quarta-feira, 15 de abril de 2020

Necropolítica contra direitos trabalhistas

Por Vladimir Paes de Castro

Inicialmente cumpre trazer algumas considerações sobre o conceito de necropolítica, para que adiante possamos fazer a intersecção com a destruição dos direitos do trabalhador, iniciada no governo Temer e prosseguida no atual governo Bolsonaro. Será objeto de destaque a manutenção desse cenário de desconstrução do Direito do Trabalho até no atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19.

A filantropia no lugar do Estado

Por Gilberto Maringoni

O Jornal Nacional desta terça (14) parece ter definido sua linha de atuação no grande embate político-ideológico desses tempos de pandemia.

Aliás, não apenas o JN. Toda a Alta Finança e suas ramificações pela sociedade.

Usaram um bloco inteiro do telejornal mais assistido do país para propagar o pote de ouro no fim da praga devastadora que nos envolve. A saída não é mais Estado, mas mais bondade...

Por trás do combate ao coronavírus, por trás do rebotalho humano fardado e civil que pilota o governo federal, por trás da hecatombe depressiva-sanitária que toma conta do globo, está em curso um questionamento sério ao grande pilar do neoliberalismo. Trata-se da lorota repetida há quatro décadas de o mercado tudo resolve na sociedade.

A economia no Brasil pós-coronavírus

https://www.youtube.com/canaldobarao
Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Para contribuir com o debate não apenas sobre a crise agravada com a pandemia, mas também com o Brasil que teremos pós-coronavírus, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé inicia, nesta quinta-feira (16), um ciclo de debates virtuais (webinars). A partir das 17 horas, a jornalista Larissa Gould media o diálogo entre o economista Ladislau Dowbor (professor da PUC-SP) e Patricia Pelatieri, coordenadora de pesquisas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Violência contra a mulher com pandemia

Ilustração: Tasos Anastasiou/Cartoon Movement
Por Rodrigo Gomes, na Rede Brasil Atual:

A quarentena decretada em São Paulo para conter a pandemia de coronavírus está registrando crescimento da violência contra a mulher, segundo levantamento realizado pelo Ministério Público (MP) paulista. “Durante o primeiro mês de pandemia ocorreu um aumento significativo dos procedimentos urgentes e principalmente das prisões em flagrante por violência contra a mulher”, indica a nota técnica do Centro de Apoio Operacional Criminal – Núcleo de Gênero, do MP.

Contrato Verde e Amarelo contra trabalhador

Editorial do site Vermelho:

A aprovação da Medida Provisória (MP) 905 que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo, um conjunto de medidas que precariza ainda mais o vínculo empregatício, é um grave retrocesso. Elas reduzem direitos trabalhistas e outros benefícios e, ao alterar mais de 40 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desregula categorias, aumenta jornadas e institui o trabalho aos sábados e domingos para alguns trabalhadores.

Absurdo tirar direito em meio à pandemia

O papel do Estado na atual crise

Pandemia, mercados e as crianças na sala

Por Leda Maria Paulani, no site A terra é redonda:

A pandemia do coronavírus, com as duras exigências de isolamento social, provocou, dentre outros resultados, o fechamento das escolas. As consequências da medida para as relações familiares são complexas, com problemas de variada ordem. Para determinados segmentos da classe média brasileira, sobretudo nos estratos mais elevados, um dos desdobramentos mais visíveis é que pais por longo tempo desacostumados de filhos têm sido obrigados (é dura a vida) a conviver com eles 24 horas por dia, sete dias por semana, e por quanto tempo ainda nem Deus sabe.

Está começando o colapso. Da saúde e do país

Por Fernando Brito, em seu blog:

Os jornais voltam a anunciar para as próximas horas, ou até o fim de semana, a demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde.

O secretário de Vigilância Sanitária, Wanderson Oliveira, já enviou mensagem aos seus auxiliares dizendo que “a gestão do Mandetta acabou e preciso me preparar para sair junto” e disse-lhes que “todos estão livres para fazer o que desejarem”, numa referência óbvia sobre continuarem em seus cargos.

Tudo nos dias em que a barreira de exames represados vai se abrir sobre as estatísticas e inundar o noticiário com milhares de casos e centenas de mortes, se for esta e não maior a ordem de grandeza nos números.

Braga Netto conhece as milícias do RJ

Bolsonaro dá posse a Braga Netto na Casa Civil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Por Jeferson Miola, em seu blog:

O repórter do jornal Zero Hora Humberto Trezzi fez uma reportagem semi-biográfica e elogiosa ao general Braga Netto, que é tratado no título da matéria como “o novo conciliador do Planalto” [aqui].

Trezzi destaca o papel do general na administração da crise derivada da conspiração fracassada do Onyx Lorenzoni e do Osmar Terra para derrubar o ministro Luiz Mandetta.

O repórter afirma que Mandetta não procurou nem os conspiradores nem Bolsonaro para se queixar do ataque, mas recorreu a um dos integrantes da junta militar que comanda o governo, o general Braga Netto.

Para o repórter, o apaziguamento momentâneo foi “mais uma vitória de Braga Netto, o novo oráculo do Planalto. Mineiro, ouve muito e fala pouco”.

Braga Netto “abraçou com fervor a nova missão: colocar ‘ordem na casa’, nas palavras de Mourão”, discorre Trezzi.

O uso escrachado da TV Brasil por Bolsonaro

Por Tereza Cruvinel, no site Brasil-247:

No domingo a TV Brasil fez uma transmissão de duas horas ao vivo da teleconferência entre Bolsonaro e líderes religiosos que o apoiam, majoritariamente evangélicos. Como escrevi num Twitter que teve milhares de curtidas e replicações, em sinal de que as pessoas têm interesse pela comunicação pública, nunca se viu uso tão vergonhoso de uma emissora que nasceu para ser pública, e que infelizmente deixou de sê-lo a partir das deformações impostas por Temer, e agora pelo aparelhamento escrachado de Bolsonaro. Não vi, infelizmente, nenhuma crítica das mídias que tanto espancaram a TV Pública no tempo em que presidi a EBC, chamando-a de TV do Lula e de aparelho petista.

Bolsonaro e Guedes apostam no caos

Por Flávio Tonelli Vaz

Não bastassem espalhar o vírus da pior pandemia em décadas e levar a sociedade brasileira a uma irresponsável postura de se submeter à doença e à morte, o governo agrava o caos, negando recursos para quem perdeu renda e emprego, para as micro e pequenas empresas e todos que precisam da saúde e da ação estatal para combater a crise. 

Em 6 de fevereiro, foi publicada a Lei nº 13.979 para determinar medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública. Em março, o Congresso reconheceu estado de calamidade pública, dispensando amarras fiscais que impediriam a realização de gastos públicos. Nada disso adiantou.

terça-feira, 14 de abril de 2020

Petardo: Doria picado. “Você vai morrer, fdp”

Por Altamiro Borges

João Doria, que se projetou na política destilando ódio, agora é picado pelas serpentes que ajudou a chocar. "Você vai morrer, filho da puta... A gente vai na sua casa e vai quebrar sua casa inteira", rosnou um raivoso bolsonarista em um protesto em São Paulo que teve como um dos alvos o governador tucano.

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Segundo a revista Época, o homem que ameaçou matar o governador João Doria, num protesto na Avenida Paulista no sábado (11), "é um advogado bolsonarista, militante do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente e seus filhos tentam fundar". Seu nome: Marcelo Pegoraro.

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Ainda segundo a notinha, o advogado metido a valentão participou de "diferentes atos políticos com o próprio presidente e seu filho, Flávio Bolsonaro, além de outros políticos bolsonaristas, como o deputado federal Luiz Phillipe de Orleans e Bragança e o estadual Gil Diniz".

Bolsonaro virou um pária no mundo

O futuro do trabalho no Brasil

Bolsonaro atenta contra a soberania nacional

Por Samuel Pinheiro Guimarães

1. A Constituição de 1988 determina que o primeiro fundamento do Brasil como Estado Democrático de Direito é a soberania (Artigo 1°).

2. A soberania é o direito que tem um povo independente de determinar sua organização política, sua organização econômica, sua organização militar e sua organização social de acordo com seus objetivos de democracia, de desenvolvimento, de defesa, de direitos para todos, sem interferência externa.

3. O parágrafo único do Artigo 1° da Constituição declara que todo o Poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ou diretamente.

4. O Executivo, o Legislativo e o Judiciário representam o Povo e têm como dever supremo defender a soberania brasileira diante das tentativas de reduzi-la, não apenas pela força, mas também pela pressão política e econômica, exercida por interesses públicos e privados externos, muitas vezes com cooperação interna.

O contágio da ignorância bolsonarista

Por Leandro Fortes

O encontro mais que fatal entre o novo coronavírus e a ignorância bolsonarista talvez seja o embate civilizatório mais dramático, hoje, em todo o mundo. Isso porque, ao contrário do vírus, o bolsonarismo não pode ser contido sequer com isolamento social, posto ser uma doença mental altamente infecciosa transmitida, sobretudo, por redes digitais. É impossível barrar pelo isolamento social uma doença cujo contágio se dá pela ausência de racionalidade.

Bolsonaro ocupa TV Brasil com charlatães

Bolsonaro persegue quem pensa diferente

Brasil entregue a militares e milicianos