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| Charge: Latuff |
Uma nota técnica obtida pelo site Metrópoles comprova que o “orçamento secreto”, usado por Jair Bolsonaro para alugar o fisiológico Centrão visando blindar o seu mandato, prejudicou 18 programas do Ministério da Educação. Os dados são parciais, analisando um período e um setor do governo, mas são impressionantes.
Segundo a matéria, o documento é de junho de 2020, “ano em que o orçamento secreto foi gestado, após Bolsonaro se render de vez ao Centrão para afastar a ameaça de impeachment”. Ele foi redigido por técnicos especializados em orçamento e “expressa a preocupação com a redução da verba discricionária (aquela que pode ser manuseada com mais flexibilidade) por parte do MEC”.
R$ 3,6 bilhões abocanhados da Educação
“Os técnicos afirmam que o orçamento secreto abocanhou ‘expressivos’ R$ 3,656 bilhões da Educação em 2020, reduzindo verba do MEC para executar programas e políticas públicas. E fizeram um alerta sobre o que ocorreria em 2021 caso a tendência permanecesse: mais de 18 programas seriam prejudicados”. Conforme advertiram essa manobra comprometeria o alcance de metas relevantes para as políticas educacionais do governo. Eles citam os programa afetados:
“Política Nacional de Alfabetização, Programa Nacional da Educação Especial, Programa Nacional do Livro e do Material Didático, Exames e Avaliações Nacionais da Educação Básica e Superior (entre eles o Enem), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Concessão de Bolsas de Estudos no Ensino Superior (Capes), Programa de Inovação Educação Conectada, Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular, Programa Brasil Alfabetizado, Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio, Programa Nacional das Escolas Cívio-Militares, Programa de Educação Tutorial, Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior, Apoio à Manutenção da Educação Infantil, Programas de formação e concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica, Programa de Residência em Saúde, Programas de Bolsa-Permanência, dentre outros”.
“No documento, os técnicos pediram incremento de R$ 6,9 bilhões para as despesas discricionárias em 2021, para que os programas fossem minimamente executados, uma vez que essa verba ainda seria insuficiente. No entanto, a quantia foi aumentada em apenas R$ 1,1 bilhão, ficando em R$ 19,8 bilhões”, descreve o site.
PL de Bolsonaro é recordista nos recursos
Já uma reportagem do jornal O Globo do início de junho revela quem está ganhando com essa mutreta. O PL, partido de aluguel do “capetão”, tem o maior volume de pedidos no orçamento secreto. Os parlamentares da sigla solicitaram R$ 699 milhões de recursos públicos para serem gastos em seus estados em 2022, ano das eleições. Com o volume financeiro, o PL supera o PP, que foi a legenda mais agraciada nos últimos dois anos.
Como observa o jornal, dentre as cinco siglas com as maiores fatias de indicações de 2022, estão PL (R$ 699 milhões), PP (R$ 669 milhões) e Republicanos (R$ 472 milhões), expoentes do Centrão e integrantes do núcleo principal da pré-campanha de Jair Bolsonaro à reeleição. “É natural que o PL seja o mais atendido. Tem mais deputados e é o partido do governo. Se o governo fosse do PT, o PL seria atendido?”, explicou o cínico deputado Altineu Cortes (PL-RJ), ao O Globo.
“Política Nacional de Alfabetização, Programa Nacional da Educação Especial, Programa Nacional do Livro e do Material Didático, Exames e Avaliações Nacionais da Educação Básica e Superior (entre eles o Enem), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Concessão de Bolsas de Estudos no Ensino Superior (Capes), Programa de Inovação Educação Conectada, Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular, Programa Brasil Alfabetizado, Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio, Programa Nacional das Escolas Cívio-Militares, Programa de Educação Tutorial, Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior, Apoio à Manutenção da Educação Infantil, Programas de formação e concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica, Programa de Residência em Saúde, Programas de Bolsa-Permanência, dentre outros”.
“No documento, os técnicos pediram incremento de R$ 6,9 bilhões para as despesas discricionárias em 2021, para que os programas fossem minimamente executados, uma vez que essa verba ainda seria insuficiente. No entanto, a quantia foi aumentada em apenas R$ 1,1 bilhão, ficando em R$ 19,8 bilhões”, descreve o site.
PL de Bolsonaro é recordista nos recursos
Já uma reportagem do jornal O Globo do início de junho revela quem está ganhando com essa mutreta. O PL, partido de aluguel do “capetão”, tem o maior volume de pedidos no orçamento secreto. Os parlamentares da sigla solicitaram R$ 699 milhões de recursos públicos para serem gastos em seus estados em 2022, ano das eleições. Com o volume financeiro, o PL supera o PP, que foi a legenda mais agraciada nos últimos dois anos.
Como observa o jornal, dentre as cinco siglas com as maiores fatias de indicações de 2022, estão PL (R$ 699 milhões), PP (R$ 669 milhões) e Republicanos (R$ 472 milhões), expoentes do Centrão e integrantes do núcleo principal da pré-campanha de Jair Bolsonaro à reeleição. “É natural que o PL seja o mais atendido. Tem mais deputados e é o partido do governo. Se o governo fosse do PT, o PL seria atendido?”, explicou o cínico deputado Altineu Cortes (PL-RJ), ao O Globo.
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