Argentina indica esgotamento da 'lawfare'

Por Bepe Damasco, em seu blog: 

Vítima de uma perseguição política, judicial e midiática que lembra à sofrida por Lula, Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina, certamente estaria presa caso não fosse senadora da República e desfrutasse de imunidades parlamentares.

Não faltou empenho para atingir esse objetivo por parte do Moro de lá, o juiz Claudio Bonado, que chegou a pedir mais de uma vez a prisão de Cristina, apelando inclusive ao Senado do país vizinho para que suspendesse as prerrogativas da senadora, o que não aconteceu devido à sólida maioria kirchnerista na Casa.

A desconstituição do projeto nacional

Por Roberto Amaral, em seu blog:

No plano político, o avanço do autoritarismo; no econômico, a desconstituição do projeto de desenvolvimento nacional com autonomia. Como pano de fundo a crise institucional, o conflito, agora não mais surdo, entre os Poderes, prenunciando uma temida instabilidade do regime, em cuja direção forcejam aquelas forças, inclusive militares, ainda hoje inconformadas com a redemocratização de 1988 e o pacto político que a viabilizou.

Bolsonaro: crise de governabilidade à vista

Por Antônio Augusto de Queiroz, na revista Teoria e Debate:

Qualquer governante, para converter seu programa de governo em políticas públicas em benefício da população, precisa de três condições: capacidade financeira (recursos), capacidade institucional e instrumental (eficiência da máquina pública, mecanismos de regulação e controle) e capacidade operacional (interação com a sociedade, com a política, inclusive com outros poderes, e com o mercado).

O governo Bolsonaro – com sua visão de mundo fundamentalista, seu estilo reativo, confrontador e voluntarista, combinado com o conteúdo polêmico das políticas que adota – tende a falhar, em maior ou menor escala, em cada uma dessas dimensões, senão vejamos.

Democracia enfrenta o abuso de autoridade

Editorial do site Vermelho:

A aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei sobre crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos representa uma luz nessa atmosfera obscurantista formada com a escalada autoritária da extrema direita. A matéria, que lista mais de 30 ações consideradas abuso de autoridade, com penas que variam entre seis meses e quatro anos de prisão, abrange práticas que, se ela já estivesse em vigor, respaldada pelo Estado Democrático de Direito conforme estipula a Constituição, levariam muitos falsos combatentes da corrupção à barra dos tribunais.

O IV Encontro pela Direito à Comunicação

Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

O 4º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (4ENDC) será realizado em São Luís, capital do Maranhão, entre os dias 17 a 20 de outubro de 2019. O evento é organizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e reúne ativistas, militantes, pesquisadores/as e trabalhores/as para debater os principais temas da área de comunicações, com ênfase em temas relacionados à liberdade de expressão, defesa de uma internet livre e aberta e de um sistema de mídia plural e diverso.

Uma virada democrática na América Latina?

Da Rede Brasil Atual:

A vitória da chapa Alberto Fernández e Cristina Kirchner, nas eleições primárias na Argentina, é uma virada de jogo de maneira democrática por parte da esquerda e assusta os setores conservadores latino-americanos. Essa é a avaliação de Amauri Chamorro, consultor e analista internacional. Para ele, a eleição do campo progressista pode ser um aviso para toda América do sul.

“Os setores conservadores da América Latina se assustaram com o resultado, ninguém acreditava que a chapa de Fernández e Cristina ganharia espaço. Porém, isso foi uma surra. É a virada de jogo de maneira democrática. Isso assusta quem apostou no lawfare e toda a direita eleita na América do Sul”, disse Chamorro, à Rádio Brasil Atual, ao citar os ataques da imprensa argentina contra Kirchner.

PF e Moro são desmoralizados por Bolsonaro

Por Fernando Brito, em seu blog:

Ontem à tarde escreveu-se aqui que a Polícia Federal estava “na fila” para sofrer a direta interferência do Presidente da República, passando por cima de sua autonomia, tal como se fez com o Coaf e com a Receita. E, de uma só tacada, da de Sérgio Moro.

Hoje, desmentiu a direção da PF, que já havia sido atropelada ontem com o anúncio, pelo presidente, de que seria trocado o Superintendente do órgão no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, por “questões de produtividade” e um “sentimento” de que evitaria problemas.

Aprendiz de ditador atropela as leis

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Agora é assim: quem contrariar os interesses e ousar fiscalizar a família imperial vai levar chumbo, está com os dias contados.

Pode ser militar ou civil, general ou fiscal, apenas cumprir a lei, não importa: o capitão não perdoa.

Governando o país como se fosse o síndico de um condomínio privado na Barra da Tijuca, ou comandante de um batalhão, o presidente em exercício não aceita ser confrontado e atropela quem se coloca à sua frente.

Com o Congresso e o Supremo comendo na sua mão, o aprendiz de ditador, sem limite e sem controle, vai enfeixando cada vez mais poderes e dá uma banana para o mundo.

Argentina acende fagulha de esperança

Por Joaquín Piñero, no jornal Brasil de Fato:

No último domingo (11), a população da Argentina saiu às urnas para a votação no que eles denominam de PASO (Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias). Funciona como uma espécie de eliminatória para aquelas chapas que não alcançarem o mínimo de 1,5% dos votos, mas também, na prática, é uma grande pesquisa para saber como andam as preferências dos eleitores a 11 semanas das eleições definitivas.

A MP-881 e a contenção de danos

Por João Guilherme Vargas Netto

Quando a situação é adversa e a correlação de forças muito desfavorável uma estratégica de resistência pressupõe que se use a tática da contenção de danos.

Foi o que aconteceu na discussão, na apresentação de emendas e na votação da MP 881 na Câmara dos Deputados.

Emitida pelo Executivo com 18 (ou 19?) artigos originais o relator os ampliou para 56 colocando no caldeirão da bruxa muitos jabutis, cobras e lagartos. No fim das contas foram aprovados 20 (ou 22?) artigos tendo sido eliminados os mais indigestos e modificados alguns outros.

Bob Fernandes entrevista Lula

Palocci e o isolamento de Bolsonaro

Bolsonaro foi eleito vereador por milicianos

Doente de Brasil

Argentina manda seu recado aos neoliberais

"Future-se" é a privataria do ensino público

O sufoco argentino do Bozo

Por que a educação voltou às ruas?

Salvador, 13/8/19. Foto: Getúlio Lefundes/APLB

Por Cleo Manhas, no site Outras Palavras:

O novo contingenciamento do orçamento federal afeta a educação frontalmente. Com a suspensão de R$ 348 milhões, novamente, os livros didáticos ficaram em último plano. Considera-se dentro desta ação, de acordo como o SIOP/Ministério da Educação, os seguintes insumos: obras didáticas e literárias, de uso individual ou coletivo, acervos para bibliotecas, obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de formação e materiais destinados à gestão escolar, entre outros materiais de apoio à prática educativa, inclusive em formatos acessíveis.

Marcha das Margaridas é um marco das lutas

Brasília, 14/8/19. Foto: Méle Dornelas/Marcha das Margaridas

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

A presença de uma massa estimada em 100.000 mulheres desfilando por Brasília, na manhã de quarta-feira, merece ser celebrada pelo país inteiro. Ajuda a refletir sobre nosso passado e a pensar o futuro.

A Marcha nasceu para homenagear uma das grandes lideranças femininas do país, Margarida Maria Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba.

Disposta a organizar trabalhadores e trabalhadoras em plena ditadura militar - conseguiu o primeiro mandato em 1973, período em que a tortura e execução de adversários políticos eram rotina no país -, Margarida levou uma luta sem trégua na defesa de direitos que, meio século depois, se encontram sob ameaça no Brasil de Jair Bolsonaro, como o registro em carteira, férias e 13o salário.

Bolsonarismo: não subestimar ou superestimar

Por Marcos Coimbra, na revista CartaCapital:

Está mais que na hora de estimar corretamente o tamanho do bolsonarismo. Se errarmos, podemos subestimá-lo, acreditando que perdeu tanta substância desde a eleição que passou a ser irrelevante, ou superestimá-lo, supondo que seja maior do que é.

Muitos pecam pelo exagero. No debate político, nas relações do capitão com o Congresso e o Judiciário, na maneira como a imprensa o trata, o bolsonarismo parece mais amplo, mais enraizado e mais significativo do que os números sugerem. Consequência, talvez, do modo como sua vitória eleitoral foi apresentada, na hipótese de um tsunami que teria atingido a nossa sociedade. Como se as evidências de manipulação devessem ser desconsideradas e nada restasse a não ser aceitar resultados tão “avassaladores”.