domingo, 28 de abril de 2019

Previdência e a catástrofe dos argumentos

Por Cezar Britto, no site Congresso em Foco:

Tive a honra de ser convidado, integrando um pequeno grupo de seis juristas, para participar da audiência pública promovida pela CCJ – Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, da Câmara dos Deputados. A ideia era apresentar a minha opinião sobre a constitucionalidade da PEC 06/19, apresentada pelo governante atual e que trata na Reforma da Previdência e outros assuntos “jabutis”. Não querendo desmerecer o charmoso réptil, “jabuti” é o jargão político utilizado quando se tenta incluir em uma norma em debate regras estranhas ao tema principal, aprovando-as sem grande aprofundamento.

sábado, 27 de abril de 2019

A pauta cheia do 1º de Maio

Por João Guilherme Vargas Netto

Nas comemorações do 1º de maio três temas devem ser tratados como prioridades, quase exclusivos.

O primeiro deles é, obviamente, a resistência à deforma previdenciária. Todas as iniciativas para a preparação dos atos unificados têm esta motivação. Os abaixo-assinados até então preenchidos e recolhidos devem ser totalizados e, mesmo após o feriado, devem continuar a ser assinados pelos trabalhadores e trabalhadoras.

Quem é o dono fascistoide da Havan?

Governo Bolsonaro está 'desabando'

Governador da Bahia, Rui Costa
Por Vitor Nuzzi, na Rede Brasil Atual:

O governo Bolsonaro está "desabando", até antes do que se previa, mas a oposição, se quiser se fortalecer, precisa ir além da esquerda e – particularmente no caso do PT – se reaproximar de sua base social, afirma o governador da Bahia, Rui Costa. Reeleito em 2018 com 75% dos votos, ele só perdeu em três dos 417 municípios baianos. Para Costa, isso é consequência do contato direto com a população.

O governante brinca dizendo que é até difícil fazer oposição, diante do "vazio completo de ideias" no Planalto. "É a ausência absoluta, vai criticar o quê?", ironiza, depois de observar que nos primeiros meses de governo o bom senso determina à oposição recolher seu trem de pouso. Mas, passado esse primeiro momento, para encorpar a resistência, é preciso mais. "Temos de construir além do chamado campo de esquerda', afirma.

O que "pensa" Olavo de Carvalho?

Governo Bolsonaro é uma nau sem rumo

Por Liszt Vieira, no site Carta Maior:

Artigo 1º da Constituição Neoliberal do Brasil, em vigor:
Todo poder emana do mercado e em seu nome será exercido.

Como o governo não tem plano nem projeto, a não ser atender os interesses dos EUA, e acatar as demandas do mercado, começa a submergir em meio aos escombros de suas contradições. O recente conflito na Petrobras é esclarecedor.

Segundo foi divulgado, o total dos recursos da Petrobras recuperados pela Lava Jato eleva-se a R$ 2,5 bilhões. Com a decisão de Bolsonaro de não aumentar o preço do diesel, temendo a greve dos caminhoneiros, a Petrobras perdeu na Bolsa em um dia o valor de R$ 32 bilhões, mais de 12 vezes o que foi recuperado. Mas o ministro Guedes deu a volta por cima: manteve o aumento no preço do diesel, agora de 4,84% em vez dos 5,7% anunciados anteriormente. Por enquanto, saiu vitorioso.

Política neoliberal de Macri corrói a Argentina

Por Joaquín Piñero, no jornal Brasil de Fato:

O anúncio do congelamento de preços na Argentina no início dessa semana acendeu, mais uma vez, a luz amarela sobre o caos social e econômico que vive o país. Desde a vitória eleitoral de Mauricio Macri em 2015, o povo argentino, principalmente os mais pobres, vem sentindo nas costas o peso de uma política neoliberal que foi propagada e apoiada pelos banqueiros, industriais, ruralistas e pela mídia, inclusive a brasileira, como a solução para o desenvolvimento do país.

Lewandowski dá murro na polícia do Moro

Por Jeferson Miola, em seu blog:

O juiz do STF Ricardo Lewandowski não precisou mais que 252 palavras para desferir um murro ético, moral e de decência na cara da polícia política do Moro, que se arvorou a condição de carcereira suprema do Lula [ler aqui].

O delegado da polícia federal do Estado policial do Moro, o carcereiro Luciano Flores Lima, queria sequestrar outra vez a liberdade de expressão do Lula que Lewandowski conseguiu restaurar, depois que Fux e Dias Toffoli sequestraram na época eleitoral, em obediência à tutela militar, para não impedir a vitória do Bolsonaro e do Partido da Lava Jato.

Evangélica deixa o país por sofrer ameaças

Camila Montovani da Silva (reprodução Facebook)
Por Aloísio Morais, no site Jornalistas Livres:

“Perdi o direito! Perdi o direito de viver no meu próprio país! Quem defende a laicidade do Estado, é massacrado por um Estado que não é laico. Perdi o direito de viver com minha família e meus amigos, de levar meu trabalho adiante. Perdi o direito de viver minha vida como a vivo hoje. Perdi esse direito porque o fundamentalismo que governa o Brasil hoje assassina qualquer profeta que denuncie o pecado das grandes lideranças.”

O desabafo é da carioca Camila Montovani da Silva e foi postado nesta sexta-feira, 26, em sua página no Facebook. É mais uma brasileira do Estado do Rio a deixar o país em consequência das perseguições e ameaças que vem sofrendo, neste caso, de fundamentalistas. A jovem é perseguida por prestar solidariedade e apoio pastoral a mulheres evangélicas que sofrem violência doméstica. Recentemente, o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) e a ex-candidata ao governo do Rio de Janeiro pelo PT, a filósofa Márcia Tiburi, também tiveram de deixar o país por causa de perseguições e ameaças.

Novas e velhas linguagens da dominação

Por Tarso Genro, no site Sul-21:

Se quisermos lutar unificados e com mais eficácia contra a degeneração em curso do nosso sistema democrático é importante compreendermos o discurso legitimador da ordem autoritária neoliberal no Brasil, que está marcado pelos dogmas neoliberais mais expressivos. Eles exigem certas liberdades políticas para sua implementação, ainda que estas sejam exercidas principalmente no topo da sociedade. Estas liberdades devem ser combinadas com discurso de ódio contra os excluídos e miseráveis para convencer a maior parte da sociedade que os pobres não “merecem” um Estado Social. É a lógica discursiva de Bannon, com seu populismo de direita, apoiado pelos enunciados principais de Hayek e Von Mises, que transitam misturados e de forma apologética na mídia tradicional.

Paulo Guedes na loja de cristais

Por Paulo Kliass, no site Outras Palavras:

Além de ter completado a tão esperada marca de 100 dias sem nenhuma medida concreta a ser anunciada, o governo do capitão iniciou a sua peregrinação rumo ao ducentésimo dia no Palácio do Planalto com um conjunto impressionante de trapalhadas e de ameaças na área da economia.

O primeiro ponto foi o anúncio inusitado e destrambelhado pelo Super Ministério da Economia de que o governo iria promover a privatização dos Correios. Uma loucura! Entregar um serviço estratégico como esses, em um país com dimensões continentais como o nosso, em mãos de alguma multinacional do ramo ou algum fundo financeiro que visa única e exclusivamente à obtenção de lucros para seus acionistas. Mas essa batalha ainda vai ser longa, pois o próprio presidente da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), nomeado por Bolsonaro, já apresentou resistências à intenção desse liberalismo entreguista.


A (i) lógica do direito e o caso Lula

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Em priscas eras, quando denunciei o então consultor geral da República (logo depois Ministro da Justiça) Saulo Ramos, ele tentou respondeu às acusações com um jurisdiquês incompreensível. Na época, consegui uma fonte privilegiada, o então Ministro do Supremo Tribunal Federal Sidney Sanches, que me deu um conselho de ouro: analise a medida do ponto de vista da lógica de uma pessoa racional.

– A doutrina tem que espelhar o mundo real.


Estupidez bolsonariana avança no país

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Na mesma quinta-feira, 25 de abril de 2019, desde o café da manhã no Planalto com jornalistas convidados, que tiram selfies com ele, até o final do dia, o capitão Jair Bolsonaro disse as seguintes barbaridades:

- “O Brasil não pode ser um país do mundo gay, de turismo gay, porque aqui temos famílias”.

- “Quem quiser vir aqui fazer sexo com mulher, fique à vontade”.

- “Tomei conhecimento uma vez que certos homens ao ir ao banheiro só ocupavam o banheiro para fazer o número 1 no reservado e soube de um número alarmante: mil amputações de pênis por ano no Brasil por falta de água e sabão”.



Lula, o retorno do gigante

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

No último dia da penúltima semana de abril de 2019, após sete meses de censura, Lula conseguiu fazer o que sempre fez até os 72 anos de idade, antes de ser injustamente encarcerado: pôde falar, argumentar, defender ideias – agora, sobre a própria inocência. A voz de Lula, sua indignação e seu propósito inquebrantável de defender seu povo, estão de volta

El País e Folha de São Paulo lutaram na Justiça ao lado de Lula para que ele pudesse dar a sua versão dos fatos à sociedade. Por isso, merecem respeito.

sexta-feira, 26 de abril de 2019

Governador Rui Costa fala aos blogueiros

Filosofia e Sociologia incomodam Bolsonaro

Por Ana Luíza Basílio, na revista CartaCapital:

O presidente Jair Bolsonaro iniciou a sexta-feira, 26, alarmando a sociedade. Algo que já tem se tornado frequente na gestão do capitão. O foco? A educação, área que tem sido palco de preocupantes investidas governamentais. Em um tweet publicado no início da manhã, o presidente anunciou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, estuda descentralizar investimentos em faculdades de Filosofia e Sociologia.


Ativistas digitais se reúnem em Campinas

Lula e a masmorra de Curitiba

Por Bepe Damasco, em seu blog:

1) Lula, como diz o consagrado linguista Noam Chomsky, é o preso político mais importante do mundo; 2) O sistema de justiça brasileiro, com as exceções que confirmam a regra, foi engolfado pelo conceito fascista do “direito penal do inimigo”; 3) Porções amplamente majoritárias das estruturas do poder judiciário rezam na cartilha do “partido da Lava Jato” e são capazes das maiores atrocidades jurídicas para fortalecer o protagonismo político de seus colegas de Curitiba; 4) Como postei no meu perfil do facebook, "redução de pena é o cacete. Lula não cometeu nenhum crime e os processos contra ele são todos fraudulentos."

Argentina desce ao abismo e assusta Bolsonaro

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Se o leitor ou a leitora teve a oportunidade de ir à bela Buenos Aires, tempos atrás, e se acostumou ao câmbio de 2,5 pesos por real, vai entender o que digo com uma única informação: o nosso real, mesmo baqueado em dólar, está comprando, neste momento, quase que 12 pesos!

O país está entrando em colapso: em um ano, o risco país mais que dobrou – de 400 para mais de 900 pontos – e já ninguém acredita que, mesmo com o semicongelamento de preços, a inflação do ano fique abaixo de 50%. Isto por enquanto.

As agências que fazem seguro de risco já consideram que o país terá de decretar moratória – chamada no mercado de default – quando estiver para vencer o crédito de emergência obtido junto ao FMI.

"Moro é indigno, medíocre e lamentável"