No último artigo publicado nesta coluna, tratou-se da frustração do atual ministro da justiça – o ex-magistrado que quer ser presidente – em fazer passar na Câmara dos Deputados seu auto-intitulado “pacote anticrime”. Como se procurou demonstrar ali, tratava-se de proposta de reforma da legislação penal (lato senso) profundamente infeliz e perigosa, atentatória aos preceitos constitucionais e legais que visam preservar os direitos de cidadania, em face dos poderes investigativos e persecutórios das agências estatais.
terça-feira, 14 de janeiro de 2020
"Juiz de garantias" e a nova derrota de Moro
No último artigo publicado nesta coluna, tratou-se da frustração do atual ministro da justiça – o ex-magistrado que quer ser presidente – em fazer passar na Câmara dos Deputados seu auto-intitulado “pacote anticrime”. Como se procurou demonstrar ali, tratava-se de proposta de reforma da legislação penal (lato senso) profundamente infeliz e perigosa, atentatória aos preceitos constitucionais e legais que visam preservar os direitos de cidadania, em face dos poderes investigativos e persecutórios das agências estatais.
Os 'negócios ocultos' do ministro Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou de férias na segunda-feira, 13, e já fará as malas de novo. Entre os dias 21 e 24 estará em Davos, na Suíça, para o convescote anual da elite global. Essa turma evitou o Brasil em 2019. O fluxo cambial no País ficou negativo em 44 bilhões de dólares, um recorde. A Bolsa atingiu níveis inéditos, graças à queda dos juros básicos do Banco Central, não ao crescimento do PIB, mas os gringos escaparam dela. Não importa. Guedes deve se sentir em casa nos Alpes suíços, ele que enriqueceu no “mercado”, sócio de empresas e fundos. No governo, sua gestão é do jeito que o diabo financeiro gosta. “É um infiltrado na máquina pública. Fez uma aliança com o capital e tem desenvolvido políticas públicas para essas alianças que construiu em seus negócios privados durante a vida”, afirma o deputado Paulo Ramos, do PDT do Rio de Janeiro.
GloboNews paralisou a Casa da Moeda
Por Marcelo Auler, em seu blog:
Sem dúvida esse não era o objetivo. Mas aconteceu. A entrevista do diretor de gestão da Casa da Moeda, Fabio Rito Barbosa, ao Jornal GloboNews – Edição das 10h, na manhã de sexta-feira (10/01) serviu como o estopim que provocou a paralisação dos cerca de 2 mil funcionários da estatal. Como pano de fundo está a insatisfação com a proposta de privatização que o governo Bolsonaro, com incentivo das Organizações Globo, promete fazer. Assim como o corte de benefícios trabalhistas, já anunciados.
Como a França amplia a revolta global
Por Gabriel Rockhill, no site Outras Palavras:
O trabalho e o capital estão rangendo os dentes na França. À medida em que uma greve aberta lançada em 5 de dezembro para combater uma contrarreforma neoliberal do sistema de aposentadorias continua a se expandir, o governo do presidente Emmanuel Macron esforça-se para defender as vantagens que a mudança traria para os mais ricos (ainda que tenha sido forçado, há pouco, a apresentar o que chama de um “compromisso” com a liderança sindical). Para compreender em profundidade a natureza e importância da batalha, ele precisa ser situada em relação à história recente do movimento dos Coletes Amarelos, e com o contexto geral da luta de classes contemporânea.
Sobre a revolução cultural necessária
Por Hamilton Pereira (Pedro Tierra), na revista Teoria e Debate:
Não é um delírio imaginar que o governo de liquidação nacional liderado pela extrema direita ressuscite a possibilidade histórica de uma esquerda revolucionária no Brasil do século 21.
Revolucionária no sentido de formular um programa capaz de subverter a lógica destrutiva do capitalismo financeiro. Essa que, impulsionada pelas tecnologias digitais, põe em xeque a capacidade da imensa maioria dos trabalhadores de reproduzir diariamente as condições indispensáveis à sua sobrevivência, para se apresentar na manhã seguinte, disposta a cumprir uma nova jornada em qualquer ocupação que lhe ofereçam. Uma lógica excludente e destrutiva que ameaça a própria sobrevivência ecológica do planeta.
Não é um delírio imaginar que o governo de liquidação nacional liderado pela extrema direita ressuscite a possibilidade histórica de uma esquerda revolucionária no Brasil do século 21.
Revolucionária no sentido de formular um programa capaz de subverter a lógica destrutiva do capitalismo financeiro. Essa que, impulsionada pelas tecnologias digitais, põe em xeque a capacidade da imensa maioria dos trabalhadores de reproduzir diariamente as condições indispensáveis à sua sobrevivência, para se apresentar na manhã seguinte, disposta a cumprir uma nova jornada em qualquer ocupação que lhe ofereçam. Uma lógica excludente e destrutiva que ameaça a própria sobrevivência ecológica do planeta.
Ode à informalidade no trabalho
A edição de 27 de dezembro de 2019 do Jornal Nacional, dia em que o IBGE divulgou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C) do trimestre móvel encerrado em novembro, enalteceu o dito melhor desempenho do mercado de trabalho desde 2016. Segundo a reportagem, o “desemprego” teria caído à menor taxa observada no triênio.
Amplamente repercutido na imprensa, o otimismo da reportagem teve como ponto de partida o fato de que a desocupação atingiu 11,2% da força de trabalho nacional, o que se refere a 11,8 milhões de pessoas. Antes, de acordo com a série abrangida pela pesquisa, iniciada em 2012, o mercado de trabalho brasileiro só havia encontrado uma menor taxa no primeiro trimestre de 2016, quando foi de 10,9%, com 11 milhões de pessoas desocupadas.
'Democracia em Vertigem': golpe no estômago
Por Breno Altman, no site Opera Mundi:
O documentário “Democracia em Vertigem” não é para corações e mentes desavisados. Cada pedaço da narrativa é um golpe no estômago, flertando com a tessitura de uma tragédia shakespeariana.
Emociona e estremece o espectador como uma ficção do melhor cinema, mas sua matéria-prima e linguagem são forjados pela realidade mais bruta. O tempo voa, o ritmo é contagiante, levando a um estado de exaustão, dor e perplexidade frente à decomposição nacional.
Várias obras já foram produzidas sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a Operação Lava Jato. Nenhuma delas, no entanto, tentou ir tão fundo na perfuração das camadas sobre as quais se construiu a trajetória recente do país.
Emociona e estremece o espectador como uma ficção do melhor cinema, mas sua matéria-prima e linguagem são forjados pela realidade mais bruta. O tempo voa, o ritmo é contagiante, levando a um estado de exaustão, dor e perplexidade frente à decomposição nacional.
Várias obras já foram produzidas sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a Operação Lava Jato. Nenhuma delas, no entanto, tentou ir tão fundo na perfuração das camadas sobre as quais se construiu a trajetória recente do país.
Saúde para quem precisa de saúde
Por Jandira Feghali
Chegamos ao último ano da gestão municipal. É difícil encontrar pontos positivos, mas tarefa fácil é eleger a saúde como o pior fiasco da atual administração. Pior, porque, como dever do estado e direito de todos, o acesso aos serviços de saúde entrou em colapso. E as ações para impedir a desassistência e o desamparo dos que buscam a rede pública municipal têm vindo de atores externos.
A evidente falta de planejamento e de investimentos é um sinal de que a prefeitura do Rio de Janeiro desconsidera o significado de cuidar das pessoas. Diante deste quadro desastroso, propusemos a imediata instalação de um gabinete de crise com os três níveis da federação e a região metropolitana do Rio. O diálogo tem sido feito por meio desta articulação com o objetivo de apontar e pressionar por soluções.
Chegamos ao último ano da gestão municipal. É difícil encontrar pontos positivos, mas tarefa fácil é eleger a saúde como o pior fiasco da atual administração. Pior, porque, como dever do estado e direito de todos, o acesso aos serviços de saúde entrou em colapso. E as ações para impedir a desassistência e o desamparo dos que buscam a rede pública municipal têm vindo de atores externos.
A evidente falta de planejamento e de investimentos é um sinal de que a prefeitura do Rio de Janeiro desconsidera o significado de cuidar das pessoas. Diante deste quadro desastroso, propusemos a imediata instalação de um gabinete de crise com os três níveis da federação e a região metropolitana do Rio. O diálogo tem sido feito por meio desta articulação com o objetivo de apontar e pressionar por soluções.
domingo, 12 de janeiro de 2020
Mais dos ricos, menos dos pobres
Por Frei Betto, no site Correio da Cidadania:
A tributação deveria ser progressiva – cobrar mais impostos sobre renda e patrimônio, e isentar quem ganha até R$ 4 mil. Assim, os 206 bilionários brasileiros contribuiriam mais para financiar os serviços públicos. Na tributação regressiva recolhem-se mais recursos nos impostos sobre consumo de bens (sabão, arroz, liquidificador etc.) e serviços (luz, água, lanchonete etc.). Os impostos embutidos em bens e serviços são pagos por toda a população, sem distinção de poder aquisitivo. A faxineira e o banqueiro pagam o mesmo por um quilo de batatas.
O Planalto anuncia a Reforma Tributária. No Brasil, entre várias distorções, destaca-se o fato de o governo tributar pesadamente o consumo e a produção, quando deveria arrecadar mais da renda. Vigora hoje o imposto regressivo - quem é mais pobre e ganha menos paga, proporcionalmente, mais impostos que os mais ricos.
A tributação deveria ser progressiva – cobrar mais impostos sobre renda e patrimônio, e isentar quem ganha até R$ 4 mil. Assim, os 206 bilionários brasileiros contribuiriam mais para financiar os serviços públicos. Na tributação regressiva recolhem-se mais recursos nos impostos sobre consumo de bens (sabão, arroz, liquidificador etc.) e serviços (luz, água, lanchonete etc.). Os impostos embutidos em bens e serviços são pagos por toda a população, sem distinção de poder aquisitivo. A faxineira e o banqueiro pagam o mesmo por um quilo de batatas.
Fake News X Memes: o humor contra o ódio
Por Ricardo Kotscho, em seu blog:
O desenho é bem simples: mostra o prédio-sede do Ministério da Educação em Brasilia com a fachada alterada para “Miniztério da Educassão”.
Precisa dizer mais? Quem assina é o chargista Zé Dassilva, que eu ainda não conhecia. Bombou em todos os grupos das redes.
Saem os comentaristas políticos e entram os humoristas, que estão tomando conta das redes sociais, na guerra contra as fake news e do ódio desse governo de mentira.
A luta é desigual porque os novos chargistas e humoristas da internet são amadores e enfrentam uma milícia bem armada, movida por robôs e muito dinheiro, para propagar as fake news do capitão e inventar outras.
Com poucas palavras e muita criatividade, vejo com alegria o surgimento desta nova geração que enfrenta com estilingue a tropa de choque do boçalnarismo em marcha.
Bolsonaro gosta é de tirar dinheiro dos pobres
O cotidiano da sociedade brasileira mostra que a vocação de Bolsonaro é tirar dinheiro do bolso dos pobres, em particular dos muito pobres, aqueles que não têm o suficiente para colocar comida na mesa ou uma casa para morar.
Os números oficiais registram a agonia do Minha Casa, Minha Vida, que já foi o mais ambicioso projeto de moradia popular da história do país e um dos maiores do mundo.
Ajudava a criar empregos para os operários e residência para quem não pode comprar -- além de assegurar ganhos que animam empresários a investir.
Em 2018, o programa conseguiu 153,2 mil moradias na faixa 1, das famílias mais pobres, para quem o subsídio pode chegar a 90% do preço de cada unidade. Em novembro de 2019, o balanço de 11 meses mostrava que apenas 54,5 mil residências foram entregues.
Os novos ataques aos trabalhadores em 2020
Da Rede Brasil Atual:
A classe trabalhadora brasileira acumulou muitas derrotas em 2019, a principal delas a aprovação da reforma da Previdência, que restringe o acesso e reduz o valores das aposentadorias. Para 2020, são pelos menos outros 20 projetos legislativos, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a serem votados no Congresso Nacional, que são de interesse do governo Bolsonaro e atacam direitos dos servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, como, por exemplo, os jovens que estão na busca pelo primeiro emprego.
TV Escola vai acabar. Viva a ignorância!
Por Fernando Brito, em seu blog:
Teremos livros e cadernos, ano que vem, com desenhos escolares da bandeira brasileira e as letras de hinos pátrios, no ano que vem. “Os pais vão vibrar”, diz o presidente da República, comemorando também que o material didático vai ter menos “um montão de amontoado de coisa escrita”.
Mas, em nossa célere caminhada rumo ao passado, não teremos a TV Escola, ou o uso desta mídia que tem “só” 70 anos, funcionando como suporte aos professores.
Foi o que anunciou hoje o ministro da Educação, Abraham Weintraub ao ator bolsonarista Carlos Vereza, que apresenta uma programa da emissora, o Plano Sequência, sobre cinema brasileiro.
Vereza não entende as acusações presidenciais de que o canal tem uma “programação totalmente de esquerda.”
- Então, o que é que eu estou fazendo lá?
Teremos livros e cadernos, ano que vem, com desenhos escolares da bandeira brasileira e as letras de hinos pátrios, no ano que vem. “Os pais vão vibrar”, diz o presidente da República, comemorando também que o material didático vai ter menos “um montão de amontoado de coisa escrita”.
Mas, em nossa célere caminhada rumo ao passado, não teremos a TV Escola, ou o uso desta mídia que tem “só” 70 anos, funcionando como suporte aos professores.
Foi o que anunciou hoje o ministro da Educação, Abraham Weintraub ao ator bolsonarista Carlos Vereza, que apresenta uma programa da emissora, o Plano Sequência, sobre cinema brasileiro.
Vereza não entende as acusações presidenciais de que o canal tem uma “programação totalmente de esquerda.”
- Então, o que é que eu estou fazendo lá?
O "pacote de bondades" na Argentina
Por Martín Fernández Lorenzo, no blog Socialista Morena:
10 de dezembro de 2019 foi um dia para não esquecer. Depois de quatro anos agonizantes e com um governo que não deu trégua à classe trabalhadora, ver a posse de Alberto Fernández foi emocionante, um alívio depois de tantos abusos. Milhões de argentinos/as assistiram quando o novo presidente chegou ao Congresso dirigindo seu próprio carro e cumprimentando as pessoas, como um cidadão qualquer.
10 de dezembro de 2019 foi um dia para não esquecer. Depois de quatro anos agonizantes e com um governo que não deu trégua à classe trabalhadora, ver a posse de Alberto Fernández foi emocionante, um alívio depois de tantos abusos. Milhões de argentinos/as assistiram quando o novo presidente chegou ao Congresso dirigindo seu próprio carro e cumprimentando as pessoas, como um cidadão qualquer.
O termômetro do êxito sindical em 2020
Das tarefas estritamente sindicais durante todo o ano em curso a mais importante, decisiva e constante é a sindicalização dos trabalhadores.
Sofrendo uma recessão longa e continuada e as agressões aos sindicatos e trabalhadores o movimento sindical viu cair – e muito – a taxa de sindicalização depois dos desastres de 2015-2016.
A tradicional reta horizontal que, pelo menos desde a democratização, mede o pertencimento dos trabalhadores ao mundo associativo-sindical caiu da altura dos 18% para 12% em 2018 e terá caído ainda mais em 2019.
Sofrendo uma recessão longa e continuada e as agressões aos sindicatos e trabalhadores o movimento sindical viu cair – e muito – a taxa de sindicalização depois dos desastres de 2015-2016.
A tradicional reta horizontal que, pelo menos desde a democratização, mede o pertencimento dos trabalhadores ao mundo associativo-sindical caiu da altura dos 18% para 12% em 2018 e terá caído ainda mais em 2019.
A indústria brasileira no abismo
Os mais recentes números econômicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a indústria brasileira segue aquilo que o dramaturgo Nelson Rodrigues chamava de “arrancos triunfais de cachorro atropelado”. Depois de uma sequência de três meses de avanço lento, a produção voltou a cair. Recuperações eventuais fazem parte do processo natural de uma economia que há muito tempo se arrasta numa crise estrutural, mas são meros arrancos.
Os novos capitães-do-mato
Por Ronaldo Tadeu de Souza, no site A terra é redonda:
A cada semana, desde que Jair Bolsonaro e seu grupo político foram eleitos, em outubro de 2018, a sociedade brasileira tenta entender com perplexidade o que aconteceu (e acontece) com o país. As obscenidades políticas e de discurso de um movimento aparentemente sem fim se avolumam semana após semana.
Rodrigo Nunes, professor de filosofia contemporânea na PUC-RJ, tinha razão ao afirmar em 2016 que vivemos no Brasil uma era de obscenidades [1]. Eu só acrescentaria: de uma obscenidade de certos setores da elite política, econômica e cultural. Assistimos atônitos, chocados mesmo, por exemplo, à indicação do novo presidente da Fundação Palmares, destinada à valorização da cultura negra – alguém que se não a odeia, sem dúvida a despreza conforme suas declarações.
A cada semana, desde que Jair Bolsonaro e seu grupo político foram eleitos, em outubro de 2018, a sociedade brasileira tenta entender com perplexidade o que aconteceu (e acontece) com o país. As obscenidades políticas e de discurso de um movimento aparentemente sem fim se avolumam semana após semana.
Rodrigo Nunes, professor de filosofia contemporânea na PUC-RJ, tinha razão ao afirmar em 2016 que vivemos no Brasil uma era de obscenidades [1]. Eu só acrescentaria: de uma obscenidade de certos setores da elite política, econômica e cultural. Assistimos atônitos, chocados mesmo, por exemplo, à indicação do novo presidente da Fundação Palmares, destinada à valorização da cultura negra – alguém que se não a odeia, sem dúvida a despreza conforme suas declarações.
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