Por Luciana Santos
A política brasileira de investimento na exploração do petróleo data da década de 1930, a partir do decreto-lei 366/1939 que regulava a concessão e fiscalização da pesquisa e da lavra do petróleo, a ser realizada por brasileiros ou por empresas constituídas por brasileiros, conforme determinava a constituição daquela época. Era, portanto, um documento de caráter nacionalista, mas não estatizante, e desde então é polêmico o papel da União em operações de risco.
A política brasileira de investimento na exploração do petróleo data da década de 1930, a partir do decreto-lei 366/1939 que regulava a concessão e fiscalização da pesquisa e da lavra do petróleo, a ser realizada por brasileiros ou por empresas constituídas por brasileiros, conforme determinava a constituição daquela época. Era, portanto, um documento de caráter nacionalista, mas não estatizante, e desde então é polêmico o papel da União em operações de risco.