segunda-feira, 22 de junho de 2020
Senado vota a pior lei de internet do mundo
Da Coalizão Direitos na Rede:
Está na pauta do Senado Federal para esta semana o Projeto de Lei 2.630/2020, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Apresentado como “Lei da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet” e proposto como uma forma de combater as chamadas “fake news”, o projeto ganhou relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) indo num caminho totalmente inverso: promovendo a vigilância massiva, abrindo espaço para criminalizar usuários de Internet e podendo se transformar, se aprovado, na pior lei sobre discursos na Internet do mundo. Saiba por que:
Está na pauta do Senado Federal para esta semana o Projeto de Lei 2.630/2020, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Apresentado como “Lei da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet” e proposto como uma forma de combater as chamadas “fake news”, o projeto ganhou relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) indo num caminho totalmente inverso: promovendo a vigilância massiva, abrindo espaço para criminalizar usuários de Internet e podendo se transformar, se aprovado, na pior lei sobre discursos na Internet do mundo. Saiba por que:
Encurralado, bolsonarismo vive de bravatas
Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:
Depois que o STF decidiu colocar freios no projeto bolsonarista de destruição da democracia, o golpismo do Planalto, que já vinha numa escalada, chegou ao degrau mais alto.
Na manhã da última terça-feira, 16 de junho, o ministro Alexandre de Moraes determinou o cumprimento de 26 mandados de busca e apreensão e a quebra de sigilo bancário de 10 deputados e um senador bolsonaristas.
À noite, Bolsonaro escreveu nas redes sociais um comunicado cifrado, repleto de mentiras delirantes, mas que deixa claro que a opção do golpe de estado está sobre a sua mesa.
No texto, cria-se um cenário em que o conservadorismo, representado pelo bolsonarismo, está sendo brutalmente perseguido pelas forças do sistema, que foi dominado por muitos anos por governos socialistas.
Depois que o STF decidiu colocar freios no projeto bolsonarista de destruição da democracia, o golpismo do Planalto, que já vinha numa escalada, chegou ao degrau mais alto.
Na manhã da última terça-feira, 16 de junho, o ministro Alexandre de Moraes determinou o cumprimento de 26 mandados de busca e apreensão e a quebra de sigilo bancário de 10 deputados e um senador bolsonaristas.
À noite, Bolsonaro escreveu nas redes sociais um comunicado cifrado, repleto de mentiras delirantes, mas que deixa claro que a opção do golpe de estado está sobre a sua mesa.
No texto, cria-se um cenário em que o conservadorismo, representado pelo bolsonarismo, está sendo brutalmente perseguido pelas forças do sistema, que foi dominado por muitos anos por governos socialistas.
Bolsonaro está perto da degradação máxima
Por Paulo Moreira Leite, no site Brasil-247:
Só um presidente sem respeito pelo decoro exigido no exercício do cargo (lei 1079, conhecida como lei do impeachment) poderia permitir uma operação vergonhosa como viagem do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para Miami.
Alegando que temia ir para a prisão, ("cadeião", em suas palavras), na 6a. feira, 19, Weintraub embarcou às pressas para os Estados Unidos, onde espera sentar-se numa cadeira de diretor do Banco Mundial (salário equivalente a R$ 115 000 mensais).
O problema é que Weintraub não queria submeter-se a quarentena de 14 dias para atravessar a fronteira norte-americana, exigência cobrada de todo estrangeiro que visita o país, havendo exceção apenas para autoridades estrangeiras.
Só um presidente sem respeito pelo decoro exigido no exercício do cargo (lei 1079, conhecida como lei do impeachment) poderia permitir uma operação vergonhosa como viagem do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para Miami.
Alegando que temia ir para a prisão, ("cadeião", em suas palavras), na 6a. feira, 19, Weintraub embarcou às pressas para os Estados Unidos, onde espera sentar-se numa cadeira de diretor do Banco Mundial (salário equivalente a R$ 115 000 mensais).
O problema é que Weintraub não queria submeter-se a quarentena de 14 dias para atravessar a fronteira norte-americana, exigência cobrada de todo estrangeiro que visita o país, havendo exceção apenas para autoridades estrangeiras.
O insuportável peso das estátuas
Estátua derrubada por manifestantes em St. Paul, Minnesota (EUA) |
Essa questão das estátuas, memoriais e monumentos é demais de complicada.
É tão perigoso erguê-los como destruí-los, pois este último gesto pode significar também uma tentativa de apagar o passado.
Além disto, a gente começa derrubando estátuas de escravistas e pode terminar destruindo Budas milenares, como fizeram os Talibãs e os adeptos da Revolução Cultural na China e no Tibete, décadas atrás.
Até a sua não realização pode ser problemática. Por exemplo: a cidade de São Paulo não tem um logradouro importante com o nome de Getúlio Vargas.
Uma homenagem calada à democracia? Nada disso.
É tão perigoso erguê-los como destruí-los, pois este último gesto pode significar também uma tentativa de apagar o passado.
Além disto, a gente começa derrubando estátuas de escravistas e pode terminar destruindo Budas milenares, como fizeram os Talibãs e os adeptos da Revolução Cultural na China e no Tibete, décadas atrás.
Até a sua não realização pode ser problemática. Por exemplo: a cidade de São Paulo não tem um logradouro importante com o nome de Getúlio Vargas.
Uma homenagem calada à democracia? Nada disso.
domingo, 21 de junho de 2020
Após humilhação, Regina Duarte é processada
Por Altamiro Borges
A "namoradinha do fascista", que foi humilhada e defenestrada por Jair Bolsonaro da Secretaria Especial da Cultura – mas que será encaixada em breve em outro carguinho com um bom provento –, agora é alvo de uma nova ação na Justiça. Segundo a revista CartaCapital, "Regina Duarte é processada por apologia à ditadura militar".
O processo foi aberto por Lygia Jobim, filha do ex-embaixador José Jobim, morto durante o regime militar. O documento tem 25 páginas e traz vários trechos da entrevista de Regina Duarte à CNN-Brasil em maio. Na ocasião, a ex-atriz global vomitou que "sempre houve tortura, não quero arrastar um cemitério".
A "namoradinha do fascista", que foi humilhada e defenestrada por Jair Bolsonaro da Secretaria Especial da Cultura – mas que será encaixada em breve em outro carguinho com um bom provento –, agora é alvo de uma nova ação na Justiça. Segundo a revista CartaCapital, "Regina Duarte é processada por apologia à ditadura militar".
O processo foi aberto por Lygia Jobim, filha do ex-embaixador José Jobim, morto durante o regime militar. O documento tem 25 páginas e traz vários trechos da entrevista de Regina Duarte à CNN-Brasil em maio. Na ocasião, a ex-atriz global vomitou que "sempre houve tortura, não quero arrastar um cemitério".
Centrão já ameaça abandonar Bolsonaro
Por Altamiro Borges
Não são apenas os generais que sentiram o baque com a prisão de Fabrício Queiroz, o operador da famiglia Bolsonaro. Mônica Bergamo destaca na Folha: "Defender Bolsonaro ficou mais difícil após advogado abrigar Queiroz, avaliam líderes do Centrão”. Ou seja: os profissionais do fisiologismo também estão incomodados!
Segundo a notinha, "os líderes do Centrão ficaram assustados com o que consideram irresponsabilidade de se abrigar Fabrício Queiroz na casa de Frederick Wassef, advogado da família de Jair Bolsonaro". O nível de imbecilidade de Bolsonaro, dos seus filhotes e dos seus milicianos assusta os políticos da direita tradicional.
Não são apenas os generais que sentiram o baque com a prisão de Fabrício Queiroz, o operador da famiglia Bolsonaro. Mônica Bergamo destaca na Folha: "Defender Bolsonaro ficou mais difícil após advogado abrigar Queiroz, avaliam líderes do Centrão”. Ou seja: os profissionais do fisiologismo também estão incomodados!
Segundo a notinha, "os líderes do Centrão ficaram assustados com o que consideram irresponsabilidade de se abrigar Fabrício Queiroz na casa de Frederick Wassef, advogado da família de Jair Bolsonaro". O nível de imbecilidade de Bolsonaro, dos seus filhotes e dos seus milicianos assusta os políticos da direita tradicional.
Bolsonaristas atacam acordos pró-Bolsonaro
Por Fernando Brito, em seu blog:
As falanges bolsonaristas estão em polvorosa com as supostas tentativa de acordo político entre o presidente e o Supremo, algo, de resto, improvável a esta altura.
Nas redes sociais, hoje, fizeram “subir” a hashtag #ForaMendonca, pedindo a demissão do Ministro da Justiça e a do secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, um antigo servidor dos Bolsonaro.
Os dois são exibidos em montagens depreciativas, como a que reproduzo acima.
O motivo, claro, é ambos se pretenderem emissários presidenciais para um acordo com o Tribunal que, há duas semanas, tinha seu fechamento pedido em manifestação com o próprio Bolsonaro.
As falanges bolsonaristas estão em polvorosa com as supostas tentativa de acordo político entre o presidente e o Supremo, algo, de resto, improvável a esta altura.
Nas redes sociais, hoje, fizeram “subir” a hashtag #ForaMendonca, pedindo a demissão do Ministro da Justiça e a do secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, um antigo servidor dos Bolsonaro.
Os dois são exibidos em montagens depreciativas, como a que reproduzo acima.
O motivo, claro, é ambos se pretenderem emissários presidenciais para um acordo com o Tribunal que, há duas semanas, tinha seu fechamento pedido em manifestação com o próprio Bolsonaro.
O que a mídia finge não ver no caso Queiroz
Por Bepe Damasco, em seu blog:
1) O verdadeiro amigo do peito de Queiroz não é o senador Flávio Bolsonaro, mas sim o presidente Jair. Foi o pai quem apresentou Queiroz ao filho. Além de ocupar, junto com sua mãe, cargo comissionado no gabinete do então deputado na Alerj, a filha de Queiroz também foi nomeada por Bolsonaro para função de confiança na Câmara dos Deputados. O cheque depositado por Queiroz na conta da primeira-dama Michele diz muito sobre o grau de intimidade entre o miliciano e o presidente.
1) O verdadeiro amigo do peito de Queiroz não é o senador Flávio Bolsonaro, mas sim o presidente Jair. Foi o pai quem apresentou Queiroz ao filho. Além de ocupar, junto com sua mãe, cargo comissionado no gabinete do então deputado na Alerj, a filha de Queiroz também foi nomeada por Bolsonaro para função de confiança na Câmara dos Deputados. O cheque depositado por Queiroz na conta da primeira-dama Michele diz muito sobre o grau de intimidade entre o miliciano e o presidente.
Impeachment de Bolsonaro; cassação de Flávio
As instituições não “funcionam normalmente” com o Congresso Nacional escondido na quarentena para não enfrentar os temas cruciais e urgentes da conjuntura política.
No contexto da epidemia, o Congresso tem sido um verdadeiro “leão” para defender e operar os interesses da classe dominante e do capital. Neste período, o parlamento aprovou projetos prejudiciais à soberania e à economia do país e contrários aos interesses dos trabalhadores – como a MP 936, a privatização do saneamento, o auxílio trilionário a banqueiros etc.
Caiu Weintraub, o pior ministro da Educação
Por Ana Julia Ribeiro, no jornal Brasil de Fato:
Estamos já nos acostumando, mas quebrando o que é quase regra no governo Bolsonaro, dessa vez a confusão não foi numa sexta-feira, mas sim na quinta-feira dia (18). Rolou a prisão do Queiroz, portaria racista e demissão do Abraham Weintraub, o pior ministro da Educação que o Brasil já teve.
Por sua notável perversidade, Weintraub, não poderia sair do Ministério da Educação (MEC) sem antes cometer mais uma de suas barbaridades contra as politicais educacionais de caráter afirmativas e equitativas. Assim, o ex-ministro revogou a Portaria Normativa nº 13 de 2016, que estabelecia a política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos cursos de pós-graduação.
Por sua notável perversidade, Weintraub, não poderia sair do Ministério da Educação (MEC) sem antes cometer mais uma de suas barbaridades contra as politicais educacionais de caráter afirmativas e equitativas. Assim, o ex-ministro revogou a Portaria Normativa nº 13 de 2016, que estabelecia a política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos cursos de pós-graduação.
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