Por Altamiro Borges
Após denúncia feita com exclusividade pela revista Fórum, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou nesta sexta-feira (11) um pedido junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investigue os contratos firmados pelo Instituto Iter, fundado pelo “terrivelmente evangélico” André Mendonça, com órgãos públicos de São Paulo. A representação também pede que, após as diligências preliminares, sejam quebrados os sigilos bancário e fiscal do instituto, de seus sócios e dirigentes e de empresas a eles relacionadas.
O parlamentar cita dois contratos, ambos firmados sem licitação. Um deles, de cerca de R$ 1,63 milhão, foi celebrado com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), ligada à Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. O outro, de aproximadamente R$ 380 mil, foi assinado com a gestão Ricardo Nunes (MDB) por meio da Secretaria Municipal de Gestão. Diante das várias denúncias, o ministro do Supremo Tribunal Federal “ungido por Deus” – segundo a charlatã Michelle Bolsonaro – anunciou que deixaria o Iter, repassando as suas ações.
Na representação junto à PGR, porém, Lindberg Farias questiona se a retirada formal do quadro societário correspondeu também a uma ruptura econômica. O documento afirma que uma alteração contratual não é suficiente para esclarecer se permaneceram pagamentos, repasses ou outras formas de benefício a sócios e ex-sócios. “Se após a retirada subsistiram fluxos a título de distribuição de resultados, pro labore, honorários, mútuos, remuneração indireta, cessão de direitos ou pagamentos a pessoas interpostas, é questão que nenhum documento societário ou contratual é capaz de responder”, aponta o parlamentar.
Iter faturou R$ 10,8 milhões em 55 contratos
A reportagem da revista Fórum que revelou com exclusividade os suspeitíssimos contratos do Iter foi publicada em 3 de setembro. Assinada pelo jornalista Plínio Teodoro, ela mostrou que o “instituto de André Mendonça faturou ao menos R$ 10,8 milhões em 55 contratos públicos, 54 deles sem licitação. Levantamento do Fórum Investiga revela que a entidade, fundada por André Mendonça dois anos após o ministro ser alçado por Jair Bolsonaro ao STF, soma R$ 10.849.759,82 em contratos públicos, 98,2% firmados sem licitação”.
“Esse estudo amplia a investigação que o Fórum Investiga já divulgou. Em matéria na terça-feira (2), a Fórum revelou que o Instituto Iter havia sido contratado sem licitação pela gestão Ricardo Nunes (MDB) na Prefeitura de São Paulo. Em outra reportagem, divulgada na sexta-feira (28), o núcleo investigativo mostrou um contrato de R$ 1,6 milhão com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), ligado ao governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Agora, a ampliação da base mostra que aqueles contratos não eram casos isolados. Eles fazem parte de uma carteira nacional de negócios do Iter com órgãos públicos”.
“Os 55 contratos estão distribuídos por 14 unidades da Federação. São Paulo concentra a maior quantidade: 26 contratos, equivalentes a 47,3% do total, que somam R$ 4,52 milhões. Em seguida aparecem Amazonas, com dois contratos que somam R$ 2,10 milhões, e Distrito Federal, com dois contratos no valor de R$ 1,73 milhão. O Rio de Janeiro tem cinco contratos, totalizando R$ 921,3 mil. Minas Gerais aparece com três, no valor de R$ 500,8 mil, e o Piauí tem quatro, somando R$ 407 mil. Também há registros em Roraima, Goiás, Pernambuco, Paraná, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo e Santa Catarina”, detalha a Fórum.
0 comentários:
Postar um comentário