A esperada fala da presidenta Dilma Roussef, na primeira reunião ministerial na última terça-feira (27), pode ser considerada como a retomada de uma iniciativa política, que tem o valor de uma contraofensiva ao sistema oposicionista, que reúne os partidos conservadores, a mídia hegemônica e o capital financeiro.
Este sistema alardeia cinicamente que Dilma está cometendo “estelionato eleitoral” e traiu seu programa. Sobre este aspecto, a mandatária enfatizou que o rumo do governo é o de “dar sequência ao projeto político que implantamos desde 2003 – e que está mudando o Brasil, mudando para muito melhor, porque nós temos menos pobreza, mais oportunidades, temos uma situação de mais igualdade, mais direitos e cada vez mais democracia”.
Por outro lado, o sistema conservador, ao “cobrar” coerência com um programa ao qual se opõe totalmente, deixa explícito que seu único objetivo é enfraquecer, paralisar e se possível depor o governo, se as condições políticas permitirem. Esta intenção, se já não bastassem todos os indícios, ficou ainda mais clara com a opinião do senador tucano José Serra, reproduzida pelo jornal O Globodesta quarta-feira (29) de que “Dilma não vai concluir o mandato”. Para Serra, duas vezes derrotado em eleições presidenciais pelo campo popular, o ambiente atual lembra o vivido por João Goulart. Goulart, como se sabe, foi deposto por um golpe militar. Serra, com esta declaração, pode pretender estar dando a senha para um novo golpe. No mínimo, a pretensão é impedir a governabilidade criando óbices intransponíveis ao exercício do mandato presidencial.
Voltando à fala presidencial, Dilma reafirmou os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, disse com todas as letras que os ajustes visam a manter “o rumo do desenvolvimento e ampliarão oportunidades, preservando as prioridades”. Mais do que isso, afiançou a presidenta que “os direitos trabalhistas são intocáveis. E não será o nosso governo, um governo dos trabalhadores, que irá revogá-los”.
O pronunciamento abordou todos os temas candentes da conjuntura: ajustes, direitos sociais, crise hídrica, além de reafirmar a necessidade da reforma política, entre outras questões.
O discurso da presidenta representa um estímulo às forças democráticas para que se mantenham mobilizadas para barrar a ofensiva golpista da direita e garantir que prevaleça, neste segundo mandato, o rumo do desenvolvimento com ampliação das conquistas sociais.
Neste sentido registramos com preocupação a pressão para que o governo adote uma receita econômica ortodoxa, que se implementada pode conduzir gradualmente à recessão. Esta receita já foi derrotada pela experiência de sua aplicação em vários países, inclusive o Brasil, sempre com os mesmos resultados catastróficos para as nações e principalmente para os trabalhadores.
O empenho do PCdoB é para fortalecer um governo, como disse a própria presidenta, que tem campo, é um governo “dos trabalhadores”. Este empenho está expresso inclusive no constante diálogo dos comunistas com os aliados na busca de alternativas e caminhos para o país seguir aprofundando as mudanças.
Foi assim em junho de 2013, quando o Partido entregou à presidenta Dilma, então candidata à reeleição, uma plataforma com várias propostas para o segundo mandato.
Destacamos os seguintes trechos: “A inflação é um velho fator de instabilidade, mas o combate a ela não pode penalizar os trabalhadores, que são suas maiores vítimas. Não se deve enfrentá-la com o receituário da oposição neoliberal, isto é, utilizando a combinação entre aumento da taxa de juros, valorização cambial, arrocho salarial e redução de benefícios sociais (...) A elevação da taxa de investimentos poderá ser alcançada pela aplicação de algumas diretrizes básicas interligadas: a) Redesenhar a política macroeconômica com o objetivo principal de acelerar o crescimento (...) b) reforçar a conjunção de forças entre o governo, suas empresas que foram e precisam ser crescentemente fortalecidas e o capital privado para alavancar o investimento de infraestrutura e de inovação tecnológica por meio de parcerias público-privadas (...) c) direcionar o incentivo ao investimento com o objetivo primordial de alterar a estrutura produtiva, redirecionando-a para setores de maior agregação de valor e com ganhos de produtividade que elevem a competitividade externa, revigorem e modernizem o parque industrial”.
O êxito do segundo governo de Dilma Rousseff terá significado histórico. As forças progressistas e os movimentos sociais trabalham politicamente por este êxito todos os dias com a convicção de que disso depende o avanço na realização das mudanças e reformas estruturais.
Para isso, é fundamental a luta de ideias. Faz todo o sentido que em seu pronunciamento na reunião ministerial a presidenta tenha destacado a importância de se travar a batalha da comunicação, combatendo as distorções e as mentiras e elevando o nível da consciência política do povo, o que também passa por enfrentar o debate sobre a regulação da mídia, partindo do pressuposto de que a liberdade de expressão só é efetiva onde existe espaço para pluralidade de opiniões, o que não acontece se existe monopólio ou oligopólio, como é o caso do Brasil no campo da comunicação.
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