar ainda mais o ritmo da destruição ambiental no país em novo agrado ao agronegócio e ao setor imobiliário.
Para isso, Salles colocou em pauta uma minuta de resolução que revoga três resoluções do Conama. Trata-se da Resolução nº 284, de 30 agosto de 2001, que estabelece regras para o licenciamento de empreendimentos de irrigação; da Resolução nº 302, de 20 de fevereiro de 2002, sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. E a de nº 303, de 13 de maio de 2002, que cria parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. A Advocacia-Geral da União deu parecer favorável à proposta.
Para isso, Salles colocou em pauta uma minuta de resolução que revoga três resoluções do Conama. Trata-se da Resolução nº 284, de 30 agosto de 2001, que estabelece regras para o licenciamento de empreendimentos de irrigação; da Resolução nº 302, de 20 de fevereiro de 2002, sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. E a de nº 303, de 13 de maio de 2002, que cria parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. A Advocacia-Geral da União deu parecer favorável à proposta.