Por Conceição Lemes, no blog Viomundo:
“A condução coercitiva do ex-presidente Lula foi absolutamente ilegal. O argumento do Ministério Público de isso foi feito para protegê-lo, não tem fundamento”, denuncia o advogado Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Em entrevista exclusiva ao Viomundo, Serrano acrescenta:
- O correto seria terem ocorrido intimações anteriores de forma pacífica. Caso ele resistisse ou não quisesse atender essas intimações, aí ele deveria ser conduzido coercitivamente. Mas nunca iniciar por uma condução coercitiva.
“A condução coercitiva do ex-presidente Lula foi absolutamente ilegal. O argumento do Ministério Público de isso foi feito para protegê-lo, não tem fundamento”, denuncia o advogado Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Em entrevista exclusiva ao Viomundo, Serrano acrescenta:
- O correto seria terem ocorrido intimações anteriores de forma pacífica. Caso ele resistisse ou não quisesse atender essas intimações, aí ele deveria ser conduzido coercitivamente. Mas nunca iniciar por uma condução coercitiva.