quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

Senado protege lobistas do Google e da Meta

Por Altamiro Borges


O site Metrópoles solicitou nesta semana informações sobre as constantes visitas ao Senado Federal dos lobistas das big techs Meta – dona do Facebook, Instagram e WhatsApp – e Google. O pedido, porém, foi negado. A direção da Casa informou que impôs sigilo de 100 anos sobre os registros das entradas de lobistas, que vivem circulando pelos gabinetes do Congresso Nacional.

“O pedido foi feito pela coluna – e negado – via Lei de Acesso à Informação (LAI). Além de mencionar o decreto que regulamenta a legislação sobre o tema (Lei nº 12.527/2011), o Senado citou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para decretar o sigilo”. Desta forma, o site não teve acesso às informações sobre as intimas relações com senadores dos poderosos lobistas da Meta e Google, Murillo Laranjeira e Marcelo Lacerda, respectivamente.

“Os dados solicitados consistem em informações de caráter pessoal, haja vista se referirem a pessoa natural identificada, submetendo-se aos regramentos dos artigos 55 e seguintes do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012 (Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), bem como aos artigos 5º e 7º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD)”, alegou a direção do Senado.

O que será que é negociado sigilosamente?

Como registrou o site Metrópoles, essa postura é bem sinistra. “A Câmara Federal disponibiliza esse tipo de informação. Segundo informou a Ouvidoria do Senado à coluna, não há como recorrer quanto à LAI da Casa – o que descumpre a Lei nº 12.527/2011, criadora da medida... O Senado também negou o acesso da coluna aos registros de visitantes do gabinete do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na prática, decretou sigilo, sem especificar por quantos anos”.

Na atual guerra das big techs contra qualquer regulação desse setor estratégico – o que resultou na aliança entre os bilionários Elon Musk e Mark Zuckerberg com o neofascista Donald Trump – o que será que os lobistas das big techs andam conversando e negociando sigilosamente com os senadores brasileiros?

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