quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Dilma insiste no fator previdenciário

Por Altamiro Borges

Por pressão direta do Palácio do Planalto, o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu retirar da pauta de votação o projeto que extingue o fator previdenciário – uma herança maldita do ex-presidente FHC que até hoje penaliza aposentados e pensionistas. Ele anunciou que tentará mediar uma nova negociação entre o governo e os representantes das centrais e das entidades de aposentados para dar fim ao impasse. Só então, o explosivo tema voltaria a debate e votação no parlamento.

A retirada da pauta irritou as lideranças dos trabalhadores, que organizaram caravanas a Brasília. “Marco Maia nos disse que colocaria o projeto em votação”, protestou o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), Warley Gonçalves. Na prática, segundo os ativistas, o governo não quer mexer no fator previdenciário. Garibaldi Alves, ministro da Previdência, inclusive já disse em entrevistas que o governo agora não aceita sequer um substituto à herança neoliberal de FHC.

O fator previdenciário foi criado em 1999 em plena ofensiva ideológica do neoliberalismo. Os tucanos justificaram a medida contrária aos trabalhadores alegando que o Estado estava falido e que precisa cortar gastos. Ao mesmo tempo, o PSDB privatizava as estatais e doava bilhões aos banqueiros. O fator tem uma fórmula que leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida no momento da aposentadoria. Esta quebra de contrato, ironia neoliberal, reduziu drasticamente o benefício de quem se aposenta.

Desde FHC, o movimento sindical liderou várias ações contra este golpe. Com a vitória de Lula em 2002, a expectativa era de que o fator previdenciário, tão criticado na campanha eleitoral, fosse enterrado. Mas o novo governo acabou se submetendo à pressão da oligarquia financeira e manteve a distorção. Houve até tentativas para se encontrar uma solução intermediária – a chamada fórmula 85/95, com novos cálculos da aposentadoria. Mas não houve acordo e a fórmula antiga segue prejudicando milhões de trabalhadores.

3 comentários:

RLocatelli Digital disse...

A lógica perversa do capitalismo é que há um "rombo na previdência", pois cada vez a espectativa de vida do trabalhador é maior, e não há contribuições suficientes para ganhos melhores dos aposentados. Mas os trabalhadores produzem a riqueza do mundo. Parte dessa riqueza produzida, que integra o patrimônio dos capitalistas, tem que ser usada para o pagamento dos aposentados.

Adir disse...

Dilma assume perseguição aos aposentados e pensionistas
Antonio Ranauro Soares

A máscara da mentira cai e mostra a verdade para todos. Vejam como D. Dilma é dúbia: o que ela critica dos outros países é a mesma política que aplica em cima do povo brasileiro.
Segue abaixo a noticia para fazer cair a sua máscara.



Dilma veta aumento real
para aposentados em 2013

Planejamento fala em “gastos excessivos” com servidores

Péssima notícia: os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem acima de um salário mínimo (hoje, R$ 622) deverão ter reajuste apenas pela inflação, prevista em 4,5%, no ano que vem.

A presidente Dilma Rousseff vetou da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a prévia do Orçamento para 2013, a proposta que previa a valorização dos benefícios da Previdência -que seria discutida entre o governo e os sindicatos de aposentados e pensionistas.

O presidente da Cobap (Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil), Warley Martins, já considera improvável que o reajuste maior seja concedido pelo governo. “Eu acho que está difícil. Na Câmara e no Senado, a gente pode até conseguir incluir no Orçamento, mas a presidente vai acabar vetando de novo”, disse, acrescentando que a última esperança dos aposentados é a inclusão de uma emenda na proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual).

Diante da greve generalizada de várias categorias, o governo vê a despesa com a folha de pagamentos dar saltos impressionantes a cada ano. Nos últimos oito anos, o governo aumentou em 133% a despesa com a folha de pagamento dos servidores federais.

Dados do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento apontam que as despesas subiram de R$ 64,7 bilhões, em 2003, para R$ 151 bilhões no final do ano passado. No acumulado do ano, os gastos com pagamento de pessoal somam R$ 182,2 bilhões. As despesas incluem salários de servidores militares e civis que estão na ativa, aposentados e pensionistas. Na contramão dos pleitos dos sindicalistas, que reivindicam reestruturação de carreira, o professor da Faculdade de Economia da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), Roberto Macedo, sugere cautela e acende o alerta para o grau de “endividamento” do governo federal.”

(fonte: Agora.uol.com)

Anônimo disse...

É uma bosta de governo demagogo e covarde. O FHC já se sabia do seu neoliberalismo, mas um governo que se propunha ser diferente e corrigir essas injustiças sociais, que teve o voto de confiaça de um povo justamente para reversão desse quadro, é trairagem.