quarta-feira, 14 de abril de 2021
terça-feira, 13 de abril de 2021
O Império meteu a mão no Judiciário
O jornal francês Le Monde, um dos mais respeitados do mundo, publicou magnífica reportagem neste final de semana que revela como os Estados Unidos atuaram no Brasil através do Judiciário.
A matéria merece ser lida e encontra-se no link indicado ao final.
Esta reportagem se junta a outras de jornalistas valorosos que têm trabalhado a questão. O seu valor é o foco na atuação dos Estados Unidos.
Mas antes de ler a matéria, é preciso relembrar que durante o governo FHC, Brasil e Estados Unidos firmaram acordo de cooperação em matéria de investigações na esfera do terrorismo, corrupção e crimes financeiros, inclusive de âmbito internacional.
Passou a representar o Brasil o Ministério da Justiça. Mais adiante, já no governo Lula, o Ministro da Justiça transferiu esta representação para o Procurador Geral da República.
Depois, o Procurador Rodrigo Janot transfere a representação para os procuradores da Lava Jato em Curitiba. Fechou-se o ciclo, estava feita a festa.
O ponto de partida da CPI da Covid no Senado
O Senado terá muito o que investigar. Mas não vai ter dificuldades para descobrir o que já está explícito. É o que revela “pesquisa das normas produzidas pelo governo de Jair Messias Bolsonaro relacionadas à pandemia de Covid-19” veiculada em alentada matéria assinada pela jornalista Eliane Brum, no portal El País, em 21 de janeiro.
“Num esforço conjunto, desde março de 2020, o Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (Cepedisa) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) e a Conectas Direitos Humanos, uma das mais respeitadas organizações de justiça da América Latina, se dedicam a coletar e esmiuçar as normas federais e estaduais relativas ao novo coronavírus, produzindo um boletim chamado Direitos na Pandemia - Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil”, segue a matéria.
Morrer de fome ou de Covid-19?
O acesso a saúde é um direito fundamental de toda cidadã e cidadão brasileiro. Este acesso, contudo, foi posto em cheque diante da pandemia, fazendo com que os agentes públicos passassem a criar estratégias e políticas públicas que tenham efetividade na vida da população brasileira. Foi, mais uma vez, a possibilidade de vermos a capacidade do Poder público em lidar com uma crise que precisaria de organização, planejamento e responsabilidade, uma vez que a informação só não era - e é - uma arma essencial nesse momento, mas também a promoção de políticas de distanciamento social e assistencial que pudesse manter o povo em suas casas e garantir que o direito mais importante pudesse ser preservado, que é a vida.
Bolsonaro subirá de tom contra STF
Rosa Weber fez o que era sua obrigação fazer.
Suspendeu a aplicação do decreto de Jair Bolsonaro que permitia a formação de “pelotões” milicianos, sob a chefia de um “caçador, atirador desportivo ou colecionador” (CAC), que passaria a poder comprar até 60 armas e até 180 mil munições e 20 kg de pólvora para recarga de cartuchos.
Alguém pode acreditar que este arsenal é para repelir o gatuno que pula o muro de uma casa?
Segundo a ministra, “os CACs registrados no Comando do Exército já superam o número de 400 mil pessoas”.
Suspendeu a aplicação do decreto de Jair Bolsonaro que permitia a formação de “pelotões” milicianos, sob a chefia de um “caçador, atirador desportivo ou colecionador” (CAC), que passaria a poder comprar até 60 armas e até 180 mil munições e 20 kg de pólvora para recarga de cartuchos.
Alguém pode acreditar que este arsenal é para repelir o gatuno que pula o muro de uma casa?
Segundo a ministra, “os CACs registrados no Comando do Exército já superam o número de 400 mil pessoas”.
CPI da Covid-19 e o temor de Bolsonaro
A reação do presidente da República, Jair Bolsonaro, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado é denunciadora. Ele sabe que o potencial de uma investigação como essa cai sobre ele como uma bomba de alto teor explosivo. Não são poucos os fatos que podem se somar para indicar um caminho sem volta para a sua continuidade no Palácio do Planalto. A escala de mortes, de destruição da economia nacional e de prejuízos projetados é gigantesca.
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