A histeria antidemocrática no Brasil

Por Valdemar Menezes, no site da Adital:

Mal foi proclamado o resultado das urnas, há duas semanas, desencadeou-se uma verdadeira histeria antidemocrática, visando contestar a vitória de Dilma Rousseff (http://goo.gl/UnkEm6). A extrema direita golpista aproveitou-se da reação inconformista tucana para dar vazão ao seu próprio ódio contra a democracia. Apelos à intervenção militar foram feitos abertamente.

O que transpareceu como uma aliança informal dos tucanos com a extrema direita pegou mal, levando o tucano Xico Graziano a advertir o PSDB sobre o desgaste político (e foi xingado por isso): http://goo.gl/faPjUp. Finalmente, Aécio Neves teve de dissociar-se publicamente da matilha extremista. Acessando-se os blogs deles, no entanto, vê-se que entenderam o discurso apenas como tático. E insistem na conspiração.

Estupor

Nesse clima, causou estupor a entrevista do ministro Gilmar Mendes à Folha de S.Paulo, advertindo que a Corte brasileira poderia tornar-se "bolivariana” caso a presidente Dilma Rousseff, como determina a Constituição, venha a indicar cinco novos ministros para as vagas dos que estão prestes a se aposentar (http://goo.gl/uxK61E). Mais: colocou seus colegas sob suspeita de subserviência ao governo (http://goo.gl/26GvTe). 

A entrevista foi entendida como senha para se colocar na pauta do Congresso a PEC da Bengala (prolongando a idade da aposentadoria dos ministros, de 70 para 75 anos), e assim suprimir o direito constitucional de Dilma. A manobra casuística foi condenada por associações de magistrados e pela OAB (http://goo.gl/iuy0zC).

Impeachment

O surto antidemocrático pôs de orelhas em pé as gerações mais velhas ao se depararem com sinais próprios da década de 50 quando, então, a cada eleição presidencial havia dúvidas se o pleito se realizaria, de fato, e - em caso positivo - se o eleito seria empossado ou, por fim, se chegaria a terminar o mandato (http://goo.gl/vct9ng). 

Fazer entender aos jovens de hoje que conspirar contra o governo constitucional, naqueles tempos, era rotina nas forças derrotadas, sempre provoca estupor. Mal imaginam que talvez eles próprios estejam prestes a testemunhar cenas daquele tipo. Setores extremistas que apostavam na vitória de Aécio para seus próprios propósitos, provavelmente não desistirão (http://goo.gl/8SEv53). Não só eles: haveria sinais indicativos de uma articulação em marcha nas hostes de certa oposição e de faixas do establishment para arranjar um pretexto que leve ao impeachment da presidente Dilma. 

Os detalhes de como o plano está sendo urdido foram expostos pelo jornalista Luís Nassif: http://goo.gl/opXGNX. O pedido - aparentemente ridículo - de auditoria da eleição sem evidência substancial de fraude faria parte da criação de um clima prévio de deslegitimação. Imaginem se a situação fosse inversa, e o PT é que fizesse o pedido: o mundo viria abaixo.

Desestabilização

Aécio Neves tem legitimidade para exercer o papel fiscalizador que cabe a qualquer oposicionista: afinal, estamos numa democracia. No entanto, uma coisa é fiscalizar ou opor-se a algo que se considere não apropriado, errado, equivocado ou lesivo; outra é impedir o governo de governar, criando situações artificiais de desestabilização deliberada. Claro, diálogo não significa necessariamente aceitar o ponto de vista do outro, mas sim, ter o senso de responsabilidade para identificar o que há de legítimo e de interesse público numa proposição do adversário, separando-a do simples interesse partidário ou eleitoral.

Manifesto

Querem (porque querem) que Dilma adote o programa econômico de "arrocho” defendido pela oposição e derrotado nas urnas. Por isso, economistas desenvolvimentistas, como Maria da Conceição Tavares, divulgaram manifesto esclarecendo haver saídas para a crise econômica fora do receituário neoliberal (http://goo.gl/dCfa12). 

Mais: o País necessita de reforma política verdadeira para acabar com a chantagem de oportunistas e tem noção exata de que o Congresso Nacional, por si só, não a fará. Caberia ao povo, como fonte originária do poder, interferir diretamente no jogo para solucionar a questão, como está previsto no Art. 1º, § Único da Constituição Federal. A ideia de demonizar a participação popular, acusando-a de "bolivarianismo” é primária (http://goo.gl/HC1FHv). 

Os EUA, por exemplo, usam plebiscito a torto e a direito para dirimir questões que o Parlamento não tem condição de resolver por conta de suas divisões internas (http://goo.gl/dl0wE4). Na Suíça, até a Constituição pode ser mudada inteiramente através de proposta de iniciativa popular (http://goo.gl/jGNTWG), nem por isso consta que ambos viraram "ditaduras bolivarianas”.