“Ninguém pode engavetar a Constituição”

Por Luiz Carlos Azenha, no blog Viomundo:

O ex-ministro Franklin Martins quer que o Partido dos Trabalhadores apresente um marco regulatório das comunicações baseado no cumprimento da Constituição de 1988.

“Não se arranha a Constituição, mas não se deixa a Constituição na prateleira. Ninguém pode ferir a Constituição. Ninguém pode engavetar a Constituição. Devemos ter no marco regulatório a Constituição na forma de marco. Na íntegra”.

Mídia: significado do seminário do PT

Por Altamiro Borges

“Por um novo marco regulatório para as comunicações: o PT convida ao debate”. Com este slogan, o partido da presidenta Dilma Rousseff realizou nesta sexta-feira (25) um importante seminário, que reuniu dirigentes partidários, parlamentares, lideranças das entidades que historicamente lutam pela democratização da mídia, blogueiros e ativistas dos movimentos sociais.

Franklin Martins no seminário do PT

Do sítio do PT:

O ex-ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, destacou cinco pontos que justificam o uso de um Marco Regulatório – atualizado - no Brasil. De acordo com ele o texto atual é ultrapassado e não incorporou diretrizes aprovadas em 1988. Ele também destacou que a Constituição traz em sua base todos os elementos questionados nesse debate – desde o controle de conteúdo até a utilização da comunicação como mercadoria, e não como serviço.

CUT homenageia blogueiros progressistas

Por Marize Muniz, no sítio da CUT:

Milhares de pessoas já votaram no 1º Prêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre-2011. A votação começou no dia 1º de novembro e termina no dia 30.

É importante lembrar que, com este prêmio, a CUT vai homenagear personalidades e entidades que lutaram pela redemocratização do Brasil durante a ditadura militar de 64-85 e também as que lutam para aperfeiçoar o regime democrático brasileiro, defendendo o exercício da liberdade.

Manual da velha mídia contra as greves

Por Alexandre Haubrich, no blog Jornalismo B:

A cada movimento grevista, os ataques da mídia dominante se sucedem. Isso acontece porque determinados setores da mídia atuam não como espaços informativos, mas como instrumentos discursivos das elites.

O PT e a urgência da regulação da mídia

Por Felipe Bianchi, no sítio do Barão de Itararé:

A abertura do seminário nacional “Por um novo marco regulatório para as Comunicações: o PT convida ao debate”, iniciado na manhã desta sexta-feira (25), em São Paulo, teve como marca a discussão da democratização da comunicação sob diversas perspectivas. O Partido convidou cerca de 30 entidades empresariais e da sociedade civil que atuam na comunicação para intensificar e fortalecer o debate sobre a criação do marco regulatório do setor.

Suplente do demo Agripino Maia é preso

Por Altamiro Borges

O suplente do senador Agripino Maia (DEM-RN), o tucano João Faustino, foi preso na manhã de hoje (24) no rastro da Operação “Sinal Fechado” da Polícia Federal. Ele é acusado de comandar o milionário esquema de corrupção na inspeção veicular do Detran. Após o exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Polícia, o tucano se disse “um home do bem” – ou será do DEM?

Dimenstein ama Serra e FHC

Por Altamiro Borges

“O bom exemplo de Serra”. Este foi o título da coluna de Gilberto Dimenstein, na Folha online de hoje. O mote do texto baba-ovo foi a decisão do Senado de estender a proibição do fumo em lugares fechados para todo o país. “O que muitos chamam de chatos, prefiro chamar de educadores”, afirmou o colunista, referindo-se afetuosamente ao grão-tucano, rejeitado pelas urnas em 2010.

Um ultimato ao PSDB no estilo Serra

Por José Dirceu, em seu blog:

A verdade é que as divergências e cisões entre os tucanos são muito maiores do que parecem à primeira vista. Além de divididos entre quatro pré-candidatos, eles também estão separados entre serristas e alckmistas, e entre os que querem e os que não querem aliar-se ao prefeito paulistano Gilberto Kassab (ex-DEM-PSDB, agora PSD).

PT debate regulação da mídia

Por Renato Rovai, na revista Fórum:

O PT convidou aproximadamente 30 entidades empresariais e da sociedade civil que atuam na área da comunicação para discutir na sexta-feira (dia 25) o marco regulatório do setor. A intenção do partido é intensificar o debate dessa questão e, nas palavras do deputado Rui Falcão, presidente do partido, lhe dar robustez.

Falsa disputa entre liberdade e censura

Por Venício Lima, no sítio Carta Maior:

Diante da feroz reação da grande mídia às propostas apresentadas (e àquelas que sequer foram apresentadas) no IV Congresso Extraordinário do Partido dos Trabalhadores, relativas a um Marco Regulatório para as Comunicações, escrevi no Observatório da Imprensa nº 658: A saída parece ser colocar imediatamente para o debate público um projeto de marco regulatório. (...) Diante de uma proposta concreta de regulação democrática – a exemplo do que acontece nos países civilizados – seus eternos opositores terão que mostrar objetivamente onde de fato está a defesa da censura e onde se postula o controle autoritário da mídia. Não há alternativa.

Desafios impõem nova postura ao FNDC

Por Renata Mielli, no blog Janela sobre a palavra:

Uma das pautas políticas mais negligenciadas pelo poder público brasileiro é a Comunicação. Apesar da importante iniciativa em realizar a 1ª Confecom e algumas outras questões pontuais que foram alvo de atenção do governo federal nos últimos anos, pouco se avançou no sentido de alinhar o regramento legal brasileiro às imposições de um mundo contemporâneo – cuja principal marca é a predominância das novas tecnologias da informação e comunicação em todas as esferas da sociedade.

Cadê o cunhado do Alckmin?

Por Altamiro Borges

Na semana passada, a Justiça Federal de São Paulo bloqueou todos os bens do cunhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Paulo César Ribeiro, o Paulão, irmão da primeira-dama Lu Alckmin, é acusado de comandar um esquema de fraudes em licitações públicas para o fornecimento de merendas escolares à prefeitura de Pindamonhangaba, a 140 km da capital paulista.

ANP suspende operações da Chevron

Por Altamiro Borges

Em nota divulgada hoje à tarde (23), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou a suspensão de todas as operações da multinacional estadunidense Chevron no Brasil. A nota afirma que a medida vale "até que sejam identificadas as causas e os responsáveis pelo vazamento de petróleo e restabelecidas as condições de segurança na área".

Mídia: Dois pesos e apenas uma medida

Valério Cruz Brittos e Eduardo Silveira de Menezes, no Observatório do Direito à Comunicação:

O artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, estabelece que “todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras”. Atualmente, este direito, reconhecido por meio do exercício à livre manifestação de pensamento, não pode ser exercido sem o acesso à mídia, já que as ideias, reivindicações, identidades e posicionamentos de qualquer grupamento social só podem efetivamente produzir efeito público sendo midiatizadas.

Do Carandiru ao comando da Rota

Do sítio da revista CartaCapital:

Currículo: tenente-coronel, 48 anos, 30 de casa, duas passagens pelo mesmo batalhão, 73 mortos a tiracolo numa só ação, a rebelião de 1992 no Complexo do Carandiru. Com a ficha de serviços prestados ao Estado, Salvador Modesto Madia foi apresentado na terça-feira 22 como o novo comandante do 1º Batalhão de Polícia de Choque – a Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), espécie de Tropa de Elite da Polícia Militar de São Paulo e que conta com 820 PMs.

Serra, o rato que ruge da política

Por Luis Nassif, em seu blog:

Em plena campanha de 2010, escrevi aqui: o maior mal que José Serra faria à política não seria sua eleição (felizmente exorcizada pelo bom senso nacional) mas os prejuízos ao surgimento da uma oposição consistente e civilizada.

No plano político-partidário, atualmente Serra é zero. Sua atividade lembra o filme "O Rato que Ruge", do general do país insignificante que pretende entrar em guerra com os EUA para ser derrotado e, posteriormente, ajudado. Desembarca em Nova York em um momento de estado de emergência em que não se via viva alma nas ruas. E acha que venceu a guerra.

Serra põe fogo no ninho tucano

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

Alijado de qualquer cargo importante na direção partidária depois da sua segunda derrota na eleição presidencial, o ex-governador paulista José Serra entrou em rota de colisão com suas principais lideranças, em todos os níveis, e resolveu atear fogo no ninho tucano que discute a sucessão municipal.

Procuram-se professores de democracia

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

O governador Geraldo Alckmin declarou que os estudantes que a Polícia Militar prendeu após retirar da Reitoria da USP estariam precisando de aulas de democracia. Em vez de entrar nos méritos da presença ou não da polícia na Cidade Universitária, aqui será analisada essa declaração do governador de São Paulo.

Pressão popular cresce no Egito

Por Marina Terra, no sítio Opera Mundi:

A proposta feita pela cúpula militar egípcia, que vem governando o país desde a queda do ditador Hosni Mubarak, em fevereiro desse ano, foi insuficiente para as centenas de milhares de pessoas que se manifestam há cinco dias pelas ruas do país. Já na madrugada desta quarta-feira (23/11), manifestantes e polícia entraram novamente em confronto.