| Charge: Gilmar |
Se a federação de partidos for tomada apenas como uma solução para salvar as pequenas legendas das cláusulas de barreira – que tiram a representação parlamentar daquelas que não obtiverem o mínimo exigido de votos nas próximas eleições para a Câmara dos Deputados – então é preciso pesar as suas inconveniências.
As obrigações decorrentes deste acordo fogem aos padrões das coalizões políticas tradicionais, onde os partidos que integram uma aliança eleitoral têm toda liberdade para trilhar o caminho que for, passada a eleição.
Segundo a nova lei, as forças políticas que formarem uma federação para disputar as eleições proporcionais devem permanecer unidas pelos quatro anos seguintes.
Estarão submetidas a um programa definido antes da disputa eleitoral, e poderão, por meio de regras pactuadas previamente, definir posições políticas que, votadas internamente, obrigam a obediência de todos seus integrantes.
As obrigações decorrentes deste acordo fogem aos padrões das coalizões políticas tradicionais, onde os partidos que integram uma aliança eleitoral têm toda liberdade para trilhar o caminho que for, passada a eleição.
Segundo a nova lei, as forças políticas que formarem uma federação para disputar as eleições proporcionais devem permanecer unidas pelos quatro anos seguintes.
Estarão submetidas a um programa definido antes da disputa eleitoral, e poderão, por meio de regras pactuadas previamente, definir posições políticas que, votadas internamente, obrigam a obediência de todos seus integrantes.